Eis artigo do ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, abordando a questão dos impostos no País. O título, de que estava a serviço de uma gestão do mesmo partido de Dilma Rousseff, o PT, já é uma provocação: “Reduziram os impostos da cesta e os preços não caem?”

Objetivamente, porque os impostos não são a única variável que induz a revisão dos custos para o produtor e, consequentemente, queda do preço de venda para o consumidor final.

John Maynard Keynes, o pai da macroeconomia, dizia que “somos todos discípulos de Alfred Marshall”, professor de Keynes na Universidade de Cambridge. Marshall escreveu Principles of Economics, em 1920. É referência da economia e analisa questões que constituem a base de teorias econômicas modernas. O autor dos “princípios” sublinhava que a ciência econômica encontrara explicações básicas na física e, particularmente, na mecânica (noções de equilíbrio, de estática e de dinâmica são claramente provenientes da mecânica clássica), mas alertava que a economia é ”uma ciência da vida, vizinha da biologia, mais do que da mecânica” e trouxe a necessidade de entendermos os conteúdos endógenos do processo de formação econômica e suas complexidades dinâmicas.

O processo de formação de preços não depende só de uma variável – a redução de impostos não proporcionará per se a redução do preço final dos produtos. Os produtos agrícolas e perecíveis, como o “tomate da vez”, a oferta não sofrerá variação no curto prazo. A curva de oferta é vertical, inelástica.

O conceito de elasticidade foi desenvolvido por Marshall. As variáveis como tempo, espaço, participação no orçamento, qualificação dos bens (bens de supérfluos ou bens de primeira necessidade, substitutos ou complementares) influenciam diretamente na relação que compõe o preço dos produtos.

Do outro lado da relação de mercado, a demanda (procura) é definida por um conjunto de fatores que afetam a redução ou aumento do preço de um bem. A elasticidade da demanda mede a variação percentual da quantidade procurada, devido à variação percentual pequena nos preços, por isso se diz que a elasticidade é uma medida de sensibilidade das relações econômicas. Quanto mais elástica for a demanda, mais bens substitutos ao bem analisado poderemos encontrar, maior a participação desse bem no orçamento doméstico e mais dispensável é o seu consumo. Na prática, ninguém vai comer mais sal, porque houve redução sobre carga tributária e preço desse produto, ou seja, é um produto quase perfeitamente inelástico. A diminuição no preço dos alimentos tenderá a aumentar bem menos o seu consumo, bem como mercadorias com poucos ou nenhum substituto próximos produzidos e comercializados por monopólios e oligopólios.

Marshall foi um economista preocupado com o bem-estar social, o que foi amplamente relatado nos seus princípios. Assim, importante lembrar o que o autor também escreveu: “O objetivo dominante da Economia é contribuir para a solução dos problemas sociais”.

* Alexandre Sobreira Cialdini,

ac.economista@uol.com.br

Economista e secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).