Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Por um transporte mais humano

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Nesta manhã de sexta-feira, por volta da 10h15min, esta ambulância – HYX-5901, da Prefeitura de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza), transportava um paciente pela rua Jaime Benévolo, quando entrou na avenida Domingos Olímpio com destino ao IJF Centro. O que chamou a atenção do leitor, que pediu amigo passageiro que com ele estava, para fazer essas fotos? O paciente estava no soro e enfrentava o calor do horário.

Bem que podia a ambulância ter ar-condicionado em nome de uma melhor comodidade. Além, claro, de privacidade.

Percebendo, no entanto, que estava sendo clicado, alguém lá dentro do veículo mandou que o acompanhante do paciente fechasse a janela.

(Fotos – Leitor do Blog)

Candidatos a prefeito de Fortaleza vão expor propostas na UFC

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O Observatório de Políticas Públicas do Estado do Ceará, vinculado à Universidade Federal do Ceará, dará início a uma série de eventos que contarão com a presença dos 10 candidatos à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Isso ocorrerá a partir do próximo dia 6, segundo informação da assessoria de imprensa da Instituição.

Todos os encontros serão realizados às 18 horas, no Auditório da Reitoria (Av. da Universidade, 2853 – Benfica). O formato da programação não configura debate entre os pleiteantes, mas apresentação de propostas, com tempo de aproximadamente 40 minutos, seguida de discussão com o público. A cada encontro, estarão presentes dois candidatos.

CALENDÁRIO

No dia 6 de agosto, os convidados são Elmano de Freitas (PT) e Heitor Férrer (PDT). Já na semana seguinte, no dia 13 de agosto, quem expõe as propostas são os candidatos Marcos Cals (PSDB) e Moroni Torgan (DEM). No dia 20 de agosto, Inácio Arruda (PC do B) e Renato Roseno participam do encontro. André Ramos (PPL) e Roberto Cláudio (PSB) comparecem no dia 27 de agosto.

No último encontro, dia 3 de setembro, será a vez de Francisco Gonzaga (PSTU) e Valdeci Cunha (PRTB) apresentarem seus planos de governo. A entrada é gratuita. O Observatório de Políticas Públicas da Universidade Federal do Ceará é um projeto de extensão interdepartamental, que desenvolve atividades e pesquisas em diferentes núcleos temáticos, como desenvolvimento rural, saúde e economia.

SERVIÇO

* Mais informações sobre a programação com os candidatos podem ser acessadas no site do projeto (www.opp.ufc.br).

Projeto obriga gestor a entregar relatório administrativo a sucessor eleito

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 141/12, do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que obriga o presidente da República, os governadores e prefeitos a entregarem ao sucessor eleito um amplo relatório de gestão que deverá contar informações sobre diversos pontos. O relatório de transição deverá ser entregue até o final do mês de novembro do último ano de mandato.

A proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar 101/00), que trata da transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo, e determina que no prazo de dez dias após a proclamação do resultado da eleição pela Justiça Eleitoral, o gestor deverá criar uma Comissão de Transição, com competência única e exclusiva de elaborar o relatório.

No mesmo prazo, o candidato eleito deverá credenciar, junto ao respectivo ente, sua própria Comissão de Transição, com competência para receber e analisar o relatório.

A proposição tramita nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (inclusive no mérito). Depois segue para análise do Plenário em regime de prioridade.

(Agência Câmara de Notícias)

Em greve, servidores de agências reguladoras promovem ato no Porto do Mucuripe

Os servidores federais no Ceará da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão em greve por melhores condições salariais. Os dirigentes dessas categorias realizarão uma manifestação, a partir das 14 horas desta sexta-feira, no Porto do Mucuripe. Segundoos os manifestantes, os navios já estão sem poder atracar no Mucuripe, tendo em vista que são os servidores da Anvisa os responsáveis pela liberação

A greve dos servidores, de caráter nacional, reivindica dentre outras coisas, carreira de regulador federal, paridade com os servidores da Receita e Polícia Federal e o fim das gratificações por desempenho, com a incorporação dos valores aos vencimentos. O governo ficou de atender representantes dos servidores hoje, no entanto, até o momento não marcou reunião para negociações.

 

Colírios do Blog

Eis as atrizes Ildi SilvaBruna Linzmeyer e Emanuelle Araújo. Elas são as kengas do Bataclãn, bordel de Ilhéus da minissérie Gabriela, da Globo. Na edição de agosto da reviste “GQ”, elas mostram que estão com tudo em cima e que nada devem à protagonista Juliana Paes.

Não é por nada não, mas isso faz muita gente lembrar o velho Cabaré da Leila.

Projeto limita a 10% multa pelo cancelamento ou remarcação de passagem aérea

A senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou projeto de lei (PLS 24/2012) que limita a 10% do valor de aquisição da passagem aérea a multa em caso de reembolso ou remarcação a pedido do passageiro.

A proposição, que altera o artigo 228 do Código Brasileiro de Aeronáutica — Lei 7.565/86 — tem por objetivo acabar com a prática, frequentemente adotada pelas companhias aéreas, de cobrança de multas abusivas pela remarcação ou reembolso.

De acordo com a autora, a aprovação de seu projeto deverá contribuir para a melhoria da qualidade do serviço prestado pelas companhias aéreas, coibindo abusos, sobretudo no caso de bilhetes adquiridos em tarifa promocional, que constituem a imensa maioria das passagens vendidas no país.

O projeto encontra-se pronto para inclusão na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

Prefeitura fecha rua e não começa obra

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Do Franklin Júnior, leitor deste Blog, recebemos:

Bom dia, Eliomar!

As fotos acima mostram, mais uma vez, a maneira como a Prefeitura de Fortaleza e seus contratados tratam a população. Esse trecho da Rua Costa Barros, entre as ruas João Cordeiro e Gonçalves Ledo, teve o asfalto totalmente arrancado na última segunda-feira.

O serviço faz parte do do Transfor. O problema é que, após a retirada do asfalto, já se passaram quatro dias e nada mais foi feito. Não se vê um só trabalhador tocando atuando no trecho.

Ou seja: um serviço que deveria ser feito com a maior rapidez, tem como prioridade a interdição. A execução e conclusão da obra fica para… sabe Deus quando.

Num lugar onde a população é respeitada, com certeza os trabalhos ocorreriam em turno de 24 horas. Há momentos em que a confusão no trânsito é demasiada. E ninguém colocou algum agente da AMC para auxiliar.

Torcemos para que o próximo prefeito respeite a população. Pelo menos.

Abraços,

Franklin Júnior.

Conselho Monetário autoriza operação de câmbio em máquinas de autoatendimento

As empresas prestadoras de serviço vão poder, em breve, trocar moedas em máquinas de autoatendimento, em operações de até US$ 3 mil, de acordo com decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada pelo secretário executivo do Banco Central, Geraldo Magela Siqueira.

A medida foi autorizada em reunião eletrônica que o CMN realizou nessa quinta-feira (26), mas sua efetivação depende de resolução para disciplinar o câmbio manual, que vai permitir também a figura do correspondente cambial. Segundo Siqueira, a operação será de total responsabilidade da empresa contratante.

O objetivo é simplificar as operações cambiais de pequeno valor e oferecer mais alternativas de acesso para troca de moedas, tanto por turistas estrangeiros quanto por brasileiros que vão viajar para fora do país e, hoje, dispõem de número limitado de agências bancárias para fazer o câmbio.

As operações terão que ser feitas mediante a identificação do cliente. Segundo Siqueira, com a medida, o CMN quer permitir a criação de uma rede cambial compatível com os centros turísticos e ainda fazer com que o país ofereça facilidades de atendimento também ao público esperado nos grandes eventos esportivos que o país sediará nos próximos anos.

(Agência Brasil)

Desemprego atinge novo recorde na Espanha

“A taxa de desemprego na Espanha registrou os piores números dos últimos anos. Os dados divulgados hoje (27) pelo governo espanhol indicam que o índice subiu de 24,4%, no período de janeiro a março, para 24,6%, no trimestre de abril a junho. No total, cerca de 5,7 milhões de espanhóis, praticamente um em cada quatro, estão à procura de trabalho.

É a mais elevada taxa desde meados dos anos 1970. Paralelamente, o CaixaBank, terceiro maior banco da Espanha, divulgou uma queda de 80% nos lucros líquidos, no período de janeiro a junho. Ontem (26), o maior banco da Espanha, Santander, informou que seus lucros foram reduzidos pela metade durante o período.

O CaixaBank anunciou que pretende reservar 2,7 bilhões de euros para manter seus ativos de propriedade, de acordo com as exigências de reforma estipulada pelo governo em maio. Para os especialistas do mercado financeiro, as previsões são sombrias.”

(Agência Brasil, com BBC Brasil)

BC cria moeda de R$ 5, em homenagem à entrega da bandeira olímpica

O Banco Central vai lançar, em agosto deste ano, duas moedas comemorativas em homenagem à entrega da bandeira olímpica, que vai acontecer na cerimônia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Londres, em 12 de agosto. A moeda de R$ 1 vai ganhar um desenho especial, e será criada uma moeda de R$ 5 com edição limitada.

A moeda de R$ 1 terá no seu verso, na parte prateada, a legenda “Brasil” com a logomarca dos Jogos Rio 2016, e a bandeira olímpica. No anel dourado encontram-se as legendas “entrega da bandeira olímpica” e “Londres 2012-Rio 2016”. Serão produzidas 2 milhões de moedas. Uma parte será colocada em circulação pelos bancos e outra parte será vendida em embalagens especiais para colecionadores.

A moeda de R$ 5 será de prata e terá uma tiragem inicial de 5 mil peças. Na parte de trás, a bandeira olímpica vai ocupar o centro da composição, que se completa com a legenda “entrega da bandeira olímpica” e a logomarca dos Jogos Rio 2016. Na parte da frente, haverá uma ilustração que une pontos turísticos de Londres e Rio de Janeiro: a Tower Bridge e o Cristo Redentor. O desenho será completado com as legendas “Londres 2012-Rio 2016” e “Brasil”.

(Governo Federal)

Casa do promotor de justiça de Pedra Branca é alvo de atentado a tiros

A residência oficial de um promotor de justiça foi alvo de um atentado a tiros no município de Pedra Branca, a 261,6 km de Fortaleza. A ação ocorreu durante a madrugada da última quinta-feira, 26.

Segundo informações do Comandante do Batalhão Provisório da Polícia Militar de Pedra Branca, tenente Cavalcante, o promotor estava em casa e ouviu os disparos. A vítima imaginou que o barulho fosse de fogos de artifício.

Durante o dia, porém, a empregada encontrou três projéteis na entrada da residência. A caminhonete do promotor apresentava marcas de tiros no para-choque. Uma perícia foi realizada no local, e a Polícia investiga o caso.

Projeto fixa prazos para acesso a consultas e procedimentos médicos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3145/12, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que estabelece prazos para o acesso a consultas e procedimentos médicos no âmbito do sistema de saúde suplementar. O autor explica que o projeto tem o objetivo de dar força de lei às normas sobre o assunto recentemente definidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A proposta modifica a lei de planos e seguros privados de assistência à saúde (Lei 9.656/98). Segundo Romero Rodrigues, é preciso dar ao usuário do sistema a garantia de conseguir em tempo hábil uma consulta ou agendar um procedimento. Ele está seguro de que a proposta vai representar uma melhoria no acesso e garantia de direitos para os usuários de planos de saúde.

O projeto está apensado ao PL 6389/02, do ex-deputado Paulo Souto. Essa proposta já foi analisada pelas comissões permanentes e está pronta para ser votada pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Um ano após publicação de relatório sobre transportes, vereador diz que pouca coisa mudou

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Terminais estrangulados, ônibus superlotados, longas filas nas plataformas, obras paradas, população prejudicada. Esses são alguns dos principais problemas no transporte público em Fortaleza, de acordo com o próprio usuário do sistema, segundo relatório apresentado na Câmara Municipal de Fortaleza, em julho do ano passado.

Autor do relatório, o líder da oposição no Legislativo Municipal, vereador Plácido Filho, diz que pouca coisa mudou no atendimento à população, apesar do usuário apontar soluções para cada problema.

“De bom mesmo, foi resolvida a questão dos usuários que furavam as filas. Não porque a Etufor colocou pessoas para controlar as filas, pois ninguém respeitava muito a presença desses fiscais. Mas, sim, porque os próprios usuários deram como solução a mudança de plataformas das linhas que faziam o mesmo trajeto inicial. Na prática, usuários das linhas Castelão, Veneza Tropical e Sumaré costumavam invadir as filas vizinhas, quando esses ônibus chegavam à plataforma. Isso porque o trajeto inicial é o mesmo e uma fila era vizinha à outra. Com o distanciamento dessas filas, a situação foi resolvida. A solução estava no relatório e a Etufor foi sensível em reconhecer”, comentou Plácido.

O vereador lamenta, no entanto, que os banheiros no primeiro piso do terminal da Parangaba estão há quase dez meses em construção, assim como o pequeno elevador para pessoas portadores de necessidades especiais e da terceira idade.

“Tenho acompanhado essas obras há meses, pois também foram sugestões dos mais de 400 usuários entrevistados pelo relatório, em cinco meses de visitas aos sete terminais de ônibus de Fortaleza. Conversei esta semana com operários e a promessa é que os banheiros do terminal da Parangaba sejam finalmente entregues na primeira quinzena de agosto. Já as obras de reforma do terminal de Antônio Bezerra não mais serão entregues nesta gestão, apesar de quase quatro anos em andamento”, afirmou o líder da oposição.

O relatório se encontra disponível no site placidofilho.com.br, no link publicações.

Sancionada lei que garante salário e benefícios trabalhistas a conselheiros tutelares

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A garantia de pagamento pelo trabalho e o acesso integral aos direitos trabalhistas passam a partir dessa quinta-feira (26) a fazer parte dos direitos dos conselheiros tutelares. Os benefícios são assegurados pela Lei 12.696, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O projeto que deu origem à nova lei, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), tramitou no Congresso desde 2009. A Câmara dos Deputados apresentou um substitutivo que foi finalmente aprovado no início de julho, no retorno para segundo exame no Senado.

A norma modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e estabelece que lei municipal ou distrital defina o salário dos conselheiros. A lei determina ainda que os conselheiros terão direito a cobertura previdenciária, férias anuais remuneradas, licença-maternidade ou paternidade, além de 13º salário.

Quanto ao mandato dos conselheiros, sua duração foi ampliada de três para quatro anos, mantido o direito a uma recondução, mediante novo processo de escolha. Cada município deve manter, pelo menos, um conselho tutelar com cinco membros, escolhidos pela sociedade.

Mudanças

A escolha dos conselheiros em todo o país passa ainda a ser feita em data unificada nacionalmente: no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial. A posse será no dia 10 de janeiro do ano posterior. Além disso, a presidência do processo deixa de ser do juiz eleitoral, passando para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mantida a supervisão do Ministério Público.

A nova lei também acaba com o benefício da prisão especial para os conselheiros tutelares, em caso de crime comum, até o julgamento definitivo, como previsto no estatuto.

(Agência Senado)

Guarda Municipal de Fortaleza tem quebra de hierarquia

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Os únicos quatro inspetores da Guarda Municipal de Fortaleza estão atualmente subordinados a subinspetores, diante dos cargos de chefias. Dois estão lotados no programa Ronda, um se encontra no Frotinha da Parangaba e o quarto faz parte da equipe de salva-vidas, todos subordinados a subinspetores que estão à frente dos departamentos.

A indignação é dos próprios guardas municipais, que se dizem desmotivados a trabalhar por promoções. Segundo os guardas, melhor seria procurar políticos ligados à administração municipal para a indicação aos cargos de chefia.

“É como se um capitão da Polícia Militar fosse escolhido pelo governador do Estado como comandante geral da corporação. Ele iria dar ordens a majores, tenentes-coronéis e coronéis. Isso seria uma quebra de hierarquia. Isso é o que está ocorrendo na Guarda Municipal”, comparou um guarda, que não quis ser identificado.

A Guarda Municipal possui atualmente pouco mais de mil homens, sendo quatro inspetores, cerca de 100 subinspetores e os demais no posto de guardas.

Presença de Lula ainda é incerta, diz PT

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A notícia de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participará de forma ativa da campanha do candidato a prefeito de Fortaleza Elmano de Freitas (PT) não agradou a bancada petista em Fortaleza. Enquanto parte da cúpula do partido na capital cearense garante que a informação não procede, outra ala já lamenta a suposta decisão da executiva nacional.

Vice-líder do governo Dilma Rousseff na Câmara, o deputado José Guimarães (PT) assegura que Lula virá, sim, a Fortaleza tendo a candidatura de Elmano como uma de suas prioridades na campanha Brasil adentro. A reunião que decidirá o roteiro do ex-presidente pelo País ainda não aconteceu e tudo segue indefinido, garante ele.

“Eu tenho atuação destacada na executiva nacional. Nunca passou pela cabeça de ninguém que o Lula só participaria de três campanhas (Recife, Belo Horizonte e São Paulo). Essa informação é uma ilação”, classificou o deputado federal, em conversa com O POVO. A informação foi veiculada pela Agência Estado e publicada pelo O POVO dessa quinta-feira (26).

A participação de Guimarães na bancada nacional do PT não se limita à vice-liderança do governo. O deputado é, também, um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT e está na linha de frente das decisões sobre a participação de Lula em cada capital. “Acho muito pouco provável que essa reunião tenha acontecido sem minha presença (…) Fortaleza é prioridade nacional. Isso é a opinião de todos”, reforçou.

Enquanto a presença de Lula ainda é uma incerteza em Fortaleza, a bancada municipal do PT já não espera mais a presença ativa de Dilma na campanha de Elmano. A presidente já teria sinalizado que não participará da disputa em nenhuma das capitais onde sua base aliada está dividida.

Em contato com O POVO, a assessoria de Elmano informou que o candidato se reunirá com Lula na próxima segunda-feira (30), em São Paulo, para gravar parte de seu material de campanha que será veiculado na televisão. Nesse encontro, que reunirá todos os candidatos petistas nas capitais, o ex-presidente deverá afinar seu roteiro de campanha e, aí sim, seriam desenhadas suas prioridades.

(O POVO)

Sancionada lei que destina mais recursos para programas educacionais

O presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2012, decorrente da Medida Provisória (MP) 562/2012. O projeto, agora transformado na Lei 12.695/2012, promove mudanças em uma série de programas de educação, principalmente a rural.

O texto, que foi aprovado sem nenhum veto, prevê a institucionalização do Plano de Ações Articuladas (PAR) e inclui os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O UAB é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária por meio do uso da metodologia da educação à distância.

Além disso, o projeto também contempla com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instituições comunitárias que atuam na educação no campo; destina recursos da União para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e inclui, entre as atribuições da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a de subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de professores.

A lei autoriza ainda o Poder Executivo a conceder bolsas aos professores das redes públicas de educação e a estudantes beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

(Agência Senado)

Assembleias de 11 universidades federais rejeitam proposta do governo e greve é mantida

A maioria dos professores das universidades federais, reunidos nessa quinta-feira (26) em assembleias para avaliar a proposta apresentada pelo governo na última terça-feira (24), decidiu manter a greve da categoria. Na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), os docentes aceitaram a proposta do governo, mas o fim da paralisação ainda depende da aprovação em um plebiscito.

Nas universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Santa Maria (UFSM), de Pernambuco (UFPE), Rural de Pernambuco (UFRPE), do Espírito Santo (Ufes), de Uberlândia (UFU), de Brasília (UnB), da Paraíba (UFPB), da Bahia (UFBA), de Pelotas (UFPel) e Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a proposta foi rejeitada e a greve continua.

Na nova proposta, o governo ofereceu reajustes que variam entre 25% e 40% para todos os docentes – no plano apresentado anteriormente alguns níveis da carreira receberiam apenas 12%, sem a inflação do período. Além disso, a data para o aumento entrar em vigor foi antecipada do segundo semestre de 2013 para março daquele ano. Pela proposta, o reajuste será dado de forma parcelada até 2015.

Os sindicatos que representam a categoria estão divididos. A Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), que representa a maior parte das insituições em greve, rejeitou a proposta. Já a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) considerou que as reivindicações foram atendidas e recomendou que os professores encerrem a paralisação.

As assembleias em cada uma das 57 universidades federais em greve continuam até segunda-feira (30). Os docentes estão parados há 72 dias.

(Agência Brasil)