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Com acordo no último dia, Congresso aprova LDO para 2013

O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) o substitutivo ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, dando início ao período de recesso parlamentar, que vai de 18 a 31 de julho. A matéria, que teve como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), será encaminhada à sanção presidencial. Os trabalhos legislativos recomeçam no dia 1º de agosto.

A proposta tinha sido aprovada no meio da tarde na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) depois de muitos dias sem acordo entre governo e oposição.

O projeto da LDO não prevê qualquer recurso para aumento do funcionalismo dos Três Poderes e do Ministério Público da União (MPU) em 2013. O relator, entretanto, sugere a adoção de limites com base na média do percentual de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) da União dos exercícios de 2009 a 2011.

(Agência Senado)

Estrategista político acredita no crescimento da candidatura de Heitor

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O estrategista político Fabner Utida, que está à frente da estratégia de campanha do candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, acredita que o pedetista deverá manter seu crescimento na preferência do eleitorado, principalmente durante o horário eleitoral.

Para Utida, o candidato Heitor Férrer é o único que representa a verdadeira mudança que Fortaleza espera. “Todos os candidatos em disputa representam o atual modelo de gestão, em Fortaleza ou no Estado, ou então já representaram antigas administrações. Não é o que ocorre com Heitor, que tem serviço prestado à sociedade fortalezense, além de não possuir amarras a nenhum modelo exaurido que há décadas tem prejudicado o desenvolvimento da cidade”, comentou o estrategista político.

Restauração de imóveis privados pode ser feita a juro zero, no Ceará

Os proprietários de imóveis tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) nas cidades cearenses de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará ainda podem solicitar o Financiamento de Imóveis Privados, a partir do convênio assinado entre IPHAN e os municípios de Aracati, Fortaleza, Sobral e Viçosa do Ceará, com recursos do PAC Cidades Históricas. Os editais públicos estão disponíveis na Superintendência e Escritórios Técnicos do IPHAN-CE.

Em Aracati, o fechamento do edital será às 18h do dia 20 de julho e as propostas serão abertas às 18h de 23 de julho. Em Viçosa do Ceará, o edital encerra às 17h de 30 de julho e a abertura das propostas será dia 31 de julho às 14h. No dia 2 de agosto, às 12h fecha o edital de Sobral, sendo que as propostas serão abertas na mesma data, às 14h. Já em fortaleza, o prazo termina em 3 de agosto, às 12h, e as propostas serão abertas em 8 de agosto, às 10h.

As ações fazem parte do PAC Cidades Históricas, programa do Governo Federal voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural protegido. O objetivo é buscar a recuperação e a revitalização das cidades históricas, a restauração e requalificação de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social por meio da requalificação urbanística, a melhoria da infraestrutura urbana e social e o suporte às cadeias produtivas locais e promoção do patrimônio cultural.

Serão investidos no Ceará R$ 8,5 milhões, nos próximos dois anos, sendo R$ 1,5 milhão para Aracati, R$ 1 milhão para Viçosa do Ceará, R$ 3 milhões para Fortaleza e outros R$ 3 milhões para Sobral.

(IPHAN)

Seis acusados do assassinato de agente penitenciário vão a julgamento nesta 5ª feira

“A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (18/07), às 9h, seis acusados da morte do agente penitenciário Francisco Kléber Nobre da Silva. A sessão será presidida pela juíza Valência Maria Alves de Sousa Aquino. Estarão no banco dos réus Francisco Rafael do Nascimento, Jean Maia da Costa, Jean Carlos Moura dos Santos, Carlos Alexandre do Nascimento, Antônio Ivanilson Soares Cunha e Daniel Benício Meneses. Conforme o Ministério Público do Ceará (MP/CE), no dia 11 de novembro de 2007, por volta das 17h, o agente retornava para casa quando foi surpreendido por dois homens em um veículo. A vítima recebeu vários tiros de pistola 9mm e morreu no local.

Ainda segundo o MP/CE, Antônio Ivanilson executou o crime e teria recebido R$ 16 mil. Carlos Alexandre dirigia o carro utilizado na ação. De acordo com testemunhas, Franciso Kléber era conhecido por ser rigoroso no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) e foi jurado de morte pelo detento Francisco Rafael do Nascimento, que sofreu severa punição por transgressão disciplinar. Os réus são acusados de participar do “consórcio da morte”, grupo articulado dentro do IPPS para assassinar agentes penitenciários. Todos estão presos e serão julgados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, vingança, meio cruel e uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima), além de formação de quadrilha.

O detento Alexandre de Sousa Ribeiro (Alex Gardenal), acusado de ser um dos mandantes do crime, será submetido a júri popular em data a ser designada pela 5ª Vara. Ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO). Alcida Maria Linda da Mota, acusada de levantar informações sobre endereços e horários de trabalho dos agentes, recorreu da sentença de pronúncia e aguarda o recurso em liberdade. Francisco Neilson Xavier da Silva, que conforme a denúncia teria contratado os pistoleiros, morreu durante o curso do processo.” Com informações do TJ-Ceará.

Moroni anuncia inauguração de comitê central

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, anuncia: no próximo dia 25, vai inaugurar seu comitê central de campanha. Vai funcionar na avenida Rogaciano Leite, ao lado de ponto da Gerardo Bastos S/A.

TRE-CE cria 17 seções em comunidades indígenas

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“Um convênio assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 16 de agosto de 2011, já apresenta os primeiros resultados nessas eleições municipais. Graças ao convênio, 2.258 eleitores indígenas que moram em 11 municípios cearenses poderão votar em seções eleitorais dentro das suas próprias comunidades, nas próximas eleições. Os dezesseis novos locais de votação abrigarão 17 seções eleitorais, nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Pacatuba e São Benedito.

Em todos os locais de votação criados, os moradores das comunidades indígenas receberam com satisfação os servidores da Justiça Eleitoral e demonstraram o interesse de ver os serviços ampliados. Por isso, o TRE do Ceará já propôs à FUNAI a prorrogação do convênio até dezembro de 2014. Ainda aguardam para serem atendidas as comunidades indígenas com capacidade para receber novos locais de votação, segundo levantamento feito pela FUNAI e o TRE, em mais cinco municípios do Ceará: Aratuba, Boa Viagem, Novo Oriente, Poranga e Quiterianópolis.

Com esta medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam. O convênio assinado entre o TRE-CE e a FUNAI também baseou-se na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

Além da instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas, o TRE-CE também divulgará em breve um balanço da instalação de seções em comunidades quilombolas, que também serão atendidas nas eleições de 2012.”

(TRE-CE)

Professores da UFC e Unilab marcam assembleia geral para 5ª feira

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), reunidos na manhã desta terça-feira para discutir a proposta de reestruturação da carreira docente apresentada pelo Governo Federal na última sexta-feira, marcaram nova assembleia geral

A categoria realizará essa assembleia geral, a partir da 14 horas, para decidir se aceita ou não a proposta do Governo. A assembleia ocorrerá no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici, em Fortaleza.

A próxima rodada de negociações com o Governo Federal está marcada para o dia 23.

Bancada petista na Assembleia terá Rachel Marques como líder

A deputada estadual Rachel Marques foi escolhida para ser líder do PT na Assembleia Legislativa. A decisão ocorre depois que a bancada petista decidiu não mais integrar o bloco de aliados do PSB do governador Cid Gomes que tinha a liderança de Welington Landim (PSB).

Quem estava querendo a posição de líder petista era o antigo líder do Governo na Casa, Antonio Carlos. O PT avaliou que teria outra opção para evitar mais desgastes e acirramentos na relação do partido com aliados.

Defensores públicos ameaçam greve geral

Os defensores públicos cearenses vão realizar uma assembleia geral extraordinária na próxima sexta-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus. Na pauta, eles vão decidir pela manutenção do estado de greve ou se entram em greve geral. Desde o mês passado, quando o Governo do Estado sinalizou com o diálogo, a categoria suspendeu as paralisações pontuais que estavam ocorrendo.

Fora realizadas duas reuniões:  a primeira, com os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento, e Mauro Filho, da Fazenda, e representantes da Defensoria Pública Geral e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC); e a segunda, com técnicos da Seplag. O objetivo era avaliar os custos para o governo no atendimento às principais reivindicações dos defensores. Uma terceira e decisiva reunião com o titular da Seplag, que apresentaria o resultado das discussões e a posição do governo, e seria realizada no dia 16 de julho, foi cancelada pela pasta.

Entre os pleitos dos defensores estão a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.

Despesas do governo cresceram no primeiro semestre o equivalente a um PAC

O aumento das despesas do governo federal, na primeira metade deste ano, foi praticamente o dobro do que se viu no primeiro semestre de 2011. Os investimentos respondem por apenas 5% dessa expansão. O restante são os chamados gastos de custeio. Em termos nominais, os gastos de janeiro a junho deste ano cresceram R$ 40,6 bilhões em comparação com igual período de 2011. É praticamente o mesmo montante reservado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chega a R$ 42,6 bilhões.

Descontada a variação da inflação, o avanço foi de R$ 23,6 bilhões, quase duas vezes o aumento entre 2010 e 2011, que foi de R$ 12,5 bilhões.

O crescimento das despesas é puxado principalmente pela conta de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste do salário mínimo, de 14,1%, ajuda a explicar o crescimento de R$ 8,6 bilhões nesse item. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Siderúrgica – Obra começa a sair da promessa

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Cid Gomes discursando durante o evento no Pecém.

As primeiras estacas que dão início às obras civis projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), foram cravadas nesta terça-feira, 17. Depois da cravação das estacas, seguem as obras civis, que são o início da construção da usina. Com a nova fase, a quantidade de contratações deve ter um impulso mais evidente.

Durante a solenidade, o governador Cid Gomes ressaltou a importância da indústria para o Estado. Ele disse que este é um importante momento histórico para a indústria no Estado.

“É um filho essencial que com certeza vai contribuir para mudar a indústria no estado do Ceará”, destacou. Ele disse ainda que a siderúrgica irá contribuir para a formação de um polo metal-mecânico. “Um esforço no sentido de implantar essa que é a mãe de toda a indústria metal-mecânica”.

Cid Gomes lembrou que outros projetos já tentaram implantar uma siderúrgica no estado, como o da Ceará Stell. “Hoje estamos dando um passo profundo literalmente no sentido de viabilizar aqui a CSP”.

(POVO Online/Foto – Ana Aranha)

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há  pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste momento, deputados e senadores estão negociando a votação dos destaques aceitos pelo relator, senador Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE). Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores poderão entrar em recesso, previsto para começar no dia 18. A proposta recebeu mais de 300 destaques, mas foram aceitos apenas quatro: dois propostos pelo PSDB, um pelo PMDB e outro pelo DEM.

Depois de aprovado na CMO o texto vai a votação no plenário do Congresso. Depois de acordo entre os partidos da base aliada e da oposição, foi convocada sessão conjunta das duas Casas para as 15h30min. O parecer do senador Antonio Carlos Valadares prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.”

(Agência Brasil)

Rei da Espanha corta seu salário para dar exemplo

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O rei Juan Carlos da Espanha reduzirá seu salário bruto em 7,1%, a exemplo dos funcionários e de acordo com os novos cortes aprovados na sexta-feira passada pelo governo espanhol. A informação foi divulgada pela Casa Real nesta terça-feira.

A decisão do rei representa uma redução de 20.910 euros (cerca de R$ 52 mil) em seu salário, sem impostos, enquanto que seu filho e herdeiro, Felipe de Borbón, receberá 10.455 euros (aproximadamente R$ 26 mil) a menos, ao mesmo tempo em que o resto da famíla real também verá reduzidos seus gastos de representação.

(AFP)

Roseno: “Prefiro 10 milhões de vezes aliança com sociedade civil a apertar a mão do Maluf”

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“O candidato do Psol a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, enfatizou o que percebe como “sentimento de repulsa à política como ela é”. Ele destacou que há política para além dos partidos e afirmou que sua prioridade é a aliança com setores sociais, como sindicatos e movimentos organizados.

“Prefiro 10 milhões de vezes dedicar minhas energias a tentar galvanizar aliança com esses grupos a estar apertando a mão do (Paulo) Maluf”, disse, numa ironia em relação à recente foto entre o deputado federal paulista e o ex-presidente Lula (PT), para celebrar o apoio ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Roseno abriu a série de entrevistas com os candidatos a prefeito no programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN (AM 1010).

Ele foi questionado sobre a declaração, no programa Jogo Político da semana passada, na TV O POVO, de que, caso chegue ao segundo turno, só aceitaria apoio do PSTU. Roseno respondeu que prega justamente a negação das formas tradicionais da política. “A gente vai chegar no segundo turno vai fazer a mesma coisa?”, indagou.

Ele ressaltou que há exemplos recentes de prefeitos e governadores que administraram com minoria nos legislativos, em momentos de transição política. Hoje, segundo ele, as maiorias no parlamento são consolidadas à custa de distribuição de cargos.”

(O POVO Online)

Vem aí o Fest-Pão 2012

“Como parte das comemorações pelo Dia do Panificador, as duas principais entidades representativas do setor de panificação e confeitaria do Ceará, o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) e a Associação Cearense da Indústria de Panificação (Acip) promoverão de 29 a 31 de agosto próximo, no Centro de Eventos, o Ceará Fest-Pão 2012. O encontro, que visa aproximar o segmento, vai reunir fornecedores e empresas, colaboradores e gestores, lideranças e organizações representativas dos mais diferentes segmentos empresariais, contribuindo para o fortalecimento da imagem da panificação e confeitaria cearense.

Em anos anteriores, o Sindpan promovia o Fest-Pan, evento que congregava e valorizava toda a cadeia produtiva do pão, reforçando a importância do segmento no contexto do desenvolvimento econômico estadual. Já a Acip promovia no mesmo período a Feira da Indústria de Panificação e gastronomia – CearaPão, com o objetivo contribuir para o crescimento e fortalecimento de toda a cadeia produtiva da panificação e food service no estado do Ceará. Agora, as duas unidades se uniram na organização do Ceará Fest-Pão, para juntar esforços em torno do fortalecimento dos setores de panificação e confeitaria.”

(Site da Fiec)

Ex-senador Cid Carvalho falará sobre os 90 anos do rádio

Do consultor Hermeto de Paula, recebemos a seguinte nota, em tom de convite:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Cumprimentando-o, participo ao prezado que no próximo dia 22 (domingo), com inicio às 8 hhoras no Hotel Praia Centro, estarei reunindo amigos em torno do presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e do jornalista e ex-senador Cid Carvalho.

Na ocasião, Cid Carvalho falará sobre o Rádio, que está completando 90 anos de existência no Brasil.

Espero contar com a sua presença.

Abraço,

Hermeto de Paula.