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PT do Ceará acerta agenda de mobilizações em defesa de Lula

Dentro do objetivo de manter a militância ativa na pressão contra a prisão do ex-presidente Lula, as direções do PT do Estado e do PT de Fortaleza fecharam uma agenda de mobilização.

Nesta terça-feira, a partir das 18 horas, na sede petista, haverá a Plenária Ceará Quer Lula Livre. Com debates sobre o cenário político-eleitoral do Brasil e do Ceará.

Na quarta-feira, às 16 horas, os petistas realizarão um ato com  a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo na praça da Faculdade de Direito da UFC. Hora de bradar, segundo o partido, pela liberdade de Lula e em defesa da democracia.

Haverá ainda eventos no Facebook: https://www.facebook.com/events/138525683655909/

 

Juiz do DF aceita denúncia contra aliados de Temer

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta segunda-feira a denúncia contra nove pessoas acusadas de atuarem no chamado “quadrilhão do PMDB”. Agora, eles viraram réus. O caso é um desdobramento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), que foi rejeitada pela Câmara do Deputados no ano passado. A informação é do O Globo.

Após a decisão da Câmara, o STF remeteu para a primeira instância a parte da investigação envolvendo os políticos que perderam o foro privilegiado, como os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima, o deputado cassado Eduardo Cunha, além do ex-assessor presidencial Rodrigo Rocha Loures. Também foram denunciados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) e o operador financeiro do PMDB, Lúcio Funaro.

Além das investigações da PGR, a Procuradoria da República no DF, por meio da força-tarefa da Operação Greenfield aditou a acusação e incluiu mais cinco nomes, entre eles dois amigos de Temer: o advogado José Yunes e o coronel da PM reformado João Baptista Lima Filho.

Com a decisão desta segunda, alguns dos principais aliados de Temer passam a responder na Justiça por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria atuado no núcleo do PMDB da Câmara, liderado por Temer. A denúncia não tem como foco um fato específico, mas um conjunto de irregularidades já delatadas contra integrantes do PMDB, envolvendo diversos escalões da administração pública, como integrantes da Caixa Econômica Federal.

Outro elemento relevante para o aditamento foram as delações premiadas dos executivos da J&F, que entregaram provas e detalhes sobre possíveis crimes praticados pelos peemedebistas. Também há menções na denúncia ao setor portuário, mas que se basearam em provas anteriores às que estão sendo colhidas agora na Operação Skala.

Jesualdo Farias deixa a Secretaria das Cidades

O professor Jesualdo Farias deixou, neste fim de tarde de segunda-feira, a Secretaria das Cidades. Ele entregou o cargo, após conversa com o governador Camilo Santana (PT). Ele não sai por questões de disputa eleitoral, pois informou para o Blog não ter se filiado a nenhum partido.

“Saio sem problemas com o governador. Vou voltar para a UFC, onde devo lecionar por todo este ano. Em 2019 devo me aposentar”, explicou Jesualdo.

Ele afirma que, futuramente, poderá pensar em filiação e até ingressar na política, mas “tenho outros planos”. Ele destacou ter sido importante a experiência na pasta das Cidades.

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

Não é a primeira vez que um presidente do STF assume interinamente a presidência da República. Em setembro de 2014, Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias, quando a presidente Dilma Rousseff e Michel Temer, então vice-presidente, estavam em agendas fora do país.

Em 2002, foi o ministro Marco Aurélio Mello, em virtude de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso à Europa. Na ocasião, o vice-presidente também estava fora do país e os presidentes da Câmara e o Senado acompanharam FHC em sua viagem.

Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira de presidente da República foram José Linhares, que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994.

(Agência Brasil)

PSD fecha apoio a João Doria em São Paulo

Kassab, Domingos  Neto, João  Doria e Goulart – PSD/PSDB.

O presidente regional do PSD, deputado federal Domingos Neto, participou, nesta segunda-feira, na Capital paulista, do ato em que o ex-prefeito de São Paulo, João Doria, pré-candidato a governador, recebeu o apoio dos pessedistas.

O ato contou com a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, e do deputado federal Antonio Goulart (PSD/SP).

Para Domingos Neto, uma prova de que o PSDB e o PSD, a partir de várias alianças estaduais, saírem fortalecidos do pleito deste ano.

(Foto – PSD)

Geraldo Luciano troca o PSDB pelo Partido Novo

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O vice-presidente do M. Dias Branco, Geraldo Luciano, filiou-se ao Partido Novo. O ato aconteceu no último dia 6, sem pompa nem circunstância da parte dessa legenda.

Geraldo, que estava como vice-presidente estadual do PSDB há cerca de cinco meses, ingressou nesse partido sem informar se estaria disposto a postular mandato.

Ele sempre teve seu nome cotado para o Governo quando estava no ninho tucano, mas deixava claro que não teria tal disposição e que aguardaria o desenrolar dos cenários.

Já o presidente regional do Novo, Ivo Silva, diz que a expectativa com o ingresso de Geraldo Luciano na sigla é de que ele dispute o Governo.

A saída de Geraldo Luciano do PSDB teria o objetivo de evitar desgastes futuros à sua imagem, dentro de um contexto onde os tucanos poderão, até o processo eleitoral, enfrentar problemas a partir da situação de algumas de suas lideranças como o senador Aécio Neves, citado no escândalo da JBS.

Medo do desemprego diminui no primeiro trimestre, revela pesquisa da CNI

O medo do desemprego diminuiu e o nível de satisfação aumentou no primeiro trimestre, revela pesquisa divulgada hoje (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, os indicadores mostram que a população começa a perceber a recuperação da economia.

O Índice do Medo do Desemprego terminou março em 63,8 pontos, com queda de 2 pontos em relação ao nível registrado na pesquisa anterior, em dezembro. O Índice de Satisfação com a Vida encerrou março em 67,5 pontos, com alta de 1,9 pontos na comparação com o levantamento anterior, também divulgado em dezembro.

De acordo com a CNI, mesmo com o recuo, o indicador de expectativa em relação ao desemprego ainda está em níveis altos, bem acima da média histórica de 49,2 pontos. Para a entidade, a preocupação dos brasileiros ainda não reflete a recuperação da produção e do consumo porque o emprego normalmente é o último indicador a reagir em momentos de saída de crises econômicas.

Em relação ao Índice de Satisfação com a Vida, o valor obtido em março ainda está abaixo da média história de 67,5 pontos. Segundo a CNI, as pessoas começam a sentir os efeitos da melhora da economia e da queda da inflação, mas continuam menos satisfeitas que antes da crise econômica.

Segundo a CNI, os dois índices permitem antecipar as tendências do consumo das famílias. À medida que os dois indicadores melhoram (queda do medo do desemprego e aumento da satisfação pessoal), a população consome mais, impulsionando a recuperação da economia. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 22 e 25 de março.

(Agência Brasil)

Pedintes – Crianças e mulheres “decoram” um dos cartões postais de Fortaleza

Pouco mais de 10 pessoas, entre mulheres e crianças – incluindo bebês -, ocupam as imediações da Praça das Flores, originalmente conhecida como Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, na Aldeota. O grupo de pedintes está na rua Barbosa de Freitas, quase esquina com a avenida Padre Antonio Tomás. O grupo também faz uso de colchões, bicicleta, carrinho de bebê e outros utensílios.

De acordo com moradores da área, os pedintes estão no local há alguns meses, inclusive com parte do grupo com registro nas imagens do veículo Google Street View, que mapeia ruas e avenidas nas grandes cidades.

(Foto: Paulo MOska)

Prazo para tirar título de eleitor e transferir domicílio termina em 9 de maio

O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018. Os prazos constam da Resolução 23.555/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A inclusão e a atualização da identidade de gênero no cadastro eleitoral também devem ser feitas até o dia 9 de maio para valer nas eleições de outubro. Travestis e transexuais podem incluir o nome social no título de eleitor e no caderno de votação das eleições desde o dia 3 de abril.

Quem perder esse prazo só poderá fazer a alteração após as eleições, para os próximos pleitos. O nome social é aquele pelo qual o transexual ou travesti é reconhecido socialmente, diferente do nome civil, que consta na certidão de nascimento. Já a identidade de gênero estabelece com que gênero a pessoa se identifica, masculino ou feminino.

Nesta terça-feira (10), a 180 dias das eleições, é o último dia para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações. Também amanhã é a data a partir da qual, até a posse dos eleitos, os servidores públicos não poderão receber reajuste salarial.

(Agência Brasil)

Valdemiro Barbosa espera representar agentes penitenciários na Assembleia Legislativa

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Valdemiro Barbosa, se filiou ao Avante como forma de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

“Participar dessa eleição como representante penitenciário é proteger a história de agentes que foram esquecidos por várias gestões governamentais, é buscar mudanças mais justas e prósperas tendo um verdadeiro líder no comando da Casa Legislativa”, disse Barbosa.

A filiação teve o apoio do deputado federal Cabo Sabino, que assumiu a direção do partido no Ceará. A parceria com o parlamentar surgiu quando Barbosa foi eleito diretor de Assuntos Internacionais da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários (Fenaspen).

(Foto: Divulgação)

Comissão mista pode votar amanhã MP que beneficia empresas de informática

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 810/17 pode votar nesta terça-feira (10) o parecer do relator, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada.

A MP amplia o prazo para as empresas brasileiras de informática, beneficiadas com incentivos fiscais associados a investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D), reinvestirem valores pendentes. A votação estava prevista para a semana passada, mas foi adiada.

Representantes do governo e da indústria ouvidos pela comissão defendem a aprovação da MP.

O texto do governo altera a Lei da Informática Nacional (8.248/91) e a Lei de Informática da Suframa (8.387/91), que concedem incentivos para empresas de tecnologia da informação e comunicação que investirem 5% do faturamento bruto em P&D — as novas regras reduzem esse percentual a até 2,7%.

Em troca do incentivo à pesquisa, as empresas têm a redução ou isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a depreciação acelerada de maquinário e vantagens na contratação pela administração pública. Pela medida, o prazo para reinvestir passa de três para 48 meses, com um compromisso de investimento de no mínimo 20% do valor total do débito a cada 12 meses.

(Agência Câmara Notícias)

Jardson Cruz assuma na quinta-feira a presidência do Clube Náutico

O advogado Jardson Cruz assumirá nesta quinta-feira, às 20, a presidência do Clube Náutico Atlético Cearense. Vai cumprir mandato de dois anos, coincidindo, ano que vem, com os 90 anos da entidade.

“A palavra de ordem da minha gestão será sustentabilidade e modernidade”, avisa Jardson. Sobre a possibilidade de abrir espaços para um shopping, garante não ter nada previsto a esse respeito.

A prisão após a segunda instância e a vontade de todos

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Em artigo no O POVO desta segunda-feira (9), o professor da UFC e sociólogo André Haguette aponta que “a questão da prisão em segunda instância se apresenta como uma oportunidade de construir o novo, escolhendo a igualdade de condição como princípio norteador de nossa cidadania”. Confira:

É preciso nos convencermos que a questão da prisão após a condenação em segunda instância transcende o caso peculiar de Luís Inácio Lula da Silva; ela tem um alcance genérico, visando uma justiça administrada igualmente para todos os réus, sem distinção nenhuma. Simpatizantes ou opositores do ex-presidente hão de abandonar suas visões partidárias e específicas para entender que estamos diante de uma causa muito maior que diz respeito à própria construção da nação. Como disse Raquel Dodge, procuradora-geral da República, “justiça que tarda é justiça falha” e, muitas vezes, é justiça que não se consuma. Está além de qualquer razoabilidade que um réu passe por quatro instâncias judiciais condenatórias antes que sua pena seja efetivamente executada haja visto que em países de democracia consolidada como os Estados Unidos, a França e a Alemanha, para citar somente esses exemplos, a sentença é executada após condenação nas primeiras instâncias sem que o princípio balizador de presunção de inocência seja ferido. É que são países que prezam pela igualdade de condição diante da lei, ao contrário do Brasil que criou o instituto de quatro degraus e outros recursos a pretexto de defender o mesmo princípio básico de presunção de inocência embora esse instituto só faça pavimentar o caminho da prescrição da pena de réus ricos ou poderosos, caminho vedado à grande maioria dos acusados que, numa alta percentagem, padecem em prisões calamitosas sem sequer ter sido julgados.

A existência de quatro instâncias é não somente um exagero como é uma excrecência a ser abatida para que possamos aceder a um regime de justiça efetivamente republicano.

O tema da prisão após condenação em segunda instância chega às mentes e aos corações de todos em um momento crítico da convivência brasileira quando todas as desigualdades e injustiças explodem e a rota a seguir parece, de tão incerta, um impasse. O fim da prisão em segunda instância significará o apagar do único farol a iluminar a possibilidade de uma justiça democrática; significará, mais uma vez, os triunfo de poderosos e a escravidão de todos; significará o atolamento no atraso que a justiça nunca superou.

Não há espaço para o casuísmo de uma revisão da decisão tomada pelo STF há menos de dois anos. O manifesto assinado por uns 2.500 advogados é estarrecedor de tanto defender descaradamente interesses privados em detrimento do bem comum. Tem-se a oportunidade de optar entre as “vontades particulares” e a “vontade de todos”. O país mantém todas as instituições formais da democracia liberal, mas, na realidade, são instituições viciadas de tanto beneficiar uma classe econômica e política minoritária, sem implantar uma igualdade de condição.

A questão da prisão em segunda instância se apresenta como uma oportunidade de construir o novo, escolhendo a igualdade de condição como princípio norteador de nossa cidadania. O manifesto assinado por uns 5.000 juízes e procuradores mostra a constitucionalidade da medida e aponta uma porta de saída da crise. Essa porta, a do Bem Comum, é estreita, mas não o suficiente para que os ministros do STF não possam por ela passar.

Na Rota de Curitiba – Temer e Aécio na mira

A sensação no universo político é a de que, depois da prisão de Lula, a Justiça terá que “entregar” cabeça quase tão coroada quanto a dele e que também sofra processos. É o que informa a colunista Monica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Na linha de tiro imediata estariam o presidente Michel Temer, que deixa o cargo em dezembro, e Aécio Neves.
Enquanto isso, sinal amarelo no STF (Supremo Tribunal Federal): a ministra Rosa Weber já não é considerada voto certo pela mudança na regra que autoriza a prisão depois de condenação em segunda instância, o que poderia livrar, no futuro, o ex-presidente Lula do cárcere.

Magistrados tanto a favor quanto contrários à alteração fizeram uma releitura do voto da ministra no habeas corpus de Lula e entenderam que ela deu várias pistas de que pode votar para negar qualquer nova alteração na jurisprudência —ainda que já tenha se posicionado no passado contrária a ela.

Auxílio-moradia, a novela continua…

Coordenadora da câmara de conciliação que tenta resolver a controvérsia em torno do auxílio-moradia de juízes e procuradores, a Advocacia-Geral da União avisou magistrados envolvidos com as negociações que espera alcançar um acordo dentro de 60 dias.
Quem chamou a AGU para buscar solução para o problema, a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi o ministro Luiz Fux, relator da ação que questiona a legalidade do auxílio-moradia no Supremo Tribunal Federal.
Se houver acordo, ele terá que ser homologado pelo Supremo Tribunal F.ederal.

Associação Catavento oferece curso preparatório ao Enem

 

A Associação Catavento vai oferece cursos preparatórios em Redação e Espanhol, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O público são os jovens de escola públicas que se submeterão ao Enem. Será entre os meses de abril e outubro, gratuitamente.

Para o curso de produção textual, podem se inscrever estudantes matriculados no terceiro ano ou pessoas com Ensino Médio já concluído, ambos oriundos de escola pública. Já para o curso de Espanhol, basta apenas ter idade mínima de 15 anos.

São ofertadas 60 vagas ao total, sendo 30 para Redação e 30 para Espanhol. Os interessados devem se matricular às segundas e quartas-feiras, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas, na EEIEF Nair Magalhães Guerra, localizada na Rua Joaquim Bento Cavalcante, n° 500, Grilo, Caucaia.

Para a inscrição, são necessárias 1 resma de papel A4, cópia do RG e do comprovante de residência, declaração escolar de matrícula ou cópia do certificado de conclusão. As aulas serão iniciadas a partir do dia 21 de abril e ocorrerão aos sábados, duas vezes em cada mês.

A Catavento

A Associação Catavento é uma organização não governamental sem fins lucrativos, que se propõe a realizar ações de cultura, arte, esporte e meio ambiente para a socialização dos sujeitos, por meio do desenvolvimento de habilidades artísticas.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação de 3,54% para 3,53%

O mercado financeiro reduziu pela décima semana seguida a estimativa para a inflação este ano. Hoje, (9), a projeção do mercado para Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi levemente reduzida de 3,54% para 3,53%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,08% para 4,09%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

A estimativa para o crescimento este ano do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu pela segunda vez seguida, ao passar de 2,84% para 2,80%. Para 2019, a projeção é mantida em 3%.

(Agência Brasil)

Tasso e os acusados do ninho tucano

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) ainda não falou sobre a situação de Eduardo Azeredo, ex-presidente nacional do PSDB. Ele tem julgamento marcado para este mês.

O mineiro é acusado de desviar recursos de estatais para fins eleitorais. A denúncia cita que, na campanha à reeleição ao governo de Minas, em 1998, uma das agências de publicidade de Marcos Valério superfaturou patrocínios de eventos esportivos para desviar dinheiro à campanha de Azeredo.

(Foto – Arquivo)

 

FPM – Primeiro repasse de abril entra na conta das Prefeituras nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 10 de abril, vai entrar nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.

De janeiro até agora, o Fundo registou crescimento de 10,11%, em termos nominais, comparado ao mesmo período do ano anterior. Nos quatro primeiros meses de 2018, o FMP foi maior que 2017, e o crescimento menos expressivo foi o de janeiro, 6,05%. Ao considerar o comportamento da inflação na soma total, a Confederação aponta aumento de 7,17%.

SERVIÇO

*Confira os dados aqui.