Blog do Eliomar

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Patrimônio histórico de Icó – 22 anos

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Com o título “Patrimônio histórico de Icó: 22 anos”, eis artigo de Fabrício Moreira da Costa, advogado, contista e membro da Associação Patrimônio Vivo. Ele destaca o valor histórico desse município cearense. Confira:

Há 22 anos todo o Patrimônio Histórico de Icó, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em parceria com o Ministério da Cultura, teve seu tombamento confirmado com a restauração de Igrejas, Casarões e Sobradões que formam um rico cenário em estilo barroco autêntico e neoclássico nas ruas largas e becos estreitos da cidade.

O então prefeito Neto Nunes, juntamente com o secretário da Cultura, Getúlio Oliveira, e o engenheiro civil Kildare Colares, à época, diligenciaram para que o município assinasse o convênio e fosse assegurado o Projeto Monumenta – um dos poucos do Nordeste com esse objetivo.

O Largo do Théberge, o Teatro da Ribeira dos Icós, a Casa de Câmara e Cadeia, o Sobrado do Canela Preta, as Igrejas Matriz e do Senhor do Bonfim, a Igreja do Rosário, a Igreja do Monte e tantos outros equipamentos públicos e históricos, alguns tricentenários, foram recuperados.

Essa riqueza arquitetônica leva o nome do Icó e dos icoenses a todo o mundo, nos enchendo de orgulho por fazermos parte de uma história por quem fez a história acontecer.

E viva a nossa cultura!

*Fabrício Moreira da Costa,

Advogado, contista e membro da Associação Patrimônio Vivo.

Projeto de lei Anticrime chega ao Congresso na terça-feira

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao Congresso Nacional na terça-feira (19). “Na próxima terça-feira apresentaremos projeto de lei Anticrime ao Congresso. Elaborado pelo ministro Sergio Moro, o mesmo visa endurecer as penas contra assassinos, líderes de gangues e corruptos”, escreveu na rede social.

Na quinta-feira (14), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu mais rigor na punição do condenado por crime de homicídio ao participar, em Brasília, de evento organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“A redução da taxa de homicídios passa por adoção de politicas públicas complexas. Muitas delas envolvem medidas puramente executivas, como melhorar as investigações [policiais] e restauração de áreas urbanísticas degradadas. Mas um fator fundamental é, sim, retirar o criminoso homicida de circulação”.

O projeto propõe mudanças em vários pontos da legislação a fim de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas. “Para isso [implementação da lei], precisamos ter um tribunal mais efetivo. Um tribunal que não leve dez, 20 anos, para condenar alguém que cometa um homicídio, por exemplo”, afirmou Moro.

O ministro disse que um dos objetivos do projeto de lei é tirar das ruas os criminosos reincidentes ou comprovadamente membros de facções criminosas.

“Não estamos querendo que o autor de pequenos crimes, mesmo que reincidente, permaneça na prisão. Não se trata de endurecer as penas para os ladrões de maçã ou de chocolate, mesmo que reincidentes. Estamos falando de crimes violentos e de criminosos perigosos”, disse o ministro, pouco antes de reconhecer a baixa resolução de crimes.

Quanto ao crime organizado, Moro defendeu que as lideranças das facções, quando presos e condenados, cumpram a pena inicialmente em regime fechado, em isolamento. “A estratégia exitosa em relação à criminalidade organizada passa pelo isolamento de suas lideranças”, disse.

O ministro voltou a justificar a iniciativa do governo federal de endurecer a lei contra o crime argumentando que a corrupção, o crime organizado e o crime violento são os maiores problemas do país em termos se segurança pública, já que estão inter-relacionados.

(Agência Brsail)

Líder do PDT diz que partido deve fechar bloco com PPS e DEM na Assembleia

Landim entre André Figueiredo e José Sarto.

Confirmado como líder do PDT na Assembleia Legislativa, como adiantamos em nossa coluna no O POVO, Guilherme Landim promete “trabalhar para honrar a confiança dos companheiros e replicar no legislativo todos os posicionamentos do nosso partido em nível nacional”.

Guilherme Landim também adiantou que está “praticamente definido” que o PDT formará bloco partidário com o PPS e o DEM.

O PPS é comandado por Alexandre Pereira, que reassumiu a Secretaria do Turismo na gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto CLáudio (PDT), enquanto o DEM também ocupa cargos na Prefeitura e já é parceiro, através de João Jaime, no legislativo.

(Foto – Divulgação)

Bebianno diz em sua rede social que “o desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar”

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Mais um capítulo da crise na qual estão mergulhados o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o presidente Jair Bolsonaro.

Neste sábado, Bebianno postou uma mensagem sobre lealdade em sua conta em uma rede social. Reproduziu um texto atribuído a um escritor. “O desleal, coitado, viverá sempre esperando o mundo desabar na sua cabeça”, diz parte do texto.

Em outro trecho, a postagem de Bebianno diz que “a lealdade constrói pontes indestrutíveis nas relações humanas. E repare: quando perdemos por ser leal, mantemos viva nossa honra”.

Crise

Gustavo Bebianno está na corda bamba. Isso depois que a “Folha de S.Paulo”, no início desta semana, publicou reportagens com suspeitas de que candidatos do PSL foram “laranjas” nas eleições de outubro. Bebianno era presidente do partido durante o período eleitoral e autorizou repasse para as candidaturas suspeitas.

Nesta mesma semana, o ministro disse ao “O Globo” que não havia crise sobre o tema no governo, e afirmou, para provar que não havia atritos, que teria conversado por telefone com Jair Bolsonaro, então internado em um hospital em São Paulo.

Um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, foi às redes sociais para dizer que era mentira que o pai tinha falado com Bebianno. O próprio Bolsonaro compartilhou a publicação do filho. O episódio desencadeou uma crise e pode custar o cargo do ministro.

Como presidente do PSL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, Bebianno esteve próximo do presidente na campanha eleitoral.

(Também com Portal G1)

Reforma da Previdência – Período de transição pode chegar a 14 anos

Jair Bolsonaro quer resolve tudo ainda neste semestre.

A proposta da reforma da Previdência deve ter três opções de aposentadoria e o trabalhador poderá escolher a que preferir. O período de transição poderá chegar a até 14 anos. O texto será enviado ao Congresso na próxima 4ª feira (20.fev.2019). Os detalhes foram divulgados na edição dessa 6ª feira (15.fev) do Jornal Nacional.

Embora a nova fórmula ainda não tenha sido divulgada, o cálculo do benefício não será o mesmo que o atual, que é o resultado das melhores médias de salário de contribuição e limitado ao teto.

O sistema de pontos, que soma idade e tempo de contribuição, hoje 86 para mulheres e 96 para homens, continuará existindo. No entanto, aumentará 1 ponto a cada ano até que chegue ao limite legal.

(Com Poder 360)

Confira o plantão do Tribunal de Justiça do Ceará para este fim de semana

Em regime de plantão, magistrados de Fortaleza e de comarcas do Interior atenderão neste fim de semana, informa a assessoria de imprensa do Poder.

No Tribunal de Justiça do Ceará, atuarão os desembargadoras Francisca Adelineide Viana e Maria de Fátima de Melo Loureiro. As magistradas atenderão, respectivamente, neste sábado (16/02) e domingo (17), das 12 às 18 horas, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 2ª e 3ª Varas de Família e da 1ª e 2ª Varas do Júri da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12 às 18 horas. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Juazeiro do Norte (2ª Unidade do JECC), Crato (JECC), Jucás (Vara Única), Brejo Santo (2ª Vara), Ipaumirim (Vara Única), Boa Viagem (1ª Vara), Redenção (Vara Única), Tabuleiro do Norte (Vara Única), Pindoretama (Vara Única), Maracanaú (3ª Vara Cível), Eusébio (1ª Vara), Paracuru (Vara Única), Amontada (Vara Única), Sobral (JECC), Cruz (Vara Única), Uruoca (Vara Única), Guaraciaba do Norte (Vara Única), Crateús (2ª Vara), Tauá (2ª Vara) e Caridade (Vara Única).

Adutora que levará água para o Pecém prossegue em obras; Procuradoria da República questiona

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado.

Prosseguem céleres as obras de ampliação de adutoras (canais de derivação) conexas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no trecho de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Por meio de liminar da Justiça Federal que avisou: só depois de concluída é que serão avaliados os seus impactos.

A obra é executada em uma Área de Proteção Ambiental (APA do Lagamar do Cauípe), sem que fossem produzidos estudos de impacto ambiental, avaliação social das comunidades tradicionais que estão no trajeto, bem como a consulta prévia aos povos indígenas que tradicionalmente habitam e fazem uso da área do Lagamar do Cauípe, de onde será extraída a água para o abastecimento dos empreendimentos do CIPP.

A procuradora da República Nilce Cunha, que atua na área do Meio Ambiente, tentou barrar várias vezes o empreendimento da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) propondo estudos, mas, pelo visto, o mercado fala muito mais alto do que o clamor das comunidades da área. É o preço do tal progresso.

(Foto – Mateus Dantas)

Kauan, um sobrevivente do incêndio no CT do Flamengo, já está em Fortaleza

Kauan Emanuel desembarcou no começo da madrugada deste sábado, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, procedente do Rio, sem falar com a imprensa. Fora orientado pela diretoria do clube. Ele foi um sobrevivente do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo no último dia 8 de fevereiro. Veio acompanhado de sua mãe, Suyenne Danielle, do pai, John Emanuel, da avó, e de um dos irmãos.

O encontro com demais familiares no aeroporto foi sob forte emoção. Nem Kauan, nem familiares falaram sobre a recuperação e o acidente.

A mãe do jogador, Suyenne Danielle, falou brevemente sobre a alegria de ter o filho em casa, sem detalhar quando o garoto voltará a jogar. A irmã dele, Samira Emanuelly, disse ao O POVO que lamenta as mortes dos jogadores que não conseguiram sobreviver. “Perder um filho deve ser muito grande, a dor, mas a gente tá feliz por ele estar vindo com saúde e bem”, disse.

(Com O POVO)

FHC critica início do governo Bolsonaro

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também anda criticando o governo de Jair Bolsonaro. “Início de governo é desordenado. O atual está abusando”, escreveu o tucano em sua conta no Twitter.

FHC tem razão.

Há casos como a denúncia de “rachadinha” envolvendo Flávio Bolsonaro e o motorista Queiroz, e agora Bebianno e as candidaturas “laranjas” que viraram crises na atual gestão federal.

(Foto – Reuters)

Prefeitura de Fortaleza – Guimarães diz que PT estará com Luizianne em 2020

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O deputado federal José Guimarães assegurou na noite dessa sexta-feira (15), durante encontro com Fernando Haddad, no Hotel Oásis, em Fortaleza, que o PT estará com Luizianne Lins nas eleições do próximo ano.

Já o deputado estadual Elmano de Freitas disse que “babacas são eles”, ao rebater a fala do senador Cid Gomes, há quatro meses, durante encontro com petistas, no Marina Park, quando disse a um petista que “Lula está preso, babaca”.

Sobre Cid Gomes, José Guimarães declarou que o ex-governador somente fez um bom governo, por causa do apoio do ex-presidente Lula.

Fernando Haddad destacou que Lula teria vencido a última eleição, no primeiro turno, caso não tivesse sido vítima de “armação”.

“Defendemos Lula Livre porque não há provas contra ele, porque ele é inocente e porque defendemos o estado do direito democrático”, disse Haddad.

(Fotos: J.Miranda)

Metrofor – Preço da passagem sobe para R$ 3,60 em março

A passagem da Linha Sul do Metrô de Fortaleza vai subir, a partir do dia 1º de março. Segundo comunicado da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, o preço do bilhete custará R$ 3,60 a inteira, com a meia estudantil indo para R$ 1,80.

Com 19 estações em funcionamento, o transporte liga Fortaleza a Pacatuba (Região Metropolitana). Atualmente, a tarifa custa R$ 3,40 (inteira) e R$ 1,70 (meia).

De acordo com o Metrofor, a alteração deve sair nos próximos dias no Diário Oficial do Estado. A data que o reajuste entrará em vigor ainda pode sofrer alteração, adianta o Metrofor.

(Foto – Arquivo)

Horário de Verão termina no fim da noite deste sábado

O horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

(Agência Brasil)

Fortaleza e uma madrugada de chuva com raios e trovões. no Interior, chuvas com mais de 100 mm

(ATUALIZAÇÃO – 8h)

Fortaleza teve uma madrugada de s[abado com chuva com raio e trovões. Foi o bastante para registrar a volta de alagamentos em vários pontos da cidade.

A Funceme prevê nebulosidade variável, com possibilidade de chuvas em todas as regiões do Estado. Já choveu, até as 7 horas, em 65 cidades cearenses.

Confira as 10 maiores

Quiterianópolis (Posto: Cruz) : 125.0 mm

Ibiapina (Posto: Ibiapina) : 120.5 mm

Crato (Posto: Lameiro) : 120.0 mm

Camocim (Posto: Camocim) : 105.0 mm

Tauá (Posto: Faz.belo Horizonte) : 86.0 mm

Crato (Posto: Crato) : 83.0 mm

Pentecoste (Posto: Pentecoste) : 55.0 mm

Tauá (Posto: Santa Tereza) : 52.0 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 51.2 mm

Quixeré (Posto: Quixere) : 45.6 mm

Camilo recebe Haddad e petistas cearenses

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O governador Camilo Santana recebeu nesta sexta-feira (15), no Palácio da Abolição, o ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT à Presidência da República, nas últimas eleições, Fernando Haddad.

Haddad esteve acompanhado de petistas do Ceará, que pediram a liberdade do ex-presidente Lula.

Nesta noite, no Hotel Oásis, Haddad estará à frente do ato “Lula Livre” e do debate contra a reforma da Previdência.

(Foto: Divulgação)

STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (15) decisão individual do ministro Gilmar Mendes que negou a libertação de todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça. A decisão foi proferida pelo plenário virtual, modalidade de julgamento online feita pelos ministros para julgar questões que tratam de temas com jurisprudência já consolidada.

Gilmar Mendes proferiu a decisão em março do ano passado. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, o ministro não aceitou o argumento da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), que protocolou a ação, e considerou que a medida não poderia ser coletiva.

O ministro considerou impraticável a pretensão do habeas corpus. “Posta a questão nesses termos, vê-se que a pretensão dos impetrantes, assim genérica, é, em si mesma, jurídica e faticamente impossível, não podendo ser acolhida, haja vista a necessária análise da questão em cada caso concreto”, disse o ministro. “Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional.”

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância. Serão julgadas três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Para Tasso, reforma da Previdência deve preservar direitos e retirar privilégios

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“O clima no Senado é favorável à aprovação da Reforma da Previdência. Há uma consciência nacional de que se preserve direitos e tire privilégios”. A avaliação foi feita nesta manhã pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) na cidade de Tianguá, interior do Ceará, onde acompanhou a visita da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, à Serra da Ibiapaba.

Para o Senador, a reforma “é uma questão complexa. Precisamos definir a regra de transição. Ainda não recebi a proposta completa mas vamos nos debruçar e estudar com muito cuidado”, disse, acrescentando que existe uma consciência nacional de que há necessidade de rearrumar a situação fiscal do país.

Flores de São Benedito

O senador Tasso Jereissati também comentou sobre a Fazenda Reijers, em São Benedito, uma grande produtora de rosas e flores temperadas. “Um orgulho não só para nós que começamos esse trabalho, mas para o Ceará e para o Brasil. É uma porta gigante que se abre para criação de emprego aqui no Ceará. Começou pequenininha e hoje está enorme e concentra todos os esforços de crescimento aqui na região da Ibiapaba. Vamos passar agora, com os voos internacionais, a exportar e tenho certeza que a ministra ficou muito impressionada e isso ainda vai dar muita alegria e muito emprego para os cearenses”, disse ele ao lado do deputado federal Roberto Pessoa, dos ex-deputados Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, dos deputados estaduais Nelinho de Freitas e Fernanda Pessoa, e de lideranças políticas da Região.

O projeto de cultivo de rosas na Serra da Ibiapaba, com destacado movimento de exportação, iniciou-se durante seu segundo Governo, a partir de 1995; e tornou o Ceará referência internacional no setor.

(Foto: Divulgação)

Piso salarial de professores de Fortaleza aumenta 4,17%

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Reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores municipais foi anunciado nesta sexta-feira, 15, pelo prefeito Roberto Cláudio, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). O aumento acompanha reajuste nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 9 de janeiro. O novo valor começa a valer a partir de março, com pagamento retroativo dos dois primeiros meses do ano.

Fortaleza é a primeira capital brasileira a adotar a medida nacional neste ano, divulgada pelo MEC de acordo com a chamada Lei do Piso, que fixou o piso salarial dos professores, entre outras determinações. Na reunião, a Prefeitura também anunciou que terá um maior rigor com o pagamento da suplementação de carga horária e dos professores substitutos. Segundo Ana Cristina Fonseca, presidente do Sindiute, a burocracia impedia que fossem feitos com eficiência.

Ana Cristina ainda afirma que ao longo do tempo houve uma “evolução do diálogo e do respeito com a classe dos professores” na relação com a Prefeitura. Em 2017, o pagamento do reajuste nacional não foi feito e no ano passado ele foi parcelado em três vezes, somente após a classe entrar em greve.

Outras pautas

O Sindiute ainda tem alguns descontentamentos em relação a gestão pública, entre eles está a necessidade de requalificação das escolas. O sindicato afirma que é necessário ter uma política de manutenção mais efetiva. Segundo Ana Cristina, algumas escolas não estão recebendo aulas devido a reformas, mesmo após o início do período letivo.

Outra luta que o sindicato deve enfrentar, em uma articulação nacional, é em relação às mudanças que a aposentadoria especial dos profissionais de educação deve passar com a reforma da Previdência. “É complicado pensar que um professor de 62 anos ainda vai estar na educação básica ou dando aula de Educação Física”, lamenta Ana Cristina.

(O POVO Online / Repórter Leonardo Maia)

Reunião com Rede Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição. É o que revela a Coluna Radar, da Veja Online.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias. Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto. No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso. Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

(Foto – Veja)