Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Atividade econômica do Pais cresceu 0,15% no primeo trimestre

“A atividade econômica registrou crescimento de 0,15% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2011. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (18).

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,35% em relação a fevereiro. No terceiro mês do ano, o IBC-Br registrou 139,47 pontos. Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2011, houve queda de 1,18%. No primeiro trimestre, ante igual período do ano passado, o índice dessazonalizado apresentou retração de 0,23%. Em 12 meses encerrados em março, no entanto, houve alta de 1,57%.   

Os dados sem ajustes sazonais mostram que IBC-Br registrou alta de 11,23 %, em março, em relação a fevereiro, e de 1,06%, no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2011. Em 12 meses encerrados em março, a alta ficou em 1,84%. O IBC-Br é uma forma de avaliar e antecipar como está a evolução da atividade econômica brasileira. O índice incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. ”

 (Agência Brasil)

Morre bibliófilo José Alves Fernandes

“Morreu o bibliófilo e professor José Alves Fernandes (79), docente aposentado o Departamento de Letras Vernáculas da Universidade Federal do Ceará. Membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Cearense da Língua Portuguesa (onde foi Presidente de 31 de março de 1990 a 10 de abril de 1992), José Alves é autor do Dicionário Cronológico da Língua Portuguesa, ainda inédito, no qual rastreia a origem das palavras.

Entre a sua produção escrita, está a colaboração para o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa e para o Atlas Linguístico do Estado do Ceará (Edições UFC), além da elaboração do Dicionário de Formas e Construções Opcionais da Língua Portuguesa (Edições UFC).

O seu corpo está sendo velado na Funerária Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Aldeota). Às 15h30min, será rezada missa de corpo presente. O sepultamento, em seguida, será às 17h30min, no Cemitério Parque da Paz. José Alves também era professor aposentado pela Universidade Estadual do Ceará (Uece).”

(UFC)

NOSSOS PÊSAMES à família que tem, entre os seus, nossa querida atriz Karla Karenina, tambem conhecida por “Meirinha”.

Novo Código Florestal é retrocesso, diz jurista

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A faculdade Christus encerra nesta sexta-feira, em seu auditório, o seminário Conflitos Ambientais e Direitos Humanos.l Entre os conferencistas, o jurista Carlos Frederico Marés de Sousa, da PUC do Paraná, nome dos mais respeitados na área. Ele abordará o tem Direitos e Participação Popular”, a partir das 14h30min.

Para o Blog, Carlos Frederico falou sobre o Novo Código Florestal e disse esperar que a presidente Dilma vete toda a matéria.

Presidente da Assembleia fala sobre Selo Verde em seminário da Juventude do PSB

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio (PSB), abrirá, a partir das 13h30min desta sexta-feira, no Complexo das Comissões da Casa, o Seminário da Juventude do PSB. Evento debaterá as políticas socialistas no âmbito do meio ambiente. Ele falará sobre Selo Verde.

Nesse encontro da Juventude do PSB ainda estarão como conferencistas o ex-governador Ciro Gomes e o senador Rodrigo Rolemberge (PSB/DF), que preside a Comissão do Meio Ambiente do Senado.

Segundo Roberto Cláudio, o Selo Verde é um rótulo que indica que produto feito atendendo a um conjunto de normas pré-estabelecidas pela instituição que emitiu o selo. A Assembleia Legislativa do Ceará foi o primeiro parlamento estadual do País a aderir à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).

Peluso arquiva inquérito contra Marta Suplicy

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“O inquérito penal que apurava um suposto desvio de verbas públicas feito pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ocupava o cargo de prefeita de São Paulo foi arquivado no último dia 9 de maio pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal. O pedido de arquivamento partiu do próprio Ministério Público, que determinou que os fatos que levaram à abertura do inquérito são “penalmente irrelevantes”.

Marta era investigada por, em 2003, supostamente “desviar, ou aplicar indevidamente, rendas ou verbas públicas” e “ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária”, ambos crimes tipificados pelo Decreto-lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos.

A investigação começou depois que o Tribunal de Contas do Município de São Paulo apontou que a então prefeita ordenou a abertura de créditos adicionais em desacordo com a lei, o que teria provocado um déficit financeiro de R$ 591 milhões no município. A abertura se deu pelo Decreto 43.112/2003, assinado por Marta.

As diligências do Ministério Público e os documentos juntados ao processo pela defesa da senadora, feita pelo advogado David Marques Muniz Rechulski, porém, mostraram que Marta não teve dolo ao abrir os créditos adicionais, pois a arrecadação do município no primeiro trimestre de 2003 havia sido excessiva. Isso justifica a “reprojeção de crédito”, que só foi feita após análises técnicas da Assessoria Geral do Orçamento e da Secretaria de Finanças do município.

A arrecadação naqueles meses foi maior, explica a decisão do ministro Peluso, por causa da instituição, no governo Marta, da taxa de lixo, da taxa de fiscalização de funcionamento e da contribuição de iluminação pública. No mesmo ano houve também aumento do ISS dos profissionais liberais e foi criado o programa de alienação de bens imóveis.”

(Consultor Jurídico)

Prefeitura de Caucaia entrega Balneário de Genipabu

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O prefeito Washington Góes, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai inaugurar, nesta sexta-feira, a reforma do Balneário do Genipabu. A solenidade será realizada às 19h30min. Para comemorar o evento com a comunidade, haverá show da banda Xote de Elite.

Antes completamente destruído, o balneário é agora um espaço de convivência familiar e entre amigos, garante a Prefeitura. O campo de futebol e o campo de vôlei foram reformados, foram colocados novos alambrados laterais nos campos e os vestiários também receberam melhorias e pintura.

No entorno da lagoa, foi colocada uma nova proteção e realizado trabalho de jardinagem nas margens. Foi feito ainda calçamento ao redor da lagoa, para a livre circulação da comunidade. Toda a estrutura existente foi reformada e pintada e foi construído ainda um quiosque e uma caixa d’água.

SERVIÇO

Balneário do Genipabu – BR-222 (estrada de acesso ao Capuan-Genipabu)

Dois caixas eletrônicos são explodidos em Apuiarés

“Uma quadrilha armada explodiu dois caixas eletrônicos dos bancos Bradesco e Banco do Brasil, no município de Apuiarés, na madrugada desta sexta-feira, 18. Segundo informações da Polícia Militar do município, parte da quadrilha se dirigiu aos caixas enquanto outros efetuaram vários disparos contra o destacamento da PM.

De acordo com informações do sargento Simão, da Polícia Militar, o bando usou explosivos para violar os equipamentos. O caixa do Bradesco fica localizado na praça central do município, enquanto o do Bradesco estava a poucos metros, no prédio da Prefeitura de Apuiarés.

No momento do assalto, por volta de meia-noite, havia quatro homens de plantão no destacamento. Ninguém ficou ferido com os disparos. Ainda segundo o sargento Simão, uma viatura do Pró-Cidadania e o prédio da Polícia Civil foram atingidos pelos disparos.

Segundo levantamento preliminar da Polícia, a quadrilha conseguiu levar dinheiro dos dois caixas eletrônicos, mas não há informações da quantia roubada. Foram encontradas várias cédulas queimadas ao lado dos equipamentos.

O bando fugiu em dois carros por uma estrada carroçal que dá acesso ao município de Pentecoste. “Eles queimaram um dos carros, provavelmente um Pólo preto”, disse o sargento Simão ao O POVO Online.

As Polícias de vários municípios próximos fazem diligências na área para capturar os assaltantes. À frente da ação está o tenente-coronel Jarbas Freire, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM) de Canindé.”

(O POVO Online)

Prefeitura atrasa pagamento de sondas de pacientes com lesões medulares

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Há quase dois meses, os lesados medulares (paraplégicos e tetraplégicos) estão sem receber as sondas uretrais pela Central de Medicamentos da Prefeitura de Fortaleza. Essas sondas auxiliam os pacientes na hora de urinar, já que a deficiência física limita tal função. Sem isso, eles podem sofrer complicações renais e problemas que podem levar ao óbito.

A distribuição gratuita foi conseguida pela Promotoria de Saúde, através da promotora Isabel Porto. Como o material é caro, muitos pacientes estão reaproveitando algo que é descartável, o que pode ocasionar infecções gravíssimas.

Cada pessoa usa, por dia, pelo menos quatro sondas e quem é pobre não tem condição de arcar com a compra. Por mês, esse gasto chega a R$ 120,00. A falta estaria no atraso de pagamento aos fornecedores.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministro Fernando Pimentel viajou para Roma em avião de empresário

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Do Terra Magazine, eis essa informação:
“Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.
Procurado por Terra Magazine, Pimentel afirmou que o encontro “não era um evento oficial da Presidência” e que, por isso, não utilizou um avião oficial para se deslocar.
“Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. Ele (João Dória Júnior) mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento”, disse o ministro.
Enquanto acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, em outubro do ano passado, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos.”

Deputado propõe recomposição salarial dos servidores do Dnocs

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) está trabalhando para recompor o salário dos servidores do DNOCS. O parlamentar apresentou três emendas à MP 568 tratando da recomposição salarial dos servidores da instituição que tiveram seus vencimentos reduzidos por uma interpretação do Ministério do Planejamento sobre a gratificação recebida desde 1988.
A proposta de Danilo Forte incorpora ao vencimento básico dos servidores a complementação salarial, estabelecida pelo decreto-lei 2438, sendo 50% este ano e o restante em 2013.
Danilo quer ainda que os valores referentes a gratificação de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (bolsa), correspondente a 60% dos vencimentos e suprimida por decisão judicial ou administrativa neste ano, sejam pagos em folha suplementar.
Na opinião de Danilo, a medida não busca recompor somente o salário, mas principalmente a dignidade dos servidores, violentamente ferida pelo confisco praticado pelo Governo.

Novo Código Florestal – Temer diz que governo negocia outro projeto em caso de veto

“O vice-presidente da República, Michel Temer, disse, nessa quinta-feira, que parlamentares já estão negociando com o governo um projeto de lei caso o novo Código Florestal seja vetado.
“Pode haver veto de partes do projeto. O Congresso já está negociando com o governo, se houver veto a partes do projeto, uma adequação, por meio de um novo projeto de lei que faça essa adequação entre o que pensa o governo e o que pensa o Congresso Nacional”,disse durante um discurso para jovens empreendedores na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Aprovado no final de abril, o projeto do novo Código Florestal está sob análise da presidenta Dilma Rousseff. Ela tem até o dia 25 para sancionar o código com veto integral ou parcial. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).”

(Agência Brasil)

Presidente do STF apoia divulgação dos salários do Poder Judiciário

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, se declarou favorável à divulgação dos salários de juízes e servidores de forma a atender a Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde quarta-feira. No entanto, ele admite que o assunto ainda deverá ser tratado com os demais ministros e outros órgãos do Judiciário.

Britto lembrou de uma ação julgada pelo STF em 2009, que questionava a divulgação do salário de servidores municipais de São Paulo. “Só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança”. O presidente quer incluir o assunto na pauta da próxima sessão administrativa do STF, que deve ocorrer na próxima terça-feira (22).

Seis meses após a edição da lei de acesso, o Judiciário ainda está se adaptando para cumprir as determinações sobre publicidade e atendimento ao público. Britto já manifestou interesse em criar uma comissão com integrantes da cúpula do Judiciário para redigir uma regulamentação única que deve ser seguida em todo o país, mas ainda não sabe se essa será a solução adotada.”

(Agência Brasil)

Lira Neto lança livro sobre Getúlio Vargas no dia 14 de junho em Fortaleza

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A expectativa é grande para o lançamento,dia 14 de junho próximo, na Livraria Cultura, do primeiro de três livros sobre Getúlio Vargas, resultado de trabalho de pesquisa de quase dois anos e meio do jornalista e escritor Lira Neto.

São três volumes. O primeiro aborda do nascimento de Getúlio, em 1882, até a conquista do poder com a Revolução de 1930. O segundo, de 1930 a 1945, traz a Era Vargas e Estado Novo, enquanto o último, que só sairá em 2014, abrangerá de 1945 a 1954, ano em que Getúlio se suicidou no Rio.

Lira Neto virou, sem sombra de dúvidas, um dos melhores do País no resgate da trajetória de personalidades que, de fato, influenciaram ou foram polêmicas na vida nacional. Rodolfo Teófilo, José de Alencar, Padre Cícero, Castello Branco e a cantora Maísa já tiveram um pouco da vida – e de bastidores, contada por esse fortalezense que mora em São Paulo, mas não se esquece de suas raízes.

Estamos aguardando o lançamento do livro. Queremos estar entre os primeiros da fila do autógrafo. Quem sabe, bem antes do querido escritor, professor e amigo-irmão do Lira, Kelsen Bravos.

Brasil gerou 217 mil vagas formais de emprego em abril

“O Brasil gerou em abril 216.974 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego divulgados hoje (17). O resultado é a diferença entre as contratações do mês que somaram 1.798.101 e as demissões que foram 1.581.127. O saldo corresponde à redução de cerca de 55,2 mil empregos em relação a abril de 2011 – queda equivalente a 20,3%. Ainda assim, segundo o ministério, o resultado indica trajetória de expansão da economia no país, já que o desempenho do mercado de trabalho, em abril, foi o melhor do ano. Em março, por exemplo, foram abertas 111,7 mil vagas. Nos quatro primeiros meses de 2012, foram gerados 702.059 postos formais de trabalho.

O setor de serviços liderou o crescimento da geração de empregos formais, oferecendo 82.875 postos, seguido pela construção civil (40.606), pelo comércio (33.704) e pela indústria de transformação (30.318).

No Nordeste, houve redução de 4.924 de postos de trabalho. A concentração de perda de empregos formais foi expressivamente maior em Alagoas, com 13.274 a menos. A queda também ocorreu em Sergipe e Pernambuco, com menos 2,1 mil postos cada. Segundo o ministério, a redução ocorreu revido a quebra da safra de cana-de-açúcar, que abastece as indústrias de açúcar e álcool.

No Sudeste, por outro lado, houve o maior saldo de geração de postos formais – liderado por São Paulo (85.346), seguido por Minas Gerais.”

(Agência Brasil)

Copa 2014 – BNB libera R$ 50 milhões para obras da Arena Pernambuco

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Jurandir Santiago preside o banco.

“O Consórcio Arena Pernambuco recebeu a primeira parcela do financiamento contratado junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). No valor de R$ 50 milhões, o recurso será utilizado diretamente na execução das obras da arena multiuso, construída para sediar a Copa do Mundo em Pernambuco. A Concessionária, formada por duas empresas da organização Odebrecht, já recebeu a liberação de R$ 157 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e R$ 70 milhões por emissão de debêntures de um banco comercial.

O empréstimo total com o BNB é de R$ 250 milhões, recurso proveniente do Fundo Constitucional do Nordeste para o Turismo (FNE/Proatur). Já o financiamento com o BNDES vem do programa “BNDES ProCopa Arenas”. Dos R$ 280 milhões contratados com esse banco, duas liberações já foram realizadas sendo, respectivamente, de R$ 84 milhões e R$ 73 milhões. Os gastos para a construção da arena estão orçados em R$ 532 milhões (base maio/2009), valor que inclui o contrato de construção, as despesas pré-operacionais e o ressarcimento pelo estudo de viabilidade. Além da responsabilidade pelos serviços de engenharia, o Consórcio atuará na operação e manutenção da arena pelo prazo de 30 anos.”

(JC Online)

DETALHE – Bom lembrar que o presidente do BNB, Jurandir Santiago, participará, nesta sexta-feira à tarde, no Palácio da Abolição, de reunião com os governadores do Nordeste. Nese mesmo evento, a participação do presidente do BID, Luis Moreno.

Juíza revoga interdição de cadeia pública de Campos Sales

“A juíza Maria Lúcia Vieira, auxiliar da 1ª Zona Judiciária, revogou a Portaria nº 07/2011, que determinava a interdição da cadeia pública do município de Campos Sales, localizado a 494 km de Fortaleza. Com a medida, os 13 detentos que haviam sido transferidos para Araripe retornarão à unidade prisional.

A interdição havia sido determinada pela própria magistrada, em junho do ano passado. Após visitar o local, na última quinta-feira (10/05), a juíza constatou que “os motivos que ensejaram a interdição da referida cadeia se encontram aparentemente sanados e, por conseguinte, restauradas as condições mínimas necessárias à preservação das exigências mencionadas nos dispositivos legais”.

Entre os problemas anteriormente apontados estava a falta de estrutura hidráulica e sanitária. “A referida unidade prisional agora se encontra apta a funcionar nos moldes preconizados pelo art. 88 combinado com o artigo 104 da lei 7.210/84”, afirmou a magistrada. A vistoria foi feita em conjunto com o promotor de Justiça que atua na Comarca. Teve ainda a participação de uma analista judiciária e de um oficial de Justiça avaliador.”

(Site do TJ-CE)

“Os Últimos Cangageiros” está no Festival Internacional de Documentários do Chile

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Do diretor da Casa Amarela Eusélio Oliveira, Wolney Oliveira, recebemos a seguinte nota:
Caro Eliomar de Lima,

É  com satisfação que comunicamos, em primeira mão para seu Blog, que nosso documentário de longa-metragem  “Os Últimos Cangaceiros”  foi selecionado para o Festival Internacional de Documentários do Chile 2012 (FIDOCS 2012) e para a Première  Brazil New York  2012 do Museum Of Modern Art/New York (Moma). O filme já havia sido convidado pelo Festival Internacional de Cinema de Hamburgo, na Alemanha  (FILMFEST HAMBURG 2012), com exclusividade para estreia naquele pais em setembro próximo.

Em novembro 2011 já havíamos ganhado uma “Menção Honrosa Especial do Júri”  no “8º Amazonas Film Festival”, em Manaus e em dezembro,  no 33º Festival Internacional do Novo Cinema Latino-americano de Havana, ganhamos o  Terceiro Prêmio Coral de melhor documentário e o Prêmio Cibervoto do Portal do Cinema  e Audiovisual Latino-americano e Caribenho da Fundação  do Novo Cinema Latino-americano.

O filme  foi viabilizado  com recursos do 6º Prêmio Ceará de Cinema e Vídeo (2006), do Governo do Estado do Ceará; e pela ANCINE – Agência Nacional de Cinema, através do Fundo Setorial do Audiovisual/ FINEP, além de  patrocínio via mecenato federal das empresas Coelce, BNB, BNDES e Transpetro.

O cinema cearense tem recebido inúmeros prêmios nacionais e internacionais, provando que o investimento que o Governo do Estado destina ao mesmo compensa, e deve ser incrementado, não só, pela possibilidade de geração de empregos para nossos técnicos e/ou atores mas, em especial, pelos recursos que o cinema cearense tem injetado na economia cearense, recursos de prêmios nacionais do MinC e da ANCINE e captados na iniciativa privada pelas leis Rouanet  e do Audiovisual, que somados, nos últimos cinco anos, aportaram à economia cearense mais de R$ 10 milhões, além da repercussão dos prêmios na midia nacional e internacional.

Achamos de fundamental importância que a Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), sob a direção do ex-presidente do BNBl, Roberto Smith, tenha criado recentemente a Câmara Setorial do Audiovisual, cujo presidente é o ex-secretário da Cultura do Estado, Paulo Linhares. A criação da Câmara Setorial do Audiovisual vai permitir de maneira integrada e efetiva que se discuta e que se preparem os profissionais para encarar a nova realidade que se modifica a partir da sanção da Lei 12.485/2011, que injetará em 2012, R$ 400 milhões de recursos adicionais para produção audiovisual. Desse valor, obrigatoriamente, pela referida lei, 30% devem ser gastos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que implica, no mínimo, que o Nordeste terá à disposição R$ 40 milhões para a produção audiovisual e o estado que estiver melhor estruturado e organizado terá mais chances de utilizar esses recursos.

“Os Últimos Cangaceiros” continua agora sua carreira pelos festivais nacionais e internacionais e já tem distribuição comercial nacional garantida para o segundo semestre de 2012 pela distribuidora “Imovision”, de São Paulo, portanto o público cearense e brasileiro poderá ver o filme nos cinemas em 2012.

Sem mais,

Wolney Oliveira.

Prefeitura recupera área ocupado por lanchonete e vai concluir alça da avenida Humberto Monte

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A Procuradoria Geral do Município conseguiu da Justiça, nesta quinta-feira, a imissão de posse de parte do terreno ocupado pela lanchonete Habib”s e que se constituia num entrave na conclusão da alça do túnel da avenida Humberto Monte.

Com a imissão de posse, não haverá necessidade de indenização.

Segundo o assessor jurídico da PGM, José Delano, com isso haverá condições de a Prefeitura realizar a obra dentro de 45 dias.