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Entrega da declaração do ITR começa nesta 2ª feira

A partir desta segunda-feira, as pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis rurais poderão entregar à Receita Federal a declaração do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) deste ano. A entrega vai até o dia 28 de setembro.

Estão obrigados a declarar, entre outros, a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título; um dos condôminos (quando o imóvel pertencer a várias pessoas); e o inventariante, em nome do espólio (enquanto não for concluída a partilha). A entrega é obrigatória inclusive para os contribuintes imunes ou isentos do ITR.

A principal novidade deste ano é que a declaração do ITR não poderá mais ser entregue em formulários, mas apenas pela internet. Nesse caso, a entrega poderá ser feita com o uso do programa gerador do ITR, que estará disponível segunda no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Pela internet, a entrega é feita com o programa Receitanet, disponível no mesmo site –a entrega vai até as 23h59min59s do dia 28 de setembro (horário de Brasília).

(Com Agências)

Empresário apoiado por Eunício Oliveira ganharia hoje a eleição no Crato

“Ronaldo da Cerâmica” e Eunício Oliveira.

Saiu o resultado da pesquisa Ibope-Diário do Nordeste sobre a disputa no município do Crato (Região do Cariri). O empresário Ronaldo da Cerâmica, apoiado pelo senador Eunício Oliveira, dirigente estadual do PMDB, seria o novo prefeito do município se o pleito fosse hoje, de acordo com a pesquisa estimulada. Confira:.

Ronaldo da Cerâmica (PMDB) – 54%

Cícero França (PV) – 18%

Marcos Cunha (PT) – 6%

Sineval Roque (PSB) – 6%

Brancos e Nulos – 5%

Não sabe ou não respondeu – 10%

Na pesquisa espontânea, eis os dados:

Ronaldo da Cerâmica (PMDB) – 45%

Cícero França (PV) – 13%

Marcos Cunha (PT) – 3%

Sineval Roque (PSB) – 4%

Brancos e Nulos – 8%

Não sabe ou não respondeu – 27%

Confira o índice da “Rejeição”

Sineval Roque (PSB) – 46%

Cícero França (PV) – 27%

Marcos Cunha (PT) – 19%

Ronaldo da Cerâmica (PMDB) – 8%

Poderiam votar em todos – 8%

Não sabe ou não respondeu – 13%

Corpo encontrado na Nova Zelândia é de estudante cearense

“O corpo encontrado ontem no mar em New Plymouth, na Nova Zelândia, foi identificado neste domingo (segunda-feira na Oceania) como sendo do estudante cearense Felipe Melo, 17, desaparecido desde o último dia 8. As informações são do jornal Taranaki Daily News.

O corpo do estudante foi encontrado por um voluntário, por volta de 7 horas (horário local) perto da rocha de Patitutu. Felipe ainda usava um capacete de escalada. Ainda estão desaparecidos o estudante Stephen Kahukaka-Gedye, 17, e o instrutor John Bryce Jourdain, 42.

Felipe foi encontrado um dia após os esforços de busca terem sido cancelados pela polícia neozelandesa. Segundo o sargento Andrew Ross, coordenador de buscas e salvamento, a descoberta aumenta a possibilidade de encontrar os outros dois corpos ainda desaparecidos. As buscas aéreas também foram retomadas.

No momendo do acidente, o jovem cearense estava em um grupo de 12 estudantes e dois instrutores, todos da Spotswood College.

Felipe Melo estava na Nova Zelândia desde janeiro último. O pai do jovem, Célio Fernando Bezerra Melo, disse que ele foi cursar o ensino médio. O retorno para Fortaleza estava previsto para outubro.”

(POVO Online)

Greve de servidores não deverá ter solução imediata, prevê Condsef

A semana vai ser de muitas discussões e mobilização dos 850 mil servidores públicos federais representados pela Confederação dos Servidores Públicos Federais (Condsef), em torno das reivindicações que fazem ao governo para acabar com a greve. O movimento ocorre de forma parcial em todos os estados e no Distrito Federal. Na avaliação do presidente da entidade, Josemilton Costa, “o governo não deverá rever, pelo menos de imediato”, o percentual de reajuste de 15,8%, parcelado até 2015.

Segundo Costa, até o dia 31 de agosto, data-limite para que o Executivo envie decreto ao Legislativo, com a previsão orçamentária da folha dos servidores para 2013, a categoria continuará pressionado o governo. Para esta segunda-feira (20), está marcada nova reunião dos servidores com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça. Ele se encontrou com os grevistas na última sexta-feira (17) e também nesse sábado (18), mas, para a Condsef, “as conversas não resultaram em avanços”.

O governo vem fazendo negociações em separado com algumas categorias. Na terça-feira (21) está prevista nova reunião é com servidores da Polícia Federal. Os delegados e peritos, que não fizeram greve, estão entre as categorias que receberam proposta de reajuste de 15,8%.

Para Josemilton Costa “não é possível a suspensão imediata da greve mesmo que o governo faça uma contraposta melhor, pois os resultados das reuniões têm que ser levados às bases nos estados e uma resposta só é possível em um espaço de três dias, depois que as assembleias tomam a decisão”.

O presidente da Condsef destacou que os servidores não se satisfazem “apenas com o reajuste linear de vencimentos. Há também a reivindicação do reajuste de benefícios, como bônus para plano de saúde, alimentação e o auxilio que é pago para filhos do servidor até 5 anos de idade, congelado há vários anos”. Eles querem, ainda, o desconto dos dias parados, invocando para isso o direito que têm “de fazer greve”.

No conjunto das reivindicações que estão sendo feitas este ano, a Condsef também defende a derrubada do Decreto 7.777/12, que dá poderes ao Ministério da Fazenda de firmar convênios com as unidades da Federação para que auditores fiscais federais em greve possam ser substituídos por seus colegas dos fiscos estaduais. A suspensão do decreto já foi pedida ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os servidores querem também que o governo continue negociando a equiparação das tabelas salariais de nível superior com a Lei 12.277/10, para que seja concedido o mesmo percentual de reajuste para os servidores de nível intermediário e auxiliar.

(Agência Brasil)

Orgulho Gay é proibido na Rússia pelos próximos 100 anos

Defensores dos direitos LGBT na Rússia terão que apelar para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos para que consigam realizar marchas que retratem o orgulho gay. É que os ativistas homossexuais perderam neste fim de semana, em instância máxima na Rússia, a apelação da proibição de quaisquer manifestações públicas.

Segundo o Tribunal Superior de Moscou, a proibição está mantida pelos próximos 100 anos. Uma ação contra os eventos já existia, mas se vencia este ano. Uma nova decisão da Justiça russa sobre o caso ocorrerá somente em 2112.

(com agências)

Pesquisa revela que metade de dependentes químicos tem doenças psíquicas associadas

Metade dos pacientes com dependência química tem doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%.

De acordo com Sérgio Tamai, coordenador da área de saúde mental da secretaria, a pesquisa confirma estudos internacionais sobre o mesmo tema e aponta para a necessidade de desenvolver uma assistência especializada para esses pacientes. “Não é um perfil de população desprezível. É necessário um ambiente mais protegido e profissionais que tenham especialização em droga dependência, mas também têm que estar familiarizados com o atendimento de pacientes com esses outros transtornos psiquiátricos”, disse.

O coordenador destacou a necessidade de um ambiente adequado, tendo em vista que pacientes depressivos com associação ao uso de drogas, por exemplo, são mais propensos ao suicídio. “Um indivíduo, internado em um hospital geral, pode tentar se matar saltando pela janela, e não faz parte da rotina desses hospitais ter esse tipo de preocupação. É preciso ter pessoal especializado”, declarou.

(Agência Brasil)

Flanelinhas adotam modelo do sul: valores absurdos e pagamento adiantado

Leitor manda para o Blog o “recibo” entregue pelos flanelinhas, principalmente na orla marítima de Fortaleza.

Vamos nós – Seria interessante se todo delegado fizesse como o titular do 4º Distrito (Pio XII), Munguba Neto, que realizou por conta própria um cadastro dos flanelinhas que atuam em sua área. Segundo o delegado, o álbum de fotografias e dados dos flanelinhas resultou na redução de incidentes entre os chamados pastoradores de carros e motoristas. Munguba diz ainda que muitos flanelinhas respondem processos na Justiça por assaltos, lesões corporais e homicídios.

Candidato a vereador faz propaganda usando carroça

 
“Enquanto alguns candidatos a vereador de Sobral possuem estruturas grandiosas de campanha, outros ‘se viram nos trinta’ para colocar suas campanhas na rua. Algumas situação são até engraçadas, mas não menos eficiente.
 
No flagrante do repórter fotográfico Marcildo Brito, as placas de propaganda do candidato Renatinho Coelho ‘desfilam’ pela cidade em cima de uma carroça, no melhor estilo outdoor ambulante.”
 
(Blog Sobral em Revista)

Técnico critica proposta ambiental dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza

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O professor Albert Gradvohl envia comentário para o Blog sobre as promessas dos candidatos a prefeito de Fortaleza, em relação à questão ambiental. Confira:

Caro Eliomar,

Tenho atentamente acompanhado as propostas dos candidatos, claro, sempre numa coerência técnica, principalmente em relação à questão ambiental. Tenho notado um verdadeiro bombardeio de promessas soltas. Enquanto um dos candidatos em um debate prometia coleta seletiva de lixo, e sequer sabia o que era a Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, confundindo com programa de saneamento, vem agora outro, apresentar a senhora Marina Silva como mentora de um eixo sustentável para transformar Fortaleza em seu programa de governo numa cidade ecológica. Como? Chego a acreditar que poucos são os candidatos que possuem programas. Senão vejamos:

1. Será que a Marina sabe o que fazer com o Jangurussu?

2. A Marina conhece bem os problemas da via costeira de Fortaleza?

3. E nossos problemas de Uso e Ocupação do Solo?

4. Como a ex-ministra vai integrar um pólo reciclador à gestão dos resíduos gerados?

5. E nossos recursos hídricos, o que ela vai propor para recuperar o passivo do rio Cocó?

Pra que isso? Todo mundo sabe que esse tipo de coisa e pura politicagem. O que interessa para Fortaleza são projetos que solucionem nossos graves problemas, elaborados pelos nossos técnicos. Eles conhecem!

Marcos diz que Horário Político vai mostrar que tem seriedade e compromisso

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O candidato do PSDB à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals, se mostra ansioso para o início da propaganda eleitoral, que começa no rádio e na tevê a partir desta terça-feira (21).

Em caminhada pela feira do Genibaú, neste domingo (19), Marcos acredita que o eleitorado deverá saber “quem é realmente sério, tem compromisso, experiência, sabe administrar”. “E nós sabemos. A população vai saber reconhecer quem é a verdadeira mudança”, garante.

Cinco presos fogem de 33º Distrito Policial nesta manhã; um é recapturado

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Cinco presos fugiram do 33º Distrito Policial, nas Goiabeiras, no fim da manhã deste domingo (19). Segundo informações da delegacia, um deles foi recapturado por policiais militares, cerca de vinte minutos após deixar a unidade. A fuga aconteceu por volta de meio-dia, no momento da entrega do almoço aos detentos.

Segundo policiais, os presos serraram as grades de uma cela. O rapaz que faz a entrega do almoço foi surpreendido pelos cinco detentos, que já se encontravam fora da cela. Eles teriam ameaçado um inspetor com uma barra de ferro e fugiram. Um inspetor teve o celular roubado pelos detentos.

Antes da fuga, a delegacia abrigava 31 presos. A Polícia Militar segue na busca dos outros quatro foragidos.

(O POVO Online)

Vamos nós – O 33º Distrito era até março do ano passado o símbolo do abandono da estrutura física das delegacias, inclusive como recordista em fugas. Em janeiro de 2007, dias após tomar posse como governador do Ceará, Cid Gomes visitou a unidade do bairro Goiabeiras e fez um emocionado discurso sobre segurança em delegacias. As obras do 33º Distrito custaram R$ 400 mil. Como a delegacia virou símbolo da ação governamental, todo cuidado é pouco.

Cearense acusado de estupro e assalto é preso em Gama

Um cearense foi preso neste fim de semana, em Gama (a 30 quilômetros de Brasília), ao ser abordado por policiais militares em uma ação de rotina. Levado para a 14ª Delegacia, ele se identificou com um nome falso. “Ele achou que poderia jogar a gente para o alto”, comentou o delegado Edson Viana, que realizou o flagrante por falsidade ideológica.

Por meio de informações com pessoas do convívio do cearense, a Polícia de Brasília descobriu o nome verdadeiro do acusado. Ele possui um mandado de prisão em aberto por estupro, em um crime cometido em Novas Russas (a 316 quilômetros de Fortaleza), no ano de 2007, além de processos na Justiça por assalto e lesão corporal grave, na mesma cidade do Sertão Cearense.

Em depoimento, o cearense disse que estava em um “jogo sem ficha”.

(Jornal de Brasília)

Advogado-geral da União diz que grevistas sofrerão corte no ponto

“O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo não vai permitir a repetição de episódios como os desta semana, no qual a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal realizaram operações-padrão que provocaram filas e congestionamentos em aeroportos e estradas brasileiras. Adams garantiu que os pontos dos grevistas serão cortados, e os sindicatos serão multados. As informações são do portal Terra.

Ele classificou o ocorrido nos aeroportos como um excesso, segundo o portal, e disse que, caso a situação se repita, multas serão aplicadas e as pessoas envolvidas punidas. Adams afirmou que a atuação dos servidores é um abuso de poder e desvio de finalidade. Na quinta-feira (16/8), o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu pedido de liminar da AGU e probiu a realização de novas operações-padrão pelos grevistas. A AGU afirmou que ação nada tem a ver com negociação salarial. Em caso de descumprimento da decisão, os sindicatos serão multados no valor de R$ 200 mil por dia.

Segundo o Terra, a União tem conseguido estancar parte do movimento com um decreto pelo qual substituiu os servidores públicos federais em greve por servidores estaduais e municipais. De acordo com o portal, 25 categorias estão em greve.”

(Consultor Jurídico)

Soraya diz que prefeita desgastou imagem das mulheres

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Única mulher entre os candidatos a vice-prefeito de Fortaleza, Soraya Tupinambá (Psol) disse que o desgaste da chefe do executivo da Capital, Luizianne Lins (PT), pode levar à população o sentimento de que as mulheres são incapazes e frágeis demais para administrar uma metrópole. As declarações da candidata foram feitas nesse sábado (18), durante participação no programa Grande Jornal, da Rádio O POVO-CBN.

“A Luizianne não erra porque é mulher. Ela não tem uma boa gestão, sobretudo, por ter continuado com as práticas da velha política, do clientelismo, da governabilidade estabelecida por meio da troca”, disparou a candidata a vice-prefeita pela chapa encabeçada pelo postulante Renato Roseno (Psol)

Para Tupinambá, a postura adotada por Luizianne durante a administração de Fortaleza tem corroído “a legitimidade e a credibilidade” do papel feminino na política da cidade. O cenário, afirma Soraya, poderia dificultar a conquista da segurança depositada pelo eleitorado na candidatura do Psol, única das 10 coligações que aposta em uma mulher na corrida eleitoral.

Driblando a suposta adversidade, Soraya tentou lançar mão da condição feminina como trunfo nas eleições: “Nós, mulheres, temos de nos sentir representadas pela candidatura do Renato, porque ele é um feminista. Minha candidatura não quer absolutizar nem relativizar. A gente quer trazer pras mãos do Renato a valorização das mulheres fortalezenses”, apostou.

Entre as políticas para o gênero, a candidata falou na criação de projetos de enfrentamento à violência da mulher. Já no fim da entrevista à rádio, entretanto, Soraya disse que, se fosse a atual prefeita de Fortaleza, não teria construído o Hospital da Mulher – equipamento inaugurado na última semana pela petista Luizianne Lins e que dedicará atendimento exclusivo à população feminina.

(O POVO)