Blog do Eliomar

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Comissões do Senado reiniciam atividades sob novos comandos

Depois de uma semana de articulações dos líderes dos partidos políticos com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram eleitos por aclamação, em chapas únicas e sem disputas entre as bancadas, os comandos das comissões permanentes. A partir desta semana começam as atividades legislativas.

No Senado, há 15 comissões permanentes. As consideradas mais importantes são a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional.

Pela primeira vez na história do Senado, uma mulher, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), vai comandar a CCJ, uma das mais cobiçadas da Casa.

(Agência Brasil)

Projeto ALcance – Unipace abre credenciamento de professores do curso preparatório para o Enem

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A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), presidida pelo deputado Elmano Freitas (PT), está com inscrições abertas para o credenciamento de Professores para o curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em ministrar aulas para cursos preparatórios para o Enem.

Para fazer o credenciamento é necessário preencher a ficha de inscrição dos candidatos; currículo simplificado; declaração de tempo de serviço e relação de graduação requerida.

As áreas de conhecimento e componentes curriculares necessárias para o credenciamento são: Linguagens, códigos e suas tecnologias: Língua Portuguesa e Redação; Ciências Humanas e suas tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia; Ciências da Natureza e suas tecnologias: Biologia, Química e Física; Matemática e suas tecnologias: Matemática.

As aulas do projeto ALcance são realizadas aos sábados na sede da Unipace, das 8h às 12h30min, e terão transmissão aberta e em tempo real para municípios do Ceará, além de serem veiculadas e hospedadas no site e redes sociais da Assembleia Legislativa. Também poderão ser retransmitidas na TV Assembleia, quando os participantes docentes deverão autorizar a utilização de imagem e trabalhos intelectuais desenvolvidos junto ao projeto.

(Unipace / Assembleia Legislativa)

Agência recomenda extinção de barragens a montante até 2021

No que depender da Agência Nacional de Mineração (ANM) deve ser executada uma resolução para encerrar as atividades das barragens denominadas “a montante” até 15 de agosto 2021. Há 84 barragens desta modalidade em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais.

A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata “desde que possível e viável juridicamente”.

“A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, diz em nota técnica.

A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira (15) e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e prêmio da quarta-feira é de R$ 32 milhões

Nenhum apostador acertou os seis números da Mega-Sena, sorteados na noite desse sábado (16), em São Paulo. Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio da quarta-feira (20) será de R$ 32 milhões.

Os números sorteados ontem foram: 0131444653 e 58.

Já a Quina voltou a acumular e o prêmio desta segunda-feira (18), de acordo ainda com a Caixa, será de R$ 6,3 milhões. Os números sorteados nesse sábado foram: 07 – 45 – 57 – 58 e 77.

Proposta exige graduação ou pós em pedagogia para cargos de direção e supervisão escolar

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O Projeto de Lei 157/19 exige graduação ou pós-graduação em pedagogia ou áreas afins para exercício de cargos de direção e supervisão escolar. A proposta vale para cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional.

Assim, um psicólogo com pós-graduação em psicopedagogia poderá exercer a função de psicopedagogo em uma escola.

Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) permite o exercício de cargos de direção e supervisão escolar somente por profissionais com graduação ou pós-graduação em pedagogia.

A nova redação, para o parlamentar, garante o acesso apenas de formados na área educacional ou em áreas afins às de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para atuarem nas funções da educação básica.

O texto do deputado José Nelto (Pode-GO) é semelhante a outra proposta (PL 7014/13), do ex-deputado Ademir Camilo, arquivada ao final da legislatura.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

PM orienta foliões sobre medidas de segurança

Foliões do pré-carnaval de Fortaleza receberam nesse sábado (16) a orientação de medidas de segurança, por parte de policiais militares.

Dentre as medidas estão precauções contra sedativos em bebidas alcoólicas, diante da ação conhecida como “boa noite, cinderela”, além dos cuidados com a exposição de objetos mais procurados por assaltantes e descuidistas.

A iniciativa foi aprovada pelos foliões, que levaram os panfletos com as orientações para divulgação em bairros da cidade.

(Foto: Divulgação)

MPDF considera legal portaria sobre escolas cívico-militares

As Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) consideraram que a portaria sobre a implementação do projeto-piloto de escolas cívico-militares no DF estão dentro da legalidade, que foi questionada por deputados distritais.

As promotorias entenderam que dentro do contexto jurídico brasileiro, o projeto-piloto de escolas cívico-militares “tem boas perspectivas de vir a apresentar resultados satisfatórios na melhoria do processo de aprendizagem em regiões de elevada vulnerabilidade social e violência, a exemplo de outras unidades federativas e do que ocorre nos tradicionais Colégios Militares, mostrando-se compatível com os objetivos finalísticos da educação e com os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal e legislação correlata à educação”.

A proposta é que militares atuem na administração escolar e na disciplina de estudantes, enquanto os professores serão responsáveis pela parte pedagógica. O modelo é inspirado no estado de Goiás, que conta com 50 escolas como essas.

No dia 16 de janeiro, o deputado distrital Fábio Felix (PSOL) registrou representação na Proeduc. Segundo o deputado, não houve consulta prévia aos profissionais de educação e à comunidade escolar das unidades escolhidas, situação que violaria a Lei de Gestão Democrática.

(Agência Brasil)

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve – entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Francisco Moura é eleito presidente do Sinditaxi Ceará

Com 87% dos votos, o taxista Francisco Moura foi eleito presidente do Sinditaxi Ceará, com posse prevista para 1º de abril próximo.

Entre as propostas da nova administração estão a cobrança mais incisiva da Prefeitura na fiscalização dos motoristas de aplicativos de transporte de passageiros; criação de um clube de benefícios para o taxista; devolução do ICMS para os profissionais das novas autorizações, que comprarem carros zero quilômetro, assim como para os taxistas das licitações de 2009 e 2014.

(Foto: Arquivo)

Sistema Verdes Mares divulga nota sobre repórter Kaio Cezar

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O Sistema Verdes Mares manda nota para este Blog acerca do pedido de demissão feito, ao vivo, durante o programa Globo Esporte local, pelo jornalista e apresentador Kaio Cezar. Confira :

Nota Oficial

O Sistema Verdes Mares foi surpreendido, na tarde deste sábado (16/02), com o pedido de demissão do jornalista Kaio Cézar, ao final da apresentação do Globo Esporte, na TV Verdes Mares. Diante da repercussão do fato, o Sistema Verdes Mares esclarece que desconhece os motivos da decisão do apresentador e que vai tratar o assunto internamente, pelos canais adequados, como é prática na empresa. Reitera, ainda, que rege toda a atividade desde a sua fundação, há quase 50 anos, pela correção ética, por valores morais e pelo diálogo.

A Direção.
_Sistema Verdes Mares_

Ceará arranca empate em Salvador e mantém liderança na Copa do Nordeste

O Ceará empatou com o Vitória, na tarde deste sábado, em 1 a 1, no estádio Barradão, em Salvador, e manteve a liderança do Grupo B da Copa do Nordeste. Edcarlos abriu o placar para os baianos, aos 8 minutos do primeiro tempo, enquanto Chicão empatou, aos 2 minutos da segunda etapa. O Vozão volta a campo, dia 2 próximo, em Aracaju, diante do Sergipe.

O Ceará poderá perder a liderança do grupo, neste domingo (17), caso o CSA consiga golear o Salgueiro, em Maceió. A quarta rodada da Copa do Nordeste será encerrada no domingo, dia 24, com Fortaleza x Bahia, no Castelão.

ESTADUAL

Na abertura da terceira rodada do Campeonato Cearense, o Ferroviário venceu o Barbalha, por 1 a 0, no Castelão, gol de Enercino, aos 28 minutos do segundo tempo. Neste domingo, o Fortaleza poderá assumir a liderança do Estadual, em caso de vitória ou empate, diante do Atlético.

(Foto: Reprodução)

Por que Bolsonaro demite seu ministro?

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Da Colina Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

O governo acaba de completar um mês e meio e acumula quantidade considerável de problemas a serem resolvidos pelo presidente convalescente. Jair Bolsonaro (PSL) administra a mais difícil das crises: aquela que envolve as pessoas mais próximas. Um filho e um (ex?) amigo estão em rota de colisão há tempos. Problema que cresce em meio a escândalo de candidaturas laranjas. Pelas notícias da noite de ontem, Gustavo Bebianno está demitido da secretaria-geral. O primeiro ministro a cair é logo um dos mais próximos do presidente.

Para entender: 1) Um dos braços direitos do presidente e dirigente do partido dele durante a última campanha, Bebianno está enrolado até o pescoço com suposto esquema de candidaturas laranjas para repasses irregulares de recursos de campanha. 2) Bebbiano foi chamado de mentiroso no Twitter, pelo filho do presidente, depois que o ministro disse que falou seguidas vezes com Bolsonaro. O presidente retuitou a acusação do filho, dando aval. 3) Em entrevista à revista Crusoé, Bebbiano deu resposta atravessada: “Eu não sou moleque para ficar batendo boca em rede social”. Entendi que ele chamou o filho do presidente de moleque.

O filho chamou o ministro de mentiroso, o pai deu chancela e o ministro chamou o filho do presidente de moleque. O ministro parece cair mais pela briga com o filho que pelo escândalo. Do outro lado, há pressão contra a influência doméstica. “Tenho certeza que o presidente, em momento aprazado e correto, vai botar ordem na rapaziada dele”, disse o vice-presidente, Hamilton Mourão.

Pelas informações de ontem, Bolsonaro não só demitirá o ministro como afastará o filho das decisões de governo. Se assim agir, Bolsonaro fará bem. Transformar governo em negócio familiar e de amigos nunca levou ao sucesso de administração nenhuma.

Rapaz sufocado por segurança em supermercado é enterrado no Rio

O corpo de Pedro Gonzaga, de 19 anos, foi enterrado hoje (16), no Rio de Janeiro. Ele morreu depois de ter sido sufocado por vigilante de uma unidade do supermercado Extra, na Barra da Tijuca. Pedro foi velado e enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Paciência.

O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (14) e está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios. Segundo a corporação, o segurança Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos, foi preso em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Entretanto, o suspeito foi solto após pagar fiança.

Um vídeo gravado por testemunhas mostra Davi Moreira sobre o corpo de Pedro, mesmo depois que pessoas em volta alertaram que ele tinha parado de se mexer e estava sufocado. Familiares do jovem estavam no mercado e testemunharam a cena.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer o rapaz e informou que ele foi reanimado e encaminhado ainda com vida para o Centro de Emergência Regional da Barra da Tijuca.

A Secretaria Municipal de Saúde esclareceu que a vítima deu entrada na unidade já com quadro de parada cardiorrespiratória. Ele ainda foi reanimado, mas sofreu outras duas paradas cardiorrespiratórias e não resistiu.

O caso causou indignação nas redes sociais, e internautas apontam que Pedro, que era negro, também foi vítima de racismo.

Em nota, a rede de supermercados Extra informou que repudia veementemente qualquer ato de violência em suas lojas. O texto diz ainda que a empresa abriu investigação interna para apurar o caso e que os seguranças envolvidos foram imediatamente afastados.

(Agência Brasil)

Agentes penitenciários denunciam assédio em assembleia neste sábado

Agentes penitenciários do Ceará denunciaram neste sábado(16), em assembleia geral, no seminário da Prainha, casos de assédio moral que estariam sendo praticados nas unidades prisionais.

Entre as denúncias estão a falta de horário de almoço e a ausência de descanso em escalas ininterruptas.

A superlotação também estaria preocupando a categoria, pois, segundo documento do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, deveria ser um agente para cada grupo de cinco presos, enquanto que a realidade do Estado seria de um agente para 80 presos. A falta de treinamento também foi colocada como pauta.

“Eu não vi nenhum investimento, tirando o último concurso realizado, para o sistema penitenciário. O secretário Mauro Albuquerque está fazendo um bom trabalho, mas sem os agentes penitenciários nada teria sido feito. Exigimos respeito!”, disse Valdemiro Barbosa, presidente do SINDASP/CE.

(Foto: Divulgação)

Enem 2019 – Unipace credencia professores para curso preparatório

A Unipace, a Escola Superior do Parlamento Cearense, presidida pelo deputado estadual Elmano Freitas (PT), inscreve para o credenciamento de professores interessados em trabalhar no curso preparatório para o Enem “Projeto ALcance”. Os profissionais interessados devem ter experiência comprovada de, pelo menos, dois anos em aulas para cursos preparatórios destinados a esse exame.

Para fazer o credenciamento é necessário preencher a ficha de inscrição dos candidatos (anexo 01 do edital); modelo de currículo simplificado (anexo 02 do edital); declaração de tempo de serviço (anexo 03 do edital) e relação de graduação requerida (anexo 04 do edital).

As áreas de conhecimento e componentes curriculares necessárias para o credenciamento são: Linguagens, códigos e suas tecnologias: Língua Portuguesa e Redação; Ciências Humanas e suas tecnologias: História, Geografia, Filosofia e Sociologia; Ciências da Natureza e suas tecnologias: Biologia, Química e Física; Matemática e suas tecnologias: Matemática.

As aulas do Projeto Alcance são realizadas aos sábados na sede da Unipace, das 8 às 12h30 min e terão transmissão aberta e em tempo real para municípios do Estado do Ceará, além de serem veiculadas e hospedadas no site e redes sociais da Assembleia Legislativa. Também poderão ser retransmitidas na TV Assembleia. Portanto, os participantes docentes deverão autorizar a utilização de imagem e trabalhos intelectuais desenvolvidos junto ao Projeto.

SERVIÇO

*Unipace – Rua Barbosa de Freitas 2507 – Bairro Dionísio Torres, Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, no Edifício Deputado Jose Euclides Ferreira Gomes.

*Mais informações – (85) 3277-2590, no horário das 8 às 12:00 horas e das 13h30min às 17:00 horas.

Papa Francisco expulsa cardeal norte-americano acusado de abusos sexuais

O Vaticano anunciou hoje (16) que a Congregação para a Doutrina da Fé expulsou do sacerdócio o ex-cardeal e arcebispo emérito de Washington (EUA), Theodore McCarrick, de 88 anos.

Ele foi acusado de abusos sexuais a menores e seminaristas, informou a assessoria de imprensa da Santa Sé, através de um comunicado.

theodore mccarrick, Papa, Expulsão REUTERS/Alessandro Bianchi/File Photo

Esta é a primeira vez na história da Igreja Católica que um cardeal perde seu título em razão de abusos sexuais.

A decisão acontece depois da investigação sobre o caso ordenada pelo papa Francisco e poucos dias antes de o Vaticano realizar – na próxima semana – uma reunião histórica contra os abusos a menores por parte de religiosos.

(Agência Brasil, com RTP, de Portugal/Foto Reuters)

VÍDEO – Kaio Cezar pede demissão ao vivo no Globo Esporte local

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O jornalista e radialista Kaio Cezar pediu demissão no ar. Foi durante a passagem dos créditos do programa Globo Esporte local, neste sábado, na TV Verdes Mares.

Kaio surpreendeu os telespectadores que, até agora, não sabem os motivos dessa postura do profissional.

A emissora ainda não se manifestou sobre o fato, que ganhou espaços nas redes sociais.

Shopping Eusébio – Acionistas projetam nova expansão e um complexo multiuso

José Ximenes, Antonio Júnior, Tereza Cristina, Riamburgo Ximenes e Ana Luíza e o sucesso do Shopping Eusébio.

Os acionistas do Shopping Eusébio (RMF), controladores dos Grupos Ponto da Moda e Frangolândia, elaboraram um Master Plan que prevê expansão do empreendimento para os próximos 25 anos. Além da ampliação do shopping, que deve chegar a 45 mil m² de ABL (Área Bruta Locável), o Master Plan prevê outros empreendimentos imobiliários para o terreno de 50 mil metros quadrados, formando um complexo multiuso.

Estão previstas três torres residenciais, uma torre empresarial de dez andares (office e medical center) e um hotel executivo com 140 leitos. A primeira etapa começa neste mês de fevereiro e deve estar pronta até o fim de 2019. Serão 50 novas operações, sendo 13 na praça de alimentação, uma loja âncora, uma loja de jogos eletrônicos e outras 36 operações de varejo, trazendo para o município do Eusébio marcas de renome nacional, além de uma ampla praça de eventos e um cinema com cinco salas de exibição, sendo três em 3D, uma VIP e uma Premium, exclusiva no Ceará. A segunda etapa será executada já em 2020, com a expansão de mais dois mil metros quadrados de ABL.

(Foto – Divulgação)