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Secretaria da Justiça e Cidadania fará triagem de presos para aumentar controle

marinanalobo

“A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, anuncia: a partir do próximo dia 5, dará início a um processo de transferência de presos que terá por objetivo separar grupos de acordo com o grau de periculosidade e de acordo ainda com grau das penas.

“Teremos assim uma completa triagem de presos. Vamos separar os de menor risco daqueles que são ameaça à sociedade”, explica, evitando maiores detalhes. Com essa operação, que se estenderá por 60 dias, Mariana espera ter, na prática, presídios de maior segurança e outros em condições de promover ações de ressocialização.

Atualmente, o Ceará com 18.066 presos em regime aberto, semiaberto e fechado distribuidos em 146 estabelecimentos que incluem quatro penitenciárias, quatro Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) e dois presídios.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Via-Sacra Política – Governo federal quer mesmo a sede do DNOCS em Brasília

“O Ministério da Integração Nacional disse, em nota, que as propostas apresentadas à Câmara dos Deputados sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – entre elas, a de transferir a sede do órgão para Brasília – não representam “a última posição” da pasta. Entretanto, em entrevista ao O POVO, o secretário executivo do Ministério, Alexandre Navarro, afirmou que defenderá “até o fim” que o coração administrativo do Dnocs saia de Fortaleza.

Segundo Navarro, a ideia é tornar o Departamento um órgão nacional, com a gestão política em Brasília e a superintendência regional no Ceará. “Não é tirar nada de ninguém, é melhorar e fortalecer esse órgão. Hoje, o diretor do Dnocs passa mais tempo discutindo política em Brasília do que em Fortaleza – o que é correto”, argumentou. Conforme O POVO publicou ontem, o coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, Pedro Eugênio (PT-PE) disse que não há nada contra manter a sede do Departamento em Fortaleza, mas ponderou que ainda é preciso analisar o modelo ideal, que priorize o crescimento do órgão.

Em resposta, o coordenador da bancada do Ceará na Casa evitou entrar no embate, mas lançou uma crítica: “Pergunte ao Pedro Eugênio o que ele pensa sobre a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) sair de Pernambuco. O que ele vai achar?”, questionou. Balhmann disse que tentará emplacar no Congresso a ideia de que a reestruturação do órgão não está relacionada à transferência da sede. “Se a estratégia para dar mais agilidade é deslocar para Brasília, eu sugiro que se desloque todos os órgãos federais. Para mim, isso é uma coisa completamente irrelevante”.

(O POVO)

Vade retro! Blitzes fecham 139 estabelecimentos e apreendem 54 paredões

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“Bar do Papai” foi fechado, mas reabre neste feriadão.

“As blitze de fiscalização de bares e restaurantes noturnos, realizadas pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado, continuam neste feriadão. É o quarto fim de semana em que a ação vem sendo executada com o objetivo de reduzir a criminalidade na Capital. De ontem até domingo, as blitze percorrem bairros das Regionais I, V, VI e Centro. Balanço parcial registra que 139 estabelecimentos já foram fechados e 54 equipamentos sonoros, apreendidos.

“Buscamos fazer com que as leis se cumpram”, destaca o major Plauto de Lima, diretor da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF). Ele diz que a desobediência à Lei do Paredão, a ausência de alvarás nos estabelecimentos comerciais e a ocupação indevida das calçadas são os problemas mais recorrentes.

Entre os bares condenados pela fiscalização, no último fim de semana, está o Bar do Papai, no bairro Dionísio Torres. Problemas de atualização do alvará e da vigilância sanitária foram as irregularidades verificadas. Funcionário do estabelecimento, Marcelo Alcântara disse que o bar reabrirá neste feriadão “porque o processo de regularização junto à Prefeitura já está em andamento”. Segundo o major Plauto, há a possibilidade de divulgar a relação de locais interditados e com pontos deficientes para que a própria população possa acompanhar o processo.”

(O POVO)

Capes abre inscrições para bolsas de graduação sanduíche na França e em Portugal

“Estudantes de licenciatura poderão participar de graduação sanduíche na França e em Portugal. As bolsas são para licenciaturas nas áreas de química, física, matemática, biologia, letras, artes e educação física. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou os dois editais para os Programas de Licenciaturas Internacionais (PLI) esta semana. As inscrições podem ser feitas online pelo site da Capes até o dia 8 de maio.

Para Portugal, a Capes apoiará até 40 projetos. Cada projeto contemplará no mínimo cinco e no máximo sete licenciandos, totalizando até 280 bolsistas. Os estudantes deverão permanecer até 24 meses no exterior.

Na França, serão 30 projetos, com até cinco licenciandos em cada, totalizando até 150 bolsistas de graduação sanduíche, também por até doi anos. As licenciaturas em letras e artes serão oferecidas na Universidade Paris-Sorbonne, e física, química, biologia e matemática serão na Universidade Pierre et Marie Curie.”

(Agência Brasil)

Mesmo sem chuva, Ceará já registra mais de 1.200 casos de dengue

“O Ceará tem pelo menos 56 municípios sem água. Como O POVO publicou na última quarta-feira, 27, relatório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) indica que 30,4% do Estado não têm reservas de água para consumo humano e dos animais. Culpa das poucas precipitações deste ano. A falta de chuvas, porém, não significa que a dengue seja problema sanado. Pelo contrário: com a necessidade de carros-pipa nas áreas secas, o armazenamento de água, se não for bem gerenciado, pode fazer surgir criadouros do mosquito Aedes aegypti – o transmissor da dengue.

Este ano, até a última quarta-feira, 27, segundo dados da Sala de Situação da Dengue, mantida pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), foram confirmados no Ceará 1.225 casos da doença e 5.962 notificações. Os números são menores que em 2012, ano de epidemia, quando só os três primeiros meses somaram 8.701 confirmações, mas mostram que a dengue faz parte do cotidiano cearense.

Por isso, o acúmulo de água deve ser cercado de cuidados. “Uma coisa é você ter água permanentemente na torneira. Outra coisa é, às vezes, você abastecer com carro-pipa um grande depósito e ir acumulando em qualquer vasilha. Isso pode ser criadouro potencial do mosquito mesmo em período de seca”, alerta o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde do Estado, Manoel Fonsêca.

A situação da dengue no Ceará, diz o médico, é “confortável” até agora, mas requer atenção constante. Isso porque o período de intermitência de chuvas favorece o desenvolvimento do transmissor. “A chuva grande até facilita não ter mosquito porque os depósitos transbordam e isso elimina as larvas. Em situação de seca, a pessoa quer ter água em casa, acumula de qualquer forma e pode ter criadouro do mosquito se não tampar, vedar os depósitos”, explica Fonsêca.”

(O POVO)

Presidente Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite desta quinta-feira (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.

O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.

O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.

(Agência Brasil)

Jader e João Lyra, os mais ausentes do Congresso

Com patrimônio declarado de R$ 240 milhões, o deputado João Lyra (PTB-AL) começou a legislatura como o parlamentar mais rico do Congresso, segundo declaração apresentada à Justiça eleitoral. Mas o usineiro alagoano terminou o seu segundo ano de mandato como um homem de negócios à beira da falência e o deputado mais ausente da Casa. João Lyra compareceu a apenas 29 (32%) das 91 sessões destinadas a votação em 2012.

No Senado, ninguém faltou mais que Jader Barbalho (PMDB-PA). O senador que só tomou posse em dezembro de 2011, após ser beneficiado com o adiamento da vigência da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, registrou presença em somente 69 (55%) das 126 sessões destinadas a votação ao longo de todo o ano. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco.

Além das faltas, esses parlamentares têm, pelo menos, mais duas coisas em comum. Ambos justificaram a maioria de suas ausências e, por isso, evitaram cortes nos salários. Os dois têm um longo histórico de problemas com a Justiça que parece não ter fim.

O deputado petebista justificou todas as suas 62 faltas por motivos de saúde e obrigações partidárias. Segundo a assessoria de Lyra, um problema no ouvido o impediu várias vezes de voar para Brasília. Mas, de acordo com os registros da Câmara, ele faltou 36 vezes por questões de saúde e outras 26 para atender a compromissos políticos.

Jader teve abonadas 50 das suas 57 ausências por ter apresentado algum tipo de justificativa: foram 37 por atividades políticas, dez por motivos particulares e três por problemas de saúde. A assessoria do senador não retornou o contato da reportagem.

(Congresso em Foco)

Deputado quer mobilização para cobrar de Dilma mais investimentos contra a seca

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) considera importante a vinda da presidente Dilma Rousseff ao Ceará na próxima terça-feira. Ele, no entanto, aproveita para conclamar a classe política, o empresariado e vários outros setores da sociedade a um trabalho de pressão contra a estiagem.

Para Danilo Forte, é fundamental que os cearenses aproveitam essa visita da presidente par mostrar as dificuldades e cobrar ações concretas

Henrique Alves entre os pontos e desiste do pastor Marco Feliciano

“Depois que a teimosia de Marco Feliciano ganhou apoio do PSC, nem Henrique Eduardo Alves acredita na substituição do presidente da Comissão de Direitos Humanos e praticamente entrega os pontos (Leia mais em: Feliciano tripudia), ao admitir:

– Não tenho mais o que fazer. Voltarei a reunir os líderes na terça-feira para tentarmos, juntos, encontrar uma solução, mas o regimento interno não permite nada se ele não quiser sair.

A mudança de discurso do PSC, que até semana passada negociava com o presidente da Câmara a melhor maneira de varrer Feliciano da comissão, foi o golpe de misericórdia na esperança de Henrique Alves, que atribui à uma interferência da Executiva Nacional do partido o novo posicionamento da bancada de deputados da legenda.

A Henrique Alves resta lamentar e constatar o que todo mundo já sabe:

– Feliciano não sabe separar o pastor do deputado. Por isso, a comissão não está funcionando, não tem reuniões, todo dia é um tumulto terrível.”

(Coluna Radar – Veja Online)

A Saudade do "Seu Otacílio"

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Se fosse vivo, o querido Otacílio Correa, fundador de Mudanças Confiança, estará completando nesta sexta-feira santa 96 anos. Fundador da Confiança Mudanças e Transportes, Seu Otacílio foi deputado estadual e era conhecido pelo espírito brincalhão e, vez em quando, bem irônico.

À família e, em especial, ao Luiz Correa, a certeza de que nos lembramos desse cabra danado que adorava nos contar causos no tempo em que iniciávamos a profissão de jornalista cobrindo os bastidores da Assembleia Legislativa.

Cagece – Concurso tem novo período de inscrições

Nem tudo é racionamento. O concurso público da Cagece estará com inscrições abertas no período de 11 deste mês até o dia 7 de maio. Houve alteração na data do edital, que saiu agora no último dia 27. Todas as informações sobre o certame já estão disponíveis no site da Funcab (www.funcab.org).

A prova, segundo a assessoria de imprensa da companhia, será realizada no dia 19 de maio. A seleção pública é para o preenchimento de 315 vagas distribuídas da seguinte forma: 65 nível superior e 250 nível técnico. O certame também irá formar cadastro de reserva.

SERVIÇO

Inscrições no site da Funcab ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles.

 

DNOCS – A luta pela reestruturação não é de agora

Essa é para mostrar que a luta pela reestruturação do DNOCS é coisa do fundo do Baú. Lei essa que, talvez, foi uma das primeiras tentativas de fortalecimento da autarquia, como manda para o Blog o colaborador José Airton Castelo Branco. Confira:

“O SR. ALENCAR ARARIPE –

Sr. Presidente, anuncia-se que o Govêrno, com a solicitada colaboração dos partidos, vai proceder à reorganização da máquina administrativa do país.
O momento é oportuno, portanto, para, desde logo, se chamar a atenção de todos sobre a premente necessidade de restruturar-se o Departamento Nacional de Obras contra as Sêcas.

Trata-se de órgão da mais alta importância, uma vez que lhe está afeta a solução de um problema do qual depende o progresso de região que representa 13% da superfície total do país, e onde vivem 23,8% da população brasileira.

As dotações destinadas ao combate aos efeitos das sêcas cada vez mais se mento vegetativo das rendas tributá- avolumam, em face do natural au-rias, mas, o certo é que o DNOCS, regido por leis e decretos, regulamentos e portarias antiquadas, não se acha aparelhado para lhes dar útil e segura aplicação.

O DNOCS está acorrentado ás exigências descabidas da burocracia oficial, tem seus passos entravados, a cada instante por determinações obsoletas, que lhe impedem a oportuna utilização de recursos.

Sujeito ao regime do registro prévio de créditos, ao pagamento por duodécimos e á caducidade de um exercício para outro, o órgão em apreço está assim impedido de dispor, quando e como seja melhor, dos recursos que a lei orçamentária lhe destina. Negam-se-lhe todos os meios para desenvolver uma atuação eficiente em benefício da comunidade nordestina.

É preciso por têrmo a essa situação anômala. Urge que se reúnam os projetos sobre o assunto, que se encontram nas Comissões de Economia e Polígono das Sêcas, e se coloque o DNOCS sob uma disciplina legal oportuna e útil ao êxito dos seus esforços. Não se deve perder tempo, em tal sentido. Montam a centena de milhões de cruzeiros as verbas das sêcas, que precisam ser aplicadas com o melhor resultado possível.

Se isso realmente não se pode realizar, agora, por força da inconveniência do regime, sob que o DNOCS se encontra, que não se perca tempo em lhe modificar a estrutura. (Muito bem; muito bem).”

Fonte: Diário do Congresso Nacional – Outubro de 1952.

AMC "enforcou" a quinta-feira santa

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amcc

Eis aí em cima o que Marcelo Aragão, leitor do Blog, encontrou, nesta tarde de quinta-feira, quando se deslocou até a sede da AMC para tentar resolver um problema. “Podiam dizer logo que não há expediente por conta do feriadão. Seria melhor pra nós usuários, que não daríamos viagem perdida!”, queixou-se.

DETALHE – Que textozinho esse do tal comunicado!

Déficit primário supera R$ 3 bi em fevereiro

“O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 3,031 bilhões, em fevereiro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28). O resultado negativo veio depois do superávit primário recorde de R$ 30,251 bilhões em janeiro. Em fevereiro de 2012, houve superávit de R$ 9,514 bilhões. É a primeira vez que se registra déficit primário no mês de fevereiro, desde o início na série histórica do BC em 2001. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o superávit primário ficou em R$ 96,641 bilhões, o que representa 2,16% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é R$ 155,9 bilhões. Em fevereiro, a maior contribuição para o resultado negativo veio do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social), que registrou déficit de R$ 7,144 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, também registraram déficit primário, de R$ 130 milhões. Os governos estaduais anotaram superávit primário de R$ 3,281 bilhões, e os municipais, R$ 961 milhões.

O esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 20,251 bilhões, em fevereiro, contra R$ 18,269 bilhões de igual período do ano passado. Com isso, foi registrado déficit nominal, formado pelo resultado primário e as despesas com juros, ficou em R$ 23,282 bilhões, no mês passado, contra R$ 8,755 bilhões de igual mês de 2012.”

(Agência Brasil)

Missão precursora já acerta detalhes da visita de Dilma ao Ceará

dilma e cid em aracaju

A missão precursora da Presidência da República está em Fortaleza. Trata dos detalhes da programação que a presidente Dilma Rousseff cumprirá em Fortaleza na próxima terça-feira. O grupo já inspecionou o Centro de Eventos, o polo central dos compromissos de Dilma e que concentrará a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Todos os governadores do Nordeste, do Espírito Santo e de Minas Gerais participarão do encontro que terá como prioridade uma discussão sobre a estiagem.

Dilma Rousseff, que chegará na noite de segunda-feira e se hospedará no Gran Marquise Hotel, anunciará uma série de medidas para amenizar o quadro da seca. Além de liberação de verbas, prorrogação de programas como o Garantia Safra e o Bolsa Estiagem, ainda entregará equipamentos agrícolas para 61 municípios cearenses.

No roteiro da presidente, a inauguração da Escola Profissionalizante Professor Jaime Alencar, no bairro Tancredo Neves. Com ela, estarão o governador id Gomes e a secretária estadual da Educação, Izolda Cela.

CNI – Construção civil completa 10 meses consecutivos de desaquecimento

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“A indústria da construção manteve em fevereiro atividade abaixo do usual e completou dez meses consecutivos em desaquecimento. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, divulgada hoje (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice de atividade em relação ao usual ficou em 46,2 pontos em fevereiro, considerado estável em relação ao de janeiro, que foi 46,4 pontos. O índice vai de 0 a 100 e, abaixo de 50, indica atividade desaquecida.

A pesquisa mostra que a atividade ficou abaixo do normal em empresas de todos os portes, mas foi mais acentuado nas pequenas empresas, que registraram índice de 40,9 pontos. Nas maiores, o índice ficou em 48,9 pontos. Apesar do índice do número de empregados ter aumentado de 45,8 pontos em janeiro para 46,8 pontos em fevereiro, ele ainda reflete queda no emprego, situando abaixo de 50 pontos. A utilização da capacidade de operação subiu de 68% para 70%, mas está abaixo da registrada em fevereiro de 2012, quando registrou 71%.

Embora o desempenho seja considerado fraco, o estudo mostra que os empresários esperam crescimento para os próximos seis meses. O índice de expectativa sobre o nível de atividade ficou em 59,2 pontos e o de novos empreendimentos e serviços, em 59 pontos, ambos estáveis em relação ao mês anterior. Os empresários também demonstraram expectativa em aumentar compras de insumos e matéria-prima e a contratação de empregados. A intenção foi refletida nos índices: 58,1 pontos, para as compras, e 58,5 pontos, para as contratações. A pesquisa foi feita entre 1º e 13 de março em 439 empresas, sendo 150 de pequeno porte, 195 médias e 94 grandes.”

(Agência Brasil)

Fotonovela – "Nem a Cagece salvou Pilatos"

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Essa história é baseada em fatos irreais e sem qualquer pretensão. Qualquer semelhança com o que você está pensando, fique certo, pode ser o que você está pensando.

A nossa história acontece em Romanel…

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Estava Pilatos curtindo o ventinho do seu templo quando, de repente…

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– Pilatos!! Acorde!! Deixe de sonhar com os impostos e preste atenção no que trago pra você.

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– Eis aí, Pilatos, este homem! Ele se diz Rei dos Judeus. Vai já querer tomar seu trono!!

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– Este homem, Pilatos, é um perigo para Romanel!! Vai já querer tomar o trono. Temos que crucificá-lo!!

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– Ha,ha, ha…Caifás!! Eu tô é rindo. Não me meta nesse rolo. Nem lavar as mãos para ficar fora dessa eu posso.

aguauu

– É verdade! A Cagece prolongou o racionamento d’água e sem água o nosso querido Pilatos não poderá lavar as mãos.

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– Ora, Pilatos! Não se iluda, pois tenho a solução aqui. Você vai lavar as mãos com água mineral!! Não vai ficar fora dessa história.

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– Nojento! Sendo assim…agh!!

(Produção – Blog Centurião Fox- Atores: Thiago Braga, Thais Brito, Eliomar de Lima e Marcelo Sena)

BC – Aumenta probabilidade de a inflação ultrapassar o teto da meta

“A probabilidade de a inflação estourar o limite superior da meta é 25%, este ano, e 24%, em 2014. As estimativas foram divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, publicado trimestralmente. A meta de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é 4,5% e a margem superior é 6,5%. As estimativas do relatório deste mês são maiores do que as divulgadas pelo BC em dezembro. Naquela época, a probabilidade de a inflação ultrapassar o limite superior da meta era 12%, neste ano, e 19%, em 2014. As projeções são do cenário de referência, construído com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (7,25% ao ano) e o dólar a R$ 1,95.

De acordo com esse cenário, a inflação deve encerrar este ano em 5,7%. Mas deve apresentar variação acima do limite superior da meta ao longo de 2013. O IPCA, em 12 meses, deve chegar ao final do primeiro trimestre em 6,5% e subir para 6,7% no segundo trimestre. Depois, a expectativa é que a inflação diminua para 6% e 5,7% no terceiro e quarto trimestres, respectivamente. Ao final de 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,3%.”

(Agência Brasil)