Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Vacinação contra gripe vai até 6ª feira

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“Até a próxima sexta-feira, 10, gestantes, idosos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, profissionais da saúde e portadores de doenças crônicas devem procurar um ponto de vacinação para receber a dose contra a gripe. A meta da campanha – que acontece anualmente – é imunizar 420.880 pessoas em Fortaleza. Entretanto, até agora, apenas 177.425 integrantes do grupo prioritário (41,6%) receberam a vacina.

Durante o fim de semana, a campanha foi intensificada em locais estratégicos da Cidade. Na Unidade de Atenção Primária à Saúde (Uaps) Carlos Ribeiro, no bairro Jacarecanga, a movimentação era pequena durante a manhã de domingo. Das 1.000 doses disponibilizadas, apenas 200 haviam sido aplicadas. José Maria Costa, 50 anos, é hipertenso e recebia a vacinação pela quarta vez. “A saúde melhorou cem por cento”, comemora.

Segundo a enfermeira Gleice Maria Carvalho, responsável pela unidade, desde o início da campanha cerca de 4 mil pessoas já foram atendidas na área. “Nosso perímetro está com imunização boa. É uma quantidade relevante”, comemora.

Quem deseja ser vacinado pode procurar um dos 18 pontos (ver quadro abaixo) disponibilizados em Fortaleza. É necessário apenas portar um documento de identificação com foto, preferencialmente o RG. O grupo prioritário – formado por pessoas com mais de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas – têm preferência no primeiro momento da campanha.

Em outro local instalado ontem, o Mercado São Sebastião, uma fila se formou para receber a imunização. Muita gente aproveitou para fazer as compras e comparecer ao posto de vacinação. Para a dona de casa Francinete Moreira, 66 anos, o fim de semana foi o momento ideal. “Durante a semana temos muitos afazeres. Então, foi bom terem colocado essa opção no domingo. Depois que comecei a tomar essa vacina não tive mais gripes”, assegura.”

(O POVO)

Os pilares de uma vida a dois com qualidade

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Em artigo enviado ao Blog, o leitor e poeta Wellington Santana cita a confiança, a afinidade e o sexo como os pilares de uma boa relação a dois. Confira:

Para que uma relação seja saudável é muito importante que estas colunas estejam firmes e fortes, sabendo que gerar confiança é uma atitude muito importante para um casal. Um dos pontos para assegurar essa qualidade é o dialogo em qualquer circunstância. Sempre há uma luz no fim do túnel. Deixe a pessoa ciente de quem você é e o que você quer com ela! Demonstre carinho, atenção e deixe a pessoa cada vez mais segura! A comunicação eleva a qualidade do relacionamento, por isso, nunca devemos nos omitir.

A afinidade é outro tópico muito importante para que a convivência seja duradoura e de qualidade. Devemos procurar o que há de bom no outro! Pontos de convergências, respeitar as diferenças e tentar nos colocar sempre em nosso lugar. Aprender a nos conduzir com uma palavra mágica: sabedoria!

Apesar de ser uma área cheia de tabus, o sexo nunca pode ser visto como um complemento e sim como uma possibilidade de engrandecer a relação. O pecado é que quase nunca o casal conversa a respeito, mesmo sabendo que é uma coluna importante para um relacionamento. Sabendo que ambos estão felizes, não abrirão espaço para “aventuras”. Essa também é uma maneira de evitarmos a chamada rotina conjugal!

Justiça negou por duas vezes prisão de líder de chacina

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“Minutos antes de ser emboscado e executado, na saída do fórum Clóvis Beviláqua, Francileudo Ferreira Lima havia conseguido se “livrar” de um segundo pedido de prisão preventiva. Na tarde do último dia 19, data em que foi morto com dez tiros de pistolas ponto 40, Francileudo e um companheiro de quadrilha – Wellington da Costa Cruz – ameaçaram testemunhas de acusação no corredor de espera da audiência, no Fórum. As quatro pessoas iriam depor no processo em que Francileudo foi denunciado por comandar uma chacina, em 12/12/11, no bairro São Miguel, na periferia de Fortaleza. Na ação criminosa, duas pessoas foram mortas e quatro ficaram feridas – entre elas uma criança de 10 anos de idade.

Alertado por dois policiais militares da guarda do Fórum sobre as ameaças, o promotor Francisco Xavier Barbosa, da 5ª Vara do Júri, ouviu as testemunhas e se convenceu de que “a liberdade dos acusados comprometia o andamento da instrução criminal. Principalmente porque a intimidação às testemunhas havia acontecido no espaço físico do próprio Poder Judiciário, momentos antes de começar a audiência. Uma verdadeira afronta ao Estado de Direito”, constata o promotor.

As testemunhas, conta Francisco Xavier, “estavam apavoradas com os acusados Francileudo e Wellington. Sentiram-se intimidadas, vez que os dois e o resto da quadrilha moram no mesmo bairro de quem estava ali para dizer o que viram da chacina de 2011”. Outro fato grave, que reforçaria a falta de temor do grupo de Francileudo em agir no próprio Fórum Clóvis Beviláqua, é que nenhum deles tinha sido notificado pelo oficial de Justiça para ir à audiência.

O oficial informou à Justiça que deixou de intimá-los porque “as testemunhas arroladas pelo Ministério Público estavam bastante receosas com o possível encontro com os acusados”. Segundo o promotor, a situação é incomum. “Não foram intimados e compareceram em grupo. Uma inequívoca demonstração de que as testemunhas estariam intimidadas com a presença deles”.

As ameaças, segundo descreveu o tenente da PM Francisco Silva de Freitas ao promotor, partiram de Wellington da Costa Cruz. O militar viu quando “Welligton desceu a rampa que dá acesso às varas do júri e passou intimidando”. Baseado no que ouviu dos policiais e das testemunhas, Francisco Xavier pediu a prisão preventiva de Francileudo, Wellington, Francisco Jarlan Matos da Silva, Raul Pablo Cunha Costa, Mawenier Ferreira da Costa e Ricardo Rabelo da Silva. “Naquele momento, a instrução criminal já estava prejudicada. Quem iria depor com medo de morrer? Os acusados, permanecendo soltos, abalavam a ordem pública como restou comprovado no decorrer daquele dia”, lembra o promotor.

A juíza Valência Aquino, titular da 5ª Vara do Júri, não entendeu assim. Depois de ouvir os advogados dos réus e de o acusado Wellington da Costa Cruz negar as ameaças, indeferiu o pedido das prisões preventivas. “Penso que conclusões vagas e abstratas a respeito de que a liberdade dos agentes põe em risco a ordem pública ou à instrução criminal não podem respaldar a medida constritiva”, escreveu no termo da audiência.”

(O POVO)

PT ganha a prefeitura de Meruoca

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O petista Manuel Costa Gomes é o novo prefeito de Meruoca, município da região norte do Ceará, que fica a 277 quilômetros de Fortaleza. Neste domingo, 5, os eleitores do município voltaram às urnas para nova eleição. O candidato Manuel Costa Gomes (PT), da coligação PT-PC do B-PRB-PDT-PMDB, que tem como vice-prefeito Rubens Lima Vasconcelos, venceu com 64,04% dos votos válidos. Ele derrotou o candidato George Luiz Bernardo Martins (PHS), da chapa que tinha como candidato a vice-prefeito Francisco Edson Silva Costa e alcançou 35,96% dos votos válidos.

A eleição suplementar foi realizada porque o candidato a prefeito João Coutinho Aguiar Neto (PT), que obteve 58,91% dos votos válidos nas eleições municipais de 2012, teve o registro indeferido pelo TSE, enquadrado pela Lei da Ficha Limpa. Na eleição deste domingo, em Meruoca, compareceram às urnas 8.452 eleitores dos 10.295 aptos a votar, registrando uma abstenção de 17,90%. Houve ainda 4,64% de votos nulos e 7,57% de brancos. Os eleitores votaram em 33 seções com urnas espalhadas em 19 locais do município. Nenhuma das urnas apresentou problema e as eleições se desenrolaram com tranquilidade. A apuração foi concluída às 18h12min, pouco mais de uma hora após o encerramento da votação.

O juiz da 106ª Zona Eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, coordenou o pleito, tendo como chefe de cartório, Jeferson Maciel Pimentel, e, atuando como promotor eleitoral, Zenusto da Silva Cardoso. Os custos desta eleição suplementar, no município de Meruoca, foram orçados pela Justiça Eleitoral em R$ 14.980,00.

Papa Francisco diz que está unido ao Brasil na beatificação de Nhá Chica

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nhá chica

O papa Francisco saudou neste domingo (5) os fiéis brasileiros ao dizer que está unido a todos pela beatificação de Nhá Chica. O anúncio da beatificação de Francisca de Paula de Jesus foi feito nesse sábado (4). O papa citou a beata durante missa celebrada neste domingo no Vaticano. Francisco também disse que reza pelas crianças vítimas de abusos. Segundo ele, é fundamental intensificar os esforços para proteger as pessoas em situação vulnerável.

“Ontem, no Brasil, foi proclamada beata Francisca de Paula de Jesus, conhecida como Nhá Chica. A sua vida simples foi toda dedicada a Deus e à caridade, tanto que era chamada a Mãe dos Pobres. Estou unido à alegria da Igreja no Brasil por essa luminosa discípula do Senhor”, disse o papa.

Nhá Chica é a primeira negra a ser declarada beata no Brasil. Ontem, houve uma solenidade em Baependi, município mineiro que fica a 400 quilômetros de Belo Horizonte. A missa de consagração foi celebrada no Santuário Nossa Senhora da Conceição, onde estão os restos mortais de Nhá Chica.

O decreto de beatificação foi assinado pelo papa Bento XVI em junho de 2012. Em 2011, o Vaticano aprovou o registro de um milagre atribuído à Nhá Chica. A comissão começou os trabalhos em 1989.  Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) destacou que a beatificação tem um significado importante para a Igreja.

Filha e neta de escravos, a beata era analfabeta e ficou órfã ainda na infância. Devota de Nossa Senhora da Conceição, viveu na pobreza e na simplicidade, e dedicou sua vida para servir as pessoas, especialmente na tarefa de escutar e aconselhar. Seu cuidado com os mais pobres rendeu-lhe o título de Mãe dos Pobres.

Em seguida, Francisco mencionou a busca pela defesa dos direitos daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. O papa apelou para que as ações de defesa e proteção sejam intensificadas como garantia de qualidade de vida para os vulneráveis.

“Dirijo meu pensamento a todos aqueles que sofreram e sofrem por causa dos abusos. Gostaria de assegurar que estão presentes na minha oração, mas gostaria de dizer ainda com força que todos devemos nos empenhar com clareza e coragem para que cada pessoa, especialmente as crianças, que se encontram entre as categorias mais vulneráveis, sejam sempre defendidas e tuteladas”, disse.

(Agência Brasil)

Guilherme promete que PT vai engrossar oposição ao prefeito Roberto Cláudio

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guil

Vereador petista em clima de descontração, mas disposto à luta.

Pois é, o vereador Guilherme Sampaio (PT), um dos sete vereadores de oposição ao prefeito Roberto Cláudio na Câmara Municipal, tem dito que o grupo adversário à gestão tem sofrido “perseguição” na Casa, com requerimentos e proposições barradas de forma arbitrária.

A Prefeitura informou que não se manifestará a respeito.

Mesmo assim, Guilherme e seus colegas de oposição prometem reforçar ações de fiscalização da gestão. Tudo com apoio do Observatório criado pelo PT, que terá como um dos articuladores o candidato derrota a prefeito, Elmano de Freitas.

(Foto – Pulo MOska – Arquivo)

PSDB já tem pesquisa sobre disputa presidencial

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“Na quinta-feira passada, Renato Pereira, o novo marqueteiro do PSDB, apresentou para Aécio Neves e FHC uma extensa pesquisa nacional feita pelo Instituto Ideia com 6.000 entrevistados.

Na pesquisa estimulada, ou seja, quando o entrevistador mostra um cardápio de opções, Dilma Rousseff aparece com 53% das intenções de voto (e 97% de conhecimento do eleitorado).

É seguida por Marina Silva, que obteve 18% e é conhecida por 77% das pessoas, Aécio Neves (15% e 52%) e Eduardo Campos (4% e 5%).”

(Coluna Rdar – Veja Online)

O sumiço de Eduardo Campos dos eventos nacionais

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anared

Eis o que diz nota da Coluna Radar, da Veja Online:

O sumiço de Eduardo Campos de eventos nacionais para os quais foi convidado na semana passada, recebeu do governador a seguinte explicação, dada a um interlocutor fraterno: “Tem muita gente cobrando em Pernambuco que eu estou ausente do estado”.

Por aqui, organizadores da festa em homenagem a Ivens Dias Branco (Grupo M. Dias Branco) informaram que ele estaria na lista dos convidados para o ato que, no Centro de Eventos, incluiu entrega da cidadania fortalezense. Eduardo Campos acabou não vindo, mas mandou irmão e sua mãe, a ministra Ana Arraes (STJ) que, por sinal, se sentiu em casa na companhia das empresárias Yolanda Queiroz e Renata Jereissati

Já Eduardo Campos, evitou encontro com os irmãos Cid e Ciro Gomes, com quem trava farpas internas por conta das eleições presidenciais. Campos quer ser candidato, mas os Ferreira Gomes avisam que apoiarão a reeleição de Dilma Rousseff.

(Foto – Paulo MOksa)

Prefeitura divulgará em coletiva a radiografia financeira dos primeiros 120 dias de gestão

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jurandirgurgell

O secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel, tendo ao lado o secretário-executivo, Jaime Cavalcante, darão entrevista coletiva nesta segunda-feira, a partir das 15 horas, no auditório da Sefin

Na ocasião,os dois vão apresentarão o Programa de Fortalecimento do Fisco (Fortfisco), mudanças no sistema de atendimento ao público e  também uma radiografia financeira da Prefeitura nos primeiros 120 dias da gestão Roberto Cláudio.

SERVIÇO

Sefin – Rua General Bezerril, 755, Centro.

TCE implanta sistema para desburocratizar atos de nomeação

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“Agilizar os processos de análise dos atos de nomeação e reduzir o gasto com papel serão dois ganhos importantes conquistados com o novo sistema de Registro Eletrônico de Atos de Pessoal (REAP). O projeto do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) é pioneiro no Brasil e foi idealizado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, com apoio do presidente Valdomiro Távora. Com o REAP, os atos de nomeação passarão a ser 100% digitais, tanto no envio quanto na tramitação no TCE. Todo o fluxo, desde a entrega dos processos pelos jurisdicionados no TCE, passando pela análise da área técnica e relator, até o julgamento pelo Pleno, ocorrerão totalmente de forma eletrônica, com assinatura digital, dando garantia legal aos atos.

Desenvolvido pela Comissão TCE 100% Digital, o sistema REAP está sendo implantado, como projeto-piloto, na Secretaria da Educação (Seduc), órgão responsável pela maior quantidade de servidores do Governo do Estado. Servidores da Seduc foram os primeiros a conhecer o sistema. Eles receberam treinamento para informatizar o processo de análise dos atos de nomeação. A capacitação foi realizada dia 26 de abril, no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC). Paulo Alcântara, secretário executivo do Instituto e responsável pelo REAP na Comissão TCE 100% Digital, fez a abertura da oficina e a introdução do treinamento. “Utilizando esta nova ferramenta teremos mais ganhos e produtividade”, disse.

A apresentação do Sistema foi feita pelo secretário de TI do Tribunal, Marcos Teixeira, com o auxílio da Diretora 10ª Inspetoria de Controle Externo, Silvana Maria Lacerda Pereira, e da Subdiretora Ana Alzira Silva Sales. Marcos Teixeira é o responsável pelos ajustes finais no desenvolvimento e implantação do REAP. Caberá à Secretaria de TI manter e dar suporte no Sistema aos jurisdicionados. A Secretária de Controle Externo, Giovanna Augusta Moura Adjafre, destacou a importância da parceria de todos os jurisdicionados com o Tribunal e ressaltou que o REAP vai contribuir para melhorar os processos na Secretaria da Educação, a princípio, e, em seguida, para todo o Governo.

Inicialmente, o REAP será implantado em todos os órgãos jurisdicionados apenas para nomeação. Os processos de aposentadoria, pensão e reforma ficarão para uma próxima fase. Juntos, estes processos representam cerca de 70% de todas as ações que tramitam no Tribunal de Contas do Ceará, segundo o conselheiro Alexandre Figueiredo, diretor-presidente do IPC. Ao longo do tempo, todo órgão que realizar concurso público será treinado pelo Tribunal de Contas do Ceará para utilizar o Sistema REAP.”

(TCE)

Caso das cisternas – Deputado quer Ministérios Públicos Federal e Estadual e TCE apurando

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joaojaimee

Do deputado estadual João Jaime (PSDB), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho denunciado constantemente os desvios na construção de cisternas no Ceará. Agora veio à tona todo um esquema de desvios e nepotismo nas obras das cisternas. (Caso Canindé)
A industria da seca voltou com forca total. Pregões eletrônicos e presenciais são usados como se, através deles, tudo estivesse legalizado. Mas tudo é distribuído politicamente e com apadrinhados e parentes .

O Ministério Público Estadual e também o Federal têm a obrigação de apurar, bem como o Tribunal de Contas do Estado. A corrupção dos kits sanitário (Escândalo dos Banheiros) é troco em relação aos R$ 280 milhões envolvidos nas cisternas.

ONGs que são só uma pessoa, não tem funcionamento orgânico e não se reúnem, são criadas apenas como fachada para os desvios. Alguém tem que dar um basta na exploração da miséria. E há quem ainda faça pose de bonzinho.

* João Jaime,

Deputado estadual do PSDB.

PEC 37 e o cenário de mocinhos e vilões

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Com o título PEC 37: É hora de destruir os mitos”, eis artigo de Fabiano Emídio de Lucena, diretor da Associação dos Delegados Federais da Paraíba. Ele lamenta o tom da campanha que o Ministério Público faz em todo o Pais contra emenda, criando no País o cenário de mocinhos e vilões. confira:

É com certa perplexidade que tenho acompanhado as manifestações contra a PEC 37, cunhada por seus detratores como “PEC da Impunidade”. Não bastasse o maniqueísmo embutido na campanha, que tenta opor “mocinhos” contra “vilões”, “bons” contra “maus”, “bastiões do Estado de Direito” contra “corruptos”, dentre outros epítetos que conduzem o debate para os subterrâneos da ética, a verdade é que as discussões se distanciam cada vez mais do que efetivamente interessa: o modelo de investigação criminal arquitetado pela Constituição de 1988.

Pois bem. Em seu art. 144, a Constituição outorga exclusivamente à Polícia Judiciária a função de realizar investigações criminais, não conferindo ao Ministério Público semelhante atribuição. Leia-se o art. 129 da Constituição, que estabelece as atribuições do Ministério Público, e nada poderá ser encontrado conferindo ao órgão legitimidade para investigações criminais.

Apela-se, então, a uma interpretação elástica, traduzida na seguinte indagação: Ao atribuir ao Ministério Público a titularidade da ação penal, a Constituição não lhe estaria conferindo, implicitamente, o poder de realizar investigações criminais? A resposta é “não”. A investigação criminal é a mais drástica e contundente investida das forças do Estado contra o cidadão. Num Estado que se pretende de Direito, a legitimidade para investigações criminais deve estar amparada em normas claras e explícitas, e não em interpretações vaporosas, etéreas, que, na verdade, invertem o real sentido do texto constitucional.

O poder de investigação criminal do Ministério Público não está escrito nem na Constituição nem nas leis do país. Ele está amparado, acreditem!, numa resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, a resolução 20/2007, cuja constitucionalidade é atualmente questionada pela Ordem dos Advogado do Brasil e pela Advocacia-Geral da União no Supremo Tribunal Federal.

É necessário compreender, portanto, que a PEC 37 é, na verdade, uma bandeira da comunidade jurídica, empunhada pela OAB, AGU e Delegados. Isso porque admitir que um órgão público promova investigações criminais norteado na fragilidade de uma resolução editada por ele próprio, de cuja elaboração o Poder Legislativo não teve participação, pode significar, ainda que sob a aparente nobreza de propósito do “combate à criminalidade” a qualquer custo, uma ameaça ao Estado de Direito. Afinal, se hipoteticamente o CNJ resolver seguir o mesmo caminho e instituir, mediante uma simples resolução, juizados de instrução, de modo a permitir que magistrados também tenham sua parcela de poder investigatório, e assim o fizessem outros e outros órgãos, os direitos e garantias individuais, aos poucos, estariam sob ameaça de deterioração, sob os aplausos lenientes de quem defende a máxima “quanto mais órgãos investigando, melhor”.

Argumenta-se, ainda, que os membros do MP estariam menos propensos a desvios éticos na condução de investigações criminais. A experiência, entretanto, não confirma a assertiva. José Afonso da Silva, renomado constitucionalista brasileiro, em contundente ataque ao poder investigatório do MP, lembra que “não se deve ter a ilusão de que o desempenho, pelo Ministério Público, do papel que hoje cabe à Polícia, manteria o Parquet imune aos mesmos riscos de arbitrariedade, abusos, violência e contágio”, para, em seguida, citar o exemplo italiano, em que procuradores que atuaram em investigações contra organizações mafiosas foram em seguida presos por corrupção. Aliás, a realidade brasileira também oferece inúmeros exemplos de operações da Polícia Federal que tiveram como alvo membros do Ministério Público, a exemplo da Operação Arcanjo, em Roraima, Operação Dominó, em Rondônia, Operação Furacão, no Rio de Janeiro, dentre outras. Na realidade, membros do Ministério Público gozam de uma “garantia” que se traduz, esta sim, num inexplicável manto de impunidade, uma verdadeira jabuticaba jurídica: o art. 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75/93, segundo o qual o procurador, quando comete crimes, só pode ser investigado pelo próprio Ministério Público!

Dessa forma, se um membro do MP cometer abusos numa investigação criminal, não restará outra alternativa à vítima: deverá apelar ao próprio Ministério Público e torcer para que a investigação entre colegas seja isenta de tentações corporativistas.

É hora, portanto, de desvencilhar o debate de apelos emocionais que escondem a verdade sobre o sistema de persecução penal brasileiro. Um mito repetido à exaustão pelos que rejeitam a PEC 37 é o de que em apenas três países do mundo o MP não promove diretamente investigações criminais: Uganda, Quênia e Indonésia. Ora, cabe indagar: Onde se pode encontrar essa pesquisa? Qual o rigor metodológico de uma pesquisa de tal porte, que se propôs a investigar os sistemas de investigação criminal dos 193 países do globo? Apenas para desmistificá-la, cite-se o exemplo da Espanha, onde o Ministério Público não promove diretamente investigações criminais, cabendo tal função à Polícia Judiciária.

Outro mito que também precisa ser desmistificado: a PEC 37 seria uma reação às investigações do caso mensalão, que teriam sido promovidas pelo Ministério Público Federal. Nada mais inverídico. As investigações do caso mensalão foram realizadas no âmbito do inquérito 2245 pela Polícia Federal, cabendo ao MP a requisição de diligências quando entendeu necessário, o que, aliás, não seria afetado pela PEC, que não retira do MP o poder de requisitar diligência no âmbito do Inquérito Policial. A propósito, o próprio conselheiro do CNMP Luiz Moreira Gomes Júnior, defendendo a legitimidade da PEC 37, disse recentemente que sua aprovação não significa impunidade, uma vez que o MP continuará exercendo o controle da atividade policial, e que a proposta não é fruto do desejo de políticos corruptos em tolher os poderes do MP, mas resultado dos abusos que existem dentro do próprio Ministério Público.

Finalizo, portanto, reconhecendo, assim como o fez o eminente criminalista Luiz Flávio Borges d’Urso, da OAB/SP, que a PEC 37 nada mais é que uma volta ao eixo constitucional, e que não se está retirando o poder investigatório do MP, uma vez que tal legitimidade nunca lhe foi dada pela Constituição Federal.

* Fabiano Emídio de Lucena,

Diretor da Associação dos Delegados Federais da Paraíba e Professor Universitário.

Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da "cura gay"

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A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de gays reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.

A apreciação do Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da “cura gay” deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de atribuir caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.

“Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos.

“A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis. Se estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência, preconceito, como retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como equivocado, que é a patologização (transformação em doença) da homossexualidade?”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Velhas novidades na Segurança

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):

(…) A (in)segurança pública já se transformou em um imenso problema para o Palácio da Abolição. Cid Gomes se elegeu com a bandeira da segurança, mas os índices pioraram numa proporção escandalosa. Até aqui, apenas uma palavra do governador. Foi em 26 de março passado. Vejam a seguir o que foi dito.

“O maior desafio hoje é reduzir o número de homicídios no Ceará… O primeiro passo é assumir que isso é uma realidade. O segundo é envolver toda a sociedade. O nosso desafio é reduzir esses números no Ceará. Eu quero deixar registrado publicamente, que esse desafio é um compromisso pessoal que assumo com o povo cearense”.

Desde então, vale a pergunta: foi estabelecida uma nova política de segurança capaz de oferecer os resultados que todos esperam e capaz de, como disse o governador, envolver a sociedade? Absolutamente, não. Que medidas de impacto foram tomadas para mudar o rumo das coisas? Não se sabe.

Mas parece haver um fato novo. Nos bastidores, comenta-se que o ex-governador Ciro Gomes é quem está no comando de fato (não de direito) da segurança pública no Ceará. Talvez seja um exagero. Talvez não. O mundo do “talvez” não nos oferece nenhum conforto. Pelo contrário.

Sabe-se, também extraoficialmente, que Ciro Gomes chegou a acompanhar uma batida policial no Bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Outra ação perceptível foi a colocação de duplas de policiais em algumas esquinas dos bairros mais ricos da cidade (o assaltante apenas evitará tais esquinas).

É o que, até aqui, se sabe. Caso algo mais esteja em andamento, não se sabe. Muito melhor seria acabar com essa indefinição e Ciro assumisse logo a pasta da Segurança.

Capital financeiro desloca poder político para supremas cortes

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (5):

O deslocamento cada vez mais do poder político para as supremas cortes não é um fenômeno verificado só do Brasil, mas no mundo. Isso seria decorrência da imposição da nova correlação mundial de forças liderada pelo capital financeiro.

Esta tem como princípio sagrado a intocabilidade dos contratos (que estaria segundo essa visão, acima do direito dos povos de mexer neles, para se defender, numa conjuntura adversa). Quem melhor do que as Cortes Supremas para manter essa exigência?

No Brasil, entretanto, a pedra de tropeço das forças que sustentam esse deslocamento não são as manifestações de rua dos cidadãos-eleitores, como na Europa, mas sim a coalizão governamental liderada pela esquerda.

Apesar de esta ter feito muitas concessões aos financistas (Lula costuma dizer que eles nunca ganharam tanto dinheiro) não merece a confiança deles, pois é mais sensível à pressão popular. Daí, o incensamento que fazem ao STF.

Procurador-Geral de Justiça do Ceará estará no Programa do Jô

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Nesta segunda-feira, quem estará no “Programa do Jô”, da Rede Globo, é o procurador-geral de justiça do Ceará, Ricardo Machado. Ele vai falar sobre a mobilização contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37/2011, que limita a atuação do Ministério Público. Com ele, estará a promotora de justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro, que faz parte da mobilização contra a PEC 37, pelo MP cearense.

O programa é gravado e vai ao ar logo após o Jornal da Globo.

Por um Ceará criativo, livre e digital

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Com o título  “Ceará Criativo, Livre e Digital”, eis artigo do professor Ivan Oliveira, observando que o Estado vive uma onda empreendedora, pautada na inovação e tecnologias abertas e livres. Segundo diz, são muitos os eventos e projetos ganhando destaque local, nacional e até internacional nessa temática. É a famosa onda das Startups. Confira:

Vivemos um momento singular no país e, particularmente, aqui no Ceará, com o surgimento de ondas de inovação e criatividade – pequenas “revoluções” que desafiam nossa realidade e nossas necessidades – que mostram a vocação do cearense para o desenvolvimento de soluções criativas, livres, empreendedoras e também digital. Costumo quebrar em minhas palestras o mito de que o empreendedorismo é uma dádiva divina ou dom particular de certos indivíduos.

O Brasil é considerado o país mais empreendedor do mundo, sendo o brasileiro um empreendedor nato. Esta assertiva não é minha. É resultado de uma pesquisa/estudo publicado pelo jornal americano US Today “Global Entrepreneurship Monitor”. O empreendedorismo faz parte da índole brasileira e nós, nordestinos, movidos pelas necessidades contextuais e históricas, somos levados à prova para a produção de soluções inteligentes, rápidas, baratas e efetivas em seus objetivos. “O empreendedorismo é uma revolução silenciosa, que está sendo para o século 21 mais do que a revolução industrial foi para o século 20”. (Timmons, 1990)

Uma demonstração de criatividade e liberdade dos cearenses pode ser observada na liderança das comunidades de Software Livre na organização de eventos para a celebração de tecnologias, culturas e conhecimentos livres e abertos. Nos últimos dois fins de semanas, tivemos dois eventos gratuitos, promovidos/(co)realizados pelo Instituto de Tecnologia, Inovação e Cultura Digital (iTIC Digital), respectivamente, Pentaho Day e o O Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre (FLISOL) ganharam destaque nacional e mobilizaram milhares de cearenses.

O Pentaho Day discutiu o uso e experiências reais desta ferramenta livre/código aberto para aplicações de inteligência empresarial, também conhecida por BI (Business Intelligence). Ressalta-se que este primeiro evento trouxe palestras nacionais e internacionais para orquestrar as discussões e apresentações dos estudos de casos. O segundo evento é o maior mobilização de divulgação de Software Livre da América Latina. Ele acontece desde 2005 e seu principal objetivo é promover o uso de software livre, apresentando sua filosofia, seu alcance, avanços e desenvolvimento ao público em geral.

Este ano o Ceará entrou para história conseguindo, numa parceria das comunidades locais com o iTIC Digital, promover o evento em Fortaleza, Quixadá, Sobral, Jaguaruana, Juazeiro do Norte, Itapipoca, Russas, Tabuleiro do Norte e Iguatu. Todas as cidades promoveram instalações gratuitas de softwares livres nos computadores levados pelos participantes e/ou entregou milhares de mídias. Também, paralelamente, foram oferecidas apresentações, desconferências, palestras, salas de games livres e oficinas, sobre temas locais, nacionais e latino americanos a respeito de Software Livre, com toda sua variedade de expressões: artística, acadêmica, cultural, empresarial e social. Fique por dentro desta revolução silenciosa que está acontecendo com o uso do Software Livre e nós, cearenses, já somos um destaque nacional nesta temática.

Fortaleza já promoveu uma audiência pública com o objetivo de debater o tema “Software Livre e os Desafios da Inclusão Digital” e é um dos destaques nacionais no uso/desenvolvimento/fomentação de soluções livres no ambiente público e uso em potencial pelos cidadãos nos projetos de inclusão sócio digital das diversas esferas governamentais. Inclusive, o governo do estado decretou o uso prioritário de software livre nos órgãos e entidades do poder Executivo Estadual (Decreto 29.255).

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) é uma das cidades que mais desenvolve, mais compartilha e mais interage com as comunidades de software livre e, sobretudo, com o portal do Software público mantido pelo Ministério do Planejamento. Como ressaltou a ex-prefeita Luizianne Lins no I Encontro Nacional de Tecnologia da Informação para os Municípios Brasileiros, organizado pelo Ministério do Planejamento do Orçamento e Gestão (MPOG), Fortaleza é um celeiro em software Livre e já retornou para a sociedade os seguintes produtos livres através do portal: Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Fortaleza, o Plano Diretor de Geoprocessamento da PMF, o Sistema de atendimento utilizado nas Praças do Povo e o Sistema de Gestão de Frota.

O Ceará também está na rota da inovação e tem-se várias Startups (empresas de base tecnológica, com um modelo de negócios repetível e escalável, que possui elementos de inovação e trabalha em condições de incerteza) ganhando destaque nacional e até internacional. Várias redes sociais foram produtos de Startups e aqui também temos uma rede social genuinamente cearense, desenvolvida pela Startup ASTUX, em ascensão entre os internautas apaixonados pelo mundo dos jogos eletrônicos.

Tenho orgulho de falar sobre esta moçada por conhecê-los e apostar no sucesso desta rede social conhecida por Alvanista. Como dizem seus criadores e usuários, ela (Alvanista) é a terra prometida para os amantes de games, pois é feita de fãs para fãs. Os empreendedores, criativos e apaixonados pela liberdades são os cearenses Bruno Cavalcante, Rodolfo Sikora, Kim Lima e Thiago Oliveira. Inclusive, eles fecharam um contrato recentemente com a gigante Walmart, uma das maiores redes varejistas do planeta.

Como publicado na imprensa nestes últimos dias, “com a parceria, os cadastrados na Alvanista poderão comprar jogos direto do ambiente online da WalMart, mas com toda uma inteligência própria de otimização e gestão de preços, negociada de forma exclusiva para os membros da rede. Não se trata simplesmente de “emprestar” a plataforma para os gigantes americanos aproveitarem o ambiente de nicho.”

Se fôssemos listar as iniciativas empreendedoras, criativas e digitais neste artigos, certamente, faltaria espaço e energia para tanta digitação, mas podemos destacar outras startups cearenses (Vitrola, Taxi Simples, Logovia, TriadWorks, Delx Mobile, Inverso, Moldere, entre outras) e o grupo Startups.Ce que incentiva a cultura empreendedora na terra da luz (conheça em www.facebook.com/Startups.Ce).

Como disse outrora, a capital cearense criou o Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e o Polo Criativo de Fortaleza (PCFOR), regulamentados pelo Decreto nº 12.660 de 23 de abril de 2010 e instituídos pela Lei nº 9.585, de 30 de dezembro de 2009, para fomentar a política de atração e apoio a investimentos produtivos em Fortaleza e pode alavancar, se investir neste nicho inovador e criativo, o mercado das startups e incentivar a produção tecnológica no estado do Ceará.

Pode-se também enumerar outras ações para confirmar o título “Ceará Criativo, Livre e Digital”, tais como: a criação do Cinturão Digital do Ceará, Universidade Aberta Digital (UAB), implantação das Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) com a oferta de cursos de base tecnológica, Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS), dentre outras iniciativas que nos dão à vantagem competitiva para a produção criativa, empreendedora, livre e digital.

Para os navegantes desta onda empreendedora, tecnológica e criativa, encontra-se aberta a Chamada Pública para o Programa Start-up Brasil – MCTI/SEPIN/CNPq Nº 11/2013 – que objetivo apoiar projetos de P,D&I de empresas emergentes de software, de serviços de tecnologias da inovação ou ainda outras empresas sempre que se proponham a utilizar software ou serviços de TI como elementos do seu esforço de inovação, com até 3 (três anos de constituição). As inscrições podem ser feitas no endereço eletrônico www.startupbrasil.mcti.gov.br/inscricoes e estarão abertas até 15/04/2013.

Termino esta reflexão enfatizando que “o empreendedorismo não é uma dádiva e nem é uma característica nata do ser humano. Na verdade, é a capacidade de ter visão e perseguir oportunidades aprimorando com o tempo.” Faça à diferença! Materialize suas ideias em produtos inovadores, criativos e de base tecnológica livre e aberta.

* Ivan de Oliveira

Docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7
Coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação
Militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis
Militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital