Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Oito anos sem Brizola

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Brizolistas cearenses vão lembrar seu líder nesta quinta-feira, a partir das 17 horas, durante missa a ser celebrada na Igreja do Carmo (Centro).

“Há oito anos, o ex-governador do Rio saia de cena para deixar seu nome gravado na história”, diz para o Blog a militante de esquerda, Lúcia Brandão.

Ex-presidente da OAB/CE confirma: é advogado de Jurandir Santiago

O ex-presidente da OAB do Ceará, advogado Hélio Leitão, confirmou para o Blog que foi constituido pelo agora ex-presidente do Banco do N orwste do Brasl, Jradni Satiago,p para patrociar sua cdecfesa n qeu dza respetio sa acusççes que o envo,lve no chamado “Escândalo dos Banheiros”. Segundo o advogado, seu constituinte ainda não recebeu nenhuma notificação oficial. Nem da parte do Ministério Público Estadual, nem da Justiça.

“A decisão de renunciar do cargo foi de foro íntimo. O doutor Jurandir entendeu que essa era a melhor medida para preservar a imagem do BNB e de sua família”, disse Hélio Leitão, acrescentando que, com tal decisão, Jurandir espera ter tempo para apresentar sua defesa.

Prefeita cancela viagem por causa da greve dos ônibus

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Por causa da greve dos ônibus, a prefeita Luizianne Lins (PT), segundo sua assessoria de imprensa, cancelou viagem que faria, nesta quarta-feria, ao Rio de Janeiro. Ela estava entre convidados da Conferência Rio+20.

Luizianne acompanha o quadro da greve onde, agora há pouco, o Sintro informou que a paralisação vai continuar, porque o empresariado não apresentou contraproposta.

Jurandir Santiago renuncia do cargo de presidente do BNB e já contrata advogado

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Jurandir Santiago entregou o cargo de presidente do Banco do Nordeste do Brasil agora há pouco. Mandou para o Ministério da Fazenda carta renunciando. Ele tem o nome envolvido no chamado “Escândalo doas Banheiros”, época em que foi secretário estadual das Cidades e liberou recursos para kits sanitários. A sua situação era insustentável.

Outra informação: contratou a banca do ex-presidente da OAB do Ceará, Hélio Leitão, para fazer toda a sua defesa.

Apesar da pressão, Inácio Arruda resiste como pré-candidato

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) garantiu, nesta quarta-feira, que o senador Inácio Arruda não vai retirar sua pré-candidatura a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB. Ele diz que tem gente atirando de tudo que é lado contra Inácio, noque avisa: “Quem é do mar,não enjoa!”.

Fiec leva missão empresarial para a China

O Centro Internacional de Negócios (CIN), da Federação das Indústrias do Ceará, prepara missão empresarial para a China. O objetivo é participar da “Cantor Fair” na cidade de Guangzhou. Os empresários podem integrar a missão em dois momentos: na primeira fase da feira, de 8 a 20 de outubro, e na segunda fase, de 28 de outubro a 9 de novembro, informa a assessoria de imprensa da federação. As inscrições para essa feira vão até 20 de junho.

A Cantor Fair contará com os setores de eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de iluminação, veículos e peças de reposição, máquinas, ferragens e ferramentas, materiais de construção, produtos químicos e pavilhão internacional. O público-alvo são empresas interessadas em importar, exportar e estabelecer parcerias.

PSOL – Convenção que homologará Renato Roseno será sábado

A convenção municipal do PSOL ocorrerá no próximo sábado. A partir das 9 horas, na sede do partido, deverá homologar o advogado Renato Roseno como candidato a prefeito de Fortaleza.

Segundo candidato mais votado a deputado federal na Capital, em 2010, Roseno espera cativar o eleitorado com a proposta a tese de que é o postulante da verdadeira esquerda e contra o modelo de sociedade hegemônico.

 

Uma reflexão sobre o Açude Castanhão

Nestes tempos de estiagem no Ceará, eis artigo do engenheiro Cássio Borges intitulado “O Açude Castanhão e o Baixo Jaguaribe”. 

Poderia estar falando em seca, que é o tema atual, e não em enchentes, mas por um dever de consciência profissional, vou me reportar, neste artigo, sobre a longa discussão havida se o Açude Castanhão controlaria ou não as enchentes no Baixo Jaguaribe, no Estado do Ceará, um acalorado debate que durou quinze anos. De início, refiro-me à informação passada à sociedade cearense de que os que eram “contra” a construção do referido açude diziam que “o Açude Castanhão não encheria nunca”.

Em artigos anteriores, publicados na imprensa, eu dizia que no ano de 1985, quando houve a maior enchente já registrada em toda a região nordestina, havia escoado, ou transitado, na seção do Rio Jaguaribe, no local do Açude Castanhão, 20,5 bilhões de metros cúbicos de água. Ora, como é do conhecimento do leitor, a capacidade total de acumulação do referido reservatório é de 6,7 bilhões de m3, portanto três vezes menor do que o volume d`água acima mencionado. Como que poderia ter sido eu o responsável por tão descabida e insensata declaração?

No meu livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão”, editado em 1999, na página 197, cito que no local do Açude Castanhão, nos anos de 1924 e 1989, escoaram 19,3 e 9,1 bilhões de metros cúbicos de água, respectivamente. Portanto, somente a citação destes três anos (1924, 1989 e 1985), devidamente registrados no livro acima citado, já seria suficiente para me eximir de tão incoerente declaração, somente atribuída a quem não tem conhecimento das reais características hidrológicas do Rio Jaguaribe. Ou, para quem não tem o menor compromisso com a comunidade técnica nordestina e brasileira e o devido conhecimento da Ciência Hidrológica, o que me parece mais provável.

A bem da história do Açude Castanhão, transcrevo do conceituado professor Nilson Bezerra Campos, o seguinte trecho do seu artigo publicado na Revista Engenharia (ASTEF, vol. 7,nº 9, de 1991) sob o título A Questão do Açude Castanhão: Teses e Antíteses: “…dizem os defensores que o Castanhão acabaria definitivamente com as inundações do Baixo Jaguaribe. Os opositores argumentavam que o Castanhão, com sete bilhões de metros cúbicos “nunca encheria”. Veio o inverno de 1989. Escoaram no Boqueirão do Cunha sete bilhões de metros cúbicos. As duas teses estavam derrotadas”. (Boqueirão do Cunha é o local onde o Açude Castanhão foi construído).

Sobre as inundações no Baixo Jaguaribe que os defensores desse empreendimento diziam que, com o Açude Castanhão iriam desaparecer definitivamente, o professor Nilson Bezerra Campos demonstrou, apenas com o inverno de 1989, que não foi dos maiores, que “esta tese estava derrotada”. Com mais razão ele teria se tivesse tomado como referência as enchentes do ano de 1985, três vezes maior do que aquela. À margem dessa discussão de pessoas despreparadas que nunca viram a capa de um livro de hidrologia, ou movidas por outros interesses, a impressão que sempre tive é que esta conversa de que o Castanhão “nunca encheria” era mais um argumento sustentado pelos seus próprios defensores que apregoavam como um dos seus maiores benefícios o controle definitivo das enchentes no Baixo Jaguaribe, cuja população ainda estava traumatizada com o cenário devastador na região, com inundações realmente catastróficas ocorridas no inverno ano de 1985.

* Cássio Borges, 

Engenheiro e um apaixonado pelo Dnocs.

Brasil Carinhoso libera benefício para 69 mil famílias de Fortaleza

Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Teve início, esta semana, o pagamento do Programa Bolsa Família e do recém-lançado Brasil Carinhoso. Em Fortaleza, 69 mil famílias se encaixam no perfil do novo benefício. O Programa Brasil Carinhoso foi anunciado no Dia das Mães pela presidenta Dilma Rousseff e é um complemento ao programa Bolsa Família. O benefício pretende dar acesso a creches e ampliar a cobertura de saúde para crianças com até seis anos. Segundo a presidenta, o programa é a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no País. Com o Brasil carinhoso, pretende-se retirar 6,4 milhões de brasileiros da situação de miséria.

O benefício deve atingir famílias com crianças até seis anos de idade e renda mensal inferior a 70 reais por pessoa. Mas, é importante que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único. Para isso, é preciso atualizar os dados no Cadastro em uma das unidades de atendimento pelo menos uma vez a cada dois anos.

Em Fortaleza, a população pode acessar o serviço em 19 Cras centros de Referência de Assistência Social (Cras); nas seis sedes das Regionais; nos três centros de Cidadania; no Terminal de Messejana; na Unidade de Atendimento Patrolino Ribeiro; e no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop).

Caso BNB – Cid, Eunício e Guimarães em silêncio

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O governador Cid Gomes (PSB), o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal José Nobre Guimarães ainda não se manifestaram sobre os episódios envolvendo o então presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago. Eles são apontados como os padrinhos políticos dessa indicação.

Jurandir é alvo de investigações, por parte do Ministério Público Estadual no que diz respeito ao período em que era Secretário da Cidades e se registraram liberações de recursos para kits sanitários.

Também há no BNB denúncias, segundo veiculou a Revista Época, de empresas laranjas e suposto esquema de liberação de recursos para campanhas eleitorais. Nesse caso, envolvendo gestão passada.

A liturgia das convenções partidárias

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Com o título “As Convenções Partidárias”, eis artigo do advogado Edson Guimarães, especialista em Direito Eleitoral. No texto, um alerto sobre tais eventos para o cumprimento das regras do jogo democrático. 

As Convenções Partidárias são uma espécie de reunião interna em cada partido político para escolher seus candidatos e decidir sobre uma eventual coligação.

No Brasil ao longo de nossa história política recente as convenções partidárias tem se caracterizado pelo espírito festivo que se faz impor nestes momentos de confraternização entre filiados e simpatizantes de agremiações partidárias, candidatos, chefes políticos, lideranças comunitárias,lideranças estudantis e aliados de toda ordem.

As convenções partidárias se sujeitam às regras constantes dos estatutos dos partidos políticos e acontecem entre os dias 10 e 30 de junho do ano das eleições. Portanto, desde o dia 10 último que os municípios brasileiros vivem o democrático clima proporcionado pelos conclaves que consagram postulantes a Prefeitos e Vereadores.

Dos menores municípios da federação às maiores urbes Brasil afora, o clima é de congraçamento, apesar de algumas disputas que se impõem pelo processo de escolha, especialmente dos integrantes da chapa majoritária, ou seja, os candidatos a Prefeito e Vice- Prefeito, sendo que destas disputas muitas vezes emerge diferenças, daí, traições partidárias profundas que muitas vezes impõem derrotas surpreendentes a candidatos muitas vezes ungidos pelo poder e tidos como favoritos.

As convenções partidárias, no entanto, não são meros momentos de festança e escolha simplesmente de candidatos, tais atos devem se revestir de formalidades essenciais para a validade de suas realizações e eficácia de seus efeitos. Destinam-se, como já demonstrado, para escolhas de candidatos a Prefeitos e Vereadores, e são compostas pelos eleitores do município filiados ao partido político, incluindo-se os dirigentes partidários ( membros dos diretórios ou comissões provisórias municipais ), os vereadores filiados e os senadores, deputados federais e estaduais que tenham domicílio eleitoral no município.

É na convenção partidária também que os partidos decidem sobre as alianças – coligações que pretendem celebrar, traçando seus destinos ideológicos para o pleito e o respectivo programa a ser adotado como diretriz de governos. Saliente-se, por oportuno, que deverão as convenções partidárias respeitar a chamada cota de gênero, “devendo” destinar 30% ( trinta por cento ) no minimo e 70% ( setenta por cento ), no máximo, das vagas para candidatos de cada sexo.

Detalhe importante se relaciona ao número de vagas a serem preenchidas para o cargo de vereador, pois o limite fixado na Constituição corresponde ao número máximo para cada município. Porém, a Lei Orgânica de cada unidade federativa poderá fixar o número de vereadores em quantitativo menor ao estabelecido na Carta Magna.

“Observe-se que os municípios que mudaram de faixa através do índice do IBGE não podem automaticamente alterar o número de vereadores, devendo antes promover emenda à Lei Orgânica fazendo constar a respectiva alteração, devendo, ainda comunicar ao TRE, tempestivamente, para proceder aos registros em quantitativo de vereadores maior ao existente na Câmara atualmente”.
Portanto, não são as convenções partidárias somente momento de festa e congraçamento entre filiados, em verdade são órgãos máximos de deliberação e essenciais para o destino dos partidos políticos.

O Brasil político está em festa até o dia 30 deste mês, mas que dessa festa emirjam decisões que escolham candidatos capazes de bem administrar e representar o nosso povo, respeitando a ética, a moralidade, a legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência em favor do bem comum, ou seja, do eleitor a quem estão obrigados a respeitar e defender.

* Edson Guimarães,

Especialista em Direito Eleitoral.

Pré-candidatos a vereador ameaçam abandonar disputa se Marcos Cals não for escolhido

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A maioria dos pré-candidatos do PSDB a vereador de Fortaleza ameaça sair do páreo, caso o presidente regional do partido, Marcos Cals, não saia candidato à Prefeitura. Há articulações envolvendo setores do ninho e do DEM operando em favor de uma postulação do ex-deputado federal Moroni Torgan.

Segundo a secretária-geral do PSDB de Fortaleza, Kamila Castro, a hipótese de retirada do nome de Marcos Cals da disputa é “um absurdo”. Ela adianta que um grupo de pré-candidatos a vereador realizará nesta quinta-feira, às 18 horas, na sede partidária, um ato em solidariedade ao pré-candidato.

“Nós também estamos como pré-candidata a vereador e ficou acertado que, se o nome de Marcos Cals não for ratificado dia 30, sairemos da disputa”, avisa Kamila Castro.

Percentual de cheque sem fundo em maio é recorde

“O volume de cheques devolvidos no país cresceu 0,2 ponto percentual em maio, na comparação com o mesmo período de 2011, e fechou o mês em 2,2%, segundo levantamento divulgado hoje (19) pela empresa de consultoria Serasa Experian. A taxa é a maior registrada para o mês desde 2009, quando o percentual de cheques sem fundos foi 2,52%.

De acordo com a Serasa, o aumento está relacionado ao endividamento, ao comprometimento de renda e à inadimplência crescentes do consumidor. O Dia das Mães, segundo a empresa, também contribuiu para a elevação do índice. O percentual registrado em maio de 2012 também é maior do que a taxa verificada em abril, quando 2,08% dos cheques foram devolvidos.

O crescimento do número de cheques sem fundos também ocorre no acumulado do ano. De janeiro a maio, foram devolvidos 2,08% do total emitido. No ano anterior, o percentual ficou em 1,93%. Em números absolutos, 8.028.491 cheques retornaram em 2012, em um total de 385.768.106 emitidos.

Na comparação entre estados, o Acre permanece com o maior percentual (15,3%), seguido pelo Amazonas (12,73%) e Amapá (10%). A menor taxa (1,67%) foi registrada no estado do Rio de Janeiro. Na comparação entre regiões, o Nordeste aparece com a maior taxa, 2,1%. A Região Sudeste, por sua vez, apresentou o menor percentual de cheques devolvidos, 1,54%.”

(Agência Brasil)

PP faz reunião nesta 4º feira para decidir se vai ou não com Inácio

O presidente regional do PP, deputado federal José Linhares, comanda reunião do partido, a partir das 17 horas, em sua casa em Fortaleza.

Com a presença dos membros do diretório municipal, tendo à frente Jaime Cavalcante, estará em discussão a manutenção do apoio ou não ao pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, senador Inácio Arruda.

Jaime Cavalcante e outros pré-candidatos a vereador querem apoiar Inácio. Já o Padre Zé, que deve favores eleitorais ao governador Cid Gomes (PSB), tenta levar o PP a fechar com o nome a ser definido pelo PSB.

Prefeitura do Crato antecipa parcelas do 13º salárío

O prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), antecipou em maio último 30% do pagamento do 13º salário dos servidores. Ele agora anuncia: vai  repassará mais 30% do benefício em julho, aproveitando o festão da XIII ExpoCrato, uma das maiores feiras do setor agropecuário do Nordeste.

O restante do 13º salário vai ser pago em dezembro.

Sobre as próximas eleições, Samuel Araripe deverá abençoar, no fim de semana, o seu ex-secretário da Saúde como candidato a prefeito.

No Caso, Cio França, que é do Partido Verde.

 

Eleições 2012 – Inácio Arruda terá almoço-adesão

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza, senador Inácio Arruda (PCdoB), ganhará almoço-adesão nesta sexta-feira, a partir das 12h30min.

Pela manhã, a cúpula tomará café na casa do presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, para discutir possível aliança.

SERVIÇO

Restaurante Parque Recreio – Avenida Rui Barbosa – 2727.

Adesão – R$ 30,00.

 

Hospital da Mulher em contagem regressiva…100…99…98…

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Com o título “Hospital da Mulher: inicia-se a contagem regressiva”, eis Editorial do O POVO dest quarta-feira. Destaca a obra do futuro Hospital da Mulher, que demorou quase oito anos, mas que promete oferecer um serviço de excelência. Confira:

Fortaleza está prestes a receber a importante obra do Hospital da Mulher, prometida pela prefeita Luizianne Lins no início de seu primeiro mandato. Ontem, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (Segep), Odorico Monteiro, veio acertar a parceria que ajudará no seu custeio e financiamento, através da Rede Cegonha, um projeto do Governo Federal.

Do ponto de vista físico, as instalações internas estão 100% concluídas e os equipamentos montados. Dá-se, agora, o arremate final nas tratativas de sua manutenção. Como se sabe, o Hospital da Mulher objetiva ser uma unidade referencial para os casos de gestação de alto risco, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal. E isso coincide com os objetivos da Rede Cegonha, que financiará a parte corresponde ao acolhimento e à qualidade no pré-natal, bem como o transporte da parturiente para o hospital, tendo como critérios o risco gestacional e a segurança e qualidade na atenção ao parto e nascimento. Haverá também apoio ao diagnóstico e acompanhamento de gestantes na rede – tais como, exames de pré-natal, consultas especializadas (cardiologia, endocrinologia, psiquiatria, infectologia, etc.), a serem procedidas, inclusive, na residência das gestantes de alto risco.

Dos quatro blocos por onde serão distribuídas as especialidades, um dos destaques é o primeiro bloco, onde funcionará o Centro de Imagens. Lá estarão em atividade um tomógrafo e um mamógrafo, além de consultórios, laboratórios de análises clínicas, pronto-atendimento e centro de parto.

Está previsto que cada setor vai entrar em funcionamento, paulatinamente, em consonância com o ritmo da demanda. Desde já, 184 leitos estarão à disposição das pacientes. A unidade terá capacidade para atender 500 mulheres por dia, quando tiver funcionando totalmente.

Fortaleza tem uma expectativa muito grande em relação ao Hospital da Mulher, torcendo para que, de fato, se torne um serviço de excelência, no seu sistema de saúde pública (a Cidade e as mulheres merecem). É preciso, no entanto, evitar que venha a ser assoberbado – como o Instituto Dr. José Frota – por uma demanda que extrapole os limites do Município de Fortaleza sem que, antes, lhe seja oferecida uma cobertura financeira para tanto.

Riachuelo inaugura loja em Juazeiro do Norte

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A Riachuelo vai inaugurar loja no Cariri Shopping, em Juazeiro do Norte, em agosto próximo. A rede de lojas – maior empresa de moda do País – abrirá, por conta disso, mais de 69 novas oportunidades de emprego exclusivamente para essa nova operação.

As vagas são para 9 cargos divididos entre operacionais, administrativos e financeiros. Entre os benefícios, a Riachuelo oferece VR, VT, plano de saúde, planos de carreiras, participação nos lucros, entre outros.

SERVIÇO

Os interessados devem enviar os currículos para o e-mail juazeirosh@riachuelo.com.br até dia próximo dia 8. As contratações ocorrerão em julho.