Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Wesley e Joesley prestam depoimentos à Polícia Federal

Os irmãos Joesley e Wesley Batista prestaram nos últimos dias depoimento na Polícia Federal, em Brasília, para acrescentar informações em inquéritos dos quais fazem parte. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Wesley esteve lá hoje para acrescentar informações às investigações sobre o governador Reinaldo Azambuja.

Joesley também foi, mas na sexta-feira da semana passada. Além do de Azambuja, também falou no processo de Gilberto Kassab.

Mas não só: prestou os últimos esclarecimentos sobre as omissões em seu acordo de delação premiada.

TRT do Ceará – Processo Judicial Eletrônico fica indisponível entre os dias 13 e 15 de abril

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará informa, por meio de sua assessoria de imprensa: o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 16 horas do dia 13 de abril (sexta-feira) até às 23h59min de 15 de abril (domingo).

A paralisação é parte de manutenção programada do sistema.

STJ autoriza envio de inquérito que investiga Alckmin para a Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, nesta quarta-feira (11), que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seja enviado à Justiça Eleitoral do Estado. A informação é do Portal G1, adiantando que o envio foi autorizado após pedido da Procuradoria Geral da República.

A investigação estava no STJ em razão da prerrogativa de foro que o ex-governador detinha. Alckmin, porém, deixou de ter foro privilegiado após renunciar ao cargo de governador para ser o pré-candidato tucano à Presidência da República.

O inquérito foi aberto após a delação da Odebecht. Delatores disseram que a construtora teria repassado dinheiro para campanhas de Alckmin ao governo paulista e que as quantias não teriam sido declaradas na prestação de contas. Ainda segundo delatores, um cunhado do governador teria recebido, pessoalmente, parte desses valores.

Nesta quarta-feira (12), Alckmin foi abordado por jornalistas após almoçar com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em Brasília. Questionado sobre o pedido da PGR, disse que ainda não havia sido informado. Depois, disse: “A delação é de natureza eleitoral e sem nenhuma procedência. Isso vai ficar claro, é só aguardar um pouquinho”.

(Foto – André Dusek)

Prefeito de Bela Cruz é mantido afastado e com bens indisponíveis pela Justiça

1464 1

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da 2ª Câmara de Direito Público, manteve, na tarde desta quarta-feira (11/04), Eliésio Rocha Adriano afastado do cargo de prefeito do Município de Bela Cruz, distante 243 km de Fortaleza. Também decidiu pela manutenção da indisponibilidade de seus bens, no valor de até R$ 1.275.426,51. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A relatora do processo, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou que o afastamento cautelar do agente público é admitido “quando este, no exercício de suas funções, puser em risco a instrução processual, como se verifica no caso em espécie”.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) ajuizou ação de improbidade administrativa por suposta fraude no ato que decretou estado de emergência naquele município, em janeiro de 2017. A medida teria dado causa a dispensas de licitações e a contratação indireta de serviços, gerando prejuízo aos cofres públicos.

O MP requereu, de forma liminar, o afastamento e a indisponibilidade dos bens do prefeito, além de outros servidores municipais que estariam envolvidos nas irregularidades. Em 6 de setembro de 2017, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade, respondendo pela Comarca de Bela Cruz, determinou o afastamento do prefeito até o encerramento da instrução processual ou pelo prazo de dez meses; a indisponibilidade de bens do acusado até R$ 1.275.426,51; além da suspensão do contrato com as empresas envolvidas no caso.

Eliésio Rocha interpôs agravo de instrumento (nº 0627480-66.2017.8.06.0000) no TJCE. Alegou que o decreto de emergência e todos os atos decorrentes cumpriram “fielmente os ditames legais”. Argumentou também que não foram disponibilizadas, pela administração anterior, informações contábeis imprescindíveis para o funcionamento do município, dificultando a atual gestão.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Público manteve a decisão liminar. A relatora ressaltou que, ao examinar o conjunto de provas dos autos, ficaram “caracterizados indícios suficientes e necessários para o acolhimento da ação civil pública que visa aplicar sanções aos agentes públicos promovidos”.

“Abusaram da liberdade criativa”, afirma Moro sobre a série “O Mecanismo”

Os passageiros do voo 4156 da Azul de Porto Alegre para Curitiba já estavam acomodados quando uma das aeromoças disse a um passageiro da segunda fileira que iria colocar a bagagem dele em outro local no fundo do corredor da aeronave.

“Vamos ter que colocar aqui a mala do juiz”, explicou. Foi nesse momento que Sério Moro entrou no avião e se acomodou no assento da janela na primeira fileira. Ele não circulou pelo setor de embarque antes.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, que estava na poltrona do corredor ao lado de Moro, tentou então uma abordagem, quem sabe uma entrevista exclusiva, mas o juiz disse que precisava trabalhar.

O lugar ao seu lado ficou vago, apesar do voo estar quase lotado. Ao perceber quem era o “juiz”, o passageiro assentiu com cabeça e afirmou, dirigindo-se a Moro: “O sr fez muito pelo Brasil”.

No dia anterior ele havia feito duas palestras na capital gaúcha para mais de 2.000 pessoas e com transmissão ao vivo pela internet. Seu rosto estava na capa de todos os jornais locais e nacionais dos passageiros a bordo.

No Fórum da Liberdade ele elogiou a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, por ser discreta e não falar com a imprensa.

No trajeto de pouco mais de 50 minutos até Curitiba e poucas horas antes do interrogar Marcelo Odebrecht, Moro se dividiu entre a leitura de inquérito e do livro “Exellent Cadavers”.

A obra de Alexander Stille aborda a luta do magistrado italiano Giovanni Falcone contra a máfia até seu assassinato, em 1992. “Estou lendo pelo segunda vez”, disse Moro ao ser questionado pelo repórter sobre o que estava achando da obra.

Depois de tomar uma Coca-Cola e comer um salgado e uma saco de balas de goma em forma de avião, o juiz deixou o livro de lado. Foi a deixa para uma segunda tentativa: o que achou da série “O Mecanismo”?

“Abusaram da liberdade criativa na série, mas eu de fato ia de bicicleta de vez em quando”. Ao ser questionado se achou o ator parecido com ele, apenas sorriu, encabulado, e balançou a cabeça negativamente. Após a aterrissagem, Moro tentou cruzar o corredor da aeronave em busca da mala do sr que cedeu espaço.

Ao perceber que seria impossível, pediu ao comissário que fizesse isso para sua mochila. Foi então que outro passageiro se aproximou: “O Brasil inteiro está orando pelo sr”. Moro sorriu, agradeceu e saiu da aeronave antes dos demais passageiros.

Foi recebido no corredor de desembarque por dois seguranças que o seguiram até a saída. No caminho, parou em uma loja e comprou duas revistas, uma delas com o seu rosto na capa. No trajeto até a caminhonete branca em que embarcou não foi abordado nem hostilizado.

Parecia um passageiro como outro qualquer quando entrou no veículo e foi seguido por outro carro de sua escolta.

(Agência Estado)

Mega-Sena deverá pagar R$ 22 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 22 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.030. O sorteio ocorrerá hoje (11), às 20 horas, no Caminhão da Sorte, que está na cidade mineira de Aimorés. Segundo a Caixa, investido na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 84 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país.

(Agência Brasil)

SRT do Ceará promove ações da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho

Fábio Zech é o titular da SRT/Ceará.

A Superintendência Regional do Trabalho do Ceará aderiu à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat 2018), lançada nacionalmente ,no último dia 4. Durante todo este mês de abril, o órgão vai desenvolver ações de conscientização sobre a importância do combate aos acidentes de trabalho, informa a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

Levantamento do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho mostra que, em 2017, no Ceará, foram analisados 54 acidentes de trabalho típicos. Deste total, 15 trabalhadores perderam suas vidas. Outros 39 trabalhadores foram vítimas de acidentes graves.

Acidentes típicos são aqueles que normalmente ocorrem no próprio ambiente de trabalho, já que são decorrentes de característica da atividade profissional desempenhada pelo segurado acidentado. Já acidentes que ocorrem no deslocamento do trabalho para casa ou de casa para o trabalho são chamados de acidentes de trajeto.

Também são considerados acidentes de trabalho quando surge ou se agrava uma doença profissional. Considerando os dois tipos de acidentes, no total, 22 trabalhadores perderam a vida no Ceará, segundo levantamento da SRT-CE.

Em 2017, o Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência fiscalizou 2.520 empresas e efetuou embargos e interdições em 54 locais de trabalho. Ao todo, 3.662 autos de infração foram aplicados. As atividades econômicas mais afetadas com acidentes fatais foram comércio de combustíveis, comércio de material de construção, transporte rodoviário coletivo de passageiros e serviços de alimentação e bebidas.

No Ceará, durante todo o mês de abril o prédio da SRT-CE estará iluminado com luzes verdes. De 16 a 20 de abril, todos os auditores do Setor de Segurança e Saúde do Trabalho farão operações de fiscalização voltadas à prevenção de quedas.

Já no dia 26 de abril, os fiscais farão um plantão de segurança e saúde para esclarecer dúvidas de trabalhadores na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. E para finalizar, no dia 27, haverá um seminário voltado para gestores, engenheiros e técnicos de Segurança e Saúde do Trabalho.

Sérgio Gabrielli será interrogado por Moro em ação que investiga propina ao PT

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, será interrogado pelo juiz Sérgio Moro no dia 5 de maio como testemunha na ação que investiga pagamentos de propina do estaleiro Jurong a agentes públicos. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.

Os réus nesta ação são o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque e o ex-gerente de serviços da estatal Pedro Barusco.

O Ministério Público Federal acusa o Jurong de pagar as propinas na contratação de sondas pela Petrobras.

A força-tarefa da Lava Jato indica que esse valor era de 0,9% do contrato. Além disso, dois terços do dinheiro iriam para o PT.

Deputada propõe a certificação “Cidade Amiga do Idoso”

Em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 85/2018, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui o Programa Cidade Amiga do Idoso. O objetivo, segundo a parlamentar, é fomentar o uso adequado de espaços públicos, garantir transporte, moradia digna, esporte e lazer, participação social e respeito a pessoas idosas. Também estão dispostas diretrizes para ações de inclusão social, participação cívica e geração de emprego e renda, comunicação e informação, apoio comunitário, serviço de saúde e segurança.

“Uma cidade Amiga do Idoso estimula o envelhecimento ativo ao otimizar oportunidades para a saúde, participação e segurança, para aumentar a qualidade de vida à medida que as pessoas envelhecem. Em termos práticos, uma cidade Amiga do Idoso adapta suas estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade” explica a deputada.

De acordo com o projeto, para o município receber a titulação de “Cidade Amiga do Idoso” outorgada pelo Conselho Estadual do Idoso, deverá implantar um conjunto de programas ou de políticas públicas que estimulem a inserção social, a promoção, proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas.

Eunício agenda viagem ao Japão

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), embarcará para uma missão oficial ao Japão nos próximos dias. Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, ele não irá sozinho.

Terá a companhia de sua mulher, Mônica, e de dois outros senadores: o tucano Antonio Anastasia e o petista Jorge Viana.

Além de custear a viagem da companheira, Eunício resolveu comprar a própria passagem com cartão de pessoa física.

Creci/CE reforça fiscalizações contra estelionatários do mercado imobiliário

Fiscais do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci) percorrem a Capital e o Interior – em muitas ações com o apoio das Polícias Civil e Militar. Hora de coibir práticas irregulares no mercado imobiliário e identificar estelionatários.

Em março último, de acordo com o Creci, foram emitidos 196 autos de constatação, 30 autos de infração, 15 autos de infração por exercício ilegal da profissão e 19 notificações.

“A pessoa que afixa uma placa, sem o número de registro profissional, oferecendo um imóvel pode ser um proprietário, como também um contraventor. A situação é mais comum do que se imagina. Por isso, é importante sempre solicitar ao corretor de imóveis o número de inscrição dele no Conselho.”, explica o gerente de fiscalização do Creci/CE, Geovano Oliveira.,

No site da entidade é possível saber se ele é mesmo um profissional e se está, portanto, habilitado para exercer a profissão.

Reajuste dos Alvarás – Prefeito apela ao empresariado por solidariedade

573 1

O prefeito Roberto Claudio (PDT) informou, nesta quarta-feira, que a Avenida Aguanambi terá a liberação de tráfego logo no início do mês de maio, ficando para agosto a entrega da obra total com as ações de paisagismo.

“Um eventual atraso deveu-se a algumas intervenções na via naquilo que diz respeito à parte de drenagem e rede elétrica e até mesmo aí período de chuvas. Mas estamos correndo para garantir que a parte viária esteja liberada porque é isso que realmente impacta no trânsito e no deslocamento da população. Mas podemos garantir que a obra estará beneficiando a nossa cidade dentro do prazo, com a intervenção que transformará a Aguanambi numa das mais belas avenidas de Fortaleza”, afirmou o prefeito em entrevista ao jornalista Nonato Albuquerque, na Rádio Tribuna Band News.

Sobre a polêmica entre taxistas e usuários de plataformas de transporte individual, o prefeito voltou a afirmar que a sua posição sobre o tema sempre foi pela “legalidade” e não por ser contra ou a favor.

Quanto à polêmica em torno do reajuste das taxas de alvarás, o prefeito foi categórico: “É preciso que haja uma solidariedade do setor produtivo com a cidade. Nós não podemos continuar financiando um serviço que é demandado pela atividade empresarial, tirando dinheiro da saúde e da educação”.

Roberto Cláudio lembrou que, ao longo de sua gestão, sequer alterou uma única alíquota de impostos cobrados pelo Município. “Mas não podemos deixar de cobrar da atividade econômica pelo serviço que prestamos para transformar Fortaleza numa cidade que hoje é referência nacional na forma como se relaciona com quem quer empreender e investir na cidade”, observou o prefeito.

(Foto – Divulgação)

Banco Central terá encontro com setor produtivo cearense

O Banco Central do Brasil, através do seu Departamento Econômico, realizará nesta quinta-feira, em sua sede em Fortaleza, um encontro para tratar sobre a economia cearense. Esse tipo de evento, o BC vem promovendo há alguns anos em São Paulo e no Rio de Janeiro com o setor financeiro para obtenção de feedback com o objetivo de auxiliar nas suas tomadas de decisão, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

A partir do último trimestre de 2017, o Banco Central começou a promover reuniões com o setor produtivo nas praças onde possui representação. A ordem é ouvir prepostos de atividades importantes da cadeia produtiva local sobre o desempenho do segmento para dar subsídios à direção do banco.

Para esse encontro em Fortaleza, virá um consultor do Departamento Econômico do BC. Representantes da CDL Fortaleza, Fecomércio/CE, Fiec, Companhia Siderúrgica do Pecém, ABIH-Ceará, Sinditêxtil, Sindcalf, entre outros, estão sendo convidados a participar dessa reunião, ao longo desta quinta-feira, com o Banco Central.

Manifestantes pró-Lula acampam em frente ao prédio da Justiça Federal

 

Representantes dos movimentos populares de vários municípios cearenses estão acampados na Praça Murilo Borges, em Fortaleza, em frente ao prédio da Justiça Federal. A ação faz parte da mobilização Lula Livre e é organizada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. O grupo promete ali permanecer por tempo indeterminado, com atividades para o público em geral, como: atos, tribunas livres, aulas públicas, oficinas, plenárias dos setoriais e atrações culturais diárias.

“Ocupar e resistir é o nosso modo de apoiar o melhor presidente que este país já teve. Lula é um preso político, pois não há provas para essa condenação e nem motivo para a prisão em segunda instância. Não desistiremos da luta”, informa Joyce Ramos, da Frente Brasil Popular Ceará.

As Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo estão convocando para uma grande manifestação, a partir da Praça Clóvis Beviláqua, conhecida como “Praça da Bandeira”, no Centro. A concentração está marcada para 16 horas, e de lá o movimento sairá em caminhada pelo Centro até o acampamento na Praça da Justiça Federal.

Outras atividades já previstas: No dia 14 de abril, sábado, as Frentes mobilizam para o ato que marcará a passagem de um mês da execução da vereadora Marielle (PSOL-RJ), e no dia 17 de abril, a passagem dos dois anos do “golpe” que retirou a presidenta eleita Dilma Rousseff do governo.

(Foto – Natan Camelo)

Uma mulher vai comandar a PF do Ceará

A delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza foi nomeada para exercer o cargo de superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará. Esta será a primeira vez que uma mulher ocupa o cargo no Estado.
A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 6.

A portaria está assinada pelo secretário-executivo do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, órgão ao qual a PF está subordinada.

(Com Thiago Paiva, do POVO Online/Foto – Agência Câmara)

Eduardo Guardia apregoa reforma da Previdência para garantir inflação baixa

A manutenção do crescimento econômico e da inflação e da taxa de juros baixas dependem da reforma da Previdência, afirmou o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, em cerimônia de transmissão de cargo, no teatro do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Guardia assumiu o comando do Ministério da Fazenda no lugar de Henrique Meirelles.

Ontem (10), o presidente Michel Temer deu posse a dez ministros, entre eles Guardia, que ocupava a secretaria executiva da pasta desde 2016.

“Não existe solução consistente e duradoura que não seja o equilíbrio das contas públicas. Reitero a importância da reforma da Previdência”, disse Guardia.

O novo ministro acrescentou que a disciplina fiscal exige controle e compromisso com a qualidade dos gastos públicos. “Esse objetivo não pode ser apenas um compromisso, mas um dever de todo agente público”.

(Agência Brasil)

Conselho Regional de Administração sorteará 100 bolsas de pós-graduação

O Conselho Regional de Administração do Ceará abriu processo seletivo para especialização em Planejamento e Gestão das Finanças Públicas. O curso é gratuito e acontecerá em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral. Vão ser ofertadas 100 bolsas, informa a assessoria de imprensa da entidade.

A pós-graduação em Planejamento e Gestão das Finanças Públicas é uma iniciativa do Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), em parceria com Universidade Regional do Cariri (URCA). O objetivo é impulsionar a qualificação dos profissionais do mercado cearense de gestão. A inscrição é feita pelo site do Conselho até 18 de abril.

A seleção das bolsas será realizada por meio de um sorteio, que acontece no dia 20 de abril, na sede do CRA-CE, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da autarquia. A audiência vai contar com a participação de um auditor independente, representantes da Urca e do CRA-CE, além de um representante do Ministério Público Federal. Todos serão responsáveis pela fiscalização do processo.

A especialização é destinada para o aperfeiçoamento na área de economia e gastos públicos, prestação de contas, planejamento estratégico e administração financeira. No curso, os profissionais vão poder ficar alinhados às novas tendências de mercado e oferecer visões estratégicas às organizações.

Segundo o Conselho, serão ofertadas 100 bolsas de pós-graduação gratuita e poderão concorrer bacharéis e tecnólogos em administração. As aulas acontecerão nas cidades de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte.

Na capital cearense, serão ofertadas 50 bolsas; 25 para a região do Cariri, com aulas em Juazeiro do Norte e mais 25 para a região Norte, com aulas em Sobral. O curso tem carga horária 360 horas e as aulas irão ser realizadas a cada quinze dias, na sexta a noite e sábado até as 17 horas. O início do curso está previsto para maio.

SERVIÇO

*Inscrições : www.craceara.org.br/bolsas ou www.craceara.org.br