Blog do Eliomar

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Eleição para Reitor da UFC conta agora com três candidatos

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Antonio Gomes, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, entra no páreo.

Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta quarta-feira:

Agora são três os candidatos ao cargo de reitor da Universidade Federal do Ceará. Tarde de ontem, o atual Henry Campos reuniu seus assessores diretos para registrar sua renúncia ao processo de reeleição. E esta renúncia veio acompanhada de mais uma alegria para Henry: a UFC ganhou o 1º lugar do Norte/Nordeste como a melhor das universidades públicas.

O reitor continuará no comando até 6 de agosto, garantindo também que não apoiará nenhum candidato.

A sua renúncia atraiu, entre os assessores e conselheiros da UFC, a decisão de ampliar as atenções e escolhas, no que foi lançanda uma nova chapa para movimentar o processo onde já figuram Cândido Albuquerque, diretor da Faculdade de Direito, e Custódio Almeida, atual vice-reitor.

O novo grupo registrou o nome do professor e físico Antônio Gomes Filho, pró-reitor de Pesquisa e Pós- Graduação e membro da Academia Brasileira de Ciências. O seu vice é o professor Augusto Albuquerque, adjunto da Pró-reitoria de Planejamento e Administração. O então processo eleitoral que vinha sereno, agora se agita e o pleito, que ocorrerá em maio próximo, já revela clarões e trovoadas.

(Foto – UFC)

Editorial do O POVO – Fundo eleitora: candidatas “laranjas”

Com o título “Fundo eleitoral: candidatas “laranja”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

A possibilidade de ter havido candidaturas “laranjas” de mulheres, nas eleições de 2018, unicamente para captar os 30% do fundo destinado pela Justiça Eleitoral para a cota de candidaturas femininas é o novo escândalo político na praça. Os jornais O POVO e Folha de S. Paulo revelaram a existência de duas supostas fraudes dessa natureza. Uma no Ceará, protagonizada por uma candidata a deputada estadual lançada pelo Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e, outra, em Pernambuco, pelo Partido Social Liberal (PSL), o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. Ambas receberam sufrágios apenas simbólicos e apresentaram despesas não devidamente justificadas. Outro envolvido de peso, é o atual ministro do Turismo e deputado federal, acusado de ter patrocinado várias candidatas laranjas em Minas Gerais.

Garantir a lisura do processo eleitoral é uma luta incessante em qualquer democracia. Sobretudo, em países de instituições fluidas, em virtude de surtos cíclicos autoritários e de exceção, sujeitos a recorrentes recomeços e “reformas”. Há modos incontáveis de perturbar esse processo, que vão da fraude pura, seletivismos e financiamentos espúrios, dentre outros. Uma legislação malfeita, instituições eventualmente “partidarizadas” e formas de propagandas ilegais e ilegítimas – se existentes – podem inegavelmente fraudar a vontade do eleitor. Nem mesmo a tecnologia escapa, como ocorreu com a onda de fake news por WhatsApp, supostamente financiada, nas últimas eleições gerais, no Brasil.

No caso das supostas fraudes que encabeçam este comentário, duas referem-se a candidatas sem nenhuma liderança, popularidade ou carisma detectáveis. A candidata do Pros cearense recebeu R$ 274 mil e colheu 47 votos. Já a candidata do PSL pernambucano recebeu R$ 400 mil e teve 274 votos. A Folha de S. Paulo descobriu que o ministro do Turismo, e deputado federal mais votado em Minas, patrocinou um esquema de candidaturas “laranjas” que direcionou verbas do PSL para empresas ligadas ao seu gabinete na Câmara dos Deputados. Mesmo recebendo recursos volumosos do fundo eleitoral do PSL nacional, as candidatas “laranjas” não tiveram nem 2.000 votos, juntos. Enfim, tudo indica que se continuou com a farra com o dinheiro público. O fato é que o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai instaurar procedimento para investigar o caso envolvendo o Pros no Ceará. E a Polícia Federal (PF) intimou a candidata pernambucana, supostamente usada como laranja pelo PSL, a prestar depoimento.

Denunciar os responsáveis, puni-los e corrigir falhas que deem ensejo a esses tipos de trapaças comprometedoras do sistema de representação é obrigação de qualquer sociedade desejosa de uma democracia verdadeira e não de um simulacro.

(Editorial do O POVO)

STF deve julgar nesta quarta-feira ação para criminalizar a homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

Regras

Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

Tipificação

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

(Agência Brasil)

A UFC, a Secitece e um embrião do ITA

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira (13):

Com apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), a Universidade Federal do Ceará deverá implantar um curso de Engenharia Aeronáutica. A informação é do titular da Secitece, Inácio Arruda, adiantando que o projeto já está no MEC aguardando a liberação.

“Estamos aguardando a liberação, até porque a UFC formou massa crítica nas áreas da navegabilidade e segurança de voo, além de ter know-how na área da Engenharia, uma das mais respeitadas no País”, acentua o secretário.

Ele destacou que a Instituição conta ainda com três mestrados apoiados pela pasta e que reforçam a certeza de que esse curso virá ainda neste ano.

Para Inácio, o curso chega como uma espécie de ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) no Estado.

Para o diretor do Centro de Tecnologia da UFC, Almir Holanda, falta só um detalhe: apoio da bancada cearense para a conquista de recursos suplementares.

(Foto – Agência Senado)

Pré-Carnaval – Bairro Ellery terá bloco infantil “Meninada Foliã”

O bloco infantil “Meninada Foliã” vai animar o Pré-Carnaval dos moradores do Bairro Ellery. Tudo começa nesta quarta-feira (13, a partir das 18 horas, com concentração no Centro de Juventude Igor Andrade, no Bairro Ellery. Na quinta-feira (14), terça (19) e quarta (20), a turminha voltará a agitar o bairro.

A realização dessa folia é da Artéria Cidadã de Educação, Arte e Cultura do Ceará.

A criançada terá festa ao som de tradicionais marchinhas, sorteios de brindes ofertados pelos empreendedores do bairro, concurso de fantasia e, como não podia faltar, desfile pelas ruas espalhando a alegria.

SERVIÇO

*Centro de Juventude Igor Andrade – Rua. Raquel de Holanda – Bairro Ellery

*Mais Informações – 98923.6084 / 98755.4463.

(Foto – Divulgação)

AJE Fortaleza empossa novos dirigentes

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O engenheiro Rafael Fujita tomou posse como coordenador da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), em solenidade na noite dessa terça-feira (12), no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O empresário Beto Studart, presidente da Fiec, prestigiou o evento.

Tomaram posse ainda na direção da AJE os empresários Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto: Divulgação)

Grupo ataca agência do Banco do Brasil e lotérica em Croatá

Um grupo fortemente armado explodiu, por volta das duas horas da madrugada desta quarta-feira, a agência do Banco do Brasil da cidade de Croatá (Região da Ibiapaba).

Na ação, também houve ataque a uma agência bancária e ao destacamento policial do município. As informações foram confirmadas pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), adiantando que houve tiroteio, mas ninguém saiu ferido.

A agência bancária teve a área de caixas eletrônicos destruída, enquanto as portas de vidro da lotérica foram quebradas a marretadas, de acordo com policiais.

Não há informações se o dinheiro foi levado da agência ou da lotérica. Os destacamentos policiais de Ipueiras e Guaraciaba dão apoiam à Polícia de Croatá em busca do grupo criminoso. Até o momento ninguém foi preso.

(Foto – Whatsapp)

MPF vai instaurar procedimento para apurar suposta “laranja”

A procuradora regional eleitoral substituta, Lívia Maria de Sousa, instaurará procedimento de investigação da candidatura de Débora Ribeiro (Pros) a deputada estadual em 2018. A ação se baseia em denúncia do O POVO desta terça, que apontou sinais de que a candidata serviu de “laranja” para burlar lei que exige presença feminina em chapas eleitorais.

Conforme a reportagem mostrou, a candidata recebeu repasse de R$ 274 mil do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) mesmo sem qualquer experiência política ou eleitoral. Apesar do expressivo repasse, distribuído em pagamentos de até R$ 5 mil para dezenas de pessoas, a candidata teve apenas 47 votos, em campanha com sinais de simulação.

Nas redes sociais, não há qualquer menção à candidata ou seu número nas urnas, 90.088, nem registros de atos da “aditivada” campanha, que recebeu mais recursos até do que o candidato do Pros ao Senado, Luís Eduardo Girão. Entre os beneficiários de pagamentos da campanha, estão uma irmã e servidores de gabinete do deputado federal Vaidon Oliveira (Pros).

Os indícios serão objeto de investigação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Caso semelhante foi revelado pela Folha de S. Paulo na última semana, quando reportagem denunciou que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), lançou em Pernambuco uma candidata “laranja” que recebeu R$ 400 mil do partido, mas obteve apenas 274 votos.

No caso pernambucano, a suspeita é que o PSL tenha usado a candidatura para burlar dispositivo da lei eleitoral que obriga 30% dos candidatos de cada partido a serem mulheres. A mesma proporção deve ser respeitada ainda no repasse do fundo eleitoral, bancado por dinheiro público. No caso cearense, todo o recurso da campanha investigada veio do fundo.

A suspeita é que candidaturas do tipo apenas “fingem” serem candidatas, sem intenção real de disputar por votos ou de se elegerem. Nesse tipo de caso, não há mobilização intensa de ruas, organização nas redes ou grandes atos de campanha. Na prática, as candidaturas teriam apenas servido para “cumprir” a meta de 30% de candidaturas e repasses dos fundos públicos.

A norma obrigando o percentual de 30% de candidatas foi estabelecida pela lei nº 12.034, aprovada em 2009. Na época, a intenção era combater a concentração de candidaturas masculinas e estimular a participação feminina do processo político. Anos depois, a lei ainda segue descumprida ou alvo de “artifícios” de partidos para atingir a meta mínima.

Ao longo do dia de ontem, foram feitas diversas ligações aos telefones de Vaidon Oliveira, sua assessoria e outras lideranças do Pros. Nenhuma das chamadas, no entanto, foi atendida. Também foram enviadas mensagens ao deputado pelo WhatsApp, que não foram respondidas mesmo com o parlamentar estando online no aplicativo no mesmo momento.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

2 a 1 – Ferrão é surpreendido pelo Floresta no Estadual

Cinco dias após empatar com o Corinthians (2 a 2), pela Copa do Brasil, o Ferroviário foi surpreendido pelo Floresta, na noite dessa terça-feira (12), no estádio Domingão, em Horizonte, na derrota por 2 a 1.

A partida, de baixo nível técnico, foi válida pela segunda rodada da segunda fase do Campeonato Estadual. Nesta quarta-feira (13), no Castelão, Ceará x Horizonte encerram a rodada.

O jogo só valeu dos 11 minutos aos 26 minutos do primeiro tempo, quando ocorreram os três gols. O Floresta abriu o placar com Santos, Gleidson empatou e Erison fez o gol da vitória.

Mesmo com a vitória, o Floresta não conseguiu entrar no G4, diante da goleada sofrida para o Ceará, por 4 a 0, na partida anterior.

O Fortaleza lidera a competição, com 6 pontos, seguido pelo Ceará (3), Ferroviário (3), Guarany de Sobral (3), Floresta (3), Barbalha (1), Atlético (1) e Horizonte (0).

(Foto: Reprodução)

Polícia apura venda ilegal de imóveis do Minha Casa Minha Vida

Policiais, agentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação do Rio e a Guarda Municipal fizeram nessa terça-feira (12) operação para desocupação de unidades do Minha Casa Minha Vida ocupadas irregularmente no condomínio Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro. A polícia investiga se milicianos estão envolvidos no aluguel e venda ilegais dos apartamentos. Um homem, acusado de ser o responsável pelos contratos ilegais, foi preso.

No total, estima-se que 36 unidades estão ocupadas irregularmente. De acordo com a prefeitura, duas famílias foram retiradas dos apartamentos e levadas para casa de parentes e quatro famílias prestaram depoimento e também deixarão os imóveis. Em duas unidades, a prefeitura deixou uma notificação, pois não havia ninguém no local.

O Condomínio Colônia Juliano Moreira tem 1.400 unidades, onde moram famílias que viviam em áreas de risco e foram realocadas ou sorteadas pelo programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1, com renda familiar bruta de até R$ 1.800 por mês.

“Em relação às unidades ocupadas irregularmente, alguns beneficiários sorteados já assinaram contrato com o banco responsável pelo financiamento. Outros aguardam a finalização do contrato para as assinaturas e outros esperam pela avaliação do banco para a concessão do financiamento”, diz nota da prefeitura.

A secretaria alerta que os imóveis do programa só podem ser usados para moradia. Não podem ser alugados ou vendidas até o final do pagamento do financiamento. Outro alerta é que não existe previsão de parcela antecipada ou intermediária.

(Agência Brasil)

Prontocardio amplia especialidades com 60 leitos modernizados em Fortaleza

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Com um atendimento mensal de cerca de 800 pacientes, na área de cardiologia e casos de patologias clínicas, o Prontocardio amplia este ano, em Fortaleza, o atendimento para clínica médica com especialidades em neurologia, infectologia e pneumologia. A informação é da assessoria de imprensa dessa unidade hospitalar.

O hospital, com mais de 40 anos de tradição em cardiologia, também apresenta novas instalações e está com mais de 60 leitos modernizados, sendo 13 apartamentos, 23 enfermarias e 24 postos de Unidade de Tratamento Intensiva (UTI). O crescimento reflete numa ampliação de 16% na capacidade de atendimento.

A rede de convênios atendidos pelo hospital também foi ampliada.

(Foto: Divulgação)

Parambu vai ganhar um posto do Detran

O deputado estadual Audic Mota (PSB) recebeu da Superintendência Estadual do Detran a confirmação de que o órgão já vai instalar um posto de serviços no município de Parambu (406 km de Fortaleza).

O posto era uma reivindicação antiga da população e que fora encaminhada pelo parlamentar, em junho de 2017, por meio de requerimento.

À época, o diretor Regional do Detran em Tauá, Herbert Feitosa, esteve em Parambu, quando visitou imóveis que pudessem vir a abrigar instalações para atendimento ao público.

(Foto – ALCE)

 

Toffoli recebe deputados para tratar de ação que criminaliza homofobia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu hoje (12) parlamentares da bancada evangélica e do PT para tratar do julgamento da ação proposta pelo PPS para criminalizar a homofobia. O caso será julgado nesta quarta-feira (13) pela Corte.

Toffoli recebeu em audiência o deputado Pastor Marco Feliciano (Pode-SP) e demais integrantes da Base Parlamentar Evangélica no Congresso, além das deputadas federais do PT Maria do Rosário (RS) e Erika Kokay (DF).

Segundo os parlamentares, o ministro confirmou o início do julgamento para amanhã.

Nesta quarta-feira, o STF deve julgar ação na qual o PPS quer criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até que a matéria seja aprovada no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, o público LGBT deve ser incluído no conceito de “raça social” e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um e cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Levantamento recente, divulgado pelo Grupo Gay da Bahia, mostrou que, em 2017, foi registrado o maior número de mortes relacionadas à homofobia desde que o monitoramento anual começou a ser feito pela entidade, há 38 anos. Naquele ano, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos por homofobia.

(Agência Brasil)

Câmara Municipal debate a suplementação da carga horária dos profissionais da saúde

A Câmara Municipal de Fortaleza realizou na tarde desta terça-feira (12) uma audiência pública que discutiu a incorporação da suplementação da carga horária dos honorários dos prestadores não médicos de Fortaleza.

“Esses profissionais concursados trabalham com a carga horária de 20 horas, 30 horas, e por lei municipal podem suplementar para 30 horas ou 40 horas. Os profissionais que têm essa suplementação lutam pela incorporação, pois recebem o excedente como hora extra. Os valores não são contabilizados para a aposentadoria, nem para o décimo terceiro e nem férias”, observou o vereador Márcio Cruz (PSD), propositor do requerimento.

Médico e ex-diretor do Gonzaguinha de Messejana. o vereador Dr. Eron (PP) destacou a Lei nº 9.438, que garante a incorporação aos profissionais da saúde.

“Quando fui diretor do Gonzaguinha de Messejana, eu, como médico, fui abordado por vários profissionais: enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos… profissionais com a suplementação da carga horária prevista em lei, mas que não têm incorporação”, disse Dr. Eron.

(Fotos: Divulgação)

Infância e juventude – Seminário lança amanhã manual de direitos humanos para jornalistas

O seminário “Mídia e Direitos Humanas para a Infância e Juventude: um olhar para a cultura de paz” lança nesta quarta-feira (13), a partir das 9 horas, na Unifor, o manual para jornalistas e estudantes sobre a abordagem dos direitos humanos de crianças e adolescentes na mídia.

O evento é promovido pela TDH (Instituto Terre des Hommes Brasil), que assegura a distribuição gratuita do manual aos participantes do seminário.

5,6 milhões de brasileiras não vão ao ginecologista, aponta pesquisa

Pelo menos 5,6 milhões de brasileiras não costumam ir ao ginecologista-obstetra, 4 milhões nunca procuraram atendimento com esse profissional e outras 16,2 milhões não passam por consulta há mais de um ano, indicou uma pesquisa da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) em parceria com o Datafolha, divulgada hoje (12).

Segundo a pesquisa Expectativa da Mulher Brasileira Sobre Sua Vida Sexual e Reprodutiva: As Relações dos Ginecologistas e Obstetras Com Suas Pacientes, o resultado mostra que 20% das mulheres com mais de 16 anos correm o risco de ter um problema sem ao menos imaginar. Foram entrevistadas 1.089 mulheres de 16 anos ou mais de todas as classes sociais, em todo o país.

Entre as mulheres que já foram ao ginecologista, seis a cada dez (58%) são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), enquanto 20% passam pelo médico particular e outras 20% têm plano de saúde. Quando questionadas sobre qual especialidade médica é a mais importante para saúde da mulher, 68% citam a ginecologia, principalmente por mulheres que usam atendimento particular ou convênio. Em seguida, mencionam clínica geral e cardiologia.

“Sete em cada dez mulheres têm o ginecologista como seu médico de atenção para cuidar da especialidade e para cuidar da saúde de um modo geral. Não é diferente em outros países. É como se a ginecologia fosse a porta de entrada da mulher para a assistência básica de saúde. É muito comum a mulher que tem problemas que não são propriamente ginecológicos marcar consulta com o ginecologista e ele encaminhar para outro especialista”, explicou o presidente da Febrasgo, César Eduardo Fernandes.

O levantamento mostra ainda que nove de cada dez brasileiras costumam ir ao ginecologista – principalmente as que utilizam atendimento particular e convênio. Metade delas vai ao médico, sendo metade uma vez ao ano. Já 2% não têm frequência definida, 5% nunca foram e 8% não costumam ir.

Quando se trata do acesso ao ginecologista entre aquelas que já passaram por consulta, a média da idade para a primeira vez é de 20 anos e os motivos foram a necessidade de esclarecer algum problema ginecológico (20%), a gravidez ou a suspeita dela (19%) e a prevenção (54%). Normalmente quem as motivou a procurar o médico foram mulheres próximas (57%), a mãe (44%) ou mesmo a iniciativa própria (24%).

“Nós entendemos que a razão da primeira consulta não deveria ser por problemas ginecológicos ou gravidez. Acredito que falta da parte dos educadores e dos médicos esclarecer que a mulher deve ir na primeira consulta assim que iniciar seu período de vida menstrual ou até antes disso para entender quais são os eventos de amadurecimento puberal que ela tem para que possa ter noção de como deverá ser a sua habitualidade menstrual, para receber orientação sobre doenças sexualmente transmissíveis, iniciação sexual, métodos contraceptivos”, ressaltou Fernandes.

De acordo com as informações da pesquisa, entre aquelas que não costuma ir ao ginecologista, as razões mais alegadas são ‘não preciso ir, pois estou saudável (31%)’ e ‘não considero importante ou necessário ir ao ginecologista (22%)’. Há ainda aquelas que dizem não ter acesso ao médico ginecologista ou não haver esse especialista na localidade onde residem (12%), ter vergonha (11%), ou não ter tempo (8%).

(Agência Brasil)

Vereador cobra explicações da Cagece sobre reajuste da conta da água

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O vereador Gardel Rolim (PPL), através do requerimento nº 348/2019, está pedindo à Cagece todo o detalhamento acerca da composição do reajuste da tarifa de serviços prestados para o ano de 2019. Para ele, é fundamental transparência no momento em que a companhia anuncia um reajuste de quase 16% nas contas de água e esgoto dos cearenses.

Gardel ocupou a tribuna da Câmara Municipal nesta terça-feira (12) e afirmou ser necessário entender como a companhia chegou à composição desse reajuste, uma vez que todos os indicadores de inflação e reajuste salarial de Fortaleza e do Brasil, referentes a 2018, girou em torno de 4%.

“Depois de termos o detalhamento e sabermos a composição dessa conta, aí sim, vamos procurar entender e, se for justo, vamos compreender e até mesmo explicar ao cidadão fortalezense que nos questionou. Enquanto não tivermos esses números detalhados, nós vamos atrás. Se a Cagece não nos responder, procuraremos a direção e vamos até onde for necessário para entender e cobrar explicações”, reforçou o vereador.

(Foto – CMFor)

Decon promove palestra sobre defesa do consumidor de produtos de origem animal

O Decon vai realiza, às 9 horas desta quarta-feira (13), a primeira palestra de 2019 do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa). Vai acontecer no auditório da reitoria da Universidade Estadual do Ceará, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Segundo a assessoria de imprensa do MPCE, a palestra será proferida por Ives Tavares, médico veterinário e auditor fiscal federal agropecuário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A equipe do Decon também estará presente para orientar consumidores e fornecedores sobre a importância do consumo saudável dos produtos de origem animal e os riscos de consumir um produto inadequado.

A importância da qualidade e inspeção sanitária dos produtos de origem animal, a legislação, a responsabilidade do produtor e do consumidor e a importância da aprovação e instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para produtos de origem animal serão temas tratados durante o encontro.

DETALHE – A ação conta com a parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (Seapa), da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará (CRMV-CE).

SERVIÇO

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