Blog do Eliomar

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Pré-Vestibular do Centro de Ciências abre inscrições

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“Estão reabertas inscrições para o cursinho Pré-Vestibular do Centro de Ciências da Universidade Federal do Ceará. São ofertadas 40 vagas para estudantes que tenham terminado o Ensino Médio ou estejam em fase de conclusão.

O objetivo é preparar os alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que é utilizado no processo seletivo para ingresso na UFC. As inscrições são feitas no Centro de Ciências (Bloco 902 – Campus do Pici), das 15h às 19h. A taxa de matrícula é de R$ 45,00, e a mensalidade, R$ 62,00.

Para se matricular, é necessário apresentar documento de identidade, cópia do histórico escolar ou certificado do Ensino Médio. Estudantes que estejam cursando 2º ou 3º ano do Ensino Médio também podem se inscrever, desde que apresentem declaração do colégio confirmando a escolaridade. As aulas tiveram início no dia 2 de julho e os alunos ingressantes farão parte de turmas já existentes.”

(Site da UFC)

Lula, o mito; Luizianne, a rejeitada

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O jornalista Plínio Bortolotti analisou, nesta terça-feira, para o Blog o resultado da pesquisa Datafolha/O POVO que avaliou o poder de influência de alguns políticos como Lula na disputa de Fortaleza. O ex-presidente é considerado pelo analista um mito. Plínio também comentou postura da prefeita Luizianne Lins que considerou como resultado de “ataques covardes e mentirosos”  sua baixa performance em termos de influência eleitoral.

Caucaia terá Cidade das Confecções

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Será lançada nesta manhã de terça-feira, em área do Anel Rodoviário de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a pedra fundamental da futura Cidade das Confecções do Ceará. Serão 4 mil boxes construídos para a comercialização de produtos do gênero.

Várias empresas oriundas da região Sudeste do País já reservaram espaço na área onde o polo será implantado. O Município de Caucaia dispõe de legislação específica para conceder incentivos locacionais.

Dilma embarca na rota das Olimpíadas de Londres

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“A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada por uma comitiva de ministros, viaja hoje (24) por volta das 16 horas para Londres, capital do Reino Unido, onde fica até o dia 28. Ela programou uma intensa agenda, que inclui a abertura da 30ª edição dos Jogos Olímpicos, quando aproveitará para promover o Brasil como destino turístico, e atividades de fortalecimento do Programa Ciência sem Fronteiras, além de várias reuniões.

Dilma deve viajar acompanhada pelos ministros Helena Chagas (Comunicação Social), Aldo Rebelo (Esportes), Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gastão Vieira (Turismo), Aloizio Mercadante (Educação) e Marco Antonio Raupp (Ciência, Tecnologia e Inovação), além do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Dilma tem conversa marcada com o primeiro-ministro britânico, James Cameron, e participa de uma recepção oferecida pela rainha Elizabeth II aos chefes de Estado e de Governo, no Palácio de Buckingham. Amanhã (25), a presidenta se reúne com Cameron.

A expectativa é que Dilma e o primeiro-ministros tratem dos efeitos da crise econômica internacional sobre a Europa e o restante do mundo. Vários países da zona do euro, como a Espanha, Portugal e Grécia, estão entre os que mais sofrem com os impactos da crise.”

(Agência Brasil)

ProUni – Pré-selecionados em 2ª chamada devem apresentar documentação até 5ª feira

“Candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até quinta-feira (26) para comparecer às instituições de ensino e apresentar os documentos necessários para garantir o benefício. Foram oferecidas 52.487 bolsas integrais e 37.824 parciais (que custeiam 50% da mensalidade) para o segundo semestre de 2012. Mais de 450 mil se inscreveram para participar do programa.

Os estudantes podem consultar no site do ProUni a lista de documentos necessários para confirmar a bolsa e fazer a matrícula. O benefício integral destina-se a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais são reservadas a quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudo em insituições particulares. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.”

(Agência Brasil)

Prefeitura vai lançar licitação para vans

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“Vem aí mais uma licitação no âmbito da Prefeitura de Fortaleza. Dessa vez, a cargo da Etufor/AMC e que diz respeito ao transporte alternativo. Segundo o presidente desses órgãos, Ademar Gondim, virá agora em agosto o processo licitatório para 320 vagas de vans.

Antes do processo, será feita uma audiência pública para expor todas as exigências do edital de uma licitação que promete mexer com os nervos de muita gente. Atualmente, são 320 vagas exploradas por gente que oferece serviço dos mais questionados pela clientela.

Lamenta-se que são poucas as vagas para uma cidade que continuará assistindo ao espetáculo das vans superlotadas em horários de pico.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TRT do Ceará define lista tríplice para vaga de desembargador federal

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“O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) definiu a lista tríplice de juízes que irão disputar uma promoção por merecimento para o quinto cargo de desembargador criado pela Lei Nº 11.999/2009. Foram selecionados os juízes Regina Gláucia Nepomuceno, Emmanuel Teófilo Furtado e Durval Vasconcelos Maia. Eles são titulares das 13ª, 10ª e 14ª varas do trabalho de Fortaleza, respectivamente.

Inicialmente, a lista será encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho. Depois ela segue para o Ministério da Justiça e para Casa Civil da Presidência da República. Cabe à presidente Dilma Rousseff nomear o novo desembargador.

Composição

Atualmente, o TRT/CE possui oito cargos de desembargadores providos. Quatro juízes convocados também reforçam o plenário e as turmas de julgamento da Justiça do trabalho do Ceará.”

(TRT-CE)

Candidatos de Luizianne e Cid seguem anônimos

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Elmano e Roberto.

“Eles têm as maiores coligações, as maiores estruturas de campanha e os principais cabos eleitorais do Estado, mas, mesmo assim, os candidatos a prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) seguem desconhecidos por 68% dos eleitores, conforme pesquisa O POVO/Datafolha. Os dois nunca haviam disputado eleição para prefeito, mas já dispunham de certa visibilidade por ocuparem cargos públicos: Elmano era secretário municipal da Educação; Roberto Cláudio é presidente da Assembleia.

A pesquisa mostra, ainda, que os mais conhecidos são os mesmos que lideram as intenções de voto. Os dois primeiros colocados, Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB), são também os mais lembrados entre os fortalezenses – 92% dos eleitores disseram já conhecê-los de alguma forma. O terceiro colocado, Heitor Férrer (PDT), vem em seguida, sendo conhecido por 75% dos eleitores.

Isso mostra, no entanto, que Férrer conta com uma vantagem sobre Inácio. De acordo com dados do Datafolha publicados domingo, o candidato do PDT tem 11% das intenções de voto, contra 14% do oponente do PCdoB – o que os deixa tecnicamente empatados. Porém, Férrer tem uma fatia de 25% da população para se apresentar e tentar convencer. Já Inácio tem 8% dos eleitores para isso.

Pela mesma razão, Renato Roseno (Psol) também leva vantagem sobre Marcos Cals (PSDB). Os dois têm 6% das intenções de voto, mas Roseno é menos conhecido e, em tese, tem margem maior para crescer, se reverter o “anonimato”. O Datafolha ouviu 831 eleitores em 18 e 19 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa está registrada no TRE com o número CE-00004/2012.”

(O POVO)

Licitação na UFC – Justiça Federal arquiva processo, mas investigações continuam

“O processo movido pela Oliveira Alimentos Ltda. na Justiça Federal no Ceará foi arquivado. A juíza federal substituta da 8ª Vara, Elise Avesque Frota, negou o pedido de mandado de segurança impetrado pela empresa, que questionava licitação da Universidade Federal do Ceará (UFC) para contratar fornecedor de refeições. O POVO noticiou o caso em maio. Mesmo com a licitação questionada e sem cumprir todas as exigências do certame, a UFC contratou a Multemprex Comércio e Serviços de Alimentação, Eventos, Informática e Audiovisual Ltda. A universidade instaurou sindicância e apura o caso. Procedimento administrativo também foi aberto no Ministério Público Federal.

A Oliveira Alimentos Ltda., com sede em São Luís/MA, questiona a licitação, entre outros motivos, porque a empresa contratada tinha em sua diretoria um parente da então pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFC, Maria Clarisse Ferreira Gomes. Ela pediu exoneração em maio.

Na decisão, proferida no começo deste mês, a juíza Elise Avesque recusou as alegações da impetrante contra o pregoeiro da UFC e o processo acabou extinto. O advogado da empresa maranhense lamentou a negação do mandado de segurança. “Estamos estudando o que fazer”, disse Elson Januário Fagundes.

Investigações continuam

Tanto a sindicância aberta pela UFC quanto o procedimento movido no MPF seguem em trâmite. Segundo o vice-reitor da Universidade, professor Henry Campos, até o começo de agosto a comissão de sindicância deve concluir o trabalho. Em conversa com O POVO após participação no programa O POVO Quer Saber, na manhã de ontem, o vice-reitor preferiu não detalhar qual o caminho que a investigação está tomando porque seria algo “irresponsável”.

(O POVO)

Gony Arruda escapa da cassação

“O deputado estadual Gony Arruda (PSD) escapou de ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite de ontem. Gony respondia por processo de infidelidade partidária. O deputado foi ameaçado de expulsão do PSDB por assumir a Secretaria Estadual de Esportes sem o consentimento da legenda. Os tucanos são oposição ao Governo do Estado. Na época, o atual secretário de esportes se desfiliou do PSDB para evitar expulsão e migrou para o Partido Social Democrático (PSD), alegando perseguição política.

Foi uma virada no julgamento. Iniciado no dia 11 deste mês, ele tendia para um desfecho desfavorável ao deputado. Três juízes (Mônica Fontgalland, João Luís Nogueira Matias e Francisco Luciano lima Rodrigues) já tinham votado a favor da cassação do mandato do deputado. Na ocasião, o quarto juiz a julgar o caso, Manuel Castelo Branco Camurça, pediu vistas do processo e suspendeu a votação.

Reiniciado o julgamento, após duas semanas, Camurça apresentou voto favorável a Gony Arruda, seguido dos juízes Raimundo Nonato, Iracema Martins do Vale e do desembargador Ademar Mendes Bezerra, que, como presidente do Tribunal, goza do voto de “minerva”. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, os juízes que votaram contra a cassação do deputado consideraram que Gony sofreu perseguição por parte do PSDB.

A conclusão foi embasada na afirmativa de que o partido tratou de forma diferenciada os demais deputados tucanos que assumiram vagas no executivo estadual. O secretário de esporte do Estado acredita ter havido “justiça” na decisão do Tribunal. “Eu não pratiquei infidelidade partidária, eu saí para ir a um partido em formação”, explicou Arruda. O PSDB cearense ainda não sabe se vai recorrer. O presidente da sigla no estado, Marcos Cals, declarou que o “caso” está sob responsabilidade do diretório nacional.”

(O POVO)

Garoto de 13 anos se afoga na Praia do Futuro

Um garoto de 13 anos se afogou, no início da tarde de ontem, na Praia do Futuro, na Capital. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, por volta das 13 horas, Natanael de Sousa tomava banho na faixa de praia entre a barraca América do Sol e a Vila Galé, quando desapareceu.
Até o fechamento da edição do O POVO desta terça-feira página, o corpo do garoto não havia sido localizado.

Caso BNB – Empresário da FlexCar será denunciado

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) vai denunciar criminalmente o empresário José Juacy Cunha Pinto Filho – dono da FlexCar Comércio e Locação de Veículos e de outras seis empresas -, por desvios de mais de R$ 21 milhões do Banco do Nordeste (BNB). A informação é do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha.

Em entrevista exclusiva ao O POVO, o promotor afirmou também que vai entrar com ação civil pública por ato de improbidade administrativa, pedindo bloqueio de todos os bens do denunciado. “Enviarei pedido para que todas as pessoas envolvidas sejam processadas criminalmente por formação de quadrilha, estelionato e outros crimes comprovados”, disse. O Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), segundo Ricardo Rocha, é uma das provas que indicam que José Juacy teria desviado recursos do BNB por meio de suas empresas.

Numa das operações irregulares, conforme O POVO adiantou no dia 9 de junho, o empresário apresentou ao BNB “notas fiscais irregulares” para comprovar a suposta compra de 103 carros (Palios e Fiats Fire) de uma revendedora que nunca existiu no endereço apresentado ao banco. Para conseguir quase R$ 3 milhões, Jose Juacy teria usado uma firma “laranja” para fraudar o empréstimo. O empresário ainda não prestou depoimento no Ministério Público.“Tomarei todas as decisões judiciais cabíveis, inclusive contra os 20 funcionários do BNB envolvidos nos esquemas”, reforçou Ricardo Rocha.”

(O POVO)

Cinco homens desaparecem no mar de Acaraú

“As buscas pelos cinco pescadores de Acaraú que desapareceram a bordo da embarcação Talita, encontrada emborcada na costa do Maranhão na última quinta-feira, 19, continuaram sendo realizadas ontem à tarde, mas ninguém foi localizado. Os trabalhadores (com idades de 58, 51, 16 e dois de 30 anos) partiram para o mar no último dia 7 e deveriam ter retornado após 13 dias de pescaria.

Com o encontro da embarcação por uma fragata que vinha dos Estados Unidos na semana passada, familiares dos desaparecidos registraram a ocorrência na agência da Capitania dos Portos de Camocim, no último fim de semana.

As operações de busca contam com o apoio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), que sobrevoa o mar.”

(O POVO)

Sai edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque do aeroporto de Fortaleza

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“A Infraero divulgou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/7) edital para aquisição de nove pontes de embarque e desembarque para o Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins. As melhorias fazem parte das obras de reforma e ampliação do terminal de passageiros, inclusas no cronograma da Infraero de melhorias para a Copa do Mundo de 2014. A data prevista de abertura da licitação, que será realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), é em 13/8.

O edital prevê a construção e instalação das novas pontes em duas fases. Na primeira, serão instaladas seis pontes de embarque e desembarque, com conclusão até dezembro de 2013. A segunda etapa contemplará as três pontes restantes, que devem entrar em operações até dezembro de 2015. Atualmente o aeroporto possui sete pontes de embarque e desembarque.

Os interessados poderão retirar o edital na Gerência de Licitações da Infraero, localizada no Setor Comercial Sul, quadra 03, Edifício Oscar Alvarenga I e II, 2° andar, entrada A, Brasília/DF, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, no valor de R$ 20, junto ao Banco do Brasil, agência 3307-3, conta corrente 420.968-0. O edital também pode ser obtido gratuitamente no site da Infraero (http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=49403), pelo qual é possível ainda acompanhar o andamento do processo licitatório.

(Site da Infraero)

Decisão sobre suspensão do Paraguai é final, afirmam negociadores

A decisão do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul de rejeitar o recurso apresentado pelos paraguaios para anular a suspensão do país do bloco é definitiva, segundo os negociadores brasileiros que acompanham o tema. Na tentativa de reverter a medida, os paraguaios prometem recorrer a outras instâncias do bloco. Porém, a tendência, de acordo com os negociadores, é ser mantida a suspensão até abril de 2013, quando há eleições gerais no Paraguai.

Em 17 páginas, o tribunal informou que os cinco magistrados que compõem a Corte rejeitaram a apelação. O texto detalha o encaminhamento do recurso apresentado pelo governo do Paraguai e esclarece que “não estão presentes os requisitos para a admissibilidade” do processo. A conclusão é expressa em seis itens.

O Paraguai foi suspenso do Mercosul, por decisão unânime dos presidentes do Brasil, Dilma Rousseff, da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Pepe Mujica, logo depois do processo de impeachment que destituiu o presidente Fernando Lugo. Para os líderes políticos sul-americanos, houve ruptura da ordem democrática no Paraguai e, por isso, foi decidida a suspensão do país do bloco.

No entanto, o governo do presidente Federico Franco, que sucedeu Lugo, nega ameaças à ordem e à democracia. O esforço da equipe de Franco é retomar o diálogo na região e evitar o isolamento. Na semana passada, os paraguaios apelaram à Corte do Mercosul. A ação foi analisada durante três dias e anunciada no sábado.

(Agência Brasil)

Comissão da Propaganda Eleitoral já contabiliza 221 processos em Fortaleza

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A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza já contabiliza 221 processos administrativos contra as coligações e candidatos que são flagrados com propaganda irregular pelas ruas da cidade. A maioria das infrações (95%) está relacionada à pintura nos muros –acima de 4m² – proibida pela legislação eleitoral. Só no fim de semana, foram realizados 66 autos de constatação pelos fiscais da propaganda, que percorreram seis bairros da capital: João XXIII, Bonsucesso, Granja Portugal, Vila Peri, Parque São José e Vila Manoel Sátiro.

Além das pinturas irregulares nos muros, os fiscais da Comissão da Propaganda, em Fortaleza, apreenderam neste domingo (22/7) um carro de som (trio elétrico), placas JOZ-8911, que fazia propaganda do candidato a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), estacionado no Parque de Exposição da Cidade Fortal. No local, considerado bem de uso comum,  estava sendo realizado um evento festivo (micareta) e,  por ordem da juíza Maria das Graças Almeida de Quental, da 117ª zona eleitoral, foi determinada a busca e apreensão do veículo que fazia a propaganda irregular do candidato.
SERVIÇO
A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza é composta por três juízes, três promotores e 28 servidores da Justiça Eleitoral, que recebem denúncias da população através do telefone 3219-1074 e e-mail: denuncie2012@tre-ce.gov.br.
(TRE-CE)

Projeto regulamenta aquisição e circulação de armas de fogo no País

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3722/12, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. A proposta revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com exceções, e pretende instituir o “Estatuto da Regulamentação das Armas de Fogo”.

“Hoje a regra é praticamente a proibição da posse e do porte de armas; pelo meu projeto de lei, a regra passa ser a permissão”, explica o autor. “O cidadão de bem tem o direito de ter sua arma para se defender mediante critérios técnicos bem definidos, por exemplo, o exame psicotécnico”, argumenta.

A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

(Agência Câmara de Notícias)

Petrobras anuncia saída de Jorge Zelada do cargo de diretor da área Internacional

Jorge Luiz Zelada não é mais o diretor da área Internacional da Petrobras. A empresa divulgou nesta segunda-feira (23) nota na qual relata a saída do diretor cujo cargo será acumulado pela presidenta da estatal, Graça Foster.

O comunicado não relata os motivos que levaram Zelada a deixar a diretoria, mais informa que a renúncia foi aceita pelo Conselho de Administração da Petrobras.

“A Petrobras informa que o seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje (23), tomou conhecimento da renúncia do diretor da área Internacional, Jorge Luiz Zelada, e designou a presidenta Maria das Graças Silva Foster para, cumulativamente, responder pelos encargos afetos ao diretor da área Internacional. A Companhia agradece ao Diretor Zelada pelos relevantes serviços prestados durante o exercício do cargo”, diz a nota.

(Agência Brasil)