Blog do Eliomar

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“Minha Casa, Minha Vida” – Dilma promete contratar 3,4 milhões de moradias até 2014

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (10) que a meta do governo federal é contratar 3,4 milhões de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida até 2014. Segundo ela, 1 milhão de unidades já foi entregue e mais 1 milhão já foi contratado. No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma lembrou que mais da metade das famílias beneficiadas pela iniciativa têm renda mensal até R$ 1,6 mil. “Isso mostra que o programa está ajudando quem ganha menos, quem realmente precisa”, avaliou.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida atende a famílias que ganham até R$ 5 mil por mês e, para cada faixa de renda, há uma regra. Para famílias mais pobres, por exemplo, com renda até R$ 1,6 mil, o governo paga mais de 90% do valor da casa e a prestação não pode passar de 5% da renda da família ou ser, no mínimo, R$ 25.

“Além de realizar o sonho da casa própria para milhões de famílias, os investimentos que fazemos na construção das moradias movimentam a economia e geram emprego e renda para milhões de brasileiros”, destacou Dilma.”

(Agência Brasil)

Funcionários do IDGS vão protestar no Paço. Prefeita está em Brasília

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Os funcionários da organização social Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), que presta serviços de saúde para a Prefeitura de Fortaleza, realizam ato de protesto, nesta manhã de segunda-feira, em frente ao Paço Municipal. Auxiliares e técnicos de enfermagem, recepcionistas, auxiliares administrativos, porteiros, maqueiros, ascensoristas, zeladores e copeiros deixaram de ir ao trabalho em hospitais, postos de saúde, Samu e Caps para pressionar pelo repasse de vales transporte e alimentação, pagamento da 1ª parcela do 13º salário e depósito do salário relativo a novembro.

O IDGS presta serviços de saúde para o município de Fortaleza e tem cerca de cinco mil funcionários, lotados em hospitais como IJF e Frotinhas, postos, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Os manifestantes não encontrarão ali a prefeita Luizianne Lins, que se encontra em Brasília para audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ela, segundo assessores, tenta recursos para ressarcimento de gastos feitos na obra do Hospital da Mulher.

 

Equipe de transição vai divulgar balanço sobre a coleta de informações

A equipe de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) vai conversar com a imprensa até quarta-feira para informar o andamento do trabalho de coleta de informações sobre a atual administração. Informou, nesta segunda-feira para o Blog, o coordenador-geral do grupo, Eudoro Santana.

Está definido que, de posse dessas informações, os trabalhos entrarão na fase de processamento daquilo que será alvo de uma ampla reforma administrativa.

Após o dia 15, deverá sair o secretariado do prefeito eleito, no que, após essa divulgação, os escolhidos passarão a acompanhar in loco as ações das equipes de transição. Muitos órgãos municipais serão visitados e acompanhados por equipes.

Escolas privadas de Fortaleza excluem alunos com alguma deficiência

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Com o título “Onde está a inclusão nas escolas de Fortaleza?”, eis artigo da professora Adnari Moreira, da Uece. Ela denuncia que crianças com algum tipo de deficiência estão sendo excluídas do direito à educação do Ceará como é seu caso, mãe de um autista. Confira:

Está chegando o período de mães e pais garantirem o acesso de seus filhos no sistema escolar para o ano de 2013 buscando matrículas em unidades de ensino públicas ou privadas. Todos os documentos oficiais, desde a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8069/93), a Lei de Diretrizes e Bases (9394/96) e o Decreto 7.611/201, dispõem sobre a educação especial. Todas conquistadas com luta social, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a uma vida escolar e, inclusive, definindo sanções aos que descumprem as normas. Aos pais ou responsáveis cabe o dever de colocar seus filhos na escola e ao Estado o dever de garantir este direito.

Para quem estas matrículas estão abertas? Toda criança terá acesso a elas? Infelizmente as crianças com algum tipo de deficiência estão, neste País, sendo excluídas deste direito. Falo como uma mãe que procura matricular seu filho na rede privada de ensino que estampam em seus sites “matrículas abertas”. Tais vagas não se destinam aos alunos autistas (caso de meu filho com nove anos de idade).

Davi teve sua matrícula recusada por três escolas particulares em Fortaleza que se dizem inclusivas. Senti na pele o preconceito e a intolerância de uma elite escolar que tem na formação humana os seus nichos de lucros, infringindo as leis vigentes, ao negarem matrículas às crianças com deficiência. Isso não podemos tolerar.

Segundo dados do Ministério da Educação, (2012), há em torno de 928 mil crianças e adolescentes com deficiência, inseridos ou aptos ao sistema de educação inclusiva no Brasil. Estarão todos incluídos no sistema de educação em 2013?

Pelas dificuldades encontradas por muitas mães e pais, dificilmente estarão todos estudando. O que fazer? Indignação e rebeldia são ingredientes fundamentais na luta por direitos. É preciso que cada pai ou mãe que tiver seu filho rejeitado em alguma escola, por não se enquadrar no padrão normativo estabelecido, vá ao Ministério Público denunciá-las e torne pública esta luta, inclusive sensibilizando novos sujeitos para a mesma.

A escola terá que incorporar a diversidade humana. Vamos lutar por uma educação inclusiva de qualidade a todos!

* Adinari Moreira de Sousa

adinarisousa@gmail.com

Professora da Universidade Estadual do Ceará.

Campanha protesta contra PEC que retira poder de investigação do Ministério Público

“A campanha “Brasil Contra a Impunidade” vai ser lançada nesta terça-feira (11), em Brasília. O objetivo, segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis, é chamar a atenção da sociedade para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011 que pretende retirar o poder de investigação do Ministério Público, limitando-o às polícias Federal e Civil.

O presidente da ANPR não acredita que a PEC, aprovada por uma comissão especial do Congresso, seja uma retaliação ao MP. “Não creio que seja uma retaliação. A comissão é formada em sua maioria por delegados da Polícia Civil, que queriam prosperar e acharam um local propício para isso”, disse à Agência Brasil.

Alexandre Camanho, disse ainda que não crer que que a proposta passe quando for votada no plenário da Câmara e do Senado. “A despeito de estarmos fazendo o acompanhamento, a possibilidade da PEC ser aprovada é muito pequena no plenário da Câmara e do Senado, um cenário representativo da democracia brasileira”. A ANPR informou que com a PEC, além do Ministério Público, outros órgãos, como a Receita Federal e os tribunais de Contas, também ficam impedidos de fazer investigações.”

(Agência Brasil)

O céu rasgado de um belo vermelho

Nada de quadro ou algum tipo de pintura. O que você está vendo é obra da natureza. Era assim como estava o céu das 5 horas desta segunda-feira visto por quem se encontrava no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

São belezas como essa que nos fazem acreditar em algum superior, em esperança e nos sonhos.

(Foto – Paulo Moska)

 

Sindjustiça faz manifestação com três dias de paralisações

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A ameaça de corte do orçamento destinado ao Poder Judiciário, por parte da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), motivou uma manifestação com paralisações nos próximos três dias.  Segundo o Sindjustiça, responsável pela mobilização denominada “Vigília do Sindjustiça”, a partir desta terça-feira (11) os servidores reivindicarão o orçamento integral em frente ao Tribunal de Justiça (Cambeba) e no Fórum Clóvis Beviláqua (Água Fria).

O sindicato dos servidores da Justiça alega que o corte no orçamento para o próximo ano comprometerá uma série de direitos antes assegurados à categoria. Um material informativo será distribuído com a população para esclarecer o impasse.

Prefeita tenta em Brasília ressarcimento de gastos com Hospital da Mulher

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A prefeita Luizianne Lins (PT) encontra-se em Brasília, nesta segunda-feira. Ela manterá audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com o objetivo de discutir sobre ressarcimento de verbas municipais que foram aplicadas na construção do Hospital da Mulher.

A assessora da prefeita, jornalista Lana Soraya, que embarcou nesta madrugada de segunda-feira, disse que Luizianne ainda terá outras audiências ministeriais, mas não adiantou detalhes.

Com Luizianne, estão o secretário municipal de Finanças, Alexandre Cialdini, e o coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, que discute sobre a liberação de emenda deste ano no valor de R$ 43 milhões.

Lula já vê Eduardo Campos como rival de Dilma

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Do Blog do Josias:

Político movido a intuição, Lula diz já não ter dúvidas quanto aos planos políticos de Eduardo Campos. Em privado, afirma que o governador de Pernambuco e presidente do PSB aparelha-se para disputar a Presidência da República em 2014. Não crê que o quase-ex-aliado vá vencer a eleição. Mas acha que a entrada dele no jogo torna a campanha reeleitoral de Dilma Rousseff mais complexa.

Por quê? Guiando-se pela lógica, Lula acha que Eduardo vai roubar votos de Dilma no Nordeste. Com isso, terminará beneficiando indiretamente o tucano Aécio Neves, um político que o eleitor nordestino mal conhece. Curiosamente, Eduardo deve a Lula, em grande medida, a boa avaliação do seu governo. Sob as presidências de Lula, Pernambuco recebeu verbas federais em profusão.

A cena atual tem um quê de paradoxal. Na sucessão de 2010, Eduardo ajudou Lula a enxugar o tabuleiro. Juntos, passaram no rodo a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Agora, inverteram-se os papéis. Ciro defende a reeleição de Dilma. Com a maioria do partido do seu lado, Eduardo finge que não ouve.

Receita abre nesta segunda-feira consulta ao último lote de restituições do IR 2012

Cerca de 120 mil contribuintes terão um dinheiro extra para gastar com as despesas de fim de ano. A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, consulta ao último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2012. Ao todo, 101.924 pessoas receberão R$ 308,6 milhões com acréscimo de 5,45%, referente à variação da taxa básica de juros, a Selic entre maio e dezembro deste ano. Além do sétimo lote de 2012, serão creditadas restituições referentes aos exercícios de 2011, 2010, 2009 e 2008, em um total de R$ 53,7 milhões, para 18,6 mil pessoas físicas. O dinheiro das restituições será depositado no dia 17 nas contas informadas nas declarações.

As correções dos lotes residuais corresponderão a 16,20% para o exercício de 2011, 26,35% (2010), 34,81% (2009) e 46,88% (2008). Em todos os casos, o acréscimo equivale à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a dezembro deste ano.

Segundo a Receita, 616.569 declarações ficaram retidas em 2012, número superior ao do ano passado (569.671). O principal motivo para a incidência na malha fina foi a omissão de rendimentos, que concentrou 69,12% das declarações retidas. As despesas médicas vieram em segundo lugar, com 11,56% das retenções. Para sair da malha fina, o contribuinte deve preencher uma declaração retificadora, mas só receberá a restituição em lote residual nos anos seguintes.

O acesso ao extrato da declaração do imposto de renda está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). É necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita mediante a inclusão do número do recibo das duas últimas declarações ou com a utilização do certificado digital emitido por autoridade habilitada. Caso encontre algum erro, a regularização poderá ser feita, na maioria dos casos, por meio do próprio e-CAC, sem a necessidade do contribuinte se dirigir a uma unidade da Receita Federal.

(Agência Brasil)

Shoppings superlotados deixam comércio animado para o Natal

Quem foi a um dos shoppings de Fortaleza, neste domingo (9), certamente encontrou dificuldades para trafegar no entorno dos estabelecimentos, desesperou-se à procura de uma vaga para estacionar e enfrentou uma multidão no interior de lojas e praças de alimentação.

De acordo com dirigentes lojistas, os shoppings e o Centro devem manter o ritmo até depois do Ano Novo, com uma perspectiva de 10% de crescimento no faturamento.

(Foto: Paulo MOska)

PT quer Ciro no governo detonando voo de Eduardo Campos

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Da revista Época, neste domingo (9), pelo jornalista Felipe Patury:

“Uma banda do governo defende a inclusão do socialista Ciro Gomes na Esplanada. O grupo alega que a operação reforçaria os laços do Planalto com o PSB e criaria um obstáculo para as pretensões presidenciais de Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do partido. Consultado, o PMDB, alvo de ataques de Ciro, aprovou a manobra. A barreira, agora, são os assessores da presidente Dilma Rousseff. Eles argumentam que Campos será candidato de qualquer jeito e não há o que se possa fazer para impedi-lo”.

Morador de rua é atração em reunião do PT: “Partido de ladrões”

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Um morador de rua foi a principal atração na reunião do Diretório Nacional do PT, na sexta-feira (7), em Brasília. Aos gritos, do lado de fora do prédio, o homem gritava “partido de ladrões”, ao mesmo tempo que citava a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, os ex-ministros José Dirceu e até o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, como peças do mensalão.

As roupas esfarrapadas contradiziam o discurso político do homem que vive de esmolas, segundo moradores da área. Uma funcionária do partido disse aos jornalistas que o mendigo costuma reproduzir na frente do prédio o que vê nos noticiários contra o PT. “No fim, apanha os trapos e vai embora”, ressaltou.

(com informações do Poder Online)

Roberto Cláudio teria gostado dos nomes da Mesa Diretora da Câmara

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O prefeito eleito Roberto Cláudio estaria satisfeito com o nome do vereador Walter Cavalcante (PMDB) para a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, segundo pessoas próximas. Os vereadores Zé do Carmo (PSL) e Elpídio Nogueira (PSB) deverão compor a Primeira Vice-Presidência e a Primeira-Secretaria, respectivamente.

Para a liderança do prefeito, segundo as pessoas próximas, Roberto Cláudio gostaria muito de contar com o vereador Salmito Filho (PSB). O prefeito eleito, no entanto, evitar comentar sobre sucessão da Mesa Diretora.

Governador e secretário distribuem convites para a inauguração da Arena Castelão

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Manhã de sol na Praia do Futuro, banhistas para todos os lados e, de repente, uma blitz inesperada. O momento não era para fiscalizar ou punir, mas para convidar. Em mãos, um panfleto que informava que a inauguração da Arena Castelão já será no próximo domingo (16).

E a distribuição foi feita pelos principais gestores responsáveis pela reforma do equipamento, o governador do Estado, Cid Gomes, e o secretário especial da Copa do Mundo pelo Governo do Estado, Ferruccio Feitosa.

Logo cedo, neste domingo (9), a dupla estava posicionada no final da avenida Santos Dumont parando os motoristas e fazendo a convocação para o momento festivo, que contará, entre outras coisas, com a presença da presidente da república Dilma Rouseff e show gratuito do cantor Fagner. As atividades estão previstas para começar às 17h.

(O POVO Online)

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, juiz defende mobilização da sociedade em favor da reforma política

Para que o Brasil avance no combate à corrupção é preciso que seja implementada a reforma política no país, avalia o juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede com mais de 50 entidades nacionais. Para ele, a sociedade deve se mobilizar com esse objetivo, como fez para conquistar a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Reis, um dos idealizadores e redatores do texto legal, lembrou que a lei que impede a participação nas eleições de candidatos que sofreram condenação criminal por decisão de um colegiado é fruto de iniciativa popular. Cerca de 1,6 milhões de assinaturas foram reunidas em seu favor. Aplicada pela primeira vez nas eleições municipais deste ano, a Lei da Ficha Limpa barrou mais de 900 candidaturas em todo o país.

“Todo mundo fala que a reforma política é fundamental no país, então temos que começar a agir de acordo com essa convicção. Não se deve esperar pelo Congresso Nacional apenas, a sociedade pode se articular e se mobilizar para esse fim”, disse o juiz, que recebeu na última sexta-feira (7) um prêmio do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc) pelo seu trabalho no combate e na prevenção à corrupção.

 O reconhecimento foi feito em um evento, organizado pelo órgão em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), que antecipou a comemoração pelo Dia Internacional de Combate à Corrupção, lembrado neste domingo (9).

(Agência Brasil)

Walter Cavalcante e o consenso da macro-política na Câmara Municipal de Fortaleza

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Em artigo enviado ao Blog, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa analisa o que chama de “perfeita sintonia no início da futura gestão pública” entre o PMDB e o PSB. Confira:

O PMDB necessitava de uma compensação para equilibrar a sua aliança com o Partido Socialista Brasileiro no atual condomínio político-administrativo do governador Cid Gomes. A bancada de vereadores peemedebistas será agraciada com a presidência da Câmara Municipal de Fortaleza. A coligação PMDB – PSB em perfeita sintonia no início da futura gestão pública de nossa capital cearense.

O prefeito eleito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio (PSB), já começa a fazer um consenso político através da macro-política, pois o interesse era o equilíbrio das forças internas com o principal parceiro administrativo: o PMDB do senador Eunício Oliveira (PMDB). O diretório municipal de Fortaleza do Partido Socialista Brasileiro não tinha nome de consenso interno na bancada de vereadores, como também entre os seus pares legislativos na Câmara Municipal. A coligação PMDB – PSB irá definir a Mesa Diretora nos próximos dias, onde não haverá dissidência na base aliada parlamentar.

A indicação do vereador Walter Cavalcante (PMDB) para presidente do legislativo municipal, no biênio 2013 – 2014, foi trabalho silencioso entre o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o governador Cid Gomes (PSB), numa decisão final do staff político do futuro prefeito de Fortaleza.

Roberto Cláudio deve construir uma relação saudável politicamente, com os vereadores, nos próximos dias. A eleição da Mesa Diretora na Câmara Municipal deve dar a dimensão exata da base governista e da bancada oposicionista. Esse ato político sela uma fase de boa relação política no campo administrativo do PMDB, com o seu principal parceiro na política estadual: o Partido Socialista Brasileiro.