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Vetos ao Código Florestal desagradam à bancada ruralista

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A bancada ruralista da Câmara ficou descontente com os vetos anunciados pelo Executivo ao novo Código Florestal (PL 1876/99). Foram 32 mudanças no texto aprovado pela Câmara no último mês de abril. Para o deputado Nelson Padovani (PSC-PR), a quantidade de alterações foi um “exagero que deve prejudicar a produção agrícola brasileira”.

As mudanças no Código Florestal foram anunciadas nessa sexta-feira (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O governo não divulgou o texto definido pela presidente Dilma Rousseff, mas afirmou que as mudanças objetivam, em geral, anular a anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Boa parte do novo texto deve recuperar o projeto que foi aprovado pelo Senado.

O coordenador da Frente Parlamentar  Ambientalista e líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), defendeu as alterações e disse que elas “vão ao encontro dos anseios da sociedade”. Segundo ele, contudo, a melhor alternativa seria o veto total ao código: “Dessa forma, ficaria claro qual é o objetivo do governo: o progresso a qualquer custo ou a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida da população.”

Os vetos ainda podem ser derrubados pelo Congresso, desde que a maioria absoluta  dos parlamentares aprove a medida. Os deputados ruralistas, no entanto, ainda não definiram qual estratégia tomar. “Vamos nos reunir na segunda-feira, já com os detalhes dos vetos, para analisar quais alternativas temos ”, disse o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS).

(Agência Câmara de Notícias)

Comentário do Felipão – Ceará X Guaratinguetá

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do Ceará diante do Guaratinguetá, em partida válida, neste sábado, pela Série B, do Brasileirão. O jogo é na casa do adversário e Felipão diz que o alvinegro tem tudo para trazer resultado positivo. Desde que PC Gusmão não invente muito no ataque.

Ceará é um time equilibrado financeiramente, diz presidente

O presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, disse, neste sábado, que o time está financeiramente em situação estável. Ou seja, tem algumas contas a pagar, mas recietas que o fazem estar em condições de sustentabilidade. Não entrou em maiores detalhes.

Evandro Leitão respondia a uma indagação do radialista Evandro Nogueira, em seu programa “Sábado Show”, na rádio AM 810.

O dirigente alvinegro, no entanto, fez críticas à forma como a Federação Cearense de Futebol é administrada. Para ele, é hora de se reestruturar a FCF e buscar uma gestão moderna e dinâmica. Nesse aspecto, Evandro culpa também os clubes filiados que precisam buscar também formas de melhor gestão.

Lamenta Evandro Leitão que o campeonato cearense continue em situação deficitária  e considera absurdo a participação de 12 clubes. Para ele, o número de 10 equipes já seria o suficiente.

Em defesa do caixa

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (26):

A Procuradoria da República mandou recomendação para a Prefeitura de Fortaleza: nada de pagar serviços à Construtora Delta, que rompeu contrato com o Município. A PGR no Ceará abriu procedimento e está apurando todo o processo licitatório relativo às obras de mobilidade urbana.

Segundo o procurador Alessander Sales, isso se faz necessário diante de um quadro onde, na licitação, só apareceram dois concorrentes e um deles acabou desqualificado por questões de documentação.

“Estamos apurando e recomendamos que a Prefeitura nada pague à Delta”, diz o procurador Alessander Sales.

O coordenador de Projetos Especiais, Geraldo Accioly, garante que a licitação atendeu às exigências legais. Já a Delta iniciou a ampliação da avenida Alberto Craveiro, conta que daria hoje cerca de R$ 5 milhões.

Policiais presos em sequestro relâmpago

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A Polícia prendeu em flagrante na madrugada deste sábado (26), em Messejana, três policiais militares acusados de sequestro relâmpago. Eles foram abordados em um veículo com uma vítima, que disse que seria extorquida pelos três policiais, dois lotados no Núcleo de Pacajuse um pertencente aos quadros de Campos Sales.

Segundo a Polícia, os acusados estavam com armas de porte ilegal. Para o relações públicas da Polícia Militar, tenente-coronel Fernando Albano, as armas ilegais são um indício de que os acusados teriam a intenção de fazer uso de disparos. Os três policiais serão investigados ainda como suspeitos de outras práticas criminosas.

M. Dias Branco compra Moinho Santa Lúcia

M. Dias Branco comprou mais uma. Desta vez, o Moinho Santa Lúcia, de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A empresa atua na moagem de trigo e fabricação de derivados, além da industrialização e comercialização de biscoitos e massas alimentícias em geral. A indústria começou em 1999 e hoje tem no portfólio como principais marcas %u201CPredilleto%u201D e %u201CBonsabor%u201D, além de fabricar para terceiros. A empresa também produz para marcas de terceiros.

Segundo o Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), M. Dias Branco tem capital aberto – a aquisição foi realizada pelo valor máximo de R$ 90 milhões. Metade paga à vista nesta sexta-feira, 25. O restante do seguinte modo: R$ 27 milhões em cinco parcelas de R$ 5,4 milhões com vencimentos em 25/05/2013, 25/05/2014, 25/05/2015, 25/05/2016 e 25/05/2017. Os R$ 18 milhões restantes a serem pagos ao final de seis anos.

As parcelas a serem pagas deverão ser acrescidas do valor equivalente à aplicação da taxa do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), desde a data de ontem até a data do efetivo pagamento, descontadas do valor de possíveis contingências decorrentes de atos ou fatos ocorridos até a celebração do Contrato e que venham a ser exigidas da sociedade adquirida. A aquisição será submetida à ratificação pela Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas. A compra precisará passar pelo crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), o órgão anti-truste (antitruste) do País.O ranking nacional do mercado de biscoitos, que movimenta R$ 7 bilhões ao ano, tem como líder M. Dias Branco, com 24% do mercado, segundo dados de Nielsen.

(O POVO Online)

Astros, lua e planetas no Lago Jacarey

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Neste sábado (26), das 18 horas às 21 horas, o Clube de Astronomia de Fortaleza (Casf) promove mais uma edição do Projeto Cometa, dessa vez no Lago Jacarey. Telescópios e binóculos serão disponibilizados para o público observar a Lua e outros astros, como o planeta Saturno.

O Projeto Cometa é uma iniciativa do Clube de Astronomia de Fortaleza. Tem como objetivo organizar palestras sobre astronomia e ciências afins, promover observações do céu com telescópios e binóculos em escolas e locais públicos da capital e interior do Estado. A iniciativa é apoiada pelo Governo do Estado, através da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), com o Programa de Popularização da Ciência – Astronomia Edital Funcap/CNPq 04/2010.

(Funcap)

Venda ou descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime

A venda, a importação e o descarte irregular de resíduo hospitalar poderão ser criminalizados. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 653/2011 que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa na próxima quarta-feira (30), em reunião marcada para as 9h.

O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera o Código Penal prevendo pena de até quatro anos de prisão para quem descartar material hospitalar sem as devidas observâncias das normas legais. Quem comercializar material hospitalar já utilizado pode pegar até seis anos de cadeia.

Na justificativa do projeto, o autor argumenta que a criminalização proposta reforçará a necessidade de que os serviços de saúde dediquem toda a atenção que requer o lixo hospitalar. A matéria tem o apoio do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), e se aprovada vai à análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outro projeto de Humberto Costa consta na pauta da CAS. O PLS 162/2011 institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta do senador é implantar um conjunto de ações para o combate à pirataria desses produtos, a ser executado por órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta.

A relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou voto pela aprovação da matéria. Se aprovado, o projeto segue para análise da CCJ.

A CAS ainda vai analisar o projeto que torna obrigatória a vacinação antitetânica para os trabalhadores da construção civil (PLS 614/2011) e o que obriga a assepsia de areia contida em tanques de lazer e recreação existentes em áreas públicas e privadas (PLC 110/2009).

(Agência Senado)

Demóstenes deve apresentar sua defesa ao Conselho de Ética na terça

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deve apresentar sua defesa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na próxima terça-feira (29), em reunião marcada para começar às 9h30. O processo disciplinar de quebra de decoro contra o senador – sobre quem pairam suspeitas de colocar seu mandato à disposição de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira – foi aberto no início de maio.

Até agora, apenas os delegados Raul Alexandre de Sousa e Matheus Mella Rodrigues, da Polícia Federal, responsáveis pelas investigações das operações Vegas e Monte Carlo (que resultaram na prisão de Cachoeira), prestaram depoimento aos integrantes da comissão. As testemunhas arroladas pela defesa do senador, o advogado Ruy Cruvinel e o próprio Carlinhos Cachoeira, se recusaram a comparecer.

Em entrevista concedida à Rádio Senado nesta sexta-feira (25), o relator do processo no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a presença de Demóstenes Torres no conselho, para prestar esclarecimentos, pode mudar as convicções firmadas até agora.

– Existe exatamente o espaço para o depoimento para que ele possa esclarecer fatos e defender-se de acusações. Eu estou inteiramente aberto a confrontar as denúncias com a defesa dele e elaborar um relatório levando em consideração tudo isso – disse.

Humberto Costa aguarda a defesa de Demóstenes para começar a elaborar o seu relatório. Ele promete finalizar seu relatório até meados de junho, para ser votado nas comissões e chegar ao Plenário antes do recesso, marcado para iniciar no dia 17 de julho.

(Agência Senado)

Anúncio do governo sobre Código Florestal divide entidades ambientalistas

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados nesta sexta-feira (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.

Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,

Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.

“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.

De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).

“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.

O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.

(Agência Brasil)

Cid diz estar “quites” com Luizianne

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O governador Cid Gomes (PSB) disse, nesta sexta-feira, que está “quites” com a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, no que diz respeito a eleições. Ele ainda adiantou: “Daqui pra frente, eu tô livre!” Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre o porquê de não atender nem telefonemas da prefeita para tratar de sucessão na Capital cearense.

“Estou absolutamente livre. Não devo nada a Luizianne, que foi importante na minha primeira eleição para governador e reconheço e sou grato por isso”, afirmou Cid, lembrando que também a ajudou a se reeleger prefeita. Também observou que aceitou Francisco Pinheiro, indicado por ela, para seu vice-governador na primeira eleição e não fez objeções. Também brigou até em família, pois não apoiou a então cunhada, Patrícia Saboia, para a prefeitura.

Cid deixou claro: “Nesse aspecto moral, de gratidão e agradecimento absolutamente quites. Nem ela me deve nada, nem eu devo nada a ela!”. A declaração foi após solenidade de assinatura da ordem de serviço das obras de reforma e modernização do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

O governador explicou que continuará fazendo tudo para preservar a aliança entre PT e PSB, o que não significa dizer que vai ter que aceitar imposições. A prefeita quer indicar o seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como candidato. Ele chegou a observar que não estava tratando neste momento de sucessão, porque tem uma agenda importante para o desenvolvimento do Estado a ser cumprida. Disse ainda que a aliança deve ser discutida também levando em conta seu partido e o cenário nacional.

“Candidato pra entendimento é candidato pra ser fruto de discussão não só interna. Reconheço que o PT tem direito de escolher sozinho. se quer escolher sozinho, não pode pedir apoio de ninguém. Se quer ter apoio de outros, tem que conversar com os outros.

Sobre seu encontro com Lula, em São Paulo, o governador explicou que primeiro quis conversar com ele e que Luizianne sabia que ele teria essa conversa. Disse que sempre anunciou que iria fazer isso. Agora, complementou, vai procurar o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para também conversar e, depois disso, estará à disposição em Fortaleza para conversar de “forma oficial”.

Sobre ligações da prefeita em busca de conversar, desconheceu. ‘Sinceramente, desconheço. Perguntei a secretária, quando via noticia no jornal e ela me disse que não tinha nenhum registro da prefieta Luizainne Lins”.

Cid comemora contrato do novo aeroporto e agradece apoio federal

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Cid assinou o contrato como testemunha.

Com a presença do governador Cid Gomes (PSB), foi assinada, nesta tarde de sexta-feira, a ordem de serviço das obras de ampliação e modernização do Aeropoto Internacional Pinto Martins. O ato contou com a presença do diretor de Engenharia da Infraero, Jaime Parreira, que assinou o contrato com valor de R$ 330 milhões – em duas etapas, e que deve ter trabalhos iniciados no próximo dia 5. O representante do Consórcio CPM Novo Fortaleza, Marcelo S cott, também assinou o contrato.

O projeto de ampliação foi apresentado pelo superintendente estadual da Infraero, Wellington Santos, sob olhares do superintendente regional Fernando Nicássio, dos secretários Bismarck Maia (Turismo) e Adail Fontenele (Infraestrutura) e de Geraldo Accioly, coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza.

Em seu discurso, o governador Cid Gomes destacou que o atual Aeroporto Internacional Pinto Martins foi fruto do esforço da população. Ele disse que se no passado não havia tanto apoio do governo federal, hoje não tem do que reclamar. Ele aproveitou para agradecer o Governo Dilma pelo apoio que tem recebido em sua gestão, o que deixou o deputado federal José Guimarães, um dos vice-líderes do governo federal abrir largo sorriso. Cid destacou a economia de R$15 milhões com o atual modelo de licitação (RDC) em 80 dias, quando no convencional seria seis meses.

DETALHE – Cid não citou o ex-governador Tasso Jereissati que, junto ao então Governo FHC, conseguiu construir o atual aeroporto de Fortaleza.

DETALHE 2 – 0 Disse ter se empenhado para Capital cearense estar como subsede da Copa 2014, pois será oportunidade de divulgar Fortaleza e seu potencial turístico para o mundo.

(Foto – Paulo M0ska)

Cheque especial tem taxa de juros menor em abril

“Os clientes de instituições financeiras pagaram menos pelo uso do cheque especial em abril, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (25). A taxa anual caiu 10,9 pontos percentuais de março para abril, ao ficar em 174,1% ao ano. Esse é o menor nível da taxa desde fevereiro de 2011, quando ficou em 167,4% ao ano.

Apesar da queda “significativa”, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, lembra que essa taxa ainda se mantém em patamar elevado.

Os dados do BC também mostram que a taxa de juros média do crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha, caiu 4,1 pontos percentuais, para 44,7% ao ano. Para a compra de carros, a taxa de juros diminuiu 0,5 ponto percentual de março para abril, ao ficar em 26% ao ano.”

(Agência Brasil)

TJ-CE aprova a promoção de 31 juízes

“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de 31 juízes para Comarcas do Interior do Estado. A sessão foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, presidente da Corte.

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os magistrados Ana Celina Monte Studart Gurgel (de Tabuleiro do Norte para a 1ª Vara de Limoeiro do Norte), Mônica Lima Chaves (de Barreira para a 1ª Vara de Aquiraz), Rejane Eire Fernandes Alves (de Paracuru para a 3ª Vara de Eusébio), Renata Santos Nadier Barbosa (da Comarca de Aratuba para a 3ª Vara de Itapipoca), Marília Lima Leitão Fontoura (de Mulungu para a 1ª Vara de Maranguape) e Welton José da Silva Favacho (da Comarca de Cariré para a 2ª Vara de Massapê).

Também por antiguidade, o Órgão Especial do TJCE aprovou a promoção dos juízes Ricardo Bruno Fontenele (de Reriutaba para a 3ª Vara de Morada Nova), Ângelo Bianco Vettorazzi (da Comarca de Missão Velha para o Juizado Especial Cível e Criminal de Crato), Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo (de Chaval para a 2ª Vara de Morada Nova), Denielle Estevam Albuquerque (de Guaraciaba do Norte para a 3ª Zona Judiciária, sediada em Quixadá), Henrique Botelho Romcy (de Guaiuba para a 1ª Vara de Eusébio), Alexsandra Lacerda Batista (de Jardim para a 1ª Vara de Barbalha), José Valdecy Braga de Sousa (da Comarca de Caridade para a 1ª Vara de Santa Quitéria), Flávia Pessoa Maciel (de Redenção para a 2ª Vara de Eusébio), Samara de Almeida Cabral (de Jaguaretama para a 1ª Vara de Itapipoca), Rômulo Veras Holanda (de Nova Olinda para a 5ª Vara da Comarca de Crato) e Aldenor Sombra de Oliveira (de Groaíras para a 1ª Vara de Massapê).

Por merecimento, foram promovidos Agenor Studart Neto (da Comarca de Umirim para o Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu), Luís Eduardo Girão Mota (de Caririaçu para a 2ª Zona Judiciária, sediada em Iguatu), Fabrícia Ferreira de Freitas (de Itarema para a 1ª Vara de Quixeramobim), Welinthon Alves de Mesquita (de Araripe para a Vara única de Cedro), Gonçalo Benício de Melo Neto (da Comarca de Poranga para a 1ª Vara de Itapipoca), Jamyerson Câmara Bezerra (de Fortim para a 1ª Vara de Aracati) e Regma Aguiar Dias Janebro (da Comarca de Pindoretama para a 2ª Vara de Pacajus).

Pelo mesmo critério, o Órgão Especial promoveu Antônio Carneiro Roberto (de Frecheirinha para a 3ª Vara de Tianguá), Sâmea Freitas da Silveira (de Icapuí para a 3ª Vara de Limoeiro do Norte), Flávia Setúbal de Sousa Duarte (de Quixeré para a 3ª Vara de Aracati), Josué de Sousa Lima Júnior (da Comarca de Marco para a 1ª Vara de Iguatu), Alisson do Valle Simeão (de Ibiapina para a 8ª Zona Judiciária, sediada em Tianguá), Felipe Augusto Rola Pergentino Maia (de Itapiúna para a 1ª Vara de Morada Nova) e Roberto Nogueira Feijó (de Bela Cruz para a 2ª Vara de Itapajé).

(Site do TJ-CE)

Ronaldo, o “Fenômeno”, visita Fortaleza

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O governador Cid Gomes recebeu para almoço, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o ex-jogador Ronaldo Fenômeno. Acompanhado do secretário Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, e dos empresários Marcus Buaiz e Evandro Guimarães, Ronaldo veio em nome de sua empresa, a 9ine Sports & Entertainment.

Em pauta, a realização de eventos no Ceará. Ronaldo, neste momento, visitará o Centro de Eventos do Ceará.

Novo Código Florestal – Dilma veta 12 artigos

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A presidente Dilma Rousseff vetou 12 artigos e fez 32 alterações em trechos do novo Código Florestal que promoviam o desmatamento. A informação é do Portal Uol. O projeto de lei, aprovado no Congresso no final de abril, representou uma derrota do Governo ao perdoar desmatadores ilegais e permitir uso de área de vegetação nativa.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as alterações serão feitas por medida provisória a ser enviada ao Congresso na próxima segunda-feira.
O ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia Geral da União, adiantou: “Dentre as alterações, 14 recuperam o texto do Senado, cinco são dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo”.
O Goveno Dilma promete recompor o texto do Senado, respeitar o Congresso e os acordos feitos, segundo a ministra do Meio Ambiente.