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“Autor do requerimento para que se formasse uma comissão de juristas a fim de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, o senador Pedro Taques (PDT-MT) acredita que os pontos polêmicos do texto apresentado ao Senado deverão ser analisados pelos seus colegas. A primeira reunião da comissão especial de senadores que irá analisar a proposta entregue pelos juristas em junho está marcada para amanhã (7). No encontro, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deverá conduzir a votação para presidente e relator do projeto de lei no qual o anteprojeto foi convertido.
Para Taques, questões como a permissão do aborto até a 12ª semana de gestação, quando a mãe não tiver condições psicológicas de manter a gravidez, ou a eutanásia, que foram incluídas na proposta do juristas, devem ser conduzidas pela comissão especial em consonância com os anseios da população. “A ideia é que possamos debater os pontos sem preconceitos. Mas é claro que precisamos ouvir a sociedade”, avaliou.
Para o senador, os parlamentares devem encarar as polêmicas sem receios e se sentirem à vontade para debater todos os assuntos. “É claro que há temas mais polêmicos, mas debater é natural da democracia. Precisamos discutir sem radicalismos”, disse.
Depois que a comissão especial analisar e votar o projeto do novo Código Penal, ele seguirá para o plenário do Senado. Se for aprovada pela maioria dos senadores, a matéria seguirá para a Câmara e depois para sanção presidencial. Outros códigos, como o de Processo Civil e o de Processo Penal, já foram aprovados da mesma forma no Senado e atualmente estão em análise pelos deputados.”
(Agência Brasil)
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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) vai participar, nesta segunda-feira, em Brasília, de reunião que promete ser decisiva para a questão do terreno da futura refinaria premium do Ceará. O encontro terá as presenças do secretário Adail Fontenele (Infraestrutura estadual), do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, de membros da Petrobras, representantes dos ministérios do Planejamento e de Minas e Energia e da Funai, além do procurador da República do Ceará, Francsico Macedo, que já viajou nesta madrugada.
Danilo Forte sugeriu a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) como saída para o impasse.
“Uma nave que leva o jipe-robô Curiosity da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, pousou com sucesso em uma cratera em Marte. O pouso é parte de uma missão não tripulada que estudará detalhadamente a possibilidade de ter havido vida no planeta. A nave conseguiu pousar no interior da Cratera de Gale por volta das 2h31 (horário de Brasília), com um conjunto inédito de procedimentos, usando um guindaste e cordas de náilon.
Com a confirmação do pouso na cratera, de 154 quilômetros de diâmetro, a equipe da Nasa em Pasadena, na Califórnia, celebrou o sucesso inicial da missão na qual muitos já trabalham há cerca de dez anos. A descida pela atmosfera do planeta, após uma viagem de 570 milhões de quilômetros, foi chamada de “sete minutos de terror” em decorrência das manobras de elevado risco que reduziram a velocidade da nave permitindo que as rodas do jipe-robô tocassem a superfície da cratera suavemente.
O veículo deve executar a primeira fase de sua missão em 98 semanas, mas a expectativa é que continue suas pesquisas por cerca de uma década. Geradores de plutônio têm capacidade de fornecer calor e eletricidade por pelo menos 14 anos para a missão. É um sistema de geração de energia diferente do de outras missões que contaram com painéis de energia solar.
(Com Site da Nasa)
“A safra norte-americana de milho e soja é ruim e o frango fica mais caro na mesa do brasileiro. A relação entre os dois passa por questões que envolvem o fornecimento do insumo necessário para alimento das produção nacional. Com a falta do milho nos Estados Unidos, os produtores agrícolas brasileiros estão deixando de vender para os avicultores locais e preferindo exportar o grão.
Os 12% a menos de impostos que pagam para mandar o produto para fora do país. Além disso, existe a força de multinacionais compradoras do milho, da soja e fornecedoras do adubo que os agricultores usam no Brasil ou até financiadores da lavoura.
O resultado é que está faltando milho pra alimentar os frangos. E a consequência disso é que p preço sobe. “A nossa previsão é que, em outubro, haja aumento não apenas do frango, mas de toda proteína animal”, comenta Ronald Carneiro Câmara, diretor técnico da Cialne. Ele afirma que, por enquanto, ainda é possível manter a produção porque a empresa está alicerçada em estoques para três meses, mas que outros produtores que compram pintinhos já estão cancelando os pedidos porque sabem que não será possível alimentá-los.”
(O POVO)
Se a eleição para prefeito de Iguatu (Centro Sul) fosse hoje, Aderilo Antunes Alcântara Filho (PRB) ganharia a disputa com 57% dos votos, segundo pesquisa do Ibope encomendada pelo Diário do Nordeste. A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 3 de agosto, com 301 eleitores do Município, apresentando uma margem de erro de 6 pontos percentuais e está devidamente registrada no Tribunal Regional Eleitoral.
Em segundo, aparece a deputada estadual Mirian Sobreira (PSB), com 29%. Depois, aparecem os candidatos Murilo Braga (PPS) com 1% e Paulo Lima (PTC), que foi citado, mas não atingiu 1% das intenções de votos.
* DETALHE – Aderilo é o candidato apoiado pelo atual prefeito, Agenor neto (PMDB).
O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT, Heitor Férrer, e seu postulante a vice, Alexandre Pereira, assinaram uma Carta de Compromisso com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), regional Ceará, e com a Associação dos Barraqueiros da Praia do Futuro. Na carta, Heitor se compromete a revitalizar essa área da cidade.
“Vamos realizar investimentos em infraestrutura, proteger o meio ambiente com um novo modelo de limpeza urbana com coleta seletiva, fortalecer as áreas verdes, ampliar os serviços e equipamentos públicos fundamentais como unidades de sáude, escolas em tempo integral, áreas de lazer e segurança pública”, promete, na carta, Heitór Ferrer, que firmou esse compromisso durante contato com a associaçao dos barraqueiros da Praia do Futuro nesse domingo.
Heitor considera o local importante para o turismo e gerador de empregos e distribuição de renda. “Apoiamos a permanência e o fortalecimento das narracas como ícones do turismo de Fortaleza”, reiterou o candidato.
(Foto – Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu todos os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o diploma de suplente de deputado estadual de Dr. Guimarães. Com a medida, deferiu a sua candidatura a prefeito de Sobral (Zona Norte), informa o presidente estadual do PV, Marcelo Silva. No pedido de liminar apresentado, ficou demonstrado que o TRE/CE decidiu contrariamente as pacíficas jurisprudências do TSE, na medida em que “os acórdãos recorridos não indicariam nem se apoiariam em prova segura e robusta de efetiva promessa ou entrega de vantagem em troca de voto ou em benefício do requerente”.
Ao citar diversos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, a defesa de Dr. Guimarães demonstrou que o TRE errou ao “condenar por presunção” fazendo com que o Ministro Gilson Dipp entendesse estarem presentes os requisitos necessários a concessão da medida liminar “considerando os fatos e fundamentos aduzidos nas suas razões, entendo ser prudente a concessão da cautela, suspendendo-se os efeitos dos acórdãos regionais até o julgamento do recurso ordinário pelo Tribunal Superior Eleitoral”, em suas palavras. O TRE do Ceará já foi informado da decisão do Ministro ainda nesta data, 03 de agosto de 2012.
SERVIÇO
Decisão do TSE pode ser acessada pelo Processo Ac nº 66408 – CE.
A prefeita Luizianne Lins (PT) marcou para o próximo dia 13 a implantação oficial das faixas prioritárias para o transporte público, o que envolverá ônibus, vans e táxis (com passageiros). Tudo começará pela avenida Bezerra de Menezes. Na prática, as duas faixas da direita dessa via servirão para essa finalidade.
O veículo particular trafegará nas outras faixas, informa o presidente da Etufor/AMC, Ademar Gondim, adiantando que, necessitando fazer conversão à direita ou acessar ao lote, terá espaço de 100 metros para fazê-lo. Gondim acentua que haverá uma campanha educativa sobre tais mudanças. Outros corredores estão em estudo para a adoção da medida como Perimetral, Leste-Oeste, Domingos Olímpio, Abolição e Antônio Sales.
Isso tudo faz parte da Lei da Mobilidade Urbana (nº 12.587) sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
(Coluna Vertical, do O POVO)
“Andressa Cachoeira, mulher do bicheiro Carlinhos, deve ficar muda no depoimento marcado para terça-feira na CPI. Foi o que adiantou o seu advogado, José Gerardo Grossi, ao relator Odair Cunha.
Pode se dar mal. Diz Cunha:
– O seu silêncio significa a confissão de que ela pertence à organização criminosa.”
(Coluna Radar, de veja Online)
“A greve geral dos defensores públicos do estado do Ceará, que seria deflagrada hoje, foi adiada. Em assembleia geral da categoria, realizada no último dia 3, os servidores votaram e decidiram aguardar pelos desdobramentos de uma reunião com o Governo do Estado, agendada para o próximo dia 10. A retomada das negociações deve ocorrer na sede da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag), às 9 horas.
Participarão do encontro os secretários do Planejamento, Eduardo Diogo, e da Fazenda, Mauro Filho, além do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, e representantes da Defensoria Pública Geral e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.
Dentre as exigências da categoria estão: a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de defensores em aberto, a adequação constitucional de subsídios e a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado, com data retroativa à reclassificação do Poder Judiciário. Durante a reunião, os servidores devem realizar uma manifestação em frente à Seplag, para pressionar o governo. Durante a tarde, uma nova assembleia geral definirá se a categoria entrará em greve.”
(O POVO)
Números
3.659
prefeitos podem disputar a reeleição em 2012
2.736
(74,8%) registraram suas candidaturas e vão concorrer
5.558
prefeitos puderam disputar o segundo mandato em 2000, na primeira eleição municipal na vigência da emenda constitucional da reeleição, mas apenas 3.448 o fizeram (62,0%).”(O POVO)
No ranking nacional, segundo o estudo, o Ceará se encontra na 21ª colocação em tentativas de reeleição. O primeiro da lista é o Acre, onde 92,9% dos candidatos reelegíveis, ou seja, 13 de 14 prefeitos tentarão um novo mandato. O último nesse quesito é Sergipe onde estão 66,1% dos reelegíveis, ou seja, 39 de 59 prefeitos, disputando novamente a gestão municipal.
O estudo aponta ainda que, no Brasil, menos gestores municipais resolveram tentar reeleição este ano em comparação a 2008. Nesse período, foram 78,6% de recandidaturas (ou 3435 prefeitos), o maior índice desde que a Emenda Constitucional da reeleição foi aprovada em 2000, contra 74,8% (ou 2736 prefeitos) agora em 2012. O índice de tentativas à reeleição vinha subindo desde o início dos anos 2000. Em relação à totalidade de municípios brasileiros, este ano o TSE recebeu 65,77% de candidaturas vindas de prefeitos pleiteando a reeleição.
A estimativa é que, em 2012, também menos prefeitos consigam se reeleger. Conforme a pesquisa, a taxa de sucesso dos candidatos deve chegar a 60,7%. Em 2008, o percentual de êxito foi de 65,9% em todo o Brasil. Caso se confirmem as perspectivas eleitorais identificadas no levantamento, apenas 1660 prefeitos conseguirão seguir à frente da Prefeitura pelos próximos quatro anos.
Parlamentares federais
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Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, o Cine Clube Avenida exibirá dois curtas cearenses premiados no “Festival de Jericoacoara – Cinema Digital”. São eles: “Comunicando” – animação de Telmo Carvalho, e ‘Monte Predral”, documentário de Marcley de Aquino.
Após a exibição, haverá debate com os realizadores.
Tudo sob a coordenação do cineasta Francis Vale.
Em meio às comemorações mundiais da semana da amamentação, o Distrito Federal está empenhado em aumentar a quantidade de mães que alimentam seus bebês apenas com o leite materno. Para isso, a Secretaria da Mulher fez uma pesquisa com 300 mulheres para identificar as dificuldades encontradas na hora de amamentar.
A partir do material coletado, o governo do Distrito Federal (GDF) irá fazer trabalho setorial com vários órgãos. A ideia é implementar salas de amamentação nos órgãos públicos para as funcionárias. No Brasil, o tema da Semana Mundial de Aleitamento Materno é Amamentar Hoje É Pensar no Futuro. A campanha também ocorre em mais 120 países.
A coordenadora de Aleitamento Materno e Banco de Leite Humano da Secretaria de Saúde , Miriam Santos, disse que o “desenvolvimento das ações conjuntas busca preencher lacunas nas políticas e programas de aleitamento materno e alimentação do lactente e da criança pequena”. A secretaria montou vários estandes no Parque da Cidade, no centro da capital federal, para divulgar informações sobre a importância do aleitamento materno.
Os hospitais particulares também entraram na campanha. Segundo a pediatra responsável pelo Banco de Leite do Hospital Santa Lúcia, Fábia Queiroga, é importante enfatizar os benefícios da amamentação, como a redução de mortalidade infantil, a recuperação dos bebês doentes e o fortalecimento do sistema imunológico.
(Agência Brasil)
A falta de segurança nas feiras livres em Fortaleza foi uma das críticas do candidato do PCdoB à Prefeitura, Inácio Arruda, neste domingo (5), durante visita à feira da Parangaba. O candidato observou o grande volume de vendas, mas sem a presença de guardas municipais, pois a feira é realizada em um equipamento municipal.
“Em uma feira desse porte, teria que existir um grupo de pelo menos 20 guardas municipais”, comentou Inácio, comprometendo-se a garantir segurança para as feiras nos diversos bairros, caso eleito, além da implantação das Unidades Pacificadoras e o fortalecimento da Guarda Municipal.
Da Parangaba, o candidato realizou uma panfletagem no entorno da Praça 31 de Março, na companhia do vice Chico Lopes.