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STF abre seu papel de guardião da Constituição ao negar habeas corpus a Lula

Com o título “Liberdade a Lula! Pela restauração da democracia!”, eis nota que a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, e a presidenciável do partido, Msnuela D’Ávila, dicvulgaram para a imprensa, depois da decisão do TF de negar o habeas corpus preventivo a Lula. Confira:

Ao negar o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), abre mão do seu papel de guardião da Constituição Federal ao tomar uma decisão que se juntará aos grandes erros históricos do Poder Judiciário em decorrência de ter atuado à mercê de interesses políticos reacionários. Um exemplo disso foi a negação, pela Corte Suprema, em 17 de junho de 1936, do Habeas Corpus em favor de Olga Benário Prestes, que teria evitado sua extradição para a Alemanha nazista, onde acabou executada numa câmara de gás.

O veredito se deu sob forte pressão do campo político e social reacionário e de setores do Ministério Público Federal, e do próprio Poder Judiciário, de campanha intensa da grande mídia, e mesmo da manifestação inconstitucional de vozes das Forças Armadas.

Este veredito afronta incontestavelmente o artigo 5º da Carta Magna, inciso 57, que, com letras claras, determina que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.”.

Essa decisão ocorre depois de o ex-presidente Lula e sua comitiva em caravana pelo Sul do país terem sido alvo de agressões de natureza fascista, inclusive de tiros. Agora, Lula é vítima de uma violência jurídica, uma vez que, sem amparo na Constituição, está na iminência de ser preso.

Chega-se ao ápice de uma trama detalhadamente concebida pelas forças golpistas, desde o golpe de 2016, com o intuito de prender e excluir das eleições presidenciais o potencial candidato favorito à vitória, conforme atestam as pesquisas de intenções de voto. Trata-se, portanto, de um novo capítulo da ruptura da ordem democrática. A condenação de Lula, sem nenhuma prova, pelo juiz de primeira instância, Sérgio Moro – confirmada pela 8ª Turma do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4) no episódio conhecido como “Triplex do Guarujá” – foi uma evidente afronta ao Estado Democrático de Direito.

A condenação se deu somente com base em declarações de criminosos confessos, que se beneficiaram do desmoralizado instituto da delação premiada. Recentemente, o governador Flávio Dino, do Maranhão, jurista respeitado, divulgou uma nota na qual demonstra que as duas instâncias que condenaram Lula se valeram de verdadeiros casuísmos e aberrações jurídicas.
Diante desses dados e fatos, a negação do Habeas Corpus, que poderá resultar na prisão do ex-presidente, maior liderança política e popular do país na atualidade, deve ser firmemente repudiada.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) considera a iminente prisão de Lula, além de sua pretendida exclusão das eleições presidenciais, um fato gravíssimo. Sua detenção foi concebida e efetivada pelo Estado de exceção, que sufoca crescentemente o Estado Democrático de Direito e fará ressurgir a figura do preso político, típica de períodos ditatoriais e autoritários da República. Irá tensionar ainda mais a já instável situação política e insuflará as ações de intolerância e de naipe fascista.

O PCdoB expressa sua efetiva solidariedade ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT). Conclamamos as forças democráticas, os defensores do Estado Democrático de Direito em geral, a se unificarem e a se mobilizarem na defesa da democracia. Defesa que, neste momento, se pronuncia pela luta para garantir a liberdade de Lula e pela defesa de seus direitos políticos, e pela realização de eleições efetivamente livres.

*Deputada Federal *Luciana Santos*
Presidenta do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

*Manuela D’Ávila*
Pré-candidata do PCdoB à Presidência da República.

Domingos Filho está livre para disputar mandato de senador

A juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo, titular da 28ª Vara Cível de Fortaleza, decidiu que as incompatibilidades e impedimentos inerentes aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) não se aplicam ao conselheiro em disponibilidade Domingos Filho (do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM). A tutela de urgência tem caráter precário. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

No entendimento da magistrada, o cargo de conselheiro do TCM foi extinto e os antigos membros não são conselheiros do Tribunal de Contas, “não exercem função alguma, nada produzem, são servidores públicos em disponibilidade que devem ser aproveitados em função semelhante a exercida anteriormente, sem contudo, qualquer perspectiva que isso venha a ocorrer”.

Ela destaca que “a única função semelhante existente e passível de aproveitamento é a de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Contudo, aos antigos Conselheiros, não foram mantidas suas prerrogativas, tampouco estendidas prerrogativas de outro cargo”.

Ainda segundo a juíza, “é cediço que todas as vagas de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado estão ocupadas, inclusive uma recente vacância ocorrida naquela Corte de Contas, onde os antigos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios não foram contemplados”. Além disso, Domingos Filho “possui expectativa de direito de ser Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, que não produz os efeitos de direito adquirido, não suportando os impedimentos inerentes ao cargo”.

Ela explicou que o perigo da demora na prestação jurisdicional decorre do prazo exíguo do próximo dia 6 de abril de 2018 para filiação à agremiação política, com o fito de concorrer ao pleito das eleições gerais deste ano. “Não se olvide que pleito de igual ordem (eleições gerais) só ocorrerá no ano de 2022; logo, a não concessão da medida pretendida poderia sepultar por todo esse tempo o direito do autor de filiação partidária.”

Declínio de competência

Na decisão, a juíza também declinou da competência para processar e julgar o feito, ordenando a remessa dos autos à Coordenadoria de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua, para redistribuir o processo à Vara da Fazenda Pública que couber, observadas as cautelas e formalidades legais. Caso entenda o juízo da Fazenda Pública de modo diverso, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para dirimir o conflito de competência.

“Apesar da reconhecida incompetência deste juízo [Vara Cível], há necessidade de apreciação da tutela requerida ante o risco do perecimento do direito, que pode tornar inócuo o pleito autoral. O tempo necessário para encaminhar, redistribuir e do novo juízo conhecer da presente demanda, pode acarretar no perecimento do direito, o que poderia incorrer em falta funcional desta magistrada”, ressaltou.

O Pedido

Na ação (nº 0117670-87.2018.8.06.0001), Domingos Filho alega que, por força de Emenda à Constituição do Estado, teve o cargo extinto e foi posto em disponibilidade, juntamente com os demais membros do extinto TCM. Sustenta que o conselheiro decano da extinta Corte de Contas Municipais pleiteou, em razão da superveniência de vaga perante o Tribunal de Contas do Estado, seu aproveitamento perante aquele órgão, que em resposta, aduziu que nenhum dos conselheiros postos em disponibilidade teria direito de ser aproveitado.

Assim, ingressou na Justiça para garantir o “livre exercício de seus direitos ao trabalho, ao exercício da profissão e políticos” e para que fosse deferida tutela de urgência para fins de declarar que “não se aplicam ao autor as incompatibilidades e os impedimentos inerentes ao cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado em atividade”.

VAMOS NÓS – Aos amigos próximos e correligionários, Domingos Filho tem dito ter desejo de postular uma vaga de senador.

Chove em mais de 80 municípios do Ceará

Choveu em mais de 80 municípios cearenses, nesta quinta-feira, segundo boletim da Funceme. Ao longo dese dia, a previsão é de nebulosidade variável, com eventos de chuva em todas as regiões do Estado.

Confira as 10 maiores chuvas até as 9 horas:

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 74.5 mm

Granja (Posto: Timonha) : 64.0 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 62.0 mm

Ubajara (Posto: Ubajara) : 58.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 51.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Riacho Verde) : 44.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Mangabeira) : 40.0 mm

Várzea Alegre (Posto: Varzea Alegre) : 37.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 35.4 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 35.0 mm

“Japonês da Federal” filia-se ao Patriota

Newton Ishii, o “Japonês da Federal”, ex-agente da Polícia Federal, filiou-se ao Patriota 51. Ele ficou conhecido por conduzir os presos na Operação Lava Jato e também por ter puxado uma cana devido ao envolvimento com contrabando na tríplice fronteira.

O Patriota ainda não informou se o “Japonês da Federal” disputará algum cargo nas eleições de outubro — deputado estadual ou federal.

(Com Agências)

FNE Sol beneficiará também residências e condomínios

O Banco do Nordeste, por meio do seu FNE Sol, vai também beneficiar pessoas físicas por meio de equipamentos fotovoltaicos instalados em residências e/ou condomínios residenciais. O anúncio foi feito pelo presidente Michel Temer (MDB), em Brasília, durante a reunião conjunta dos Conselhos Deliberativos da Sudam, Sudene e Sudeco.

O presidente do BNB, Romildo Rolim, informa que essa ampliação do FNE Sol, que já contemplava pessoas jurídicas e empreendedores rurais, irá beneficiar milhares de famílias.

“O BNB já investiu mais de R$ 65 milhões para a micro e minigeração de energia”, destaca o presidente do banco.

Partidos reagem à decisão do STF que negou habeas corpus preventivo a Lula

Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a rejeição, pelo Supremo Tribunal Federal, do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PT e o PSOL lamentaram o resultado, as demais legendas elogiaram. Os líderes usaram também as redes sociais para as manifestações sobre o julgamento, encerrado na madrugada desta quinta-feira (5).

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), divulgou nota em nome da bancada e do partido. “Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade. O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados”, observa.

O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, afirmou que a decisão do STF despreza a democracia e o Estado Democrático de Direito. “Mostra-se necessária a formação de uma frente democrática contra a escalada de autoritarismo e violência – cujo ápice foi o crime político que vitimou nossa companheira Marielle Franco – que restitua o Estado Democrático de Direito e as liberdades políticas”, diz ele.

Após o julgamento, o líder do PPS na Câmara, Alex Manente (SP), afirmou que a decisão da Corte reforça o combate à corrupção e à impunidade no país. Acrescentou que é necessário, porém, aprovar o mais breve possível a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 410), de sua autoria, que estabelece a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância.

“Com a decisão de negar o habeas corpus a Lula, o STF reforçou a postura que vem se fortalecendo a cada dia, de que ninguém está acima da lei. Ganha o país e todos aqueles que defendem o combate efetivo e permanente à corrupção”, disse Manente.

O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), usou as redes sociais para destacar a relevância da decisão do Supremo. “A decisão do STF é um sopro de fé e esperança em todos os brasileiros. Ainda há muito pela frente, mas o Supremo deu um passo importante”, afirmou no Twitter. “A decisão do STF respeita a Constituição, as leis e os cidadãos brasileiros.”

Em nota, o PT criticou a decisão do Supremo. “Ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidente do STF determinou mais um procedimento de exceção”.

O texto diz que não há justiça na decisão. “Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

(Agência Brasil)

Tucanos fortalecem bases eleitorais no Ceará

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira (5):

O senador Tasso Jereissati estará hoje, às 17 horas, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), onde comandará o ato de filiações do vice-prefeito do município, Roberto Pessoa; do ex-governador Lúcio Alcântara; e do prefeito dessa cidade, Firmo Camurça, ao PSDB.

A cerimônia integra o calendário das novas filiações do partido, dentro do planejamento de sua campanha eleitoral. Também assinará ficha ao ninho tucano a deputada estadual Fernanda Pessoa. Todos eram do PR, agora sob controle da deputada federal Gorete Pereira, que passou a integrar a base pró-reeleição do governador Camilo Santana (PT).

Roberto Pessoa deverá disputar mandato de deputado federal e seu ingresso na sigla terá forte impacto na estrutura tucana no Interior, pois estão previstas filiações de prefeitos e vereadores.

Na reta final das filiações, os tucanos cearenses fortalecem as bases de olho na montagem das chapas majoritária e proporcionais.

A grande expectativa é sobre o futuro de Tasso Jereissati nesse jogo da sucessão, levando em conta também o destino de Lula.

Lula admite estar fora das eleições

Pouco depois do voto decisivo da ministra Rosa Weber, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, resignado, com um grupo restrito de pessoas que acompanhavam com ele o julgamento de seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF): “não iam dar o golpe para me deixarem ser candidato”.

A frase foi interpretada por dirigentes e lideranças petistas como uma admissão de que está fora da disputa eleitoral, embora o PT publicamente insista em manter o discurso sobre a manutenção da candidatura à Presidência, mesmo que o ex-presidente vá para a cadeia. “Isso foi para tentar tirar o Lula da eleição, mas podemos registrar a candidatura dele, mesmo preso. Acredito que Lula vai ficar pouco tempo na prisão”, afirmou o deputado estadual José Américo Dias (PT).

Enquanto isso, petistas começaram a postar nas redes sociais a hashtag #LulaValeALuta. O objetivo é evitar que o desânimo com a derrota no STF contamine a militância e o eleitorado do petista.

O abatimento tomou conta das cerca de 500 pessoas que lotavam o salão principal do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC logo depois do voto de Rosa. Antes, a cada intervalo, os apoiadores de Lula dançavam, faziam batucadas ou se manifestavam em defesa do petista. Depois, ficaram em silêncio durante vários minutos, até que a organização tocou nos alto-falantes a música tema das caravanas de Lula. Muitos foram embora.

Segundo relatos, o clima também ficou pesado no segundo andar do sindicato, onde o petista passou o dia ao lado de apoiadores. Entre eles, estavam a presidente cassada Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (PI), Tião Viana (AC) e Fernando Pimentel (MG), além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

(Estadão)

Mídia internacional repercute decisão do STF de negar habeas corpus a Lula

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula ganhou espaço na mídia internacional. O site do jornal argentino “Clarín”, por exemplo, que já dava manchete ao caso antes mesmo do fim da votação, destacou o desenlace “dramático”, com o desempate nas mãos da presidente do STF,  Confira algumas manchetes captadas por O Globo:

 

Argentino 'Clarín' destacou desenlace dramático de votação no STF (Foto: Reprodução/Clarín)Argentino 'Clarín' destacou desenlace dramático de votação no STF (Foto: Reprodução/Clarín)

O jornal espanhol “El País”, que tem uma versão em português, manteve um tempo real em seu site espanhol, acompanhando a votação, abaixo de uma matéria que explicava o significado da audiência desta quarta-feira.

Espanhol 'El País' acompanhou votação em tempo real (Foto: Reprodução/El País)Espanhol 'El País' acompanhou votação em tempo real (Foto: Reprodução/El País)

No “NY Times”, uma matéria atualizada ainda ao longo da votação afirmava: “Corte do Brasil avalia petição de Lula para evitar prisão” .

Antes mesmo do fim da votação o 'NY Times' também acompanhava a questão do habeas corpus de Lula (Foto: Reprodução/NY Times)Antes mesmo do fim da votação o 'NY Times' também acompanhava a questão do habeas corpus de Lula (Foto: Reprodução/NY Times)

No site em inglês da rede britânica BBC, o título afirmava: “Lula do Brasil deve iniciar período na prisão, determina Suprema Corte”, com um pequeno texto informando que o ex-presidente deve ser detido enquanto apela de sua condenação por corrupção.

Site da BBC em inglês diz que Lula deverá ser preso (Foto: Reprodução/BBC)Site da BBC em inglês diz que Lula deverá ser preso (Foto: Reprodução/BBC)

No jornal italiano “Corriere Della Sera”, uma matéria foi publicada após o voto de Rosa Weber, contra o habeas corpus, destacando que a decisão da magistrada apontava para um desfecho desfavorável ao ex-presidente.

Italiano 'Corriere Della Sera' publicou matéria após o voto da magistrada Rosa Weber (Foto: Reprodução/Corriere Della Sera)Italiano 'Corriere Della Sera' publicou matéria após o voto da magistrada Rosa Weber (Foto: Reprodução/Corriere Della Sera)

O “Le Monde” colocou na manchete a derrota de Lula: “Suprema Corte do Brasil dá sinal verde ao encarceramento do ex-presidente Lula”. A publicação entrevistou um metalúrgico na porta do sindicato onde o ex-presidente aguardava o resultado no STF. O rapaz lembrou ao site francês que “antes de falávamos apenas sobre a crise e o FMI. Lula mudou tudo, crianças pobres podiam ir para a universidade. Nas aldeias remotas, a água corrente e a luz chegaram”.

O jornal escreveu que o STF se recusou a julgar o “legado econômico e social” de um homem ontem classificado entre os maiores líderes políticos do mundo e repetiu palavras de Dias Toffoli de que o país “não olha para seus pobres ou favelas”.

Manchete de Le Monde sobre julgamento de habeas corpus de Lula (Foto: Reprodução / Le Monde)Manchete de Le Monde sobre julgamento de habeas corpus de Lula (Foto: Reprodução / Le Monde)

O “The Washington Post” recordou que apesar da derrota e de acusações contra o ex-presidente, Lula lidera todas as pesquisas para a eleição.

The Washington Post lembra que Lula ainda lidera pesquisas eleitorais no Brasil (Foto: Reprodução / The Washington Post)The Washington Post lembra que Lula ainda lidera pesquisas eleitorais no Brasil (Foto: Reprodução / The Washington Post)

Preço das corridas de táxi não sofrerá reajuste neste ano

Os preços das corridas de táxi em Fortaleza não serão reajustados neste ano, uma alternativa utilizada pelos taxistas para deixar o serviço mais competitivo em relação aos aplicativos de transporte particular, como Uber e 99. Será o terceiro ano consecutivo sem alteração nos valores das tarifas. A categoria também negocia financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a fim de renovar 70% da frota de veículos.

Atualmente, 4.882 táxis circulam na Capital. O valor da bandeirada (momento em que o veículo começa a viagem) custa R$ 4,76. Na bandeira 1, o passageiro paga R$ 2,38 por quilômetro rodado. Já na bandeira 2, o preço é de R$ 3,57. Cada hora parada custa R$ 23,80.

“Pelo terceiro ano seguido decidimos não reajustar os valores das corridas. Isso é algo que aumenta a nossa competitividade em relação a outros serviços”, afirma o presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditáxi-CE), Vicente de Paula Oliveira, lembrando que os preços são ainda mais atrativos para os consumidores que solicitam as corridas pelo aplicativo SindiTáxi – Passageiro. “Cerca de 90 mil pessoas já fizeram o download. A média é de 150 por dia”, comemora.

(O POVO – Repórter Raone Saraiva)

 

Respeito à democracia

Com o título “Respeito à democracia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O julgamento do mérito do habeas-corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva prendeu a atenção da opinião pública nacional e estrangeira. Não poderia ser diferente dada a notoriedade do impetrante, não apenas como ex-chefe de governo e de Estado, mas, como liderança política de grande relevo nacional e prestigiada no Exterior. Certamente, em que pese as tensões resultantes de todo esse processo, o veredicto da Corte serve para fazer ver ao País a necessidade de trilhar sempre os caminhos constitucionais como a melhor forma de resolver dissensos capazes de comprometer a coesão da sociedade quando não bem dirimidos.

No caso presente, a Corte expressou a sua versão da realidade legal em consonância com os parâmetros que melhor corresponderam àquilo que considera ser o mais justo. Cumpriu sua função institucional. E dentro do pacto configurado na Constituição sua palavra tem de ser acatada em termos formais. Isso não significa concordância do ponto de vista intelectual. A democracia permite a crítica a uma sentença judicial, embora a acatando. É o direito democrático do dissenso. Ou seja, as pessoas podem debater criticamente a sentença, fazer manifestações de protesto contra ela e tentar meios legais para revertê-la, desde que tudo isso seja feito pacificamente e dentro dos condutos constitucionais. Inaceitável é a intolerância: não aceitar a existência do pensamento divergente. Ora, a democracia é baseada em direitos e garantias fundamentais. E discordar é um deles.

A democracia também estabeleceu os instrumentos de legitimação do poder.

Seu fundamento é a soberania popular. E estabeleceu três Poderes concatenados para expressar essa soberania: Executivo Legislativo e Judiciário (indiretamente). As Forças Armadas, por exemplo, constituem uma instituição subordinada a esses poderes. Sendo assim soou estranho que na véspera do julgamento realizado pelo STF, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, viesse manifestar em rede social, seu repúdio à “impunidade”, associando-se ao que supõe ser o pensamento da população.

Ora, não cabe a um chefe militar interpretar a Constituição e definir o que é impunidade ou não. A Carta atribui esse papel à Alta Corte. A manifestação do militar apareceu claramente como uma ameaça ao Judiciário. E assim foi entendida por companheiros seus de farda que a apoiaram. Isso é intolerável em qualquer democracia. Os responsáveis por esse desvio devem ser chamados à responsabilidade. O Brasil precisa aprender, de uma vez por todas, que fora do trilho constitucional não há salvação. Que essa advertência seja incorporada por gregos e troianos.

PT critica decisão do STF e diz que hoje é “dia trágico para a democracia”

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota afirmando que hoje “é um dia trágico para a democracia e para o Brasil”.

Para o partido, a Constituição “foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.

Na nota, a legenda diz ainda que “ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção”.

“Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo”.

O partido argumenta que a decisão de hoje visa a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. “O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não se pronunciar sobre o julgamento, conforme informação da sua assessoria. Ele acompanhou o julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Os advogados do ex-presidente também não se manifestaram.

(Agência Brasil)

Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Com a rejeição do habeas corpus preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente.

É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela condenação na primeira instância, emita um mandado de prisão.

Há ainda trâmites processuais pendentes no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre, o que pode retardar a ordem de prisão.

A defesa de Lula já declarou que quer apresentar um novo recurso contra a rejeição do primeiro embargo pelos desembargadores da Oitava Turma do TRF4. Os advogados têm dez dias corridos a partir da publicação do acórdão – que ocorreu no dia 27 de março – para abrir a intimação sobre o resultado, e mais dois dias úteis de prazo para entrar com o novo recurso: prazo que vai até 10 de abril.

A interpretação é que se este recurso, denominado embargos dos embargos declaratórios, não for julgado, o processo ainda não teve a tramitação esgotada no TRF4, o que impede a execução provisória da pena. O costume no TRF4 tem sido o de negar rapidamente, por considerar esse tipo de recurso protelatório.

Porém, o juiz Sérgio Moro pode entender que a negativa do primeiro embargo, pelos desembargadores, já encerrou a possibilidade de recursos e decrete a prisão. No passado, Moro já proferiu decisões com ambos entendimentos.

Se o TRF4 negar os embargos antes de uma decisão de Moro, o tribunal deve comunicar o juiz para que ele possa expedir o mandado de prisão contra o ex-presidente. Somente com uma ordem de Moro é que o ex-presidente poderá ser preso. Caso isso ocorra, o mais comum é que ele seja levado para alguma carceragem no Paraná, estado de origem da 13ª Vara Federal – que determinou a condenação e onde Lula deve cumprir, em regime inicial fechado, a pena de 12 anos e um mês estipulada pelo TRF4 em janeiro.

Uma vez encerrada a tramitação na segunda instância, a defesa de Lula pode entrar, no prazo de 15 dias, com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação de Lula.

Nessa nova apelação, na qual não haverá reexame de provas, mas somente a análise sobre a legalidade do julgamento, os advogados podem pedir efeito suspensivo da condenação, o que pode resultar na soltura de Lula caso ele já esteja preso.

Os advogados podem ainda entrar, paralelamente e no mesmo prazo, com outro recurso, dessa vez chamado extraordinário, no próprio STF, contestando irregularidades de natureza constitucional.

(Agência Brasil)

Ceará vence o Fortaleza por 2 a 1 e larga na frente pelo título do Campeonato Estadual

O Ceará largou na frente do Fortaleza na busca pelo título do Campeonato Cearense, na noite dessa quarta-feira, 4, no Castelão, no 1º duelo da decisão. Com dois de Arthur, o Vovô venceu por 2 a 1 o Leão, que fez o de honra com Gustavo aos 42 minutos do 2º tempo.

Para o 2º duelo, o Alvinegro joga pelo empate para ser campeão. Já o Fortaleza fica com o título com uma vitória simples. As equipes voltam a se encontrar neste domingo, 8, às 16 horas, no Castelão.

Ceará e Fortaleza tiveram um início equilibrado, com muitas faltas alternadas. Até os 30 minutos do 1º tempo, as chances de gol se dividiam para os dois lados. Antes do primeiro gol do confronto, os jogadores do Alvinegro ficaram na bronca com o árbitro, pedindo pênalti em jogada que Felipe Azevedo disputou – sem bola – com Jussani e Roger Carvalho e caiu dentro da área.

Foi aí que aos 34 minutos Arthur completou de cabeça o cruzamento de Wescley, abrindo o placar e fazendo a festa dos torcedores alvinegros no Castelão.

Com o gol, o Ceará passou a ter o controle do jogo. O trio de meio de campo com Richardson, Juninho e Ricardinho armavam o início da jogada do Vovô. A equipe comandada por Chamusca conseguia infiltrar no sistema defensivo do rival tanto pelos lados, quanto pelo centro.

Já o Tricolor não conseguia reagir de forma organizada. Quando o time de Ceni tinha a bola, os jogadores buscavam as jogadas pelas laterais para cruzarem para Gustavo.

Bem postado defensivamente, o Ceará anulava a principal jogada do Leão. Com este cenário, o Vovô movimentou o placar mais uma vez. Após escanteio cobrado por Juninho, a bola sobrou para Arthur, que só empurrou para o fundo das redes, aos 42 minutos do 2º tempo.

Na volta para última etapa do duelo, Ceni lançou a campo Derley e Wesley nos lugares de Jussani e Igor Henrique, modificando o esquema tático de 3-4-3 para 4-3-3. A equipe melhorou o desempenho com as alterações, mas faltava um meia armador de origem para acertar o passe final das jogadas ofensivas.

Aos 29 minutos, o treinador tricolor fez a última mudança, colocando Alípio no lugar de Léo Natel, e ouviu gritos de burro das arquibancadas.

Os times se alternavam nas jogadas ofensivas, mas paravam em desarmes no sistema defensivo ou nos goleiros. O Fortaleza, mesmo atrás do placar, seguia tentando a todo o custo um gol para diminuir o placar.

Aos 42 minutos do 2º tempo, Tinga subiu mais alto que Ernandes e desviou de cabeça para Gustavo marcar, dando números finais ao confronto.

COPA DO BRASIL

Pela Copa do Brasil, o Ferroviário foi goleado pelo Atlético Mineiro, ontem à noite, no estádio Independência, por 4 a 0. Com o resultado, o Ferrão terá que devolver o placar, dia 18 próximo, no Castelão.

(O POVO Online / Foto: Mateus Dantas)

STF rejeita habeas corpus e abre caminho para prisão de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na madrugada desta quinta-feira, 5, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O voto decisivo foi preferido pela presidente Cármen Lúcia. O placar final foi 6 a 5.

O julgamento transcendeu a situação do ex-presidente e enveredou pela questão da prisão após condenação em segunda instância. A questão envolveu enorme controvérsia. Sem o habeas corpus, Lula fica passível de ser preso quando se esgotarem seus últimos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Isso deve ocorrer nas próximas semanas.

Veja como votou cada ministro:

Edson Fachin – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Gilmar Mendes – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Alexandre de Moraes – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luís Roberto Barroso – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Rosa Weber – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Luiz Fux – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Dias Toffoli – a favor do habeas corpus e pela prisão após condenação no STJ

Ricardo Lewandowski – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Marco Aurélio Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Celso de Mello – a favor do habeas corpus e pela prisão após trânsito em julgado

Cármen Lúcia – contra o habeas corpus e pela prisão após segunda instância

Antes de Cármen Lúcia, o decano do Supremo, Celso de Mello, havia empatado o julgamento em 5 a 5. Depois de o placar estar em 5 a 1 contra Lula, quatro votos seguidos empataram o julgamento. Além de Celso, votaram em sequência pelo habeas corpus os ministros Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Mais cedo, Gilmar Mendes também havia sido favorável ao habeas corpus.

Celso de Mello, Marco Aurélio e Lewandowski defenderam que não houvesse prisão até trânsito em julgado. Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram a favor da prisão após manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não necessariamente do trânsito em julgado. Além de Cármen, o relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux foram a favor da prisão após condenação em segunda instância.

A ministra Rosa Weber, cujo voto era considerado decisivo, foi contra o habeas corpus. Ela disse ter sido voto minoritário na decisão sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Porém, afirma que passou a adotar a jurisprudência em vigor na Corte, independentemente da posição pessoal.

Primeiro ministro a votar após o relator, Gilmar Mendes se posicionou pelo início do cumprimento da pena após manifestação do STJ e, portanto, a favor do habeas corpus para o ex-presidente Lula. Ele disse estarem sendo cometidas “injustiça aos borbotões” com a regra da prisão em segunda instância. Ele justifica que essa prática motivou sua mudança de posição.

“Prisão em segunda instância é balela. Começa em primeiro grau, como prisão provisória”, afirmou. Ele criticou ainda os juízes da Lava Jato. “Está-se empoderando estamento que já não tem mais limites em seu poder, e debilitando de maneira drástica a Corte Suprema”. Após falar, Mendes se retirou e viajou para Portugal, de onde havia retornado para participar da sessão.

(Com O POVO Online e agências)

Camilo anunciará pacote de ações na área da Educação

O governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 16 horas desta quinta-feira, a nova sede da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), no Sítio Taperinha, em Tabuleiro do Norte. No mesmo dia, às 20h30min, no Gran Mareiro Hotel (Praia do Futuro), ele dará posse aos novos 720 diretores das escolas da rede pública estadual de ensino.

Na ocasião, será lançado o Selo Escola Sustentável, de iniciativa conjunta entre a Secretaria da Educação do Estado e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Haverá ainda o anúncio de um pacote de ações para o setor educacional.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena tem quatro ganhadores do prêmio acumulado

Quatro apostas acertaram as seis dezenas do concurso 2028 da Mega-Sena, sorteado na noite de hoje (4) no município de Seara (SC). O prêmio estava acumulado em R$ 40 milhões.

As dezenas sorteadas hoje foram: 07 – 11 – 24 – 36 – 42 – 58

Duas apostas vencedoras são de São Paulo capital, uma de Piracicaba (SP) e outra de Viamão (RS). Cada apostador levará um prêmio de R$ 10.251.126,97. Duzentas e sessenta e uma apostas acertaram a quina e receberão cada uma R$ 11.811,65. Mais de 9,8 mil apostas fizeram acertaram quatro números e levam cada uma R$ 446,34.

(Agência Brasil)

Dias Toffoli vota a favor de Lula, mas só falta um voto para rejeitar o habeas corpus

O ministro Dias Toffoli (STF) foi o segundo a se posicionar a favor do habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na sessão desta quinta-feira, 4, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi o sétimo a se posicionar.

Em contraponto à ministra Rosa Weber, Fux admitiu a possibilidade de o Supremo rever a jurisprudência uma vez que o assunto é recolocado no plenário. Ele defendeu, assim como Gilmar Mendes, a execução da pena de prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O placar está em 5 a 1. Toffoli deve deixar o placar em 5 a 2.