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Senado debate o envelhecimento da população

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate, na terça-feira (11), os desafios decorrentes do envelhecimento da população brasileira e as possibilidades abertas pelo aumento de idosos. De acordo com o presidente da CDH e idealizador da audiência pública, senador Paulo Paim (PT-RS), a defesa dos direitos dos idosos interessa a milhões de brasileiros.

Paim já citou, no Plenário, estimativa da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo a qual até o ano de 2025 o Brasil será o país com a sexta maior população idosa no mundo. Em junho, o senador afirmou que essa nova realidade exige uma constante readequação das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos dos idosos.

Os seis palestrantes convidados são a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Itamaraty, Glaucia Gauch; a Secretária de Políticas para Mulheres da Presidência da República, Vera Soares; a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomin; o professor e pesquisador de envelhecimento, Vicente Faleiros; e o diretor de estudos e políticas sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão de Castro.

(Agência Senado)

Ibope – Weber Araújo lidera em Russas

O candidato do PRB à Prefeitura de Russas, Weber Araújo, seria eleito prefeito se as eleições fossem hoje, segundo pesquisa do Ibope, contratada pela TV Diário. As entrevistas foram realizadas entre os dias 3 e 5 últimos e foram ouvidos um total de 301 eleitores.

 

 

 

 

 

 

 

Em Russas a disputa pela Prefeitura envolve além de Weber, os candidatos Aureliano Ribeiro da Silva (Aureliano), apresentado pelo PMDB na Coligação Juntos com o Povo Para Russas Crescer Mais; José Adail Carneiro Silva (Adail), representando o PDT na Coligação Avança Russas e Odilo Almeida Filho (Odilo Almeida) apresentado pelo PT, sem coligação.

Segundo os números da pesquisa estimulada, aquela em que os entrevistadores apresentam a relação de candidatos ao eleitor e pergunta se as eleições fossem hoje em quem ele votaria, Weber tem 48% das preferências do eleitorado, seguido de Aureliano com 33% das intenções de voto, Adail com 8% e Odilo Almeida com 5%.

 

 

 

 

 

 

Rejeição

Na parte espontânea da pesquisa, quando os entrevistadores, sem apresentar os nomes dos candidatos pergunta ao eleitor se a eleição fosse hoje em quem ele votaria para prefeito de Russas. Nesta, o candidato Weber tem 43% das intenções de voto, seguido de Aureliano com 30%, Adail com 7% e Odilo Almeida com 4%.

O eleitorado de Russas respondeu, também, sobre a rejeição dos candidatos à Prefeitura. A pergunta é se dentre esses possíveis candidatos a prefeito de Russas, em qual o senhor ou a senhora não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?. Adail é rejeitado por 30% dos entrevistados, seguido de Weber com 29% de rejeição, Aureliano com 28% e Odilo Almeida, o menos rejeitada com 17%.

(Diário do Nordeste)

Policial que é candidato no Crato é alvo de tiros

O cabo da PM Francisco Pereira Anastácio foi vítima de uma tentativa de homicídio, na noite dessa quinta-feira (6), no Crato. Segundo informações da Companhia de Policiamento do Interior (CPI), o militar estava na companhia de dois amigos, quando homens efetuaram os disparos.

De acordo ainda com a CPI, o cabo não foi atingido. Mas os dois amigos sofrerem ferimentos a bala, sem risco de morte.

O crime será investigado pela delegacia do Crato, a partir da segunda-feira (10), quando a Polícia deverá saber se houve motivação política, pois o cabo é candidato a vereador no município.

Roberto Freire vem a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

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O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, estará na próxima sexta-feira (14) em Fortaleza. Ele irá reforçar a campanha de Heitor Férrer à Prefeitura de Fortaleza. O vice de Heitor é Alexandre Pereira, do PPS.

Antes de Fortaleza, o dirigente nacional percorrerá municípios do Cariri e participará de comícios.

Dilma anuncia diminuição de 16,2% no preço da energia para residências e 28% para indústrias

As tarifas de energia elétrica vão diminuir 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as indústrias a partir do início do ano que vem. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (6) pela presidenta Dilma Rousseff, em pronunciamento à nação por ocasião do 7 de Setembro. Segundo ela, a medida vai servir para aumentar a competitividade do país.

“Os ganhos serão usados tanto para a redução de preços para o consumidor brasileiro quanto para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, disse. Segundo a presidenta da República, a medida também vai ajudar as indústrias que estejam em dificuldades, evitando demissões. Dilma explicou que a diminuição para o setor produtivo será maior porque os custos de distribuição da energia são menores, já que as indústrias operam em alta tensão.

Os detalhes da medida serão divulgados na próxima terça-feira (11) em evento no Palácio do Planalto. A redução do preço da energia deve passar pela diminuição ou extinção de alguns dos dez encargos setoriais cobrados atualmente, que representam cerca de 10% do preço da energia. O governo também deverá anunciar a renovação das concessões do setor elétrico que começam a vencer a partir de 2015, como hidrelétricas e linhas de transmissão.

A diminuição do preço da energia faz parte da estratégia do governo para reativar a economia, que, segundo Dilma, já está se recuperando dos efeitos da crise financeira internacional. A medida, segundo a presidenta, vai agregar o fator competitividade ao tripé do atual modelo de desenvolvimento do Brasil, baseado em estabilidade, crescimento e inclusão.

(Agência Brasil)

Comissões promovem debate sobre preço de passagens aéreas nas regiões Norte e Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. A realização do debate atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para o debate, estão convidados o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro, o presidente da MAP Linhas Aéreas, Marcos José Pacheco, e o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.

Também devem estar presentes o diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, e o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas Aéreas, Jorge Viana, e o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, completam a lista de debatedores.

(Agência Senado)

TJCE mantém decisão que incluiu Município em cadastro de devedores por não pagar precatórios

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza.

Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.

(TJCE)

Mais de 80 mil pessoas já se declararam doadores no facebook

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadores. Lançada no dia 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar esta decisão com amigos e parentes.

O internauta pode adicionar em sua linha do tempo a declaração de que é doador e  compartilhar sua história, sobre quando, onde e porque decidiu tomar esta decisão. Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o número alcançado demonstra o poder das redes sociais de mobilizar pessoas que apoiam a causa. “Esta é mais uma ferramenta que contribuirá para a nossa campanha de incentivo à doação de órgãos. Precisamos fazer com que esta ideia seja multiplicada. No meu perfil, eu já informei, aos amigos e familiares, o meu desejo de ser doador”, conta o ministro.

Desde 2009, o Ministério da Saúde utiliza as redes sociais para se aproximar mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Candidatos a prefeito de Fortaleza declaram gastos de R$ 9,2 milhões

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (6) a segunda parcial de prestação de contas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Em dois meses de campanha foram declarados gastos de R$ 9,26 milhões. O valor é bem superior às despesas que os prefeituráveis disseram ter feito há um mês: R$ 2,045 milhões. Até o fim das eleições, a previsão total de custos é R$ 59,7 milhões.

Já os recursos arrecadados foram da ordem de R$ 10,82 milhões. Também acima do montante que teria sido acumulado há um mês: R$ 1,58 milhão.

O prefeiturável que mais arrecadou e mais realizou gastos foi Roberto Cláudio (PSB). Sua candidatura conseguiu arrecadar R$ 5.230.100, gastando 4.582.584,31.

O maior doador do candidato do PSB é o diretório estadual do partido: R$ 2.598.800. Em seguida aparece a empresa Paquetá Calçados, com R$ 666,5 mil. Em relação aos gastos, os de maior volume foram para a empresa Contato Sociedade de Negócios e Prestações de Serviços: R$ 1,27 milhão.

Depois de Roberto, aparece o candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas. Ele conseguiu arrecadar R$ 3.147.300. Na primeira prestação de contas, o petista havia declarado uma arrecadação de R$ 5 mil. Ou seja, em apenas um mês, os recursos de campanha cresceram 628 vezes. O principal doador de campanha de prefeiturável foi o diretório nacional de seu partido. Ao todo, Elmano recebeu do PT R$ 2,47 milhões. A maior despesa foi para a empresa Contacto Relações Públicas Ltda: R$ 1,2 milhão.

(O POVO Online)

Mauro Benevides espera que novo presidente recupere imagem ética do BNB

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Na condição de ex-presidente do Banco do Nordeste, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse, nesta quinta-feira, após a posse de Ary Joel como novo presidente do banco,  que espera de sua administração a recuperação da imagem ética da Instituição.

Justiça mantém decisão que inclui Prefeitura de Fortaleza entre inadimplentes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (06/09), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza. Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.”

(Site do TJ-CE)

 

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

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O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Currículo escolar poderá ter disciplinas de ética

Com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vai à votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de duas disciplinas de ética nos currículos escolares.

A proposta (PLS 2/2012), do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei 9394/1996) incluindo a disciplina Cidadania Moral e Ética como obrigatória para o ensino fundamental. Por sua vez, no currículo do ensino médio passa a ser incluída a disciplina Ética Social e Política.

Sérgio Souza justificou o projeto lamentando a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede uma política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras.

No mesmo sentido, Cristovam Buarque sublinha a importância da matéria, considerando que “faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar”.

(Agência Senado)

Saldo da poupança em agosto atinge montante 57% menor que o de julho

Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 107,824 bilhões no mês de agosto, enquanto as retiradas chegaram a R$ 104,327 bilhões. Com isso, a captação líquida no mês foi R$ 3,497 bilhões, resultado 57,62% menor que o saldo de R$ 8,252 bilhões registrado em julho.

Esse foi também o menor saldo dos últimos quatro meses, depois da alteração das regras de remuneração da poupança. Pela nova regra, quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5%, o rendimento da poupança é 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Quando a Selic for superior a 8,5%, vale a regra antiga de reajuste pela TR mais 0,5%. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano.

Somada a captação líquida de agosto com os rendimentos creditados no mês, no valor de R$ 2,195 bilhões, o estoque de cadernetas de poupança sobe para R$ 465,137 bilhões. Desse total, R$ 365,240 bilhões, o que corresponde a 78,52%, estão depositados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte do setor imobiliário, e R$ 99,894 bilhões (21,47%) na poupança rural. Resta, ainda, um resíduo de R$ 2,749 milhões de depósitos vinculados.

No acumulado do ano, a captação líquida atingiu R$ 27,234 bilhões, descontados os déficits de janeiro e fevereiro, que tiveram R$ 415,358 milhões a mais de retiradas que de depósitos. De lá para cá, houve mais entradas que saídas das cadernetas de poupança.

O recorde de depósitos ocorreu em julho (R$ 109,594 bilhões), com o segundo melhor volume de depósitos em agosto, mas as retiradas foram recordistas no mês passado e contribuíram para a significativa redução da captação líquida. Tradicionalmente, os picos de poupança ocorrem nos meses de julho e dezembro.

(Agência Brasil)

Aldo Rebelo vai montar na égua neste 7 de Setembro

“Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Rosalba Ciarline espera que novo presidente do BNB não se esqueça do RN

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Dos governadores nordestinos que participaram, nesta tarde de quinta-feira, da posse do novo presidente do BNB, quem falou estar com boas expectativas sobre a gestão de Ary Joel foi a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM). Ela e Cid Gomes (PSB) foram os únicos governadores da região a prestigiarem o ato no Centro de Treinamento do Passaré, em Fortaleza.

MP consegue impugnação da candidatura do prefeito de Boa Viagem

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Rubem Machado Rebouças, conseguiu a impugnação das candidaturas do prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, e da presidente da Câmara Municipal, Rosa Vieira Fernandes. As decisões se fundamentam na Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010.

Fernando Antônio Vieira Assef obteve em primeiro grau o registro de candidatura, mas, em recurso eleitoral junto Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público conseguiu a reforma da sentença. Já a vereadora Rosa Vieira Fernandes, que está na busca pelo quinto mandato, teve o registro indeferido tanto em primeiro como em segundo grau.

Os dois candidatos foram considerados inelegíveis porque tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que configura ato de improbidade administrativa. Fernando Assef teve as contas do ano de 2000 rejeitadas e Rosa Vieira Fernandes teve as contas do período entre 2000 e 2005 desaprovadas.”

(MP-CE)

AFBNB espera que Ary Joel valorize os funcionários do banco

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Em seu discurso de posse nesta quinta-feira, no Centro de Treinamento do Passaré, o novo presidente do BNB, Ary Joel, anunciou que uma de suas prioridades é o diálogo com os funcionários do banco.

A presidente da Associação dos Funcionários do BNB, Rosa Josino, não perdeu tempo e já acertou encontro com ele para apresentar a pauta de reivindicações da categoria.  Ante da solenidade, Rosa Josino falou das expectativas do pessoal dol BNB sobre a gestão Ary Joel.