Blog do Eliomar

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Joaquim Barbosa cobra dos tribunais estaduais julgamento de ações de improbidade

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joaquim barbosa

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.

A Meta 18 vincula 27 tribunais de justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais e o Superior Tribunal de Justiça. Segundo os números mais recentes, há mais de 98 mil processos dentro da meta, mas até agora apenas 35,9 mil foram julgados. No ofício, Barbosa pede a atualização correta e regular das informações sobre o cumprimento da Meta 18. A medida foi tomada porque os tribunais estavam alimentando os dados no sistema de forma incorreta. Muitos levantamentos levam em conta apenas determinadas instâncias e não toda a jurisdição sob responsabilidade do tribunal, deixando os dados incompletos.

Até o momento, somente nove cortes conseguiram julgar mais de 50% dos processos – os tribunais estaduais do Ceará, Acre, Rondônia, Amapá, Minas Gerais, Sergipe, Paraná e federais da Quarta e Quinta Região. Os tribunais regionais federais da 1ª e da 3ª regiões e o tribunal de Roraima ainda não repassaram qualquer informação ao CNJ.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes e seu contumaz destempero verbal

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ciro gomes

Com o título Senhores da guerra: saliva não é gasolina!”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara. Ele analisa declarações do ex-ministro Ciro Gomes que, no plano da segurança, ameaça que cabeças rolarão na área da segurança pública, onde ele não detém cargo comissionado. Pelo menos, oficialmente. Confira:

De onde menos se espera… é de lá que realmente não vem coisa nenhuma! Estão nas páginas dos jornais as sábias declarações de Ciro Gomes para provar que, de fato, um dito popular pode ter seu sentido invertido sem prejuízo da verdade. Sua contribuição para amenizar as tensões entre a corporação militar e o comando do governo é o emblema da imprudência. Se os policiais quiserem mesmo tocar fogo, já sabem onde estocaram a gasolina: na saliva do irmão. E logo o mais velho! Como não consta no Diário Oficial nomeação sua para cargo de confiança, a ameaça de “cortar cabeças” comunica à sociedade a existência de uma modalidade danosa no exercício do poder, excessivamente informal para uma situação de crise.

Quando mais evidenciada deveria estar a autoridade eleita e personificada na figura do governador do Estado, é sua fragilidade o que sugere a intervenção carbonária de quem ameaça punir sem as necessárias prerrogativas institucionais. Mais do que aos (ilegítimos, segundo ele) líderes do corpo policial, o destempero contumaz do primogênito afronta as generalizadas expectativas dos cidadãos, já suficientemente alarmados pela inoperância dos serviços públicos de segurança.

Se, mesmo operando no modo diletante, Ciro Gomes se declara com poderes para “cortar cabeças”, saiba ele que, nas circunstâncias atuais, a população aguarda das partes envolvidas exemplos minimamente responsáveis de diálogo e conciliação. Do contrário, não é improvável que, uma vez mais e com sérios danos à ordem pública, volte a população a olhar com simpatia para atos impróprios de quebra de hierarquia, solidária com quem não viu reconhecida a relevância de suas tarefas.

Ao vereador e capitão Wagner, Ciro Gomes dirige acusação que, caso procedente, merece apuração com rigor exemplar, mas não deveria ser manifestada sem a apresentação de algum indício: acusa-o de conluio com quadrilhas de traficantes. Um aspecto positivo: de público, o primogênito se declara isento do uso de drogas – sim, porque usuários de drogas não têm condições morais de apontar o dedo na direção de traficantes, pois a eles é que dão sustento. Boa, Ciro! Então, somos dois.

A réplica do acusado não foi menos inquietante: os verdadeiros bandidos estariam na cúpula da polícia e deu como exemplo o suposto envolvimento do coordenador de Inteligência com nada menos do que grupos de extermínio. Enfim, haja lenha.
Enquanto isso, nós, as famílias que sustentamos a todos eles (menos ao Ciro, que não tem mais profissão definida), fazemos o quê, além das nossas orações? Quem se mostrar mais sensível a isso terá maiores chances de vencer a queda de braço.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e poeta.

Guimarães rebate críticas de Joaquim Barbosa e diz que PT é fruto de voto popular

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Líder do PT na Câmara, José Guimarães rebateu, nesta terça-feira, as críticas feitas pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional e aos partidos políticos brasileiros. “Somos um partido programático, com 33 anos de vida e com um legado de construção da democracia brasileira e de governos, tanto do ex-presidente Lula, quanto da presidenta Dilma Rousseff”, disse o líder.

O petista também lembrou que o Partido dos Trabalhadores é produto da mobilização social e das eleições. “O PT é fruto do voto popular. O projeto que nós elegemos com Lula e com Dilma é representado pelo PT. O fato de votarmos com o governo mostra que temos identidade programática com o resultado das urnas. Ou esse governo não foi eleito democraticamente pelo povo brasileiro? Nós somos elemento fundante desse projeto transformador que o Brasil está vivendo”, afirmou o líder.

Durante palestra para estudantes universitários, Barbosa chegou a declarar que o Legislativo é controlado pelo Executivo, pensamento que também foi rechaçado por Guimarães. “Não fica bem para um presidente de Poder fazer esse tipo de declaração, isso não é um bom caminho para estabelecer a harmonia entre os Poderes. A Câmara exige respeito, nós representamos a sociedade, os partidos existem”, frisou.

Por fim, o líder lembrou que o projeto que estabelece regras mais rígidas para a criação de novos partidos teve a tramitação interrompida justamente por uma decisão do Supremo. “Nós queremos a moralização do sistema partidário, por isso queríamos votar o projeto [4470/12], mas não fizemos isso porque o STF suspendeu a sua votação”, criticou Guimarães.

(Com Agências)

Deputado apela para harmonia entre Poderes nas críticas feitas por Barbosa ao Congresso

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As críticas constantes do presidente do Supremo Tribunal federal, Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional, repercutem na classe política. Nesta terça-feira, o deputado federal Mário Feitoza (PMDB) chamou a atenção para a independência, mas também harmonia entre os Poderes.

Mário reconheceu que há demora na reforma eleitoral, como chegou a cobrar nesta semana o ministro Joaquim Babosa, mas observou: não é fácil essa discussão, que exige amadurecimento. “Ele (Joaquim Barbosa) tem razão em cobrar, mas Câmara e Senado são casas de conversa”, observa Feitoza.

Presidente do BC diz que inflação está sob controle

“Depois de atingir picos no primeiro trimestre, a inflação começou a desacelerar e tende a continuar a cair nos próximos meses, disse hoje (21) o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, ele assegurou que os preços estão sob controle e que não há risco de o índice oficial fechar o ano acima do teto da meta. De acordo com Tombini, o principal fator que manteve a inflação elevada no início de 2013 foi o choque nos preços dos alimentos, que dependem de fatores externos, não ligados à política monetária. Segundo ele, o início do ciclo de aumento da taxa Selic (juros básicos da economia) e o alívio nas pressões dos preços de determinados alimentos impedirão que a inflação fuja do controle.

“O Banco Central tem se esforçado para colocar inflação em declínio a partir do segundo trimestre. Nos próximos três meses, inflação será menor que no começo do ano. No início do segundo semestre, a inflação acumulada em 12 meses começará a ficar abaixo do teto da meta [6,5%]”, declarou.

Além do aumento dos juros básicos, Tombini ressaltou que continuará a fazer declarações à imprensa e ao mercado para reforçar o compromisso da autoridade monetária com o controle da inflação. “A comunicação é parte importante na consecução da política monetária. As informações repassadas pelo Banco Central contribuem para as decisões dos agentes econômicos”, declarou.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Comuns da Inglaterra aprova lei do casamento homossexual

“A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou hoje (21), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última leitura na câmara com o apoio dos trabalhistas e liberais-democratas, por 366 votos a favor e 161 contra, com a oposição de parte dos deputados do próprio partido de Cameron.

O projeto para permitir o casamento de pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e País de Gales (a Escócia e Irlanda do Norte têm competências próprias nessa matéria) entrará em vigor em 2014, caso supere diversos trâmites parlamentares. A legislação permitirá aos casais homossexuais contrair matrimônio civil e permite que as instituições religiosas não celebrem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em caso de inexistência de uma autorização específica para a concretizar.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Sindicato dos Jornalistas do Ceará comemora 60 anos com sessão solene

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Paulo Bonavides foi o fundador do Sindjorce.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce) ganhará sessão solene nesta quarta-feira, às 19h30min, na Câmara Municipal. O ato comemora os 60 anos da entidade. A iniciativa é da vereadora Toinha Rocha (PSOL). Durante o ato, haverá homenagem aos jornalistas Paulo Bonavides, presidente fundador da entidade – criada em 26 de maio de 1953; Mauro Benevides, vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal; Messias Pontes, presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Cearenses; Ana Márcia Diógenes, coordenadora do Unicef para os estados do CE, PI e RN; e Edmundo Maia (in memoriam), autor da primeira notícia sobre o golpe militar.

Em 9 de abril de 1951, o professor Paulo Bonavides, hoje renomado jurista de projeção internacional, criou a Associação Profissional dos Jornalistas do Ceará. Dois anos depois, uma assembleia geral da categoria transformaria a associação em entidade de categoria, nascendo assim o Sindicato dos Jornalistas dos Profissionais no Estado do Ceará.

Neste 60 anos, o Sindjorce foi presidido por 11 jornalistas eleitos e outros cinco reeleitos democraticamente – Paulo Bonavides (1953/1955-1955/1956), Antônio de Pádua Campos (1956/1959-1966/1968-1971/1974), Antônio Pontes Tavares (1961/1963-1963/1964), Ivonete Maia (1980/1983-1983/1986) e Déborah Lima (2004/2007 – 2007/2010)-, com destaque para Ivonete, primeira mulher eleita presidente de um sindicato de jornalistas no Brasil, e Pádua Campos, único presidente a exercer três mandatos.

Eleita secretária-geral do Sindjorce em 2010, Samira de Castro ocupa hoje a presidência da entidade em substituição a Claylson Martins, licenciado para exercício de mandato sindical junto ao Departamento de Relações Internacionais da Federação Nacional dos Jornalistas, em Brasília.

 

Padarias querem desoneração do pão francês

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Na condição de presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), o empresário Alexandre Pereira, também dirigente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico, encontra-se em Brasília. Ele faz gestões junto ao Senado por proposta que quer desoneração do pãozinho francês.

Para Alexandre Pereira, essa desoneração será imporante para a sobrevivência e maior geração de emprego e renda no setor das padarias.

Vem aí a Feira do Vou de Táxi!!

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Tudo pronto para a Fenatáxi 2013, feira voltada para os taxistas cearenses. A realização é do Sindicato dos Taxistas de Fortaleza e Região Metropolitana.

O presidente do Sinditáxi, Vicente de Paulo Oliveira, conversou com o Blog sobre o evento, que ocorrerá de 27 a 29 próximos, no Marina Park Hotel, e cujas inscrições ainda estão abertas.

BNB promoverá primeira leilão do ano de ações do Finor

“O 263º Leilão Especial de Títulos da Carteira do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), primeiro deste ano, acontecerá nesta quinta-feira. Na ocasião, serão ofertadas 215,4 milhões de ações, o que equivale a um volume financeiro de R$ 16,3 milhões. O leilão será realizado via Sistema Eletrônico Mega Bolsa, coordenado pela BM&F BOVESPA S/A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, em São Paulo (SP), das 10 às 15 horas (horário local).

Participarão do leilão 17 empresas oriundas de oito Estados. Seis delas são oriundas do setor primário, nove do setor secundário e duas do setor de serviços. Os estados que possuem o maior número de empresas participantes são Pernambuco (5) e Piauí (3).

SERVIÇO

A relação completa das empresas participantes do 263º leilão do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) encontra-se disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br), por meio do caminho Para sua Empresa > Finor > Leilões, ou diretamente no link http://bit.ly/kc1kL1

 

XX Frutal – Ministro da Agricultura confirma presença

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Ministro Antônio Andrade recebendo comitiva do Ceará.

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade, confirmou presença na solenidade de abertura do XX Frutal, que ocorrerá em setembro, n Centro de Eventos. Foi nesta terça-feira, quando recebeu comitiva na qual estava o deputado federal Danilo Forte (PMDB), o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, o secretário do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, e Euvaldo Bringel, presidente do Instituto Frutal, que organiza o seminário.

Neste ano, a novidade será a realização simultâneo a ACORBAT – o maior evento mundial sobre banana, com participação de pesquisadores e produtores e compradores de mais de 50 países.

CNI lança documento Mapa Estratégico da Indústria 2013/2022

“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (21), em Brasília, o documento intitulado Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, que estabelece metas e objetivos visando à melhoria da indústria nacional e ao aumento da competitividade até 2022, ano em que o Brasil completa 200 anos de independência. O documento define que, no período até 2022, a participação dos produtos manufaturados brasileiros deve subir dos atuais 1,7% para 2,2% da produção mundial. O mapa estratégico também prevê que a produtividade média da indústria nacional dobre, no mesmo período. O índice alcançaria 4,5% ao ano, ante a média de 2,3%, alcançada nos últimos 20 anos.

O Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022 é resultado de pesquisa de nove meses entre 500 representantes empresariais que, durante esse período, identificaram os fatores-chave para aumentar a capacidade de produção da indústria e ampliar a participação do segmento na economia nacional.

Segundo o presidente da CNI, Robson Andrade, o trabalho desenha a visão da indústria no país e destaca os principais obstáculos do segmento. “O grande desafio é elevar os níveis de produtividade e eficiência, atuando nos fatores-chave de competitividade. A indústria pode ser maior e melhor”, disse.”

(Agência Brasil)

Antônio Balhmann é relator de MP que altera plano de cargos do magistério federal

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O deputado federal Antônio Balhmann (PSB) foi escolhido, nesta tarde de terça-feira, relator da MP 614, que altera a lei nº 12.772 dispondo sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos do magistério federal.

Essa matéria interesse de  perto principalmente aos docentes das universidades federais. Balhmann já dispõe a promover amplo debate.

Líder do Governo rebate críticas à atuação do governador na área da segurança

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“O líder do Governo na Assembleia Legislativa, José Sarto (PSB), rebateu, nesta terça-feira, as críticas à atuação do governador Cid Gomes na área da segurança pública. Em resposta ao pronunciamento da deputada Eliane Novais (PSB), que criticou o ex-ministro Ciro Gomes por estar atuando na área sem possuir nenhum cargo efetivo no Governo, Sarto afirmou que o Governo do Estado possui completo senso de hierarquia e que a administração estadual tem o controle total desta área.

O deputado destacou o que ele chamou de “tensionamento deliberado”, originado de pessoas ligadas à Polícia Militar, e comentou sobre um vídeo, que passou a circular nas redes sociais, mostrando suposta articulação feita pelo vereador Capitão Wagner Sousa (PR) para evitar que fosse feito o policiamento no jogo entre Ceará e Fortaleza, no último dia 12 de maio. Segundo José Sarto, essa ação que colocou a população em perigo teve o objetivo de pressionar uma interlocução com o Governo do Estado. O deputado afirmou que o vereador colaborou para essa articulação, oferecendo condução, camisas e alimentação para manifestantes que tentaram impedir a saída da tropa que iria trabalhar no jogo.

O deputado destacou ainda a última greve dos Policiais Militares, que foi declarada ilegal pela justiça, e disse considerar um precedente perigoso se o Congresso conceder a anistia para os PMs que participaram da greve. Para ele, as reivindicações dos policiais devem ser ouvidas e respeitadas, mas não se pode paralisar totalmente esse serviço.

Polêmica

As discussões surgiram a partir da denúncia de Ciro Gomes de que o vereador Capitão Wagner seria o comandante de uma suposta milícia na Polícia Militar do Estado, durante evento que empossou Moroni Torgan como presidente do DEM no Ceará. O vereador Capitão Wagner (PR) disse que acionará judicialmente o ex-ministro Ciro Gomes (PSB) para que prove as acusações.”

(POVO Online)

SER II manda nota esclarecendo sobre derrubada de árvore

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria Executiva Regional II, recebemos a seguinte nota:

Sobre a nota solicitando a fiscalização da SEUMA e REGIONAL II acerca de uma árvore derrubada na rua Otávio Lobo com Gilberto Sturdat (Cocó), a Secretaria Regional II esclarece:

Conforme análise interna e visita da equipe dessa Regional no local, foi constatado que existe a liberação para a retirada dessa árvore. A Secretaria Regional II foi previamente procurada antes da execução dessa ação. O processo que tramitou neste órgão encontra-se em poder desta secretaria, caso haja necessidade de comprovações.

Desde já agradecemos as informações e denúncias. A população, assim como a imprensa, tem um papel fiscalizador fundamental para o desenvolvimento da cidade.

* Assessoria de Imprensa da SER II.

VAMOS NÓS – Pena que nada de placa no local detalhando a obra ser feita.

Vídeo com Capitão Wagner em suposto ato contra o Governo causa polêmica nas redes sociais

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Um vídeo com o título “MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR CAPITÃO WAGNER” também causa polêmica nas redes sociais. As imagens foram postadas por perfil intitulado “Rispida sincera” e divulgadas no último sábado no perfil do próprio Ciro Gomes no Facebook.

MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR CAPITÃO WAGNER from Rispida Sincera on Vimeo.

O vídeo mostra o Capitão Wagner e mais duas pessoas distribuindo camisas a mulheres de policiais que, no último dia 12, tentaram impedir a saída da tropa que trabalharia no clássico-rei. Os homens que estavam com Wagner aparecem ainda estimulando as mulheres com gestos de incentivo e palavras de ordem. As legendas do vídeo acusam Wagner de apoiar obstrução do trabalho da Polícia e trata os homens que estão com ele de “capangas”.

(Com O POVO)

DETALHE – O POVO já solicitou informação ao MP sobre abertura de investigação. Aguarda resposta.

Leitor protesta contra empresa que dá manutenção aos caixas eletrônicos do BB

De Mário Albuquerque, leitor do Blog, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de Lima,

Jogue mais foco para o serviço de manutenção dos caixas eletrônicos externos do Banco do Brasil, principalmente aqueles instalados em supermercados e, até mesmo, nas agências. Você divulgou problemas nos caixas externos das áreas do Papicu e Cidade 2000.

Pois bem, fui novamente ao caixa da Cidade 2000, que fica no Supermercado Superlagoa, para efetuar pagamento e não o fiz porque não havia papel para a emissão de recibo. Fui então à agencia da Santos Dumont próximo ao Hospital São Mateus. Lá, o que faltava eram grampos para os grampeadores (grampear os recibos nos boletos).

Não sei que empresa é essa que faz o serviço de manutenção, se há concorrência para isso, etc. O certo é que o serviço é precário, deixa muito a desejar. Ora falta dinheiro nos caixas, ora falta papel para emissão de recibos e haja demora para  solucionar a situação, criando transtornos aos usuários.

Será que há em curso o velho processo insidioso de sucatear para privatizar?

Abraços,

Mario Albuquerque,

Advogado.

Cantor Falcão finaliza novo CD

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O cantor bregastar Falcão finaliza mais um CD, que deve ser lançado no meio deste ano. O trabalho leva o nome de “Sucessão de sucessos que se sucedem sucessivamente sem cessar”, uma homenagem ao rádio que se fazia no Ceará.

Segundo Falcão, o carro-chefe pode ser “Você é a letra X da palavra love”.

"Estado laico" será tema de debate na Unifor

“Estado laico – E eu com isso?” é o debate que será realizado no próximo dia 29, a partir das 8 horas, no Auditório Celina Queiroz, da Unifor. A promoção é da disciplinas Ética e Cidadania, do curso de Jornalismo, ministrada pela professora Sandra Helena.

Atuarão como debatedores o ex-procurador-geral do Município e professor Martônio Mont´Alverne, o teólogo Carlo Tursi e o assessor de imprensa da Comunidade Shalom e editor do Blog Ancoradouro (no portal do O POVO), jornalista Vanderlúcio Souza.

Na mediação, o diretor institucional do O POVO, jornalista Plínio Bortolotti.

 

FGV – Confiança da indústria registra leve alta em maio

“A prévia do Índice de Confiança da Indústria (ICI) aponta aumento de 1,1% em maio, na comparação com o resultado de abril, informou hoje (21) a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O aumento reflete a melhor avaliação dos empresários sobre o momento presente e o crescimento do indicador Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci). Em abril e março, o indicador havia apresentando queda 0,8% e 1,5%, respectivamente.

Entre os componentes do ICI, o Índice da Situação Atual (ISA) subiu para 106,4 pontos, o maior nível desde janeiro, e ficou acima da média de 104,2 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE), que tenta captar a expectativa dos empresários para os três próximos meses, caiu 0,6% e ficou em 104,3 pontos, atingindo o menor nível desde novembro.

O Nuci subiu para 84,6%, o melhor patamar desde janeiro de 2001 (84,7%). Para chegar a esses resultados, a FGV consultou 805 empresas entre 2 e 16 de maio.”

(Agência Brasil)