Blog do Eliomar

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Política de proteção a pessoas com autismo é aprovada em comissão do Senado

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante hoje (21) para que o país tenha uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao aprovar as emendas ao texto feitas pela Câmara. A matéria deve ser analisada na Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (28), de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Originário no Senado, o projeto foi aprovado com emendas pela Câmara. Por isso, retornou aos senadores para que votassem o teor dessas alterações. A proposta estabelece direitos fundamentais aos autistas e o equipara, para efeitos legais, às pessoas com deficiência. Com isso, eles terão, por exemplo, tratamento especializado na rede pública. A política nacional também estimula o ingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho; o acesso a atendimento multiprofissional e a medicamentos. Também estão garantidos, na proposta de lei, o direito a acompanhante em escolas de ensino regular e à proteção previdenciária.

O diretor de escola (pública ou privada) que se negar a inscrever uma criança autista no ensino regular estará sujeito a multa de três a 20 salários mínimos. No caso de reincidência, está prevista a abertura de processo administrativo que pode resultar em perda do cargo. A negativa só pode ocorrer, segundo o texto aprovado, se a inclusão na rede regular de ensino for prejudicial à criança devido a especificidades do próprio aluno.

O projeto tipifica como crime a aplicação de castigo físico ou ofensa psicológica a qualquer criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental. Também será qualificado como crime o tratamento cruel ou degradante. Para esses casos a pena é estipulada pela detenção de seis meses a dois anos. A punição será progressiva de acordo com as consequências da crueldade praticada contra a criança. No caso de lesão corporal grave, a pena varia de dois a quatro anos de reclusão e se ocorrer a morte da pessoa pode chegar a 12 anos.”

(Agência Brasil)

CPI da Cagece – PT pula fora dessa água fria para brigar por vaga na mesa da Assembleia

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Petista Antônio Carlos, ex-líder cidista.

“Na primeira polêmica após o racha entre PT e PSB em Fortaleza, a bancada petista na Assembleia Legislativa jogou a favor do governo Cid Gomes (PSB). Reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, os parlamentares da legenda decidiram não assinar a CPI da Cagece, proposta na terça pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

A líder do partido na Casa, Rachel Marques, ponderou que a empresa já sofre com problemas de falta d’água e, no momento, o melhor é não politizar a questão e deixar a investigação aos órgãos competentes. A decisão também representa, de certa forma, autopreservação, já que há petistas envolvidos nas denúncias. Dessa forma, as chances de a CPI sair, que já eram reduzidas, caem praticamente a zero. Heitor só obteve cinco das 12 assinaturas necessárias.

Os parlamentares petistas decidiram também pleitear cadeira na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Historicamente, a legenda preferia trocar o lugar a que teria direito na direção da Casa pelo comando de comissões técnicas. Pela tradição, os espaços são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas, tanto para a formação da Mesa, quanto para a partilha das comissões. O deputado Dedé Teixeira já vinha defendendo que o PT voltasse a integrar o comando do Legislativo. A vaga deverá ficar entre ele e Rachel Marques, já que o outro petista no exercício de mandato, Antônio Carlos, é suplente.”

(POVO Online – Canal Política)

As lentes sensíveis que captam o cotidiano de Fortaleza

Com o título “Ver a Cidade”, eis artigo do professor e geógrafo José Borzachiello. Ele aborda a sensibilidade por trás das lentes daqueles que captam a realidade de Fortaleza. Sem se esquecer de citar NIrez, que resgata momentos da história de um cotidiano vivo entre nós. Confira:

Foco meu artigo de hoje sobre o papel da imagem, especialmente a fotografia. Não tenho nenhuma familiaridade formal com o tema. Trata-se de um texto opinativo movido pelo reconhecimento da expressão assumida pela fotografia na Modernidade e a forma como ela acompanha e se ajusta aos tempos novos. No centro do foco a cidade de Fortaleza. Os fotógrafos são exímios guardiões da realidade. Com seus olhares atentos e críticos, anunciam e denunciam o que veem e registram. Captam o fausto e o luxo dos que podem e mandam como também dão visibilidade a uma horda de anônimos que sonham com uma sociedade de direitos.

Olhar, ver, enxergar depende de quem olha, vê enxerga. Depende do lugar em que se está, de ângulos, luzes, sombras. reflexos, perspectivas, ofuscamentos, barreiras na linha de visada, de contextos. Olhar a cidade é um exercício múltiplo. O interesse pode ser puro e exclusivamente estético. A foto pode surgir também de uma situação de bem ou mal estar com que se vê, como se vê e de onde se vê o real. O olhar sobre a cidade é sempre parcial, fugaz e efêmero. A dinâmica urbana atrai o olhar objetivo do fotógrafo. Recebemos de volta registros da evolução ou destruição da cidade.

A fotografia é um relicário de lembranças, recordações. Revela ousadias, guarda mimos, mágoas, saudades. O movimento do olhar na objetiva percorre distâncias, abre e fecha ângulos. Quanto mais distante, maior o campo observado. De perto, vê-se detalhes, minúcias inimagináveis. A fotografia através da imagem fixa o olhar. O orientação do olhar do fotógrafo atende múltiplas motivações. O exercício de ver a cidade é facilitado pela análise de imagens fixas e móveis. Para os amantes da cidade, a fotografia é instrumento de trabalho. As fotos de caráter analítico não perdem a carga de emoção que elas transmitem, mesmo para aquele pesquisador movido pela racionalidade pura. Fortaleza é privilegiada em termos de registros fotográficos. Temos imagens de todos os tipos e situações. A cidade pode ser protagonista ou coadjuvante, apenas pano de fundo, cenário.

Para o especialista, tudo é fonte, material passível de análise. São muitos os profissionais que orientaram seu olhar sobre a cidade. Melhor ainda, Fortaleza tem a sorte de contar com um memorialista do porte de Nirez que garimpa jóias raras que comprovam o que foi nossa cidade no passado e, muitas vezes, confronta com imagens do presente. Temos sempre a sensação que ele já recolheu tudo e, de repente, lá vem o Nirez com novidades. Sua generosidade se manifesta na socialização de sua garimpagem, na abertura de seus arquivos e em publicações. Sua contribuição amplia nossa capacidade de ver, discutir, comparar e planejar Fortaleza.

O olhar sobre a cidade tem um componente técnico de muita importância. De onde a cidade é ou foi vista? Do mar, do alto das dunas, dos bairros periféricos. O olhar tem múltiplas direções. Tem um componente político ideológico muito forte. Com fotos faz-se campanhas políticas, denúncias, publicidade, resgates históricos, constatações científicas, tudo. A fotografia como linguagem oferece muitas possibilidades. Temos a sorte de contar com excelentes fotógrafos que nos auxiliam na análise de nosso cotidiano. Nessa fase dura de enfrentamento da seca no sertão e na cidade, nossos fotógrafos trazem um cuidadoso registro dos acontecimentos.

* José Borzacchiello da Silva,

borzajose@gmail.com
Geógrafo e professor da UFC.

Grande coisa! Ceará é o 3º do Nordeste em linhas de celular

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O Ceará é o 3º colocado do Nordeste em matéria de linhas de celular. Supera hoje a marca dos 10 milhões de aparelhos. Bahia vem em primeiro com 17,01 milhões, seguido de Pernambuco, com 11,7 milhões.

No Nordeste, são 63, 7 milhões, de acordo com dados divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações.

O Brasil fechou outubro com 259,29 milhões de linhas ativas na telefonia móvel.

VAMOS NÓS – Pena que o serviço prestado por operadoras como a TIM, por exemplo, deixam a desejar. É um tal de ligação cair que ninguém aguenta.

Assembleia Legislativa promove lançamento de livro sobre nações indígenas do Ceará

A Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-feira, às 19 horas, em seu auditório, o lançamento do livro “A Culpabilidade Humana: uma antropologia cearense”, do professor Ivanildo Mota. O livro trata da realidade cultural e religiosa na formação das nações de índios que habitavam o Ceará e as mudanças após a chegada dos portugueses ao Brasil.

A obra relata ainda a violência sob a forma de resistência dos negros e dos habitantes nativos. Faz também uma analogia com os acontecimentos históricos de outras nações do mundo antigo. Ivanildo Mota é formado em História, Teologia e Sociologia e professor na Faculdade Contemporânea.

Brasil quer aproveitar Copa e Olimpíadas para realizar campanha contra trabalho infantil

A 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, marcada para outubro de 2013 em Brasília, foi tema hoje (21) da reunião do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Rider, em Genebra, na Suíça. Na conversa, Patriota disse que o governo brasileiro quer associar o combate ao trabalho infantil às campanhas de grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Durante o encontro, Patriota e Rider conversaram sobre a inclusão da OIT nas discussões do G20 (grupo que reúne as principais economias mundiais) e as parcerias entre os países da região denominada Sul-Sul, que se refere às medidas que devem ser executadas pelos países de economia emergente em resposta aos desafios comuns.

Pelos dados do relatório Combater o Trabalho Infantil: do Compromisso à Ação, divulgado em junho pela organização, há 215 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no mundo, sendo que 5 milhões são submetidas a trabalhos forçados, inclusive em condições de exploração para fins sexuais e de servidão. O relatório indica ainda que, entre as crianças e os adolescentes explorados, 115 milhões atuam em atividades perigosas, como operações de guerra. No Brasil, há aproximadamente 3,4 milhões de jovens, de 10 a 17 anos, no mercado de trabalho, segundo o Censo de 2010.”

(Agência Brasil)

Cid endossa projeto do “Minha Casa, Minha Vida” para Maracanaú, terra de Roberto Pessoa

O governador Cid Gomes (PB) vai assinar, nesta quarta-feira, às 14 horas, no Palácio da Abolição, contrato do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, que deverá beneficiar moradores de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), cidade administrada por seu rival político, Roberto Pessoa (PR).

Cid endossará contrato que a Construtora Direcional e o Banco do Brasil firmarão, já que o Estado garantiu, por meio da pasta das Cidades, terreno com infraestrutura.

O contrato entre o Banco do Brasil e a Direcional prevê a construção de 2.096 casas em Fortaleza. O investimento é de R$ 130 milhões.

Peter Pan: Crianças com câncer necessitam de leite e fraldas descartáveis

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Pacientes de famílias carentes, assistidos pela Associação Peter Pan (APP), que cuida de crianças com câncer, estão necessitando de fraldas descartáveis e de leite. As doações podem ser feitas na própria unidade de saúde (na rua Alberto Montezuma, 350, bairro Vila União) ou pelos números 9994 8192 / 8722 3090.

“A Associação Peter Pan atende atualmente 2.019 crianças. Muitas são de famílias carentes e precisam se alimentar para suportar bem ao tratamento”, comentou a assistente administrativa Kelci Pontes, responsável pelo cadastro das doações. “Temos, ainda, um programa de apadrinhamento, que consiste em uma cesta básica mensal”, ressaltou.

VAMOS NÓS – Todo cidadão deveria conhecer o trabalho da Associação Peter Pan. Aliás, há trabalho voluntário para todo mundo. É impossível, após uma visita, não de apaixonar pelo carinho e pela força das crianças em tratamento.

Implante de coração artificial feito no Ceará vai ser apresentado em workshop nos EUA

O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes vai promover de 30 deste mês a 1ª de dezembro um workshop sobre Transplante Cardíaco em Tampa, na Flórida (EUA), para 120 profissionais desse país.

A iniciativa é do médico Juan Mejia, coordenador cirúrgico da Unidade de Transplantes desse hospital. Nesse workshop, a equipe do Hospital de Messejana apresentará sua experiência na área de transplante, em especial, implante de coração artificial.

No Brasil, só quem promove workshop desse tipo é o Hospital de Messejana.

Crime organizado: operação prende 15 pessoas no Centro-Sul

Uma operação da Polícia contra o crime organizado prendeu 15 pessoas na região Centro-Sul do Ceará nesta quarta-feira, 21. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), as prisões ocorreram por tráfico de drogas e os suspeitos foram encontroados no Cedro, Iguatu, Icó, Cariús e em Jucás.

Ainda de acordo com a SSPDS, os suspeitos foram levados para a delegacia regional da Polícia Civil, em Iguatu. Participaram da operação homens das polícias Civil e Militar, sob a supervisão do secretário da segurança, Francisco Bezerra.

Mais informações em instantes.

Redação O POVO Online

Fortaleza é sede de Encontro dos Ministros da Justiça do Mercosul

Fortaleza vai ser sede, durante toda sexta-feira, no Centro de Eventos, do Encontro dos Ministros da Justiça e do Interior do Mercosul e Estados Associados. O encontro vai divulgar documento oriundo de discussões que grupos técnicos de justiça desses países promovem desde a última segunda-feira, também no Centro de Eventos.

Segundo o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, que participa dessa reunião prévia, as deliberações que vão ser ratificadas no Encontro dos Ministros abordará aspectos relacionados a segurança, migrações, ações de combate ao terrorismo e combate às drogas.

Moradores de assentamento ocupam pátio da Secretaria das Cidades

Cerca de 300 moradores do Assentamento 17 de Abril, situado no Conjunto José Walter, ocuparam, nesta manhã de quarta-feira, o pátio da Secretaria estadual das Cidades.

Há cerca de três anos, essas famílias vivem em barracas nesse assentamento e exigem do governo estadual melhores condições de moradia.

O movimento é pacífico.

Valdetário Monteiro obrou o milagre de unir Cândido e Quezado

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A reeleição de Valdetário Monteiro para presidente da OAB do Ceará garantiu também a indicação de Cândido Albuquerque, Walmir Pontes Filho e Danilo Mota como membros do Conselho Federal da entidade.

Mas o que não se falou nessa história. A eleição de Valdetário conseguiu obrar o milagre de juntar Cândido, ex-presidente da Ordem, e Paulo Quezado, também ex-presidente da entidade. Há muito tempo, os dois andavam afastados. Sem direito a papo.

Bem, enquanto Cândido foi indicado para o Conselho Federal, Quezado emplacou no Conselho Estadual da entidade o competente João Marcelo Pedrosa, advogado de sua banca.

Finep prorroga prazo do Programa Tecnova e Ceará ganha nova chance

“A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou, até o próximo dia 7, o credenciamento para o Programa Tecnova. São R$ 190 milhões oferecidos pelo Governo Federal para investimentos em inovação tecnológica, a partir de editais, para micros e pequenas empresas de todo o País. A Finep estendeu a data, antes marcada para o último dia 14, para que alguns Estados se organizem e participem do processo.

O Ceará, através da Secretaria da Ciência e Tecnologia e da Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), seria um dos que precisariam profissionalizar o horizonte quando o assunto é gestão, segundo alguns empresários e pesquisadores. Para captar recursos desse programa, os governos estaduais devem responder a uma carta convite enviada para a Finep. Para o Ceará, que cobrirá contrapartida, serão R$ 9 milhões.

Até o último dia 14, primeira data-limite oferecida pela Finep aos Estados, o Ceará não havia se credenciado no Tecnova. Aqui, a Funcap é quem abre editais para o mercado concorrer ao dinheiro destinado a inovação tecnológica. Os R$ 190 milhões liberados pela Finep, via Tecnova, estimulam micros e pequenas empresas a serem mais competitivas nos mercados local e nacional. A verba é para criar produtos, serviços ou processos que melhorem o negócio.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

CPI da Cagece – PT vai botar mais água nessa fervura?

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Com o título “Sinais de ambiguidade do petismo”, eis tópico da Coluna Política, de Érico Firmo, no O POVO. Uma leitura simples e direta sobre esse cenário atual da aliança PT/PSB no Ceará. Confira:

Heitor Férrer (PDT) bem poderia procurar o Guinness Book para postular o recorde de parlamentar com maior número de pedidos de investigação obstruídos. Esta CPI da Cagece tem roteiro traçado com rumo célere à gaveta da Assembleia, como mostra o repórter Carlos Mazza, no O POVO de hoje. Mas serve, pelo menos, para expor a ambiguidade da posição petista.

Na primeira vez em que é chamado a se posicionar contra ou a favor do governo Cid Gomes (PSB), após o racha eleitoral em Fortaleza, o partido está no muro sem mostra de disposição para descer. A bancada é majoritariamente governista. Mas, com três deputados licenciados para ocupar cargos no governo, ficam Antonio Carlos e Rachel Marques, hoje inclinados à oposição, enquanto apenas Dedé Teixeira é aliado convicto.

Mas é, ainda assim, improvável que assinem a CPI. Afinal, ninguém estaria mais enrolado com a investigação que o próprio PT: o diretor que pediu exoneração integra o diretório da legenda. O risco de o partido atirar essa pedra para cima é o de ela cair sobre a própria cabeça.

Iguatu prepara o “Natal de Luz”

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Tudo pronto para o Natal de Luz da cidade de Iguatu (Centro-Sul). A abertura da festa, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB), ocorrerá no dia 1º de dezembro, contando com desfile de carros alegóricos e shows religiosos. Agenor também convoca a população para tocer pelo time de Iguatu, que pode se classificar para a segunda divisão do campeonato cearense de futebol.

Promessa natalina – Refinaria do Ceará deve ter terreno liberado em dezembro

“Há um novo prazo para que os impasses que emperram a Refinaria Premium II, a ser construída no Pecém, sejam resolvidos. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, até o fim de dezembro o terreno estará legalmente pronto para que sejam iniciadas as obras. A refinaria cearense foi a única que não obteve nenhum avanço de acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), publicado anteontem.

O terreno escolhido pela comunidade que se autodenomina anacé, que deve ser transferida para início das obras, está em análise pelo Estado, segundo o procurador. “Nós estamos analisando a área que eles indicaram, que vai ser transferida à União e virar uma reserva indígena”. De acordo com Fernando Oliveira, uma reunião com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está marcada para fechar o termo de compromisso da reserva, documento que já está pronto.

“Vamos ver quais as condições que o governo vai oferecer e quais os compromissos que o Estado assume. O termo já está analisado, vamos dar uma última olhada e tentar finalizar. Até o fim de dezembro, tudo estará resolvido”, garante Oliveira. Conforme diz, a Petrobras está cobrando agilidade na finalização da documentação. “Há muito empenho nessa questão, os trabalhos estão bem intensos”, comenta.

A Premium II tem licitações a vencer até o fim do ano e licenças ambientais estaduais já vencidas, o que não é um problema para a Petrobras segundo Raimundo Lutif, gerente de implantação da Refinaria. “O que vencer, é só renovar. E se as vencedoras da licitações não aceitarem renovar, fazemos outra. Fica mais fácil, porque já temos todo um arcabouço de informações para refazer”, afirma. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já venceu a licença para cercamento do terreno, e a que é referente às guaridas e áreas de servidão vencem hoje, dia 21. Conforme nota da assessoria de imprensa do órgão, não foram solicitadas novas licenças para essas atividades.”

(O POVO)