Blog do Eliomar

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Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente terá técnica da Setur na gerência

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A secretária Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente) aproveitará nomes da antiga Semam em cargos técnicos, dentro da reestruturação que está sendo fechada para o órgão.

A equipe está sendo definida. Caroline Câmara, dos quadros da antiga Semam, será chefe de gabinete, enquanto Lucíola Cabral, também da casa, ocupará a assessoria jurídica.

Mas a Secretaria Executiva da pasta, o cargo de maior peso depois da titular, com poder gerencial, ficará com Eveline Brandão. Ela deixou a Secretaria do Turismo do Estado para assumir a função. 

 

Portos terão capacidade esgotada dentro de dois anos, afirma ministro

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O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reitera: o objetivo da Medida Provisória (MP) 595, que estabelecerá as novas regras para o setor portuário, foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada.

Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano. Projeta-se uma movimentação de 373 milhões de toneladas para daqui a dois anos, quando, hoje, os portos dispõem de capacidade instalada de 370 milhões de toneladas. Estudando a evolução da movimentação portuária, o governo estima que o déficit, em 2030, alcançará o montante de 487 milhões de toneladas.

Com a MP, a tentativa é, segundo o ministro, tornar os portos públicos, administrados pelo governo federal, mais competitivos, abrindo frentes de concessão de serviços portuários à iniciativa privada para, dessa forma, chegar a uma redução dos custos da atividade. Além disso, o objetivo é ter mais investimentos para o setor.

(Com Agência Brasil)

Em último ato, Papa se diz "comovido'

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O Papa Bento XVI agradeceu, nesta quarta-feira, a grande presença de fiéis na última audiência de seu pontificado e disse que estava “comovido”.

“Estou comovido, vejo a Igreja que está viva”, disse o papa no início da audiência, em meio aos aplausos de milhares de fiéis presentes no local.

Bento XVI disse ainda que “jamais” se sentiu só para guiar a Igreja. “Um papa não está só na direção da barca de Pedro, embora seja o primeiro responsável eu não me senti só na hora de levar a alegria e o peso do Ministério petrino”, disse o pontífice na audiência na Praça de São Pedro.

(Com Agência EFE)

Santa Maria faz homenagens às vítimas da boate Kiss

“Um mês após o incêndio na Boate Kiss em Santa Maria (RS), que deixou 239 mortos e mais de 100 feridos, a cidade faz hoje (27) uma série de homenagens às vítimas da tragédia. Às 8 horas, as igrejas da cidade vão tocar os sinos por um minuto. Parentes e amigos vão se reunir na praça principal da cidade, Saldanha Marinho, durante a homenagem. É esperada a presença de parentes das vítimas do incêndio em uma boate de Buenos Aires, na Argentina, ocorrido em 2004, quando morreram mais de 190 pessoas.

Em Porto Alegre, será entregue ao Ministério Público um documento com 27 mil assinaturas pedindo justiça. “É mais um clamor por justiça, que os fatos sejam apurados. Mais ou menos 10% da população de Santa Maria assinaram. É para mostrar que a gente está mobilizada e acordar nossas autoridades”, disse Leo Becker, consultor de vendas, pai de Erika, de 22 anos, morta no incêndio.

Parte das homenagens faz parte das primeiras ações da Associação das Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria, criada recentemente, que conta com 197 parentes de primeiro grau de pessoas mortas no incêndio e com 58 sobreviventes. No último sábado (23), a entidade teve o estatuto aprovado.”

(Agência Brasil)

Tabacow fabricará tapetes para exportação no Ceará

A Tabacow vai fabricar carpetes no Ceará para atingir o mercado norte-americano, que é o maior comprador desse tipo de produto no mundo.

No próximo dia 18, os diretores da empresa terão reunião com o Governo do Estado para acertar questões relativas aos benefícios fiscais.

Já foi garantida uma área de 60 mil metros quadrados para a instalação da unidade, na sede do município de São Gonçalo (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Coluna POVO economia, do O POVO)

Cid terá encontro com Lula em meio a clima de tensões no PSB

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Cid articulou solidariedade a Lula, ano passado, por causa do Mensalão.

“A chegada do ex-presidente Lula (PT) amanhã em Fortaleza, em decorrência do seminário que comemora os dez anos do PT no Governo Federal, terá desdobramentos também na aliança nacional entre petistas e PSB. O governador Cid Gomes (PSB) – que não deve participar do evento petista – terá reunião à parte com o ex-presidente na sexta-feira, 29. O seminário do PT é coordenado pela ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Segundo a assessoria de imprensa do governo do Estado, Cid foi procurado pelo próprio Lula para acertar um encontro. A conversa, no entanto, ainda não tem pauta, local nem hora exata para acontecer.

A reunião entre os dois ocorre em momento de acirramento na aliança entre PT e PSB no plano nacional. Nas últimas semanas, tem crescido um movimento entre os socialistas pela candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Voz dissidente no PSB, o grupo político de Cid Gomes no partido prega apoio à reeleição de Dilma Rousseff (PT).

“Nós votamos na presidenta Dilma, participamos do governo da presidenta Dilma, é um governo que tem acertado, que tem boa intenção, que tem aprovação popular, portanto, acho que nosso caminho natural deveria ser apoiar a reeleição”, disse Cid ontem, após reunião com Dilma. A visita de Lula seria, portanto, uma oportunidade para o ex-presidente efetivar o apoio do governador do Ceará contra Eduardo Campos, minando as pretensões presidenciais do PSB.

Polêmica

Presidente nacional do PSB, Eduardo Campos não deverá acompanhar a visita do ex-presidente Lula no Ceará. Representa a direção do partido no seminário de amanhã o vice-presidente do partido, Roberto Amaral.

Nos últimos dias, o embate entre os grupos do Ceará e de Pernambuco dentro do PSB tem tido grande repercussão nos bastidores da política nacional. No último domingo, 24, o ex-governador Ciro Gomes (PSB) minimizou uma pretensa candidatura de Eduardo Campos, afirmando que o socialista ainda não “possui projeto para o País”. A declaração causou mal-estar entre lideranças do PSB.”

(O POVO/Foto – Imstituto Lula)

Corregedoria do TJ irá averiguar supostas irregularidades na 1ª e na 2ª Vara

“A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai averiguar possíveis problemas na 1ª e na 2ª varas da Fazenda Pública. De acordo com o corregedor-geral Francisco Sales Neto, “notícias de jornal” motivaram a necessidade de apuração dos casos. Conforme O POVO vem acompanhando, há suspeitas de que na 2ª vara estariam sendo concedidas, indevidamente, liminares a pessoas não aprovadas no concurso público da Polícia Militar, realizado em 2008. Já na 1ª vara, a polêmica gira em torno de uma decisão favorável ao aumento no valor da passagem de ônibus em Fortaleza, ocorrido na última semana.

“Em relação à 1ª e à 2ª varas, houve notícias de jornal e vamos fiscalizar para verificar se as acusações são verdadeiras”, afirmou o corregedor, em entrevista a O POVO. Segundo ele, não cabe à Corregedoria entrar no mérito das decisões, mas sim analisar “se o juiz cumpriu os prazos e se o processo está sendo bem dirigido”.

Mesmo preferindo não entrar em detalhes, Sales Neto confirmou que a concessão supostamente indevida de liminares foi um dos fatores que motivou a Corregedoria a examinar os processos em andamento no órgão. “A Corregedoria vai examinar como está a gestão do processo ou então coisas absurdas, como foi dito que o juiz estava concedendo liminares a policiais que não estavam nem inscritos no concurso (da Polícia Militar)”, explicou o corregedor.

A averiguação da Corregedoria ocorre através do processo de correição, que consiste basicamente na análise, por alguns dias, de procedimentos, documentos e condutas nos órgãos de Justiça. Na 1ª vara, a correição está prevista para ocorrer de 4 a 6 de março. E na 2ª vara, nos dias 7, 8 e 11 de março. Nas demais varas da Fazenda Pública haverá inspeção, que é um processo mais simples.

Resposta

Por meio de nota, os juízes Hortênsio Pires, da 1ª vara, e Francisco Chagas Barreto, da 2ª vara, afirmaram que as correições são procedimentos “naturais e benéficos”, pois permitem verificar não apenas a produção dos juízes, como também as condições de trabalho das Varas e, assim, “contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”.

(O POVO)

Secretário discute requalificação da Beira Mar com feirantes do Mercado do Peixe

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salmito mercado dos peixes

O secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, discutiu com feirantes do Mercado do Peixe, no início da noite dessa terça-feira (26), na própria secretaria, como será o início das obras da requalificação da Beira Mar.

Segundo o secretário, o encontro serviu para tranquilizar os comerciantes do funcionamento da feira, quando do andamento das obras, que estão previstas para o primeiro semestre de março.

Governo quer reativar usina de cana-de-açúcar em Barbalha

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Desativada há sete anos, quando gerava cerca de 1,6 mil empregos, a usina de cana-de-açúcar de Barbalha (Região do Cariri) poderá ser reativada. A garantia é do secretário das Cidades, Camilo Santana, que na tarde dessa terça-feira (26) participou de reunião com o Comitê de Organização Sustentável da Produção.

Santana destacou que a usina representava 4% do PIB (Produto Interno Bruto) do Ceará e que a sua reabertura é uma reivindicação da população do Cariri. A unidade foi desativada por problemas administrativos e financeiros, além de deficiência de recursos hídricos. A usina deverá ir a leilão em data ainda não confirmada.

(Com informações da Ascom da Secretaria das Cidades)

Delegada vai apreender vídeo em que padre aparece mantendo relação sexual com jovem

A delegada Marta Ferreira Dominguez, responsável pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Niterói, vai apreender a gravação em vídeo em que o padre Emilson Soares Corrêa aparece mantendo relação sexual com uma jovem. De acordo com a delegada, o pai da jovem, que fez o vídeo, será ouvido novamente.

O inquérito foi instaurado em novembro, mas o vídeo só foi divulgado agora. Segundo a delegada, o padre está sendo investigado por estupro de vulnerável, pois teria abusado também da irmã mais nova da jovem, de acordo com denúncia do pai. “O pai disse que o padre abusou sexualmente de sua filha, atualmente de 10 anos, quando ela tinha 7, que passou a mão nas partes íntimas dela. No tocante à mais velha, de 19 anos, [ele declarou] que o padre passou a se relacionar sexualmente com ela a partir dos 15 anos”, disse Marta Ferreira.

A delegada declarou, ainda, que está sendo investigada a hipótese de exploração sexual e de extorsão do pai em relação ao padre. “Ele queria uma vantagem por causa do vídeo gravado, em que a filha aparece mantendo relacionamento sexual com o padre, além de outra menina, de 15 anos”. De acordo com a policial, o padre confessou que se relaciona sexualmente com a jovem desde que ela completou 18 anos.

A Arquidiocese de Niterói divulgou nota informando que a denúncia está sendo averiguada e que o padre Emilson foi suspenso temporariamente do exercício do sacerdócio. Segundo a arquidiocese, o próprio padre levou a denúncia ao Ministério Público para ser investigado.

(Agência Brasil)

Cid diz que Ciro não agrediu Eduardo Campos

“O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse ontem que o ex-ministro Ciro Gomes, seu irmão, não fez “nenhum gesto” de agressão ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao afirmar que Campos “não tem proposta” para o País.

“Conversei com o Ciro hoje (ontem). O que ele me disse é que não fez nenhum gesto de agressão ao Eduardo. Disse que tem preocupações com projetos para o Brasil – e falou isso genericamente. Eu já tinha conversado como Eduardo, o Eduardo me disse, também brincando, que a mãe dele dizia que dois só brigam quando os dois querem, quando um não quer não tem briga. E ele jamais vai brigar com o Ciro. Então, eu espero que essa questão seja ou esteja superada”, disse Cid a jornalistas, após deixar audiência com a presidente Dilma no Palácio do Planalto.

Questionado se a reunião com Dilma não seria uma forma de enfraquecer uma eventual candidatura de Campos, Cid Gomes respondeu: “Negativo. Isso é procurar chifre em cabeça de cavalo. Sou governador de um Estado, a Dilma é presidente da República. Temos muitas parcerias e o que estou fazendo vindo aqui é reivindicar ações já prometidas. É da rotina administrativa”. ”

(Com Agência Estado)

Sindicato dos Comerciários de Fortaleza denuncia exploração do trabalho por empresa multinacional

O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza realiza na manhã desta quarta-feira (27) uma manifestação em frente à Atlântica Distribuidora de Bebidas / Schincariol, a partir das 6 horas, no bairro Antonio Bezerra.

Segundo o sindicato, em nota enviada à imprensa, a empresa de capital estrangeiro estaria desrespeitando as leis brasileiras do Trabalho, impondo aos funcionários uma carga horária maior que a adotada no Brasil, além de negar direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, hora extra, FGTS e INSS.

Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões com shows de 2008 para cá, diz Heitor

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Entre 2008 e janeiro de 2013, o Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões em shows para inaugurações de obras públicas, informou o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), nessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Ele aponta que foram gastos R$ 18,78 milhões em 2008, R$ 8,31 milhões em 2009, R$ 25,61 milhões em 2010, R$ 12,95  milhões em 2011, R$ 19,77 milhões em 2012 e, em 2013, R$ 654 mil com a contratação de Ivete Sangalo.

Enquanto isso, o parlamentar afirma que falta dinheiro para a saúde. “Pessoas não conseguem se operar por descolamento de retina e estão ficando cegas por falta de recursos para as cirurgias”, destacou.

O líder do governo Cid Gomes (PSB), José Sarto, defendeu os investimentos do Estado com saúde e comparou o pronunciamento do pedetista a “mantra nazista”.

(O POVO Online)

Ciro diz que trabalhará para que candidato a governador em 2014 seja do PSB

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O ex-governador Ciro Gomes passou feito foguete pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Salvador, onde foi dar uma palestra. Mas deu tempo para falar sobre eleições 2014. Ele considerou cedo para se tratar do tema, mas avisou que trabalha para que seu partido, o PSB, indique o candidato à sucessão do Palácio da Abolição.

Ciro também deixou claro: a palavra final sobre candidatura deve ser de Cid Gomes.

STF – Ministros esperam julgamento complexo sobre vetos

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“Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),disseram hoje (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir amanhã (27) se os parlamentares são obrigados a apreciar todos os vetos presidenciais em ordem cronológica ou se têm autonomia para escolher o que querem pôr na pauta. “A questão é complicada. Tenho muito respeito pelo poder de pauta do Congresso, sempre que nós podemos evitar uma intervenção temos que evitar”, disse Lewandowski. Para o ministro Mello, o julgamento será uma “incógnita”.

No final do ano passado, o ministro Luiz Fux deu liminar suspendendo a apreciação dos vetos à nova Lei dos Royalties do petróleo enquanto o Congresso Nacional não analisar mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. A liminar atendeu a mandado de segurança do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Embora tenha limitado somente a apreciação dos vetos, a liminar de Fux acabou criando um nó político. Parlamentares e governo avaliaram que a decisão também impede a apreciação de todos os projetos de lei pendentes, inclusive o Orçamento da União de 2013. Um artigo da Constituição determina que todos os vetos precisam ser analisados no prazo de 30 dias, sob pena de trancamento da pauta, o que nunca foi seguido. Não há referência, no entanto, sobre a necessidade de apreciação em ordem cronológica estabelecida por Fux.

Em ofício encaminhado ao STF no dia 14 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF adapte os efeitos da decisão de Fux para evitar um “colapso institucional” no Legislativo. Segundo a AGU, caso a liminar seja mantida, haverá prejuízo estimado de R$ 470 bilhões aos cofres públicos, além de trancamento da pauta do Congresso pelos próximos três anos.”

(Agência Brasil)

Justiça manda Amil custear cirurgia de adolescente com aneurisma cerebral

“O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Assistência Médica Internacional (Amil) custeie cirurgia para o adolescente D.B.A., que sofre de aneurisma cerebral. Além do procedimento, a ser realizado em hospital de São Paulo, a operadora deve providenciar a internação e os materiais requisitados pelo médico.

Segundo os autos (nº 0131853-39.2013.8.06.0001), o adolescente é dependente da mãe no plano de saúde. Depois de sofrer uma convulsão, ele foi diagnosticado com aneurisma em uma artéria cerebral. O neurocirurgião solicitou a internação de D.B.A., para ser submetido a uma microcirurgia, que deve ser feita em São Paulo. A Amil, no entanto, negou o pedido. Argumentou que o procedimento não era de urgência, tendo até 21 dias para providenciar a autorização.

A mãe da vítima ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a intervenção cirúrgica, conforme solicitação médica. Argumentou que o filho não pode esperar devido à possibilidade de sofrer grave sangramento. A operadora de plano de saúde defendeu que não recusou a autorizar. Explicou que o procedimento é eletivo, podendo ser marcado de acordo com a disponibilidade do médico. O magistrado concedeu a liminar por entender que não se trata de caso eletivo, pois o médico afirmou que o paciente corre o risco de sangramento e que a cirurgia deve ser realizada o mais rápido possível.”

(TJ-CE)

 

Dilma vem ao Ceará receber terreno da futura Refinaria Premium II

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A presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará no próximo dia 21 para receber, oficialmente, terreno onde será instalada a futura refinaria premiu II. Informou em Brasília, neste começo de noite de terça-feira, o governador Cid Gomes. Ele esteve a sós com Dilma, no Palácio do Planalto, durante audiência que durou cerca de duas horas e meia.

Segundo Cid, Dilma receberá terreno dentro do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em área do município de Caucaia. O problema com a tribo Anacés, que questionava o projeto, está resolvido. O empreendimento deverá ter parceiro coreano. No momento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, encontra-se na Ásia fazendo essa prospecção.

Essa refinaria terá capacidade para refino de 330 mil barris por dia e ocupará área de 1,9 mil hectares. O projeto também já tem licença de instalação, que autoriza o início das obras, de acordo com o governador. A opção por uma parceria para a construção da refinaria se deve aos problemas de capitalização da Petrobras nos últimos anos, segundo Cid Gomes.

Na ocasião, Cid Gomes disse ainda ter apresentado à presidenta Dilma um programa para universalização da educação integral para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. O projeto prevê a implantação das escolas em tempo integral prioritariamente em regiões de baixa renda, com índices elevados de analfabetismo e de violência. Segundo o governador, Dilma “adorou” a ideia e pediu que ele apresentasse ao ministro Aloizio Mercandante (Educação).

Sobre política, Cid reiterou quer quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

DETALHE – Não foi liberado registro fotográfico do encontro.

Paulo Henrique assume mandato e como parlamentar conferirá convenção do PMDB

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa já está em Brasília. Até começo de março, ele cumpre mandato, já que assumiu na licença de Domingo Neto, que virou secretário especial da Copa de Fortaleza. Paulo Henrique, que vai abrir vaga para o petista Ilário Marques, aproveitará o status de parlamentar para, no fim de semana, conferir a convenção nacional do seu partido, o PMDB. Depois disso, ele volta para o Ceará e reassume como presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do  Governo Cid Gomes.

 

TCE escolhe relator do caso de queda de marquise de hospital em Sobral

conselheiro

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.

Rholden propôs ao pleno que fosse tornado público, antes mesmo da defesa do Estado, o relatório técnico formulado a partir da visita feita na semana passada. A proposta foi acatada por unanimidade.

O documento foi formulado pela 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE. A visita in loco dos técnicos foi solicitada em 18 de fevereiro pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, após a queda da marquise, em 17 de fevereiro.”

(Com TCE)