Blog do Eliomar

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Colisão entre ônibus e carro deixa 15 pessoas feridas em Maranguape

Uma colisão frontal entre um ônibus e um carro deixou pelo menos 15 pessoas feridas na madrugada desta sexta-feira (28), em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o coletivo vinha do município de Crateús e chocou-se contra uma Hilux no quilômetro 359 da BR-020.

Ainda de acordo com a PRF, as vítimas foram encaminhadas para o hospital municipal de Maranguape e para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Não houve mortos no local. Nesta manhã, os veículos permanecem aguardando o guincho e o fluxo no trecho é considerado normal.

Ao todo, foram registrados 19 acidentes (10 nas rodovias estaduais e nove nas federais) nas últimas 24 horas no Ceará. 

(O POVO Online)

Professores poderão fazer residência como parte da formação profissional

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A realização de uma residência pedagógica, semelhante à residência médica oferecida aos estudantes de Medicina, pode tornar-se obrigatória no país para formação dos professores de educação básica. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado 284/2012, pronto para entrar na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em fevereiro, na retomada dos trabalhos no Senado.

De autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), a proposta acrescenta um parágrafo ao artigo 65 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), com objetivo de melhorar a qualificação dos professores da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental. A residência pedagógica funcionaria nos mesmos moldes da médica: uma etapa posterior à formação inicial, com duração mínima de 800 horas e bolsa de estudos.

Para justificar a medida, Blairo Maggi argumentou que parte da dificuldade de alfabetização das crianças brasileiras com até oito anos de idade se deve às condições estruturais na formação dos professores. Dentre elas, o senador destacou o aumento de instituições de ensino de qualidade discutível.

(Agência Senado)

Cid Gomes e blogueiro entre os homenageados pela Defensoria Pública nesta sexta-feira

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O governador Cid Gomes recebe nesta sexta-feira (28) uma homenagem na Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Trata-se da Medalha de Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior entregue pela Defensora Pública Geral do Estado, Andréa Maria Alves Coelho. A solenidade acontece na sede administrativa da Instituição (Avenida Pinto Bandeira, 1111. Bairro Luciano Cavalcante), a partir das 9h30min, e faz parte das comemorações dos 15 anos da Defensoria Pública no Ceará.

Na ocasião, será entregue também a Comenda de Mérito da Defensoria Pública às seguintes personalidades: o ministro Raul Araújo Filho, o vice-governador Domingos Filho, a primeira Defensora Pública Geral do Estado, Nívea de Matos Nunes Rolim, o jornalista Eliomar de Lima, além da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará.

A medalha

A Medalha de Mérito Defensorial homenageia José Euclides Ferreira Gomes Júnior, sobralense que partiu para o Sul do país, onde se formou em Geografia, História e Direito. Foi professor nas disciplinas de Sociologia, Antropologia e História, em São Paulo e na Faculdade de Filosofia Dom José – da Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Voltou ao Ceará no início da década de 60, objetivando contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Sobral. Foi defensor público e militou até seus últimos dias usando a tribuna como arma em defesa dos mais carentes. José Euclides foi prefeito de Sobral no período de 1977 a 1982, eleito à época, melhor prefeito daquele município.  Sua administração foi modelar, assinalando uma fase de crescimento, com adoção de medidas modernas, sérias e de alcance do cidadão. José Euclides Ferreira Gomes Júnior faleceu em Sobral no dia 27 de junho de 1996, aos 78 anos.

(Defensoria Pública do Ceará)

Condenado no Mensalão, José Genoíno pode assumir mandato de deputado federal

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“O ex-presidente do PT José Genoino poderá voltar à Câmara dos Deputados a partir de janeiro próximo. Ele é suplente do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que apresentou hoje (27) seu pedido de renúncia, a partir de 1º de janeiro, para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP). Presidente do PT no início do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semi-aberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o cargo no início de fevereiro, disse que Genoino pode assumir o mandato porque ainda há possibilidade de recurso e a condenação não transitou em julgado. Ao todo, segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 27 deputados deixarão a Casa por terem vencido as eleições municipais de outubro. Os deputados Jonas Donizete (PSD-SP), Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) e Alberto Mourão (PSDB-SP) já renunciaram para assumir mandatos de prefeito a partir de 1º de janeiro. Outros 21 parlamentares apresentaram o pedido de renúncia.

Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, os suplentes serão convocados para tomarem posse. Eles têm o prazo de 30 dias para apresentar documentos e assumirem as vagas.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio se despede da Assembleia e renuncia nesta sexta-feira. No domingo, reúne equipe

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), vai se despedir da presidência do Poder Legislativo nesta sexta-feira pela manhã, ocasião em que fará balanço de gestão. Ele também anunciará renúncia da condição de parlamentar, informou sua assessoria de imprensa.

Já no próximo domingo, a partir das 10 horas, no Gran Marquise Hotel, RC fará primeira reunião com o futuro secretariado. O encontro vai se estender até as 15 horas, segundo informou para o Blog o coordenador da equipe de transição e futuro titular do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPlanfor), Eudoro Santana.

De acordo com Eudoro, cada um dos futuros secretários vai expor uma análise do que recebeu de informações e o que pretende atacar nos primeiros 100 dias. O prefeito eleito aproveitará a reunião para o primeiro entrosamento com toda a equipe, assim como os escolhidos terão o primeiro contato com companheiros da nova gestão.

RC deverá expor as diretrizes principais de sua administração, devendo informar primeiras medidas globais.

Nesse encontro, será apresentado um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) sobre cada bairro de Fortaleza e suas necessidades, virtudes e perspectivas.

Justiça manda Prefeitura garantir matrícula de 80 alunos com necessidades especiais

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“O juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos da Comarca de Fortaleza, determinou que 80 alunos com necessidades especiais continuem matriculados no Centro de Convivência Mão Amiga, no bairro Jóquei Clube. Segundo o processo (nº 0077337-79.2007.8.06.0001), que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, a Secretaria Municipal de Educação e o Centro de Convivência firmaram convênio, em 2005. Na ocasião, ficou acertado que a instituição atenderia 80 alunos com deficiência física e mental.

No entanto, em agosto de 2007, a Secretaria afirmou que o Centro só teria capacidade física para 60 estudantes e que, por isso, o antedimento seria reduzido proporcionalmente. Indignados com a situação, os responsáveis pelos alunos ingressaram na Justiça. Liminar foi concedida determinando a manutenção da matrícula de todos os estudantes. O Município foi notificado da decisão, mas não prestou esclarecimentos. Ao julgar o mérito da ação, o juiz Roberto Viana ratificou a liminar, reconhecendo o direito dos alunos de continuarem matriculados, de acordo com os termos do convênio firmado.

O magistrado levou em consideração que a redução das matrículas contraria o artigo 208 da Constituição Federal, que garante atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, além do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o juiz, não se trata da capacidade técnica em educação especializada, por parte do Centro de Convivência, mas da forma com que o Município determinou, de modo abrupto, a redução do número de estudantes, “causando surpresa e ocasionando extrema preocupação para as famílias desses jovens portadores de necessidades especiais”.”

(Site do TJ-CE)

Cid Gomes escala Socorro França para luta contra as drogas

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O governador Cid Gomes empossou, durante ato concorrido no auditório do Palácio da Abolição, a ex-procuradora geral de Justiça do Estado, Socorro França, na recém-criada Assesssoria Especial de Políticas Públicas sobre Drogas. Socorro França, em conversa com o Blog,  nada adiantou sobre ações à frente do novo organismo, mas assegurou que, por conta do tamanho do problema, terá pela frente muito trabalho.

Durante o ato, o governador deixou claro que estava escolhendo a pessoa certa para o enfrentamento do problema das drogas, porque Socorro tem condições de agregar e atrair apoio de vários segmentos da sociedade. Ele garantiu que, nesse trabalho, ela terá apoio de todo o Governo, mas, especialmente, de secretarias como a Educação, Cultura, Justiça, Segurança Pública, Defensoria Pública e, ainda da Casa Civil e da Chefia de Gabinete. A Sefaz, Setur e STDS também se engajarão na ação, o que exigiria uma pessoa comprometida com a causa e disponível para se entregar à tarefa.

Socorro França agradeceu o apoio e destacou que começa um trabalho respaldada por estratégias desenvolvidas no Pacto pela Vida, conjunto de ideias elaborado pela Assembleia Legislativa, a partir da mobilização empreendida pelo então dirigente do INESP. Eudoro Santana. Em alguns momentos, a titular da Assessoria sobre Drogas brincou até com o chefe de gabinete, Danilo Serpa, que o conheceu bebê e que, agora, ali estava do seu lado para disponibilizar apoio logístico.

Entre as presenças na solenidade: o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; a defensora-pública geral Andréa Coelho; a vice-presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale; o empresário, escritor e presidente da entidade que congrega consulados em Fortaleza, João Soares Neto; o vice-presidente da OAB/CE, Ricardo Barcelar; o vereador eleito e artista Paulo Diógenes; o ex-deputado Osmar Diógenes – que tem trabalho de apoio aos envolvidos com drogas; o presidente da FCDL, Honório Pinheiro; a presidente do CIC, Nicole Barbosa; dona Wânia Dummar, coordenadora da Comissão de Responsabilidade Social da Fiec; o líder do Governo na Assembleia, Sérgio Aguiar (PSB); a deputada estadual Fernanda Pessoa (PR): padre Clairton Alexandrino; a prefeita eleita de Tauá, Patrícia Aguiar; o procurador jurídico da Assembleia, Reno Ximenes; dirigentes da AJE de Fortaleza; o radialista Paulo Oliveira (com filho Sadat); e vários secretários estaduais, além de Mônica Barroso, coordenadora de Políticas Públicas de Mulheres; e a ex-defensora-pública geral Francilene Gomes.

DETALHE – Socorro França foi também candidata à Prefeitura de Fortaleza em 1996 pelo PSDB e ainda ocupou cargo de secretária da Ouvidoria na Era Tasso Jereissati.

(Foto – Paulo Moska)

 

Réveillon da Solidariedade com tarifa social da Luizianne

O presidente da Etufor/AMC, Ademar Gondm, confirmou, nesta quinta-feira, durante entrevista à rádio POVO/CBN, que a tarifa social valerá três dias neste fim de ano.

Além do domingo, o passageiro também vai pagar o valor de R$ 1,40 (inteira) e R$ 0,70 (meia) na segunda (31) e na  terça-feira (1º).

A tarifa vale até a meia-noite da quarta-feira (2).

Réveillon da Solidariedade – Esquema de segurança já montado

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Todo o esquema de segurança para o Réveillon da Solidariedade, que ocorrerá no aterro da Praia de Iracema, já está pronto. Quem garante é o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra. São quase 800 homens envolvidos.

O Coronel Bezerra aproveitou para falar também sobre possível greve de PMs e se disse certo de que o Estado vem cumprindo, na medida do possível, tudo o que a categoria tem reivindicado.

PM de folga sai baleado ao reagir a uma tentativa de assalto

Um policial militar foi baleado na tarde desta quinta-feira, 27, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. Segundo informações do major Rondon, a vítima é o soldado Ezequias Marinho, do programa Ronda do Quarteirão. Ele trabalha na viatura do bairro Serviluz, também na Capital, e estava de folga.

O PM estava em uma moto quando foi abordado por um homem de bicicleta, que tentou assaltá-lo. O soldado reagiu à ação e acabou levando três tiros, dois de raspão e um terceiro que pegou no rosto. O criminoso fugiu a pé, deixando a bicicleta no local do crime. A vítima será encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no centro de Fortaleza, e o estado de saúde, segundo o major Rondon, é delicado.”

(POVO Online)

Renan Calheiros vem aí…

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“Renan Calheiros anda dizendo por aí que deixará para a última semana de janeiro a oficialização do que todo mundo já sabe: que ela será candidato à presidência do Senado. Pretende fazer o anúncio no dia 24.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Delegado de polícia com carreira jurídica. Mas em toda sua plenitude

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O advogado Irapuan Diniz de Aguiar manda artigo para o Blog intitulado “Carta aos Governadores”. No conteúdo, luta para que delegados de polícia sejam reconhecidos como carreira jurídica. No Ceará, um apelo a Cid Gomes para que ajuste, em termos de remuneração, a mensagem sobre o tema e que foi enviada para a Assembleia Legislativa. 

Tão logo foi promulgada a Carta Magna de 1988, 404 deputados e senadores constituintes redigiram e firmaram um documento intitulado “Carta aos Governadores dos Estados” em que expressavam, de forma peremptória, que o art. 241 inserido no texto da Carta Constitucional brasileira, foi elaborado com o objetivo de, corrigindo uma disparidade de tratamento, reparar uma injustiça que se impunha à categoria dos delegados de polícia, atribuindo-lhes a mesma retribuição pecuniária das demais carreiras jurídicas.

Este dispositivo, resultante de amplo acordo de lideranças, consagrou aos delegados de polícia uma isonomia qualificada, subordinada, unicamente, ao exercício da função, embora adequada à regra geral do § 1º, do art. 39, no que diz respeito ao princípio ali estabelecido, tratando-se, como tal, de norma que encerrava eficácia plena de aplicação imediata.

Por conta disso, ao receber este importante e esclarecedor documento, o então governador Tasso Jereissati, já em 1989, editou a lei nº 11.535, de 10/04/89, conferindo o mesmo tratamento remuneratório às carreiras jurídicas estaduais – delegados de polícia, defensores públicos e procuradores do Estado – conforme o estabelecido no seu anexo IV.

Com o advento, no entanto, da EC 19/98 (Reforma Administrativa), o art. 241 da CF/88, por um lamentável equívoco, por todos posteriormente reconhecido, foi tal dispositivo suprimido do texto da Carta Magna. É que, ao proibir a equiparação de cargos para fins de concessão de isonomia no serviço público, a supressão acabou por alcançar a situação específica das carreiras jurídicas, nelas incluídas os delegados de polícia.

De lá a esta parte, tem sido ingente o esforço da classe por sua reinserção no texto constitucional como carreira jurídica. Várias PECs tramitam na Câmara Federal nesse sentido. A demora na votação pelo Congresso Nacional tem inviabilizado a correção do lastimável equívoco. Em função disso, muitos Estados, de iniciativa própria, têm promovido à correção mercê da sensibilidade dos governantes e do trabalho dos delegados de polícia, por suas entidades, visando o restabelecimento desse inquestionável direito.

No Ceará, o governador Cid Gomes encaminhou à Assembleia Legislativa uma PEC nesse sentido, reconhecendo os delegados de polícia como integrantes das carreiras jurídicas estaduais, cuja proposta, todavia, carece de ajustes porquanto o texto se limita a afirmar o óbvio, ou seja, de que a atribuição de polícia judiciária, constitucionalmente deferida à categoria, é uma “atividade” jurídica. Ora, “atividade jurídica” é a desenvolvida por qualquer assessor jurídico dos órgãos da estrutura governamental.

Com o mesmo propósito de dar consequência a vontade do Legislador Constituinte originário, editou uma lei concedendo, de forma gradual, de 2012 a 2014, igual tratamento remuneratório às carreiras jurídicas estaduais, fixando os valores dos subsídios dos delegados de polícia no patamar estabelecido aos defensores públicos.

Um obstáculo, contudo, se antepõe a tal objetivo, qual seja a barreira do teto remuneratório. Enquanto os defensores públicos têm como referência de teto salarial o do Poder Judiciário, os delegados de polícia se subordinam ao teto do Poder Executivo. Vale dizer, o governo “dá com uma mão e retira com a outra”. Urge que se supere tal impasse que, não apenas impede que a lei alcance seu objetivo como, ainda, provoca flagrante ofensa ao princípio da hierarquia e disciplina em que se fundamenta a carreira policial.

* Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado.

Presidente da Fiec espera sorte para setor industrial em 2013

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=EdHE0k-fPDk[/youtube]

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, afirma que 2012 foi um ano sofrido para o setor, mas que não tem muito do que reclamar. Espera que 2013 seja ano de sorte. Sobre o desempenho da indústria cearense, o dirigente da Fiec avisa: fechará sem crescimento.

Dilma já tem nomes para vaga do STF

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A presidente Dilma Rousseff deixou para 2013 a indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Cinco candidatos estão sendo avaliados pelo Planalto: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Pedro Feu Rosa, o constitucionalista Luis Roberto Barroso, e o advogado Heleno Torres, segundo informa em seu Blog, Felipe Patury.

Benedito Gonçalves tem o apoio do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Maria Elizabeth, que atuou na Casa Civil durante o governo do ex-presidente, é apoiada por funcionários da pasta. Feu Rosa tem o apoio da Igreja, da bancada capixaba no Congresso e do governador do estado. Barroso é apoiado por advogados e juristas. Torres teve seu pleito endossado pelo ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, e conta com a simpatia do ex-ministro do STF, Ayres Britto.

Comunidade Católica Shalom organiza Réveillon da Paz

A Comunidade Católica Shalom promoverá dia 31, na Praia do Futuro, a 14ª edição do “Réveillon da Paz”. A festa ocorrerá na barraca Solarium e é aberta ao público em geral. Terá início às 21 horas e contará com shows de Suely Façanha, Missionário Shalom, Misericórdia em Canção e a banda de pagode Shalom God. O ponto alto do encontro é a virada do ano diante do Santíssimo Sacramento, conduzido pelo Padre Antonio Furtado.

O Réveillon da Paz acontece desde 1998. A entrada é gratuita, mas haverá oferta de serviço de buffet completo com pagamento já definido.

SERVIÇO

Mais informações para compra de mesas: 85 3295.4583

Justiça Eleitoral publica acórdão sobre processo de cassação de Carlomano Marques

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Saiu no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, dia 21 último, o acórdão do processo 705834, que diz respeito à cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) e que envolve também a sua irmã, vereadora Magaly Marques (PMDB) na prática da compra de votos.

O acórdão subiu para a presidência do TRE que, a partir do dia 7 próximo, deverá comunicar oficialmente ao Poder Legislativo sobre a decisão de cassação do parlamentar.

A partir do dia 7 também começa a correr o prazo de três dias para recurso contra a medida.

Seguro-desemprego – Gasto é o menor desde 2009

“Os gastos do governo federal com os benefícios do seguro-desemprego em 2012 são os mais baixos do último quadriênio, conforme levantamento feito pelo Contas Abertas. Até o fim do mês de novembro, R$ 22,8 bilhões haviam sido despendidos pela União para auxiliar trabalhadores demitidos sem justa causa que tivessem dificuldade para encontrar uma nova ocupação.

Em valores constantes (descontado o crescimento do salário mínimo), o montante fica bem abaixo dos gastos com o benefício em 2011 e 2009 (respectivamente R$ 27,2 bilhões e R$ 26,4 bilhões), e bem próximo do total desembolsado em 2010: R$ 24,9 bilhões.

O total gasto de 2012 ainda pode alcançar a marca de dois anos atrás. Entretanto, se a execução mantiver a média alcançada nos demais meses (pouco mais de R$ 2 milhões por mês), o montante final gasto em 2012 continuará menor do que o de 2010 (veja tabela).”

(Site do Contas Abertas)

Índice de confiança do empresário do comércio fecha 2012 com queda

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fechou o ano com queda de 4,3% em relação a 2011. O dado foi divulgado hoje (27) pela CNC. Segundo o economista da instituição Fábio Bentes, causou impacto no resultado geral de 2012 a baixa confiança do empresário do setor no primeiro semestre do ano.

“Quando a gente analisa o dado de 2012, tem dois momentos muito distintos. A gente pode, a grosso modo, estabelecer um primeiro semestre como de queda forte na confiança do empresário. E pode fazer uma relação com o nível de atividade, com o PIB [Produto Interno Bruto] e até as vendas do comércio, que não foram muito boas no primeiro semestre. Julho foi o fundo do poço. Parece que naquele momento o empresário do comércio caiu na real de que o crescimento econômico de 2012 estava perdido”, disse Bentes.

Segundo ele, a confiança do empresário do comércio, no entanto, foi sendo restabelecida, mês a mês, no segundo semestre. Em dezembro deste ano, por exemplo, foi registrado aumento de 0,3% no índice, a quinta alta mensal consecutiva. “No segundo semestre, a gente teve uma recuperação das vendas e também alguma recuperação no nível de atividade.”

(Agência Brasil)