Blog do Eliomar

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Cerveja Itaipava instalará unidades de distribuição no Ceará

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“A cervejaria Itaipava vai se instalar no Ceará. O grupo de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai montar 12 centros de distribuição em regiões consideradas estratégicas no Estado. Entre as cidades escolhidas, estão Fortaleza, Crato, Maranguape, Crateús e Aracati.

A articulação para a instalação da empresa foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, que prevê a atração de mais de 2 mil empregos.

Um detalhe curioso da negociação: o investimento não terá isenção de impostos, contou apenas com o trabalho das prefeituras para a viabilização da área adequada. Em Aracati, por exemplo, está sendo criado um distrito industrial com 40 hectares iniciais. O investimento aproveita a duplicação do acesso e o Aeroporto Regional Dragão do Mar.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Cadeias públicas cearenses em clima de xadrez terceirizado

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“Aproveitando o clima de questionamentos sobre violência, bem que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado poderia convocar agentes penitenciários que integram o cadastro de reservas do órgão para prestar serviços nas unidades prisionais e, em especial, nas cadeias públicas do Interior e Região Metropolitana.

As unidades estão funcionando, na maioria dos casos, com terceirizados ou pessoal de prefeituras sem capacitação para exercer a função. A secretária Mariana Lobo (Sejus), inclusive, receberá hoje, às 9 horas, uma comissão dos candidatos aprovados do cadastro de reserva para ouvir apelos por nomeação.

Detalhe: há PMs nessa função, o que não pode. A lei 7272/11 assegura essa atribuição para agentes. Outra: a Sejus está em baixa em matéria de verba para investimentos, enquanto a SSPDS dispõe de R$ 69,9 milhões.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid agenda viagem para a Coreia do Sul

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O governador Cid Gomes (PSB) e representantes do governo estadual afivelam malas em julho e seguirão para Coreia do Sul. O objetivo é estreitar conversas com representantes da coreana GS Energy Corporation (GSE), subsidiária do Grupo GS. A empresa firmou carta de intenções com a Petrobras para elaboração do estudo da refinaria cearense, a se instalar no Complexo do Pecém.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Alexandre Pereira, a ordem é assinar um protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e a coreana, o que reforçaria o interesse de que a empresa seja parceira no projeto, que também pode ter participação do Estado.

 

Fortaleza viaja ainda indefinido, mas goleiro Flávio deve ser o titular

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O Fortaleza embarcou nesta madrugada de quarta-feira para o Acre onde, nesta quinta-feira, a equipe enfrentará, pela Série C, do Brasileirão, o Rio Branco. O time não viajou escalado. O técnico Hélio dos Anjos informou que pretende realizar um treino no fim da tarde desta quarta-feira ainda para definir a equipe.

Hélio do Anjos disse ter algumas dúvidas, mas já admitiu que o goleiro Flávio deverá ser escalado no lugar de João Carlos que falhou ao tomar gol no jogo contra o Águia de Marabá.

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Já o goleiro Flávio, que deve ser titular, está otimista, mesmo sabendo que são poucas as informações acerca do time do Rio Branco.

Copa das Confederações – 45 mil ingressos comprados ainda não foram retirados

“A uma semana do confronto entre Brasil e México, que marcará o primeiro jogo da Copa das Confederações em Fortaleza, 47.596 ingressos para as três partidas na Capital cearense não foram retirados pelos torcedores, segundo informou a Fifa ontem à tarde. Os bilhetes já foram pagos, mas os compradores ainda não passaram por um dos oito centros de distribuição de ingressos em todo o Brasil para efetuar a retirada. O fato preocupa a entidade, que admite já ter iniciado um procedimento para aliviar as filas nos próximos dias.

“Na África do Sul, tivemos o mesmo problema. Já orientamos nos centros de distribuição: ‘Devem ficar abertos até terminar. Se houver gente na fila, não mandem ninguém embora’”, explicou o diretor de marketing da Fifa, Thierry Weil. O fato não acontece só em Fortaleza. Ao todo, 227.952 ingressos de toda a competição ainda estão nos postos de retirada, o que representa quase um terço do número total de bilhetes colocados à venda para os 16 jogos.

“Já disse que as pessoas que deixarem para tirar seus ingressos no dia do jogo correm risco de não entrar”, sinalizou o dirigente ao Uol. A Fifa está enviando comunicados para os clientes que ainda não buscaram as entradas, alertando que não existirá qualquer tipo de reembolso caso não efetuem a retirada.

A preocupação é ainda maior por conta dos duelos mais próximos estarem com um alto índice de ingressos que não foram distribuídos. Para o jogo entre Brasil e México, 17.889 entradas estão ainda em posse da Fifa, enquanto para Espanha e Nigéria restam 11.855 bilhetes. Já a semifinal em Fortaleza, 17.842 entradas esperam pelos donos.

A justificativa de vários torcedores que ainda não foram retirar seus ingressos está ligada, entre outros fatores, ao fato de estarem esperando a data já agendada para a retirada, iniciativa que foi orientada pela Fifa. “Ainda não pude ir pegar os ingressos. Mesmo com a entrega sendo programada, ainda desconfio que existirão grandes filas”, comentou o estudante de medicina Vinicius Feitosa Júnior, que comprou ingressos para duas partidas em Fortaleza. Mas o que se viu no Centro de Eventos do Ceará ontem foram poucas filas e torcedores retirando ingressos com facilidade.”

(O POVO)

Luizianne embarca para audiência com Dilma

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A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, também presidente estadual do PT, embarcou nesta madrugada de quarta-feira para Brasília. Chegando quase na hora do embarque, Luizianne informou apenas que iria ser recebida em audiência, às 15 horas, pela presidente Dilma Rousseff.

Luizianne Lins não quis adiantar detalhes da conversa que terá com a presidente. O encontro, que ocorrerá depois de dois adiamentos em razão de problemas na agenda da presidente, deverá colocar em discussão o futuro político da ex-prefeita. Luizianne tem se queixado de isolamento no PT, que apoia o governador Cid Gomes (PSB), hoje seu adversário político.

Há informações de que ela poderia deixar o PT e apoiar o presidenciável Eduardo Campos (PSB) em 2014, o que foi rebatido por companheiros seus como o deputado federal Eudes Xavier.  Há também a possibilidade de que Luizianne venha a ocupar um cargo público logo após encerrar o semestre letivo como professora do curso de Comunicação Social da UFC.

Luizianne embarcou sem querer dar algum detalhe. É que terá muito repertório e assunto para a conversa com Dilma Rousseff.

Jayme Campos: falta de infraestrutura e corrupção preocupam os brasileiros

O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse em Plenário, nessa terça-feira (11), que a “desastrada” gestão de investimento em infraestrutura, somada ao “nível estratosférico de corrupção comprovada na área”, é motivo de preocupação e desonra para todos os brasileiros.

Segundo o senador, nos últimos dias, ao se abrir os jornais ou ligar a TV, tem-se a nítida sensação de que o Brasil está andando de costas. Para ele, nem a expansão de programas e ações “socioeleitorais”, nem o inchaço da máquina pública têm sido capazes de disfarçar a situação.

– A verdade dos números comprova o tamanho do retrocesso. Se comparamos os índices de 2010 com os de hoje, vamos constatar com tristeza e decepção, que nosso PIB [Produto Interno Bruto] despencou vertiginosamente, de 7,5% para um vergonhoso patamar de 1,2%. A inflação subiu de 5,9% para 6,5%, e o saldo comercial caiu de 20 bilhões para sete bilhões de dólares – afirmou.

(Agência Senado)

CNJ aprova nota técnica a favor do poder de investigação do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (11), por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.

A manifestação foi proposta pelos conselheiros indicados pelo Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. O documento será encaminhado nesta quarta-feira (12) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta.

Logo após a sessão, os representantes do Ministério Público destacaram que a taxa de crimes apurados pelas polícias no Brasil varia entre 8% e 11%, o que demanda a atuação do maior número possível de órgãos de investigação. Eles também observaram que é tendência nas nações desenvolvidas garantir ao Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações de caráter geral para coibir atos criminosos.

(Agência Brasil)

Economia cearense desacelera. PIB no trimestre ficou em 1,94%

“Desde 2003, a economia do Ceará não registrava um início de ano tão ruim. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará expandiu apenas 1,94% no primeiro trimestre de 2013, conforme números divulgados, ontem, pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Ainda assim, o Estado conseguiu crescer mais do que a economia nacional, que, no mesmo período, alcançou 1,9%.

Os dados apresentados pelo Ipece mostram que essa é a primeira vez, em 10 anos, que a expansão das atividades econômicas do Ceará ficou abaixo de 2%. Por sua vez, se levados em consideração os últimos 12 meses, a economia do Estado acumula crescimento de 3%, taxa superior à brasileira, que é de 1,2%.

Na comparação entre os setores produtivos estaduais, o pior desempenho coube à agropecuária. No primeiro trimestre deste ano, o setor caiu 5,94%, ao contrário do País que teve expansão de 17%.

Por outro lado, a indústria cearense mostrou ter fôlego. Nos três primeiros meses do ano, o PIB industrial avançou 4,08%. A taxa surpreendeu quem imaginava que o Ceará seguiria o mesmo comportamento da indústria nacional, que ficou com PIB negativo de 1,4% no período. O setor de serviços do Estado também avançou, com taxa de crescimento de 2,26% no primeiro trimestre de 2013. No mesmo período, o Brasil ficou com 1,9%.”

(O POVO)

Câmara conclui votação de MP que desonera produtos da cesta básica

“O plenário da Câmara concluiu há pouco a votação das emendas e destaques que pretendiam alterar o texto aprovado pelos deputados da Medida Provisória (MP) 609, que desonera produtos da cesta básica e permite ao governo subsidiar a redução da conta de luz com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Com isso, a MP segue agora para apreciação do Senado Federal.

A medida provisória aprovada pelos deputados desonera 41 categorias de produtos das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, enquanto o texto original do governo previa a desoneração de 19 categorias. De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), não há compromisso do governo sancionar todas as desonerações incluídas na MP pelo Congresso. Segundo ele, a equipe econômica vai analisar as alterações para verificar os itens que serão acolhidos pelo governo.

Nas votações das emendas e dos destaques, os deputados aprovaram um dispositivo incluindo no rol das desonerações as fraudas geriátricas. Os parlamentares aprovaram destaque para retomar o texto original da MP a fim de permitir a aplicação da isenção do PIS/Pasep e da Cofins para os óleos vegetais brutos, o que favorece o pequeno produtor. Em outra votação, aprovaram destaque para excluir os óleos vegetais brutos dentre os produtos que podem gerar crédito presumido do PIS/Pasep e da Cofins na compra de insumos para a sua produção.”

(Agência Brasil)

Especialistas dizem no Senado que sistema prisional é caro e ineficiente

A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de reforma do Código Penal recebeu nesta terça-feira (11) especialistas para discutir as propostas de penas alternativas levantadas pelo anteprojeto do novo código. O crescimento acentuado da população carcerária associado e o alto custo da construção de prisões estão, na opinião do ex-diretor do Departamento Penitenciário Nacional e ex-secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, entre os principais fatores da ineficiência do sistema prisional. Ele apresentou aos senadores dados que mostram que entre 2003 e 2012, enquanto a população geral brasileira cresceu 30%, a população carcerária cresceu 78%.

Rocalli alertou que uma prisão leva de três a quatro anos para ser construída, atendendo a todas as exigências da Lei de Execuções Penais (LEP) e da Lei de Licitações. Isso faz, segundo ele, com que os estados não consigam criar vagas na mesma velocidade em que a demanda cresce. “Claramente se percebe que o aumento de vagas está gerando um déficit; que a criação de vagas não consegue acompanhar o aumento no número de prisões. É preciso observar isso ou ter um programa que efetivamente dê resposta a essa geração de vagas. Eu acho que nós precisamos, talvez, de um pacto para o sistema prisional, urgente, porque não dá para esperar quatro anos para ter uma prisão pronta”, disse.

O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Cássio Pereira, que também participou dos debates, informou que cada vaga prisional custa R$ 40 mil para ser criada e cada preso consome entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por mês. Na opinião dele, com penitenciárias superlotadas e presos que não estão envolvidos em nenhum tipo de programa de recuperação, a sociedade está pagando caro pelo endurecimento das penas.

“Um custo excessivamente alto para a sociedade, que tem como resultado, muitas vezes, a transformação de um cidadão que, talvez, não fosse tão violento, não tivesse um grau de periculosidade tão grande, em uma pessoa muito pior. Ou seja, a sociedade está custeando um sistema que, em vez de protegê-la, acaba transformando pessoas em seres humanos piores”, ressaltou.

O anteprojeto de reforma do Código Penal foi formulado por um grupo de juristas a convite do Senado e passa agora por análise da comissão temporária de senadores. A previsão é que o projeto de lei sobre o assunto seja votado na comissão temporária e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado até o fim deste ano, ficando pronto para ir ao plenário da Casa. Em seguida a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da OAB/CE diz não saber o porquê de tanta violência em Fortaleza

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O ex-presidente da OAB estadual, Paulo Quezado, afirmou, nesta terça-feira, não saber o porquê de tanta violência registrada em Fortaleza e, principalmente, em todo o País.  Quezado destaca que o governo estadual vem investindo muito no setor segurança mas não conseguiu reverter cenário de criminalidade.

Paulo Quezado reconhece que um quadro desses leva os cidadãos a cobrarem mais, no que surgem movimentos como o “Fortaleza Apavorada”, através das redes sociais. Para o ex-presidente da OAB cearense, essa articulação é legítima. Em nota oficial, o governo estadual revelou que há políticos da oposição infiltrados nesse movimento.

Corrente petista articula ato para lançar candidatura de Paulo Teixeira

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Um grupo de parlamentares federais ligados à corrente “Mensagem ao Partido” vai ter almoço nesta quarta-feira, em Brasília, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O objetivo é articular ato para o lançamento da candidatura do deputado federal Paulo Teixeira a presidente nacional do partido. Segundo Artur Bruno, que integra esse bloco, a candidatura de Paulo Teixeira sairá forte e poderá surpreender.

O petista Artur Bruno aproveitou para analisar dados de pesquisa Datafolha que apresentaram pequena queda no s[índices d popularidade da presidente Dilma Rousseff.

Oposição cobra regras para votação de vetos e ameaça obstruir todas as sessões

“Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados anunciaram hoje (11) que vão obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, enquanto não forem definidas regras para análise dos vetos presidenciais. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que pretende se reunir com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, amanhã, para buscar uma alternativa.

O impasse sobre a apreciação de vetos surgiu em meio à votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. Enquanto os estados não produtores queriam a derrubada dos vetos, os produtores recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando votação em ordem cronológica, retardando a decisão. O pedido foi aceito pelo ministro Luiz Fux, mas derrubado, posteriormente, pelo plenário do Supremo. Com isso, pertenceu o impasse sobre os procedimentos a serem seguidos em relação à deliberações dos vetos.

“Vou agendar uma reunião amanhã com o Renan Calheiros porque os líderes querem uma definição. Este é um problema do presidente do Congresso Nacional e o abacaxi quem tem que descascar é ele”, pontou Henrique Alves. “Vamos obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive das comissões mistas de medidas provisórias e as reuniões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A presidenta tem todo o direito de vetar o que bem entender, mas o Congresso tem direito e o dever de analisar os vetos”, disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP).”

(Agência Brasil)

Central Única de Favelas quer núcleos de prevenção às drogas funcionando nos bairros

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (CUFA), Preto Zezé, participará, em Brasília, de reunião do Conselho Nacional de Políticas Conta Drogas, organismo do Ministério da Justiça. O objetivo é dar contribuições da entidade na luta contra as drogas e, em especial, contra o crack.

Preto Zezé reconhece que a luta contra as drogas é algo difícil, mas que precisa ser enfrentado por todos. Ele adianta que apresentou à administração do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), e ao governo do Estado a criação de núcleos de prevenção nos bairros.

Câmara quer acabar voto secreto somente em sessão de cassação de mandato

“O fim do voto secreto deve ficar limitado às votações de cassação de mandato, disse hoje (11) o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Depois de reunião com líderes partidários, o deputado informou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/2012, conhecida como PEC do Voto Aberto, que acaba com o voto secreto nos processos de cassação de mandato, deve receber a prioridade da Casa. Segundo o peemedebista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deverá apreciar hoje à tarde a admissibilidade da PEC para decidir se vai criar a comissão especial com o objetivo de dar o parecer em curto prazo para, se possível, pautar a proposta antes do recesso parlamentar de julho. Henrique Alves deixou claro que uma proposta mais ampla, a PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, não tem apoio suficiente para ser aprovada.

Para o presidente da Câmara, votações secretas para análise de vetos e para eleição da Mesa Diretora, por exemplo, devem ser mantidas porque dão mais liberdade e evitam constrangimentos aos parlamentares. “Há 28 tipos de voto nesta Casa, então está se criando um consenso para que vá à votação a PEC do Voto Aberto apenas para perda de mandato. E é isso que deverá acontecer”, disse Alves.

Atualmente, duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam do assunto estão em tramitação. A PEC 349/2001, que propõe o voto aberto para todas as deliberações no Congresso, foi aprovada em 2006, em primeiro turno, pelos deputados, e ainda precisa ser votada novamente pela Câmara antes de ir ao Senado.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações e a sensação de segurança aumentando em Fortaleza

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Desembarque no aeroporto com receptivo de cão farejador de drogas da PF.

Nestes dias que antecedem a Copa das Confederações, nunca se viu tanta movimentação em matéria de policiamento. Nos corredores turísticos, na rodoviária, no entorno de shoppings e grandes avenida e ,também, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No local, aumentou o contingente de policiais federais e de segurança recrutada pela própria Infraero. Até um novo posto policial está prontinho para ser entregue.

Na área do desembarque, segurança também reforçada. Contra as drogas, o cãozinho da PF já está trabalhando. Ah, se tivéssemos todo mês uma Copa das Confederações…

(Foto – Paulo MOska)