Blog do Eliomar

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Tráfico de mulheres é tema de palestra em Fortaleza

O advogado criminalista Waldir Xavier Filho dará palestrar, às 19 horas do próximo dia 26, durante a abertura do XXII Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia sobre o tema que ganhou notoriedade em todo o País: o tráfico de mulheres. O assunto é delicado e está em evidência, por conta da novela Salve Jorge, da autora Glória Perez. A palestra ocorrerá no auditório da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado.

Segundo dados da ONU, o tráfico internacional de seres humanos movimenta, anualmente, de US$ 7 a US$ 9 bilhões. Somente perde, em lucros, para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Cerca de 90% das vítimas são do sexo feminino, das mais variadas faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes.

 

Retirar o pode de investigação do MP é um golpe mortal na sociedade brasileira?

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Com o título “Quem tem medo do MP?”, eis artigo da professora e jornalista Adísia Sá, que é veiculado no O POVO desta terça-feira. Ela aborda a polêmica em torno da Medida Provisória que quer barrar o poder de investigação do Ministério Público, restringindo tal prerrogativa a delegados.

Quando um assunto não chega às páginas dos jornais ou, como é o caso, corre às escondidas, boa coisa não é. Proposta retirando poder de investigação do Ministério Público, “é um golpe mortal na sociedade brasileira”. Quem assim se expressou foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Essa tentativa tem por objetivo vedar a sociedade de ter acesso a processos – via Ministério Público – que visam punir e por fim a impunidade.

Sob o manto do sigilo ou das notinhas em espaços diminutos da imprensa, sabe-se que corre na Câmara dos Deputados proposta que altera a Constituição e que exclui o poder de investigação do Ministério Público. Um ponto, no bojo da proposta, é sintomático: a comissão que aprovou a proposta é composta, por sua maioria, por deputados ligados a setores da polícia.

A emenda atribui exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, ou seja, veda ao Ministério Público idêntica prerrogativa. Eu pergunto: quem tem medo do Ministério Público? A sua presença incomoda: por quê? O caso do mensalão é emblemático: sem o poder de investigação do Ministério Público, talvez não tivéssemos chegado ao final proclamado. Não se pode negar a importância da Polícia Federal na investigação do mensalão, mas a “espinha dorsal foi fruto do Ministério Público”, falou o procurador–geral da República.

O Ministério Público proclama o papel da PF – ressalta o procurador Roberto Gurgel – mas considera importante o trabalho conjunto de todos organismos do Estado em ações de investigação. Tomando como modelo o caso do “mensalão”, o procurador demonstrou esperança de que essa ação continue, ou seja, o trabalho conjunto do Ministério Público e da Polícia Federal. O pronunciamento do procurador ocorreu quando do Seminário Internacional sobre o papel do Ministério Público na investigação criminal, em Brasília.

Em defesa do Ministério Público, manifestações têm acontecido no País, com o apoio de entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Aguarda-se com ansiedade o resultado desses apoios, considerando que o poder de investigação do Ministério Público é segurança de que processos têm começo, meio e fim. Nada debaixo dos panos ou à mercê de interesses subalternos, partam de onde partirem.

* Adísia Sá,

adisiasa@gmail.com
Jornalista.

Hospital Regional de Sobral já está fazendo cirurgias

O Hospital Regional Norte, com sede em sobral, realizou, nesta semana, suas primeiras cirurgias. De Sobral, uma paciente com 33 anos de idade foi submetida a uma cirurgia de hérnia, enquanto um morador de Forquilha, de 63 anos, retirou um tumor da perna. Os dois passam bem. Ele já recebeu alta no início desta noite de segunda-feira e vai aguardar o resultado da biópsia em casa.

No HRN podem ser feitas até 16 cirurgias por dia. Também recebe consultas, faz exames laboratoriais e ainda os radiológicos no Centro de Imagem que, desde 28 de fevereiro, agenda exames como raio-x, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia.

No dia 20 de maio, entrará em operação o centro de cirurgia geral garantindo assim funcionamento pleno do hospital, segundo a Secretaria da Saúde.

(Com Blog Sobral de Prima)

Papa Francisco receberá Dilma nesta 4ª feira

“A presidenta Dilma Rousseff se reúne amanhã (20), às 11h (7h de Brasília), com o papa Francisco, no Vaticano. Dilma cumprimentou hoje (19) o papa e conversou alguns minutos com ele na fila de cumprimentos, após a cerimônia que marcou o começo do pontificado. Antes do encontro, a presidenta disse que sua intenção era falar sobre o combate à pobreza e à fome.

A presidenta elogiou o empenho do papa em dar prioridade aos pobres, mas pediu que ele compreenda as “opções diferenciadas” no mundo. Ela ressaltou ontem que Francisco “tem um papel importante a cumprir”. Na homilia, o papa apelou aos líderes políticos para que sejam responsáveis. Francisco usou as expressões “por favor” e “pedir” ao se dirigir aos líderes para que assumam o papel de “guardiões”, afastando os riscos de destruição e morte do mundo.

O apelo ocorreu na missa que marcou o começo do pontificado. Francisco pediu ainda que todos mantenham a esperança, mesmo nos momentos mais difíceis. Citou várias passagens bíblicas e mencionou repetidas vezes a palavra “responsabilidade”.”

(Agência Brasil)

De Leônidas para Eunício: Ações eleitorais agora só servem para atrapalhar a gestão

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“Já dizia Getúlio Vargas que política é a arte de esperar o cavalo passar. Bem, o equino ainda nem partiu”, disse ontem o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, ao ser indagado sobre a movimentação política que o senador Eunício Oliveira (PMDB) faz com objetivo de se cacifar para a disputa governamental de 2014.

Segundo Leônidas, está muito cedo para articulações nesse sentido, já que, na sua avaliação, o governador Cid Gomes só deverá iniciar discussões a respeito do tema a partir de maio do próximo ano.

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Para Leônidas, manobras ou ações eleitorais agora, só servem para atrapalhar a gestão e gerar quadro instável entre aliados. Ele dá uma certeza: Cid dará a palavra final nesse processo.

Leônidas, bom lembrar, é um dos “governamentáveis” do PSB.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um estranho no ninho

A coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São desta terça-feira, aborda a situação desconfortável em que se encontraria Fernando Bezerra, correligionário do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Confira:

O ministro Fernando Bezerra, da Integração Nacional, quer deixar a equipe de Dilma Rousseff. Ligado ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ele foi aconselhado pelo próprio padrinho a ficar onde está. E esperar que a presidente o demita.

Campos fala mal de Dilma aonde vai e já circula pelo Brasil como candidato à Presidência contra ela, o que tem gerado constrangimento para Bezerra. Mas o pernambucano não quer piscar primeiro, ou seja, não quer tomar a iniciativa de romper formalmente com o governo para não ser chamado de “traidor”.

Já Dilma relutava, até ontem, em tirar os cargos de Campos – além de ministérios, ele controla estruturas como a da Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco), com patrimônio de R$ 16 bilhões. A presidente não quer correr o risco de que Campos vire “vítima” de uma canetada política.

Dia de São José – Chove em 93 municípíos

Choveu em 93 cidades cearenses até as 9h45min desta terça-feira, Dia de São José, padroeiro do Ceará. A maior precipitação ocorreu em Jaguaretama, com 158 milímetros. Em seguida, vem Acopiara, onde choveu 98 milímetros.

Em Fortaleza, a chuva foi de 1,6 mm. De acordo com informações da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme), as chuvas foram registradas em todas as oito regiões do Estado.

 

Petista lamenta decisão do STF que susta rateio igualitário dos royalties do petróleo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FkTV3KmREVM[/youtube]

O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou, nesta terça-feira, que o Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar da ministra Carmen Lúcia, tenha derrubado decisão do Congresso de tornar igualitário o rateio dos royalties do petróleo  Eudes acredita que o caso será revisto.

Cid cancela agenda em Acopiara

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O governador Cid Gomes (PSB) não compareceu à solenidade de lançamento dos programas do Projeto São José III,nesta manhã de terça-feira, na cidade de Acopiara. Segundo a assessoria de imprensa, Cid está com enxaqueca.

No lugar do governador, foi o vice-governador Domingos Filho.

Cid Gomes, segundo sua assessoria, pode viajar para Brasília ainda hoje, caso melhore, pois tem um trabalho de mobilização com outros governadores para evitar maiores perdas com a lei do Novo Fundo de Participação dos Estados.

Companhia Docas do Ceará fecha 2012 superavitária

Saiu o Balanço 2012 da Companhia Docas do Ceará. Eis os número, segundo o presidente do órgão, Paulo André: R$ 6,1 milhões de lucro financeiro; R$ 250 mil de lucro contábil e 4,5 milhões de toneladas de cargas.

A Companhia Docas fechou superavitária ano passado e, de acordo com Paulo André, ampliando suas atividades em vários setores. Ele contabiliza também como positivo o ritmo das obras do terminal de passageiros do Mucuripe, qu servirá para a Copa de 2014. O índice da obra chega a 53%.

 

Pra boi dormir – Conab promete 16 mil toneladas de milho para o Ceará

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conversa pra boi dormir

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) informa: a Companhia Nacional de Abastecimento está adquirindo 50 mil toneladas de milho. Desse total, 16 mil virão para o Ceará.

Danilo ouviu essa nova promessa do diretor de Operações e Abastecimento da Companhia, Marcelo Melo. Há meses que a Federação da Agricultura do Estado, por meio do seu presidente, Flávio Saboya, reclama falta do produto e uma perda de quase 100 mil cabeças de gado nestes tempos de estiagem.

Agora é começar a planejar a vinda da carga e efetuar a distribuição. Essas duas tarefas são o gargalo nessa história.

Papa Francisco mostra, em seis dias, que sua marca será a da simplicidade

“Eleito há seis dias, o papa Francisco, de 76 anos, demonstra como quer que seja seu pontificado: marcado pela simplicidade, a começar pela escolha do nome, em homenagem a São Francisco de Assis, defensor dos pobres e desassistidos. Também optou por usar o anel do pescador, símbolo dos papas, em prata dourada e não em ouro, como os antecessores. Desde que foi escolhido, o papa deixa a segurança em alerta permanente, pois costuma cumprimentar as pessoas e andar no meio delas. Após uma missa na paróquia do Vaticano, Francisco, a exemplo de alguns padres, ficou do lado de fora da capela e cumprimentou os fiéis, alguns com beijos no rosto.

O papa costuma ser flagrado pelos fotógrafos e cinegrafistas com um semblante de alegria. Também deixa evidente que pretende manter a espontaneidade. No encontro com jornalistas, no último dia 16, Francisco ganhou uma cuia de chimarrão – na Argentina é chamado simplesmente de mate. Horas depois, foi fotografado usando o presente.

Arcebispo de Buenos Aires, capital argentina, o então cardeal Jorge Mario Bergoglio divergiu da presidenta Cristina Kirchner (Argentina). Mas, ontem (18), demonstrou que foram superadas as diferenças. Ambos almoçaram juntos, trocaram presentes e conversaram sobre a questão das Ilhas Malvinas – cuja soberania é disputada por britânicos e argentinos.”

(Agência Brasil)

Porto do Mucuripe terá licitação para arrendamento lançada numa segunda etapa

pedrobrito

As licitações para os arrendamentos dentro dos portos públicos já estão sendo preparadas. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cearense Pedro Brito, explica que haverá concessão para os portos de Manaus e Ibituba (em Santa Catarina). Os pleitos independem da decisão do Congresso Nacional que analisa a aprovação da Medida Provisória 595, que concede à iniciativa privada a possibilidade de exploração de terminais.

Até junho, o Governo deve lançar as licitações para os portos de Santos e do Pará e, até agosto, para os demais. O Porto do Mucuripe, no Ceará, deve entrar nessa segunda etapa. Ocorrerão pleitos para concessões tanto na parte de passageiros como para a área de cargas, que serão analisados de forma separada. Na área de passageiros estão previstas concessões para Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.

Os valores que serão lançados nos editais de licitação ainda estão sendo calculados, mas o governo estima um prazo até o final do ano para que as concessões da parte de passageiros estejam concluídas.

Pedro Brito estará em Fortaleza na próxima sexta-feira, quando participará da cerimônia de lançamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O diretor-geral da Antaq virá na comitiva da presidente Dilma Rousseff.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Sescopa de Fortaleza contará com 32 cargos

“A nova Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), criada pela gestão Roberto Cláudio (PSB), teve sua estrutura organizacional definida com 32 cargos. Comandada pelo deputado licenciado Domingos Neto (PMDB), ela é responsável, entre outras atribuições, por encaminhar as obras de mobilidade urbana planejadas para o evento esportivo. Funcionará até o fim de 2014, cinco meses após o fim da competição internacional.

Na pasta, além do secretário, existem um secretário executivo, um coordenador de assessoria, quatro coordenadores de assessoria, quatro coordenadores, 12 gerentes de célula e 10 assessores técnicos. As informações estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Resta saber se essa turma nomeada vai ficar chupando o dedo depois que a pasta for extinta. Há quem duvide.

Dilma cumprirá agenda no Ceará na 6ª feira

dilma e cid em aracaju

Dilma e Cid – agenda positiva no Estado.

A presidente Dilma Rousseff cumprirá agenda no Ceará na próxima sexta-feira e não mais na quinta-feira como estava sendo divulgado. Foi o que o Palácio do Planalto confirmou para o governador Cid Gomes (PSB). A mudança de deta ocorre porque a presidente cumpre agenda no Vaticano.

Na agenda dela, solenidade no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza.

Ali, Dilma receberá terreno no qual será instalada a futura Refinaria Premium II e ainda vai inaugurar as operações da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Ceará. Dilma virá com uma comitiva formada por ministros e pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

Papa pede a líderes políticos: sejam responsáveis e evitem destruição e mortes

“Dirigindo-se, como de costume, aos cardeais e fiéis chamando-os de “queridos irmãos e irmãs”, o papa Francisco apelou hoje (19) aos líderes políticos para que sejam responsáveis. Ele usou as expressões “por favor” e “pedir” ao se dirigir aos líderes para que assumam o papel de “guardiões”, afastando os riscos de destruição e morte no mundo. O apelo ocorreu na missa que marca o começo de seu pontificado. Francisco pediu ainda que todos mantenham a esperança, mesmo nos momentos mais difíceis. Citou várias passagens bíblicas e mencionou repetidas vezes a palavra “responsabilidade”.

“Queria pedir, por favor, a quantos ocupam cargos de responsabilidade em âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos ‘guardiões’ da criação, do desígnio de Deus inscrito na natureza, guardiões do outro, do ambiente; não deixemos que sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo”, disse Francisco. Pelo menos 132 países enviaram delegações. A presidenta Dilma Rousseff participou da missa acompanhada por uma comitiva de ministros e assessores. Também estavam presentes 32 líderes de distintas religiões, segundo o Vaticano.

O papa reiterou ainda que há sentimentos, como o ódio, a inveja e o orgulho, que “sujam a vida”. “Lembremo-nos de que o ódio, a inveja, o orgulho sujam a vida. Guardar quer dizer vigiar sobre os nossos sentimentos, o nosso coração, porque é dele que saem as boas intenções e as más: aquelas que edificam e as que destroem”. Para Francisco, os líderes e os que são guiados por eles não devem temer a bondade. “Não devemos ter medo da bondade, nem mesmo da ternura”, ressaltou. “Cuidar, guardar requer bondade e requer ser praticado com ternura.”

Ao ler a passagem bíblica do Livro de Romanos, o papa mencionou a necessidade de manter a esperança viva. “São Paulo fala de Abraão, que acreditou ‘com esperança, para além do que se podia esperar’”, disse ele. “Também hoje, perante tantos momentos de céu cinzento que há necessidade de ver a luz da esperança e de darmos nós mesmos a esperança”, acrescentou.

Francisco recomendou que todos se tornem guardiões uns dos outros. Segundo ele, para por em prática o conselho é necessário assumir a sinceridade como premissa. “É viver com sinceridade as amizades, que são um mútuo guardar-se na intimidade, no respeito e no bem”, disse ele. “Sede guardiões dos dons de Deus.”

O papa ressaltou que quando o homem falha, ele abre espaço para que forças negativas dominem. Ele citou como exemplo o rei Herodes, mencionado na bíblia, como aquele que perseguiu judeus e seus filhos. “Quando o homem falha nesta responsabilidade, quando não cuidamos da criação e dos irmãos, então encontra lugar a destruição e o coração fica ressequido. Infelizmente, em cada época da história, existem ‘Herodes’, que tramam desígnios de morte, destroem e deturpam o rosto do homem e da mulher”, disse Francisco.

O papa lembrou dos ensinamentos de São Francisco de Assis. “É ter respeito por toda a criatura de Deus e pelo ambiente onde vivemos. É guardar as pessoas, cuidar carinhosamente todas elas e cada uma, especialmente, as crianças, os idosos, aqueles que são mais frágeis e que muitas vezes estão na periferia do nosso coração”, destacou Francisco. Francisco encerrou a missa com um pedido, que se transformou em sua marca. “Peço a intercessão da Virgem Maria, de São José, de São Pedro e São Paulo, de São Francisco, para que o Espírito Santo acompanhe o meu ministério, e, a todos vós, digo: ‘Rezai por mim!’ Amém”.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Esquema de atendimento médico já está montado

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A Secretaria da Saúde do estado já está finalizando um esquema de atendimento médico durante a Copa das Confederações. O coordenador de Urgência e Emergência do órgão, Alex Mont’Alverne, da a informação, acrescentando que, nessa operação, haverá parceria dos hospitais públicos com o setor privado.

No feriado de São José, missas e mudanças na rotina do cidadão

Neste feriado estadual de São José, haverá missa em todas as paróquias do Estado. Em Fortaleza, a Catedral Metropolitana programou missas em homenagem ao padroeiro do Ceará para os seguintes horários: às 8h30min, 10 horas, meio-dia, 16 horas e procissão de São José às 17 horas, pelo entorno da Catedral, com missa em seguida presidida pelo arcebispo dom José Antônio de Aparecido Tose.

Por conta deste feriado estadual, não estão funcionando os bancos, os correios. Nos shoppings, as praças de alimentação e cinemas operarão normalmente. Os supermercados abrem normalmente. A Cagece, Coelce, telefônicas e Citéluz operam em regime de plantão. É facultativo a abertura de postos de combustíveis neste feriado.

Deputado cidista protesta contra liminar que derruba rateio dos royalties para todos

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O deputado federal Edson Silva (PDB) lamentou, nesta madrugada de terça-feira, a decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar para o Estado do Rio, que derruba a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados. Rio, São Paulo e Espirito Santo, produtores, voltam a ter exclusividade do benefício.

Para Edson Silva, esses Estados gastaram mal e não investiram, por exemplo, na redução da pobreza que, no Rio, volta a sofre com as chuvas.