Blog do Eliomar

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Procurador entra com ação civil pública contra Coelce e Aneel pela devolução de R$ 300 milhões

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O procurador da República Alessander Sales deu entrada numa ação civil pública na Justiça Federal contra a Coelce e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quer a devolução imediata de cerca de R$ 300 milhões que a Coelce vinha cobrando indevidamente na conta de luz nos últimos anos, o que foi reconhecido por essa estatal.

 

Ministro Joaquim Barbosa nega suspensão de reajuste para professores

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“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar (decisão provisória) de seis governadores para suspender o índice de reajuste do piso nacional de professores da rede pública, definido em lei de 2008. O critério atual leva em conta o aumento no valor gasto por aluno no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com base nesse parâmetro, o reajuste deste ano foi de 22,22% em relação ao valor pago ano passado –o salário subiu de R$ 1.187 para R$ 1.451.

Com dificuldade para cumprir a regra, muitos Estados ainda não pagam o valor estipulado. Em sua decisão, o ministro argumentou que o Supremo já considerou constitucional a fixação do piso para a rede pública em 2011 e que esse questionamento sobre o mecanismo de reajuste deveria ter sido feito nesta ação. “Essa omissão sugere a pouca importância do questionamento ou a pouco ou nenhuma densidade dos argumentos em prol da incompatibilidade constitucional do texto impugnado”, disse.

Barbosa rebateu ainda tese dos governadores de que pode faltar recursos para pagar a correção. Ele sustenta que previsão legal obriga a União a complementar os recursos locais para atendimento do novo padrão de vencimentos. “Toda e qualquer alegação de risco pressuporia prova de que o governo federal estaria a colocar obstáculos indevidos à legítima pretensão dos entes federados a receber o auxílio proveniente dos tributos pagos pelos contribuintes de toda a Federação”.

Na ação, os Estados destacam a diferença entre o reajuste atual e o que seria aplicado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). O INPC acumulado em 2011 foi de 6,08%. O documento é assinado por governadores dos Estados de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Entre eles, há apenas um petista: o governador Tarso Genro, ex-ministro da Educação. Ao validar o piso no ano passado, o Supremo entendeu que ele deve ser composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais, como vale-refeição e gratificações. A decisão teve origem em outra ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará.”

*Com Portal Uol aqui.

Aprospec promove encontro com militares que respondem pela greve geral da PM

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A Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará (Aprospec),  que tem como presidente o vereador eleito Capitão Wagner Sousa (PR), vai realizar neste sábado, a partir das 8 horas, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Ceará, situado na Rua São Paulo, 1037 – Centro, seminário com policiais que respondem a processo por terem participado da greve geral da PM no início deste ano.

O encontro terá como palestrantes o professor Leonardo Sá, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, o Coronel Medeiros, que comandou a operação do Exército no Ceará durante o movimento paredista, Pedro Queiroz, presidente da Associação Nacional de Praças, e a advogada Marayda, da Aprospec.

As informações completas está no link

http://www.aprospec.org/index.php/2-uncategorised/174-i-seminario-sobre-movimentos-reivindicatorios-de-militares-no-contexto-da-valorizacao-profission

 

Sai a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza

Saiu, nesta noite de sexta-feira, a nova equipe de transição da Prefeitura de Fortaleza que deverá repassar informações para o grupo de transição do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ficou assim definido: Alfredo Pessoa, secretário do Planejamento, é o coordenador-geral.

Com ele, Daniel Lustosa, coordenador do Projeto Transfor; o procurador da Coordenadoria de Projetos Especiais, Delano de Oliveira, e Marlene Casela, da área técnica da pasta municipal da Saúde.

Texto do novo Código Penal ainda está aberto a sugestões

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Representantes dos mais diversos setores da sociedade têm buscando assiduamente o senador Pedro Taques (PDT-MT) para dar opiniões e oferecer contribuições ao projeto do novo Código Penal. Desde que assumiu a relatoria da matéria (PLS 236/2012), em agosto, por seu gabinete já passaram ao redor de meia centena de representantes das mais diversas entidades.

Os interessados são associações, sindicatos e conselhos de classe, entre outros segmentos organizados. Querem se manifestar não somente sobre questões consideradas polêmicas, a exemplo da ampliação da permissão para o aborto legal e a descriminalização das drogas para uso pessoal, mas sobre todos os pontos do texto, como informou Taques à Agência Senado, nesta sexta-feira (16).

– O diálogo é intrínseco ao trabalho de construção legislativa. Ao fazer leis, você não pode ser dono da verdade. Como relator, tenho que ouvir a todos, e é isso que estou fazendo – comenta.

Taques afirma que o debate deve ser amplo, nele cabendo “o cidadão e a academia”. Para ampliar as discussões, o relator espera a confirmação de novas audiências públicas ainda este ano. Esse é um dos pontos a ser examinado na próxima semana, em reunião interna da comissão especial que examina o projeto, adiantou.

(Agência Senado)

Anatel não foi comunicada e foi surpreendida por promoção da TIM, diz superintendente

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi surpreendida pela promoção da TIM, disse nessa sexta-feira (16) o superintendente de Serviços Privados do órgão, Bruno Ramos. Ele negou que a promoção constasse do plano de melhoria de qualidade da operadora, enviado há três meses pela companhia.

“Fomos mesmo surpreendidos. Não fomos avisados. Tive uma reunião pessoal com a TIM no dia 7 e a promoção foi anunciada dois dias depois”, disse Ramos, depois de reunião de duas horas e meia com advogados da operadora.

Mais cedo, a TIM havia alegado, em comunicado, que a promoção estava incluída no plano de melhoria da rede enviado à Anatel como condição para a retomada das vendas. Entre o fim de julho e o início de agosto, as operadoras de telefonia móvel TIM, Oi e Claro tiveram as vendas de linhas e de planos suspensas por 11 dias. A TIM foi a empresa mais afetada, sendo proibida de comercializar chips em 18 estados e no Distrito Federal.

Como condição para a reabertura das vendas, as operadoras tiveram de enviar um plano de melhoria de qualidade cujo andamento está sendo acompanhado pela Anatel. De acordo com o superintendente, as dúvidas sobre o impacto da promoção no tráfego da rede da TIM fizeram com que a promoção fosse suspensa.

“É interessante para nós que as empresas apresentem estratégias diferentes de promoção e forneçam mais opções para a população, mas a qualidade do serviço precisa ser mantida”, disse Ramos. Segundo ele, por causa da medida cautelar em vigor desde o início de agosto, a TIM teria de informar à Anatel qualquer promoção ou ação de marketing que aumente a demanda.

De acordo com Ramos, a TIM alegou, na reunião de hoje, que a promoção aumentará em 25% o crescimento acumulado em 12 meses no tráfego da rede. Dessa forma, se a demanda em relação ao mesmo mês do ano anterior aumentou 40%, o crescimento passaria para 73% com a promoção. “É preciso ver se a rede da TIM tem gordura para suportar o aumento”, disse o superintendente.

A Anatel pediu à TIM dados adicionais sobre o crescimento no tráfego semana a semana e confrontará os números da companhia com os dados de fiscalização da agência reguladora. Segundo o superintendente, a análise deverá ficar pronta no fim da próxima semana e o órgão eventualmente poderá liberar a venda em algumas áreas. No entanto, Ramos não quis se comprometer com uma data para uma decisão do órgão nem se vai, de fato, revogar a proibição em determinadas localidades.

Anunciada na última sexta-feira (9), a promoção da TIM entrou em vigor no último domingo (12). Os clientes que aderiram estão pagando R$ 0,50 na primeira chamada diária local e as ligações adicionais são feitas de graça. O mesmo vale para as chamadas interurbanas. Nesta sexta-feira, um despacho da Anatel no Diário Oficial da União suspendeu as novas vendas e determinou a desativação do plano no domingo (18) para quem se cadastrou no serviço.

Os advogados da TIM saíram da reunião sem falar com a imprensa.

(Agência Brasil)

Mensalão: AGU cobrará dinheiro desviado se STF determinar

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A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá se movimentar para recuperar o dinheiro desviado pelos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, somente se houver determinação expressa da Justiça ou dos órgãos de controle. De acordo com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, este é o método adotado pela instituição em processos semelhantes.

“Normalmente, a gente entra quando há execução. Tem que aguardar a decisão – caso haja uma decisão dentro do processo relativo a essa questão – e a gente vai atuar de acordo com a decisão”, explicou Adams.

A recuperação das verbas públicas desviadas no esquema conhecido como mensalão, estimadas em cerca de R$ 100 milhões, divide opiniões no plenário do STF. Uma corrente, liderada pelo ministro decano Celso de Mello, acredita que a Corte deve estipular na decisão a quantia exata que os réus terão que devolver à União.

A proposta encontra resistência, pois há dúvidas sobre o valor exato desviado e sobre a proporção que deve ser adotada na divisão do ressarcimento entre os réus. Alguns ministros, entre eles Marco Aurélio Mello, também alegam que a regra da recomposição ao erário só foi explicitada em lei de 2008, portanto, em momento posterior aos eventos do esquema, que ocorreram entre 2003 e 2005.

Segundo a corrente de Celso de Mello, mesmo que os ministros não incluam o ressarcimento ao erário na decisão da Ação Penal 470, a própria União poderia cobrar os valores em uma nova ação. Para Adams, no entanto, esta não é uma proposta viável. “Não faz sentido, porque no outro caminho tenho que entrar com processo de conhecimento para conseguir um título para poder executar”, argumentou.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal debaterá constantes panes no abastecimento d’água de Fortaleza

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Por solicitação do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal de Fortaleza realizará audiência pública na próxima quarta-feira, às 14h30min, para debater a constante interrupção no abastecimento de água na cidade.

Segundo João Alfredo, pelo que se observa na imprensa, é grave a situação do abastecimento de água, onde vários bairros sentem  o problema, sem que a Cagece adote uma providência que resolva os problemas. O vereador do PSOL considera a gota d’água, nessa história, o caso do Frotinha de Antônio Bezerra ter cancelado procedimentos por problemas no abastecimento.

Procuradores e promotores farão mobilização por mais segurança e melhores condições de trabalho

Membros do Ministério Público do Ceará farão uma mobilização de três dias, na próxima semana. Hora de cobrar mais segurança para promotores e procuradores, segundo informa a Associação Cearense do Ministério Público. A entidade informa que quer também melhoria da estrutura de trabalho das promotorias e o repasse de duodécimos que não foram atendidas pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

A mobilização ocorrerá no período de segunda a quarta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Os promotores e procuradores realizaram a última mobilização nos dias 16 e 17 de outubro, quando conseguiram o envio para a Assembleia Legislativa das propostas de exercício cumulativo de funções e auxílio moradia.

X Bienal expõe também um pouco da história das artes plásticas do Ceará

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A X Bienal Internacional do Livro, que ocorre no Centro de Eventos até domingo, conta com programação das mais variadas. Uma das boas opções é a mostra “Transições”, que apresenta um pouco da história das artes plásticas do Ceará.

Curador da mostra ao lado de Osterne Feitosa, o artista plástico e membro da Secult, Carlos Macedo, dá todos os detalhes dessa exposição para o Blog.

Sindicalista faz reivindicação. Dessa vez, nada de reajuste salarial

De José Rodrigues, membro do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado, leitor do Blog e cidadão, recebemos:

Senhor jornalista Eliomar de Lima,

Encontra-se cada vez mais precário o item “Transporte Coletivo” no bairro Maraponga, inclusive o Terminal de Parangaba, que atende a área, há tempos se acha num colapso total. Não tem atendido às necessidades atuais da clientela, que utiliza os serviços desse equipamento construído na gestão do Dr. Juraci Magalhães.

A nossa expectativa agora recai sobre o futuro prefeito, para que ele possa concretizar suas milhares e milhares de promessas da campanha eleitoral, uma vez que são muitas as demandas acumuladas. O futuro Metrofor, pelo visto, não resolverá, de uma vez por todas, os problemas e demandas do transporte coletivo que vêm se arrastando há tempos sem qualquer prioridade por aqueles e aquelas que até hoje governaram Fortaleza. Isso, apesar do grande montante de impostos recebidos da população que, mês a mês, paga seus tributos sem ver o retorno através das obras mais necessárias.

No itinerário Parangaba/Maraponga e Maraponga/Centro, por exemplo, não há uma só linha de TOPIC e as que operam ali são oriundas dos municípios de Baturité, Redenção, Maracanaú e outras cidades da Região Metropolitana. Nem sempre são utilizadas pelos moradores da área. Depois que as obras do Metrofor passaram a ocupar parte do Terminal da Parangaba, aí sim os usuários ficaram em situação pior e sem uma qualquer solução. Resumindo: sofrem idosos, obesos, mulheres grávidas, pessoas com crianças de colo e demais carentes que trabalham e/ou vez por outra precisam desse transporte. É chegada a hora de se buscar o melhor.

* José Rodrigues,

jfrodrigues59@hotmail.com/jfrodrigues59@gmail.com/asenmesc@ig.com.br
Membro Efetivo do FUASPEC / Assessor Sindical da ASENMESC.

Limoeiro do Norte e uma praça de eventos culturais nesta 6ª feira

O “Arte em Movimento”, projeto que, durante as sextas-feiras do mês de agosto aconteceu na cidade de Limoeiro do Norte, tem, nesta sexta, sua programação cultural retomada. O objeto é divulgar e dinamizar a cultura das cidades cearenses, potencializando as manifestações artísticas desenvolvidas nos bairros e distritos locais. O bairro que dará, dessa vez, espaço aos artistas da comunidade é o de Espinho. O projeto é uma apresentação da Coelce e da Secretaria da Cultura, com apoio da Prefeitura de Limoeiro do Norte e co-produção do Instituto Multicultura Brasil.

A programação cultural começa a partir das 18h30min, na Praça do Espinho, e conta com a apresentação do Canto Coral Infantil e do Grupo de Dança, ambos da Associação Unidos para o Progresso. Apresentam-se também o grupo de música Sintonia Nordestina e o Grupo de Lata e Percussão. Os cantores Júnior e Nilton também mostram seu talento, em um show de voz e violão. Além das apresentações musicais e de dança, acontece ainda uma exposição de artesanato da AZPZ, Projeto Paz e União e da Associação Unidos para o Progresso.

 

O legado de Heitor estendido na janela do inconformismo

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A eleição para prefeito de Fortaleza passou mas, para o morador desse condomínio situado no bairro Joaquim Távora não. Ele continua com a “Bandeira do 12”, símbolo da campanha do derrotado Heitor Férrer (PDT), estendida em sua janela. Segundo vizinhos, não vai tirar tão cedo dali.

Tudo para mostrar sua insatisfação com o quadro final do pleito.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras bate recorde de produção de gás natural

“A Petrobras informou hoje (16) ter alcançado recorde em outubro, pelo segundo mês consecutivo, na entrega anual, mensal e diária de gás natural ao mercado brasileiro. No mês passado, a petrolífera entregou 45,1 milhões de metros cúbicos do produto por dia. No dia 11 de outubro, a empresa disponibilizou ao mercado 49,6 milhões de metros cúbicos, alcançando um recorde histórico diário na vazão. De janeiro a outubro, a entrega média diária foi 42,2 milhões de metros cúbicos – aumento de 14% em comparação à média diária dos primeiros dez meses de 2011, com 37 milhões de metros cúbicos por dia.

Em nota, a empresa atribuiu o resultados positivo a “uma série de investimentos” em projetos de produção de gás natural do Plano de Antecipação da Produção de Gás (Plangás). “Desde 2008, vários novos campos começaram a produzir, no âmbito do Plangás, com destaque para os campos de gás não associado de Canapu e Camarupim, no Espírito Santo; e de Mexilhão, Uruguá e Tambaú, na Bacia de Santos. O início das operações da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba e do Gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, no estado de São Paulo, também contribuiu para este resultado”, diz a .

A estatal ainda destacou, como fator que contribuiu para alcançar o recorde, o incremento da entrega de gás para a geração de energia na termoelétrica da Região Norte; a elevação da produção do Campo de Lula, produzindo gás associado de reservatórios do pré-sal na Bacia de Santos; e o êxito do Programa de Otimização do Aproveitamento de Gás Natural (Poag 2015).”

DETALHE – Como vai o trabalho da Companha Estadual de Gás, a Cegás? Coisa rara é alguma informação sobre as atividades desse importante órgão.

 

Olha a Expoece aí, geennnnnte!!

Tudo pronto para a Expoece 2012. Trata-se da exposição agropecuária de Fortaleza que, a partir da tarde deste domingo, terá início no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA). Haverá leilão de animais, linhas de financiamento e , claro, atrações artísticas para animar o público.

Bovinos, ovinos, caprinos e equinos estarão nessa feira que tem o apoio da Federação da Agricultura do Estado.

O governador Cid Gomes, que se encontra em Sobral acompanhando o Carnabral, a micareta desse município, virá domingo abrir a Expoece.

Seca – Investimentos minimizaram os efeitos

“Os investimentos feitos no Semiárido nordestino minimizaram fortemente os efeitos da seca, proporcionando melhores condições aos moradores, embora enfrentem uma das mais graves das últimos 30 anos, diz Antônio Gomes Barbosa, coordenador do Programa Uma Terra e Duas Águas, da rede de organizações Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). “Nos últimos 10 anos passamos por um processo de construção de cisternas. Hoje há quase 700 mil no Semiárido, onde as famílias podem guardar água de qualidade. Por isto, a pressão [dos efeitos da seca] é menor”, explicou.

Apesar da avaliação positiva, Barbosa reconhece que, a partir deste mês, a situação tende a ficar mais grave. As chuvas típicas dos meses de abril e maio ficaram abaixo dos níveis esperados. Pelas previsões do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a chuva pode ficar aquém do previsto na última semana de novembro. A previsão é que chova em janeiro, em algumas cidades e abaixo do volume necessário para reverter o cenário.

“A seca deve castigar a região em 2013”, avaliou Barbosa, alertando que as águas estocadas em 2011 acabaram em alguns municípios. O problema, segundo ele, não está limitado às zonas rurais. “Várias famílias abandonaram casas e roças e foram para as cidades. Parte dos animais, base econômica de muitas famílias, foi perdida. Cidades relativamente grandes são abastecidas exclusivamente por carros pipas”, contou.”

(Agência Brasil)

Tiroteio no Centro de Fortaleza deixa um morto e outro atingido no braço

“Um homem foi morto com um tiro na cabeça na manhã desta sexta-feira, 16, na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Durante o fato, um idoso foi atingido por um dos disparos, que o feriu no braço. Ele foi encaminhado para o IJF-Centro e está fora de perigo.

Segundo informações do Policiamento Ostensivo Geral (POG), o autor dos disparos, Francisco Jucilan de Sousa, 21 anos, teria sido esfaqueado na semana passada pela vítima, Antônio Daniel da Silva Martins, 26. Jucilan se recuperou dos ferimentos e teria voltado para matar o homem que o esfaqueou. Segundo a Polícia, havia uma rixa pessoal entre os dois envolvidos.

Segundo os moradores do local, a vítima estava sempre nas redondezas do Centro da Cidade e morava em um quitinete no bairro.

O assassino foi preso em flagrante e encaminhado para o 34º Distrito Policial, onde presta depoimento no momento. ”

(O POVO Online)