Blog do Eliomar

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Na internet, índios botam deputados pra correr…

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A cena aconteceu nesta semana. Um grupo de índios invadiu o plenário da Câmara dos Deputados, em plena sessão, e assustou a muitos parlamentares. Alguns saíram correndo.

Não, os índios não estavam armados de arco e flecha. Aproveitaram a presença da grande mídia para uma dança de protesto contra proposta que quer transferir da Funai para o Congresso a prerrogativa de definir demarcação de terras indígenas. A bancada ruralista, principalmente, torce por isso.

Explosão em fábrica no Texas deixa mortos e feridos

“A Fábrica de Fertilizantes Ocidente, localizada em West, na região de Waco, no Texas (Estados Unidos), foi alvo de uma explosão ontem (17) à noite. Não há detalhes sobre as causas do incidente. Testemunhas dizem que a impressão é que houve a explosão de uma bomba. As autoridades públicas avaliam o número de mortos e feridos. Informações não oficiais indicam que os mortos podem chegar a 70 e o de feridos, a mais de 170, pois há pessoas ainda sob os escombros. A explosão ocorreu por volta das 19h50 (21h50 de Brasília) e provocou danos em uma área extensa.

Segundo as autoridades, pelo menos 50 casas foram danificadas e um edifício com 50 apartamentos ficou destruído. Um asilo também teria sido atingido, segundo informações preliminares. Várias construções no entorno ainda continuavam em chamas por volta das 1h30 (3h30 de Brasília). Bombeiros, ambulâncias e seis helicópteros foram deslocados para participar do resgate.

O incidente no Texas ocorreu no mesmo momento em que os Estados Unidos vivem em clima de comoção devido às explosões registradas durante a Maratona de Boston, há três dias, matando três pessoas e deixando mais de 180 feridas. Paralelamente, o presidente norte-americano Barack Obama e um senador receberam correspondências aparentemente contaminadas com o veneno letal ricinina.”

(Agência Brasil, com BBC Brasil)

Servidores da Adagri em clima de luta por melhores condições salariais

Os servidores da Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Ceara (Adagri) vão se concentrar na Praça da Imprensa, no bairro Dionísio Torres, a partir das 8 horas desta quinta-feira.

A categoria está em clima de luta por melhores condições salariais e deverá sair da praça com destino à sede da Assembleia Legislativa. Ali, os servidores da Adagri apresentarão para os parlamentares estaduais uma pauta de reivindicações.

Prefeito de São Gonçalo do Amarante vai implantar o Distrito Industrial Municipal

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Nos 100 primeiros dias da gestão do prefeito Cláudio Pinho, de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), o quadro não foi fácil. Cláudio Pinho diz que o tempo é de organização, mas que já tem projeto pronto para ser tocado.

Um desses projetos é a implantação do Distrito Industrial Municipal, que ocupará cerca de 32 hectares, no distrito de Croatá. O objetivo é montar um polo metalmecânico.

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

“Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara dos Deputados, foi aprovado. nessa quinta-feira, o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos, no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham deficiência grave poderão se aposentar após 25 anos de contribuição, no caso dos homens, e 20 anos no caso das mulheres. Terá direito também à aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos. A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.”

(Agência Brasil)

Ronda do Quarteirão – O fracasso de um programa

Com o título “Ronda do Quarteirão: sem ouvidos para a população”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Inegavelmente, o início d o programa trouxe sensação de segurança às pessoas, mas hoje o quadro é outro. Confira:

O POVO publicou, ontem, reportagem sobre a quanto anda a eficácia do acionamento das viaturas do programa Ronda do Quarteirão pela população. Metade das chamadas dos 122 números postos à disposição da comunidade não foi atendida. O teste foi realizado pela própria equipe de reportagem.

Aquilo que foi a grande novidade do programa Ronda do Quarteirão – o acesso fácil aos seus serviços, através do número telefônico da viatura encarregada do patrulhamento de cada área -simplesmente não mais funciona. Com isso, desapareceu o principal vínculo que ligava o cidadão à prometida “polícia comunitária”.

Inegavelmente, o início do programa trouxe sensação de segurança às pessoas. Bastava ligar, que a viatura respondia prontamente ao chamado. A presença ostensiva não apenas afastava o marginal, mas podia flagrá-lo em ação.

Na parte de combate à poluição sonora, então, foi um sucesso. Mas, isso durou pouco: logo surgiram denúncias de que os proprietários dos estabelecimentos infratores estavam assediando as patrulhas e “mimando-as”, com lanches, almoços e outras“gentilezas”. Daí em diante, passou-se a constatar não apenas má vontade de algumas patrulhas em atender esse tipo de chamado, mas, quando o faziam, realizavam apenas um simulacro de autuação.

Para completar o processo de deterioração, veio o episódio desmoralizante da punição de patrulheiros do Ronda por “insubordinação” e “desacato a superior hierárquico” pelo fato de terem insistido em fechar um bar no qual o proprietário se recusava a baixar o som estridente por reclamação da vizinhança. Dois oficiais que se divertiam à custa do abuso de som destrataram os jovens policiais que queriam cumprir com o dever. Aí foi o golpe de misericórdia. Ninguém quis mais se arriscar a enfrentar tais riscos, sob pena de se prejudicar.

A pressão corporativa da “antiga polícia” sobre os novos quadros alocados no Ronda para que se “amoldassem” à velha cultura policial de violência e corrupção levou de roldão qualquer possibilidade de resistência a esse enquadramento. Isso, aliado à própria deficiência de treinamento e formação dos novos quadros fez com que voltassem a reproduzir as velhas práticas deploráveis de violência contra o cidadão.

Feliciano afirma que saída de integrantes não prejudica comissão

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Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a saída de mais seis integrantes do colegiado contrários à sua permanência no cargo não vai prejudicar em nada porque, segundo ele, existe quórum e a comissão tem condições de trabalhar. Nessa quarta-feira (17, seis deputados petistas seguiram os dois do PSOL que já haviam deixado a comissão.

Deputado Marco Feliciano falou rapidamente com a imprensa e classificou de “intolerância” a movimentação dos parlamentares descontentes, que querem uma revisão dos despachos dos projetos em tramitação na comissão, inclusive o que trata da regulamentação da prostituição (PL 4211/12), relatado pelo deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

“Tem que ver pelo Regimento [Interno da Câmara]. Acredito que a Casa, uma vez tendo mandado para cá, tem que ser votado aqui nessa comissão. Eu queria perguntar para vocês, isso é democracia? Isso é intolerância”, afirmou.

O deputado Pastor Eurico, por sua vez, disse que continua na relatoria da proposta e não quis antecipar seu posicionamento sobre a regulamentação da prostituição no País.

“É um direito deles querer que eu saia. Agora, o Regimento não permite que eles ganhem nessa questão. Há algumas manobras até para que o projeto saísse da Comissão de Direitos Humanos, houve um requerimento, dia 07/03 foi impetrado, para que fosse retirado o projeto”, afirmou. Segundo ele, o pedido foi indeferido pelo presidente.

(Agência Câmara de Notícias)

Magno Malta confia que Senado votará pela redução da maioridade penal

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magno malta

O senador Magno Malta (PR-ES), em pronunciamento em Plenário nessa quarta-feira (17), opinou que o governo terá dificuldade de derrubar no Congresso projetos de redução da maioridade penal. Ele argumentou que a proposta tem expressivo apoio popular e que os parlamentares terão de prestar contas a seus eleitores.

Malta ironizou a declaração do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que afirmou que a base de apoio ao governo votará contra a redução da maioridade:

— Será que a base ouvirá a voz de comando de um ministro, só porque ele quer? E os estados? E os municípios? E as periferias? — indagou.

Malta informou que pediu ao senador Pedro Taques, relator da comissão que estuda as alterações do Código Penal, que leve todos os projetos que sugerem a redução da maioridade para a discussão naquele colegiado. Um deles, de sua autoria, determina que quem cometer crime de natureza hedionda, independentemente da idade, perderá a menoridade para fins de responsabilização. Ele ainda sugeriu a criação de centros de reeducação esportiva que orientem os jovens infratores à prática de esportes de alto desempenho.

No pronunciamento, o senador citou pesquisa do Instituto Datafolha segundo a qual 93% dos moradores da capital paulista apoiam a redução da idade para imputabilidade (responsabilidade) penal.

(Agência Senado)

STF defende Fux e diz que ministro julgou caso de amigo por causa de "falha operacional"

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu nessa quarta-feira (17) nota à imprensa em defesa do ministro Luiz Fux. Segundo matéria do jornal O Estado de S.Paulo, o ministro atuou em casos de interesse do advogado Sérgio Bermudes, seu amigo de longa data.

“O Supremo Tribunal Federal manifesta a sua total confiança na lisura dos julgados levados a efeito pelo ministro Luiz Fux”, diz o texto publicado na página do Supremo na internet. Fux atuou em pelo menos seis processos do escritório de Bermudes, três deles na condição de relator.

A nota registra que, em abril de 2011, Fux encaminhou comunicado à Secretaria Judiciária do Supremo informando seu impedimento para julgar os processos do escritório de Bermudes. A única filha de Fux, Marianna, também trabalha no escritório.

Segundo a nota do Supremo, a responsabilidade de identificar o escritório de procedência dos processos é da Secretaria do STF, do gabinete e da assessoria de Fux, mas houve uma falha no sistema de verificação que impediu esse filtro. “Trata-se de falha operacional que será prontamente solucionada com a adoção de novos mecanismos de controle”, conclui o texto.

(Agência Brasil)

Fiesp, Contraf e Fecomercio criticam aumento dos juros

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) classificou como equivocada a decisão do Banco Central de elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,25 ponto percentual na noite desta quarta-feira (17), aumentando a taxa para 7,5% ao ano. “O Brasil não pode abrir mão do controle da inflação, mas devemos superar a política econômica do uso exclusivo da taxa de juros”, ressaltou o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

A federação defendeu o aumento dos investimentos públicos como forma de garantir o crescimento econômico. “A nova política econômica deve ousar no sentido de aumentar os investimentos públicos, controlar os gastos de custeio, criar um ambiente favorável ao investimento privado e, de forma corajosa, finalizar as reformas que promovam a desindexação da nossa economia”, disse Skaf por meio de nota.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) também se manifestou contra a elevação da Selic. Para a entidade, o aumento da taxa pode frear a expansão da economia brasileira. “O Banco Central errou ao engatar uma marcha ré no caminho da redução da Selic, pois essa decisão somente agrada aos rentistas e especuladores do mercado financeiro e não ajuda a estimular o crescimento, a expansão do crédito, o fortalecimento da produção e do consumo e a geração de empregos”, disse o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro.

A Federação do Comércio de São Paulo (FecomercioSP), foi menos dura, mas também criticou a medida. “As autoridades econômicas poderiam ter cogitado outro caminho para lidar com a questão, como a retomada dos investimentos públicos, direcionamento de gastos e mudanças nas metas de inflação para números mais realistas”, diz a nota da entidade.

A federação do comércio enxerga a elevação como um possível entrave ao crescimento que não ataca as reais causas da inflação. “O aumento neste momento pode ser um obstáculo para a retomada do ritmo de crescimento do país, pois os juros não exercem influência em itens que tem causado as pressões inflacionárias, como no caso dos alimentos e serviços”.

(Agência Brasil)

Senado deve votar em maio projeto da Lei Geral das Religiões

As lideranças partidárias decidiram nesta quarta-feira (17) votar o projeto da Lei Geral das Religiões em, no máximo, 30 dias. A proposta (PLC 160/2009) foi apresentada na Câmara para tratar de forma isonômica as diferentes religiões. A iniciativa surgiu depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, criando o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no país.

O texto estabelece normas sobre ensino religioso, casamento, imunidade tributária para as entidades eclesiásticas, prestação de assistência espiritual em presídios e hospitais, garantia do sigilo de ofício dos sacerdotes, entre outros temas. Também reforça o vínculo não-empregatício entre religiosos e instituições católicas, ratificando regras já existentes.

Na avaliação de religiosos de denominações protestantes, o Estatuto da Igreja Católica gerou desequilíbrio no tratamento das religiões por parte do Estado. Foi acordado então que, tão logo o estatuto fosse aprovado no Senado, seria aprovada também a Lei Geral das Religiões. A lei garante, da mesma forma que foi feito com a Igreja Católica, direitos às demais religiões constituídas no país.

(Agência Senado)

A 13 dias do fim do prazo, 42% entregaram Declaração do Imposto de Renda

A 13 dias do fim do prazo de entrega, quase 60% dos contribuintes ainda não entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Até as 16h desta quarta-feira (17), a Receita Federal recebeu informações de 11.127.427 pessoas físicas, o que equivale a 42,3% dos 26 milhões de declarações esperadas para este ano.

Nas últimas 48 horas, 1.044.821 contribuintes acertaram as contas com o Fisco. No levantamento anterior, divulgado na segunda-feira (15), 10.082.606 pessoas físicas entregaram o formulário. O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h 59min 59s de 30 de abril.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

A Receita publicou um passo a passo na internet com os procedimentos para a entrega da declaração. Está disponível ainda um manual com perguntas e respostas sobre o preenchimento do documento. O contribuinte também tem uma animação sobre a instalação do programa.

Além da internet, a declaração poderá ser entregue em disquetes de computador nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento das agências. Quem entregar depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou de 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

As regras para a entrega da declaração estão na Instrução Normativa 1.333, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam em 2012 rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65, além dos que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com total acima de R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, fez operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedades, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar.

(Agência Brasil)

Secretaria Regional do Centro promete intervenções na fonte da Coluna da Hora

Do secretário da Regional Centro, Régis Dias, recebemos a seguinte resposta ao caso da fonte desativada da Coluna da Hora, da Praça do Ferreira, que estava sendo usada, aos domingos, como ponto para lavagem de roupa por populares. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A partir da informação veiculada em seu Blog, informamos que a Secretaria Regional do Centro iniciou hoje (17) a limpeza e manutenção da fonte, cartão postal da nossa cidade, situada na Praça do Ferreira.

Aproveito ainda para informá-lo que a Regional do Centro também está realizando diversas intervenções de manutenção e conservação do patrimônio público da área central. Inclusive ações que estimulam a adoção de praças e outros espaços públicos por parte iniciativa privada, representantes da sociedade civil e demais entidades.

Para se ter uma ideia, das 32 praças situadas no Centro, 15 já estão em processo de adoção confirmados.

Abraço,

* Régis Dias,

Secretário da Regional Centro.

Presidente da Adepol/CE defende PEC 37

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O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol), Milton Castelo, está em Brasília. Ele integra um grupo de delegados que trabalha politicamente para o projeto de lei 132 que dá garantias à categoria como não sofrer transferências pelo desejo de governantes, mas sob interesse público.

Milton Castelo aproveita estada em Brasília para reforçar ações favoráveis à PEC 37, em tramitação no Congresso. Ele garante que essa emenda não limita a ação investigativa do Ministério Público, como se apregoa.

Quixadá terá 2ª fase de mutirão sobre ações do IPTU

“A segunda fase do mutirão envolvendo ações de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) será promovida nesta quinta-feira, na 1ª Vara da Comarca de Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Foram agendadas 200 audiências de conciliação, que devem ocorrer entre 8h30min e 16 horas.

A força-tarefa tem a coordenação da juíza Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, que responde pela unidade judiciária, e conta com a participação do procurador do Município Francisco Roberval Lima de Almeida. A finalidade do mutirão é reduzir o número de processos de execução fiscal, a maioria relativa a atraso no pagamento do IPTU.

Durante a primeira etapa, ocorrida no dia 4 deste mês, foram obtidos acordos em 95% das audiências realizadas. As pessoas que foram intimadas para a segunda fase devem comparecer, no horário informado, ao Fórum Desembargador Avelar Rocha, na avenida Jesus Maria José, S/N, bairro Jardim dos Monólitos, em Quixadá.”

(TJ-CE)

 

Cearenses estão de olho na maior mina de ferro do mundo

Empresários do Ceará conhecer as oportunidades de negócios que a maior mina de ferro do mundo, que fica na localidade de Canaã de Carajás, no Pará, oferece. Isso, durante encontro que a Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (AEDI) realizará nesta sexta-feira, às 14 horas, no auditório do SESI, no Clube da Parceria, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). A mina de Canaã de Carajás é um investimento da Vale do Rio Doce, que está aplicando R$ 40 bilhões.

Segundo o presidente da empresa, Murilo Ferreira, é o maior investimento do setor privado na história do País e que vai permitir a elevação da produção de minério de ferro do grupo em 40% até 2017. A mina de Canaã de Carajás tem reservas de dez bilhões de toneladas de minério, e quando entrar em operação, em 2016, chegará a fornecer 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A implantação e a operação da minha em Canaã de Carajás vão criar mais de 2.600 postos permanentes de trabalho, e muitas oportunidades em toda sua cadeia produtiva, e são estas oportunidades que serão apresentadas aos empresários cearenses, começando pelos instalados no Distrito Industrial de Maracanaú.

SERVIÇO

* Mais Informações sobre o evento – 3293-1797 e 4117-0684.

 

Cid pede oficialmente que Ministério da Justiça investigue denúncias de arapongagem

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O governador Cid Gomes (PSB) deu entrada, nesta tarde de quarta-feira, no Ministério da Justiça, em Brasília, num ofício endereçado ao titular da pasta, Eduardo Cardozo. No conteúdo, pede que seja investigado o teor do discurso feito pelo deputado federal Eudes Xavier (PT), há duas semanas, no qual o parlamentar denuncia um suposto esquema de espionagem na politica cearense a partir de emails. Ele não revelou a procedência.

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Eudes Xavier afirmou que o Governo do Estado, secretários e a empresa americana Kroll estariam espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, vice-presidente estadual do PR e desafeto do governador.

Cid Gomes chegou a ir à Assembleia Legislativa apresentar defesa, afirmar que sua caixa postal havia sido hackeada. Ele repudiou a fala de Eudes, prometendo renunciar se a denúncia fosse verdadeira e adiantou que  houve uma operação com emails falsos para tentar alcançar responsáveis pela invasão de sua caixa postal.

Já Eudes Xavier aguarda que a Assembleia o convoque para reitera denúncias. O petista exige o mesmo tempo concedido para a defesa do governador no legislativo estadual.

DETALHE – Cid está em Brasília. Nesta quarta-feira, ele deu palestra durante reunião dos secretários estaduais de Planejamento e Administração. Isso, quando do CONSAD 2013.

Governo Dilma Rosseff assina primeiro contrato de concessão de rodovias

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“Depois de brigas judiciais que atrasaram o processo por quase um ano, foi assinado hoje (17) o primeiro contrato de concessão de uma rodovia no governo da presidenta Dilma Rousseff, que abrange um trecho de 475,9 quilômetros da BR-101, da divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo até o entroncamento com a rodovia BA-689, onde fica o acesso a Mucuri (BA). O governo federal pretende licitar para mais trechos da rodovia.

“Vamos ampliar as concessões para o norte”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, momentos após participar da cerimônia de assinatura do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o consórcio vencedor do leilão, Rodovia da Vitória – que passa agora a ser a concessionária Eco 101, sob administração do grupo Ecorodovias.
O contrato deveria ter sido assinado em julho do ano passado, mas devido a algumas manobras jurídicas feitas pelo consórcio que perdeu a disputa, só pôde ser assinado hoje, após decisão proferida ontem (16) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir da assinatura, inicia-se a transferência da responsabilidade pela rodovia, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a nova concessionária.”

(Agência Brasil)