Blog do Eliomar

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Juíza proíbe permanência de presos condenados em cadeia pública de Quixadá

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“A juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues determinou a interdição parcial da Cadeia Pública de Quixadá, distante 158 km de Fortaleza. A decisão proíbe a entrada de novos presos condenados no prédio. Além disso, a magistrada estipulou prazo de até 90 dias para que o Estado providencie a transferência de todos os detentos condenados para outras unidades. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 1 mil.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou com ação civil pública (nº 14194-49.2010.8.06.0151/0) requerendo, liminarmente, a remoção dos réus condenados para outros estabelecimentos prisionais. Solicitou ainda a proibição da entrada de novos presos que já tenham sido julgados. O Estado do Ceará se manifestou pelo indeferimento dos pedidos, sustentando que as políticas públicas são realizadas de acordo com a viabilidade de condições.

Ao analisar o caso, a juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, afirmou que “é incontroversa a necessidade de reestruturação do sistema carcerário de Quixadá”. De acordo com a magistrada, a Cadeia Pública “expõe os detentos a risco de morte, pela superlotação, a tratamento desumano, tornando absolutamente cruel o cumprimento das penas”. Com informações do TJ do Ceará.

Promotor é condenado a 17 anos por crime de pedofilia

O promotor Ricardo Maia de Oliveira foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta quinta-feira (2). A condenação foi pedida pelo desembargador relator, Fernando Luís Ximenes Rocha. Um desembargador, dos 14 membros presentes no Pleno, não acompanhou a decisão do relator e pediu a absolvição do réu. O julgamento teve início às 14 horas e terminou por voltas das 20h.

Pela primeira vez no País, um promotor de Justiça foi levado a julgamento por uma ação criminal referente a cometimento de pedofilia. O caso foi apreciado nesta quinta-feira por membros do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde um promotor nunca havia sentado no banco dos réus. O acusado responde a uma ação penal pública por atentado violento ao pudor, que teria sido cometido contra crianças, em 2005, conforme denúncia do próprio Ministério Público do Estado (MPE).

(O POVO Online)

Anatel libera venda de chips da TIM, Claro e Oi

“Depois de 11 dias de proibição, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (2) a liberação da venda de novas linhas de celulares e internet das operadoras TIM, Claro e Oi a partir de amanhã (3).

As vendas foram proibidas pela Anatel no dia 23 de julho, como forma de punição pela má qualidade dos serviços prestados. Como exigência para a liberação, as operadoras tiveram que apresentar planos de investimentos na qualidade da rede e no atendimento aos clientes.

Desde o anúncio da proibição, representantes das empresas estiveram reunidos quase diariamente com dirigentes da Anatel. As operadoras tiveram que apresentar suas ações detalhadas por estado e pelos indicadores de qualidade da Anatel. A TIM foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, a Oi, em cinco, e a Claro, em três.”

(Agência Brasil)

Empresários consideram Plano Brasil Maior insuficiente

“Lançado há um ano, o Plano Brasil Maior, programa do governo de incentivo à indústria nacional, tem impacto limitado e é insuficiente para aumentar a competitividade do país. A avaliação consta de pesquisa divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com 784 empresas de todo o país. De acordo com o levantamento, poucos empresários têm pleno conhecimento das medidas de estímulo. Apenas 8,2% dos entrevistados sabem do plano detalhadamente. A pesquisa constatou ainda que 34,6% conhecem as medidas, mas não em profundidade, e que 19,3% dos empresários desconhecem o plano.

Além da falta de esclarecimento, as medidas econômicas enfrentam outra barreira: a falta de impactos efetivos. Segundo a pesquisa, entre aqueles que conhecem o plano, 75,2% disseram que não sentiram os efeitos na própria empresa e 57,5% informaram não terem sentido o efeito sobre a indústria como um todo. Os empresários sugerem que o governo aprofunde as medidas de estímulo, com a ampliação da desoneração da folha de pagamento, a simplificação do sistema tributário e da legislação trabalhista e a redução dos custos da energia. O Plano Brasil Maior desonerou a folha de pagamento de quatro setores da indústria. Em vez de a contribuição previdenciária incidir sobre a folha de pagamento, a cobrança se dará com base no faturamento das empresas.

Em abril, o governo estendeu o benefício a outros 11 setores do serviço e da indústria. A medida provisória, no entanto, precisa ser votada pelo Congresso em duas semanas para não perder a validade. Além da desoneração da folha de pagamento, o Plano Brasil Maior conta com medidas de incentivo às exportações e à fabricação de bens de capital (equipamentos usados na produção). De acordo com a CNI, as avaliações são menos otimistas quando o empresário fala da própria empresa porque as medidas são destinadas apenas a determinados setores da economia, sem alcançar a maioria dos setores industriais. Os empresários também se preocupam com o caráter temporário de determinadas medidas como o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que acaba em 31 de dezembro.”

(Agência Brasil)

Coordenador Especial de Direitos Humanos deixa cargo após receber Caravana da Anistia

Fortaleza será palco da 60ª Caravana da Anistia. A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (03), a partir das 8 horas. No local, a Caravana prossegue com seus trabalhos no Anexo das Comissões durante o sábado. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O Governo do Estado, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDH), estará presente na ação.

DETALHE – O advogado Marcelo Uchoa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, tem esse evento como último de sua gestão. Ele pediu exoneração para se dedicar a compromisso particular.

Mensalão – Maioria do STF rejeita desmembramento do processo

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de desmembramento do julgamento dos réus do mensalão, que havia sido encaminhado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos em favor de um diretor do Banco Rural, cliente seu.

Até o momento, dos onze ministros, sete votaram contra o desmembramento –Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Cezar Peluso e Gilmar Mendes. Somente Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pelo deferimento. Com isso, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.

(Porta Uol)

Heitor promete na Facic revitalização do Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Ferrer, e seu postulante a vice, o empresário Alexandre Pereira, visitou, nesta quinta-feira, a Federação das Associações do Comércio, Industria e Agropecuária do Estado (Facic). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente da entidade, Francisco Barreto.

Heitor expôs planos para a revitalização do Centro, hoje uma das maiores queixas dos comerciantes que atuam nessa área da Capital. Garantiu que o apoio ao comércio é uma de suas prioridades e que os microempresários também terão vez em sua gestão.

(Foto – Divulgação)

Leitor protesta: tomaram literalmente a rua José Avelino

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Do leitor Antônio Mota Júnior, recebemos nota, em tom de queixa e lamento. Confira:

Caro senhor Eliomar de Lima,

Gostaria de manifestar minha frustação ao ver a total ausência do Poder Público como mediador e regulador das atividades em uma coletividade. Por que o direito de invadir e ocupar uma avenida, às 9 horas da manhã, por camelôs? É mais importante do que o nosso direito de passar normalmente com nossos veículos pela mesma via? As pistas de rolamento de uma avenida são o local apropriado para instalação de uma feira? E o respeito à lei, onde fica? Ou está valendo a “lei do mais forte” e a anarquia?

Todos fazem o que querem, quando querem e aonde querem? Vale ressaltar que se trata de uma avenida próxima a pontos turísticos como a 10ª Região Militar, a Catedral e o Mercado Central.

Um abraço,

* Antônio Mota Júnor.

Gostaria de ver esta manifestação em seu blog, se possivel. Obrigado.

(Foto – Leitor)

Mensalão – Peemedebista não teme que julgamento vire peça de campanha contra o PT

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB) afirmou, nesta quinta-feira, não acreditar que o julgamento do Mensalão vire uma peça de campanha contra o PT. Para Mauro, o caso está delimitado em todos os seus sentidos e o STF saberá agir dentro do que determina a lei.

Candidato a vereador inclui missa em campanha

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Ligado ao Movimento Carismático de Fortaleza, o ex-presidente estadual do PSDB, empresário Carlos Matos, manda celebrar missa, a partir das 19 horas desta quinta-feia,  na Igreja da Paz. A celebração marcará o início da “Campanha Acorda Fortaleza”, que ele tocará nos bairros da Capital na condição de candidato a uma vaga de vereador.

Esse ato é uma novidade na esfera política e marca a atuação dos novos políticos ligados à Igreja Católica, comprometidos com sua doutrina social. “Entendo a política como uma vocação e missão, por isso resolvi participar desta celebração de Ação de Graças”, disse o candidato que é membro da Comunidade Católica Shalom em Fortaleza.

SERVIÇO

Paróquia da Paz – Rua Visconde de Mauá,905 – Aldeota.

Barrado no aeroporto, artista plástico espanhol agora retorna sem problemas

O artista plástico espanhol José Rincón desembarca, por volta das 20 horas desta quinta-feira, em Fortaleza. Rincón fora barrado, no último dia 26 de maio, quando não informou sobre hospedagem, embora recebido na ocasião, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT). Convidado pelo Instituto Ecoa e Prefeitura Municipal de Sobral, ele vem da Espanha para a abertura de sua exposição individual, que integra a IMPRIMA SOBRAL 2012 – Mostra Internacional de Gravura em terras sobralenses.

Roberto Galvão, presidente do Instituto Ecoa, fará a recepção. Em Sobral, além de conferir as exposições da IMPRIMA SOBRAL, Rincón ministrará um curso de gravura aditiva para artistas sobralenses. Será de terça (07) a quinta-feira (09), das 17h às 21h na Escola de Artes e Ofícios de Sobral.

 

 

Nossos pêsames ao presidente da CUFA, Preto Zezé

Morreu, nesta quinta-feira, Francisco Alves de Lima, conhecido como “Seu Chico”, pai do presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé. Há mais de três anos ele sofria com sequelas de dois acidentes vascular cerebral (AVCs);

O velório ocorrerá na Comunidade das Quadras, a partir das 19 horas, na rua João Paulo II, 21.

Nossos pêsames ao Preto Zezé e sua família.

Mensalão – Em meio a protestos, o escândalo dos dólares na cueca é lembrado

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O primeiro dia do julgamento do mensalão é marcado por protestos solitários do lado de fora da sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Um forte esquema de segurança foi montado ao redor do prédio para evitar grandes manifestações. Até o início da sessão, por volta das 14h30, apenas cinco pessoas portavam cartazes e faixas na Praça dos Três Poderes.

Para o dentista Francisco Tabajara, 52 anos, o julgamento do mensalão começou de forma negativa, pois foram sete anos de atraso. Ele acredita que o STF precisa mudar. “Eu olhei o Judiciário, a Corte e vi muita decadência, ministros corrompidos”.

Tabajara se disse decepcionado com a falta de mobilização da sociedade. “Pensei que tinha mais gente. Acho decepcionante. Os estudantes, principalmente de direito, deveriam estar aqui. As pessoas só se mobilizam por salário”, criticou.

A estudante de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) Laila Tavares, 21 anos, veio a Brasília apenas para acompanhar o julgamento. Ela também se surpreendeu com a falta de manifestantes em frente ao STF. “Achei que vinha disputar lugar [em frente à grade de segurança que isola a sede]”. Para ela, os 38 réus do mensalão devem ser condenados. “Se [o processo] acabar em pizza, o que é justiça?”.

Em meio a essa apatia, um protesto bem humorado chamou a atenção das pessoas que estavam na Praça dos Três Poderes. O vigilante Uziel dos Santos, 36 anos, vestiu uma cueca cheia de dinheiro por cima da calça. “Estou representando um assessor do PT que guardou o dinheiro na cueca”.

(Agência Brasil)

Juros do Cartão BNDES caem para 0,91% ao mês

“Já está em vigor a nova taxa de juros (0,91% ao mês) do Cartão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Cartão BNDES, para compras de bens e serviços pela internet por micro e pequenos empresários. A taxa anterior, em vigor desde outubro do ano passado, era 0,97% ao mês. A taxa de juros cobrada no Cartão BNDES é calculada com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), praticada pelo banco nas operações de financiamento. Com a queda da TJLP no final de junho (de 6% ao ano para 5,5% ao ano), a taxa no cartão foi rebaixada, atingindo o patamar de 0,91% ao mês, o mais baixo já registrado, informou o chefe do Departamento de Operações de Internet do BNDES, Ricardo Albano Rodrigues, à Agência Brasil.

Com a nova taxa, Rodrigues prevê expansão dos desembolsos do Cartão BNDES, que tem como principais clientes as empresas de micro, pequeno e médio porte. A estimativa é desembolsar R$ 11 bilhões, em 2012, com mais de 800 mil operações, contra os R$ 7,5 bilhões liberados no ano passado. “A gente está prevendo um crescimento em torno de 50% este ano”, disse.”

(Agência Brasil)

Grupo “Os Pholhas” cumpre agenda no Ceará

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=KmsvPAQgC94&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O grupo musical Os Pholhas, que fez sucesso nos anos de 1970 embalando com canções românticas e versões internacionais muitos corações, cumpre agenda de shows no Cerá. Nest quinta-feira, fará show na cidade de Tururu, durante festa de emancipação. No roteiro, show também em Pentecoste e, no sábado, em Fortaleza, faz show no “Casa Nossa”. Wagner Benatti, líder do grupo, conversou com a reportagem do Blog sobre shows e planos do grupo.

Número de acessos a internet banda larga cresceu 73% em um ano

“O número de acessos à internet por meio de banda larga fixa e móvel cresceu 73% entre junho do ano passado e junho deste ano, com 32,8 milhões de novos acessos. De acordo com a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), os acessos em banda larga totalizaram 77,5 milhões no fim do primeiro semestre de 2012.

Do total de acessos em junho, 18,7 milhões são conexões em banda larga fixa e 58,8 milhões em banda larga móvel. Do total de acessos móveis, 12,3 milhões são de terminais de dados, como os modems de acesso à internet, e 46,5 milhões de celulares 3G, incluindo os smartphones.

De acordo com a associação, a banda larga fixa teve crescimento de 11,3% nos últimos doze meses e o número de acessos em banda larga móvel mais que dobrou nesse período, com acréscimo de 30,9 milhões de novas conexões. O segmento de celulares de terceira geração cresceu 118% desde junho do ano passado.”

(Agência Brasil)