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Editorial do O POVO – “Escola sem Partido: censura ao saber”

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Com o título “Escola sem Partido: censura ao saber”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a volta de tema polemico ao cenário dos debates no Poder Legislativo cearense e puxado pela deputada Dra. Silvana (PR). Confira:

Voltou a tramitar, na Assembleia Legislativa, o controverso projeto de lei Escola sem Partido, surpreendendo a muitos que haviam classificado como iniciativa de bom-senso a sua retirada de pauta, no fim do período legislativo anterior. Seu retorno significa a persistência do equívoco (?) de um segmento político e confessional/religioso de natureza conservadora, aparentemente não sintonizado com a natureza do Estado Democrático de Direito e de seu compromisso fundante com o pluralismo de ideias e de visões de mundo e, sobretudo, com a liberdade de expressão, da qual a liberdade de ensino é um de seus derivativos mais destacados, junto com a laicidade do Estado.

A pretexto de combater suposta “contaminação político-ideológica das escolas brasileiras” e a utilização da “audiência cativa” dos estudantes para adesão a “determinadas ideologias” defendidas por professores (inclusive, com “possibilidade de ‘bullying'” e até agressões físicas aos estudantes que a rejeitarem, além da suposta “usurpação” do direito dos pais de educarem “moralmente” seus filhos), os promotores nacionais do projeto pretendem criar um sistema de censura aos professores capaz de garantir um ensino com “neutralidade política, ideológica e religiosa”.

Ora, além de atropelar princípios constitucionais, sobretudo os relativos aos direitos da Liberdade (no caso, a liberdade de cátedra ou de ensino), a pretensão a uma suposta “neutralidade” de ensino é uma falácia. Até nas ciências exatas isso não se aplica, pois, hoje, está sobejamente comprovado que o observador, independentemente de sua vontade, influencia o objeto observado, a partir da própria manipulação do instrumento utilizado na sua observação. Não existe o professor “neutro”, assim como não existe cientista ou ensino “neutro”. Essa própria concepção de “neutralidade” já é ideológica, pois expressa uma percepção de um segmento da sociedade. Tem lado.

Claro, é inegável que, aqui ou ali, um ou outro professor pode querer impor uma visão única. Mas, isso pode ser perfeitamente corrigido pela dinâmica do espaço escolar, indutor de consciência crítica e inimigo de porteiras fechadas. Nada de garrote para tolher a liberdade básica dos professores de se expressar e abrir o acesso às diferentes formas de pensamento que, ao fim, comporão a formação dos alunos. Como disse alguém: “Só existe saber na invenção, na reinvenção, na busca inquieta, impaciente, permanente, que os homens fazem no mundo, com o mundo e com os outros”. No ambiente escolar essa inquietude não-conformista deve ser incentivada e não silenciada por um ambiente de censura, policiamento e “deduragem”. Este só gera mediocridade, intolerância e obtusidade. O Brasil não merece mergulhar em tal charco de estupidez.

(Editorial do O POVO)

Termina nesta quinta-feira matrícula dos selecionados na primeira chamada do ProUni

Hoje (14), é o último dia para os estudantes selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 6.

Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

Algumas instituições podem exigir dos candidatos aprovados que façam uma prova. Os estudantes devem verificar, no momento da inscrição, se a instituição vai aplicar processo seletivo próprio. As instituições que optarem por processo próprio devem explicar o procedimento formalmente aos estudantes, no prazo máximo de 24 horas da divulgação dos resultados das chamadas.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do ProUni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino serão feitos entre os dias 6 e 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada. Caso o estudante não compareça no prazo estipulado, ele será reprovado.

Aqueles que não foram selecionados na primeira chamada poderão ainda ser aprovados na segunda, que será divulgada no dia 20 de fevereiro. Haverá também uma terceira chance. Quem não for escolhido pode integrar a lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

Inscrições

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição, são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa. Podem participar estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido no mínimo 450 pontos na média das provas, sem zerar a redação. O candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (bolsa integral) ou de até três salários mínimos (bolsa parcial 50%).

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e podem também usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Suposta laranja é cunhada do deputado Vaidon Oliveira

A candidata Débora Ribeiro, que recebeu R$ 274 mil do fundo eleitoral pelo Pros para campanha sob suspeita de ser “de fachada”, é cunhada do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros). Segundo novos documentos obtidos pelo O POVO, a candidata reside há anos no mesmo endereço que Francisco Tancredo de Oliveira, irmão do deputado, na Praia do Futuro.

Além dos documentos, a reportagem também teve acesso a diversas fotos do casal, que trabalha junto em um mercado da família na região. A revelação traz Vaidon para o centro da suspeita de que a candidatura de Débora, que obteve apenas 47 votos apesar do elevado investimento, teria sido lançada como “laranja” para ter acesso a recursos do fundo eleitoral.

O caso foi revelado em reportagem exclusiva do O POVO da última terça-feira, 12. No mesmo dia, o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades. Além da própria relação familiar, uma irmã e servidores de Vaidon também receberam repasses de até R$ 5 mil da campanha de Débora Ribeiro.

Entre os gastos da candidata, quase 75% foram na contratação de cerca de 140 militantes – três vezes o número de votos que ela obteve. Além disso, não há registro da campanha de Débora, nem de seu número de urna (90.088) ou material de campanha nas redes sociais.

Desde terça-feira, O POVO tenta ouvir Vaidon sobre o caso, mas chamadas ao seu telefone celular não foram atendidas. Na última vez que falou com a reportagem, no dia anterior à publicação da primeira matéria, o deputado negou relação com Débora e estranhou o fato de a candidata ter apresentado e-mail deboravaidon90@hotmail.com à Justiça Eleitoral.

“Deve ser porque eu era do Pros, deve ser porque eu era presidente do Pros”, disse. Segundo Vaidon, a candidatura de Débora teria sido articulada pelo ex-vereador Wellington Saboia (Pros), que tentou vaga na Câmara dos Deputados. “Como eu tinha interesse que o partido tivesse bastante voto, meu comitê funcionou bem dizer como um comitê do Pros”.

Até agora, segue sem explicação o porquê de a Direção Nacional do Pros ter destinado R$ 274 mil de sua cota no fundo eleitoral para Débora Ribeiro. Mesmo sem experiência de urna ou liderança destacada, ela recebeu duas vezes mais que o candidato da sigla ao Senado, Luís Eduardo Girão, e mais que quatro vezes mais o que Soldado Noelio, deputado eleito.

Atualmente, o Pros é dirigido no Ceará pelo deputado federal Capitão Wagner e é um dos principais partidos de oposição a Camilo Santana (PT). Procurado pelo O POVO na última terça-feira, Wagner disse desconhecer a relação entre Vaidon e Débora e negou participação na alocação de recursos do partido. “Tudo isso vem pela Direção Nacional”, diz o parlamentar.

A reportagem tentou ouvir a Direção Nacional do Pros sobre o caso, mas não obteve resposta. Wellington Saboia – que teria saído em dobradinha com Débora mesmo sem divulgar material dela -, também não atendeu ligações. (colaborou Igor Cavalcante)

(O POVO/ Repórteres Carlos Mazza e Jéssika Sisnando)

2 a 0 – Ceará vence o horizonte e retoma liderança do Estadual

Com dois gols na segunda etapa de partida, o Ceará derrotou o Horizonte, por 2 a 0, na noite dessa quarta-feira (13), no Castelão, e reassumiu a liderança do Campeonato Estadual, no complemento da segunda rodada da segunda fase da competição.

Juninho, de pênalti, e Chico marcaram para o Vozão, que volta a campo no sábado (16), pela Copa do Nordeste, diante do Vitória, no estádio Barradão.

(Foto: Reprodução)

Atacante Osvaldo fecha com o Fortaleza e deverá ser anunciado nos próximos dias

Osvaldo está de volta ao Fortaleza. O Tricolor venceu a queda de braço com outros clubes e fechou contrato de dois anos com o atacante nesta quarta-feira, 12, segundo o Esportes O POVO apurou. O atleta era pretendido também por Ceará e Goiás, mas optou por voltar ao clube que o revelou para o futebol e onde teve passagem rápida, mas marcante no início do ano passado.

Oficialmente, a diretoria tricolor não se pronuncia sobre o acerto (apenas admite que negocia com o jogador), já que o atleta ainda não rescindiu contrato com o Buriram United, da Tailândia, o que deve ocorrer nas próximas horas. A expectativa é que logo na sequência o jogador seja anunciado de fato para o Tricolor, com perspectiva de já se apresentar ao time de Rogério Ceni no início da próxima semana, quando desembarca na capital cearense.

NEGOCIAÇÃO

O Esportes O POVO apurou que, para fechar com Osvaldo, o Fortaleza elevou a oferta salarial para R$ 170 mil (igualando o valor oferecido pelo Ceará), quantia que será aumentada no início do Brasileirão. O retorno de Osvaldo ao Fortaleza envolveu na negociação o atacante Pedro Júnior, que está sendo cedido ao Buriram United. A saída de Pedro ajudou o clube a liberar espaço na folha salarial.

PERFIL

Osvaldo Lourenço Filho tem 31 anos e foi revelado no Fortaleza, em 2006. Entre idas e vindas de empréstimos, seguiu no Leão até 2008, quando partiu para o exterior e voltou em 2011 para jogar pelo Ceará. Destaque no Brasileirão daquele ano, foi negociado ao São Paulo. Depois passou ainda por Fluminense e Sport.

Pelo Fortaleza, Osvaldo jogou no ano passado em contrato rápido, de três meses. O atleta entrou em campo 14 vezes e marcou dois gols. Depois, seguiu para o Buriram United, onde recentemente foi campeão tailandês.

(O POVO Online)

Número de mortos em Brumadinho chega a 166

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde de hoje (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

(Agência Brasil)

CCJ e CAE – Tasso integrará duas importantes comissões no Senado

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O senador Tasso Jereissati irá integrar como membro titular a Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e ainda a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), durante a composição dos novos colegiados no Senado para o biênio 2019/2020.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por aclamação. A vice-presidência será ocupada pelo senador Jorginho Mello (PR-SC). A CCJ é considerada a mais importante comissão dentro do Senado, pois é a responsável por opinar sobre a constitucionalidade, a juridicidade e a regimentalidade das matérias que lhe são submetidas. A comissão é composta por 27 senadores titulares e outros 27 suplentes.

A exemplo da CCJ, por aclamação a Comissão de Assuntos Econômicos elegeu o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente para os próximos dois anos. O vice-presidente será o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Na condição de ex-presidente da CAE, Tasso Jereissati destacou os desafios do colegiado, em especial, com a chegada da Reforma da Previdência no Senado.

(Foto: Divulgação)

Idec notifica operadoras por troca ilegal de dados para telemarketing

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que estariam compartilhando informações sobre usuários sem autorização. A denúncia foi registrada na publicação especializada em tecnologia TechTudo.

A suspeita investigada pelo Idec é que as empresas estariam trocando informações de potenciais clientes em áreas ou serviços que não atendem. Assim, por exemplo, se a Vivo fosse consultada por uma pessoa para oferta de acesso à internet em fibra ótica em um determinado local, mas não pudesse atender a essa demanda, os dados do cliente seriam repassados a outra empresa com possibilidade de comercializar o serviço.

Uma pessoa denunciou o suposto esquema após tentar adquirir um pacote da Vivo e começar a receber ligações de concorrentes para aquele serviço. Teriam sido gravadas conversas com atendentes de telemarketing das companhias atestando a existência do cadastro conjunto.

O Brasil vive uma explosão do spam telefônico. Levantamento da consultoria Trucaller apontou que o país passou a Índia e assumiu a “liderança” nesta prática. Em 2018, houve um aumento dessas chamadas em 81%, saindo de 20 para 37,5 ligações por cliente por mês. Na lista, Brasil e Índia são seguidos por Chile, África do Sul e México.

Na avaliação do Idec, se constatada a prática, as empresas podem ser acusadas de violar normas brasileiras do setor de telecomunicações e também de proteção de direitos do consumidor, como a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento Geral de Direitos de Usuários de Serviços de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor.

Segundo a pesquisadora em direitos digitais do Idec, Bárbara Simão, a legislação de telecomunicações e normas da agência reguladora do segmento (Anatel) exigem, por exemplo, que as empresas respeitem os dados dos seus clientes. O compartilhamento de registros não poderia ocorrer sem que a pessoa seja informada e concorde.

“Se as operadoras estão fazendo isso sem informar estão violando direito básico do usuário. O Código de Defesa do Consumidor também diz que qualquer cadastro tem que ser informado e deve estar acessível ao consumidor”, analisa a pesquisadora do Idec.

Próximos passos

De acordo com a representante do Idec, o instituto vai avaliar a resposta das operadoras notificadas. Caso não considere os esclarecimentos suficientes, a entidade pode estudar medidas como representações ao Ministério Público ou ações na Justiça.

Empresas

Em nota, a Vivo afirmou que “atua conforme a legislação vigente e não compartilha com terceiros quaisquer informações que envolvam dados pessoais de seus clientes ou prospecções”. “A empresa revisa constantemente as suas políticas e procedimentos de segurança, na busca permanente pelos mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores, e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade”, completou.

Já a NET disse que ainda não recebeu a notificação. A Agência Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

UFC inscreve para curso de extensão de sopros e banda sinfônica

O Curso de Licenciatura em Música do Instituto de Cultura e Arte (ICA), da Universidade Federal do Ceará, com sede no Campus do Pici, inscreve, até o dia 18 de fevereiro, para projetos de extensão Ensino Coletivo de Sopros e Banda Sinfônica. A iniciativa é gratuita e aberta à comunidade.

Para participar, é necessário que o aluno possua o instrumento musical e tenha disponibilidade de horários para frequentar as aulas. São ofertadas 90 vagas no total, divididas em: Banda Sinfônica, com 25 vagas; Aula Coletiva de Instrumento, com 40 vagas; e Prática de Conjunto de Sopros I, com 25 vagas. Os alunos que estão começando no instrumento devem fazer inscrição na atividade Aula Coletiva de Instrumento.

As audições e atividades ocorrerão nos laboratórios do curso de licenciatura em Música da UFC, localizados no Instituto de Cultura e Arte (Av. Humberto Monte, s/n, Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra). A data da audição e entrevista será informada por e-mail.

As práticas obedecem aos seguintes dias e horários: Banda Sinfônica, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas; Aula Coletiva de Instrumento, das 13 às 14 horas (com dia ainda a ser definido); e Prática de Conjunto de Sopros I, às sextas-feiras, das 16 às 18 horas.

SERVIÇO

*A inscrição deve ser feita através de formulário on-line (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdOiEXC75MEyq-Hjo5V3buDHC9J5d7aDq1yjq1JVrW9Uq7MPA/viewform).

*Mais informações são obtidas pelo email bandasinfonicadaufc@gmail.com.

*Setor de Produção Cultural do ICA – (85) 3366 9222.

(Foto – UFC)

Banco de Leite do Hospital César Cals fechou 2018 ajudando a alimentar 3.577 recém-nascidos

Durante todo o ano de 2018, 740 doadoras foram responsáveis por ajudar a alimentar 3.577 bebês recém-nascidos prematuros e prematuros extremos internados na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Geral Dr.César Cals. É o que informa a Secretaria da Saúde do Estado, adiantando que, ao todo, foram doados 1.860 litros de leite materno, alimento ideal, que contém todas as vitaminas necessárias para fortalecer e ajudar na recuperação dos recém-nascidos.

“O nosso trabalho é constante. Nunca para. Estamos sempre a orientar e conversar com as mães para conscientizar sobre a importância da doação”, explica Gilvânia Cambraia, enfermeira do banco de leite dessa unidade, que também é responsável pelas orientações destinadas às mães com problemas no aleitamento materno.

O trabalho realizado pelo banco, que vai desde a orientação, cuidado com a amamentação, até à coleta, pasteurização e distribuição de leite, é direcionado às mães internas, que deram à luz no HGCC, quanto às mães externas, incluindo também àquelas que tiveram o parto em outras unidades hospitalares, sejam elas públicas e particulares. São 24 horas ininterruptas, todos os dias da semana, inclusive em feriados, em que o banco de leite está disponível para atender todas as mães, seja por telefone, pelo número gratuito 0800 286 5678, ou presencial, na Avenida Imperador, 545, Centro de Fortaleza.

(Foto – Divulgação)

Aeroportos de Campinas, Manaus e Brasília são os melhores do País

Aeroporto de Fortaleza, que não aparece entre os melhores, passa por reformas.

Os aeroportos internacionais de Manaus, Viracopos (Campinas) e Brasília foram eleitos por passageiros os melhores terminais do Brasil, segundo pesquisa de satisfação realizada ao longo do ano passado e divulgada hoje (13) pela Secretaria de Aviação Civil.

Entre os terminais que recebem até 5 milhões de passageiros por ano, Manaus ficou também com o troféu de Controle Aduaneiro + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O aeroporto obteve a melhor média de satisfação geral do passageiro, com 4,53 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Na categoria entre 5 e 15 milhões de passageiros, Viracopos também ganhou o troféu de Raio-X + Eficiente e de Controle Migratório + Eficiente. O terminal, segundo a secretaria, levou a melhor em 19 dos 38 indicadores avaliados na pesquisa. O aeroporto obteve a maior média de satisfação geral do passageiro, com 4,8 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Já entre os terminais que processam mais de 15 milhões de passageiros, Brasília obteve 4,43 pontos de um total máximo de 5 pontos.

Comparativo

Na comparação entre os anos de 2017 e 2018, o terminal de Viracopos teve a maior nota de satisfação geral (4,71) entre os 20 aeroportos avaliados pela secretaria. O segundo melhor foi o de Curitiba, com a nota 4,70, seguido pelo de Confins (Belo Horizonte), com 4,6, e que teve variação positiva de 3,3%.

Entre os aeroportos recém-incorporados na pesquisa – Belém, Florianópolis, Goiânia, Maceió e Vitória – apenas o terminal catarinense ficou com nota 3,76, abaixo da meta estabelecida pela Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias.

Já o aeroporto que mais evoluiu, em relação a si mesmo, foi Salvador (9,5%), passando de 3,88 em 2017 para 4,25 em 2018. Congonhas (São Paulo) teve melhoria de 4,6% e Galeão (Rio de Janeiro), evoluiu 3,5%, no comparativo entre os dois anos.

(Agência Brasil)

Municípios da Região dos Inhamuns terão campos de futebol recuperados

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) acertou, nesta quarta-feira (13), com o secretário Rogério Pinheiro, titular da Secretaria do Esporte e Juventude (Sejuv), a inclusão dos municípios de Parambu, Quiterianópolis, Arneiroz, Independência, Pedra Branca e Quixeré no Programa Campos do Ceará.

Esse programa, segundo a parlamentar,  investe na melhoria dos campos esportivos de várzea do interior do Estado, dentro da meta de congregar jovens e adolescentes em praças esportivas, contribuindo na luta contra drogas e a violência.

“Nosso objetivo é levar o lazer e o esporte recreativo aos municípios do nosso Estado. Com campos reformados e material esportivo completo, a população cearense, em especial nossos jovens, terá motivação para praticar esportes com mais qualidade e dignidade”, destacou a deputada.

(Foto – Divulgação)

PSDB do Ceará define calendário para renovação dos diretórios municipais

Reunida nesta manhã de quarta-feira, em sua sede em Fortaleza, a Executiva Estadual do PSDB definiu o calendário das convenções para renovação dos diretórios municipais (biênio 2019/2021). Segundo o presidente da legenda, Francini Guedes, a ordem é renovação ampla para oxigenar o ninho tucano cearense.

As convenções municipais e zonais vão acontecer no período de 29 de março a 1º de abril. Ficou acertado que convenção em município com mais de 500 mil eleitores deverá ocorrer de 12 a 15 de abril, enquanto a convenção estadual ficou marcada para 4 de maio.

Reunião

O presidente Francini Guedes agendou reunião com os deputados estaduais e federais do PSDB e seus respectivos suplentes para segunda-feira, dia 18, a partir das 9 horas, na sede estadual. A ordem é planejar e organizar as convenções municipais.

Segundo Francini, os tucanos estão presente atualmente em 172 municípios cearenses.

DETALHE – A convenção nacional do partido está marcada para dia 31 de maio, em Brasília.

(Foto – PSDB)

Vereador alerta sobre ameaça de desemprego no setor leiteiro

Com o título “Prejuízo e desemprego na produção nacional do leite”, eis artigo do vereador Gardel Rolim (PPL). Aborda um mercado que, no Ceará, pode sofrer impactos por conta de medidas adotadas na Europa. Confira:

Neste último fim de semana, fomos surpreendidos com a suspensão das tarifas antidumping cobradas sobre a importação de leite em pó, integral e desnatado da União Européia e da Nova Zelândia. Essas tarifas eram cobradas desde 2001 e protegiam os produtores nacionais, garantindo preços estáveis no mercado interno.

Tal medida foi anunciada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, em circular publicada no Diário Oficial. Com a suspensão, o leite europeu que é altamente subsidiado, vai impactar duramente no preço do leite brasileiro. A consequência para a nossa indústria nacional será a de prejuízo na produção, gerando desemprego.

Segundo o Ministério da Agricultura (MAPA), cerca de 1,2 milhão de estabelecimentos rurais são dedicados à produção de leite no país e 51% do produto líquido comercializado vem de pequenas propriedades rurais. Ciente disso, cabe aos governos municipais, estaduais, e principalmente o federal, fomentar, apoiar, proteger e criar condições para que os produtores nacionais gerem cada vez mais empregos, aumentando a arrecadação de impostos e ampliando a capacidade de investimento dos governos. Mas o que assistimos é o inverso dessa proposta.

O que isso implica na vida dos brasileiros? A não taxação do leite europeu, além de criar uma concorrência desleal no mercado internacional, desequilibra todo um mercado estabilizado e necessário para o nosso Produto Interno Bruto (PIB).

Desde que cheguei a Câmara Municipal, para cumprir meu primeiro mandato como Vereador de Fortaleza, tenho defendido que a saída para a crise econômica do Brasil deveria ocorrer pelo fortalecimento da indústria nacional, pois é esta a responsável pela fabricação de produtos para o consumo interno, gerando emprego e renda para grande parte da população brasileira.

Tal medida vai de encontro ao que temos defendido e de encontro inclusive à política econômica adotada pelos grandes países do mundo, a exemplo dos Estados Unidos, que é muito observado pelo governo atual, e que tem sobretaxado produtos chineses para proteger a indústria americana e os empregos dos americanos. Portanto, mais um momento de tristeza e agonia para os pequenos produtores nacionais e trabalhadores locais brasileiros.

Fica aqui o registro e a indignação, bem como a nossa solidariedade a milhares de família produtoras de leite por esse nosso Brasil a fora. Mas também fica a chamada para lutarmos pelo fortalecimento da nossa indústria e a garantia do emprego dos brasileiros, para não deixarmos mais um setor da nossa economia ser dissolvido.

*Gardel Rolim

Vereador do PPL de Fortaleza

gardelrolim@gmail.com

(Foto – CMFor)

Ministério da Justiça baixa portaria tornando visitação em presídios federais mais rígida

Sergio Moro aperta o cerco nos presídios.

O Ministério da Justiça publicou hoje (13), em edição extra do Diário Oficial da União, uma portaria tornando as regras para a visitação social de presos nos presídios federais de segurança máxima mais rígidas. As normas para as visitas sociais já tinham sido modificadas em agosto de 2017.

O texto da Portaria nº 157 estabelece que, nestes estabelecimentos, as visitas sociais ficarão restritas ao parlatório e à videoconferência, sob supervisão, e com o exclusivo propósito de manter “os laços familiares e sociais”. No parlatório, os cônjuges, companheiros, parentes e amigos previamente autorizados a visitar o preso ficarão separados por um vidro, conversando com o uso de um interfone. Apenas os presos que tenham assinado acordo de colaboração com a Justiça e os casos previstos em lei receberão tratamento diferenciado.

Em nota, o ministério explicou que, com a publicação da portaria, o Sistema Penitenciário Federal passa a ter uma regra única. Até então, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ou os diretores dos presídios federais podiam restringir as visitas sociais em pátio por meio de atos administrativos específicos. “Com a mudança, a visita social em pátio passa a ser uma exceção à regra”, informa a pasta.

Tempo de visita

As visitas em parlatório durarão, no máximo, três horas e deverão ser previamente agendadas. Poderão ser semanais, sempre em dias úteis, entre as 13 e as 19h30min. Cada preso poderá receber até dois visitantes, sem considerar crianças, que só poderão ingressar no estabelecimento acompanhadas por um responsável.

Os presos que, por 360 dias ininterruptos, apresentarem “ótimo comportamento” terão direito a voltar a receber as visitas no pátio de visitação, uma vez ao mês. O benefício deverá ser autorizado pelo diretor do estabelecimento penal, de forma devidamente fundamentada em relatório. O prazo de 360 dias começa a valer a partir desta quarta-feira para os presos que já se encontram cumprindo pena em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, ou da data da efetiva de inclusão no estabelecimento penal para futuros detentos do sistema.

Interrupção ou suspensão

Os encontros poderão ser interrompidas ou suspensas caso os agentes penitenciários suspeitem que o preso e qualquer visitante estejam utilizando linguagem cifrada para transmitir mensagens ou que o visitante esteja aproveitando a ocasião para se comunicar com presos ou visitantes em outras cabines do parlatório.

O mesmo ocorrerá se a segurança identificar que as partes infringiram as regras de segurança, dentre as quais, a proibição de insinuações e conversas privadas com servidores e prestadores de serviço; utilização de papéis e documentos falsificados para identificação do visitante; posse de item proibido em portaria do Diretor do Departamento Penitenciário Nacional ou o uso de roupas proibidas. O próprio preso poderá solicitar a interrupção ou a suspensão da visita.

(Agência Brasil)

Heitor reapresenta dois projetos de lei que buscam maior transparência nos gastos públicos

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) deu entrada nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa,  em dois projetos de lei de sua autoria que são da legislatura de 2017 e que não chegaram a ser apreciados. Esses projetos objetivam dar mais transparência à aplicação de recursos recebidos e enviados pelo estado do Ceará.

O primeiro projeto (PL 240/2017) determina que o Poder Legislativo seja notificada sobre os recursos repassados aos municípios. Já o PL 241/2017 obriga que a Casa seja notificada nos casos de recebimento de verbas federais ou de entidades privadas para o Estado.

“A nossa função de fiscalizador é para garantir que esse dinheiro seja bem aplicado. São projetos que dão transparência à utilização dos recursos públicos. Aquilo que excede no zelo na aplicação de recursos públicos não pode ser prejudicial. Quanto mais à luz do sol o dinheiro público esteja exposto por quem doa e quem recebe, melhor. Até porque, como o próprio nome diz, é dinheiro público”, disse, em  pronunciamento, Heitor Férrer.

(Foto – ALCE)

Projeto de Roberto Pessoa quer anular decreto de Temer que prejudica brasileiros da área rural

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O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada num projeto de decreto legislativo (PDL) propondo a anulação de medida tomada pelo ex-presidente Michel Temer que, de acordo com o tucano, causa prejuízos para os que vivem na zona rural do País.

Temer cortou os descontos da conta de energia elétrica das pessoas que moram nessa área, afetando não somente quem vive do agronegócio, como também o homem do campo, que explora a agricultura familiar.

“É um enorme prejuízo para quem reside no interior”, lamenta o deputado que, na prática, quer a anulação ou  revogação dessa medida de Temer.

Se o projeto de decreto legislativo for aprovado, só no Ceará serão mais de 2,2 milhões de pessoas beneficiadas, que são os moradores de áreas rurais, adianta Pessoa.

DETALHE – O PDL vai ser despachado pela mesa diretora da Câmara e deve tramitar nas comissões permanentes.

(Foto – Divulgação)

A saudade de Bibi Ferreira

Até o ano retrasado, a atriz, diretora, cantora e compositora Bibi Ferreira fez uma turnê com dois shows: Bibi canta Sinatra, interpretando o repertório de Frank Sinatra; e 4x Bibi, com músicas de Edith Piaf, Amália Rodrigues, Carlos Gardel e Frank Sinatra. Assim era a carioca Abigail Izquierdo Ferreira: determinada a fazer arte, mesmo em cadeira rodas e com dificuldades de saúde.

Filha do ator e diretor Procópio Ferreira e da bailarina argentina Aída Izquierdo, Bibi Ferreira dizia ter nascido no teatro. Ela estreou na vida artística aos 3 anos de idade. No ano passado, a atriz foi internada para cuidar de uma desidratação. Morreu hoje (13), aos 96 anos, de infarto do coração.

Ela se casou oito vezes e teve uma filha, Teresa Cristina. Era considerada uma artista completa e fez sucesso com musicais, como Gota d’Água, de Chico Buarque e Paulo Pontes, My Fair Lady, Alô Dolly e Piaf, a Vida de uma Estrela da Canção, em 1983. Com este espetáculo, Bibi percorreu o Brasil inteiro e vários países, encerrando a turnê em Portugal.

Em 1960, ela inaugurou a TV Excelsior com o programa Brasil 60, no qual usava o recurso do videotaipe para transmitir reportagens das capitais brasileiras, apresentando o programa ao vivo, o que, até então, era comum na TV brasileira.

O espetáculo se desdobrou em Brasil 61, Brasil 62 etc. Na Excelsior, fez também Bibi Sempre aos Domingos. Em 1968, ela voltou à televisão, mas sem o taipe, e comandou na TV Tupi carioca o musical Bibi ao Vivo, com direção de Eduardo Sidney. No programa, Bibi apresentava, cantava e dançava, acompanhada da orquestra do Maestro Cipó, as coreografias de Nino Giovanetti no histórico auditório da Urca.

Bibi Ferreira nunca aceitou papéis em telenovelas. O teatro era o local onde ela dizia sentir-se à vontade. Poliglota, transmitiu muita credibilidade, que vinha de sua ampla cultura, e fazia isso com charme imbatível. Na transmissão que fez para a TV Tupi, em 1972, da entrega do Oscar, maior prêmio do cinema mundial, mostrou todo esse potencial.

Nos anos 90, Bibi Ferreira completou 50 anos de trajetória artística com o espetáculo Bibi in Concert. Em 2009, em homenagem ao Ano da França no Brasil, ela retornou ao Teatro Maison de France para reviver o musical Bibi Canta e Conta Piaf.

(Agência Brasil)