Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Candidatos e seus nomes exóticos na disputa por vagas de vereador

153 2

“Na lista dos 1.051 candidatos a vereador de Fortaleza alguns chamam atenção pela maneira engraçada como se registraram no TRE. Há de tudo. Tem Marmota, Espaguete, Tina Taner, Chico Bananeira, Wladimir Miau, A Indomada, Leidy Day, Carlim Bocão, Chico Bananeira, Preguim, Fofão, Bolacha, Home m Caju, João dos Cocos, Nonato Couro Fino, Motoca, Mocotó, Pitoko…

E até aqueles com nome de jogadores: Michel Platiny e Romenik. Há também Louro do Espetim, Roberto Tintão e Cobrador Anjinho. No Interior, essa onda também existe. Aparecem, por exemplo, Bixa Muda, Gato a Jato, Perereca do Alumínio, Zé Ivan Leiteiro, Jesus do Hip Hop, Chico Pezão, Auricélia Casa dos Óculos, Bilunga e até Doidim do Som. A fauna promete.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Vereadores do PMDB vão a ato pró-Elmano

70 2

“Magoados” com a separação entre PMDB e PSB na disputa proporcional em Fortaleza, dois vereadores peemedebistas – Carlos Mesquita e Marcus Teixeira – deixaram de lado as orientações do partido e participaram ontem de atividade da campanha do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Elmano é adversário do nome apoiado oficialmente pelo PMDB, Roberto Cláudio (PSB).

“Não vou ser infiel ao meu presidente Eunício Oliveira (presidente estadual do PMDB), mas também não vou trair Luizianne (Lins, do PT)”, bradou Mesquita, que, embora já tenha sido opositor da prefeita, subiu ao palanque da reunião da coligação petista e se derreteu em elogios a Luizianne, a quem ele disse “amar”. O vereador é um dos mais incomodados com a decisão do PSB de não se juntar ao PMDB na campanha rumo à Câmara Municipal. “Trataram-nos como se fôssemos leprosos”, reclamou.

Apesar da presença simbólica no ato e da defesa feita à gestão petista na Capital – que tem sido alvo de críticas do PSB –, Mesquita não deixou claro se irá se engajar na campanha de Elmano. “Isso aí é um processo. Vou consultar minha base e depois levar a opinião para o presidente Eunício”, afirmou. “Ainda tem muita coisa pra se conversar”, completou Marcus Teixeira. Tanto Luizianne quanto Elmano, no entanto, disseram interpretar a participação dos peemedebistas como uma manifestação “clara” de apoio ao candidato petista.

Durante o evento – no qual foi distribuído aos candidatos a vereador da coligação o livro financiado pela Prefeitura sobre o balanço da gestão, lançado na semana passada –, Luizianne e Elmano traçaram estratégias para a disputa proporcional. Eles aproveitaram para alfinetar os adversários. “Quem tá aqui tá porque quer. Não tá obrigado, na marra, como os de lá”, desdenhou, sem mencionar explicitamente o alvo da crítica.”

(O POVO)

Receita Federal libera consulta ao maior lote de restituições da história

“A Receita Federal libera, nesta terça-feira, consulta ao maior lote da história, que terá pagamento de R$ 2,6 bilhões para um total de 2,46 milhões de contribuintes. Só do Ceará, serão 49.963 beneficiados com a restituição. O valor total disponibilizado para o pagamento é de R$ 54,85 milhões. As restituições são referentes ao 2º lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007).

Correção monetária

Para o exercício de 2012, serão creditadas a maioria das restituições. Um total de 2.433.190 milhões de contribuintes receberão R$ 2,5 bilhões. O valor está acrescido da taxa Selic de 2,38% (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso). Quem enviou a declaração nos primeiros dias de março também terá prioridade neste lote.
Serviço

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. O pagamento ocorrerá no dia 16.

(Com Agências)

Chávez anuncia estar “totalmente” livre do câncer

“O presidente venezuelano, Hugo Chávez, garantiu nesta segunda-feira que está “totalmente livre” do câncer diagnosticado em junho de 2011, após se submeter a tratamentos de quimioterapia e radioterapia nos últimos meses. “Livre, totalmente livre”, disse o presidente à imprensa sobre o câncer, cuja localização exata e gravidade jamais foram revelados.

Chávez, que concedeu sua primeira entrevista coletiva como candidato às eleições presidenciais de 7 de outubro, negou que sua condição física possa atrapalhar a campanha para a reeleição a um terceiro mandato, e garantiu que a cada dia se sente melhor. “Graças a Deus estou aqui e a cada dia me sinto melhor, em melhores condições físicas, e acredito firmemente que esta expressão de limitação física (…) não será um fator importante nesta campanha”.

Chávez revelou que com a plena recuperação participará de vários atos de campanha, a partir da próxima quinta-feira, em diversos pontos do país. “Povo de Anzoátegui, ainda não temos o local e a hora exatos, mas estaremos aí na quinta. Na sexta, não sei onde, surpresa, e no sábado (iremos a) Barquisimeto. No dia 29 de junho de 2011, Chávez anunciou ao mundo que sofria de câncer e após se submeter a vários ciclos de quimioterapia, afirmou em outubro que estava curado. Mas em fevereiro passado a doença reapareceu, o que levou o presidente a retomar o tratamento de radioterapia, concluído há pouco mais de dois meses, em Havana.”

(Com Agências)

TRF mantém liminar que proibiu divulgação de salários de servidores pela internet

59 1

O desembargador federal Mário César Ribeiro, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, manteve a liminar que proíbe a divulgação de salários dos servidores públicos federais nos Três Poderes. Ribeiro negou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a decisão do juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, que na quarta-feira (4) suspendeu a divulgação dos rendimentos do funcionalismo da União na internet até que a Justiça julgue o assunto.

De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei. Segundo o texto da decisão, Ribeiro entendeu ser sensato manter a proibição até que se verifique se a exposição dos rendimentos individualizados de cada servidor federal fere o direito à privacidade, como alega a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, autora da ação. “A decisão impugnada tem o intuito meramente acautelador, afastando, tão somente, a publicação de forma individualizada”, escreveu o desembargador na decisão.

Ribeiro também questionou o instrumento jurídico usado pela AGU para tentar reverter a proibição. Segundo ele, o pedido de suspensão de liminar não tem a mesma natureza de um recurso judicial, não podendo ser usado para modificar, cassar ou adulterar o objeto do processo.

(Agência Brasil)

Paulo Paim: pessoas com deficiência querem oportunidades para ter vida digna

58 1

O Censo Demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que o Brasil tem 46 milhões de pessoas com deficiência, informou nesta segunda-feira (9) o senador Paulo Paim (PT-RS), em discurso em Plenário. O senador afirmou que esses brasileiros não querem privilégios, mas sim oportunidades, para que possam viver dignamente.

– Os números mostram a urgência da adoção de políticas públicas que estimulem principalmente a educação, a qualificação e o trabalho para as pessoas com deficiência – disse o senador ao afirmar que 24% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência mental, motora, visual ou auditiva.

Os dados do IBGE também mostram que 95% das crianças com deficiência, entre 6 e 14 anos, estão matriculadas em escolas. Trata-se de um dado positivo, avaliou Paim, pois a porcentagem entre as crianças sem deficiências é de 97%.

Entretanto, ponderou Paim, o IBGE constatou que 61,1% das pessoas com deficiência com idade a partir de 15 anos não têm instrução ou têm apenas o ensino fundamental incompleto. O número é bem menor entre os sem deficiência: 38,2%

Em relação ao ensino superior, acrescentou Paim, 10,4% das pessoas sem deficiência completaram os estudos, contra 6,7% entre os deficientes.

– Os números preocupam. Nesse contexto de extremas diferenças, tenho que falar mais uma vez da urgência da votação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, de nossa autoria, aprovado aqui neste Plenário, que está há mais de sete anos engavetado na Câmara dos Deputados – cobrou Paim referendo-se ao PLS 6/2003 no Senado ou PL 7699/2006 na Câmara.

No texto aprovado no Senado, registrou o senador, o Estatuto determina que os profissionais de educação sejam preparados para atender às pessoas com deficiência e que as escolas não podem recusar a matrícula de pessoas em razão de sua deficiência.

– Essas pessoas necessitam de recursos especiais, é verdade, mas a falta de preparo dos professores e das escolas de ensino não pode servir de escusa para que as pessoas com deficiência estejam fora da escola, ou seja, sejam deixadas de lado, não possam entrar nas escolas – disse.

(Agência Senado)

Novo Código Florestal – Relator apresenta parecer nesta 3ª feira

“Com ou sem entendimento entre governo federal e a bancada ruralista do Congresso, especialmente na Câmara, o relator da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012), senador Luiz Henrique (PMDB-SC), apresentará amanhã (10) seu parecer na comissão especial do Congresso que analisa a admissibilidade da matéria. A falta de acordo com ruralistas, que reivindicam mudanças no texto preparado pelo relator, fez com que o governo pedisse um prazo à Luiz Henrique para que seu parecer fosse reavaliado pelos ministros envolvidos. O comunicado foi feito pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião na manhã de hoje (9) entre a presidenta Dilma Rousseff e ministros.

“O governo quer, ainda, analisar com os próprios ministros esses textos [as mudanças propostas pelo Congresso à MP], para que possa dizer se concorda ou não”, disse o senador. Luiz Henrique destacou que a elaboração do parecer que apresentaria na reunião, anteriormente prevista para hoje, contou com a participação de técnicos da Casa Civil da Presidência; da Secretaria de Relações Institucionais; do Meio Ambiente; da Agricultura; do Desenvolvimento Agrária e das Cidades. No seu parecer, Luiz Henrique previa a preservação de 20 metros de área ripária (matas ciliares) em rios com mais de 10 metros de largura para propriedades entre quatro e dez módulos. A bancada ruralista quer reduzir essa área para 15 metros.

Luiz Henrique disse que, a princípio, está mantido em seu parecer o gatilho que prevê a preservação dos 20 metros de matas ciliares desde que não ultrapasse 25% do tamanho da propriedade que tiver entre quatro e dez módulos fiscais. Esse é um ponto que, segundo o relator, também não há acordo. “Vamos aplainar isso até amanhã”.

(Agência Brasil)

TRT do Ceara doa 300 livros para alunos de Crateús

“Os alunos de duas escolas localizadas na zona rural de Crateús terão uma bela surpresa quando retornarem às aulas no final do mês de julho. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) abasteceu a biblioteca de dois colégios do município com cerca de 300 livros e publicações. Todo o material foi arrecadado entre magistrados, servidores e advogados em campanha realizada pela Biblioteca Aderbal Nunes Freire nos meses de abril e maio. A campanha intitulada “Bibliotecas no Sertão” começou após a professora Francisca Paiva, da Escola de Cidadania José de Araújo Veras, enviar ao tribunal uma solicitação por meio do fale conosco. “Nossos alunos têm muita vontade de ler, mas falta material em nossa biblioteca”, afirmava a professora em seu pedido.

Com a solicitação em mão, a coordenadora da biblioteca, Rejane Albuquerque, decidiu criar uma campanha específica para arrecadar os livros de literatura infantil e infanto-juvenil. Ela era desdobramento de outra campanha realizada pelo TRT/CE para coletar e doar livros didáticos, publicações relacionadas às ciências humanas e revistas. Menos de dez dias após o lançamento da campanha, a biblioteca já havia recebido mais de 100 publicações de literatura infantil e infanto-juvenil. A meta era arrecadar 150 livros. Como o número de publicações chegou a quase o dobro, além da Escola de Cidadania José de Araújo Veras, a Escola de Cidadania Francisco Ferreira Barros também pôde se beneficiar das doações.”

(Site do TRT/CE)

Alô, Secult! Pernambuco vai ganhar acervo de sua produção audiovisual

A produção cinematográfica realizada em Pernambuco, desde a década de 1920 até os dias atuais, vai ganhar um acervo com mais de 400 filmes e informações sobre profissionais e empresas do audiovisual do Estado. O portal Cinema Pernambucano será lançado durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), que ocorrerá de 12 a 17 deste mês. A plataforma de acesso gratuito vai disponibilizar informações sobre cursos, festivais, cineclubes, salas de cinema, concursos e editais, além de permitir que os usuários pesquisem teses e dissertações, títulos, sinopses e fichas técnicas e vejam fotos e making ofs de filmes. O objetivo é que o portal se torne uma ferramenta colaborativa, construída ininterruptamente.

A expectativa é, já no ano que vem, realizar cursos e oficinas de audiovisual online gratuitos e, em seguida, abrir espaço para colunistas semanais e notícias. O site tem incentivo do Funcultura Audiovisual, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco.

(Cultura e Mercado, 06/07)

Juiz estadual assumirá coordenação da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará

145 2

O juiz estadual Michel Pinheiro, titular da Comarca de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) assumirá, ainda neste mês, como secretário-executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará.

Entrar no lugar da desembargadora aposentada Celeste Aragão.

A CBJP age como fiscal social nas eleições. O juiz Michel Pinheiro promete reforçar essa função e buscar, com apoio de várias entidades, fazer valer o princípio da Ficha Limpa no pleito.

Boa sorte!

(Foto – Paulo MOska)

Cearense Cláudio Lenz integra equipe da partícula de Higgs

Com o anúncio do Centro Europeu de Física de Partículas no dia 04 de julho acerca da descoberta de uma nova partícula elementar, no caso, a partícula Higgs, objeto de busca por parte dos cientistas há mais de 50 anos, ganha reforço a mais atual teoria sobre a formação do Universo. A descoberta da partícula de Higgs se assenta na pressuposição de um campo invisível (o campo de Higgs) permeando todo o espaço. A descoberta causou comoção na comunidade científica, já que partícula de Higgs é também conhecida como “ a partícula de Deus.”

Após a exposição pública dos resultados dos dois experimentos elaborados para encontrar “ O Bóson de Higgs”, o diretor geral do Centro Europeu de Física de Partículas, Rolf Heuer, confirmou que o mais provável é que a partícula achada seja a defendida pelo físico Peter Higgs, considerada chave para a explicação da formação do Universo. Cientistas envolvidos no projeto estarão dedicados nos próximos meses à investigação das propriedades dessa nova partícula.

O cearense Cláudio Lenz — um dos 30 Cearenses Mais Influentes 2012 na lista da revista Fale!, integra a equipe da partícula de Higgs, com um currículo que o qualifica como um cientista de ponta na comunidade científica internacional. Cláudio Lenz César tem diplomas de Ph. D. Massachussets Institute of Technology 1988-1995, M. Sc. Universidade Federal de Pernambuco, B. Sc. Universidade Federal do Ceará 1981-1985, foi professor do Instituto de Física da Universidade do Rio de Janeiro- UFJR e do Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará. Participou também do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Informação Quântica.

DETALHE – O editor deste Blog também está na lista dos 30 Mais Influentes, no que agradecemos. A festa de entrega de certificado ocorrerá às 20 horas de quinta-feira, no Marina Park Hotel.

Receita Federal inscreve para concurso público

“A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal, ambos cargos que exigem nível superior. Os editais foram publicados nesta segunda-feira, 9, no “Diário Oficial da União”.  São 750 vagas para analista-tributário – 700 delas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 7.996,07. Para auditor-fiscal são 200 vagas. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área. O salário para este cargo é de R$ 13.600.

Todas as vagas são para as unidades centrais da Receita Federal em Brasília e também para as outras unidades do país. Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de três anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração. Os concursos têm validade de seis meses e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Analista-tributário

Para este cargo, o período de inscrição é de 16 a 27 de julho pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 100. Os candidatos que não têm acesso à internet podem efetivar suas inscrições nos postos descritos no anexo II do edital de abertura do concurso. O processo seletivo é composto por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos, prova dissertativa; além de sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais cobrará as disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativa, direito constitucional e administrativo e administração geral. A prova de conhecimentos específicos geral terá questões de direito tributário, contabilidade geral e legislação tributária e aduaneira. Já a prova de conhecimentos específicos na área de informática terá perguntas de direito tributário, contabilidade geral e informática. As provas objetivas estão previstas para o dia 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

Auditor-fiscal

As inscrições podem ser feitas entre os dias 16 e 29 de julho também pelo site da Esaf. A taxa é de R$ 130. O processo seletivo se compreende por prova objetiva de conhecimentos gerais, prova objetiva de conhecimentos específicos I, prova objetiva de conhecimentos específicos II, prova dissertativa; e sindicância da vida pregressa.

A prova de conhecimentos gerais terá questões das disciplinas de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito civil, penal e comercial e administração geral e pública. A prova de conhecimentos específicos I cobrará as disciplinas de direito constitucional, direito administrativo, direito tributário e auditoria. A prova de conhecimentos específicos II terá perguntas de contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. As provas objetivas estão previstas para os dias 15 e 16 de setembro nas 26 capitais dos estados e em Brasília.

(Blog Empregos & Concursos O POVO)

Membro da executiva nacional do PSB, senador João Capiberibe evita tomar partido na briga local

67 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=b-sAea84e10&feature=plcp[/youtube]

O senador João Capiberibe (PSB/AP) participou, nesta tarde de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, de audiência pública que discute os resultados da Conferência Rio+20, realizada, mês passado, no Rio de Janeiro. Par o Blog, ele avaliou que houve poucos avanços.

Capiberibe também aproveita sua estada para conversar com o grupo dissidente do PSB que resolveu apoiar o candidato a prefeito Elmano de Freitas, do PT, e não Roberto Cláudio, nome do partido e que tem apoio do governador e presidente estadual da legenda, Cid Gomes. Sobre essa briga dentro do PSB de Fortaleza, João Capiberibe não quis meter a colher. Preferiu dizer não ter acompanhado o debate.

Luizianne promete chegar de helicóptero ao Hospital da Mulher. Hora de testar heliponto

51 4

Ao visitar, nesta segunda-feira, o Hospital da Mulher (Bairro Jóquei Clube), a prefeita Luizianne Lins (PT) confirmou para agosto a inauguração do equipamento, promessa de sua primeira gestão. Segundo adiantou, com a presença da presidente Dilma Rousseff.

Luizianne recebeu no local uma pesquisa sobre nível de satisfação do atendimento e gostou dos dados. Ela também chegou a experimentar as poltronas disponibilizadas para a clientela e aproveitou para informar: na quarta-feira, ali chegará de helicóptero para testar uma outra novidade: um heliponto.

Isso faz lembrar que o IJF Centro está com heliponto aguardando, há meses, para ser lberado.

ESTRATÉGIA

A prefeita afirmou que foi uma questão de estratégia o PT se separar do bloco que contava com o PSB e outros aliados do Governo Cid Gomes na Assembleia Legislativa. Explicou que o líder vai defender a administração dela de “ataques covardes.  Antonio Carlos será o líder da bancada petista. Até pouco tempo, antes do rompimento PT/PSB ele era o líder do Governo Cid Gomes na Casa.

Bebeto vem conferir seminário da FIFA em Fortaleza

O ex-jogador Bebeto, integrante do Comitê Organizador da Copa 2014, está entre as presenças confirmadas para o seminário que a FIFA promoverá, a partir desta terça-feira no Centro de Eventos do Ceará. O encontro vai se estender até quinta-feira avaliando o ritmo das obras para as Copas das Confederações, em 2013, e do Mundo, em 2014.

O seminário contará com a presença de representantes da FIFA e do presidente da CBF, José Maria  Marin. Também estão sendo aguardados cerca de 180 jornalistas dos Países que cobriram os certames.

ITR – Declaração começa em agosto

“A Receita Federal publicou hoje no Diário Oficial da União a instrução normativa sobre a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (DITR). O prazo para a apresentação da declaração começa no dia 20 de agosto e termina em 28 de setembro de 2012 (última sexta-feira do mês). Deve declarar a pessoa física que tiver imóvel rural com área igual ou superior a mil hectares, se localizado em município situado na Amazônia ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.

No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 hectares ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais acima de 200 hectares. No caso das pessoas jurídicas, todas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural. Supervisor do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, que também cuida do Imposto Territorial Rural, informou que o programa de computador que gera a declaração será liberado pela Receita Federal no 20 de agosto no site da da Receita Federal.”

(Agência Brasil)