Blog do Eliomar

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Gêmeos são registrados com nomes de duas mães

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O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, deferiu requerimento ordenando a averbação nos assentos de nascimento de gêmeos para constar na certidão de nascimento o nome de duas mães.

F.B e W.M.P. ajuizaram ação declaratória de filiação, pleiteando a lavratura de assento de nascimento dos gêmeos, A. e B., frutos dos óvulos de F., fertilizados “in vitro” com o sêmen de um doador anônimo e, posteriormente, implantado no ventre de W. que se tornou gestante e genitora.

As requerentes constituíram união estável e buscavam a proclamação judicial de que os gêmeos são filhos de ambas. Também justificam a necessidade de lavrar prontamente os assentos de nascimento, para inclusão dos gêmeos no plano de saúde.

As autoras postularam a inclusão nos assentos de F. na condição de genitora, pois foram lavrados os assentos de nascimento dos gêmeos, figurando nos registros apenas a parturiente W.

Segundo o juiz Márcio Martins Bonilha Filho ”…no caso em apreço, W. recebeu os óvulos fecundados e deu à luz aos gêmeos. Contudo, os gêmeos são frutos da herança genética de F. B., que faz jus a figurar, também, nos assentos de nascimento, na condição de mãe.

(TJSP)

Filhos de Michael Jackson terão guarda compartilhada

Após uma disputa familiar, a guarda dos filhos de Michael Jackson será dividida entre a mãe e sobrinho do astro. O anúncio foi feito pelo advogado da matriarca, Katherine Jackson, 82, nesta sexta-feira, 27.

A solicitação da guarda compartilhada será feita na próxima semana. Com isso, a responsabilidade de criar e educar Prince, 15 , Paris, 14, e Blanket, 10, caberá também a TJ Jackson, 34, sobrinho do Rei do Pop. As informações são da AFP.

No lançamento da Olimpíada de 2016, Hortência paga micos

Da coluna Esplanada, nesta sexta-feira (27), pelo jornalista Leandro Mazzini:

Mal orientada pelo staff do governo, a rainha do basquete, Hortência, pagou micos seguidos como cerimonialista do lançamento da campanha do Ministério do Turismo sobre a Rio 2016, em Londres.

Começou a falar antes do tempo, e pediu desculpas. Anunciou no momento errado o presidente da Embratur, Flávio Dino, e mais desculpas. Encerrada a apresentação do vídeo promocional, ela apresentou uma autoridade, mas era a vez de outro filme. Constrangimento total no local.

Ato na Candelária enfrenta falta de transporte na homenagem às vítimas da chacina

Foram realizados nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, missa e ato ecumênico em lembrança das crianças mortas na Chacina da Candelária, tragédia ocorrida há 19 anos. Em seguida, os participantes fizeram a Caminhada em Defesa da Vida, que percorreu trecho entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, também no centro da cidade, onde foram realizadas apresentações musicais.

Os organizadores reclamaram da falta de apoio oficial para o transporte dos participantes, o que teria esvaziado a cerimônia. O presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), José Pinto Monteiro, disse que foram solicitados, na semana passada, 70 ônibus à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que não foram fornecidos. Ele estimou em 3 mil o número de pessoas que deixaram de comparecer à Candelária.

Segundo o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Antonio Claret Campos Filho, presente ao evento, o governo estadual apoiou a marcha e buscou viabilizá-la, reconhecendo o movimento em torno dela e sua importância na luta pelos direitos humanos no município, mas alegou que não teve condição de apoiar a parte de transporte.

O ato de homenagem às vítimas da Candelária ainda tinha direito a R$ 200 mil previstos no Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, valor que também pagaria o custo do transporte, mas o recurso não foi liberado por falta da regularização da comissão de administração do Cedca. Segundo o presidente do conselho, faltou a indicação de membro do governo para esse cargo, o que impede a gestão de recursos do colegiado.

Ocorrida em 23 de julho de 1993, no centro da capital fluminense, a chacina resultou na morte de oito meninos em situação de rua. Na ocasião, mais de 40 crianças e adolescentes dormiam na praça em frente à Igreja da Candelária quando cinco homens desceram de dois carros e fizeram vários disparos na direção do grupo.

(Agência Brasil)

Estreia de Batman no México é marcada por incêndio

Os espectadores do filme “Batman: o Cavaleiro das Trevas ressurge”, na cidade de Guadalajara, no México, tiveram um susto na estreia do longa. Um incêndio em um complexo de salas de cinema causou a retirada de cerca de 800 pessoas nesta madrugada.

As chamas não deixaram feridos. Na última sexta-feira,  James Holmes, 24, entrou fortemente armado em um cinema no Colorado (EUA) e matou 12 pessoas e deixou outras 58 feridas. As informações são da AFP.

Juiz determina que rede de farmácias deve custear tratamento de mulher baleada durante assalto

O juiz Raimundo Nonato Silva Santos, respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Empreendimentos Pague Menos S/A pague mensalmente R$ 2,5 mil à dona de casa A.M.G.P. Ela foi atingida por disparo durante assalto em uma das farmácias da rede, na avenida Oliveira Paiva, em Fortaleza.

Consta nos autos (nº 545022-62.2012.8.06.0001/0) que, no dia 2 de janeiro deste ano, a mulher estava na loja pagando contas, quando homens entraram no local e anunciaram o assalto. A dona de casa afirmou que o segurança da farmácia reagiu e, durante a troca de tiros, A.M.G.P. foi baleada na coluna vertebral.

Ela precisou passar por cirurgia e necessita de cadeira de rodas para se locomover, fazer uso de órtese para a coluna, além de vários medicamentos e sessões de fisioterapia. Como não recebeu auxílio por parte da empresa, recorreu à Justiça, pedindo que a Pague Menos assuma os custos do tratamento. Também requereu indenização por danos morais.

Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a tutela antecipada, determinando que a rede de farmácias custeie as despesas do tratamento. O juiz considerou o risco grave à saúde da vítima. A Pague Menos será citada da decisão e poderá apresentar contestação.

Ao final da ação, caso seja comprovado que a empresa não teve responsabilidade, poderá reaver a quantia paga. A reparação por danos morais será analisada quando do julgamento do mérito do processo.

(TJCE)

Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos Estados, diz STF

Um contencioso de quase R$ 50 bilhões, em que estão envolvidos os estados e o Distrito Federal, terá de ser decidido pelo Senado e pela Câmara dos Deputados até o fim deste ano. O prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal ao considerar inconstitucionais as atuais regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), previstas na Lei Complementar 62/1989. Sem critérios previamente definidos, a União não terá como distribuir esses recursos a partir de janeiro de 2013.

Correndo contra o tempo, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) planejam uma série de audiências públicas neste segundo semestre para discutir o assunto. O presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse à Agência Senado que as discussões ocorrerão paralelamente às eleições municipais, em que todos os parlamentares estarão direta ou indiretamente envolvidos.

O presidente da CAE, senador Delcídio Amaral (PT-MS), informou que serão convidados para as audiências públicas secretários de Fazenda dos estados – um representando cada região – e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

A fim de agilizar a discussão, as audiências poderão ser realizadas em conjunto com a Câmara, ao longo dos esforços concentrados para votação de matérias, como afirmou Delcídio Amaral. O objetivo é produzir um substitutivo a todos os projetos em tramitação, que teria preferência para votação nas comissões e no Plenário do Senado e da Câmara.

(Agência Senado)

Cascavel e Pindoretama com processos de registro de candidaturas já julgados

O juiz da 7ª Zona Eleitoral (Cascavel), Rommel Moreira Conrado, já julgou todos os 203 processos de Registro de Candidaturas, que deram entrada no cartório, referentes aos municípios de Cascavel e Pindoretama.

Em Cascavel, foram julgados 104 processos (três para prefeito  deferidos) e 101 para o cargo de vereador (92 deferidos e 9 indeferidos).

No município de Pindoretama, o juiz eleitoral da 7ª ZE julgou 99 processos (três para prefeito – deferidos) e 96 para vereador (89 deferidos e 7 indeferidos)

 

Pesquisa do Ibope sobre disputa em Fortaleza sai na próxima segunda-feira

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Vem aí a pesquisa do Ibope para saber o grau de preferência dos candidatos a prefeito de Fortaleza por parte do eleitorado. Foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral pelo Sistema Verdes Mares.

O resultado será divulgado na próxima segunda-feira. A pesquisa trará projeções do candidato em questionário estimulado, espontâneo, além de grau de rejeição e avaliação da gestões da prefeita Luizianne Lins, do governador Cid Gomes e da presidente Dilma Rousseff. Também abordará questões do interesse do cidadão e a cidade.

* Com Blog Segunda Leitura, do Canal Política do O POVO Online.

O que quer o TJ-CE em matéria de orçamento 2013?

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, nesta quinta-feira, a proposta orçamentária do Judiciário para 2013. O documento será encaminhado, até o próximo dia 31, ao Poder Executivo estadual. O vice-presidente do tribunal, desembargador Luiz Gerardo Brígido, conduziu a sessão em virtude da ausência do presidente, desembargador José Arísio Lopes. O magistrado está respondendo pelo Governo do Estado durante viagem de Cid Gomes ao Exterior.

Na apresentação da proposta orçamentária, o desembargador Gerardo Brígido ressaltou que as iniciativas “visam sempre, em análise última, à celeridade processual, à qualificação dos servidores e magistrados, à modernização do parque tecnológico e à promoção, enfim, de uma Justiça mais próxima do cidadão”. O vice-presidente informou que, desde 2011, as propostas orçamentárias do Judiciário vêm sendo minuciosamente elaboradas e consistem no resultado de deliberações preliminares da Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do TJCE. A Comissão foi instituída por Provimento da Presidência, em atendimento à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fazem parte da equipe representantes da Corregedoria Geral da Justiça, Escola Superior da Magistratura, Fórum Clóvis Beviláqua, Sindicatos dos Servidores, Associação de Magistrados e secretariado do TJCE. Com informações do TJ-Ceará.

VAMOS NÓS – Faltou o principal, por parte da assessoria de imprensa do TJ_CE: informar o valor previsto para o orçamento.

SBPC critica corte no orçamento das áreas de ciência, tecnologia e inovação

“A presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, criticou hoje (27) os cortes no orçamento do governo para as áreas de ciência, tecnologia e inovação.

“O ministério [da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI] ganhou nova função e não é possível ficar com essa letra a mais [Inovação] mantendo o fluxo que é fazer ciência em qualquer país. Já são dois anos consecutivos com cortes no orçamento. No ano passado, alertei que o governo federal, ao cortar os recursos do MCTI, estaria sinalizando para os estados mudanças de atitude, isso já está acontecendo. As fundações de apoio já estão com menos dinheiro. Isso não está de acordo com o programa ousado, fantástico, que somos totalmente a favor, que é o Ciência sem Fronteiras”, disse à Agência Brasil.

O Brasil fica entre os 13 países com maior produção científica (ranking baseado na produção de artigos científicos publicados em revistas especializadas), mas ocupa o 47º lugar em inovação, pesquisa e desenvolvimento. O Estado é o principal investidor em pesquisa e desenvolvimento no país.”

(Agência Brasil)

Marcos Cals promete nova emergência para o IJF-Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, afirmou, nesta sexta-feira, que vai reformar o IJF-Centro. Segundo adiantou, o hospital será ampliado e dotado de toda infraestrutura para prestar serviços de qualidade à população. Marcos explicou que onde hoje funciona o estacionamento do IJF – num terreno em frente,  construirá um anexo para atendimentos de urgência e emergência, com estacionamento subterrâneo.

Essa foi uma das promessas feitas pelo tucano durante participação no programa Debats do POVO Especial, da Rádio O POVO/CBN, que vem ouvindo os postulantes à Prefeitura desde a última segunda-feira.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza receberá a Caravana da Anistia

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Fortaleza vai receber, nos próximos dias 3 e 4, a 60ª Caravana Nacional da Anistia. O evento é uma ação da Comissão Nacional de Anistia do Ministério da Justiça, em parceria local com órgãos públicos e entidades da sociedade civil. O objetivo dessa visita é julgar requerimentos de reparação política e econômica de pessoas e familiares perseguidos durante a
ditadura militar.

Para Marcelo Uchôa, titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Governo do Estado (COPDH), um dos órgãos envolvidos na organização do evento “será uma grande oportunidade para a sociedade refletir sobre o que significou a ditadura não apenas para os que sofreram a violência em si, mas para compreender porque o Brasil se firmou internacionalmente como um grande modelo de desigualdade, ainda hoje sofrendo para erradicar problemas endêmicos como, p. ex, a pobreza, o analfabetismo, a
mortalidade infantil, etc, de maneira que a história passada precisa ser contada, a fim de que jamais volte a acontecer”.

A Caravana será formalmente instalada na Assembleia Legislativa, no próximo dia 3, às 8 horas, e ali prossegue com seus trabalhos, no Anexo das Comissões, até o dia seguinte. As audiências serão conduzidos pelo Secretário Nacional de Justiça e Presidente da Comissão Nacional de Anista, Paulo Abrão.

Inácio ganha apoio de artistas e produtores culturais

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, ganhou, nesta sexta-feira, durante almoço no restaurante Parque Recreio, apoio de artistas e produtores culturais. Ao lado do seu vice, Chico Lopes, o postulante apresentou sua plataforma para o setor cultural.

Entre os que asseguraram respaldo a Inácio, nomes com os dos cineastas Rosemberg Cariri e Wolney Oliveira, o poeta Oswald Barros, a livreira Mileide Flores e o produtor de audiovisual Luis Carlos Bizerril.

“A vitória de Inácio é muito importante, não só para Fortaleza, mas para o Ceará e o Nordeste, do ponto de vista da transformação social e, também, da arte e da cultura”, afirmou o cineasta Rosemberg Cariry, um dos mais prestigiados diretores de cinema de todo o Brasil, com filmes como “Corisco e Dadá”, “Lua Cambará” e “Cine Tapuia”.

(Foto – Divulgação)

Índice de aprovação do Ceará no Exame da OAB é de 15,48%

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar da segunda fase da prova prático-profissional do VII Exame de Ordem Unificado. De acordo com a OAB Ceará, 386 bacharéis em Direito do Estado foram aprovados. Nessa segunda etapa, 1.145 candidatos cearenses  estavam concorrendo, o que representa um índice de aprovação de 33,71%.

Na comparação com o número total de inscritos  na primeira fase (2.492), o índice cai para 15,48%, um pouco acima do percentual nacional, que foi de 12,41%. As provas da segunda etapa foi realizada no dia 8 de julho. O prazo recursal acerca do resultado preliminar da segunda fase se inicia neste sábado, 28, às 12h (horário oficial de Brasília), e termina às 12h do próximo dia 31 (terça-feira), conforme o edital.

Estão aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. As informações são da OAB-CE.

Confira aqui o lista com os aprovados.

 

TCE do Ceará terá Diário Oficial Eletrônico

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O Tribunal de Contas do Ceará vai contar com um Diário Oficial Eletrônico (DOE) gerenciado pela própria Corte de Contas. O módulo de publicação e gestão do DOE foi entregue ao TCE, após apresentação das funcionalidades do sistema, informou, nesta sexta-feira, a assessoria de imprensa do órgão. Em reunião coordenada pelo secretário executivo do Instituto Plácido Castelo (IPC), Paulo Alcântara, membro da Comissão TCE 100% Digital, gestores da corte de Contas puderam conhecer as facilidades do novo sistema.

Segundo o secretário-executivo do Instituto Plácido Castello (IPC), Paulo Alcântara, há uma tendência nos tribunais de contas do País e nos demais tribunais do Poder Judiciário a ter o seu próprio Diário Oficial. O projeto de criação do Diário Oficial Eletrônico do TCE faz parte do Programa TCE 100% Digital. Atualmente, a publicação de todas as comunicações do TCE é feita no Diário Oficial do Estado.

Em um mês, será concluído o módulo de consultas, interface a ser utilizada pelos órgãos e a sociedade em geral para pesquisar as edições do DOE. A área no TCE que ficará responsável pela gestão, revisão e publicação do DOE será a Secretaria Geral, por meio do seu Núcleo de Autuação.

 

Depois de Demóstenes, a vez do irmão

“Chegou à Procuradoria-Geral da República o relatório da Polícia Federal que traz indícios da participação do procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, nos negócios de seu irmão, Demóstenes, e do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

O caso, que já era investigado disciplinarmente no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), vai agora ganhar contornos criminais.

No relatório enviado, a  PF pede que a Procuradoria faça as “diligências que entender cabíveis” para apurar se Benedito usou o cargo de chefe do Ministério Público de Goiás para perseguir adversários do bicheiro e ajudar aliados.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Grupo de promotores de Justiça vai a Pedra Branca investigar atentado contra colega

Depois de um atentado contra a residência oficial de um promotor de Justiça, na madrugada desta quinta-feira, 26, o Ministério Público do Ceará (MPCE) deliberou uma série de manifestações, visando ações ostensivas e preventivas. Segundo o órgão, as ações pretendem proteger os membros da Instituição. Um grupo de atuação composto por promotores de Justiça vai se deslocar ao município de Pedra Branca para instaurar um procedimento para investigar o caso, em conjunto com as Polícias Civil e Militar. Segundo o MPCE, o promotor de Justiça já tem um segurança policial particular.

Preventivamente, será estruturado um trabalho constante de inteligência e estabelecido um procedimento padrão para os casos de segurança institucional. Além disto, em âmbito estadual, o procurador-geral de Justiça marcou, para o fim da tarde desta sexta-feira, 27, uma reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra; o comandante Geral da Polícia Militar do Ceará (PMCE), coronel Werisleik Pontes Matias; o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas; e agentes da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria de Segurança Pública.

Na próxima segunda-feira, 30, também está agendada uma reunião entre o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, e o superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará, delegado Sandro Luciano Caron de Moraes, com a finalidade de tratar sobre o assunto de forma a garantir a ordem constitucional.

O caso
Segundo informações do Comandante do Batalhão Provisório da Polícia Militar de Pedra Branca, tenente Cavalcante, o promotor estava em casa e ouviu os disparos, na madrugada da última quinta-feira, 26,. A vítima imaginou que o barulho fosse de fogos de artifício.

Durante o dia, porém, a empregada encontrou três projéteis na entrada da residência. A caminhonete do promotor apresentava marcas de tiros no para-choque. Uma perícia foi realizada no local, e a Polícia investiga o caso.

(O POVO Online)