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Morre o imortal Francisco Carvalho

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Morreu, nesta madrugada de terça-feira, o poeta Francisco Carvalho (86), imortal da Academia Cearense de Letras. Ele foi vítima de falência múltipla de órgãos. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitana, na cidade do Eusébio (Região Metropolitana e Fortaleza), onde o corpo será cremado nesta quarta-feira.

Francisco Carvalho, que era de Russas, foi professor da Universidade Federal do ceará e ganhador de vários prêmios, entre os quais o “Nestlé” de Literatura. Poemas de sua autoria chegaram a ser escolhidos para leitura do vestibular da UFC. também teve as poesias “O bicho homem”, “Esse touro vale ouro”, “Cesta básica” e “Reino/Minueto da Porta” musicados pelo cantor Raimundo Fagner.

Com a morte de Francisco Carvalho, abre-se vaga na Academia Cearense de Letras. Alguns acadêmicos já apelam para que pretensos candidatos respeitem o luto de 30 dias e não se aventurem os que não tiverem obras à altura do falecido.

O POVO apresentou quatro leituras dramáticas de textos de autoria de Francicsco Carvalho. Confira aqui!

Copom fará reunião para avaliar taxa básica de juros. Mercado ainda aposta em 7,25%

“O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) incia hoje (5) à tarde a segunda reunião do ano. O objetivo é avaliar os rumos da política econômica no Brasil e no exterior, com vistas a alterar, se necessário, a taxa básica de juros (Selic) que está em 7,25% ao ano desde outubro de 2012 – o menor patamar desde a criação do Copom, em junho de 1996.

A reunião do colegiado de diretores do BC é realizada em duas etapas. Somente ao fim do segundo dia de discussões os dirigentes da autoridade monetária deliberam sobre a viabilidade de alterar a taxa Selic em vigor. Em seguida, anunciam a decisão, sempre à noite, depois do fechamento do mercado.

A maioria dos analistas financeiros é favorável à manutenção dos juros básicos no atual patamar, como mostra o boletim Focus, divulgado ontem (4) pelo BC. As expectativas estão voltadas para os possíveis sinais a serem emitidos na nota de divulgação do resultado da reunião e na ata a ser liberada quinta-feira da semana que vem (14). A maioria das instituições financeiras trabalha com a perspectiva de a Selic continuar em 7,25% até o fim do ano.”

(Agência Brasil)

Governo federal cria comissão para implantar portos operando 24 horas

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“Todos os portos brasileiros vão operar no regime 24 horas, a partir deste semestre. Para viabilizar essa medida, o governo federal acaba de criar a Comissão Nacional dos Portos, organismo que congregará todos os setores que atuam nos portos brasileiros.

Nessa comissão, representantes da Receita Federal, Anvisa, Polícia Federal e Ministério da Marinha, segundo informa o secretário-executivo da Secretaria Nacional dos Portos, o cearense Mário Lima.

A ordem é tornar o setor portuário mais ágil, destravando a burocracia do embarque e desembarque de cargas. Cada Estado terá uma comissão do gênero.

No Ceará, os portos do Mucuripe e do Pecém estão formando seu grupo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Eunício Oliveira e a aliança política ameaçada. Como sempre

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Da Coluna Política, do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo, uma boa reflexão sobre o cenário sucessório 2014. Confira:

A estratégia de Cid Gomes (PSB) atrair para sua aliança todas as principais forças políticas do Estado tem – noves fora as evidentes conveniências – como efeito colateral o fato de transformar os mais importantes aliados nos piores inimigos em potencial. As maiores ameaças são aqueles que estão mais perto, engordados pela farta ração do poder. É por essas e outras que o ex-líder do governo Cid, deputado Antônio Carlos (PT), converteu-se em um de seus mais contumazes críticos na Assembleia Legislativa. Até agora, Eunício Oliveira (PMDB) tem sido o mais fiel aliado do governador Cid Gomes (PSB), desde sua eleição, em 2006. Se o PT foi permanente fonte de tensões e problemas, o PMDB, por outro lado, ajudou a destravar impasses. Sobretudo quando, sete anos atrás, abriu mão de disputar o Senado com o qual já sonhava, abrindo espaço para a eleição de Inácio Arruda (PCdoB). E numa época na qual era enfaticamente cortejado pelo então governador Lúcio Alcântara, que concorria à reeleição. Hoje, porém, Eunício é o principal foco de instabilidade na base de Cid. O comandante do PMDB estadual se movimenta e é tratado como potencial candidato ao Governo do Estado, embora ele próprio evite declarações nesse sentido. Não tem nada a perder e muito a ganhar ao ser cotado para se lançar candidato. Seguramente, no mínimo, seu apoio sairá muito mais caro para o candidato que Cid Gomes vier a escolher.

Essa realidade não é propriamente nova. Quem reúne base tão grande, eclética e de interesses diversos precisa se acostumar a engolir sapos e conviver com conflitos. Não à toa, Cid procura adiar ao máximo as definições eleitorais: o assunto sempre lhe rendeu dores de cabeça. Em 2008, os desentendimentos eram em torno da definição do vice de Luizianne Lins (PT) – Tin Gomes (PHS) só foi escolhido após um mês de campanha na rua. E o partido ficou rachado – seu irmão, Ciro Gomes, apoiou Patrícia Saboya (PDT). Já em 2010, a intenção do próprio Ciro de se lançar candidato a presidente, se bem sucedida, teria representado o fim da aliança com o PT. Em seguida, a tentativa do governador de se equilibrar entre petistas e o PSDB de Tasso Jereissati também quase levou o acordo político à bancarrota. Em 2012, não teve jeito: PT e PSB finalmente bateram de frente. Cid, com apoio do PMDB, levou a melhor, isolou os focos de insatisfação entre os petistas e garantiu a hegemonia de seus apoiadores no partido aliado. O rompimento lá atrás deixou a aliança mais sólida.

A novidade é que o que sempre foi o porto seguro e a garantia para o governador é agora fonte extra de instabilidade. Por um lado, Eunício é tido como candidato certo pelo PMDB nacional. Na outra ponta, o PT está com Cid, mas visivelmente machucado pela derrota na Capital em 2012. No ano passado, a união de duas dessas três forças – PSB e PMDB – fez o prefeito de Fortaleza. No Estado, pode ocorrer o mesmo. Embora, em eleição para governador, a capilaridade nos municípios, a influência entre prefeitos e, em síntese, o peso da máquina possam ser mais determinantes que na campanha para prefeito.

ProUni 2013 – Candidatos da 1ª Chamada em último dia para comprovar informações

“Candidatos pré-selecionados na primeira chamada da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta terça-feira (5) para comprovar as informações nas instituições de ensino. A perda do prazo ou a não comprovação dos dados implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. No site do programa estão detalhados os procedimentos necessários para obter a bolsa de estudo. Além de documentos pessoais, o candidato deve apresentar comprovantes de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio, entre outros.

Aqueles que não forem pré-selecionados terão uma segunda chance no dia 8 de março, quando vai ocorrer a segunda chamada da lista de espera. Os convocados na segunda chamada devem comparecer aos locais indicados entre os dias 8 e 13 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos. Tem direito à bolsa integral o candidato com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.”

(Agência Brasil)

Tucano: a não derrubada de vetos presidenciais será "incoerência" dos parlamentares

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) afirmou, nesta terça-feira, que será incoerência e falta de ética da maioria dos congressistas não votar pela derrubada dos vetos presidenciais aos royalties.

O tucano reconhece no entanto que, mantendo-se os vetos, o Ceará e o Nordeste vão perder dinheiro. Mas a luta da oposição é por uma mudança no rateio dos royalties.

Sobre a renovação do diretório do PSDB de Fortaleza, o que ocorrerá neste mês, Raimundo Gomes de Matos defende o nome do deputado estadual Fernando Hugo para presidente. Em termos nacionais, acha que Aécio Neves, hoje presidenciável tucano, também será eleito presidente nacional da legenda.

Cardeais podem definir nesta 3ª feira a data para início do conclave

“O Colégio de Cardeais pode definir hoje (5) a data para o começo da assembleia que elegerá o papa, com a chegada dos 12 religiosos que faltavam. Ontem (4), a reunião preliminar ocorreu com a presença de 142 cardeais, dos quais 103 são eleitores no conclave, inclusive cinco brasileiros. A reunião é preparatória para o conclave, cujo encerramento deve ocorrer até a Páscoa – no fim de março.

A primeira etapa da reunião preliminar do Colégio de Cardeais, segundo o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, transcorreu em clima de serenidade. Os religiosos fizeram um juramento, baseado na Constituição da Igreja Católica Romana (Universi Dominici Gregis), sobre como se comportarão durante o encontro.

A reunião foi dividida em duas etapas: na primeira, 13 cardeais se pronunciaram, houve um intervalo. Depois, ocorreu a segunda fase. Os cardeais aproveitaram o encontro de ontem também para se conhecer. Segundo Lombardi, alguns religiosos não se conheciam pessoalmente. As reuniões preliminares foram organizadas de maneira que ocorram durante toda a semana.”

(Agência Brasil)

Estado pode ser sócio da Petrobras na futura Refinaria Premium II

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“Para garantir a refinaria no Ceará, o governador Cid Gomes disse que o Estado poderia entrar como sócio da Petrobras no empreendimento. A possibilidade foi anunciada pelo governador, ontem pela manhã, na residência oficial, momentos antes de Cid entrar na reunião para avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (Mapp). A possibilidade já havia sido debatida na semana passada pelo governador, afirma o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, informando que o governador já andou estabelecendo contatos. “O Estado poderia ser sócio, sim. Talvez, um terceiro agente, já que há possíveis sócios interessados. Tem que ver o que estimularia a Petrobras”, explica Mauro Filho.

Segundo o titular da Sefaz, o Estado está concluindo as obras de infraestrutura na região, levando água até o Pecém. “Tem terreno, água, estrada. O Estado fez tudo o que tinha que fazer, mas se for necessário entrar como sócio, ele entra, mesmo que seja como sócio minoritário. Dá segurança ao empreendimento”, diz. A participação do Governo na sociedade, diz o secretário, seria por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), que já é sócia da siderúrgica Silat e da montadora TAC.

Sobre a disponibilidade de recursos, o secretário diz que o Estado tem capacidade para fazer o investimento. “Com certeza, é viável uma participação, há recursos”. Com receitas previstas em R$ 18,4 bilhões para 2013, segundo a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Estado tem 4,7 bilhões na rubrica investimentos, já a refinaria foi inicialmente orçada em US$ 10 bilhões.

Investimento

Edvaldo Dantas, professor de Direito Tributário, explica que, do ponto de vista legal, não existe impedimento para a sociedade. Mas lembra que, neste caso, o Estado estaria sujeito à legislação do setor privado. “Terá que pagar todos os tributos, caso contrário seria uma concorrência desleal”. No que se refere ao retorno financeiro deste investimento, o tributarista afirma que o Estado teria um retorno indireto em empregos, impostos que serão pagos pela Refinaria e no crescimento significativo do Produto Interno Bruto (PIB).”

(O POVO)

Projeto auxilia crianças a ter reconhecimento do nome do pai na certidão de nascimento

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Milhares de crianças em todo o país passam por algum tipo de constrangimento por não terem o nome do pai na certidão de nascimento. Desde 1992, esse direito é garantido a todas as crianças pela Lei 8.560/92. Para auxiliar a garantir o que diz a lei, foi iniciado nessa segunda-feira (4) um mutirão para o reconhecimento de paternidade promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com escolas públicas do Distrito Federal.

Mais de 1.800 mães foram notificadas para participar da iniciativa que termina nesta quarta-feira (6). De acordo com o titular da Promotoria de Defesa da Filiação (Profide), Leonora Brandão, as escolas disponibilizam as informações de crianças que estão nessa situação e a promotoria notifica para participar da iniciativa. “A Constituição garante que a paternidade deve ser exercida de forma responsável. O não reconhecimento da paternidade gera constrangimentos, principalmente no ambiente escolar,” diz Leonora.

Desde 2002, o MPDFT faz o projeto voltado para os alunos matriculados na rede pública de ensino. A promotora explica que, durante o atendimento, as mães devem declarar nome e qualificação do suposto pai, bem como apresentar carteira de identidade ou certidão de nascimento das crianças e adolescentes para averiguação da paternidade.

Após localizado, o suposto pai prestará depoimento na Promotoria de Justiça e, em caso de dúvida, será feito um exame pericial (DNA). Com o reconhecimento da paternidade, as mães requererem as certidões de nascimento aos cartórios de Registro Civil.

“O que observamos é que em 30% dos casos, o reconhecimento da paternidade é voluntário. Nos demais, a gente tem que abrir o procedimento de reconhecimento de paternidade,” disse Leonora. “Estamos sendo mais criteriosos e sempre aconselhamos o exame de DNA, até para evitar que futuramente surjam dúvidas sobre a paternidade. Nos casos em que o suposto pai se negar a fazer o exame, ajuizamos uma ação de investigação de paternidade”.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco mantém trajetória de crescimento

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Ivens Dias Branco, o controlador do grupo.

“O Grupo M. Dias Branco manteve sua trajetória de crescimento no último quadrimestre de 2012 e promete continuar com a política de ampliação de investimentos. O balanço divulgado hoje mostra a consolidação do processo de integração de empresas adquiridas no ano passado, como foi o caso do Moinho Santa Lúcia. Além disso, reforça a perspectiva de expansão da capacidade de moagem e de linhas de produção para novos produtos como misturas para bolos e torradas a partir deste ano.

O grupo fechou o quarto trimestre de 2012 com um lucro líquido de R$ 133,2 milhões, o que representou uma ampliação de 18,7% em relação ao mesmo período do ano passado. Pelos dados divulgados pela A.C. Nielsen, a M. Dias Branco permanece na liderança no mercado nacional de biscoitos e massas. Apesar disso, o grupo cearense mostra que ainda quer ampliar os seus resultados com ganhos operacionais e o lançamento de um número maior de produtos.”

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Cícero Lucena defende suspensão de pagamento de dívidas de agricultores nordestinos

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) fez um apelo ao governo federal, em discurso nessa segunda-feira (4), para que suspenda, por um ano, as cobranças dos financiamentos agrícolas de produtores rurais nordestinos que tiveram operações contratadas até o final de 2006.

Além da renegociação das dívidas, Cícero Lucena considerou como medida fundamental para a solução definitiva do endividamento dos agricultores nordestinos, a implementação, por parte do governo de uma política de crédito específica para o setor.

— Além da renegociação defendo a criação de um novo modelo de concessão de crédito para o agricultor do semiárido, ou, do contrário, estaremos assistindo ano após ano, seca após seca, o endividamento dos proprietários rurais e o comprometimento do patrimônio com dívidas existentes no modelo que vem sendo utilizado — disse.

Em seu pronunciamento, Cícero Lucena criticou o que classificou como “segregação regional”, no tratamento dado pelo governo federal à Paraíba. Segundo ele, estados como Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Bahia têm recebido maiores benefícios federais do que os demais no Nordeste.

(Agência Senado)

Mesa diretora define regras para votação de vetos ao projeto dos royalties

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado definiu os procedimentos da votação desta terça-feira (5) sobre os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que redistribui os royalties do petróleo. Os deputados e senadores deverão votar um a um, manualmente e em cédulas de papel, os 140 dispositivos vetados na lei.

A sessão está marcada para começar às 19h, mas antes do início da votação os parlamentares poderão discutir os vetos. A expectativa é que debate e votação se estendam pela madrugada. Com base no regimento comum das duas Casas, ficou estabelecido que cada parlamentar terá direito a 20 minutos para defender seu ponto de vista durante a discussão, no entanto, depois que seis deputados e quatro senadores tiverem falado, os líderes partidários podem entrar em acordo e solicitar o encerramento da discussão.

O quórum mínimo para abertura da sessão é 14 senadores e 86 deputados, mas para um veto ser derrubado é necessária maioria absoluta no Senado e na Câmara separadamente. Depois do encerramento da sessão, as cédulas seguirão para o Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que fará a apuração eletronicamente. Primeiro serão apuradas as cédulas dos senadores e em seguida as dos deputados, porque o projeto foi iniciado no Senado.

Se a votação sobre os vetos do projeto dos royalties for concluída antes da 0h desta quarta-feira (6), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pode colocar em votação outras matérias conjuntas das duas Casas, como o Orçamento Geral da União (OGU). O mais provável, no entanto, é que uma nova sessão conjunta seja convocada posteriormente para a apreciação do OGU.

A votação dos vetos presidenciais será feita após um longo entrave sobre o assunto. A apreciação deveria ter ocorrido em dezembro, quando os parlamentares queriam derrubar o veto da presidenta ao projeto dos royalties. As bancadas dos estados produtores de petróleo conseguiram impedir que a votação ao conseguir uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, segundo a qual todos os mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes deveriam ser analisados em ordem cronológica.

(Agência Brasil)

Piora saúde de Chávez, anuncia governo venezuelano

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“O ministro de Comunicação e Informação da Venezuela, Ernerto Villegas, disse na noite dessa segunda-feira (4) que o presidente Hugo Chávez enfrenta uma “nova e severa infecção respiratória e seu estado de saúde geral é muito delicado”.

O ministro leu o comunicado direto do Hospital Militar de Caracas, onde Chávez está internado há 15 dias. “Existe uma piora da função respiratória”, disse Villegas ao ler um comunicadoa em cadeia nacional de rádio e televisão.

Ele reafirmou que Chávez vem sendo submetido a sessões de quimioterapia de forte impacto e a tratamentos complementários. O ministro disse ainda que o comunicado foi divulgado por orientação do vice-presidente, Nicolás Maduro. “O senhor presidente continua aferrado a Cristo e à vida, consciente de seu estado bastante delicado e cumprindo rigorosamente as orientações da equipe médica”, concluiu Villegas.”

(Agência Brasil)

Bancada cearense votará pela derrubada dos vetos presidenciais

“APesar de não haver uma articulação da bancada federal cearense, a tendência é que ela vote em favor da derrubada dos vetos, já que a redistribuição dos recursos beneficiaria também o Ceará. O deputado federal André Figueiredo, líder do PDT na Câmara Federal, afirma que parlamentares de todo o País, exceto do Rio de Janeiro e Espírito Santo, querem derrubar os vetos . “Na verdade, a exploração do petróleo está a 300, 400 quilômetros da costa. Há estados que recebem mais recursos que os demais estados e essa riqueza deve ser dividida igualmente para toda a população”, defende.

Por isso, ele argumenta que a bancada cearense estará mobilizada em derrubar os vetos. Ainda assim, se os vetos forem derrubados, ele não entende como derrota do Governo Dilma.”Vejo como uma correção que o parlamento está fazendo para algo que já deliberou. O parlamento já votou a questão dos royalties. A presidente vetou, o que é seu dever constitucional. Mas é prerrogativa do parlamento se pronunciar após o veto”, defendeu.

Na opinião do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), não houve nenhuma reunião específica da bancada cearense para tratar da derrubada dos vetos, mas como a bancada votou pela redistribuição dos royalties, é questão de coerência votar pela derrubada dos vetos de Dilma. “Se é derrota ou não da presidente Dilma, o que precisamos é assegurar o clamor das ruas, o desejo da ampla maioria dos brasileiros e brasileiras”, disse.

O POVO tentou contato também com o deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara, mas ele esteve em reunião durante a tarde com o ex-presidente Lula da Silva (PT) em São Paulo e, em seguida, esteve em voo para Brasília. Até o fechamento desta página, a reportagem não conseguiu falar com o deputado.”

(O POVO)

Carga tributária brasileira bate recorde

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“Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que a carga tributária brasileira subiu em 2012, chegando ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, o índice fora de 36,02%, crescimento de 0,25 ponto percentual.

O documento revela que a arrecadação tributária em 2012 foi de R$ 1,59 trilhão contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Com esses valores, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011. A arrecadação de impostos atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, aponta o estudo divulgado pelo instituto. O crescimento da carga tributária nos últimos dez anos foi de 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano.

A arrecadação que registrou o maior crescimento no ano passado foi a do INSS, com alta de R$ 30,73 bilhões, ou 11,31%, em relação a 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com alta de R$ 28,48 bilhões (9,45%), seguido da Cofins, com R$ 16,39 bilhões (10,37%) e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%).”

(Das Agências)

Exame de necropsia no corpo da modelo cearense está concluído

“O exame de necropsia do corpo da modelo Camila Bezerra, concluído no último sábado, 2, pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi entregue ontem para o titular da 11ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Washigton Dias. Os resultados dos exames não podem ser divulgados para não atrapalhar as investigações. De acordo com o diretor da Pefoce, Maximiano Leite, foram entregues os resultados de todos os exames realizados no corpo da modelo cearense: necropsia, DNA, raio X e toxicológico, para verificação de consumo de drogas.

Ainda segundo Maximiano, tudo indica que não foi feito nenhum exame no corpo de Camila enquanto ela estava na China. Segundo informações preliminares divulgadas pela Pefoce, ao chegar ao Brasil, o corpo da modelo apresentava apenas uma lesão no couro cabeludo e outra na perna, mas nenhuma fratura exposta. Internamente, foram identificadas fraturas no crânio, tronco e membros de Camila.

Os exames foram feitos pela Perícia Forense através de um mandado judicial, a pedido de Goreth Bezerra, mãe da modelo.”

(O POVO)

Planos de saúde lideram ranking de queixas do Idec em 2012

Os planos de saúde lideram mais uma vez o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) no ano passado. Segundo o relatório anual do instituto, divulgado nesta segunda-feira (4), 20% dos atendimentos em 2012 foram relacionados a reclamações sobre planos de saúde, como negativa de cobertura, reajustes e descredenciamento de prestadores de serviço. De acordo com o Idec, os planos aparecem no topo da lista pela décima primeira vez.

“Há mais de uma década os planos de assistência médica lideram o relatório de atendimentos do Idec, e o principal motivo é justamente o crescimento dos planos coletivos, ou falsos coletivos (oferecidos a pequenos grupos de consumidores), já que há ausência de regulação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para esses tipos de contratos”, justifica o Idec, em nota.

O setor financeiro – bancos, cartões de crédito, crédito e consórcios – é o segundo colocado na lista do Idec. Cobranças indevidas de tarifas e de serviços não contratados estão entre as principais reclamações. Outras queixas dos consumidores são endividamento, taxa de juros, portabilidade de crédito e inscrição em cadastro de maus pagadores.

Em terceiro lugar, aparecem as reclamações sobre problemas com produtos, como celulares, eletroeletrônicos e eletrodomésticos da linha branca. Os consumidores queixam-se de defeitos, falha na garantia, falta de assistência técnica e descumprimento do prazo de entrega.

Telefonia é o quarto segmento com o maior número de queixas. Na telefonia móvel, a falta de sinal e a queda nas chamadas encabeçam as reclamações, enquanto na telefonia fixa são cobrança de minutos excedentes e por serviço não solicitado.

Os quatro setores que estão no topo da lista do Idec somam 59,1% dos atendimentos feitos por telefone, e-mail e pessoalmente. Em 2012, o Idec prestou 9.413 atendimentos, dos quais 5.413 sobre relações de consumo e 4 mil a respeito do andamento de ações judiciais. Para o Idec, grande parte dos problemas é decorrente de “fiscalização ineficiente” dos órgãos reguladores e falta de investimento das empresas.

(Agência Brasil)

Ministro Padilha anuncia nova medida para controle da cobertura dos planos de saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, encontra-se na manhã desta terça-feira (5), em Brasília, com o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Na audiência, Padilha apresentará a Barbosa nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que visa aumentar o controle sobre as autorizações de procedimentos médicos negados pelas operadoras de planos de saúde. A medida reflete uma das preocupações apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Após a visita, o ministro Padilha, e o diretor-presidente da ANS, André Longo, detalham à imprensa a nova exigência. Cerca de 62 milhões de brasileiros são usuários de planos médicos e/ou odontológicos no país.

(Agência Saúde)