Blog do Eliomar

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Arapongagem e o Planalto

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Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (13):

O caso da denúncia de suposto esquema de arapongagem na política cearense chegou ao gabinete de Ideli Salvati, ministra das Relações Institucionais. Nesta semana, o deputado federal Eudes Xavier (PT), autor da denúncia, foi convocado por ela para conversar sobre o assunto. O encontro ocorreria na última quinta-feira, mas Ideli teve um compromisso de última hora e remarcou para a próxima semana.

Eudes confirma a convocação e diz estar pronto para detalhar o que sabe sobre o caso. Ideli entraria como bombeiro nesse episódio que, no entanto, vem fugindo do controle, em razão do clima quente que se arrasta, desde a última campanha municipal, entre o PSB de Cid e Ciro Gomes, o PT de Luizianne Lins e o PR de Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa.

Vacinação contra a gripe tem início na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (15), em todo o Brasil a campanha nacional de vacinação contra a gripe. Neste ano, o período de vacinação ocorre entre 15 a 26 de abril. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 32 milhões de pessoas, o equivalente a 80% do grupo prioritário: idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade e profissionais de saúde. Também receberão a vacina mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos, que terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas, o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Na etapa atual, o público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. “A novidade da campanha é que, este ano, fazem parte do público prioritário mulheres no período de até 45 dias após o parto e os doentes crônicos. A vacinação é segura e feita com o objetivo de diminuir o risco de ter doença grave e evitar o óbito. Ao mesmo tempo, as pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde porque tem tratamento”, alerta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A vacinação é feita com objetivo de diminuir o risco de ter a doença grave. As pessoas que apresentarem os sintomas da gripe devem procurar o posto de saúde, pois há tratamento. As ações do Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, visam tanto a prevenção quanto o tratamento e o diagnóstico precoce. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A única contraindicação é para as pessoas que têm alergia severa a ovo.

(Agência Saúde)

Estatuto da Juventude e criação de tribunais estão na pauta do Plenário

Sem medidas provisórias e com a pauta destrancada, o Senado deve votar na próxima terça-feira (16) o projeto do Estatuto da Juventude (PLC 98/2011). Também estão na pauta propostas de emenda à Constituição (PECs) que preveem a criação de tribunais regionais federais (TRFs) e a prestação anual de contas por autoridades ao Senado.

O Estatuto da Juventude estabelece uma série de direitos para as pessoas com idades de 15 a 29 anos. Alguns pontos da proposta ainda geram discordância entre os parlamentares, como a exclusão da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 da regra geral de meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens carentes.

Outro ponto ainda controverso é a gratuidade no transporte interestadual. A proposta, na forma aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), assegura aos jovens que comprovarem renda familiar de até dois salários mínimos a ocupação de dois assentos de forma gratuita em ônibus interestaduais e de mais dois lugares com desconto de 50%.

Se aprovado com as alterações feitas pelo Senado, o texto ainda terá que voltar para análise da Câmara dos Deputados.

(Agência Senado)

Especialistas preveem queda da inflação nos próximos meses

Apesar do forte aumento no início do ano, com o estouro do teto da meta (6,5%) no acumulado de 12 meses, a inflação oficial não deve fugir do controle. Segundo especialistas, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve arrefecer nos próximos meses, até encerrar o ano em níveis similares aos do ano passado.

Para os economistas, a possibilidade de o Banco Central (BC) reajustar os juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos e as novas reduções de impostos anunciadas pelo governo contribuirão para conter os preços. No entanto, o fator decisivo que ajudará a segurar a inflação é o esgotamento das principais pressões sobre os índices.

Segundo o economista chefe do banco Sulamérica Investimentos, Newton Rosa, os preços dos alimentos, que se refletiram no IPCA nos três primeiros meses do ano, tendem a cair depois dos níveis recorde de março. “A perspectiva de uma safra recorde nos próximos meses e a desoneração da cesta básica vão arrefecer a pressão dos alimentos sobre os preços”, diz Rosa. Ele também ressalta que os custos com educação, que também influenciaram a inflação no primeiro trimestre, já se estabilizaram.

Para ele, a atuação do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), que se reunirá na próxima semana para fixar os juros básicos da economia, também será decisiva para conter a inflação. “O Banco Central vai contribuir para segurar as expectativas. A alta dos juros é importante para cortar o canal que alimenta a inflação e facilitar a estabilização dos índices, não apenas em 2013, mas também no próximo ano”, explica. Ele acredita que, caso o Banco Central não reajuste a taxa Selic na próxima semana, tomará a decisão no fim de maio.

Tanto o mercado quanto o governo acreditam que a inflação desacelerará nos próximos meses. No último boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas preveem que o IPCA encerrará o ano em 5,7%. No Relatório de Inflação, divulgado no fim de março, o BC também projeta que a inflação vai desacelerar no segundo semestre.

De acordo com o Relatório de Inflação, o IPCA deverá acelerar um pouco nos próximos meses,até atingir 6,7% no acumulado de 12 meses terminados em junho. O índice, então, deverá recuar para 6% no fim de setembro, até terminar o ano em 5,7%. Para 2014, a autoridade monetária projeta inflação oficial em torno de 5,3%.

Ex-diretor do Banco Central, Carlos Eduardo de Freitas também acredita que a inflação desacelere no segundo semestre e chegue ao fim do ano abaixo do teto da meta. Ele não arrisca uma estimativa exata, mas diz que, mesmo fechando 2013 em menos de 6,5%, a inflação continua alta. Segundo Freitas, problemas estruturais da economia brasileira têm feito o IPCA ficar acima de 5% nos últimos anos.

Para ele, a política econômica e o fato de o Brasil estar vivendo níveis mínimos de desemprego contribuem para que a inflação continue em níveis elevados. “O país está com condições de crescimento baixo porque o uso da capacidade instalada está elevado e a economia está em pleno emprego. Neste cenário, se o governo estimula a demanda, seja reduzindo impostos ou facilitando o crédito, a produção só pode crescer acompanhada de aumentos de preços.”

(Agência Brasil)

Cid vai inaugurar pavimentação da "Ladeira da Lapa"

O governador Cid Gomes vai inaugurar, às 18 horas da próxima segunda-feira, na Serra da Ibiapaba, a pavimentação de 24 quilômetros da estrada Graça-São Benedito, a conhecida “Ladeira da Lapa”. Segundo o diretor de obras de engenharia de obras rodoviárias do DER, Quirino Rodrigues, foram aplicados R$ 16.157.489,66, oriundos do Tesouro do Estado, para melhoria de infraestrutura rodoviária.

O trecho pavimentado deverá “alavancar a economia daquela região, tendo em vista sua relevância para o setor turístico, facilitando acesso aos seus balneários, pousadas e mirantes, e ao novo Aeroporto Regional de São Benedito”, destaca. Também deverá facilitar o escoamento de mercadorias entre as regiões, inclusive com o vizinho Estado do Piauí.

Presidente da Câmara Municipal apoia campanha contra a PEC 37

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walter cavalcante plenário

Em seu Facebook, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB), se posicionou a favor da campanha que o Ministério Público, em todas as suas instâncias, deflagrou no País contra a PEC 37, aquela que limita a ação investigativa de promotores e procuradores de justiça.

Walter, por essa postura, ganhou o apoio de vários dos seus seguidores.

Começa bem o presidente da Câmara Municipal, avaliaram vários leitores que tiveram acesso a essa informação.

Corregedoria Nacional inspeciona MPs no Ceará

“A Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza, de 15 a 19 de abril, inspeções no Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) e nas unidades do Ministério Público da União (MPU) em Fortaleza: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Militar (MPM). Durante a semana, uma equipe formada por servidores, promotores e procuradores visitarão as sedes das instituições.

O objetivo é verificar, in loco, o funcionamento dos serviços administrativos e funcionais. Serão checados itens como folha de pagamento, condições de trabalho dos servidores, atuação dos membros e cumprimento de determinações legais e resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de aspectos relacionados à gestão das unidades, como contratos e licitações.

Ao final do processo, será elaborado um relatório com os resultados da inspeção, que deverá ser apreciado pelo Plenário do CNMP. Já foram inspecionados os Ministérios Públicos de Roraima, Piauí, Amazonas, Alagoas, Paraíba, Pará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina e Acre.

Atendimento ao público
Durante as inspeções no Ceará, a equipe da Corregedoria Nacional também fará atendimento direto ao público. Sugestões, reclamações, elogios, denúncias ou qualquer observação que sejam importantes para a melhoria dos serviços prestados pelo MP serão ouvidas pela Corregedoria. O atendimento será nos dias 16, 17 e 18 de abril, das 9h30 às 12h e das 14h30 às17h30.Os cidadãos serão recebidos por ordem de chegada. É necessário levar original e cópia da carteira de identidade e de um comprovante de residência, além de documentos que possam ser úteis para esclarecer os fatos relatados. Se houver interesse, o nome do denunciante pode ser mantido em sigilo.

Dias e horários do atendimento ao público:

Dia 16/04: Ministério Público estadual
Endereço: Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 17/04: Ministério Público Federal
Endereço: Rua João Brígido, 1260 – Joaquim Távora
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público do Trabalho
Endereço:Avenida Padre Antonio Tomás, 2110
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30

Dia 18/04: Ministério Público Militar
Endereço: Av. Borges de Melo, 781 – Aerolândia
Horário: das 9h30 às 12h e das 14h30 às 17h30″

(MPF/CE)

Artigo veiculado no Blog vai para os anais da Câmara Municipal de Fortaleza

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A Câmara Municipal de Fortaleza enviou para o Blog ofício informando que foi aprovado o requerimento de número 1003/13, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), solicitando inserção nos anais da Casa do artigo intitulado “Chama o ladrão, Roberto”, de autoria do publicitário e poeta Ricardo Alcântara.

O artigo aqui foi publicado no dia 18 e março deste ano.

O POVO traz neste sábado caderno especial sobre os 287 anos de Fortaleza

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Dentro das comemoração dos 287 anos de Fortaleza, O POVO vai trazer, em sua edição deste sábado, homenagens aos que fizeram e fazem parte dessa história. Isso, através do caderno “Cartografia Sentimental” produzido a partir do olhar de 26 cronistas. O material, editado pelos jornalistas Érico Firmo e Émerson Maranhão, convida o leitor a participar de um passeio afetivo que celebra a relação de Fortaleza com sua gente. O especial é composto por 48 páginas em formato tabloide.

O editor executivo do Núcleo Imagem do O POVO, Gil Dicelli, responsável pelo projeto gráfico e edição de arte, conta que o material traz uma cartografia sentimental da cidade por meio de imagens, artigos e personagens, que serviu como direcionamento para o projeto gráfico. A arte convida o leitor a transitar pelos caminhos emotivos presentes nos textos. “Busquei traduzir essa cartografia de olhares distintos por meio da representação da imagem do coração anatômico”, explica.

Presidente do CRM afirma que não votou a favor do aborto e decide consultar categoria

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan Moura Fé (foto), anuncia: a entidade vai realizar consulta aos médicos cearenses registrados para saber a posição deles a decisão do Conselho Federal de Medicina de encaminhar, à Comissão do Senado Federal, que discute a reforma no Código Penal, proposta favorável à legalização do aborto até 12ª semana da gestação. A decisão do CFM, expressa na Circular 46/2013, foi uma das deliberações dos representantes das entidades médicas que participaram do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina 2013, realizado de 6 a 8 de março, em Belém (PA). A medida gerou controvérsias não só entre os movimentos pró-vida, como também entre associações médicas por todo o País.

Ivan Moura Fé, admitiu que, no encontro, votou a favor do aborto apenas nos casos já previstos pela legislação brasileira – em caso de estupro, diante do risco iminente de vida da mãe e de constatada anencefalia do bebê. Mas, acrescenta ele, “o mec não tinha debatido de modo conclusivo sobre a liberação do aborto até a 12ª semana, por isso eu não poderia votar

Em Fortaleza, no último sábado (6), a Academia Cearense de Medicina (ACM), Associação Médica Cearense (AMC), afiliada à Associação Médica Brasileira (AMB), e a Sociedade Médica São Lucas SMSL) emitiram nota manifestando “a mais profunda indignação pela forma intempestiva e extemporânea com que esse documento [Circular 46/2013 do CFM] foi aprovado por um órgão ao qual compete zelar pelo bom exercício profissional da Medicina , pautado em príncípios basilares da Bioética e da Ética Médica”.

A Circular do CFM, por sua vez, afirma que “os Conselhos de Medicina concordaram que a Reforma do Código Penal, que ainda aguarda votação, deve afastar a ilicitude da interrupção da gestação em uma das seguintes situações: a) quando “houver risco à vida ou à saúde da gestante”; b) se “a gravidez resultar de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida”; c) se for “comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente, em ambos os casos atestado por dois médicos”; e d) se “por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação”. E acrescenta: “Somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados”.

(Com Agência da Boa Notícia)

Revista Fale! aborda o novo modelo de padarias que surgiu no Brasil

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Jornalista Carlos Mazza, ex-repórter da Fale!, segurando exemplar.

Eis a nova edição da revista Fale!, editada pelo jornalista Luís-Sérgio Santos, que traz como matéria principal o novo modelo de padaria que surgiu no Brasil. Aliás, nós somos clientes desses “centros de convivência”. Um caldinho no fim da tarde ou um caldinho no começo das manhãs de sábado, ninguém dispensa. Com direito a café da manhã, assistir a uma televisão ou ouvir música ao vivo e provar novidades de um self-service.

(Foto – Paulo MOska)

Promotores e procuradores paulistas lançam manifesto contra a PEC 37

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“Promotores e procuradores de Justiça lançaram nesta sexta-feira (12) o Manifesto Paulista contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional, propõe limitações ao poder de investigação do Ministério Público (MP). A atividade encerra a semana de mobilização feita pelos ministérios públicos de todos os estados para pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta.

“Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a investigação criminal, quer reduzir. Por isso a proposta é chamada de PEC da Impunidade”, criticou o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa.

Na avaliação do procurador-geral, a PEC está em oposição a um momento em que a sociedade cobra mais respostas para a expansão dos índices de violência. “Esse trabalho não pode ficar concentrado nas mãos de um só setor, porque é uma concentração indevida de poderes. Na boa República, todos investigam”, defendeu.

De acordo com o presidente da Associação Paulista do Ministério Público, Felipe Locke Cavalcanti, caso a proposta seja aprovada, o Brasil será o quarto país do mundo a impedir a investigação por parte de promotores e procuradores. “Somente dois países na África e um na Ásia [limitam a ação do MP]. São países onde não há democracia. No resto do mundo, o Ministério Público investiga, somando com a polícia. Queremos CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito], MP, Receita Federal… que todos os agentes do Estado investiguem”, defendeu.”

(Agência Brasil)

PPS fará encontro nacional com presidenciáveis e não descarta fusão

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O PPS fara neste sábado, em Brasília, sua Conferência Política Nacional, que terá como tema”A Esquerda Democrática Pensa o Brasil”. Para o encontro, o partido convidou os presidenciáveis Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (#rede), Fernando Gabeira (PV) e Cristovam Buarque (PDT), além de lideranças sindicais, intelectuais para discutirem com a militância partidária.

A ordem é discutir o futuro do Brasil em uma nova perspectiva e fomentar a construção de um bloco de esquerda, democrático, segundo a assessoria de imprensa do partido.

Neste sábado, após a Conferência, o PPS ainda realizará encontro do seu diretório nacional que, entre alguns pontos, avaliará o cenário político para 2014 e a possível fusão do partido com outras forças políticas. O Presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, participará da reunião. Ele é a favor da fusão do partido com outras forças progressistas.

CGE comemora 10 anos entregando medalhas e assinando acordos de cooperação

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A Controladoria e Ouvidoria Geral de Estado (CGE) vai comemorar nesta sexta-feira seus 10 anos de implantação como órgão central de controle interno no Estado e o Dia Estadual do Ouvidor. a festa ocorrerá no Barbra’s Buffet, a partir das 19 horas. Na ocasião, será entregue a Medalha de Reconhecimento pela Contribuição ao Sistema de Controle Interno para o radialista Narcélio Limaverde e para o Ouvidor da Polícia Civil, Geraldo Wilson Monteiro Nóbrega.

“Com a criação do órgão de controle, o Ceará pode ser tido como um dos pontos de passagem para a mudança de visão em relação à realização das despesas. Essa mudança de cultura se acentua em benefício da instituição, do Estado e da sociedade em geral”, destaca o titular da CGE, João Melo.

Além do buffet

Mas o ato não será só de festa. Durante o evento, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa e entre o Governo e a Prefeitura de Fortaleza. Os acordos têm como objetivo promover a integração institucional, por meio do intercâmbio de dados e informações e do desenvolvimento de tecnologias de controle e de competências profissionais.

Prefeitura vai criar agência de desenvolvimento

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Nos planos do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), está a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento, seguindo moldes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro, o objetivo é captar investimentos e apoiar novos nichos de um mercado com potencial de serviços.

Robionson de Castro tem, inclsuive, estreitado a relação com o presidente da Adece, Alexandre Pereira.

Memória do professor Wellington Rocha será lembrada nesta 6ª feira

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Familiares e amigos de Wellington Rocha Leitão convidam para a missa de 30 dias de sua morte. A celebração ocorrerá nesta sexta-feira, às 19h30min, na capela do Colégio Cristhus (Rua Silva Paulet).

Defensor público e especialista em Direito Penal, Wellington Rocha foi professor da Faculdade de Direito por mais de 30 anos na Universidade Federal do Ceará. 

Era pai do também advogado e presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston.

UFC abrirá nova temporada dos "Encontros Literários Moreira Campos"

“Com o tema “Memória Literária e Cultural”, os Encontros Literários Moreira Campos começam no próximo dia 17, das 18 às 20 horas, no Auditório José Albano, no Centro de Humanidades I, da Universidade Federal do Ceará. Os encontros prosseguem, sempre às quartas-feiras, no mesmo horário e local, até novembro próximo. As pessoas interessadas podem fazer a inscrição no blog do evento (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

Esta será a 30ª edição dos Encontros. Os organizadores informam que, a partir deste ano, o mais tradicional evento do Curso de Letras da UFC, iniciado pelo próprio Moreira Campos, passa à coordenação conjunta do Departamento de Literatura e do Acervo do Escritor Cearense. A comissão organizadora é formada pelos professores Odalice de Castro e Silva (coordenadora), Maria Neuma Barreto Cavalcante (representante do Acervo do Escritor Cearense), José Leite de Oliveira Júnior (responsável pela comunicação) e Marcelo Magalhães Leitão (responsável pela programação).

Palestras programadas:

17/04 – “Memória literária e cultural”, Prof. Gilmar de Carvalho (UFC);

24/04 – “Memórias da leitura de contestação e rebeldia”, Profª Adelaide Gonçalves (UFC);

08/05 – “A riqueza das bibliotecas”, Francisco Jonatan Soares (Diretor do Sistema de Bibliotecas Universitárias – UFC) e Ana Elizabeth Albuquerque Maia (bibliotecária, Diretora da Biblioteca de Ciências Humanas da UFC);

15/05 – “Literatura portuguesa no século XX: esquecimento e memória num soneto de Florbela da Alma”, Prof. Cid Ottoni Byllardt (UFC);

22/05 – “Escritores cearenses: Rachel de Queiroz”, com Profª Odalice de Castro e Silva (Coordenação); Prof. Carlos Alberto de Sousa (doutorando em Linguística PPGL-UFC); doutoranda Keila Vieira de Souza (Universidade de Coimbra); Regina Ribeiro (jornalista e mestre em Literatura Comparada da UFC); alunas do Curso de Letras e bolsistas PIBIC: Geórgia Gardênia Brito Cavalcante e Maria Helena Aguiar Martins;

29/05 – “A memória da infância: considerações sobre a poesia de Jáder de Carvalho”, Prof. Francisco Carlos Carvalho da Silva (Feclesc-Uece). A programação na íntegra está no blog (encontrosliterariosmoreiracampos.blogspot.com.br).

(Site da UFC)