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Volume de comerciais de televisão e rádio será regulamentado pelo governo

Os ouvintes e telespectadores que se incomodam com o aumento de volume repentino quando começa um comercial de rádio e TV vão poder opinar sobre essa questão até o dia 29 de maio, por meio de uma consulta pública do Ministério das Comunicações, iniciada nesta terça-feira (22). O objetivo é regulamentar a variação de volume entre a programação de rádio e TV e os intervalos comerciais e estabelecer detalhes como a medição e a fiscalização.

Pela proposta do ministério, o áudio da programação e dos intervalos deve ser padronizado para que a diferença entre eles não ultrapasse 1 decibel. Está prevista a coleta de seis amostras de programação das emissoras em um intervalo mínimo de 24 horas para verificar se há mudanças bruscas de volume.

A fiscalização das variações ficará a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, em princípio, só vai contemplar a radiodifusão aberta. Se a agência constatar uma infração, a emissora terá 30 dias para padronizar seus níveis de áudio e quem descumprir o prazo poderá ter a emissão dos sinais suspensa por até 30 dias.

O ministério vai publicar a portaria com as novas regras até o dia 17 de julho e as emissoras terão um ano para se adaptar. As contribuições para a consulta pública podem ser feitas por meio do site do Ministério das Comunicações.

(Agência Brasil)

Plenário aprova PEC do Trabalho Escravo

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O Plenário da Câmara Federal aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo, e os destina à reforma agrária e a programas de habitação popular. A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.

A votação da PEC do Trabalho Escravo só foi possível depois de um acordo dos líderes, em reunião na tarde desta terça-feira, na sala da Presidência da Câmara. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.

Durante a discussão, diversos deputados afirmaram que o Congresso precisa agora aprovar uma lei que regulamente o assunto, definindo o que é condição análoga a trabalho escravo e os trâmites legais da expropriação.

(Agência Câmara de Notícias)

Cid Gomes se reúne com bancada federal cearense

O governador Cid Gomes se reúne na manhã desta quarta-feira (23), em Brasília, durante café da manhã com a bancada federal cearense.

De acordo com o coordenador da bancada, deputado federal Antonio Balhmann (PSB), os principais assuntos que serão tratados são a questão da seca, a interligação de bacias, a conclusão das obras do Hospital Albert Sabin, a aceleração das obras do Aeroporto Internacional Pinto Martins e o endividamento rural.

Regional VI resgata lei e frustra frequentadores da praça do Lago Jacareí

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Moradores do bairro Cidade dos Funcionários foram surpreendidos esta semana com a proibição de cachorros de médio e grande portes de circularem com seus donos nos arredores da praça do Lago Jacareí. Segundo a Regional VI, a proibição obedece à lei nº 9.503 artigo 255 de 23/09/1997, que também não permite bicicletas e skates na praça.

Para o advogado Sérgio Ellery, que há seis meses passeava com a cadela Laila, da raça Labrador Retriever, desde que o animal era filhote, a repentina proibição fere o direito de ir e vir, mesmo que de Laila.

Laila ficou sem o passeio noturno

“A raça Labrador Retriever é reconhecidamente de natureza dócil e, além disso, levamos todos os itens necessários para o passeio, como sacos plásticos descartáveis para recolher fezes, jornais velhos para enxugar a urina, como ainda água e petiscos para premiar o bom comportamento da Laila”, argumentou o advogado.

Ivo Cassol propõe fim do intermediário nas compras da área da saúde

O senador Ivo Cassol (PP-RO), em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (22), apresentou projeto de lei destinado a moralizar a venda de medicamentos e material ao sistema público de saúde. Segundo sua proposta, os estados e municípios dispensarão a intermediação de distribuidoras e farmácias caso optem por comprar diretamente das fábricas ou importadoras – o que, no cálculo do senador, poderá reduzir os preços dos remédios em até 90%.

– Comprar de intermediários e distribuidoras não é justo quando ao poder público falta dinheiro para atender às pessoas de baixa renda. Ao mesmo tempo, nós vemos a falta de recursos em hospitais com falta de medicamento e de material – disse o parlamentar.

O projeto ainda autoriza a realização de processo licitatório simplificado para abastecimento das secretarias de saúde municipais e estaduais para que possam adquirir produtos sem intermediários. De acordo com o texto, na hipótese de inexistência de similar de fabricação nacional do medicamento ou do material hospitalar, os importadores serão equiparados aos laboratórios, e será permitido procedimento licitatório de caráter internacional.

Ivo Cassol sublinhou que seu projeto se destina a facilitar a ação dos gestores da área de saúde, que, em seu entendimento, sofrem com exigências burocráticas exageradas, e combater o “esquema fraudulento” de fornecimento a hospitais denunciado em noticiários.

– Cada um desses intermediários acrescenta, no mínimo, 42% em cima do valor da fatura. Esse custo quem paga são as pessoas de baixa renda, as pessoas que precisam de atendimento público – disse o senador.

(Agência Senado)

Relator diz que Cláudio Abreu movimentava contas da Delta nacional

O relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira (22) que é crescente a necessidade de quebra de sigilo da empresa Delta nacional. Ele chegou a essa conclusão após analisar os dados bancários das filiais da empresa Delta Construções no Centro-Oeste. A CPMI quebrou o sigilo das empresas nos estados da região na semana passada.

O relator identificou que o ex-diretor da empresa Cláudio Abreu movimentou contas nacionais da empresa. “As contas da Delta nacional movimentadas por Cláudio Abreu foram instrumentos de transferências de dinheiro para empresas laranjas ou ligadas à organização criminosa. É um indício forte”, disse o relator.

“Eu não analisei todos os documentos, mas, com certeza, aumentam os indícios e a probabilidade de nós quebrarmos o sigilo da Delta nacional”, avaliou.

A quebra de sigilo da representação da empresa em todos os estados da Região Centro-Oeste ocorreu na semana passada. Na ocasião, o relator foi contrário à aprovação de quebra de sigilo da matriz da empresa, alegando não ter observado indícios suficientes do envolvimento da Delta nacional no suposto esquema liderado pelo empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

“Nós já temos condições de afirmar que Cláudio Abreu movimentava as contas da Delta nacional. Ele era procurador. Logo, para fazer isso, ele tinha que ter conivência dos diretores nacionais”, disse o relator.

(Agência Brasil)

Secretário da Cidades fecha detalhes de contrato de empréstimo com BID

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, recebe, nesta quarta-feira, às 11h30min, em seu gabinete, representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Vai tratar da conclusão da visita realizada por uma missão de análise realizada em março deste ano. A etapa, denominada Ajuda Memória da Missão de Análise acontece após a aprovação do financiamento de US$ 106 milhões pelos comitês do BID, em Washington (EUA). Os recursos serão investidos em projetos da Secretaria das Cidades e beneficiarão as regiões Vale do Acaraú e Vale do Jaguaribe.

Camilo Santana terá encontro com o chefe da missão, Huascar Eguino, e consultores do banco para apresentação dos termos contratuais. Serão feitos ajustes das negociações com órgãos do governo federal para tratar do regulamento operacional do Programa Cidades do Ceará – Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú.

Com a aprovação do banco, segundo Camilo Santana, a próxima etapa será a assinatura de contrato para, depois, dar início às obras.

Ex-diretor do Dnocs e um brado de justiça

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Com o título “A Bolsa do DNOCS e os Movimentos Solitários dos Servidores Públicos”, eis artigo do professor Albert Gradvohl, que foi diretor administrativo-financeiro da autarquia. Por tentar manter o benefício, acabou exonerado. Confira:

Certamente, se compararmos a época da ditadura militar, o Brasil evoluiu politicamente. Mas a forma de se fazer política em nosso país parece continuar semelhante ao coronelismo. Os feudos são os mesmos, e a calúnia tem sido uma ferramenta utilizada para misturar joios e trigos conforme os interesses. Aquilo ou aquele que não serve ao poder de um determinado grupo é descartado e desgastado de maneira enganosa e convincente via mídia. Refiro-me a bolsa dos servidores do DNOCS. Ela é tão importante para a vida daqueles servidores, como o órgão ainda é para o Nordeste. Porém, parece pouco importante para alguns que detém ou participam do poder, pois até agora, não se vê investimento nem na instituição e muito menos em seus servidores. Afinal, nenhum aparelho sem manutenção pode  funcionar.

Agora,estamos diante de um novo momento. O congresso ergue uma  esperança política em relação a bolsa dos servidores, já que conseguiram esgotar desde o início desse ano  a instância administrativa.É bom lembrar, que no ano de 2011, quando estávamos a frente da diretoria administrativa do DNOCS, em uma de nossas reuniões a respeito do assunto com o então secretário nacional de recursos humanos do ministério do planejamento, doutor Duvanier Paiva, esse sensibilizou-se com a exposição de motivos que retratamos em relação a situação dos servidores do DNOCS. Somado a pressão política que estávamos sofrendo na época em razão da  nobre causa, em comum acordo, o doutor Duvanier  resolveu enviar para o congresso a referida proposta, buscando assim um novo projeto amparado em lei.

Esta tomada de partido em favor dos servidores até hoje oprimidos, resultou em um documento do ministério do planejamento, completamente diferenciado do exposto em relatório oficial, pois o mesmo assume ERRO do próprio ministério em ter corrigido periodicamente a conhecida complementação salarial intitulada de bolsa, transformando-a com o tempo em GRATIFICAÇÃO, caso se analise sob o aspecto técnico. Essa NOTA TÉCNICA n.522/2011,oficial e esclarecedora,chegou em nossas mãos, absolutamente uma semana antes do falecimento desse importante gestor.

Por isso mesmo, acredito que a MPV 568, de 11 de maio de 2012, não é apenas uma emenda, mas uma opção ético-política, que afirma  o direito adquirido dos servidores, assim como  a verdadeira descoberta que unifica  todos os componentes de que estávamos no caminho certo, e não contrariando a forma inescrupulosa e falso testemunho  de que estava havendo desvios e mal uso do dinheiro público.

O desvio calunioso de R $ 119 milhões de reais, advindo desde outras administrações, sempre esteve no bolso dos servidores do DNOCS, pagando não só a solidez de seu trabalho, assim como, fazendo jus a qualificação intelectual desses servidores, que em muitos casos não são recompensados por esse autoinvestimento. Para que se entenda plenamente o caráter antagônico entre a importância dessa MEDIDA PROVISÓRIA em contraposição ao ponto de vista de alguns que defendem apenas o poder dominante, é essencial que se pesquise o atual interesse pelos servidores públicos brasileiros, valorizando-os pela história, aprovando o mais urgente possível  medidas que garantam pelo menos  seus  ganhos reais.

Que DEUS ajude a resolver esse problema.

* Professor Albert Gradvohl,

Ex-diretor administrativo-financeiro do Dnocs.

Criada comissão especial para verificar abusos nas taxas de serviços do setor bancário

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Criada uma comissão especial para acompanhar a política de juros do setor bancário e, principalmente, verificar se não há abuso na cobrança das taxas de serviços desse segmento. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB ), que deve presidir essa comissão, fala sobre as ações do organismo.

Juros do crédito consignado de aposentados e pensionistas não podem passar de 2,14% ao mês

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“O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) fixou em 2,14% ao mês o teto para a taxa de juros dos empréstimos consignados, destinado a aposentados e pensionistas. Para o cartão de crédito dos beneficiários da Previdência Social, o limite da taxa de juros mensal foi definido em 3,06%. A medida vai ser publicada na edição de amanhã (23) do Diário Oficial da União.

Oferecem empréstimos consignados 38 instituições bancárias, sendo 33 de pequeno porte, mais o Banco do Brasil, a Caixa, o Itaú, o Santander e o Bradesco. Duas em cada três instituições financeiras que oferecem planos de parcelamento em 60 prestações cobravam taxas superiores a 2,25% ao mês, segundo relatório apresentado na reunião desta manhã do CNPS, elaborado pelo Ministério da Previdência Social e pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC).”

(Agência Brasil)

Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará fazem pressão política em Brasília

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Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará estão em Brasília para encontro com a bancada federal do Estado. O presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, diz quais os objetivos desse corpo a corpo político que vai se estender ali até quinta-feira.

Ciro fala para lojistas de Fortaleza

O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) fala nesta terça-feira, a partir das 19 horas, para lojistas de Fortaleza. Na sede do Sindilojas, ele apresentará sua visão sobre a conjuntura econômica e política do Brasil, com repercussões para o Ceará.

A palestra de Ciro marca a inauguração de espaço cultural e de eventos do Sindilojas batizado de Luís Holanda Pinto Filho.

Cartão Nacional de Saúde será lançado em Sobral e Ubajara

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O secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, vai lançar no Ceará o Cartão Nacional de Saúde. Isso ocorrerá em Sobral (Zona Norte) e Ubajara (Serra da Ibiapaba). As duas cidades integram a primeira etapa de implantação do cartão, que contempla 1.300 municípios com 100% dos usuários cadastrados no Cadastro Único dos Usuários do SUS (CadSUS) e Sistema de Regulação (SisREG) implantados.

Em Sobral, o ato de lançamento ocorrerá sábado, às 9 horas, no Centro de Saúde da Família Estevão Ferreira da Ponte (Bairro Junco). Participarão do lançamento o prefeito Clodoveu Arruda, o secretário municipal da Saúde, Carlos Hilton, e profissionais da Estratégia de Saúde da Família. O município receberá 189 mil cartões. O Sistema Municipal de Saúde de Sobral atende aproximadamente 1,5 milhão usuários do município e de toda a Região Norte do Ceará.

Já em Ubajara, o Cartão Nacional de Saúde será lançado na Unidade Básica de Saúde de Jaburuna, localizada no distrito de mesmo nome. O município, que vai receber 32 mil cartões, iniciou o processo de efetivação do Sistema Cartão Nacional de Saúde em outubro de 2010, após uma oficina de capacitação ministrada pelos técnicos do Ministério da Saúde para profissionais da região. O prefeito Ari de Oliveira Vasconcelos e o secretário municipal da Saúde, Grijalva Parente, conferirão o ato.

Cid e Lula conversam sobre processo sucessório de Fortaleza

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O governador Cid Gomes, que é presidente regional do PSB, conversou, nesta terça-feira, em São Paulo, com o ex-presidente Lula. Cid foi expor para o líder petista a situação de impasse que predomina na sucessão em Fortaleza. Ele cobra um nome em condições de dar novo formato à gestão na Capital, enquanto a prefeita Luizianne Lins, que preside o PT estadual, quer seu secretário municipal da Educação, Elmano Freitas, como postulante.

O fato gera, há meses, dificuldades na relação entre petistas e cidistas, com troca de farpas no entorno político de Cid e Luizianne. A prefeita tem dito que se dá bem com o governador, mas não tolera as críticas dos irmãos dele, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Palácio da Abolição, e Ciro Gomes, ex-governador e consultor do PSB.

Cid deixou claro que quer apoiar um nome do PT e que cobra apenas qualidade. Lula tem sido o principal mediador de impasses registrados na base aliada nos Estados. Cid havia dito que iria procurá-lo quando da proximidade das conversações políticas.

O próximo passo deve ser uma conversa de Lula com a prefeita. Depois disso, uma conversa entre Lula, Cid e a prefeita para tentar evitar o racha na aliança PT-PSB em Fortaleza.

(Foto – Ricardo Stuckert, do Instituto Lula)

Um protesto em nome de Santa Terezinha

A comunidade do Morro Santa Terezinha, no Mucuripe, realiza nesta terça-feira, às 19 horas, um ato na Praça do Mirante que, segundo moradores, está com obras atrasadas. Segundo Sidarta Cabral, diretor do Projeto Enxame, que atende crianças e adolescentes da comunidade, as obras na praça são intermitentes.

“Trabalham um dia e ficam parados uma semana”, diz Sidarta, adiantando que o prazo inicial para a conclusão da reforma era dezembro de 2011, depois março deste ano. Porém, ainda falta muito para a conclusão.

VAMOS NÓS – Assim, só com muita reza pra Santa Terezinha…

Vereador alerta sobre desmatamento em área de preservação ambiental

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Do vereador João Alfredo (PSOL), recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Neste momento, ocorre um desmatamento em Área de Preservação Permanente (APP) de riacho na afluente do rio Cocó, em plena avenida Rogaciano Leite, próximo à Câmara Municipal. Funcionários da empresa que executam o trabalho afirmam ter licença e que executam obra da Prefeitura de Fortaleza, inclusive, segundo os funcionários, licenciada.

Entramos em contato com Secretário de Meio Ambiente Adalberto Alencar, que se comprometeu a fiscalizar e, se for o caso, mandar embargar as obras.

João Alfredo,

Vereador.

Cachoeira fica calado

  • O empresário Carlinhos Cachoeira presta depoimentoO bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ficou calado, nesta tarde de terça-feira, como manda a Constituição, ao depor na CPMI do Congresso. Só fala em juízo. Essa comissão investiga há um mês suas supostas relações com parlamentares e outros agentes públicos. Seguiu assim a orientação é de seus advogados, Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente nacional da OAB.

    (Com Agências)

Fortaleza terá mutirão contra a tireóide

A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), regional do Ceará, promoverá, na última semana deste mês, uma campanha de alerta à população sobre as doenças da tireóide, patologia que afeta em torno de 10% de toda a população mundial. 

A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional e a SBEM/Ceará promoverá uma série de atividades durante esta semana. ]

Também consta no programa, que terá palestras, mobilizações via mídia, ações práticas no próximo, através de mutirão com avaliação de risco de doenças da tireóide e distribuição de material educativo para a população.

Confira locais e horário

Das 8 às 10h30min –  Praça do Ferreira.

Das 15 às 19 horas – Shopping Iguatemi e North Shopping.