Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Comissões promovem debate sobre preço de passagens aéreas nas regiões Norte e Nordeste

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), realizará audiência pública na próxima segunda-feira (10), a partir das 14h, para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste. A realização do debate atende a requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Para o debate, estão convidados o presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro, o presidente da MAP Linhas Aéreas, Marcos José Pacheco, e o assessor de Relações Institucionais da GOL Linhas Aéreas, Alberto Fajerman.

Também devem estar presentes o diretor de Relações Institucionais da Trip Linhas Aéreas, Vitor Rafael Rezende Celestino, e o diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Ricardo Chaves de Melo Rocha. O diretor de Relações Institucionais da Passaredo Linhas Aéreas, Jorge Viana, e o diretor de Assuntos Coorporativos da TAM Linhas Aéreas, Marcelo Mendonça, completam a lista de debatedores.

(Agência Senado)

TJCE mantém decisão que incluiu Município em cadastro de devedores por não pagar precatórios

98 1

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (6), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza.

Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.

(TJCE)

Mais de 80 mil pessoas já se declararam doadores no facebook

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadores. Lançada no dia 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar esta decisão com amigos e parentes.

O internauta pode adicionar em sua linha do tempo a declaração de que é doador e  compartilhar sua história, sobre quando, onde e porque decidiu tomar esta decisão. Assim como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o número alcançado demonstra o poder das redes sociais de mobilizar pessoas que apoiam a causa. “Esta é mais uma ferramenta que contribuirá para a nossa campanha de incentivo à doação de órgãos. Precisamos fazer com que esta ideia seja multiplicada. No meu perfil, eu já informei, aos amigos e familiares, o meu desejo de ser doador”, conta o ministro.

Desde 2009, o Ministério da Saúde utiliza as redes sociais para se aproximar mais da sociedade, esclarecendo dúvidas, recebendo sugestões e trabalhando para aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS).

(Agência Saúde)

Candidatos a prefeito de Fortaleza declaram gastos de R$ 9,2 milhões

186 2

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (6) a segunda parcial de prestação de contas dos candidatos a prefeito de Fortaleza. Em dois meses de campanha foram declarados gastos de R$ 9,26 milhões. O valor é bem superior às despesas que os prefeituráveis disseram ter feito há um mês: R$ 2,045 milhões. Até o fim das eleições, a previsão total de custos é R$ 59,7 milhões.

Já os recursos arrecadados foram da ordem de R$ 10,82 milhões. Também acima do montante que teria sido acumulado há um mês: R$ 1,58 milhão.

O prefeiturável que mais arrecadou e mais realizou gastos foi Roberto Cláudio (PSB). Sua candidatura conseguiu arrecadar R$ 5.230.100, gastando 4.582.584,31.

O maior doador do candidato do PSB é o diretório estadual do partido: R$ 2.598.800. Em seguida aparece a empresa Paquetá Calçados, com R$ 666,5 mil. Em relação aos gastos, os de maior volume foram para a empresa Contato Sociedade de Negócios e Prestações de Serviços: R$ 1,27 milhão.

Depois de Roberto, aparece o candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, Elmano de Freitas. Ele conseguiu arrecadar R$ 3.147.300. Na primeira prestação de contas, o petista havia declarado uma arrecadação de R$ 5 mil. Ou seja, em apenas um mês, os recursos de campanha cresceram 628 vezes. O principal doador de campanha de prefeiturável foi o diretório nacional de seu partido. Ao todo, Elmano recebeu do PT R$ 2,47 milhões. A maior despesa foi para a empresa Contacto Relações Públicas Ltda: R$ 1,2 milhão.

(O POVO Online)

Mauro Benevides espera que novo presidente recupere imagem ética do BNB

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=3CqzYOjDw-k&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

Na condição de ex-presidente do Banco do Nordeste, o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) disse, nesta quinta-feira, após a posse de Ary Joel como novo presidente do banco,  que espera de sua administração a recuperação da imagem ética da Instituição.

Justiça mantém decisão que inclui Prefeitura de Fortaleza entre inadimplentes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quinta-feira (06/09), a decisão que determinou a inclusão do Município de Fortaleza em cadastro de inadimplentes por não haver depositado parcelas relativas ao regime especial de precatórios. Por meio dessa medida, o ente público já havia tido R$ 12.183.848,43 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagamento da dívida de parcelas anuais atrasadas (2010 e 2011).

A inclusão no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin) e a retenção de repasses ao FPM foram determinadas pelo presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa. Objetivando reverter a decisão, o Município ingressou com agravo regimental (nº 8510549-14.2012.8.06.0000) na Corte Estadual, além dos outros processos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já indeferidos por esses órgãos. Em suas razões, alegou que o Tribunal de Justiça, ao determinar as medidas apontadas, desconsiderou todos os depósitos de recursos realizados em função de convênio firmado em 2010.

O Órgão Especial negou provimento ao agravo. Segundo o relator do processo, desembargador José Arísio, os recursos trazidos por meio do convênio citado não foram depositados de acordo com a Emenda Constitucional 62/2009. Ainda conforme o relator, apesar de terem sido utilizados para pagar precatórios, não poderiam ser considerados como pagamento das parcelas anuais de regime especial. “Sendo efetivamente devidos os depósitos anuais a partir do surgimento da Emenda Constitucional, não há como impedir sua cobrança”, afirmou.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça reconheceu que não existe outra forma regular de pagamento, que não seja por meio do regime especial, agora finalmente implantado para o Município de Fortaleza. Os integrantes do órgão julgador acompanharam a decisão do presidente, sendo voto divergente o do desembargador Ernani Barreira Porto.”

(Site do TJ-CE)

 

Parlamentar quer BNB cobrando dívidas

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=MUb7mJCel90&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Edson Silva (PSB) foi um dos poucos parlamentares da bancada cearense a comparecer, nesta tarde de quinta-feira, ao ato de posse do novo presidente do BNB, Ary Joel, na sede do banco, em Fortaleza. Edson espera que Ary Joel pise firme no freio das negociações de dívidas.

Currículo escolar poderá ter disciplinas de ética

Com relatório favorável do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), vai à votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (11), projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de duas disciplinas de ética nos currículos escolares.

A proposta (PLS 2/2012), do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei 9394/1996) incluindo a disciplina Cidadania Moral e Ética como obrigatória para o ensino fundamental. Por sua vez, no currículo do ensino médio passa a ser incluída a disciplina Ética Social e Política.

Sérgio Souza justificou o projeto lamentando a discrepância entre a boa colocação do Brasil no campo econômico e os elevados índices de corrupção e ineficiência da Justiça, situação que, em seu ponto de vista, pede uma política educacional voltada para a formação moral e ética das crianças brasileiras.

No mesmo sentido, Cristovam Buarque sublinha a importância da matéria, considerando que “faz-se necessário que a escola oriente a formação do caráter dos nossos jovens, fortalecendo a formação dada no núcleo familiar”.

(Agência Senado)

Saldo da poupança em agosto atinge montante 57% menor que o de julho

Os depósitos em cadernetas de poupança somaram R$ 107,824 bilhões no mês de agosto, enquanto as retiradas chegaram a R$ 104,327 bilhões. Com isso, a captação líquida no mês foi R$ 3,497 bilhões, resultado 57,62% menor que o saldo de R$ 8,252 bilhões registrado em julho.

Esse foi também o menor saldo dos últimos quatro meses, depois da alteração das regras de remuneração da poupança. Pela nova regra, quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5%, o rendimento da poupança é 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR). Quando a Selic for superior a 8,5%, vale a regra antiga de reajuste pela TR mais 0,5%. Atualmente, a Selic está em 7,5% ao ano.

Somada a captação líquida de agosto com os rendimentos creditados no mês, no valor de R$ 2,195 bilhões, o estoque de cadernetas de poupança sobe para R$ 465,137 bilhões. Desse total, R$ 365,240 bilhões, o que corresponde a 78,52%, estão depositados no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte do setor imobiliário, e R$ 99,894 bilhões (21,47%) na poupança rural. Resta, ainda, um resíduo de R$ 2,749 milhões de depósitos vinculados.

No acumulado do ano, a captação líquida atingiu R$ 27,234 bilhões, descontados os déficits de janeiro e fevereiro, que tiveram R$ 415,358 milhões a mais de retiradas que de depósitos. De lá para cá, houve mais entradas que saídas das cadernetas de poupança.

O recorde de depósitos ocorreu em julho (R$ 109,594 bilhões), com o segundo melhor volume de depósitos em agosto, mas as retiradas foram recordistas no mês passado e contribuíram para a significativa redução da captação líquida. Tradicionalmente, os picos de poupança ocorrem nos meses de julho e dezembro.

(Agência Brasil)

Aldo Rebelo vai montar na égua neste 7 de Setembro

“Aldo Rebelo vai montar uma égua, neste 7 de setembro, e dar uma de D. Pedro I (que montou uma mula), refazendo parte do trajeto da Independência entre Cubatão e São Paulo. Ele reviverá o episódio que marcou o fim do domínio português e a conquista da autonomia política brasileira, na 2ª Caminhada da Independência.

O evento vai começar por volta de 7h30, em Cubatão, e deve terminar por volta de 16h, no Parque da Independência, em São Paulo, onde haverá também a encenação do Grito do Ipiranga. O ator Eriberto Leão vai fazer o papel de D. Pedro.”

(Coluna Radar -Veja Online)

Rosalba Ciarline espera que novo presidente do BNB não se esqueça do RN

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=p0NFIRMHTSo&feature=plcp[/youtube]

Dos governadores nordestinos que participaram, nesta tarde de quinta-feira, da posse do novo presidente do BNB, quem falou estar com boas expectativas sobre a gestão de Ary Joel foi a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarline (DEM). Ela e Cid Gomes (PSB) foram os únicos governadores da região a prestigiarem o ato no Centro de Treinamento do Passaré, em Fortaleza.

MP consegue impugnação da candidatura do prefeito de Boa Viagem

121 1

“O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Rubem Machado Rebouças, conseguiu a impugnação das candidaturas do prefeito de Boa Viagem, Fernando Antônio Vieira Assef, e da presidente da Câmara Municipal, Rosa Vieira Fernandes. As decisões se fundamentam na Lei da Ficha Limpa – Lei Complementar 135/2010.

Fernando Antônio Vieira Assef obteve em primeiro grau o registro de candidatura, mas, em recurso eleitoral junto Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público conseguiu a reforma da sentença. Já a vereadora Rosa Vieira Fernandes, que está na busca pelo quinto mandato, teve o registro indeferido tanto em primeiro como em segundo grau.

Os dois candidatos foram considerados inelegíveis porque tiveram suas contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que configura ato de improbidade administrativa. Fernando Assef teve as contas do ano de 2000 rejeitadas e Rosa Vieira Fernandes teve as contas do período entre 2000 e 2005 desaprovadas.”

(MP-CE)

AFBNB espera que Ary Joel valorize os funcionários do banco

115 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kXy0diPR7eU&feature=plcp[/youtube]

Em seu discurso de posse nesta quinta-feira, no Centro de Treinamento do Passaré, o novo presidente do BNB, Ary Joel, anunciou que uma de suas prioridades é o diálogo com os funcionários do banco.

A presidente da Associação dos Funcionários do BNB, Rosa Josino, não perdeu tempo e já acertou encontro com ele para apresentar a pauta de reivindicações da categoria.  Ante da solenidade, Rosa Josino falou das expectativas do pessoal dol BNB sobre a gestão Ary Joel.

Retração da indústria leva demanda de energia a crescer menos em agosto

A demanda por energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2% em agosto deste ano, em relação a agosto do ano passado. Quando a comparação é feita com o mês de julho deste ano, o crescimento chega a 2,5%. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal de agosto e foram divulgados hoje (6) pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), em sua página na internet. Eles indicam que a energia elétrica demandada ao SIN, nos últimos 12 meses, expandiu 3,5%, quando comparada aos 12 meses imediatamente anteriores.

O baixo crescimento da demanda em agosto, na avaliação do ONS, foi influenciado negativamente pelo “menor dinamismo do setor industrial, que, apesar das medidas de estímulo do governo, vem operando abaixo de sua capacidade, em decorrência das incertezas existentes no cenário de crise econômica internacional”.

Ainda na avaliação do ONS, o efeito da contração da demanda industrial resultou, consequentemente, na redução da carga de energia elétrica, com maior influência no Subsistema Sudeste/Centro Oeste (SE/CO), cuja carga industrial representa cerca de 60% do consumo industrial total do sistema.

O ONS, no entanto, ressalta o fato de que o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (Nuci), apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu 84% em agosto, neste caso acusando uma pequena expansão ante os 83,7% registrados em julho. Esse fator, na avaliação do ONS, pode estar indicando “uma possível melhora da atividade da indústria”.”

(Agência Brasil)

Posse do BNB com poucos parlamentares do NE. Pimentel ameniza com elogios

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=zo3qT_1EIU8&feature=plcp[/youtube]

A solenidade de posse do catarinense Ary Joel na presidência do BNB não contou com boa presença de parlamentares do Nordeste. Betinho Rosado (RN) puxou um grupinho, mas o coordenador da bancada nordestina, o cearense José Guimarães (PT), teve direito a sentar na mesa das autoridades.

A bancada federal cearense não prestigiou. Apenas Gorete Pereira (PR), José Airton (PT), Antônio Balhmann (PSB) e Edson Silva (PSB) apareceram na solenidade. Também os senadores Inácio Arruda (PCdoB) – que está candidato a prefeito de Fortaleza, e José Pimentel (PT). O senador peemedebista Eunício Oliveira não compareceu, mandando informar que estava em Brasília para a posse de Fernando Falcão como corregedor do CNJ.

O senador José Pimentel conversou com o Blog das suas expectativas quanto ao novo presidente do BNB. Foi só elogios, observando que Ary Joel tem identificação com as microempresas, o que é bom para o Nordeste.

Receita Federal libera consulta ao quarto lote do IR na 3ª feira

“Além de liberar, na próxima terça-feira (11), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda deste ano, conforme informação antecipada pela Agência Brasil, a Receita Federal disponibilizará, no mesmo dia, consulta aos lotes de 2008, 2009, 2010 e 2011.

De acordo com a Receita, na segunda-feira seguinte (17), serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às residuais dos anos de 2008, 2009, 2010 e 2011. Será feito depósito bancário de R$ 1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos pagamentos refere-se a este exercício, cujo aporte totalizará R$ 1,7 bilhão destinados a 1,928 milhão de contribuintes.

Os contribuintes que não entraram nas relações de restituição liberadas até o momento devem verificar no extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O documento está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac). ”

(Agência Brasil)

Elmano diz que Aquário, se necessário, deveria ir para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro

139 4

Em debate com vereadores e pessoas presentes à Câmara Municipal de Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (6), no plenário do Legislativo Municipal, o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, criticou o projeto do Governo do Estado em implantar um Aquário na Praia de Iracema, ao afirmar que o projeto deveria ser deslocado para a Barra do Ceará ou Praia do Futuro. Mesmo assim, se o Aquário for realmente necessário.

Elmano ainda respondeu a questionamentos sobre juventude, diretores de escola e VLT. Sobre esse último, o candidato do PT disse que a Prefeitura não tem como arcar com a despesa de R$ 80 milhões em desapropriações. No entanto, assegurou que pretende colaborar com o Governo do Estado, caso eleito.

(Foto: Genilson de Lima)

Acidentes causam congestionamentos

Dois acidentes na tarde desta quinta-feira (6) causaram transtornos ao trânsito de Fortaleza. O primeiro ocorreu no viaduto do Aeroporto Internacional Pinto Martins, quando um caminhão dos Correios colheu uma moto. O trânsito ficou bastante lento e ninguém da Polícia Rodoviária Estadual apareceu para controlar o fluxo de veículos.

O outro acidente foi no Montese, onde um caminhão e um veículo menor se chocaram em uma curva. Novamente, o fluxo ficou lento e ninguém da AMC apareceu para controlar o trânsito.

Marcos diz que maioria dos pedidos é para saneamento

120 1

Ao assegurar que irá cobrar com rigor a excelência do serviço da Cagece, o candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, revelou nesta quinta-feira (6), no Bom Jardim, que a maioria dos pedidos da população é com relação ao saneamento.

“A população está cansada de esgotos a céu aberto e da conivência da Prefeitura sobre o precário serviço prestado pela Cagece. Vamos analisar o contrato – que é uma concessão do Município ao Estado -, cobrar qualidade. Se não fizerem, aplicaremos as penalidades. Se continuarem, podemos até romper”, ressaltou o tucano.