Blog do Eliomar

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Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia indústria

“O plenário da Câmara aprovou nessa noite de segunda-feira por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).”

(Agência Brasil)

Comitê de Roberto Cláudio é inaugurado em clima de casa cheia

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, inaugurou, nesta noite de segunda-feira, em clima festivo e de casa cheia, o seu comitê central situado na avenida Sebastião de Abreu, no bairro Cocó. O ato contou com a presença do governador Cid Gomes, do seu irmão, Ciro Gomes, coordenador-geral da campanha de Roberto Cláudio e Gaudêncio Lucena (vice). Vários parlamentares do PSB e membros do PMDB conferiram a cerimônia, além de lideranças de vários bairros da Capital.

Empresários da construção civil como o presidente do Sinduscon/CE, Roberto Sérgio, também conferiram a inauguração do comitê, que deverá organizar uma série de outros comitês em vários pontos de Fortaleza, segundo o comando da campanha.

Roberto Cláudio conclamou a todos para uma campanha limpa e que leve seu partido ao segundo turno da disputa.

(Fotos – Divulgação)

Luciana Dummar ganha Troféu Clóvis Rolim

Luciana Dummar e o carinho do filho Felipe.

“Esse não é o discurso da presidente do O POVO. É o discurso da filha do Demócrito”, disse a jornalista Luciana Dummar, ao agradecer o Troféu Clóvis Rolim, que recebeu, nesta noite de segunda-feira, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza em solenidade realizada no Theatro José de Alencar. Ela lembrou o pai, Demócrito Dummar, que, por cerca de 40 anos, comandou o Grupo de Comunicação O POVO.

A cerimônia, das mais concorridas, foi comandada por Honório Pinheiro (FCDL) e Freitas Cordeiro (CDL) e reuniu empresários como o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec_, Roberto Macedo, o controlador do Grupo Pague Menos, Deusmar Queiroz, Pio Rodrigues (Grupo C,. Rolim), além de políticos como o senador José Pimentel (PT), a prefeita Luizianne Lins (PT) e os candidatos à prefeito da Capital Moroni Torgan (DEM) e Inácio Arruda (PCdoB). Familiares, amigos e funcionários do O POVO abraçaram a homenageada.

“Luciana tem a lucidez e muita garra para o trabalho. Esse prêmio é o mais importante do setor comércio. Mais do que merecido!” – destacou o presidente da Fiec, Roberto Macedo.

(Foto – Paulo Moska)

SERVIÇO

* Mais cobertura no O POVO desta terça-feira aqui.

Alvaro Dias questiona finalidade de eventual reconvocação de Perillo à CPI do Cachoeira

Em pronunciamento nesta segunda-feira (16), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que seu partido não vai se opor a uma eventual reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo, para depor na CPI que investiga as atividades de Carlinhos Cachoeira, após novas denúncias de envolvimento com o contraventor.

O senador, porém, questionou se a iniciativa não serviria apenas para a repetição das perguntas e respostas apresentadas no depoimento do mês passado. Ele questionou ainda se uma nova convocação de Perillo à CPI, que até agora só ouviu 8% das pessoas previstas, não teria como objetivo “ganhar tempo para poupar outros”.

– Não seria [a convocação] para nos aproximarmos do encerramento da CPI e deixarmos de avançar nas investigações que dizem respeito ao superfaturamento de obras, aos aditivos ilegais, ao pagamento de propina, ao tráfico de influência, ao desvio de bilhões de reais dos cofres da União, nessa relação de promiscuidade que se estabeleceu do poder público com agentes privados, liderados por Cachoeira, especialmente através de uma monumental estrutura da empresa Delta? – questionou o senador.

Em aparte, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) voltou a cobrar rigor nas investigações. Segundo ele, a CPI foi criada “para engavetar as coisas que eles fizeram e já estão evidentes”.

(Agência Senado)

Danilo Forte responde nota sobre Funasa

Do deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota, em tom de resposta, ao que veiculou a Coluna Holofote, da revista Veja, aqui também veiculado. Confira:

Durante o período em que presidi a Funasa, de 2007 a 2010, foram firmados mais de 18 mil convênios, em sua grande maioria com prefeituras de cidades pequenas com população inferior a 50 mil habitantes, o que significa dizer que irregularidades em menos de 5% desses convênios foram detectadas por auditorias internas executadas pela própria Funasa. Na medida em que essas irregularidades iam sendo saneadas, esses convênios se tornavam aptos a receber desembolso, regularizando suas situações.

Durante minha gestão como presidente da Funasa, tive o cuidado de só autorizar pagamentos com o devido parecer jurídico da procuradoria do órgão (leia-se AGU), evitando assim irregularidades.

Por último, é bom lembrar que o atual presidente da Instituição é mineiro, portanto, da área de influência do PT mineiro e não paulista, como citado na nota. Sem mais, fico à disposição para dirimir qualquer dúvida a respeito de minha gestão à frente da Funasa.

Deputado federal Danilo Forte.

EUA aprovam uso de remédio que previne infecção pelo vírus HIV

Autoridades norte-americanas aprovaram pela primeira vez o uso de um medicamento destinado a prevenir a infecção pelo vírus HIV. A droga, chamada Truvada, poderá ser usada por pessoas classificadas em grupos de risco ou que mantenham relações sexuais com parceiros soropositivos.

Um estudo feito em 2010 mostrou que o remédio diminui entre 44% e 73% o risco de contágio pela aids. No entanto, críticos do medicamento dizem que ele poderá criar uma falsa sensação de segurança em relação à doença.

O governo dos Estados Unidos informou que o Truvada deverá ser usado inserido em “um plano amplo de prevenção do HIV, que inclui o uso de preservativos e de exames de detecção do vírus.

(Agência Brasil)

Juizado do Torcedor atuará no jogo Ceará-São Caetano

“O jogo entre Ceará e São Caetano contará com a presença do Juizado do Torcedor. A partida será nesta terça-feira (17/07), no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Os times entrarão em campo às 19h30min para a disputa válida pelo Campeonato Brasileiro (Série B). O serviço ficará disponível a partir das 18h, sob o comando da juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. Instituído em 2 de maio deste ano, o plantão ocorreu em nove jogos, atendendo a 14 casos de tumultos, prática e incitação à violência, invasão de campo, porte de drogas e venda ilegal de ingresso.

Do total de ocorrências, 13 foram solucionadas por transação penal (acordo entre o infrator e o Ministério Público) que resulta em prestação de serviços à comunidade ou pagamento de multa. Em apenas uma situação, a ação penal foi instaurada. O Juizado do Torcedor foi criado pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, atendendo determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa. Com informações do TJ-Ceará.

Alô, Luizianne! Candidato do PSB do Recife promete Hospital da Mulher

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“Se for eleito, o prefeiturável Geraldo Julio (PSB) diz que vai investir R$ 173 milhões em projetos para a melhoria do sistema de saúde do Recife. Entre as propostas, anunciadas na ultima sexta-feira, estão a criação do primeiro Hospital da Mulher e a implementação de 20 Upinhas – Unidades de Pronto Atendimento (UPA) para casos de menor complexidade.

As Upinhas, segundo ele, devem contar com ambulância, farmácia, Posto de Saúde da Família (PSF) e funcionar 24h. Dezoito delas, promete, vão ser distribuídas pelas microrregiões da cidade e, devido à demanda, o Ibura, na Zona Sul, e Casa Amarela, na Zona Norte, ganhariam os outras duas. “Lá, a população vai receber atendimentos de casos simples, como diarreia e gripe”, explicou o candidato.”

(Jornal do Comércio)

VAMOS NÓS – Essa promessa lembra alguma coisa para você?

Trabalhadores da Ferrovia Transnordestina no Ceará, Pernambuco e Piauí entram em greve

Os cerca de 3.900 trabalhadores da obra da Ferrovia Transnordestina decidiram paralisar as atividades nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí, nesta segunda-feira. Segundo os trabalhadores, a greve se deu por conta do descumprimento do pagamento das bonificações por Participação nos Lucros (PPL) e por produtividade (PIP), atrasadas desde janeiro deste ano.

“Entendemos as dificuldades da empresa, mas o risco do negócio é do patrão. O trabalhador não pode pagar esta conta”, afirmou o presidente do Sintepav-PE, Aldo Amaral, no Recife.
A paralisação já atingiu os estados do Ceará e Piauí (100%). Em Pernambuco, como o trecho é mais extenso, cerca de 70% dos trabalhadores já cruzaram os braços e amanhã a paralisação será de 100%.

A empresa Odebrecht, executora da obra, alega que está enfrentando dificuldades para receber os pagamentos que deveriam ter sido efetuados pela Transnordestina Logística S/A, vencedora da licitação e que contratou a Odebrecht.

(JC Online)

Balança comercial registra superavit de US$ 89 milhões na segunda semana de julho

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“A balança comercial brasileira, formada por exportações e importações, registrou superávit de US$ 89 milhões, entre os dias 9 e 13 de julho, segundo dados divulgados hoje (16) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O saldo positivo é resultado de US$ 3,929 bilhões em exportações contra US$ 3,849 bilhões em importações no período. O superávit mantém o segundo semestre da balança comercial no azul. No primeiro semestre deste ano, a balança registrou o pior resultado para o período nos últimos dez anos. Nas duas semanas de julho, os embarques para o exterior alcançaram US$ 9,289 bilhões, e as compras internacionais US$ 8,577 bilhões, com saldo positivo de US$ 712 milhões.

Nos embarques externos, a média diária registrada foi US$ 785,8 milhões, queda de 12,3% em comparação ao mesmo período do ano passado. Houve redução nas três categorias de produto: básicos (-15,4%), semimanufaturados (-5,2%) e manufaturados (-10,5%). No caso dos básicos, a retração foi, principalmente, nas vendas de café em grão, minério de ferro, do petróleo bruto, da carne de frango e do algodão bruto.

A média diária das compras internacionais somou US$ 857,7 milhões, baixa de 5,8% em relação à julho de 2011 (US$ 910,2 milhões). De acordo com MDIC, caíram os gastos com adubos e fertilizantes (-39,3%), siderúrgicos (-26,2%), aparelhos eletroeletrônicos (-15,9%), borracha e obras (-15,2%), instrumentos de ótica e precisão (-10,6%), plásticos e obras (-10,6%) e equipamentos mecânicos (-6,2%). No acumulado do ano, as exportações somam US$ 126,503 bilhões e as importações, US$ 118,721 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,782 bilhões.”

(Agência Brasil)

Defensores públicos federais realizam operação padrão

Os novos atendimentos na Defensoria Pública da União (DPU) estão suspensos por tempo indeterminado desde o começo do expediente nesta segunda-feira. A medida, que atinge todas as capitais, é um protesto dos defensores públicos federais que alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e um déficit de pelo menos 800 defensores no país. Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (Anadef), 60% das 58 unidades aderiram à operação padrão. A entidade avalia que, em todo Brasil, 1,2 mil pessoas devem ser afetadas por dia com a interrupção do serviço.

Para Gabriel Faria Oliveira, defensor público federal e presidente da Anadef, a operação, na verdade, é uma adaptação do trabalho dos defensores às condições de atendimento oferecidas nas unidades da DPU. “Optamos por dar conta dos processos que já foram ajuizados. Os defensores, em razão da falta de estrutura, estão sem condições de prestar novos atendimentos”, disse à Agência Brasil. Segundo a associação, até junho deste ano, 200 mil pessoas foram assistidas juridicamente pelo órgão. O defensor garante que será mantido o acompanhamento dos processos já iniciados e casos de urgência, que envolvem risco de morte e questões criminais. Segundo ele, serão mais prejudicados os casos de direito previdenciário, que são a maioria dos atendimentos.”

(Com Agência Brasil)

Fiscais do TRE flagram 56 pinturas com propaganda irregular

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Da Assessoria de Imprensa o TRE do Ceará, este Blog recebeu o seguinte comunicado:

Neste último final de semana, os fiscais da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza flagraram 56 pinturas nos muros com propaganda irregular (acima do limite de 4m²) de candidatos, em vários bairros da cidade. Os fiscais, usando motocicletas, percorreram os bairros de Messejana, Lagoa Redonda, Luciano Cavalcante, Serrinha, Colônia, Pirambu e Praia do Futuro, onde flagraram as irregularidades. A maior parte das pinturas é dos candidatos a prefeito, Roberto Cláudio (PSB), com 32 autuações, e a vereador, Leonelzinho (PT do B), com 13. Os candidatos a vereador, Professor Reinaldo (PMN) e José Freire (PTN) aparecem com três e duas autuações, respectivamente. Com uma pintura irregular, foram flagrados ainda o candidato a prefeito, Elmano de Freitas (PT) e os candidatos a vereador, Antônio Helder Couto (PSB), Roberto Rios (PSB), Leda Moreira (PSL), Audisio Oliveira (PTN) e Wellington Saboia (PSC). Em todos os casos, os candidatos foram autuados e têm até 48 horas para retirar a propaganda. Caso contrário, serão multados.

A Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, através dos seus fiscais, continuará percorrendo os bairros da cidade, por iniciativa própria. Mas também recebe as denúncias dos cidadãos pelo telefone 3219-1074 e pelo e-mail denuncie2012@tre-ce.gov.br.

Caso Roberto Cláudio

O juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª Zona Eleitoral, em Fortaleza, informou ainda que, em relação ao processo administrativo contra o candidato Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PSB), que na semana passada teria usado a tribuna da Assembléia Legislativa para propaganda indevida, o juízo eleitoral adotou as seguintes providências:

“Recomendo ao candidato em epígrafe e a sua coligação a se absterem de fazer pronunciamentos com teor de propaganda eleitoral no rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito que se iniciará somente em 21 de agosto. Recomendo, ainda, à TV Assembléia e à Rádio FM Assembléia não veicular em sua programação ou noticiário matérias, que de qualquer forma, deem tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação, na forma do art. 27, inciso I da Res.-TSE nº 23.370/2011.”

Assim como, determinou “à TV Assembléia e à Rádio FM Assembléia que não reapresente a totalidade ou qualquer trecho da octagésima primeira sessão ordinária – primeiro expediente – segunda sessão legislativa da vigésima oitava legislatura, ocorrida em 10/07/2012, mesmo que em seu sítio eletrônico, bem como, determino ao deputado Roberto Cláudio, candidato a prefeito, e sua Coligação “Para Renovar Fortaleza” em não se utilizar da referida transmissão, seja integral ou parcialmente na campanha política” . Ao final, o juiz determinou a remessa do expediente ao membro do Ministério Público Eleitoral.

Fazem parte da Comissão da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, o juiz coordenador, Sérgio Luiz Arruda Parente, da 2ª zona eleitoral, e as juízas da 82ª ZE e da 117ª ZE, Maria do Livramento Alves Magalhães e Maria das Graças Almeida Quental, além dos promotores das três zonas eleitorais, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Valeska Nedehes do Vale e Sônia Maria Medeiros Bandeira. A Comissão conta ainda com o apoio de 28 servidores dos cartórios eleitorais da capital.

Professora da UFC transforma acervo pessoal em biblioteca

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Será lançado oficialmente, nesta noite de segunda-feira, na sede da Associação Cearense de Imprensa, o projeto Plebeu Gabinete de Leitura. A iniciativa é da professora Adelaide Gonçalves, da UFC, que colocou à disposição da população seu acervo pessoal. Adelaide Gonçalves dá detalhes sobre o projeto.

TSE – Quase 140 milhões de brasileiros vão às urnas

“No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores em 5.569 zonas eleitorais irão às urnas para escolher prefeitos, seus respectivos vices e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos. De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos há a possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo. Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro. Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.”

(Agência Brasil)

Secult promete reforma do Dragão do Mar

O edital de licitação para a obra de reforma do Centro Dragão do Mar já está pronto. A informação é do secretário estadual da Cultura, Francisco Pinheiro. Nos próximos dias, estará sendo lançado na praça.

Pinheiro não deu detalhes sobre valores da obra, mas disse que o governo quer tocar o projeto logo. Além dessa ação, deverá ter continuidade também a reforma no Theatro José de Alencar.

O teatro já está concluindo ações no plano da acessibilidade, conforme o secretário. Depois, virão as intervenções da reforma no equipamento.

 

André Ramos diz que é um candidato independente

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Sobre postagem intitulada “Benção oficial”, deste Blog, o candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, por meio de sua assessoria de comunicação, manda a seguinte nota:

Prezado Eliomar de Lima,

O candidato a prefeito de Fortaleza, André Ramos, pelo Partido Pátria Livre, vem esclarecer nota publicada no dia 14 de julho no seu Blog:

1 – O candidato a prefeitura de Fortaleza, Andre Ramos (PPL), é presidente do Partido Pátria Livre no âmbito Estadual, portanto, é natural que ele faça a interlocução com todas as forças políticas, uma vez que o Pátria Livre não fechará suas portas para ouvir as ideias e opiniões de outros partidos em relação a Cidade.

2 – O nosso Partido e a nossa candidatura foram procurados pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, ainda no início do semestre para fazermos uma coligação em apoio a candidatura de Elmano. Por último, após nossa Convenção, no dia 23 de julho, fomos procurados pela Direção Nacional do PC do B para retirarmos nossa candidatura e fazermos uma coligação já no primeiro turno.

3 – O Partido Pátria Livre do Ceará (PPL-54) mantém um ótimo diálogo com a Articulação Política do Paço Municipal e Palácio da Abolição, mais precisamente com os senhores, Waldemir Catanho e Almircy Pinto. O que nunca nos impediu de seguirmos com o nosso projeto, propostas, opiniões e independência política no Estado e na nossa cidade.

4 – O Partido Pátria Livre tem candidatura própria porque tem ideias e um projeto para nossa Cidade, não para atender um ou outro aliado político, aliás a depender dos nossos aliados nós não teríamos candidatura e já os apoiaria agora.

Por respeito a Fortaleza, PPL – 54!

Assessoria de Comunicação do candidato a Prefeito de Fortaleza, André Ramos (PPL-54).