Blog do Eliomar

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"Mais Educação" – Escolas podem aderir até o dia 31 deste mês

“As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

SERVIÇO

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do http://simec.mec.gov.br/). Pelo link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115″ target=”_blank”>Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.”

(Agência Brasil)

Cagece – Hora de racionar água em Pacoti e Quiterianópolis

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“A falta de chuva e a situação crítica dos mananciais levou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a racionar o abastecimento das cidades de Pacoti e Quiterianópolis. Nesses municípios, os moradores ficam sem receber água em determinados períodos do dia, para evitar colapso ainda maior dos reservatórios. O cenário de Quiterianópolis é mais grave e, por isso, a Cagece já monta esquema mais drástico de economia. Em pouco tempo, o fornecimento de água só será feito em dias específicos da semana.

Segundo o presidente do órgão, André Facó, outras três cidades também se encontram em estado muito preocupante: Beberibe, Tauá e Crateús. Caso a seca não dê trégua, elas também correm risco de sofrer alterações no abastecimento. O racionamento em Fortaleza estaria descartado.

A Cagece aguarda o próximo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), previsto para a próxima semana, para avaliar as próximas medidas. Perguntado se a Cagece não poderia ter se antecipado ao problema, investindo em adutoras de pequeno porte ou perfuração de poços, Facó responsabilizou entraves burocráticos e garantiu que já há dinheiro e projetos aprovados para amenizar a situação. “Somos uma empresa pública, tivemos de seguir rito burocrático. Foi necessário captar recursos, fomos aos ministérios, pedimos apoio do governador. Há investimento previsto de mais de R$ 200 milhões, que não poderiam ser feitos com recursos próprios da Cagece”, argumentou.”

(O POVO)

 

Cesta básica – Desoneração levará duas semanas para ser repassada ao consumidor

“A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse nesta segunda-feira, 11, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir desta terça-feira, 12. Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.”

(Agência Brasil)

"Fora Renan" bate à mesa do Senado

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“Se Renan Calheiros acreditava que, uma vez eleito presidente do Senado, teria trégua de seus opositores, agora já pode tirar o cavalinho da chuva.

Um grupo de aproximadamente dez senadores anti-Renan vai se reunir esta semana, provavelmente amanhã, na casa de Jarbas Vasconcelos.

À mesa, claro, estratégias para voltar a criar problemas ao inimigo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha “condições de ver o crescimento do país nessa área”. A auditoria visa a conscientizar os gestores de que “é necessário cumprir a lei”. O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.”

(Agência Brasil)

Conselheiro estranha que só agora OAB aja contra nepotismo no pleito de desembargador

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Sobre a decisão tomada pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, de remeter para o Conselho Federal a medida de pedir a proibição de conselheiro seu indicar parente para vaga de desembargador do quinto constitucional, o conselheiro Edmir Martins diz para o Blog estranhar que, só agora, a presidência resolva assumir essa luta contra o nepotismo eleitoral.

Segundo Edmir Martins, essa medida, de autoria do conselheiro Jacinês Luz, foi mesmo reprovada pelo Conselho – por 17 a 11, acatando orientação da diretoria da Ordem. “Estranho que, após o conhecimento social, a OAB venha dizer que vai encaminhar a solicitação de mudança no provimento junto à OAB Federal. Estranho porque a entidade é autônoma e, detectando caso de nepotismo, teria a mesma autonomia suficiente para fazer com que o Ceará fosse exemplo nacional”.

O conselheiro Edmir Martins lembra que a eleição para desembargador do quinto constitucional no Ceará “é uma das poucas no Brasil onde há consulta à categoria e, após isso, ocorre a confecção da lista com 12 mais votados, no que resulta na lista sêxtupla a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado. “Se a OAB faz campanha diferenciada e voto direto, ela teria autonomia para agir também contra o nepotismo nesse processo”, complementou o conselheiro.

Pastor Feliciano vai processar Xuxa

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou ontem que irá processar a apresentadora Xuxa Meneghel. O anúncio foi feito via Twitter, após a artista global, por meio do Facebook, fazer duras críticas ao parlamentar evangélico. “E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse Feliciano.

No último dia 8, Xuxa declarou que o pastor “é um monstro” e que “não pode ter poder”. A fala da apresentadora foi uma reação aos posicionamentos do parlamentar em relação à homossexualidade e à população negra. Ele condena a relação entre pessoas dos mesmo sexo e chegou a dizer que os negros são “amaldiçoados”.

“MEU DEUS !!!eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’….que DEUS nos ajude. Gente !!!! socorro !”, escreveu Xuxa, em sua página oficial no Facebook. “Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder”, emendou.

Xuxa pediu que seja feita uma mobilização contra Feliciano. “Vamos fazer alguma coisa! esse deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma??????”, continuou. “Esta pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano… esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa”, destacou.

Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos após muita polêmica. Deputados de partidos como PT, PSB e PSOL tentaram, em vão, impedir sua escolha. Agora, o pastor é alvo de protestos por todo o País. Os manifestantes exigem a saída do deputado da comissão.”

(Com Agências e POVO Online)

OAB/CE quer proibir que conselheiro indique parente para vaga de desembargador

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Essa informação é divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa da OAB do Ceará:

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, levou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta de alteração do Provimento 102/2004 do CFOAB que trata do Quinto Constitucional para os Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Federais de competência territorial restrita a um único Estado. A Secional Ceará propõe que, em eleição da lista sêxtupla, o Conselheiro seja impedido de votar quando este possua parente, até terceiro grau, participando do processo seletivo.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Secional, por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 28 de fevereiro. A iniciativa da OAB-CE é uma clara demonstração de avanço na maneira como a entidade trata a escolha da lista sêxtupla. A alteração proposta pela Secional Ceará visa reforçar os princípios republicanos defendidos pela entidade, além da democratização feita por consulta à classe por processo seletivo, demonstrando ter o avanço como a Ordem trata o tema. A OAB-CE, portanto, parte na frente dos demais Estados na mudança do Provimento.

DETALHE – O que a OAB não informa é que essa proposta é de autoria do conselheiro Jacinês Luz, que chegou a apresentá-la na reunião do Conselho, mas acabou não sendo acatada. O próprio conselheiro estranha que agora a entidade faça tal divulgação assumindo a autoria.

DETALHE 2 – Faltou a direção da OAB/CE informar que essa sua proposta só valerá para a próxima eleição que vier.Porque depende de aprovação do Conselho Federal da Ordem.

 

 

TRE – Unidade Móvel atenderá no Bairro Vila União

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, informa: a unidade móvel do TRE estará em dois endereços no bairro Vila União, a partir desta terça-feira e até sexta-feira oferecendo todos os seus serviços. O ônibus estará nas proximidades da Escola General Manuel Cordeiro Neto, que fica na rua Jorge Acúrcio, nº 900.

Já na quinta e sexta-feira, a unidade móvel do TRE atenderá aos eleitores na Escola Jorge Braun Vieira, que fica na rua José Leandro, s/n, também no bairro Vila União. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral. O horário de atendimento é das 9 às 15 horas.

PSDB promoverá evento em favor da Petrobrás

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O PSDB promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, um seminário para debater a situação da Petrobras, que sob a gestão petista perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado, de acordo com a divulgação tucana. Trata-se do evento “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, que ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 2 da ala das comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O ato em defesa da Petrobras já tem presença confirmada dos presidentes do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, e do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), além do senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Entre os palestrantes convidados estão três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas; o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, e o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault.

Livro sobre o Haiti será lançado em Fortaleza

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Padre Ermano Allegri e Adriana Santiago lançarão, na próxima quinta-feira, às 15h30min, na Sala de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o livro “Haiti por si: A reconquista da independência roubada”.

A publicação traz vários depoimentos colhidos nesse País e expõe o retrato desse País da América Central,  ainda castigado por conflitos políticos internos e miséria.

Fortaleza é sede do maior encontro de energias renováveis da América Latina

Será aberto às 16 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o maior encontro sobre energias renováveis da América Latina, o All About Energy). A promoção é do governo estadual em parceria com empresas privadas. A curadoria é de professores dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará, responsáveis pela escolha dos trabalhos científicos a serem apresentados.

Os alunos da UFC terão desconto na inscrição do evento e poderão participar dos debates, mesas-redondas e apresentações de trabalhos pelo valor de R$ 20,00. Basta apresentar declaração de matrícula à secretaria do evento,  no local do encontro. A programação terá conferências, visitas técnicas e exposição de pesquisas científicas.

SERVIÇO

* Centro de Tecnologia da UFC – (85) 3366 9602.

Ex-Presidente da CUT quer Francisco Diniz presidindo o PT do Ceará

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Jerônimo Nascimento, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado, está reforçando movimento no PT em favor da eleição de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do partido. A eleição ocorrerá em novembro próximo.

Jerônimo aposta fichas em Francisco de Assis Diniz, observando que ele é homem de luta e sempre adotou postura de independência. Diniz preside o Sine/IDT no Estado.

BNB prorroga prazo de renegociação de operações rurais

Termina no próximo dia 28 o prazo para liquidação de dívidas amparadas na Lei 12.249, que beneficia clientes do Banco do Nordeste. Operações rurais contratadas até 15 de janeiro de 2001, com recursos do FNE ou Pronaf, e valor original de até R$ 35 mil poderão ser quitadas com descontos que chegam a 85% para empreendimentos localizados no semiárido. Segundo a Área de Recuperação de Crédito do BNB, em toda a área de atuação do Banco mais de 346 mil operações já foram liquidadas. Destas, 41 mil pertencem a clientes do Ceará.

Ainda há cerca de 300 mil operações passíveis de regularização por meio dessa Lei em todo o Nordeste, sendo 41 mil referentes a empreendimentos cearenses. O recálculo das operações beneficiadas pela Lei 12.249 é feito sem a incidência de juros de atraso, multas ou outras sanções e, independentemente do estágio em que se encontre a cobrança da dívida, o cliente pode procurar sua agência de relacionamento para quitá-la, tornando-se apto a obter novos créditos.

No caso de operações contratadas por cooperativas e associações, o saldo devedor atualizado leva em conta a quantidade de cooperados e associados existentes à época da contratação, para apuração do valor devido por cada integrante dessas entidades.

(Site do BNB)

Joaquim Cartaxo – PSDB/DEM/PPS/Mídia conservadora/STF tentam contra o PT

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Com o título “Estado de risco”, eis artigo do vice-presidente estadual do PT, Joaquim Cartaxo, no O POVO desta segunda-feira. Ele defende a manutenção da aliança pró-reeleição de Dilma Rousseff e faz críticas ao “consórcio PSDB/DEM/PPS/Mídia Conservadora/STF, que estariam tentando enfraquecer o PT.

A quem interessa que a base aliada do governo desande em 2014? Às forças que se organizam à esquerda e à direita, visando enfraquecer o PT na disputa ideológica de projetos políticos na sociedade.

De forma mais nítida, há os movimentos do consórcio PSDB/DEM/PPS/Mídia conservadora/Superior Tribunal Federal em que a Ação Penal 470, apelidada de mensalão, é o exemplo mais sofisticado de busca desse enfraquecimento. Basta lembrar que o cronograma desse julgamento midiático foi coincidido com o calendário eleitoral de 2012, como tentativa de interditar ou diminuir as possibilidades de crescimento do PT nas eleições municipais.

Essa manobra não logrou êxito. O PT cresceu, elegeu Fernando Haddad prefeito da cidade de São Paulo e passou a ser o partido a governar o maior número de brasileiros: 37 milhões; sob o calor pós-eleição, o Ibope realizou pesquisa de preferência partidária que surpreendeu, pois o PT continuou liderando disparadamente essa preferência com 24%, enquanto nenhum dos outros partidos chega a 10%.

Passada a eleição municipal, já estamos discutindo a campanha de 2014 cuja tendência é uma disputa entre três ou quatro candidatos competitivos, o que põe em estado de risco a continuidade da base aliada nacional e nos estados. Disputas pelas prefeituras de Fortaleza e Recife, por exemplo, são sinais desse risco.

Em 2013, o PT realizará seu Processo de Eleição Direta (PED) com o objetivo de escolher sua nova direção pelo voto direto de seus filiados, a qual comandará os destinos do partido nas eleições de 2014. Debatê-las será inevitável no PED, apesar de estarmos a mais de um ano das convenções partidárias que homologarão as decisões eleitorais. Em especial, debater prováveis cenários com manutenção da base aliada e aqueles com aliança desfeita, tanto no plano nacional como nos estados. Sublinhando que a reeleição de Dilma presidirá a tomada de decisões estaduais.

* Joaquim Cartaxo
cartaxo@hurb.com.br
Arquiteto urbanista e vice-presidente do PT/Ceará.

TCM realiza seminário para prefeitos sobre Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai reunir todos os prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais do Ceará durante o Seminário “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira, às 13 horas, no auditório do tribunal, simultaneamente em todas as capitais brasileiras e é resultado de um convênio de cooperação geral firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

O objetivo, segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, é promover a aplicação efetiva da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – Lei Complementar 123/2006, que trata, entre vários aspectos, de questões que são objeto direto de fiscalização dos tribunais de contas, dentre elas o tratamento diferenciado às microempresas em compras governamentais.

Além do TCM, estão apoiando esse seminário com prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais o Tribunal de Contas do Estado, o Sebrae/CE e a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Vazamento de adutora interrompe fornecimento de água em três bairros

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Foto enviada por leitor

Uma adutora foi rompida e causou um grande vazamento de água que se iniciou na madrugada desta segunda-feira, 11, na avenida José Moraes de Almeida, no Eusébio, a 25,9 km de Fortaleza.

Um morador da região relatou ao O POVO Online que a água começou a jorrar do asfalto por volta das 3 horas da manhã e as 8h ainda estava vazando. Somente depois desse horário, uma equipe da Companhia de Água e Esgoto do Cerá (Cagece) foi enviada ao local para solucionar o problema.

Segundo a Cagece, o fornecimento de água teve que ser interrompido nos bairros Messejana, Curió e Lagoa Redonda. Ainda de acordo com a órgão, o retorno do abastecimento ocorrerá a partir de 13 horas desta segunda-feira, mas “se dará aos poucos”.

(O POVO Online)

Serasa – Demanda do consumidor por crédito sobe 6,9% em fevereiro

“A procura dos consumidores por crédito no mês de fevereiro avançou 6,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. Essa foi a quinta alta seguida seguindo o critério de comparação anual. Em relação a janeiro, houve recuo de 13%, motivado pela redução do número de dias úteis em função do mês mais curto e do feriado de carnaval.

A demanda do consumidor por crédito havia registrado queda em dez dos 11 meses entre novembro de 2011 e setembro de 2012 – na comparação interanual. O processo de reativação da demanda, por sua vez, teve relação com a atual tendência de diminuição dos níveis de inadimplência e com as taxas de juros mais baixas, além do bom momento vivido pelo mercado de trabalho.

Na análise por regiões do país, Norte (+ 13,2%) e Nordeste (+ 11%) puxaram a alta do mês de fevereiro. Com esse resultado, essas regiões acumularam as maiores variações positivas durante o primeiro bimestre de 2013, com elevações de 19,3% no Norte e 15,3% no Nordeste. No Sul a alta chegou a 7% e o Sudeste registrou crescimento de 5,7% em fevereiro. A menor elevação ocorreu na Região Centro-Oeste com alta de 2,2%, acumulando 4,7% no primeiro bimestre de 2013.”

(Agência Brasil)