Blog do Eliomar

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CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

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Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”, a fim de evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), colocasse em prática os planos de conceder, ao fim do dia 5 de outubro próximo, uma liminar determinando ao Exército o recolhimento de urnas eletrônicas a serem usadas no pleito do dia 7 de outubro.

De acordo com a AGU, a decisão evitou que o juiz “prejudicasse deliberadamente” a realização da eleição. “A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas.

O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, informou por meio de nota a entidade.

Ainda segundo a AGU, após ter permitido a tramitação da ação, o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas teria deixado de digitalizar os autos e conferido ao processo sigilo judicial “sem qualquer fundamento legal”, além de não ter intimado a União para tomar conhecimento da ação.

“Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário”, diz a nota da AGU.

(Agência Brasil)

Precisamos avaliar os programas de governo

Em artigo no O POVO deste sábado (29), o administrador de empresas André Filipe Dummar de Azevedo aponta que são “muitas intenções e rasos caminhos de como chegar ao proposto” nos programas de governo dos candidatos. Confira:

Desde que comecei a votar mantenho um hábito em todas as eleições: ler o programa de governo de todos os candidatos que buscavam assumir posições de liderança na administração pública. Em 2016, período em que ocorreu o pleito para os municípios do estado do Ceará, escrevi o primeiro artigo analisando os planos. Dois anos depois e as conclusões pouco mudaram.

Na maioria dos casos, observamos uma lista de propostas com pouquíssimo substrato do ponto de vista técnico. Muitas intenções e rasos caminhos de como chegar ao proposto. Além disso, muitos dos programas demonstram claramente características e convicções ideológicas do candidato e obviamente sobre isso não tenho qualquer crítica, afinal, é legítimo e importante para o eleitor ter clareza dos princípios norteadores de uma proposta de gestão. Contudo, um plano, por mais bem fundamentado que seja do ponto de vista conceitual, precisa ser calcado em metas específicas, mensuráveis e alcançáveis, além de deixar claro a origem dos recursos e os responsáveis por sua execução.

Nunca a visão de Stephen Kanitz de que efetivamente não são os grandes planos que dão certo, são os pequenos detalhes fez tanto sentido. Deveríamos ter em mente que a “mudança”, tão verbalizada por vários candidatos e tão desejada por uma parte representativa da população deveria ser iniciada em uma modificação de mentalidade quanto a importância de construir um planejamento consistente capaz de transformar o que é proposto em realidade. Propostas que nem ao menos expliquem a origem dos recursos que proporcionarão sua implantação não devem ser vistas com seriedade.

Exercer nosso direito democrático é também crescer progressivamente nossa consciência. Que nestas eleições tenhamos cada vez mais discernimento quanto ao nosso papel de agentes de transformação e união.

André Filipe Dummar de Azevedo

Administrador de Empresas

TRE-CE multa Girão em R$ 53 mil e concede direito de resposta a Eunício

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aplicou uma multa no valor de R$ 53,2 mil em desfavor do candidato do Pros ao Senado, Eduardo Girão, por “divulgação de pesquisa fraudulenta”. A relatoria foi da juíza Daniela Lima da Rocha, que entendeu que Girão veiculou dados não verdadeiros em sua página no Facebook com o “intuito de interferir no comportamento do eleitorado”.

A juíza também entendeu que o candidato do MDB ao Senado, Eunício Oliveira, terá direito de resposta no espaço eleitoral de Eduardo Girão, pois os dados errados da pesquisa também foram apresentados no horário político destinado à coligação do candidato do Pros, em prejuízo a Eunício.

A pesquisa, na verdade, tratava-se de dados do Google Trends, com a quantidade de buscas pelos nomes dos candidatos, não intenções de voto. Nesse critério, Girão apareceu com 17% e Eunício com 2%. Para a Justiça Eleitoral, o candidato do Pros usou “formato gráfico, próprio de pesquisas eleitorais”, (…) “caracterizando, em tese, manipulação de resultado e fraude”.

(Foto: Arquivo)

Fala de Ciro é problema para Haddad

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (29), pelo jornalista Érico Firmo:

Ciro Gomes (PDT) disse ontem que não apoiará Fernando Haddad (PT) no provável segundo turno contra Jair Bolsonaro (PSL). A se confirmar tal posição, é um baque para o petista. Afinal, Ciro vem se posicionando como terceira força nesta eleição. O apoio dele seria, teoricamente, o mais natural para o PT no 2º turno. Por isso a posição surpreende.

É possível que, confirmado o segundo turno, Ciro adote outra postura. Agora, ele tenta demarcar posição que provavelmente tenta atrair antipetistas que votariam contrariados em Bolsonaro só para derrotar o PT. Mas, prefeririam outra alternativa.

O pedetista vê que os acenos aos simpatizantes petistas não têm surtido efeito. Esse segmento tem ido mesmo é para Haddad. Por outro lado, antipetista por antipetista, se o eleitor procura alternativa a Bolsonaro pode optar mesmo por Geraldo Alckmin (PSDB), que no Datafolha ontem ficou a um ponto de Ciro.

O mais curioso mesmo é a razão para Ciro dizer que não apoia o PT: o fato de o partido estar junto com Renan Calheiros e, no Ceará, estar com Eunício Oliveira, ambos do MDB.

Pera lá. O PT está junto do Renan Calheiros desde que chegou ao poder. Na mesma época em que Ciro virou ministro da Integração Nacional, Renan virou presidente do Senado, com apoio de Luiz Inácio Lula da Silva. Certo, Ciro menciona que isso veio depois de o PT denunciar um golpe. Renan, emedebista que é, votou pelo impeachment. Mas, foi o mais hesitante de todos eles. E foi quem costurou o arranjo para permitir a Dilma ser candidata agora.

Muito mais complicado é o argumento sobre Eunício. Ora, quem apoia o senador é o PT do Ceará, da cozinha de Ciro. É o governador Camilo Santana. Até a certo contragosto do PT nacional, que, no fim, acabou dando as bênçãos. E Cid Gomes, irmão do Ciro, topou fazer campanha ao lado dele. O PDT de Ciro topou não ter um segundo candidato para se compor com Eunício, de forma um tanto envergonhada.

Ciro diz que não dá para apoiar ao PT, mas segue junto do governo petista no Ceará. Com Eunício, com tudo.

Preço médio do diesel tem reajuste de 2,8% e passa a R$ 2,36 por litro neste domingo

O preço médio do diesel vai ter um reajuste de 2,8% a partir deste domingo (30), passando a R$ 2,3606 por litro. A informação foi divulgada pela Petrobras por meio de nota. Segundo a companhia, “o valor reflete a média aritmética dos preços de diesel rodoviário, sem tributos, praticados pela Petrobras em suas refinarias e terminais no território brasileiro”.

A alteração no preço atende à metodologia definida na Resolução nº 743/2018 da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para os novos preços de referência correspondentes ao terceiro período da terceira fase do Programa de Subvenção Econômica do Diesel, que se estende de 30 de setembro a 29 de outubro.

De acordo com a Petrobras, o novo período do programa “continua a prever o ajuste nos preços médios regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte sem Tocantins e Nordeste com Tocantins). O pagamento da subvenção permanece condicionado à comprovação de que os preços praticados pelas empresas habilitadas são inferiores aos preços de comercialização definidos pela ANP para as cinco regiões”.

(Agência Brasil)

Anac interdita avião que seria usado pela cantora Anitta

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) interditou um avião que seria usado pela cantora Anitta nessa sexta-feira (28), no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. As informações são do Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.

A empresa Intensive Air Táxi Aéreo está suspensa desde novembro de 2014 e não pode realizar voos remunerados, apenas particulares. As habilitações dos pilotos responsáveis foram suspensas.

Essa é a segunda vez que a cantora é flagrada pela fiscalização contra o transporte aéreo clandestino. Em 21 de julho, no aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a Anac também interditou a aeronave que a transportava de forma irregular e suspendeu o piloto.

(Foto – Instagram da artista)

Morre o acadêmico e professor Genuíno Sales

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Vítima de pneumonia, morreu neste sábado, no Hospital Regional Unimed, em Fortaleza, o professor Genuíno Sales (80), membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense de Língua Portuguesa. Ele também sofria de Mal de Parkinson há anos.

Genuíno Sales foi professor de cursinhos famosos da cidade. Ensinou no Farias Brito e era apontado como ícone no ensino do Português e da Literatura na Capital cearense, tendo lecionado para várias gerações ao lado de nomes como Itamar Filgueiras e Odi Mourão.

Piauiense de Pedro II, era também contista e estava radicado há vários anos no Ceará.

É o segundo membro que a Academia Cearense de Letras perde em menos de um mês. Recentemente, faleceu o professor e poeta Horácio Dídimo.

Familiares ainda não informaram sobre velório e o enterro.

*Mais sobre Genuíno Sales aqui.

(Foto – Arquivo)

Salmito e André Figueiredo participam de encontro em Maracanaú

O candidato a deputado federal Salmito e a deputado federal André Figueiredo, ambos do PDT, participam neste sábado (29), a partir das 9 horas, de encontro com a população de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, no Colégio Ateneu Industrial.

Os dois candidatos abordarão a importância do voto consciente, além do atual momento político no país, que no próximo domingo (7) também terá eleição para presidente da República. Durante o encontro, haverá apresentação cultural da Cia de Dança Cecília Torres.

Neste domingo (30), Salmito participa de carreata, a partir das 8h30min, com saída da Praça do vaqueiro (em frente ao antigo aeroporto), no bairro Vila União.

Nessa sexta-feira (28), o candidato a deputado estadual pelo PDT percorreu ao lado do vereador Raimundo Filho as ruas dos bairros Demócrito Rocha e Pici.

(Foto: Divulgação)

Duplicação da Sargento Hermínio começa na quarta-feira

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (29):

Finalmente a obra de duplicação da Avenida Sargento Hermínio vai sair do papel. Mas em etapas. A primeira delas já começa na quarta-feira, 3, a partir do trecho entre as ruas Olavo Bilac e Padre Anchieta. Isso ocorrerá por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado, dentro do Programa “Juntos por Fortaleza”.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o secretário estadual das Cidades, Paulo Henrique Lustosa, visitarão o canteiro de obras na data e assinarão a ordem de serviço. A verba para a obra é estimada em R$ 25 milhões.

No fim das obras, a Sargento Hermínio terá duplicada toda a sua extensão, de 2,5 quilômetros.

A conclusão é estimado em 18 meses, caso não haja chuvas intensas. Por essa avenida, transitam 15 mil veículos por dia, pois é uma ligação essencial no sentido Leste-Oeste da cidade.

Bom lembrar que o projeto é da época de Juraci Magalhães.

Goiás vence Paysandu em Belém e segue na “cola” do Fortaleza

O Goiás derrotou o Paysandu, na noite dessa sexta-feira (28), no estádio Curuzu, em Belém, por 3 a 2, e segue na vice-liderança da Série B, atrás do Fortaleza, que mantém quatro pontos de vantagem, com 53, a nove rodadas para a fim da competição. Lucão, Rafinha e Giovanni (gol olímpico) marcaram para a equipe goiana, enquanto Mike e Thomaz descontaram para os donos da casa.

Na terça-feira (2), o Goiás recebe o Londrina, enquanto o Fortaleza vai ao sudeste gaúcho, enfrentar o Brasil de Pelotas.

A rodada teve início na terça-feira (25), com Fortaleza 2×1 São Bento e Ponte Preta 0x1 Brasil de Pelotas. Na quinta-feira (27), Juventude e Londrina empataram sem gols. Ontem, além de Paysandu 2×3 Goiás, VIla Nova e Guarani empataram em 1 a 1. A rodada segue neste sábado (29), com CRB x CSA, Figueirense x Atlético Goianiense, Oeste x Sampaio Corrêa, Coritiba x Avaí e Boa Esporte x Criciúma.

(Foto: Reprodução)

Bairro Novo Mondubim recebe neste sábado o Mutirão do Pai Presente

Neste sábado, das 8 às 15 horas, a Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim, será sede do Projeto Pai Presente. Mães, filhos e pais que quiserem solicitar o reconhecimento de paternidade serão recebidos por funcionários da Corregedoria-Geral da Justiça. A solicitação da paternidade pode ser reivindicada por mães com filhos menores de idade, ou pelo próprio filho, caso seja maior de 18 anos. Se o pai quiser, pode reconhecer o filho de forma espontânea. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Os solicitantes precisam comparecer durante o mutirão munidos de documentos necessários como RG, CPF, comprovante de endereço e a certidão de nascimento do filho. Caso o genitor tenha alguma dúvida em relação à paternidade, a equipe do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) estará na escola realizando os exames de DNA. Todo o procedimento é gratuito.

O projeto Pai Presente nas escolas públicas da Capital é coordenado pelo Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, com apoio da Secretaria de Educação do Município de Fortaleza e da Secretaria de Saúde do Estado.

SERVIÇO

*Escola Municipal Marieta Guedes Martins, Rua Cônego de Castro, 4701, Novo Mondubim

*Maiores Informações – (85) 3207-7158.

Datafolha – Bolsonaro e Haddad polarizam pesquisa, mas Ciro segue vencendo em todos os cenários de segundo turno

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O Jornal Nacional divulgou há pouco os números da mais nova pesquisa Datafolha, realizada entre a quarta-feira (26) e esta sexta-feira (28), com nove mil eleitores de 236 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com confiabilidade de 95%.

Pela pesquisa, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad dificilmente deixarão de disputar o segundo turno, com 28 pontos percentuais para Bolsonaro, o mesmo percentual da última pesquisa, e 22 pontos para Haddad, num crescimento de seis pontos, em relação á última pesquisa.

Ciro Gomes perdeu dois pontos percentuais, mas segue em terceiro com 11 pontos. Depois aparecem Geraldo Alckmin (10%), Marina (5%), Amoêdo (3%), Álvaro Dias (2%), Meirelles (2%), Daciolo, Boulos e Vera, 1% cada. Emayel e João Goulard não pontuaram. Brancos e nulos somam 10%, enquanto os que não souberam ou opinar ou não responderam somam 5%.

Na rejeição, Bolsonaro aparece com 46%, ao subir três pontos; Haddad passou de 20% para 32% e Ciro passou de 21% para 22%.

Na simulação de segundo turno, Ciro Gomes segue vencendo em todos os cenários: 48% x 38% Bolsonaro; 41% x 35% Haddad; 42% x 36% Alckmin. Bolsonaro e Haddad aparecem em empate, com 39% cada.

(Foto Arquivo)

Inadimplência das empresas cresce 9% em agosto, aponta pesquisa da CNDL/SPC Brasil

O volume de empresas com contas em atraso e incluídas nos cadastros de inadimplentes continua crescendo a taxas elevadas. Em agosto de 2018 foi registrado um aumento de 9%, ante o mesmo período do ano passado. A alta foi puxada mais uma vez pela região Sudeste, que subiu 16,31% no número de empresas devedoras. Com exceção da região Norte, que teve um avanço na quantidade de devedores (1,9%), as demais também apresentaram aceleração: 4,4% no Sul, 3,2% no Centro-Oeste e 3,1% no Nordeste. Os dados são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Com relação ao número de pendências devidas pelas empresas, o crescimento foi de 7,4%. Ao avaliar as dívidas por setor credor, serviços apresentou maior alta: um crescimento de 9,7% na comparação com o ano passado. Em seguida aparece a indústrias (5,8%) e o comércio (1,8%). Já o ramo da agricultura foi o único a ter queda na inadimplência (-1,7%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, os dados ainda são reflexo das dificuldades econômicas presentes no cenário brasileiro. “Apesar da economia dar sinais de recuperação e a inflação ter recuado, há uma considerável distância entre os níveis atuais de atividade e os que antecedem a crise”, analisa.

Recuperação de Crédito

Outro indicador mensurado pela CNDL e pelo SPC Brasil é o de Recuperação de Crédito, que avalia o processo de quitação das dívidas em atraso. O índice vem acelerando desde junho, e em agosto, a variação acumulada dos 12 meses foi de 2,6% — maior alta desde dezembro de 2015.

A análise da recuperação de crédito por setor devedor revela que, do total de empresas que saíram do cadastro de devedores mediante pagamento, a maior parte (45%) atua no setor de comércio. Além dessas empresas, 41% atuam no setor de serviços e 9% na indústria.

Mega-Sena vai sortear neste sábado prêmio de R$ 3 milhões

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (29), prêmio estimado em R$ 3 milhões. O sorteio do concurso 2.083 será realizado às 20 horas no Caminhão da Sorte da Caixa, em Palmas, interior do Paraná. Caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor em caderneta de poupança, receberá mais de R$ 11 mil em rendimentos mensais. O valor também é suficiente para adquirir 75 carros populares.

Se for aplicado em poupança, prêmio de R$ 3 milhões renderá mais de R$ 11 mil por mês – Arquivo/Agência Brasil
As apostas podem ser feitas até as 19h de amanhã em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta-corrente no banco e ser maior de 18 anos.

(Agência Brasil)

Tucano promove feijoada-adesão para arrecadar fundos

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) entrou nessa onda e vai promoverá neste domingo, a partir das 12 horas, no Varanda do Frei, que fica na rua Frei Mansueto, 1560, no polo gastronômico da Varjota, uma feijoada-adesão. O convite custa R$ 100 por pessoa.

Poi s é, promover jantar ou festinha de adesão não é mais coisa só de candidato de partido pobre ou de sigla de esquerda.

Tempos bicudos.

(Foto – Agência Câmara)

Mais de 3 mil militares reforçarão a segurança do pleito em cinco cidades do Ceará

Cerca de 3.000 militares do Exército atuarão no reforço da segurança no 1º turno das eleições em Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral. O anúncio foi feito pelo comandante da 10ª Região Militar, general Fernando da Cunha Mattos. Ele apresentou o plano na presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Foi nesta tarde de sexta-feira, na sede do TRE, informa a assessoria de imprensa do Poder.

A tropa federal terá militares de sete batalhões do Exército, oriundos de Fortaleza, Crateús, Recife, Garanhuns, Petrolina e Salvador. Todos eles estarão a postos a partir de sexta-feira, 5, e no sábado, 6, véspera das eleições, quando farão reconhecimento das áreas de atuação.

“O foco da atuação da tropa federal no dia do pleito é a coibição dos crimes eleitorais. A nossa vocação no dia do pleito não é segurança pública, até porque os órgãos de segurança pública estarão atuando em sua plenitude. A distribuição da tropa é voltada ao número de eleitores. Em cada cidade haverá um comando de batalhão organizado e sendo responsável pela coordenação da tropa federal naquele município”, revelou o general Cunha Mattos.

As forças de segurança trabalharão integradas, pois haverá um Centro de Operações do Exército, com a participação das Polícias Federal, Militar, Rodoviária Federal e Abin em consonância com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social no Centro de Coordenação de Segurança Integrada.

(Foto – Divulgação)

Juíza da propaganda proíbe carreata pró-Bolsonaro que coincidiria com carreta pró-PDT

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A juíza Adriana da Cruz, coordenadora de fiscalização da propaganda eleitoral e do poder de polícia de Fortaleza, proibiu a realização da carreata intitulada “Ato Nacional de Apoio a Bolsonaro 17”. O evento, promovido pela página do Facebook “Endireita Fortaleza”, estava programado para acontecer neste domingo, 30/9, a partir das 9 horas, com concentração na Arena Castelão e a utilização de boneco gigante. O ato não foi comunicado à Justiça Eleitoral, mas amplamente divulgado na redes sociais.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE, a decisão foi motivada pela ocorrência de outro evento agendado para o mesmo dia e horário, noticiado previamente à Justiça Eleitoral e à Autarquia Municipal de Trânsito no dia 3/9, promovido pelo candidato Evandro Leitão (PDT).

A magistrada determinou que os fiscais da propaganda compareçam ao local, dia 30/9, às 9 horas, acompanhados da Polícia Militar, para cumprir a decisão, inclusive para coibir a utilização de boneco gigante, vedado pela legislação eleitoral, com a previsão de multa no valor de 2 mil a 8 mil reais.