Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Supremo retoma julgamento do mensalão sobre crime de lavagem de dinheiro

“O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado nesta segunda-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto, presidente da Corte Suprema. Sete ministros já se manifestaram sobre o item 7, que se refere a crime de lavagem de dinheiro, na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na denúncia, a prática do crime é atribuída ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e a Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e do assessor dele José Luiz Alves.

Na semana passada, o ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, mas pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves. O ministro Luiz Fux seguiu o relator e votou pela condenação dos réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto, e pela absolvição de Anita Leocádia, do Professor Luizinho e de José Luiz Alves.

O ministro-revisor Ricardo Lewandowski votou pela absolvição de todos os réus. Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Cármen Lúcia e José Antonio Dias Toffoli votaram pela  absolvição de todos os réus. Na última sessão do mensalão, no dia 12, manifestantes ocuparam a Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, e disseram aplaudir a atuação da Suprema Corte no julgamento da Ação Penal 470. Um grupo de 15 pessoas cantou o Hino Nacional, ao mesmo tempo em que soltava balões e apresentava faixas com frases anticorrupção.”

(Agência Brasil)

Ibope admite erro em Salvador, Curitiba e Manaus

121 1

O eleitor brasileiro se empolga menos com as eleições e, preocupado em não repetir erros de votações anteriores, decide cada vez mais na última hora em quem votar. Captar para onde vão os votos dos indecisos, nesse cenário, é o principal desafio dos institutos de pesquisa nestas eleições, segundo a diretora-executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari. Essa é apontada pelo instituto como a principal causa de erros que aconteceram nos levantamentos de intenção de voto feitos no primeiro turno.

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, Márcia reconhece que o instituto errou a boca de urna em três capitais – Salvador, Curitiba e Manaus –, mas nega que os casos que ficaram fora da margem de erro, como ocorreu em outras oito capitais, possam ser classificados também como erros. “Algumas vão ficar fora da margem de de erro. Não tem jeito”, afirma a executiva. “Conseguimos prever 95% dos votos corretos do primeiro turno, entre os dias 5, 6 e 7. É o mesmo índice de 2008. Não houve diferença na performance”, acrescenta. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostrou que , das onze capitais que foram pesquisadas, houve erro na pesquisa de boca de urna em oito, considerada a margem de erro.

A diretora do Ibope afirma que as pesquisas boca de urna não podem prever a totalidade dos votos corretamente. Segundo ela, três hipóteses podem justificar os desvios em relação ao resultado das urnas: problema no sorteio das amostras, dificuldade de obter declaração de voto de eleitores de um determinado candidato e elevada abstenção.

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Mais de mil homens ocupam comunidades no Rio para a instalação de UPP

Mais de mil homens entraram nas comunidades de Manguinhos, Jacarezinho, Mandela e Varginha, na zona norte do Rio, no início da manhã deste domingo (14). A Operação Pacificação Manguinhos envolve efetivos das polícias Civil, Militar (PM), Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além de fuzileiros navais. De acordo com a Secretaria de Segurança, a ocupação de toda a área foi pacífica e demorou apenas 20 minutos.

Participam os batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope), de Choque (BPChq), de Ação com Cães (BAC) e o Grupamento Aéreo-Marítimo (GAM). A operação prepara o local para a instalação de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), que será a 29ª do estado. Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Complexo de Manguinhos tem 36 mil moradores e Jacarezinho tem quase 38 mil.

A operação também faz cerco na Baixada Fluminense e em outras comunidades das zonas norte e oeste do Rio, para buscar armas, drogas e criminosos que possam ter deixado Manguinhos e Jacarezinho. Estão sendo utilizados 11 blindados e três helicópteros da PM, dois helicópteros da Polícia Civil e 13 blindados da Marinha. Há também o apoio de helicóptero da PRF e ambulâncias do Corpo de Bombeiros.

(Agência Brasil)

Elmano faz panfletagem na Feira da Parangaba

Local de maior concentração de pessoas, por metro quadrado, nos domingos em Fortaleza, a Feira da Parangaba recebe neste domingo (14) o candidato do PT à Prefeitura, Elmano de Freitas, e a militância petista. A partir das 9 horas, Elmano distribui panfletos sobre suas propostas para a cidade.

Às 15 horas, o candidato do PT realiza uma minicarreata pela Regional VI, com saída na esquina da Câmara Municipal, no cruzamento das avenidas Rogaciano Leite com Thompson Bulcão.

DETALHE – Elmano deve ter cuidado com carro de som nos arredores da Feira da Parangaba. É lá onde fica uma igreja evangélica, na avenida Fernandes Távora, com fachada recuada. O local foi um dos campeões na apreensão de carros de som, no primeiro turno, por parte de fiscais do TRE-CE. Os candidatos classificaram a área como “pegadinha”.

Gestores negam rejeição e dizem que resultado é natural

120 1

O fato de terem conquistado a simpatia de menos da metade dos eleitores de Fortaleza parece não ter suscitado nos representantes das máquinas administrativas nenhum tipo de autocrítica. Pelo menos é o que sugere o discurso de gestores municipais e estaduais que, nesta eleição, envolveram-se nas campanhas de Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB).

Embora marchem em lados opostos nesta disputa, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, e o superintendente licenciado do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE), João Pupo, pensam igual ao classificar como “natural” o resultado das urnas e ao descartar a hipótese de rejeição da maioria aos modelos representados pelos candidatos.

Para Accioly, os números são resultado da “pulverização” do voto, causada pela grande quantidade de candidatos competitivos. “Você tinha um candidato com um recall fortíssimo, que era o Moroni (DEM). Você tinha outro que já começou com cerca de 7%, que era o Renato Roseno (Psol). Depois veio a força do Heitor Férrer (PDT), que mostrou uma candidatura forte. Todo mundo sabia que seria uma eleição muito dividida”, avaliou o secretário municipal.

Em frente de defesa semelhante, Pupo até elogiou a suposta qualidade dos outrora adversários – agora, potenciais apoiadores de Roberto Cláudio. “Dos dez candidatos, vários tinham chances reais de disputar o segundo turno. Era muita gente boa, gente conhecida, como o Marcos Cals (PSDB), o Inácio Arruda (PCdoB), gente de valor. Essa campanha foi muito diferente do que vínhamos assistindo. Desde o começo, todo mundo dizia que quem tivesse cerca de apenas 20% poderia estar no segundo turno”, complementou.

Questionados sobre o fato de 95% dos votos válidos terem se concentrado em apenas cinco candidatos – não tendo sido distribuídos equilibradamente entre os dez que concorriam –, os secretários reforçaram que o desempenho de Elmano e Roberto Cláudio verificado nas urnas já era esperado. “Não existe rejeição em campanha. O que existe é a opção do eleitorado. Para isso existe segundo turno”, considerou Accioly.

(O POVO)

Panfletos acusam Elmano de Freitas de apoiar aborto

192 11

A Igreja de Fátima, que realizava nesse sábado (13) a tradicional programação de missas do dia 13, foi cenário para apreensão de panfletos apócrifos (de autoria oculta) contra o candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Os panfletos diziam que o candidato iria legalizar o aborto em maternidades e no Hospital da Mulher.

A missa de Fátima fazia parte da agenda de Elmano nesse sábado e, por isso, havia militantes e membros do partido no local. Como explica o coordenador da campanha do PT, o deputado estadual Antônio Carlos, por volta do meio-dia, os militantes viram um carro do qual foram jogados os panfletos pela janela. Em seguida, encontraram um flanelinha, que se identificou como Marcílio Vieira, distribuindo os panfletos.

Segundo Marcílio, o motorista de um carro, modelo Gol, na cor prata, lhe ofereceu R$ 10 para fazer a panfletagem, e antecipou R$ 5. “Não sabia que não podia”, disse.

Com ele, havia cerca de 500 panfletos, estima Antônio Carlos, impressos com os dizeres: “Elmano vai legalizar o aborto no Hospital da Mulher e nas maternidades. Diga não e denuncie. Frente em defesa da vida”.

O panfleto não era assinado, nem trazia informações sobre a gráfica que fez a impressão, nem o CNPJ, contrariando a legislação eleitoral.

Ao chegar ao local, a fiscalização da Justiça Eleitoral adotou os procedimentos necessários ao caso de conduta vedada, de atribuição da 114ª Zona Eleitoral.

Os panfletos foram apreendidos e o flanelinha foi encaminhado à delegacia e, em seguida, à Polícia Federal.

(O POVO)

Polícia prende novo chefe do tráfico da Rocinha

Foi preso nesse sábado (13) Rodrigo Belo Ferreira, conhecido com Rodrigão, de 30 anos. Contra ele havia mandados de prisão por tráfico de entorpecentes. Os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha receberam uma denúncia anônima e encontraram Rodrigão em casa, na localidade conhecida como Roupa Suja.

Segundo a Polícia Militar, após a prisão de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, Rodrigão assumiu o comando da venda de drogas na parte baixa da Rocinha, na zona sul da cidade. Ele estava com uma pistola 9 milímetros, mas não resistiu à prisão. Junto com Rodrigão, foi preso Rafael dos Santos Martins de Souza, de 23 anos.

Os dois foram levados para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon, onde foi feito o registro da ocorrência policial.

(Agência Brasil)

72% dos cidadãos querem mudanças no Código do Consumidor

Pouco mais de duas décadas após ser promulgado, o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90) precisa ser atualizado. A opinião é de 72,4% dos cidadãos, das cinco regiões geográficas brasileiras, que participaram de uma sondagem feita pelo Disque-Câmara (0800 619 619), serviço telefônico gratuito oferecido à população pela Câmara dos Deputados. Foram ouvidas 1.175 pessoas entre os dias 6 de maio e 1º de agosto deste ano.

Os entrevistados pediram, principalmente, mais punição para empresas que insistem em desrespeitar o consumidor e menos burocracia na troca de produtos e revisão dos serviços. Uma boa parcela dos cidadãos reivindicou ainda agilidade no atendimento nos órgãos responsáveis e atualização tecnológica para acompanhamento das reclamações e facilidade no atendimento presencial.

A pesquisa, no entanto, também revelou que os brasileiros ainda têm muito a aprender no que diz respeito a usar as leis a seu favor. Embora 62% tenham afirmado que nunca desistem de lutar pelos seus direitos como clientes, quase 40% dos entrevistados admitiram que nunca recorreram aos órgãos de defesa do consumidor ou às agências reguladoras.

Os participantes do levantamento citaram o excesso de burocracia e a sensação de ter “muito esforço para pouco resultado” como justificativas para esse comportamento.

(Agência Câmara de Notícias)

Daniel Dantas não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha

112 1

Anulada em junho de 2011 por decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação penal fruto da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, volta a ser debatida na Corte. O empresário Daniel Dantas quer o levantamento de bens sequestrados no âmbito daquela ação, mas o desembargador convocado Campos Marques negou a liminar. O magistrado entende que a decisão que concedeu o habeas corpus (HC 149.250) não trata especificamente do levantamento de bens sequestrados. O mérito do pedido ainda será analisado pela Terceira Seção.

A reclamação foi proposta por Daniel Dantas, sob alegação de que a decisão no habeas corpus não estaria sendo respeitada. Ele narra que, após a decisão da Quinta Turma, o juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo permitiu levantamento de todos os bens móveis da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que haviam sido sequestrados.

Posteriormente, o juiz substituto da mesma vara negou pedido da defesa para levantar as demais medidas cautelares patrimoniais decretadas na ação penal decorrente da Operação Satiagraha. Ele também reverteu a decisão anterior do juiz titular, por entender que a decisão da Quinta Turma no habeas corpus só teria eficácia com o definitivo trânsito em julgado (quando já não cabe mais recurso).

Ainda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário (RE 680.967), interposto pelo Ministério Público Federal (MPF), contra a decisão da Quinta Turma.

O empresário pediu liminar para cassar a decisão do juiz substituto e determinar à 6ª Vara Federal Criminal que se abstivesse de tomar ou manter “qualquer medida embasada na (suposta) ausência de trânsito em julgado da decisão” do STJ no habeas corpus.

(STJ)

Homem que prometia o fim do mundo acaba preso

118 1

Cerca de 120 pessoas foram lesadas pelo estelionatário Luis Pereira dos Santos, que prometia o fim do mundo para nessa sexta-feira (12), em Teresina. Segundo a Polícia do Piauí, a prisão do acusado não ocorreu por causa da falsa promessa, mas porque ele usou dinheiro dos seguidores para sustentar a casa onde morava.

Segundo o coronel José Fernandes de Albuquerque, que comandou a operação que resultou na prisão do estelionatário, a própria população tentou linchar o acusado. A Polícia deverá permanecer no local até este domingo (14) para evitar depredações.

(com agências)

O incômodo em relação ao domínio do fato

126 3

Em artigo no O POVO deste sábado, o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a reação de setores ligados a movimentos sociais e à intelectualidade brasileira no que diz respeito a questionar a decisão da corte maior do País sobre o mensalão. Confira:

Desde as primeiras denúncias rechacei a tese apresentada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para caracterizar o chamado mensalão. O pagamento mensal a parlamentares sempre me pareceu peça de ficção. Essa percepção da não existência da mesada como modus operandi acabou por se confirmar com o tempo, apesar do termo ter ficado incrustado no imaginário popular como símbolo de ato de corrupção no Governo Lula. Também não me furtei a escrever e defender que não existiam provas contra a cúpula do PT nem contra o ex-ministro José Dirceu. Hoje, tenho mais convicção de não haver essas provas, a partir dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas como não sou jurista, nem possuo elementos teóricos para discussão mais aprofundada em relação ao tema, prefiro me quedar ao entendimento da maioria do STF sobre as condenações a partir do conceito-chave do domínio do fato. É nesse sentido que me causa incômodo a reação de setores ligados a movimentos sociais e à intelectualidade brasileira no que diz respeito a questionar a decisão da corte maior do País.

Justo esses que tanto lutaram contra a corrupção nos governos, que tanto bradaram pela ética na política, que tanto criticaram o Judiciário pela complacência para com os poderosos. Justos eles que se vangloriam de o Brasil ter implantado a Lei da Ficha Limpa como forma de expurgar os maus políticos. Ou, porque não dizer, justo eles que com sua influência na opinião pública condenaram tantos inocentes.

Para além do incômodo, essas reações causam principalmente preocupação. Sim, porque se de fato o STF julgou de forma equivocada, ou política, como acusam, o que esperar dessa instituição agora? O Brasil viveu momentos difíceis há poucos anos, com instituições em frangalhos, deixando o País em completa insegurança jurídica. Levantar suspeita, portanto, sobre possíveis intenções inconfessáveis do STF é no mínimo desconfiar da consolidação das instituições democráticas. Vivemos um período sobre o qual devem pairar sobriedade e desarmamento dos espíritos, independente de coloração partidária.

Economia mundial precisa equilibrar austeridade e crescimento, defende FMI

A economia mundial necessita equilibrar austeridade e crescimento para se recuperar de forma apropriada da crise, defendeu neste sábado (13), em comunicado, a Comissão Financeira e Monetária do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A política orçamentária precisa de ser calibrada de forma apropriada de modo a ser o mais favorável possível ao crescimento”, defende em nota a comissão, que se reuniu em Tóquio, capital do Japão.

O grupo responsável por definir as grandes orientações políticas do FMI entende que medidas significativas foram anunciadas para combater a crise, particularmente na Europa, mas destaca que a sua “implementação efetiva e sem atrasos é vital para reconstruir a confiança”.

Em entrevista à imprensa após a reunião, a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, defendeu a necessidade de as economias avançadas fazerem um “ajustamento orçamentário a médio prazo credível”, com o ritmo e as medidas adaptados às bases de cada país.

Para ela, as medidas de ajustamento orçamentário não são suficientes e deverão ser acompanhadas de “uma política monetária acomodatícia e reformas estruturais”.

(Agência Brasil)

Eduardo Campos apoiará desfeto de Lula em Manaus

198 2

Em Manaus, no Amazonas, o candidato do PSB à prefeitura, Serafim Corrêa, foi derrotado no primeiro turno. Por lá, Eduardo Campos (PSB) vai apoiar o candidato tucano, o atual prefeito Arthur Virgílio, em vez de apoiar a candidata de Lula, Vanessa Grazziotin (PCdoB). Mais um enfrentamento direto ao ex-presidente da República, que não se dá com Arthur Virgílio.

Durante o primeiro turno da disputa pela Prefeitura de Manaus, Serafim Correa (PSB) foi atacado duramente pela candidata Grazziotin, com ajuda de Lula, que mesmo não vindo ao Recife apoiar Humberto encontrou um tempo para passar em Manaus. Por isso, no encontro que teve com o partido em Brasília, na última quarta-feira (10), Eduardo Campos (PSB) foi pressionado a apoiar o candidato Arthur Virgílio.

O tucano, por sua vez, foi opositor ferrenho do PT na Câmara Federal e no Senado. Ele atuava em Brasília quando estourou o escândalo do Mensalão. Foi um dos mais duros contra Lula e os grandes nomes do PT.

(JC Online)

Ibope e Datafolha faturam mais de R$ 17 milhões com pesquisas eleitorais

102 1

“A chiadeira contra as pesquisas foi grande no primeiro turno, mas o faturamento dos institutos deixou-os sorrindo de orelha a orelha. Desde janeiro, o Ibope fez 412 pesquisas eleitorais e faturou R$ 13,6 milhões.

Essas são, ressalte-se, somente as pesquisas registradas no TSE . Pelo menos outras 400 foram feitas sem registro.

Já o Datafolha fez 51 sondagens e arrecadou R$ 3,7 milhões.”

(Coluna Radar – Veja Online)

“Prefeituráveis” à parte, a disputa pelo comando da Câmara Municipal já começou

Elmano e Acrísio durante ato em que o presidente da Câmara desistiu de pré-candidatura.

Definido. Se Elmano de Freitas ganhar a Prefeitura de Fortaleza, o petista Acrísio Sena entrará no jogo pela presidência da Câmara Municipal. Ele foi o primeiro dos pré-candidatos do partido a sair da disputa para apoiar Elmano.

Já no caso de uma vitória do candidato Roberto Cláudio (PSB), há possibilidades de que Salmito Filho, ex-presidente da Câmara Municipal, seja o cotado. Ele, inclusive, era pré-candidato do PSB à Prefeitura e abriu sem problemas.

Mas o vereador Elpídio Nogueira (PSB), que entrou nesse páreo duas vezes, acha que sua vez estaria chegando.

Marcos Valério pode ter de pagar multa de R$ 5,5 milhões

“Em duas salas conjugadas, que ocupam cerca de 100 metros quadrados no 5º andar de um edifício comercial de Brasília, funciona o escritório Fernando Guarany & Mousinho Peritos Contábeis. Num escritório de contabilidade não falta papel, mas as salas do Guarany & Mousinho parecem um arquivo morto. Só falta o cheiro de mofo. Há duas décadas, Guarany, um sujeito alto e grisalho de 50 anos, especializou-se em assessoria contábil ao Judiciário. Credenciou-se como um dos principais auxiliares de juízes de Brasília, que precisam de seus cálculos antes de decretar sentenças. Guarany não revela quantos processos estão sob seu domínio.“É um número significativo”, diz, fazendo mistério. Sobre o principal deles, Guarany é discreto. Nele, terá de fazer contas, muitas contas. Sua calculadora e seu caderninho terão a responsabilidade de provar a existência do mensalão – e causar um prejuízo de R$ 5,5 milhões ao operador do esquema, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza.

No dia 18 de junho passado, quando o Supremo Tribunal Federal ainda se preparava para julgar o mensalão, a juíza Iêda Garcez Dória, da 11ª Vara Cível de Brasília, convocou Guarany. Ela precisava dos serviços dele para encerrar uma pendenga entre réus condenados pelo mensalão no Supremo Tribunal Federal. As empresas ligadas a Marcos Valério – SMP&B, Graffiti e Rogério Lanza – cobram do PT mais de R$ 100 milhões na Justiça. O valor é referente aos R$ 55 milhões, corrigidos, que o partido diz ter pegado emprestados nos bancos Rural e BMG, coma ajuda de Valério.

Obrigado a pagar as dívidas bancárias,Valério quer receber o valor, mais juros e encargos bancários, do PT.O Supremo já decidiu que os empréstimos foram forjados. Mas isso não muda o trabalho de Guarany. Por ordem judicial, ele terá de examinar o processo e dar seu parecer. Delúbio, assim como Marcos Valério, despreza as leis e as mais corriqueiras convenções que regem as pessoas jurídicas”

* Leia mais na Época aqui.

Morre Wilton Franco, criador de “Os Trapalhões”

503 2
Morreu na manhã deste sábado (13) Wilton Franco, 82, vítima de um derrame, em Penha, em Santa Catarina. Criador do programa “Os Trapalhões”, na antiga TV Excelsior, e diretor e apresentador do polêmico programa “O Povo na TV” (da então Tupi e depois SBT), Franco passou mal em casa e não resistiu enquanto era transportado para o pronto socorro da cidade no norte catarinense.
Ele teve um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). Wilton Franco trabalhava havia dez anos como conselheiro do parque Beto Carrero World. Seu velório é realizado na capela mortuária de Penha –anexo ao cemitério da cidade. Ele será cremado neste domingo (14), no crematório Vaticano, em Balneário Camboriu, também em Santa Catarina, a partir das 9 horas.
(Com Agências)