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PCdoB condiciona coligação com Haddad ao apoio do PT à candidatura Inácio Arruda

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A cúpula nacional do PCdoB, através do seu presidente Renato Rabelo, esteve reunido com o ex-presidente Lula. Foi na sede do Instituto Cidadania, em São Paulo, com a presença também do ex-ministro Orlando Silva (Esportes), aquele que ficou conhecido como o “homem da tapioca”.

Lula fez apelo em favor de Fernando Hadda, pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo.  Há, no entanto, impasse na formação da aliança com petistas e socialistas na Capital paulista. Os comunistas garantem respaldo só se houve apoio do PT à candidatura de Manuela D’ávila (PCdoB), em Poto Alegre (RS).

Outra. O PCdoB também quer o mesmo tratamento para o senador Inácio Arruda, que é o pré-candidato da legenda em Fortaleza. Tanto em Porto Alegre como em Fortaleza, o PT resiste e não abre mão da candidatura.

(Com informações do Estadão)

VAMOS NÓS – Eis mais um ingrediente  na fervura da panela dos aliados dilmistas em Fortaleza.

TCE aprecia contas 2011 de Cid Gomes

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O Tribunal de Contas do Estado vai votar, nesta segunda-feira, o parecer prévio da conselheira Soraia Víctor que diz respeito à prestação de contas do exercício de 2011 da administração do governador Cid Gomes (PSB).  Depois de votada, a matéria será encaminhada para o Poder Legislativo que, por sua vez, confirmará ou não o que foi aprovado pelos conselheiros do tribunal.

Relatora do processo, Soraya nada adianta. Há, no entanto, quem aposte que seu parecer vai trazer uma série de ressalvas a alguns programas em execução. A sessão de votação, sob comando do presidente Valdomiro Júnior, está marcada para as 15 horas.

Mensalão – Comportamento de Lula é indecoroso, avaliam ministros

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“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”. A frase é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, em reação à informação de que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem feito pressão sobre ministros do tribunal para que o processo do mensalão não seja julgado antes das eleições municipais de 2012. “É um episódio anômalo na história do STF”, disse o ministro.

As informações sobre as pressões de Lula foram publicadas em reportagem da revista Veja deste fim de semana. Os dois mais antigos ministros do Supremo — além de Celso de Mello, o ministro Marco Aurélio — reagiram com indignação à reportagem. Ouvidos neste domingo (27/5) pela revista Consultor Jurídico, os dois ministros classificaram o episódio como “espantoso”, “inimaginável” e “inqualificável”.

De acordo com os ministros, se os fatos narrados na reportagem da semanal espelham a realidade, a tentativa de interferência é grave. Para o ministro Celso de Mello, “a conduta do ex-presidente da República, se confirmada, constituirá lamentável expressão de grave desconhecimento das instituições republicanas e de seu regular funcionamento no âmbito do Estado Democrático de Direito. O episódio revela um comportamento eticamente censurável, politicamente atrevido e juridicamente ilegítimo”.

Já o ministro Marco Aurélio afirmou que pressão sobre um ministro do Supremo é “algo impensável”. Marco afirmou que não sabia do episódio porque o ministro Gilmar Mendes, como afirmou a revista Veja, tinha relatado o encontro com Lula apenas ao presidente do STF, ministro Ayres Britto. Mas considerou o fato inconcebível. “Não concebo uma tentativa de cooptação de um ministro. Mesmo que não se tenha tratado do mérito do processo, mas apenas do adiamento, para não se realizar o julgamento no semestre das eleições. Ainda assim, é algo inimaginável. Quem tem de decidir o melhor momento para julgar o processo, e decidirá, é o próprio Supremo”.

De acordo com Veja, o ministro Gilmar Mendes foi convidado para um encontro com Lula no escritório de Nelson Jobim, advogado, ex-presidente do Supremo e ex-ministro da Defesa do governo petista. Lula teria dito a Mendes que é inconveniente que o mensalão seja julgado antes das eleições e afirmado que teria o controle político da CPI do Cachoeira. Ou seja, poderia proteger Gilmar Mendes.”

(Consultor Jurídico)

Tiririca tem contrato preso com a Record

Essa é da Coluna Radar, da Veja Onliner:

Tiririca está completando nesta semana a marca de cinco meses sem gravar qualquer quadro ou programa na Record. A emissora chegou a convida-lo a participar do Programa do Gugu, mas o deputado-humorista não quis

Tiririca então propôs uma rescisão contratual amigável com a Record. Aí foi a vez da emissora não topar. O contrato de Tiririca com a Record vai até o fim do ano.

Governo reúne prefeitos para discutir a velha seca

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O governador Cid Gomes (PSB) coordena, a partir a 9 horas desta segunda-feira, no Centro de Convenções, reunião com prefeitos. O objetivo é apresentar as soluções para o combate à seca, além de medidas concretas para amemnizar perdas com a quebra de safra no estado, na ordem de 60%.

O encontro reunirá vários secretários estaduais.

VAMOS NÓS – O que chama a atenção é as autoridades sempre fazem esse tipo de reunião para enfrentar problema dos mais antigos. Água ali, pelo menos, deve rolar. Principalmente nos discursos.

Mensalão – acusados no escândalo ficam livres de ação por improbidade

“José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado “Escândalo do Mensalão” ficaram livres de responder a uma ação civil pública por improbidade administrativa.  O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Em primeiro grau, a Justiça Federal rejeitou a ação de improbidade administrativa contra 15 pessoas. No caso de José Dirceu e Anderson Adauto, a ação foi recusada por atipicidade das condutas atribuídas a eles. Quanto aos demais, o juiz entendeu que eles já respondem a outras quatro ações que tratam da mesma conduta tipificada como ímproba. Para o magistrado, o MPF estava tentando pulverizar ações de improbidade idênticas, “não devendo uma pessoa responder pela mesma conduta em cinco processos distintos”.

O TRF1 rejeitou a apelação do MPF contra a decisão de primeiro grau por razões processuais, pois foi apresentado o recurso errado. O acórdão destaca que, de acordo com a jurisprudência, o recurso cabível de decisão que extingue o processo, sem exame de mérito, com relação apenas a alguns acusados é o agravo de instrumento.

(STJ)

Polícia deve apresentar responsáveis por divulgarem fotos de Carolina Dieckmann

“A Polícia deve apresentar, nesta segunda-feira (28), os responsáveis por invadirem o site da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) e divulgarem fotos íntimas de Carolina Dieckmann. A divulgação das imagens da atriz aconteceu em 4 de maio deste ano e virou um dos assuntos mais comentados na web.

O DEIC (Departamento de Investigações sobre Crime Organizado) ainda não confirmou se haverá uma coletiva de imprensa na sede do departamento, na zona norte da capital.

(AG News)

Roberto Cláudio: “Fortaleza está cansada das provocações de Luizianne”

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“O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB,) considerou ontem “desnecessário” o que chamou de “provocação” da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) – que no último sábado, em entrevista coletiva, comentou a declaração do governador Cid Gomes (PSB), que afirmou estar “quite” politicamente com ela e com o PT.

Luizianne afirmou ter ajudado na eleição do governador em duas ocasiões (em 2006 e em 2010), enquanto o governador só ajudou-a, conforme lembrou a petista, em uma única eleição – a de 2008, quando se candidatou à reeleição. Em seguida, a prefeita acrescentou que não vai levar ao pé da letra esta “matemática”, pois, segundo ela, “política não é dívida, é parceria”.

Sobre o assunto, Cláudio disse que Fortaleza está “cansada” das provocações de Luzianne e que a cidade precisa sair do debate eleitoral e entrar em um debate de “destinos e responsabilidades” sobre seu futuro. “Entrar nesse tipo de provocação, não é o caminho que o PSB quer seguir, pois o partido está preocupado em saber como essa eleição pode mudar os destinos da cidade”, afirmou.”

(O POVO)

Um apelo ao debate sobre propostas para Fortaleza

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O Editorial do O POVO desta segunda-feira, com o título  “Mais do que os  diagnósticos, as soluções” apela aos partidos políticos: discutam propostas para Fortaleza. Confira:

O período de campanha eleitoral é propício ao debate sobre os rumos que a sociedade deseja para o seu futuro, e para que se reflita sobre possíveis erros cometidos no passado, que tenham atrapalhado os avanços em prol da satisfação dessas necessidades. O pleito municipal se insere em um contexto fundamental nesse processo, pois a cidade é o locus onde esses desejos e tensões se manifestam claramente. Este ano, mais uma vez teremos eleições municipais, e seria importante que todos os elementos e indicadores existentes fossem abertamente colocados à mesa com vistas a discussão franca e sincera a respeito dos problemas que atingem Fortaleza.

É nesse sentido que os candidatos deveriam se debruçar sobre a recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na edição de sábado do O POVO, na qual são apontados graves indicadores de deficiência em nossa cidade. Um deles, por exemplo, é o que se refere aos chamados pontos de lixo, onde, com base no levantamento, a Capital cearense aparece em segundo lugar no número de ocorrências do tipo. É sabido que o lixo é gerador de inúmeras consequências nefastas à saúde, causando inúmeros custos ao sistema de saúde.

A ocorrência de lixões, todavia, é também sintoma claro da falta de educação da população. Como resolver isso? Eis um bom tema a ser pautado. Outros pontos destacados na pesquisa do IBGE – e que não deixam Fortaleza em posição confortável – são nos aspectos de iluminação pública, pavimentação, meio-fio/guia, calçadas, rampas para cadeirantes, arborização, bueiros e bocas de lobo, entre outros. Todos esse itens, portanto, carecem de ajustes substanciais na cidade de Fortaleza, como atestou o IBGE.

Mais do que apenas criticar a atual gestão, no entanto, ou usar os dados como instrumento politiqueiro, poderiam os interessados em gerir o município começar a discutir meios de solucionar os problemas que se apresentam. O eleitor, com certeza, se sentiria bem mais prestigiado se os temas em questão fossem tratados no âmbito das soluções, e não apenas quanto ao diagnóstico.

Robinson Castro e Silva assume o DEM pensando em Moroni

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O ex-presidente do Centro Industrial do Ceará, Robinson de Castro e Silva, também vice-presidente estadual do Ceará Sporting Club, assume, a partir das 11 horas, em ato na Assembleia Legislativa, a presidência do DEM de Fortaleza.

Caberá a ele articular uma candidatura do ex-deputado federal Moroni Torgan a prefeito ou a vereador. Moroni deve voltar de Portugal, onde cumpre missão na Igreja dos Mormons, no fim de junho, segundo lideranças desse partido.

Novo Código Penal – Medidas não serão usadas de forma retroativa

O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da comissão de juristas que reforma o Código Penal, José Muiños Piñeiro Flho, avalia, em reportagem do O Globo, que o Congresso ratificará as modificações propostas. Ele, no entanto, alerta: essas medidas não poderão ser usadas de forma retroativa, prejudicando o réu. Deverão valer apenas para os fatos que acontecerem depois de sua aprovação.

O procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão, afirma, por sua vez, que o fim do chamado “crime continuado” não será suficiente para acabar com a impunidade, mas que apontará para esse caminho.

— Se matar várias pessoas, as penas serão somadas. Se estuprar várias pessoas, as penas serão somadas — ele resume.

A presidente da Associação de Familiares e Vítimas da Chacina de Vigário Geral, Iracilda Toledo, comemora a proposta.

— Está mais do que na hora de mudar o código. Ele está fora do contexto atual — diz ela, viúva desde o massacre.

TRT-CE passa por correição

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, deverá iniciar, a  partir desta segunda-feira, correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho de Ceará (TRT/CE). A visita e fiscalização ocorrerão até 1º de junho. No próximo dia 30, das 14 às 18 horas, ele receberá pessoas interessadas em apresentar reclamações correicionais sobre processos que tramitam no TRT/CE.

Haverá uma coletiva de imprensa no dia 1º de junho após o corregedor-geral realizar a leitura da ata de correição. O horário ainda será definido.

Na tarde desta terça-feira, o corregedor-geral irá receber juízes de primeiro grau, representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, procurador-chefe da Procuradoria Regional da União no Ceará, presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 7ª Região (Amatra VII), presidente da seccional da OAB e advogados e presidentes de entidades sindicais.

Ceará tem 23 mil professores sem diploma

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“A recomendação federal é antiga. Data de 1996 e foi batizada de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma espécie de norte quanto ao que deve ser feito para a oferta de ensino de qualidade, seja público ou privado. Dezesseis anos depois de ser criada, porém, a LDB ainda não é totalmente cumprida no tocante à escolaridade da população docente.

No Ceará, 26,19% do professorado da educação básica não cursou alguma licenciatura de graduação plena. Em bom português: não tem diploma de curso superior. O índice está pouco acima da média nacional – de 25,62%.

Um ranking foi elaborado pelo O POVO considerando a proporcionalidade entre o total de educadores e a quantidade não detentora de titulação de cada Unidade da Federação (UF). O percentual cearense ocupa a 14ª posição nacional. No Nordeste, é a oitava (somente Sergipe está em melhor situação, com 23,82%).

Em números absolutos, 23.826 lecionam no Ceará sem a vivência dos bancos de universidade. Neste quesito, o Estado tem o oitavo maior montante do País e o quarto maior do Nordeste (perdendo apenas para Bahia, Maranhão e Pernambuco).

Com e sem diploma, 90.949 educadores atuam na educação básica por aqui. São 2.105.411 em todo o Brasil. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e referem-se a 2011, compondo o Censo Escolar.

Cidadania

Os números convidam à reflexão quando associados ao conceito atribuído à educação básica pelo Governo Federal. “É o caminho para assegurar a todos os brasileiros a formação comum indispensável para o exercício da cidadania”, diz o Ministério da Educação (MEC) no site oficial.”

(O POVO)

Luizianne diz que política não é dívida, é parceria e avisa: o PT, hoje, está todo unido

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A prefeita Luizianne Lins, que também é presidente regional do PT, afirmou, nesta noite de domingo, que “política não é dívida, é parceria”. Foi dessa forma que ela reagiu à declaração do governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, dando conta de que estaria quite com ela em termos de eleições ao lhe dar apoio no pleito passado, no qual deixando de apoiar a sua então cunhada, Patrícia Saboya, para a Prefeitura.

Luizianne disse que vai procurar o presidente nacional petista,Rui Falcão, para tratar sobre a sucessão na Capital e reiterou que continua acreditando na manutenção da parceria com o governador.

Luizianne, no entanto, mandou um recado: ao contrário de eleições passadas, o PT hoje em Fortaleza está unido. Também ao contrário de capitais como Recife, onde as prévias foram para o tapetão. Em sua primeira eleição, ela enfrentou divisões internas e, na reeleição, precisou contar com o apoio do governador Cid Gomes para se sedimentar eleitoralmente e atrair apoios.

A prefeita, que tem simpatias por Elmano Freitas, secretário da Educação como seu preferido, deixou claro ainda que os delegados petistas são soberanos par escolher o nome que for o melhor. Entre delegados, a maioria é pró-Luizianne.

Elmano afirma que o PT vai buscar diálogo com aliados que quiserem estar com o partido

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O pré-candidato petista Elmano Freitas, secretário municipal da Educação, garantiu neste domingo que seu partido está disposto a dialogar com todos os aliados que queiram de fato dialogar sobre a cidade e em busca de um novo modelo administrativo. Elmano assegurou que, se depender do PT, vai lutar até o fim pela manutenção da aliança em favor do povo.

Indagado se abriria mão de sua candidatura, afirmou que quem decide isso são os delegados petistas. Elmano adiantou que, no próximo dia 3, estará defendendo suas propostas para a cidade e buscando diálogo amplo. Nessa data, os delegados petistas escolherão seu candidato à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

A declaração de Elmano  foi dada nesta noite, quando da reinauguração do Complexo Esportivo Novo Ideal, no bairro Rodolfo Teófilo. O evento reuniu grupo de vereadores, secretários e teve palanque, telões e muito discurso. A prefeita Luizianne Lins compareceu ao evento e fez o discurso de encerramento.

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

A partir das 10h desta segunda-feira (28), candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já poderão se inscrever para participar das provas que serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. Em 2011, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições.

A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser efetuado até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição.

Desde 2009, o exame ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

A prova é feita durante o fim de semana. No primeiro dia do exame, sábado, os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro, e o resultado final deve sair em 28 de dezembro.

Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

(Agência Brasil)

PSDB quer interpelar Lula sobre acusações de Gilmar Mendes

“Encurralado pela possibilidade de convocação do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, para depor na CPI do Cachoeira, o PSDB prepara medidas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de pressionar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do processo do mensalão. Setores do partido discutem interpelar o ex-presidente na Justiça, convocá-lo à CPI, bem como a Gilmar, e até propor uma acareação entre os dois. Uma estratégia será fechada nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI na qual pode ser decidida a convocação de Perillo.

“Não há ainda uma definição. Estamos apenas conversando. Mas até amanhã a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento”, informou neste domingo o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), classificando de graves as denúncias contra Lula: “O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Conforme Gilmar, num encontro em Brasília, o ex-presidente Lula lhe ofereceu blindagem na CPI do Cachoeira, de maioria governista, em troca de apoio numa suposta operação do PT para adiar o julgamento do mensalão para 2013. O ministro tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de envolvimento com a organização do bicheiro.

A proposta teria sido feita no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim, que negou o teor da conversa e disse que o encontro não foi combinado. Lula também negou o diálogo, por meio de sua assessoria. Já Gilmar se disse “perplexo” com a suposta oferta do ex-presidente.

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder no partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

“A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.”

(Com Agências)