Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Teatro São José já tem data de reinauguração

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Definida a data da reinauguração do Teatro São José. De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), será no dia 19 de setembro, a partir das 19 horas, com uma atração de peso nacional. O ato, segundo ele, não se resumirá a uma noite festiva, mas se estenderá por duas semanas, contando com programação gratuita e com grupos locais das área de teatro, dança e música.

“Queremos uma festa bem maior, até porque era grande a expectativa da classe artística por esse equipamento”, explica o prefeito. Sobre a atração nacional, nada adiantou, mas promete surpresa. A reforma do teatro, bom lembrar, começou ainda na gestão de Luizianne Lins, passou pela primeira gestão de Roberto Cláudio e, finalmente, terá seu último ato.

Espera-se que o equipamento, por sinal com recursos modernos em todos os sentidos, conte também com uma programação democrática e diversificada.

(Foto – Divulgação)

Editorial do O POVO – “Brasil – Transporte e Logística”

Com o título “Brasil: transporte e logística”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) acaba de publicar o Plano Transporte e Logística 2018, com dados referentes aos investimentos necessários para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira em termos de transporte e logística, ou seja: estradas, portos, aeroportos e ferrovias. Somente no Ceará há necessidade de R$ 28,9 bilhões em investimentos para esse objetivo. Para o Brasil como um todo, as cifras alcançam R$ 1,7 trilhão. Estima-se que se o Governo Federal aplicasse R$ 11 bilhões do PIB (Produto Interno Bruto) nos segmentos de transporte e logística, gastaríamos 144 anos para a conclusão. Se fosse um pouco mais ousado e o valor do investimento fosse de R$ 55 bilhões anuais, ainda necessitaria de 28 anos para alcançar a meta. Ou seja, é um desafio enorme que se tem pela frente para alcançar as condições mínimas para o País sair do entrave em que se encontra nesse quesito fundamental e ter uma performance econômica à altura de suas potencialidades.

No caso do Ceará, existem pelo menos 100 projetos necessários ao desenvolvimento da infraestrutura desses modais para integrá-lo à logística nacional, compreendendo desde melhorias nas BRs-020, 222 e 304, a conclusão da ferrovia Transnordestina e intervenções na região do Porto do Pecém, tais como tancagem (armazenamento de combustíveis) e acessos estruturantes.

Se a estimativa for o Brasil, como um todo, existem 2.600 projetos imprescindíveis para o alcance desse objetivo (eram 2.045 em 2014). À época, o valor para executá-los girava em torno de R$ 1 trilhão.

Quase dobrou, desde então. Sem esses projetos, a competitividade do País fica prejudicada. Para esses cálculos foram considerados vários projetos de programas do Governo Federal, dentre os quais os Programas de Aceleração do Crescimento (PAC), o Avançar, o Avançar Parcerias, o Nacional de Logística (PNL), o Nacional de Logística e Transportes (PNLT), além de planos setoriais, como o Hidroviário Estratégico (PHE) e o Nacional de Integração Hidroviária (PNIH).

Em termos de modais de transportes, houve um erro estratégico quando o Brasil optou pelo rodoviário, ao contrário da maioria dos países – hoje desenvolvidos – que preferiram o ferroviário ou o aquático (marítimo, fluvial e lacustre), bem mais baratos. Foi a pressão da indústria automobilística americana, supostamente, que produziu essa derrapagem histórica. Hoje, o mais racional e competitivo é integrar todos os modais de transporte para obter maior proveito. E isso se faz com investimentos, desburocratização e aprimoramento da infraestrutura necessária a cada modal. Não há tempo a perder, para o Brasil não ficar para trás.

Governo desiste de adiar reajuste dos servidores do Executivo

Diante da decisão do Judiciário e do Legislativo de aumentarem os salários de seus funcionários em 2019, o presidente Michel Temer desistiu de enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP), dada como certa desde 10 de agosto, que adiaria para 2020 o reajuste dos servidores do poder Executivo.

O Palácio do Planalto avaliou que a MP que excluiria apenas o Executivo do benefício salarial não teria apoio dos parlamentares.

A decisão foi tomada após conversas do presidente com representantes do Judiciário e do Legislativo. Temer também negociou com o Supremo Tribunal Federal (STF) a promessa de troca do auxílio-moradia, que deixaria de existir no Poder Judiciário, pelo reajuste de 16,8% aprovado pela maioria do STF.

Os reajustes impactam em R$ 11 bilhões o orçamento de 2019, considerando todos os servidores, entre civis e militares. Se o reajuste fosse adiado, como previsto inicialmente, apenas para os civis, a economia seria de R$ 6,9 bilhões, segundo o Ministério do Planejamento. A previsão é que as despesas da União com pessoal em 2019, como salários e encargos, alcancem R$ 322 bilhões.

(Agência Brasil)

Problema da pobreza no Brasil é a interferência do Estado, diz João Amoêdo

Candidato à Presidência da República pelo Novo, João Amoêdo, defendeu ontem uma menor interferência do Estado como forma do desenvolvimento da economia brasileira. Em passagem por Fortaleza para divulgar as propostas de campanha, ele argumentou que a pobreza é consequência da ingerência estatal nos rumos sociais e econômicos do País.

“O grande problema da pobreza no Brasil é devido à interferência do Estado. O Estado brasileiro tem sido um grande concentrador de renda e vem dificultando que as pessoas consigam empreender.”

O candidato chegou ao Ceará fazendo críticas ao ex-presidente Lula. Declarado o candidato mais rico entre os 13 postulantes, Amoêdo argumentou que o discurso adotado pelo petista, de ser oriundo das classes menos abastadas, não funciona, porque hoje o candidato está preso por acusações de corrupção. O patrimônio alto, justifica, é resultado de muito trabalho e sucesso, na iniciativa privada.

Questionado sobre privatizações e o combate à corrupção na relação das empresas privadas com os contratos públicos, Amoêdo afirmou que não haverá indicação política para essas empresas que serão vendidas, como Caixa Econômica e Banco do Brasil, e que por isso não haverá contrapartidas.

“Na medida em que você transfere isso para a iniciativa privada, você diminui o poder dessas pessoas, deixa de ter indicação política e o ente público não vai mais perder dinheiro com isso. Tudo isso vai contribuir para ter menos corrupção. Se existir corrupção, quem paga a conta é o acionista daquela empresa, e não os cidadãos brasileiros”, respondeu.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Novo)

Fortaleza participa em Nova York de workshop sobre políticas para a primeira infância

364 1

Equipe da Secretaria da Saúde de Fortaleza, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama, participou do Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas (PAIPP) para a primeira infância. Foi a segunda etapa do PAIPP, que ocorreu durante uma semana do mês de agosto, no Teachers College da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. O Município foi representado pela secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Leite, e a assessora técnica do Gabinete da Primeira-Dama, Cristiana Silva, que, no decorrer do curso, aprimoraram o desenvolvimento de um plano de ampliação da experiência de Fortaleza com o programa Cresça com Seu Filho/ Criança Feliz, idealizado pela primeira-dama Carol Bezerra. O evento contou com a participação de gestores e técnicos das cidades de Fortaleza, Belo Horizonte, Boa Vista, Manaus, Ponta Grossa, Recife e Taubaté.

O Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas é uma iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Fundação Lemann e do Teachers College da Columbia University, em parceria com o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (CEIPE FGV), que visa apoiar lideranças na elaboração, implementação de políticas públicas para a primeira infância no Brasil, via a elaboração de um plano.

Curso

Durante a segunda etapa do PAIPP as cidades selecionadas partilharam com os representantes municipais projetos de relevância para primeira infância com ênfase nas áreas da saúde e educação, bem como programas que atuam de forma integrada com diversas secretarias. Segundo Claudia Constin, diretora do CEIPE FGV, “os projetos elaborados são desde a tradução da Base em currículos municipais e a definição de estratégias de transição da pré-escola para o ensino fundamental à formação de agentes comunitários de saúde para uma visitação domiciliar com uma abordagem intersetorial”.

De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Leite, “o projeto de Fortaleza para o Cresça com Seu Filho/Criança Feliz envolve a revisão das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares e a capacitação de novos ACS e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, bem como supervisores intersetoriais vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)”.

(Foto – Divulgação)

2 a 0 – Ceará perde para o Bahia em PV superlotado

A torcida alvinegra fez a sua parte, mas o Vozão… Diante de um estádio Presidente Vargas superlotado, o Ceará perdeu para o Bahia, na noite desta quarta-feira (29), por 2 a 0, e complicou a situação para deixar a zona de rebaixamento.

O Bahia construiu a vitória com um gol em cada tempo, por meio de Lucas, aos 29 minutos, e Gilberto, a três minutos para o final da partida.

Com o resultado, o Vozão segue na penúltima colocação na tabela de classificação. O Ceará volta a campo na manhã do domingo (2), diante do Flamengo, no Maracanã.

(Foto: Reprodução)

Prefeito de Santana do Acaraú é suspeito de homicídio

Após sr suspeito de ter assassinado a bala o ex-funcionário municipal Augusto César do Nascimento, encontra-se foragido o prefeito de Santana do Acaraú, Marcelo Arcanjo (MDB). Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu nesta quarta-feira.

Chefe do 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral, o tenente-coronel Assis, lotado nesse município, revelou que “procede que o prefeito matou o rapaz”. A vítima foi exonerada do cargo “há poucos meses”, de acordo com Assis, que cobre a região de Santana do Acaraú, que fica a aproximadamente 250 km de Fortaleza.

Questionado se há alguma possível motivação política no crime, o tenente descartou. “Creio que não. Talvez tenha sido algum problema pessoal, que foi resolvido da pior forma”, declarou, adiantando que o homicídio ocorreu por volta das 18h40min na casa da vítima.

O prefeito Marcelo Arcanjo está foragido e teria deixado a cidade em um veículo ainda não identificado.

(O POVO Online)

Levantamento mostra que índice de fumantes nas empresas caiu 9,4%

Um levantamento feito por uma empresa especializada em inteligência em saúde e segurança do trabalho com base nos resultados de 92 mil exames ocupacionais de todo o país, entre janeiro de 2016 e junho de 2018, mostra que o índice de fumantes nas empresas analisadas caiu 9,4% no período e que, principalmente, os jovens entre 18 e 24 anos estão deixando de fumar.

Os dados, divulgados hoje (29) para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Fumo, indicam que a população acima de 25 anos tem 2,4 vezes mais fumantes. Do total de pessoas entrevistadas, 4.904 eram fumantes em janeiro de 2016 (5,3%) e passaram a ser 4.441 em junho de 2018 (4,8% ).

O estudo também descobriu que o número de fumantes que reportaram estar sob estresse foi 85% maior que o de não fumantes, que também relataram problemas de sono (127%).”É normal associar o fumo a questões respiratórias. O mais interessante desse estudo foi verificar o impacto do tabagismo no nível de estresse e na qualidade do sono desses profissionais analisados. Os dados chamam a atenção para efeitos colaterais não muito debatidos, que são causados diretamente pelo hábito”, disse o diretor-médico da RHMED, Geraldo Bachega.

Segundo informações do Ministério da Saúde, cerca de 12% da população brasileira ainda é de fumantes, o que representa 21 milhões de pessoas. Os prejuízos decorrentes do consumo do cigarro e seus derivados gera um prejuízo anual de R$ 56,9 bilhões ao país. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, relacionados à perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o tabagismo é responsável por 63% das mortes relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis no mundo e a principal causa de mortes evitáveis. Os dados indicam que o cigarro é responsável por 85% das mortes por doença pulmonar crônica (bronquite e enfisema), 30% por diversos tipos de câncer (pulmão, boca, laringe, faringe, esôfago, pâncreas, rim, bexiga, colo de útero, estômago e fígado), 25% por doença coronariana (angina e infarto) e 25% por doenças cerebrovasculares (acidente vascular cerebral).

O tabagismo é ainda um dos fatores de risco para o desenvolvimento de tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose, catarata, entre outras doenças. O uso do fumo pode também causar a perda de sensibilidade, insuficiência respiratória e infarto.

(Agência Brasil)

Quem errou, paga pelo erro – afirma Alckmin sobre tucanos corruptos

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, foi o terceiro entrevistado pelo Jornal Nacional, na noite desta quarta-feira (29), na série com os candidatos ao Palácio do Planalto melhores colocados na última pesquisa Datafolha. Os jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos foram os entrevistadores. Nessa terça-feira, o entrevistado foi Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (27), Ciro Gomes (PDT) abriu a série. Nesta quinta-feira (30), Marina Silva encerra as entrevistas.

Alckmin iniciou a entrevista tendo que explicar a questão da corrupção que envolve tucanos denunciados pela Lava Jato. O candidato afirmou que o PSDB não transforma réu em vítima e que Aécio Neves não foi condenado. Sobre Eduardo Azeredo, Alckmin acredita que o ex-governador mineiro irá pedir o desligamento do partido.

“A sociedade quer que as investigações ocorram, transparência e quem for condenado que pague pelos erros”, ressaltou.

Bonner levantou a questão das obras do Rodoanel, quando o ex-secretário do Governo Alckmin, Laurence Casagrande, foi denunciado pela Lava Jato. Alckmin acredita na inocência. do ex-secretário.

Bonner e Renata Vasconcellos questionaram os índices favoráveis em São Paulo, sobre o combate à violência, diante da expansão do PCC a partir do maior estado brasileiro. Alckmin apontou que a raiz da violência é o tráfico de drogas e o tráfico de armas, funções do governo federal. Disse que, caso eleito, irá endurecer leis, dará maior repressão ao tráfico e acabará com saídas de presos como benefício.

Sobre as obras de mobilidade não entregues em seu governo, como a linha do metrô e Rodoanel, Alckmin afirmou que o Rodoanel foi entregue em parte, enquanto as estações de metrô foram ampliadas.

(Foto: Reprodução)

BNDES confirma para amanhã leilão de três distribuidoras da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) confirmou para amanhã (30) a realização do leilão de três distribuidoras da Eletrobras. Serão leiloadas as distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima.

Em comunicado relevante divulgado hoje (29), o banco, responsável pelo processo, disse que após análise dos documentos apresentados pelas empresas interessadas nas distribuidoras, foram atendidos os requisitos para a realização do certame.

Os lances viva-voz e a posterior abertura do envelope de habilitação ocorrerão às 15h, na B3, bolsa de valores, em São Paulo.

No último dia 17, o BNDES alterou o cronograma de realização do leilão de venda e reagendou para o dia 26 de setembro o leilão da empresa Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).

Já o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial. Uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

Durante a sessão pública desta quinta-feira (30), serão abertas as propostas econômicas apresentadas pelos investidores interessados. Será possível também realizar lances por viva-voz. As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Vence o certame quem ofertar o maior valor de deságio na tarifa elétrica definida pela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro e 5 de dezembro. Esse prazo máximo está apenas a 25 dias do prazo final autorizado pelos acionistas da Eletrobras como o limite para que a estatal continue operando as distribuidoras como designada.

(Agência Brasil)

CMN amplia para 10 dias úteis prazo para portabilidade salarial

As instituições financeiras ganharam mais tempo para processar os pedidos do trabalhador para transferir o dinheiro da conta-salário para uma conta própria. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou, de cinco para 10 dias úteis, o prazo para os bancos processarem os requerimentos de portabilidade salarial.
Regulamentada no início do ano, a portabilidade salarial representa a transferência gratuita de dinheiro da conta-salário, onde o empregador deposita os proventos do trabalhador, para a conta de preferência do empregado, independentemente da instituição financeira.

Em nota, o Banco Central (BC) informou que o prazo mais longo facilitará as verificações necessárias pelas instituições financeiras. Pelas novas regras, que entraram em vigor em julho, cabe à instituição que receberá os recursos transferidos da conta-salário processar os pedidos do trabalhador e verificar a autenticidade das informações fornecidas.

Apesar do aumento do prazo, o BC informou que a medida não trará prejuízos aos clientes nos meses seguintes. Isso porque o procedimento ocorre somente uma vez. Depois de processada a portabilidade, a transferência do salário para a conta de escolha do trabalhador ocorrerá automaticamente todos os meses.

Aberta pelo empregador em nome do empregado, a conta-salário recebe depósitos apenas da empresa. O trabalhador tem direito à aquisição de cartão para a movimentação da conta, a cinco saques, duas consultas de saldo e dois extratos por mês sem cobrança de tarifa. Por meio da portabilidade salarial, o correntista pode transferir gratuitamente o salário para outra conta.

Desde 1º de julho, o empregado pode optar por repassar os proventos para contas fora de bancos, como as operadas por serviços digitais como PayPal e as operadas por fintechs e por emissores de cartões.

(Agência Brasil)

Ventos fortes, gaviões famintos

Com o título “Ventos fortes, gaviões famintos”, eis artigo do jornalista Renato Abê, do O POVO. Ele aborda o enredo de uma peça que fala muito sobre a realidade atual do Estado. Confira:

Após ameaça de facção criminosa, uma mulher de 62 anos deixou sua casa no bairro Carlito Pamplona na última segunda-feira, 27. Num cenário de escasso controle do poder público, coube a policiais militares o acompanhamento da ação de despejo para evitar outro crime: o roubo dos pertences da vítima. A mulher fora intimada a mudar devido a suposto envolvimento do neto dela com facção rival a que predomina na região onde ela morava, na avenida Francisco Sá.

“Eu nunca fiz mal a ninguém e nem sabia que ele era ‘batizado’ em facção. Sabia que ele usava drogas”, narrou a empregada doméstica, em entrevista ao O POVO.

O caso dessa mãe e avó está longe de ser excepcional em Fortaleza. De acordo com números da Defensoria Pública do Ceará, só nos últimos nove meses, pelo menos 524 pessoas tiveram de deixar suas casas de forma violenta. O horror predomina e grita a incapacidade das autoridades de conseguir garantir o direito básico à moradia.

Ler sobre a situação toda me levou ao espetáculo Re-talho, montagem do Curso Princípios Básicos, do Theatro José de Alencar.

Em obra cênica muito bem trabalhada pelas mãos de Neidinha Castelo Branco, os alunos-atores contam a história de uma mãe que trabalha numa facção de costura. Sozinha, ela tenta criar os filhos longe dos perigos da rua, afinal, vivemos tempos de “ventos fortes e gaviões famintos”. Sem outras opções para gastar os dias, as crianças desobedecem a mãe, cujas demandas de trabalho e de vida não permitem um acompanhamento total das horas livres dos pequenos.

A peça recém-estreada mostra os muitos julgamentos sofridos pela “mãe da facção”. Seria ela negligente com as crianças? Quem são os reais culpados pela situação daquela mulher? No meio de tantos gaviões, em quem confiar?

Nascida em 2018 a partir da vivência de quase 38 alunos residentes em Fortaleza, Re-talho fala diretamente à empregada doméstica, que dificilmente conseguirá ver o espetáculo em meio a sua luta por sobrevivência. É de suma importância que nossas artes possam lançar olhar a todo esse absurdo. Talvez pelo simbólico se consiga chegar em cheio nessas questões. Não dá para fingir que não tem nada acontecendo. A ventania está tirando tudo do lugar.

*Renato Abê

renatoabe@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

TSE pode julgar na sexta-feira o registro de candidatura de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte.

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi confirmada.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

(Agência Brasil)

Sábado da vacinação: última chamada para proteger crianças contra pólio e sarampo

Estados e municípios que ainda não atingiram a meta de vacinar 95% das crianças contra a pólio e sarampo, devem abrir os postos de vacinação no próximo sábado (1º). A orientação, para que os gestores locais realizem uma nova mobilização, é do Ministério da Saúde.

A medida tem como objetivo vacinar 3,3 milhões de crianças, de um ano a menores de cinco, que ainda não estão protegidas contra as duas doenças. A última atualização enviada pelos estados mostra que, até esta terça-feira (28), 70% das crianças brasileiras se vacinaram.

Em todo o país, foram aplicadas mais de 15,7 milhões de doses das vacinas (cerca de 7,8 milhões de cada).

(Agência Saúde)

Uma coletânea para comemorar o centenário de Virgílio Távora

O escritor César Barreto prepara uma coletânea que marcará, ano que vem, o centenário de nascimento de Virgílio Távora.

A publicação reunirá artigos de correligionários, parceiros e amigos do então governador do Ceará que, entre algumas de suas ações, trouxe a energia elétrica para o Estado.

*Sobre Virgílio Távora, mais aqui.

(Foto  Arquivo)

PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC.

Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou superior ao salário pago a professores no Distrito Federal. O ex-deputado Moisés Diniz, autor da PEC, argumenta que os salários dos professores são a maior prova de incompetência dos agentes públicos.

“É tão grave a situação que o salário do professor no Brasil varia de 1 a 5 salários mínimos. Ou seja, estado ou município rico não é sinônimo de salário decente para professor”, critica Moisés. Para ele, federalizar o salário do professor brasileiro é uma exigência histórica. “É a reparação de uma injustiça que incomoda e uma tarefa inadiável da nossa geração”, diz.

Pelo texto, o governo Federal deverá constituir uma comissão especial, formada por representantes da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, para definir os critérios de transição dos professores para os quadros do Ministério da Educação.

Caberá também à comissão especial produzir propostas sobre as compensações financeiras envolvendo a Previdência Social e os fundos constitucionais da educação.

A PEC será inicialmente analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a seus aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa. Se admitida, será examinada por uma comissão especial. Por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro, a PEC só poderá ser votada em 2019.

(Agência Câmara Notícias)

Bolsonaro diz ao TSE que ser réu não o impede de disputar eleição

O deputado e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) enviou hoje (29) sua defesa contra a manifestação de um advogado que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que negasse o registro do candidato, por ser réu em ações penais em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Para o político, isso em nada o impede de concorrer e mesmo de assumir o cargo, caso vença a eleição.

O advogado Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz, autor da notícia de inelegibilidade, argumentou ao TSE que a Constituição prevê o afastamento do presidente por 180 dias caso ele se torne réu, motivo pelo qual alguém que já tenha esse status jurídico não poderia assumir a Presidência, se eleito.

A argumentação tem como base decisão do STF, de dezembro de 2016, quando o plenário da Corte definiu que réus não podem substituir o presidente caso figurem na linha sucessória.

Para a defesa de Bolsonaro, o mesmo entendimento não poderia ser aplicado ao vencedor de uma eleição majoritária, pois este se encontra coberto pela “expressão máxima da soberania popular”, diferentemente daqueles que eventualmente figurem na linha sucessória. E, por essa razão, argumenta a defesa que para o afastamento do presidente é necessário um complexo processo de anuência pela Câmara dos Deputados e pelo próprio Supremo.

“Aplicar o afastamento de antemão, a candidatos, significa a criação de uma inelegibilidade fora do âmbito legal, além de ferir o princípio da legalidade e da presunção da inocência, pode afetar todo o processo eleitoral, criando mais insegurança jurídica”, argumenta a defesa de Bolsonaro.

A defesa ressaltou ainda que os crimes dos quais o deputado é acusado no STF – injúria e apologia ao estupro – não estão incluídos no rol previsto pela Lei da Ficha Limpa, e que, mesmo condenado, ele não se tornaria inelegível.

Bolsonaro é alvo ainda de uma segunda notícia de inelegibilidade protocolada por outro advogado, sob o argumento de que o candidato violou a legislação eleitoral ao pedir votos em um templo religioso no Rio de Janeiro.

O vice-procurador-geral-eleitoral Humberto Jacques somente dará seu parecer em ambos os casos após as manifestações da defesa. O relator do registro de candidatura de Bolsonaro é o ministro Napoleão Nunes Maia.

A previsão é de que o TSE julgue todos os pedidos de registro de candidatura até o dia 17 de setembro. Até o momento, nove já foram aprovados: Vera Lúcia (PSTU); Cabo Daciolo (Patriota); Guilherme Boulos (PSOL); João Amoêdo (Novo); Marina Silva (Rede); Ciro Gomes (PDT); Álvaro Dias (Podemos); Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL). Faltam Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Eymael (DC); Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

(Agência Brasil)