Blog do Eliomar

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Seca no Ceará – 56 municípios decretam estado de emergência

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“Duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca, passou de onze – no fim de abril – para 56 o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. De acordo com o Exército, 70 municípios estão sendo cobertos pelos caminhões-pipa. No fim de abril, apenas onze estavam sendo atendidos pela Operação.

A decretação de emergência, com posterior reconhecimento do Governo Federal, é necessária para que sejam enviados os recursos aos municípios. Até ontem, porém, dos 19 processos de cidades cearenses que chegaram à Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas três – Quiterianópolis, Quixeramobim e Tauá – tiveram a situação de emergência reconhecida.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, explica que no começo do ano houve dificuldades para os municípios decretarem situação de emergência, mas atualmente os processos têm fluído. Ainda segundo Martins, os laudos da Ematerce – com as perdas das safras em cada município – devem ser solicitados pelos municípios. O laudo é elaborado em dez dias, de acordo com o secretário, e é necessário para a liberação do Garantia Safra.

Nelson Martins projeta para até o dia 5 de junho o recebimento das propostas dos editais para construção de 33.400 cisternas de placas. Segundo ele, estão sendo enviados 15 mil toneladas de milho, cuja distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).”

(O POVO)

Justiça proíbe 12 torcedores de ir aos estádios no Ceará

“A lista com o nome de 12 torcedores que estão proibidos de comparecer a qualquer tipo de competição esportiva, amadora ou profissional no Ceará foi encaminhada pela juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Fortaleza, ao presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Os torcedores foram autuados durante os plantões realizados pelo Juizado do Torcedor, no Estádio Presidente Vargas, durante os jogos do Campeonato Cearense. Os infratores também cumprirão penas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Um deles ainda responderá à ação penal.

Nomes

Infratores que não poderão assistir às competições esportivas, até posterior deliberação da Justiça, são Alex da Silva, Alison Oliveira de Santana, Bruno Alves do Nascimento, Francisco Jonatas da Silva Oliveira, Jefferson de Oliveira Holanda, João Batista de Sousa Filho, João Paulo Fernandes Vasconcelos, João Rodrigues Matos, Kleyson Júnior de Sousa Silva, Paulo César Silva Monteiro, Paulo Henrique França de Oliveira e Wladson Costa Lima.

O plantão judiciário em jogos decisivos do campeonato cearense foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(O POVO)

Estudante acusada de racismo contra nordestino é condenada

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“A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A ofensa foi cometida por meio do Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo depois da vitória eleitoral como nova presidente da República da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante pela rede social.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.

Repercussão

Ela declarou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara afirmou estar envergonhada e arrependida. Estudante de Direito, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia depois do o episódio. Ela também teve de mudar de cidade e abandonar a faculdade.

“O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, afirmou a juíza na decisão.”

(Com Agências)

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de árbitro de futebol

O projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa noite de quarta-feira. O projeto foi modificada pela Câmara e deve retornar ao Senado. Prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem de partida esportiva “de forma fraudulenta”.

A pena, neste caso, será de seis meses a dois anos, mais multa. A proposta explica que “arbitragem fraudulenta significa interferir, dolosamento, no resultado natural da partida”. Segundo o autor do texto substitutivo, deputado André Figuereido (PDT-CE), esse artigo enquadra os juízes.”

(Com O Globo)

Defensores públicos realizam “Mutirão de Conciliação” em ritmo de protesto nacional

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e a Defensoria Pública Geral do Estado promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o “Mutirão de Conciliação” no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá durante todo o dia, dentro de uma atividade que marca o lançamento, em todo o país, da Campanha Nacional da Defensoria Pública. O tema deste ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. A ordem é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial.

O mutirão também faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio e as atividades desta sexta-feira incluem orientação jurídica, palestras de educação em direitos, reuniões de conciliação e mediação. Na prevenção, destacam-se as atividades de educação em direitos, de orientação jurídica, de participação em conselhos e de colaboração no processo legislativo. Nas soluções alternativas, o incentivo à conciliação e à mediação e à atuação coletiva extra-judicial.

Os defensores aproveitarão a ocasião para promover uma reflexão sobre os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, bem como de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. No Ceará, ceca de 70% dos municípios não contam com defensor público.

Governo promete não interferir no trabalho da Comissão da Verdade

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“A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem”, garantiu Dilma.

Segundo a presidenta, a comissão deve trazer à tona graves violações de direitos humanos, no entanto, isso não será um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação”.

Durante seu discurso, a presidenta se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.

Foram empossados hoje José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher X Shopping Parangaba

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Do leitor Guedes Neto, em seu facebook, uma constatação que merece reflexões:
Hoje (quarta-feira), ao trafegar pela Parangaba, observei intenso trabalho de construção do North Shopping Parangaba com muitas máquinas trabalhando na escavação. Por outro lado, constatei, para minha tristeza, a lenta construção do tão propalado “Hospital da Mulher”.
Pelo ritmo da obra, diminuta quantidade de máquinas e funcionários e levando-se em consideração a complexidade de montagem de equipamento hospitalar e mão-de-obra qualificada, creio que não será inaugurado ainda neste ano.
O tempo urge e já estamos quase no meio do ano. E já se vão oito anos!

Padre Haroldo faz peregrinação contra a corrupção

Padre Haroldo promete peregrinação política.

O Ceará vai participar do I Congresso Nacional sobre Transparência e Controle Social, promoção da Controladoria Geral da União que ocorrerá de sexta a domingo, em Brasília. Entre os convidados está o padre Haroldo Coelho, do PSOL e que representará no encontro o Movimento Democracia Direta.

Padre Haroldo, que seguiu nesta quarta-feira para Brasília, vai aproveitar para divulgar um manifesto contra a corrupção. Ele visitará os gabinetes dos parlamentares cearenses e de alguns outros parlamentares comprometidos, segundo destaca, com a luta popular.

Com o religioso, seguiu também Adriano Távora, que coordena o movimento Unidos contra Corrupção. 

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza é sede de workshop sobre inovação tecnológica para a agricultura irrigada

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) vai promover, de 28 a 31 deste mês, no Hotel Praia Centro, o I Inovagri Internacional Meeting e o V Workshop de Inovações Tecnológicas na Irrigação. O evento reunirá a comunidade acadêmica de diversos países e representantes dos governos federal e estadual, empresas, produtores e estudantes.
O encontro apresentara e discutirá inovações tecnológicas na Agricultura Irrigada, com o objetivo de contribuir para o surgimento de políticas públicas que possam diminuir os efeitos danosos da instabilidade climática.
SERVIÇO
* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740.
* Informações – (85) 3268-1597 .

Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar banqueiro Daniel Dantas

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“Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nessa terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog. Dantas foi representado pelo advogado João Mendes de Oliveira Castro e Amorim por César Marcos Klouri.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. Em litígios anteriores, o blogueiro desobedeceu a determinação judicial de revelar a identidade dos comentaristas, o que levou os advogados de Dantas e juízes a suspeitarem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.

Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.

No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.

Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas e mostrou descaso com a Justiça ao insistir em práticas que já sabia condenáveis. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.”

* Do Consultor Jurídico, leia aqui.

Inácio Arruda receberá medalha Boticário Ferreira

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai receber, na próxima segunda-feira, às 19 horas, em solenidade na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é de sua colega de partido, a vereadora Eliana Gomes.

O ato, sem sombra de dúvida, serve para reforçar a imagem de quem também é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Secitece inaugura a Universidade do Trabalho Digital

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A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) vai inagurar, às 9h30min desrta quinta-feira, a “Universidade do Trabalho Digital (UTD)”. A solenidade terá à frente o governador Cid Gomes e o secretário René Barreira (Secitece).

A UTD funcionando no prédio do Cine São Luiz, em frente a Praça do Ferreira (Centro) e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

O empreendimento foi resultado de um investimento da ordem de R$ 3,12 ilhões. A UTD poderá capacitar até 1524 pessoas em um ano.

Protesto de operários da construção civil termina em conflito no Centro de Fortaleza

Trabalhadores da construção civil realizaram passeata na manhã desta quarta-feira, 16. Durante o trajeto, alguns operários tentaram invadir uma obra na rua Gonçalves Ledo, no centro da cidade. Segundo informações da viatura 1012 do Ronda do Quarteirão, que cobre a área, os homens estavam armados com pedaços de pau. Eles teriam tentado atingir outros trabalhadores que não estariam aderindo à greve da categoria que começou na última terça-feira, 8.

Segundo o policial responsável pela viatura, que não quis se identificar, os operários teriam tentado agredir outros operários e quebrar o canteiro de obras, mas foi possível conter o confronto. Ele explicou que chegou a acionar outras viaturas do Ronda do Quarteirão e o Batalhão de Choque (BPChoque), mas quando o auxílio chegou, não havia mais conflito.

Leia aqui a matéria na íntegra.

Rede Master traz educador Marcos Meyer ao Ceará

Professor Nazareno e Herbene Oliveira.

A Rede Master de Ensino vai promover, no próximo dia 30, em seus colégios Master Sul e Master Bezerra de Menezes, mais uma edição do projeto “Dialogando com os Pais”. Dessa vez, segundo o diretor do grupo, Nazareno Oliveira,  o convidado é o educador e psicologo Marcos Meyer, do Paraná.

Trata-se de um matemático que se dedicou à pedagogia voltada para a integração da família à escola. Meyer vem falar sobre o tema “Relação Pais e Filhos”, num cenário onde os meios de comunicação de massa e, em especial, a interneet – com suas redes sociais, andam provocando mudanças no âmbito familiar.

DETALHE – O diretores do Grupo Master, Nazareno e Herbene Oliveira encontram-se m SãoPaulo participando do Congresso Educar 2012, um dos maiores na área do ensino no País.

(Foto – Paulo Moska)

AFBNB pede espaço ao CIC e FIEC para participar de debate sobre MP 564

Sobre o debate que o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Ceará(FIEC) promoverão, na próxima segunda-feira, sobre a MP 564 (Brasil Maior) com o relator da matéria, deputado federal Danilo Forte (PMDB), recebemos nota da Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB). A entidade quer participar do debate, marcado para as 8 horas, no auditório d federação. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Associação dos Funcionários do BNB (AFBNB) compreende como fundamental o debate que vai ser feito no CIC e FIEC e tem divulgado o posicionamento da Federação do Ceará para as outras Federações da Indústria dos estados nordestinos, no sentido de obter repercussão em torno das propostas da AFBNB, que foram emitidas antes mesmo da edição da MP 564, visando a sensibilizar os parlamentares e ao Governo Federal para fins de dar o direcionamento adequado de compromisso com a região, fortalecendo os órgãos de apoio ao desenvolvimento regional, e, em especial o BNB – nesse caso, haja vista a necessidade de aporte de capital social e por consequência valorização da Instituição e dos seus trabalhadores, e considerando que é uma discriminação retirar a exclusividade do FDNE com a alegativa de limitação de patrimônio referência do BNB.

Compreendemos que toda a sociedade empresarial deve discutir a questão sob a ótica de que de há muito deveria ter sido reconhecido o papel do Nordeste num Projeto Nacional de Desenvolvimento e é necessário que os órgãos regionais, os quais foram criados para apoiarem a redução das desigualdades e integrarem produtivamente o Nordeste e o Norte sejam, de fato, considerados na dinâmica da política econômica e financeira nacional.

No caso do debate a AFBNB, ainda não fomos convidados e seria interessante nossa entidade participar, tendo em vista todo o trabalho que estamos desenvolvendo.

AFBNB,

A Diretoria.

Deputado reclama da dieta da Gol

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Essa história quem conta é o deputado estadual Welington Landim (PSB) , em seu Blog
 
Quem viajou de Gol no trecho Fortaleza-Juazeiro do Norte, nesta terça-feira, teve que “merendar” um chilito (pequeno) com um copo (pequeno) de refrigerante.

Quem não se lembra da época em que as companhias aéreas “davam” almoço, jantar, sucos naturais, brindes, cerveja e até uisque (para quem gosta)?

Velhos tempos, belos dias…

VAMOS NÓS – Há algo de positivo nesse menu, deputado Landim: o senhor não ganhará quuilinhos a mais.

IBGE – Diferença salarial entre homens e mulheres cresceu em 2010

“A diferença nos salários pagos a homens e a mulheres aumentou em 2010, segundo dados do Cadastro Central de Empresas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se, em 2009, os homens ganhavam, em média, 24,1% a mais que as mulheres, em 2010 essa diferença subiu para 25%.

Segundo o IBGE, em 2010, a média salarial dos homens era 3,5 salários mínimos, enquanto que a das mulheres era 2,8 salários mínimos. Enquanto isso, as mulheres, que respondiam por 41,9% do pessoal ocupado em 2009, passaram a representar 42,1% da força de trabalho na empresas e outras organizações brasileiras.

A pesquisa também mostrou um aumento na diferença dos salários pagos de acordo com o nível de escolaridade do empregado. Em 2009, quem tinha ensino superior ganhava de 225% a mais, em média. Em 2010, essa diferença passou para 230,4%.

Trabalhadores com ensino superior receberam, em média, 7,6 salários mínimos em 2010, enquanto aqueles sem escolaridade superior tiveram média salarial de 2,3 salários mínimos no mesmo ano.”

 (Agência Brasil)

Vivo Nordeste tem novo gerente de marketing

 

O executivo Sérgio Falcão acaba de assumir a Gerência de Divisão de Marketing da Vivo Nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas). Formado Engenharia Eletrônica pela Universidade de Pernambuco e com MBA em Marketing Estratégico pela Universidade Federal de Pernambuco, Falcão tem vasta experiência no setor de telecomunicação.

Ele chega a essa gerência na Vivo no momento em que a empresa comemora o crescimento do market share no Nordeste e aumenta em 50%, segundo a assessoria de imprensa da operadora,  a capacidade da rede.