Blog do Eliomar

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Presidenta do TSE é a primeira ministra a divulgar contracheque

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A ministra Cármen Lúcia, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu divulgar nesta quarta-feira (23) os salários que recebe nos dois tribunais. A ministra adotou a medida como forma de atender à Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na semana passada.

Cármen Lúcia se adiantou à divulgação dos contracheques de ministros, ex-ministros e servidores do STF, definida nessa terça-feira (22) em reunião administrativa na Suprema Corte. Segundo documento divulgado no site do TSE, a ministra recebe do STF o teto do funcionalismo público, R$ 26,7 mil, descontados R$ 8,8 mil de impostos.

Na corte eleitoral, a ministra recebe gratificação de presença mensal de R$ 6,4 mil, dos quais são descontados R$ 1 mil de impostos, o que somado ao salário do STF supera o teto constitucional. A legislação permite que os ministros que integram o TSE ganhem acima desse máximo.

O TSE informa que a divulgação dos contracheques dos demais ministros e de seus servidores ainda será discutida em sessão administrativa marcada para esta quinta-feira (24).

Já no STF, o presidente Carlos Ayres Britto informou hoje que o tribunal está trabalhando na formatação dos dados para que eles entrem no ar o quanto antes. “Devemos cortar informações que não são necessárias, como o pagamento de pensão alimentícia, mas certamente divulgaremos quanto a pessoa ganha no total”, adiantou o ministro.

(Agência Brasil)

Caixa anuncia nova redução dos juros dos veículos novos e usados

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A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira, mais uma nova redução das taxas de juros. Dessa vez, para financiamento de veículos novos e usados. Na véspera, medida semelhante foi adotada pelo Banco do Brasil.

As taxas para veículos novos passam a variar entre 0,75% ao mês e 1,65% ao mês. Antes, eram de 0,89% a.m. a 2,25% a.m. As novas condições valem a partir desta sexta-feira (25).

Segundo comunicado do banco, a redução anunciada contempla todos os clientes.

As cotas de financiamento dependem da idade do veículo, podendo alcançar até 100% para veículos novos. Já o prazo do financiamento continua variando entre 6 e 60 meses para veículos com até cinco anos (até 48 meses para veículos com até 10 anos).

(Com Portal Uol)

Justiça condena europeus por estelionato e formação de quadrilha

“A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os búlgaros Todor Georgiev Ivanov, Krasimir Sokolov Iliev e Trendafil Yordanov Yordanov a mais de nove anos de prisão, pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha. As penas deverão ser cumpridas em regime inicialmente fechado. De acordo com denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), os acusados realizaram saques utilizando cartões com dados copiados de terceiros. No dia 7 de novembro de 2010, eles foram detidos com 62 cartões em um terminal de autoatendimento bancário, localizado no interior de um supermercado no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Com um dos acusados foram apreendidos ainda R$ 5 mil, US$ 460,00 e 60 euros. No veículo dos réus, a polícia também encontrou a quantia de R$ 49.488,05, aparelhos celulares e computadores portáteis, além de um extrato de transferência para o exterior no valor de 662,73 euros. Em depoimento, Trendafil Yordanov e Krasimir negaram participação nos crimes. Todor Georgiev, por sua vez, disse que estava apenas acompanhando os compatriotas em visita à Capital cearense.

Ao analisar o caso, a juíza considerou haver provas suficientes do envolvimento dos réus nos delitos. “Os três praticaram o crime de estelionato, que teve início ainda na Europa, onde ocorreu a obtenção fraudulenta de dados. A vinda dos acusados ao Brasil mostra que todos estavam associados para a obtenção de vantagem através dos saques que seriam efetuados”, concluiu.

Todor Georgiev Ivanov e Krasimir Sokolov Ilieva foram condenados a nove anos e quatro meses de reclusão. Já Trendafil Yordanov foi condenado a 11 anos e quatro meses de prisão. A pena dele foi maior porque, segundo a magistrada, o réu tentou corromper um policial na hora da prisão.”

(Site do TJ-CE)

Advogados terão sala na sede do TRT do Ceará

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) e a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, inauguram, nesta sexta-feira, às 15 horas, dentro da sede do tribunal, uma sala para os profissionais de Direito.

O novo espaço está localizado no 3º andar do Anexo I do Tribunal e terá computador e mesa de trabalho para que os advogados possam utilizá-lo quando, por exemplo, forem realizar sustentações orais em sessões do Pleno ou de Turmas. “É uma importante providência para apoio ao profissional do Direito, essencial na administração da justiça”, afirma o presidente do TRT/CE, desembargador Cláudio Pires.

Durante a solenidade de inauguração da sala será feita uma homenagem ao vice-presidente e corregedor do TRT/CE, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, por relevantes serviços prestados à magistratura e à advocacia cearense.

Copa 2014 – Castelão é destaque no balanço das obras

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Essa informação está no site do Governo do Estado:

A construção do Estádio Plácido Aderaldo Castelo, Castelão, ganhou destaque na divulgação do 3ª Balanço das Ações do Governo Federal para a Copa 2014, realizada, na manhã desta quarta-feira (23), em coletiva à imprensa pelo ministro do Esporte Aldo Rebelo, no auditório do próprio Ministério, em Brasília. A arena cearense desponta como a mais adiantada entre todas as demais sedes. O levantamento foi feito em abril deste ano. Na época, 62% da obra já tinha sido executada quando o previsto para o mesmo período era de 57%. De acordo com o último relatório do Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Medonça, divulgado nesta quarta-feira (23), o percentual já alcançou 70,11% de execução.

Na abertura da coletiva, o ministro Aldo Rebelo destacou que o esforço de preparação para realizar a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™ é um esforço nacional. Na plateia estiveram representantes das 12 secretarias da Copa estaduais e das cidades-sede. O secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa, representou o Ceará. “Mais uma vez o Balanço das Ações para a Copa de 2014 feito pelo Governo Federal destaca o trabalho realizado pelo Governo do Ceará no Castelão. Esse projeto tem tornado o Ceará referência no Brasil em planejamento e eficiência e tem sido motivo de orgulho para o povo cearense e para todo o Brasil”, diz Ferruccio.

Desde setembro de 2011, quando o Governo Federal apresentou o último balanço dos preparativos para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014™, houve aumento de 76% do número de obras em andamento. Hoje, 60 intervenções acontecem nas 12 cidades-sede. O balanço mostra ainda que o volume de investimentos previstos – R$ 27,1 bilhões – permanece o mesmo.

Projeto de lei que altera Plano Diretor de Fortaleza será votado nesta 5ª feira

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O projeto de lei complementar nº 0028 que altera o Plano Diretor Participativo de Fortaleza, no que permitirá a regularização do Dendê, mas, por outro, enfraquecerá as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) 1, será votado nesta quinta-feira, na Câmara Municipal. É o que informa o vereador João Alfredo (PSOL). Ele esclarece que não é contra a alteração proposta para o artigo 125, que permite a regularização fundiária do Dendê, mas é contrário às modificações no artigo 126, que afeta diretamente as ZEIS, para o qual presentou emenda suprimindo o artigo.

Durante as discussões da matéria, João Alfredo destacou que ao completar três anos do Plano Diretor, a Prefeitura pouco fez para regulamentar as ZEIS e, enquanto isso, a cidade continua crescendo irregularmente. Ele argumenta que os parágrafos inseridos no artigo 126, proposta da Prefeitura de Fortaleza, afeta as ZEIS 1, já que permite a retirada de imóveis da área de ZEIS, fortalecendo assim a especulação imobiliária, dificultando a disponibilidade de áreas que serviriam para reassentamento popular, já que o valor dos terrenos explodiriam tornando quase que impossível a sua desapropriação.

Na reunião da Comissão Especial, a emenda do vereador foi rejeitada por 5 votos a 3. Além de João Alfredo votaram favoráveis à emenda os vereadores Eliana Gomes (PCdoB) e  Salmito Filho (PSB). O vereador João Alfredo apresentará recurso para que a emenda seja votada em plenário durante a sessão.

Ministra renova apoio para obras da Copa 2014

Durante reunião de avaliação das obras da Copa 2014, em Brasília, a ministra Miriam Belchior, do Planejamento, reconheceu problemas enfrentados pela Prefeitura de Fortaleza no que diz respeito às ações de mobilidade urbana. Isso, principalmente pelo abandono das obras definido pela Construtora Delta, informou Hebert de Lima, representante do Município no encontro.

A ministra assegurou para a Prefeitura de Fortaleza e demais subsedes da Copa que o governo federal dará total apoio para que os cronogramas não sofram maiores atrasos. A matriz das ações terão apoio, garantiu Miriam Belchior.

Em Fortaleza, o coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, assegura que o clima nas ações do Município no que se refere ao certame mundial de futebol não é tão negativo como torcem alguns.

Propaganda volante em Fortaleza agora tem regras

A Câmara Municipal aprovou o projeto de lei Nº 0175/2010, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), que regulamenta as atividades de propaganda volante em Fortaleza. O objetivo da lei, segundo o líder da prefeita, é regulamentar a propaganda volante realizada em carros, motocicletas, bicicletas e carrinhos de mão. A propaganda volante poderá ser utilizada para a divulgação de mensagens comerciais, esportivas, culturais, religiosas e de interesse comunitário e só poderá ser realizada entre o período das 8 às 20 horas, obedecendo assim a Lei Municipal Nº 5.530.

Caberá ao Poder Executivo Municipal autorizar a promoção do cadastro e emitir as devidas autorizações às pessoas físicas ou jurídicas interessadas em realizar a atividade. Segundo a lei, fica proibido usar veículos de tração animal para a prática de propaganda volante e utilizar caixa de som no porta malas ou nas carrocerias dos veículos.

O nível de som permitido para a prática da propaganda volante também passa a ser regulamentado pela lei. O nível máximo de som permitido será de 70 decibéis na escala de compensação A (70dBA), em áreas permitidas, medidos a dois metros de distância do veiculo propagandista. A emissão de sons nas vias públicas deverá ser interrompida a uma distância de 100 metros de repartições públicas, escolas, hospitais, sanatórios, teatros, tribunais ou de igrejas, nas horas de funcionamento e, permanentemente, para caso de hospitais e sanatórios.

PUNIÇÕES

A pena para quem descumprir a lei será de advertência escrita, na primeira autuação. Na segunda autuação a lei prevê suspensão das atividades, apreensão da aparelhagem e multa de 180 vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência. Na terceira autuação será feita a cassação da autorização de funcionamento. Fica a cargo do Poder Executivo Municipal a promoção da fiscalização para o cumprimento da lei.

PPS realiza encontro regional em Sobral

O PPS vai promover encontro regional na Zona Norte. Segundo a direção estadual, ocorrerá em Sobral, no próximo sábado. O auditório do SESC Centro, situado na Praça Deputado Francisco Monte (Centro) – conhecida popularmente como “Praça da Igreja São Francisco” foi reservado para caravanas dos municípios dessa banda do Estado. A concentração começa às 9 horas.

O objetivo desse encontro é fortalecer o partido e as pré-candidaturas a prefeito na Zona Norte.

CCJ aprova relatório de Eunício que estende “Lei da Ficha Limpa” para o serviço público

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta tarde de quarta-feira, relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2012. Essa PEC estende os efeitos da ‘Lei da Ficha Limpa’ para nomeação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito dos três poderes da Administração Pública, nos níveis federal, estadual e municipal. A aprovação foi por unanimidade.

Segundo Eunício, fica vedado o provimento, a investidura e o exercício em cargo em comissão ou em função de confiança aos brasileiros que estejam em situação de inelegibilidade, ressalvadas as incompatibilidades específicas de cargos políticos eletivos, a condição de inalistável e a de militar.

O autor da proposta é o senador Pedro Taques (PDT-MT), que destacou a contribuição de Eunício ao “trazer luz à matéria”. Eunício apresentou emendas de redação ao texto para que o artigo não gerasse dúvida de constitucionalidade. Ele afirmou que a aprovação da proposta significa um avanço para a moralização e ética do serviço público. Durante a votação, também enfatizaram a importância da PEC os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Luiz Henrique (PMDB- SC).

Sobral é sede de Mostra Internacional de Gravura

O artistas plástico espanhol José Rincón vai inaugurar, dia 1º próximo, a exposição individual “Colagens…de fina estampa…”. A exposição integra a programação da Imprima Sobral 2012, a Mostra Internacional de Gravura, que se estenderá até 15 de agosto.

Rincón participará do coquetel de inauguração, marcado para as 19 horas, na Casa da Cultura de Sobral. Ele aproveita sua passagem ali para ministrar a oficina de introdução à gravura, de 29 a 31 de maio, com artistas da região. Toda a programação é gratuita.

DETALHE – A Imprima Sobral 2012 é realizada pelo Instituto ECOA e Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria da Cultura e Turismo. O patrocínio é do Governo do Estado do Ceará e Banco do Nordeste do Brasil.

Cachoeira não comparece para depor na Comissão de Ética do Senado

“O empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, suspeito de envolvimento com jogos ilegais e de comandar uma rede criminosa envolvendo políticos e empresas, não compareceu ao depoimento marcado para hoje (23), no Conselho de Ética do Senado.
Cachoeira foi indicado para depor, pelos advogados de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que enfrenta, no conselho, processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar depois que investigações da Polícia Federal (PF) demonstraram que o senador usava o cargo para beneficiar os negócios do empresário.
A ausência de Cachoeira nesta quarta já era esperada. Um dia antes ele enviou um ofício ao conselho comunicando que não compareceria.”
(Agência Brasil)

José Pimentel manda nota explicando por que não esteve na reunião da bancada com Cid Gomes

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Da assessoria de imprensa do senador José Pimentel, recebemos nota explicando o porquê da ausência do petista à reunião que o governador Cid Gomes coordenou, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal cearense. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A ausência do senador José Pimentel (PT-CE) no café da manhã com a bancada federal do Ceará e o governador Cid Gomes, nesta quarta-feira (23/5), em Brasília, deveu-se a compromissos de agenda simultâneos. No mesmo horário, Pimentel participou de reunião com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti, no Palácio do Planalto. Logo após, presidiu a Comissão de Assuntos Sociais, durante a aprovação do PLS 241/11 e, em seguida participou da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde relatou o PLC 24/12 (aprovado), que regulamenta a utilização de recursos oriundos de depósitos judiciais, beneficiando as Defensorias Públicas estaduais, a Procuradoria-Geral dos estados e o Ministério Público.

Mesmo ausente do encontro, o senador José Pimentel se une aos demais membros da Bancada no encaminhamento das decisões tomadas pelo colegiado, em prol do desenvolvimento do Ceará.

Sem mais,

Assessoria de Imprensa

Senador José Pimentel (PT).

MEC anuncia amanhã mudanças para Enem 2012

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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (22) que será apresentado amanhã os detalhes da edição de 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo Mercadante, serão anunciadas “mudanças” na prova, mas ele não quis adiantar os detalhes.

O edital com a data de aplicação do exame, os prazos de inscrição e todas as regras do certamente será publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (25).

No ano passado o Enem teve mais de 6 milhões de inscritos para as provas nos dias 22 e 23 de outubro. Desde 2009 o exame passou a ser utilizado por universidades públicas como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.

O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.

(Agência Brasil)

Novo Código Florestal – Vetos virão acompanhados de complemento, diz Ideli

A presidente Dilma Rousseff deverá decidir, nesta quinta-feira, o que fazer com o texto do Código Florestal aprovado pela Câmara dos Deputados. Informou a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvati, adiantando que os vetos ao código virão acompanhados de complemento para não haver vácuo legislativo.

“Eles [Dilma e ministros da área] estão trabalhando na análise do texto, o que pode ser aproveitado ou não do texto, até porque ficou muito recortado. Tem vários assuntos que, como foram subtraídos, também não tem como vetar, então você teria que produzir algum texto. Tem algumas questões que poderão ser solucionadas por medidas que não são de lei, mas por decreto, por resoluções. Então toda essa colcha de retalhos está sendo debatida e com certeza, deverá vir um complemento. Até porque não podemos ter um vácuo legislativo.”, disse Ideli para o Estado.com.

Ideli disse mais: “Só acontecerá um veto total se for absolutamente impossível de aproveitar nada, pela harmonia do texto legal.”

Prefeito de São Paulo agenda visita ao Ceará

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que preside o PSD nacional, estará em Fortaleza no próximo dia 31. Aqui, ele vem inaugurar a sede do partido, que vai funcionar em sala do primeiro piso do Shopping Aldeota.

A informação é do presidente da comissão municipal do PSD, Eduardo Diogo. Por sinal, secretário estadual do Planejamento e Gestão do Estado.

O presidente estadual da legenda é Almicyer Pinto, adjunto da Chefia de Gabinete do Palácio da Abolição.

(Foto – Assessoria)

BC volta a intervir no mercado para segurar alta do dólar

“Com a alta do dólar, o Banco Central (BC) voltou hoje (23) a fazer operações de swap cambial tradicional, que equivale à venda de dólares no mercado futuro. No leilão, com duas datas de vencimento, foram vendidos US$ 1,309 bilhão em contratos.

No leilão com vencimento no dia 2 de julho, foram vendidos US$ 922,6 milhões, com negociação de 18,6 mil contratos do total de 80 mil ofertados. No segundo leilão, com vencimento no dia 1º de agosto, foi oferecida a mesma quantidade de contratos, com 7,8 mil negociados, totalizando US$ 386,4 milhões.”

(Agência Brasil)

Saída de dólares do Pais supera entradas em US$ 1,5 bi

“As saídas de dólares superaram as entradas, neste mês até o dia 18, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4) pelo Banco Central (BC). Com isso, o saldo negativo do período ficou em US$ 1,511 bilhão. Nos 13 dias úteis deste mês, o segmento financeiro (registro de investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 5,196 bilhões, enquanto o comercial (relacionado a operações do comércio exterior) ficou positivo em US$ 3,686 bilhões.

De janeiro até 8 de maio, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 23,805 bilhões, ante US$ 45,582 bilhões. O fluxo financeiro ficou positivo em US$ 2,660 bilhões e o comercial, em US$ 21,145 bilhões. Os dados do BC também mostram que neste mês as compras de dólares elevaram as reservas internacionais, apenas no dia 2, em US$ 63 milhões.”

(Agência Brasil)

CPI da FCF aguarda parecer jurídico para entrar em campo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=wNgTQhfpL4o&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=2&feature=plcp[/youtube]

O deputado federal Idemar Citó (DEM) está confiane de que a CPI, de sua autoria, para investigar possíveis desmando na gestão da Federação Cearense de Futebol (FCF), terá aval do setor jurídico da Assembleia Legislativa.

O parlamentar diz, inclusive, que para garantir total isenção na apuração dos desmandos, não seá relator nem presidente dessa CPI.