Blog do Eliomar

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Comando Geral da PM indicia mais 60 policiais grevistas

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O Comando Geral da Polícia Militar do Ceará indiciou mais 60 pessoas por “cometimento de crime militar”, durante a greve realizada por policiais e bombeiros do Estado, entre os últimos meses de dezembro e janeiro. Dentre os indiciados estão subtenentes, sargentos, cabos e soldados. A decisão foi publicada no Boletim do Comando Geral (BCG) da PM da última quinta-feira (17).

O inquérito será remetido à Promotoria de Justiça Militar estadual, dentro de 10 dias, aos cuidados do promotor Joathan de Castro, responsável pelo caso. Após uma avaliação, a Promotoria Militar pode oferecer denúncia contra os indiciados, arquivar o inquérito ou solicitar que ele retorne para novas diligências.

“Mas eu acho pouco provável que ele retorne para novas diligências. Até porque os fatos são públicos, amplamente divulgados pela imprensa. Tenho 15 pra devolver o processo. Mas acho que devolvo antes, já que os casos são parecidos”, disse Joathan de Castro.

80 denunciados

Conforme O POVO publicou no último dia 10, o promotor apresentou denúncia contra outros 53 policiais militares, acusados de liderar o movimento paredista.

Na ocasião, ele afirmou que os policiais teriam cometido, “pelo menos”, 10 crimes militares cada um. Entretanto, Joathan afirmou que não emitirá nenhuma opinião sobre os novos indiciados, por desconhecer o teor do documento.

“Quanto aos outros 53, eu posso dizer que todos foram lideranças do movimento e cometeram crime militar, tanto que os denunciei”, afirmou.

Joathan disse creditar que mais de 100 policiais já foram indiciados pelo Comando Geral da corporação, por cometimento de crime militar durante as paralisações. Isto porque, 140 nomes já foram citados. Entretanto, alguns se repetem em diferentes processos. Por sua vez, a Promotoria já apresentou denúncia à Justiça contra 80 dos indiciados.

(O POVO)

Ciro bate na “Veja” e, para não perder a vez, também em José Serra

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Da Coluna Política, do O POVO deste sábado, assinada pelo jornalista Guálter George:

Por falar em Ciro Gomes, sua metralhadora giratória verbal continua atrativa à mídia nacional.

Amanhã à noite, a partir de 22 horas, ele participa do programa “Brasil em discussão”, na Record News, e dispara pra todo lado. Ataca, inclusive, o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, a quem acusa de “dar guarida para a pior canalhice que há no País”, referindo-se às relações promíscuas entre jornalistas e fontes em Brasília e ao fato de o episódio Cachoeira revelar o envolvimento do editor da Veja, Policarpo Júnior.

Ciro aproveita uma boa parte do programa, já gravado, para praticar um dos seus passatempos prediletos: falar mal de José Serra. Sem pena.

Itapemirim deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal por morte de universitário em acidente

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A Viação Itapemirim S/A deve pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a A.F.S., que teve seu companheiro, o universitário S.R.A.P., morto em acidente de trânsito envolvendo o ônibus da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com os autos, em março de 2004, durante viagem para a Bahia, o ônibus em que o estudante estava saiu da pista e caiu em um açude. A vítima, de 24 anos, havia sido aprovada em concurso da Polícia Militar daquele Estado e realizaria os exames médicos finais do Curso de Formação de Oficiais.

A companheira dele ingressou com ação na Justiça requerendo reparação moral. Ao analisar o caso, o Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido e condenou a empresa a pagar indenização de R$ 150 mil. Fixou ainda pensão mensal de R$ 1.500,00 até a data em que a vítima completaria 65 anos.

Para reformar a sentença, a Itapemirim ingressou com apelação (nº 23473-63.2006.8.06.0001/1) no TJCE. Alegou que não teve culpa pelo acidente, pois foi provocado por um animal na pista.

(TJCE)

Para ministro-chefe da CGU, publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos

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A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

“O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários.

A expectativa do ministro é que, nas próximas semanas, o Ministério do Planejamento publique uma portaria com as regras para a divulgação dos salários de servidores públicos federais. As empresas púbicas que atuam no mercado em regime de concorrência seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

(Agência Brasil)

Elmano diz que cidade precisa de “ação profunda de profissionalização”

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Ivo tem sido um crítico à educação municipal

Em reuniões reservadas com Ivo Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Arialdo Pinho, o pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), admitiu que a cidade precisa passar por uma “ação profunda de profissionalização da gestão pública” e falou em fazer uma “renovação do projeto” para a cidade – incorporando propostas de partidos aliados.

Esta necessidade, segundo Elmano, esteve no pano de fundo dos diagnósticos sobre a cidade, feito pelos três homens mais influentes dentro do grupo político do governador Cid Gomes (PSB). Nas conversas, Elmano concordou com algumas das críticas feitas sobre a atual administração.

“Eu estive com eles para, basicamente, discutir quais são os desafios da cidade (…). Em alguns casos, concordei com algumas críticas. Eu pessoalmente falei da necessidade de fazermos uma ação profunda de profissionalização da gestão pública municipal, como por exemplo, na gestão das escolas”, disse Elmano, em conversa com O POVO na noite desta sexta-feira (18), por telefone.

Entre os setores em que é necessária esta “ação de profissionalização”, Elmano destacou o processo de definição dos diretores de escola do município. Segundo ele, houve avanços na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), mas ainda não o suficiente. Elmano concordou com uma crítica, segundo ele, feita pelo secretário chefe de Gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, sobre a fiscalização das obras públicas. “Acho que poderíamos ter cidadãos voluntários fiscalizando as obras municipais”, destacou.

A conversa de Elmano com o ex-governador Ciro Gomes aconteceu neste mês, mas os encontros com o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e com Ivo, foram realizadas anteriormente. No encontro com o chefe de gabinete do governador, Elmano estava acompanhado do secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT). Às conversas com Ciro e com Arialdo, Elmano compareceu sozinho. Sempre com o prévio “conhecimento” da prefeita da cidade e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, segundo afirmou.

Na avaliação de Elmano, as conversas serviram também como oportunidade para se apresentar e conhecer os três nomes mais fortes que rondam o governador.

(O POVO)

BPTur acaba com “drive thru” do crack na Praia de Iracema

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Uma operação dos policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), na madrugada deste sábado (19), na Praia de Iracema, encerrou o serviço de “drive thru” do crack, que ocorria na Avenida Abolição. Uma pessoa foi presa e dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo o comandante do BPTur, tenente-coronel Cláudio Mendonça, os detidos tinham a função de vender crack para os motoristas dos veículos que procuravam a droga nos pontos de venda nas esquinas da Avenida Abolição, na Praia de Iracema.

“A Polícia vinha monitorando esse comércio ilegal há cerca de 10 dias. Com os acusados, apreendemos 52 pedras de crack. Grande parte da violência naquela região é motivada pelo consumo do crack. As operações vão continuar”, comentou para o Blog o comandante do BPTur.

Cid Gomes mostra Eixão das Águas para governador de Alagoas

O governador Cid Gomes apresenta para o governador Teotônio Vilela Filho (Alagoas), na manhã deste sábado (19), na Região Jaguaribana, a integração das bacias hidrográficas do Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, conhecida como Eixão das Águas. O governo de Alagoas tem o interesse de levar a experiência do Ceará para o interior alagoano.

O Eixão constitui-se de um complexo de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como do Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

O Eixão tem seu início na barragem do Açude Castanhão, derivando sua vazão máxima de 22 metros cúbicos de água por segundo, diretamente da tubulação da tomada d’água do respectivo reservatório. A transposição é realizada até os Açudes Pacoti, Riachão e Gavião, reservatórios integrantes do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza. O percurso estende-se ao longo de aproximadamente 200 km. O prolongamento do sistema adutor para a zona Oeste de Fortaleza, entre o Açude Gavião e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, perfaz cerca de 55 km adicionais, totalizando uma extensão de 255 km  de canais e adutoras.

(com informações da SDH)

Comunhão 2012

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado:

A candidatura do senador Inácio Arruda a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB já tem data para ser homologada. O presidente regional da sigla, Patinhas, disse que a festa ocorrerá no dia 24 de junho próximo. Falta definir local.

Enquanto isso, a prefeita Luizianne Lins está em Porto Alegre, onde participa de reunião do diretório nacional do partido, quando deve expor quadro sucessório de Fortaleza. Ali também ocorre encontro de pré-candidatos petistas a prefeito. Mas ela não levou Elmano Freitas, seu preferido.

CDH debate mecanismo de combate à tortura

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21), para debater o Mecanismo Nacional de Proteção e Combate a Tortura (MNPCT). A reunião está marcada para 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

O mecanismo faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT), dedicado exclusivamente ao enfrentamento à tortura em centros de detenção, dentre eles, estabelecimentos penais e hospitais psiquiátricos. O sistema atende ao compromisso assumido pelas principais democracias do mundo com a Organização das Nações Unidas, por meio do Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes.

O projeto de lei do Executivo (PL 2442/2011) que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura está em análise na Câmara dos Deputados.

Foram convidados para a audiência Deise Benedito, diretora do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; José Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária; Fábio do Nascimento Simas, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura; e Mário Coriolano, participante do Subcomitê da ONU.

Ainda entre os convidados estão Luciano Mariz Maia, procurador da República; Marco Aurélio Faria, promotor de Justiça de Pernambuco; Sylvia Dias, diretora da Oficina para América Latina da Associação para Prevenção da Tortura da Cidade do Panamá; Vivian Calderoni, advogada da Conectas Direitos Humanos; Sandra Carvalho, diretora Adjunta da Justiça Global; Miki Breier, deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; e Pedro Montenegro, advogado.

(Agência Senado)

Vereador lamenta que Prefeitura venha sacrificando a população em obras paralisadas

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Obras lentas no terminal de Antônio Bezerra

Erros em processos licitatórios, falta de planejamento, verbas federais não asseguradas, impasses jurídicos e atrasos de pagamentos.

Esses são alguns dos motivos apontados pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), para os atrasos na execução das obras da Prefeitura. Para o vereador, a administração municipal tenta empurrar a entrega de algumas obras para as vésperas das eleições de outubro, como forma de ludibriar a população.

“A estratégia foi muito criticada pelo PT, na época em que a legenda era oposição. Mas, como não há quase nada para mostrar, a prefeita Luizianne Lins precisa concentrar suas ações”, afirmou Plácido Filho, que na última sessão da Câmara cobrou a entrega dos dois banheiros no térreo do terminal da Parangaba, além de um pequeno elevador.

“As obras ficaram praticamente concluídas há cerca de oito meses. Mas desde então pararam, sem nenhuma explicação aos usuários. Pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais são obrigadas a subir uma escadaria para usar os banheiros do segundo piso ou, no absurdo, são privadas de seus direitos. Tudo isso, por uma arrogante estratégia de poder”, ressaltou o líder da oposição.

Heliponto

Plácido também fiscalizou heliponto

Plácido Filho também apontou os atrasos nas obras de ampliação do terminal de Antônio Bezerra, do Frotinha da Parangaba, do Gonzaguinha da Barra do Ceará, do Hospital Nossa Senhora da Conceição (Conjunto Ceará), do Hospital da Mulher (Jóquei Clube), do posto de saúde do Parque Jerusalém, das praças 31 de Março (Praia do Futuro), do Carmo (Centro) e do Náutico (Meireles), além das obras de mobilidade urbana e do heliponto.

“A Prefeitura agora anuncia para este domingo (20) a retomada das obras do heliponto do IJF, paradas há anos. Mas isso é só mais uma estratégia de enrolar a população, pois as 18 toneladas de ferro estão pressionando a estrutura do IJF e já causou rachaduras no centro cirúrgico e no dormitório dos residentes. Não calcularam, também, a força da trepidação do helicóptero, em caso de pouso”, observou.

Índice do BC mostra que economia não retomou ritmo de crescimento

O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado nesta sexta-feira (18), mostra que a economia brasileira perdeu, no primeiro trimestre do ano, o ritmo de crescimento na comparação com o último trimestre de 2011. O índice cresceu 0,15% na comparação com o período outubro-dezembro de 2011. Menos do que no ciclo anterior: entre o terceiro e o quarto trimestre do ano passado, a taxa de crescimento ficou em quase 0,2%. Os números são dessazonalizados (ajustados para expurgar fatores sazonais, específicos do período).

Em março, o índice dessazonalizado caiu 0,35% em relação a fevereiro. O IBC-Br registrou 139,47 pontos no mês. Na comparação com março de 2011, a redução foi 1,18%. Quando a comparação se dá entre os primeiros três meses de 2011 e de 2012, a queda fica em 0,23%. No acumulado dos últimos doze meses terminados em março, porém, quando comparados ao mesmo período de 2010/2011, a atividade econômica ainda apresenta alta, de 1,57%.

O IBC-Br é usado para antecipar a tendência de evolução da atividade econômica brasileira, pois incorpora informações sobre o nível da atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária. O dado é visto como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) oficial.

O índice do primeiro trimestre reforça a percepção dos agentes do mercado de que o país não vai crescer de acordo com a previsão do Ministério do Planejamento, que consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF). O Ministério do Planejamento manteve a previsão de crescimento do PIB em 4,5% para este ano. Mas, de acordo com o boletim Focus, do Banco Central, que traz as expectativas dos agentes do mercado financeiro, o país não deve crescer mais do que 3,23%.

(Agência Brasil)

Quando o mercado substituiu a política e despreparados e gananciosos ocupam os cargos públicos

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Com o título “” Política e Sua Perversão”, eis artigo que Dimas Macedo, mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Ceará,manda para o Blog como colaboração à reflexão sobre o momento atual. Ele aborda a tese de que o mercado substituiu a política e os intelectuais foram expulsos do espaço público. Lamenta que a sociedade parece inerte diante de um quadro onde pessoas despreparadas e gananciosas ocupam os cargos. Confira:

A política, que é a latitude máxima da ação humana, em busca de um fim social, e de uma práxis civil e emancipadora, corre em todas as sociedades qual rastilho de pólvora. Não há como deter a sua força, a sua energia dadivosa, o seu poder absoluto de envolvimento e de transformação.

Não podemos pensar em qualquer forma de sociedade sem que nela não esteja presente o exercício da política. A política é o que é, existe porque tem que existir. É a espinha dorsal e a coluna vertebral do Estado, do município, do poder político de uma forma geral.

Claro que a política não se submete aos limites da ética, porque a conquista do poder e a sua manutenção constituem, com certeza, um campo de guerra e não tem como ser diferente. Mas é claro que ela pode ser limitada pelas regras do Direito e pelas aspirações de Segurança que rondam o habitat da vida social.

Em face das conquistas da técnica e da clarificação das consciências, penso que, nos dias de hoje, a política poderia ser um pouco diferente. Deveria estar prioritariamente voltada para o homem, para as suas necessidades e para a superação das misérias sociais, que desafiam a paz e a busca dos Direitos Humanos.

A política, infelizmente, virou uma grande equação capitalista: transformou-se em patrimônio material de uns e em forma de extorsão com que outros se mantêm no poder, roubando os cofres da Administração, assaltando a partilha do orçamento, transformando tudo em uma mesa de jogo da corrupção e do desvio de recursos.

Após os avanços da globalização econômica, especialmente a partir da década de 1990, o capitalismo e os seus valores de ordem financeira foram assaltando, gradativamente, a máquina do Estado.

O mercado substituiu a política e os intelectuais foram expulsos do espaço público, porque a equação capitalista não precisa de ideias, mas de pessoas dóceis à sua sedução material.

O capitalismo, como sabemos, abomina qualquer discussão de ideias que não seja em proveito da sua utilidade, e que não seja a favor dos monopólios de todos os setores da vida; e a ideologia de ordem econômica e monetária passou a ser, ao que parece, a religião oficial do planeta.

A cultura, a arte e a educação, que são bases primordiais do humanismo, vêm sendo ultrapassadas, de último, pelos valores da tecnologia; a preparação técnica das pessoas assumiu o lugar da sua formação, do seu aprendizado sistemático e da sua capacidade de interação com os seus semelhantes; e a defesa da Ética e dos Direitos Humanos igualmente vem perdendo o seu lugar nessa nova forma de sociedade, calculadamente fria e esquisita.

Grande parte das pessoas, hoje, sucumbiu à sedução do consumo, e trocou sua alma pela exibição do seu ego. Muitos não estão nos espaços midiáticos da web porque fizeram alguma coisa de proveito no mundo, mas porque desejam promover as suas fantasias.

Assusta observar, por outro lado, que o homem perdeu a sua condição de reagir, de se indignar, de denunciar os desmandos da classe política, e de ocupar as ruas e as praças para reivindicar os seus direitos.

Os que se julgam acima do bem e da verdade, decretaram a morte dos princípios, como se fosse possível convencer os semelhantes com o barulho de suas teses enfadonhas.

A completa conivência de muitos chefes de Estado, e assim também do último governo do Brasil, para com a mentira e a falsificação da verdade, e para com aqueles que já estão cansados de mandar, tais os exemplos de Fernando Color, Renan Calheiros e José Sarney, são situações que estão, por outro lado, a desafiar a paciência das pessoas.

No caso específico do Brasil, a busca da justiça social e o resgate da política enquanto vocação parece que não são, decididamente, valores que agradam aos integrantes da classe dirigente.

E o povo, sempre alimentado de muitas ilusões, se acostumou demais com a mentira e com as esmolas que lhe são destinadas pelas autoridades que estão de plantão, e não desconfia sequer das intenções dos que estão no centro do poder.

Parece ser mesmo doloroso, para os homens de boa vontade, e para os que lutam pela ética e a dignidade, assistir a ascensão de pessoas despreparadas e gananciosas para a representação parlamentar, e para os postos de comando da máquina do Estado.

A política não constitui um fim, e o exercício da política, como sabemos, é uma vocação. Não é um patrimônio que se transmite por herança para os apaniguados do poder. A política é uma missão e exige de quem a ela se entrega um compromisso integral e efetivo para com as exigências da vida coletiva.

No Brasil, infelizmente, a maioria dos políticos ainda não despertou para a grave questão do ambiente e o povo ainda não se sente motivado para os desafios da educação ambiental, o que é lamentável, e a consequência de tudo será a transmissão, para as gerações futuras, dessa conduta irresponsável.

Essa perversão em que a hegemonia da política foi transformada, é a causa da violência social e da violência simbólica que nos cercam; é a causa da proliferação das drogas e das deformações que atacam as novas gerações, e entorpecem a mente dos que gravitam ao redor da máquina do poder.

Parece mesmo que existe uma desordem no cosmos, causada pela perversão em que se transformou a política, pois a sinfonia planetária, que há séculos encantava a audiência humana, hoje se encontra ameaçada. Empresários inescrupulosos e políticos de visão mesquinha têm feito da ganância e da especulação instrumentos de violação da paz e do equilíbrio da vida em sociedade.

O meio ambiente vem perdendo a sua qualidade. Agredido pela insensatez e a irresponsabilidade de muitos, agoniza qual um animal sangrado, e pede clemência para a tragédia da degradação ambiental e cosmológica.

Depois que o homem decretou a morte de Deus e do sagrado, parece mesmo que tudo se tornou possível, cumprindo-se assim a profecia do grande romancista russo Fiódor Dostoiévski.

A degradação ambiental, que hoje se espalha pelo mundo, tem recebido respostas muito convincentes da própria natureza, que aqui e ali vai se defendendo como pode, através de vulcões e terremotos, degelo das calotas polares, tsunamis marinhos e aquecimento de todas as regiões do planeta.

O ser humano, contudo, não recua e a sociedade de consumo vai achando normal a circunstância de conviver com o lixo e com as embalagens nunca recicláveis das mercadoras que consome, rejeitando o ciclo natural do ambiente à sua volta e  substituindo-o pelo consumo de mercadorias e serviços provenientes da indústria do tóxico.

O homem que consome, de forma obsessiva, o ópio do mercado, e que sonha com o desejo do lucro, e que apoia, a seu turno, a poluição da natureza, parece mesmo que decidiu morrer abraçado com a sua imperfeição e com a sua teimosia de viés egoísta. Parece que decidiu sufocar a natureza, almejando assim o seu poder absoluto sobre o cosmos.

É possível que a voz dos ambientalistas, e daqueles que defendem a natureza, continue clamando no deserto, mas aceitar as coisas de forma diferente, e não reagir contra o agravamento da crise ambiental, me parece o jeito mesquinho de estar no mundo e de aceitar a sua total degradação.

Assim sendo, urge que as pessoas de boa vontade continuem resistindo ao avanço do mal e ao poder de degradação do universo, resultado da teimosia dos que não acreditam no amor e na compreensão, que maltratam a sensibilidade e tudo corrompem em nome dos bens materiais e dos interesses políticos inconfessos.

Para além de tudo, no entanto, está a esperança, a dignidade dos que sonham com a vida, que replantam a semente do bem e a partilha da Paz e da Justiça, porque os frutos perenes do amor, a defesa da ética e o denodo dos que lutam pelas formas de afirmação do bem e da verdade são as nossas crenças e os nossos valores de maior valia.

* Dimas Macedo,

Fortaleza, inverno de 2012 .

Especialista da FGV que questiona Lei de Drogas dará palestra em Fortaleza

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará convidou o professor e advogado Pedro Vieira Abramovay, da Fundação Getúlio Vargas, para ministrar uma palestra durante o V Encontro Profissionais da Saúde e Agentes Penitenciários do Estado. O encontro ocorrerá no próximo dia 24, às 9 horas, no Hotel Mareiro. Abramovay é um dos idealizadores do projeto Banco de Injustiça (http://www.bancodeinjusticas.org.br/), que mostra que a Lei de Drogas, sancionada em 2006, é uma das responsáveis pelo aumento vertiginoso da população carcerária em todo o País. Na avaliação de Abramovay, a sociedade deve se aprofundar nas discussões sobre essa legislação.
O Banco de Injustiças é uma ferramenta que visa ampliar as discussões sobre drogas a partir da perspectiva da Justiça, desmistificando a ideia equivocada de que todos os presos por tráfico de drogas hoje, no Brasil, são indivíduos violentos. Muitos deles são usuários, que tem sua vida arruinada, após adentrarem nas prisões brasileiras, em um ciclo vicioso entre consumo e proximidade com o crime organizado.
O encontro em que o palestrante está envolvido pretende lançar o primeiro programa no Brasil para promover Ações de Assistência Continuada aos Drogadictos (Pacad), que visa ampliar a rede de atendimento ao usuário de drogas, que hoje estão dentro das unidades carcerárias, envolvendo familiares e o trabalho médico, psicológico e de assistência social dentro do sistema penitenciário.

IPECE responde ex-governador mandando nota técnica explicando cálculos do PIB

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O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECER), Flávio Ataliba, manda para o Blog uma nota técnica expondo a metodologia dos cálculos do PIB estadual. Neste espaço, o ex-governador Lúcio Alcântara fez alguns questionamentos sobre os números. Eis a explicação:

NOTA TÉCNICA SOBRE AS CONTAS REGIONAIS DO CEARÁ

Desde 1996 o Ceará, por meio do IPECE (na época IPLANCE)/SEPLAG vem realizando, juntamente com as outras 26 unidades da federação, melhoramentos metodológicos para manter uniformidade na mensuração em suas as economias.

A proposta de unificar os métodos de estimativa da economia surgiu de um encontro em Fortaleza, em 1996, quando houve uma reunião de gestores e técnicos de instituições estaduais de pesquisas e secretarias estaduais de planejamento, IBGE e a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), onde ficou decidido e registrado, em Carta, enviar ao IBGE uma proposta de unificação de metodologias do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) das unidades da federação.

Com essa Carta, a comissão teve um espaço aberto no Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais (CONFEST)/IBGE em 1996 ficando acordado que a partir daquela data o IBGE e os órgãos das unidades federais iriam firmar parceria e elaborar metodologia única para a estimativa do PIB, que até então, poucos estados detinham uma metodologia própria (somente o CE, BA, PE, PR, RS e MG). Estes estados abram mão de suas metodologias em prol de uma única metodologia a ser desenvolvida.

Por que essa busca de unificação metodológicas dos cálculos do PIB?

Nessa época, década de 80/90, existiam pelo menos cinco PIB dos estados.

  1. Órgãos estaduais que tinham sua própria metodologia;
  2. SUDENE – para os estados do Nordeste, a instituição calculava os PIB que sempre divergiam das taxas calculadas pelos órgãos estaduais;
  3. FGV – calculou nesse período o PIB para as unidades da federação, sem continuidade;
  4. BNB – também divulgava (não sistematicamente) o PIB para o Nordeste;
  5. IPEA – também fez estimativa de PIB para as unidades da federação, sem continuidade.

Na verdade, quem governava seus estados e territórios, naquela época, sentia dificuldade em falar de suas economias e os técnicos tinham que explicar números menores ou números maiores sobre o desempenho de suas economias, por conflitos de metodologias.

Então, com o convênio de parceria com o IBGE prosseguiu-se na direção de desenvolver uma metodologia única, guardando às especificidades das regiões, para que resultasse numa estatística comparável e de qualidade. Vale ressaltar que esse projeto é reconhecido nacionalmente e internacionalmente, pois por diversas vezes foi apresentado, por gestores e técnicos do IBGE, como experiência exitosa, em encontros internacionais (ONU, FMI) e, por último, na China.

É importante dizer que nos países mais desenvolvidos do planeta poucos são os que calculam as economias em nível de estados e o Brasil está dentro desse grupo seleto.

Assim, firmou-se o projeto de Contas Regionais, no qual o Estado do Ceará sempre esteve à frente, por possuir uma equipe técnica responsável e ética. Prova disso, é que em 2007 foi instituído um Comitê Técnico, que em sua composição se privilegiava a experiência e a capacidade técnica e o Ceará não ficou de fora.

Isso é tão importante que no Comitê tem, até hoje, três técnicos do Nordeste (Ceará, Bahia e Pernambuco), com nomes publicados no Diário da União e que estão sendo reconduzido para outro período de gestão, em processo de formalização. Foram renovados alguns membros, mas o Ceará permaneceu no Comitê, como Pernambuco e Bahia, por terem muito a contribuir para a melhoria do projeto e da mensuração qualificada das economias das unidades da federação e, consequentemente, contribuir para um retrato mais fiel possível da economia do país. Vale lembrar que a partir da publicação das Contas Regionais/2007, já constam os componentes do Comitê Técnico, que tem como uma das suas diversas atribuições a supervisão dos procedimentos metodológicos pelas equipes dos estados, com a finalidade de se manter a comparabilidade e a qualidade dos resultados.

Avanços no Projeto de Contas Regionais

Quanto aos avanços do Projeto, as equipes estaduais e o IBGE já estão estudando algumas propostas no sentido de avançar nos estudos regionais. Nesse sentido, a equipe de Contas Regionais do IBGE tem projeto de ampliar os indicadores macroeconômicos, na montagem de uma matriz de insumo-produto ou mesmo de uma TRU, tendo como maior dificuldade as estatísticas por unidades da federação, que possui alguns estados ainda sem cobertura de algumas estatísticas necessárias. As estatísticas têm que ser coerentes e perenes, quer seja para montagem de matriz de insumo-produto ou TRU, tem-se que verificar as possibilidades, treinamento de equipes, estabilidade das equipes e a montagem de um sistema de informações. Hoje, há carência de dados para abastecer estes avanços, na maioria das unidades da federação.

Assim, a estimativa do PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), por Unidade da Federação, é realizada anualmente pelos institutos de pesquisas e estatísticas estaduais e secretarias de planejamento, sob a coordenação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde 1996. Esse cálculo contempla os mesmos procedimentos adotados para o cálculo das Contas Nacionais e de diversos países, baseado nas orientações de organismos internacionais, como: as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional, a Comissão das Comunidades Européias, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e o Banco Mundial, contidas no Manual de Contas Nacionais – System of National Accounts-1993 (SNA), guardadas as devidas particularidades do País e das regiões.

Entende-se como Produto Interno Bruto (PIB) o somatório dos bens e serviços produzidos no estado/região/país, descontadas as despesas com os insumos utilizados no processo produtivo durante um ano. É, ainda, a medida do total do Valor Adicionado Bruto gerado por todas as atividades econômicas acrescido dos impostos líquidos de subsídios.

Para manter-se a uniformidade metodológica, entre as unidades da federação, os resultados das Contas Regionais são divulgados com uma defasagem de quase dois anos, em conseqüência da data de publicação de algumas pesquisas estruturais do IBGE que são utilizadas para os cálculos regionais. Por exemplo, em novembro de 2011, foram divulgadas as Contas Regionais referentes ao ano de 2009.

Boas Práticas Estatísticas

As Contas Nacionais e Contas Regionais, como citadas, têm como base para seus cálculos o Manual de Contas (ONU e FMI e outros institutos internacionais) e em suas atualizações mostraram a necessidade de se rever a estimativa, sempre para garantia de um melhor aperfeiçoamento dos resultados, por meio de mudanças metodológicas, por força de nova classificação das atividades econômicas ou por introdução de novas pesquisas socioeconômicas.

Assim, foi o que ocorreu com as Contas Nacionais e Regionais que fizeram uma revisão em seus métodos que resultou em uma nova série do PIB Brasil e Unidades da Federação, em 2006, interrompendo a série inicial de 1985 a 2004, com a metodologia antiga e redimensionou as economias, de acordo com as mudanças na classificação internacional das atividades econômicas e publicou uma nova série, 1995-2009 (www.ibge.gov.br e nos sites das unidades da federação).

Nesse ano de 2012, novamente o País e as Unidades da Federação estarão revendo alguns procedimentos metodológicos tendo como base a última versão do Manual de Contas (ONU, FMI e outros organismos internacionais), que ocorreu em 2008, apontando reclassificações de algumas atividades econômicas, o que de certo impactarão nos resultados já publicados sobre a economia nacional e das unidades da federação.

Para a efetivação desses novos procedimentos, o IBGE já está treinando as equipes estaduais para a nova realidade.

QUANTO AO PIB TRIMESTRAL

Em consequência dessa defasagem, alguns estados desenvolveram metodologias, com base nas orientações das Contas Regionais, para mensuração de suas economias no curto prazo, em virtude da necessidade dos governos, iniciativa privada, bem como a sociedade em geral, ter acesso a dados mais recentes.

E, como sempre, o Ceará partiu na frente juntamente com Pernambuco, Minas Gerais, e depois foram agregados, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e, Goiás, mais recentemente, que desenvolveram metodologias independentes, com responsabilidade de suas equipes locais, não tendo o IBGE nenhuma obrigação, como ocorre com o projeto das Contas Regionais, acima citado, para mensurar o desempenho da economia em períodos mais curtos. A esse projeto os estados chamaram de Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral, que se aproxima, no geral, da metodologia das Contas Trimestrais do Brasil.

Portanto, por uma questão de prudência, esses sete estados, que até o momento desenvolveram a metodologia e que divulgam trimestralmente os resultados da economia o fazem expressos em taxa de crescimento (%), ou seja, o PIB Trimestral, para a maioria não apresenta valores correntes, como no caso do Ceará, mostrando a evolução da economia, apenas, em termos de variação percentual (%), diferentemente dos resultados para o país que também são apresentados os valores correntes trimestrais já que são elaborados pelo próprio IBGE.

Somente no final de cada ano é que se estima o valor do PIB anual com base nas taxas trimestrais.

Resumo dos avanços metodológicos:

  • O desenvolvimento da metodologia do PIB trimestral foi um esforço de se reduzir a defasagem das estatísticas econômicas para os estados da Bahia, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e, Goiás aproveitando o conhecimento e a experiência de suas equipes;
  • Os estados que calculam o PIB trimestral, também estimam, de forma preliminar, o PIB anual, referente ao ano corrente, com resultados em taxas e em valores, mas para o ano como um todo;
  • Até 2008, o Ceará, Pernambuco e Minas Gerais, só divulgavam seus resultados em Valores Adicionados (VA) a preços básicos – sem impostos -, gerados pelas atividades econômicas, enquanto o país divulgava além do VA, o PIB a preços de mercado, com a incorporação dos impostos líquidos de subsídios;
  • Em 2009, os seis estados[i] passaram a publicar os resultados também do PIB a preços de mercado, representando mais um avanço para acompanhar os indicadores divulgados em nível nacional.

Próximos avanços:

  • O próximo avanço diz respeito ao modo de apresentação dos índices. Atualmente, se publica as taxas trimestrais do trimestre do ano corrente contra igual trimestre do ano anterior; o acumulado no ano e a taxa acumulada nos últimos quatro trimestres de referência do índice em relação a igual período imediatamente anterior. Para o país, além dessas modalidades são divulgadas as taxas do trimestre corrente em relação ao trimestre imediatamente anterior, ou seja, o resultado é ajustado sazonalmente, retirando os efeitos que provocam às flutuações intra-anuais que se repetem regularmente todos os anos. Estas flutuações podem ocorrer devido aos fatores climáticos, às festas natalinas, carnaval, páscoa, às férias escolares etc.. Este ajuste é feito aplicando-se o  X12-ARIMA, método estatístico que possibilita ajuste sazonal. Este passo também está previsto na agenda dessas instituições para ser implementado ainda em 2011;
  • Ressalte-se que para todas essas mudanças propostas são exigidos treinamento das equipes envolvidas. Dentro dessa linha, o IPECE ampliou a equipe técnica para o cálculo do PIB do Estado, e três membros irão, no final de maio de 2012, ao IBGE para um treinamento em Contas Regionais e Municipal e, consequentemente adquirir mais conhecimentos para o aperfeiçoamento do PIB Trimestral.
  • Ajustar o PIB Trimestral as Contas Regionais para manter uma maior aderência entre seus resultados.

É importante ressaltar que nos documentos publicados, nesses 16 anos, pelo IPLANCE/IPECE, sobre o PIB trimestral sempre se referenciou que eram dados preliminares e que poderiam sofrer alterações quando fossem publicadas as Contas Regionais, exatamente pela diferença conceitual e metodológica entre as duas mensurações.

No caso do ano específico de 2009 as divergências dos resultados foram mais fortes em virtude da crise econômica mundial que afetou o Brasil e consequentemente alguns estados. No caso do Ceará, além da crise, em atividades específicas, houve oscilações climáticas, ou seja, excesso de chuvas nas regiões produtoras agrícolas, que contribuíram para uma dinâmica menor da economia cearense. Inclusive os efeitos de oscilação climática na economia cearense é mais impactante que a de uma crise, que afetou atividades específicas. Mas isso ocorreu também nos estados que calculam suas economias trimestralmente, por questões metodológicas e, sobretudo de ajuste as Contas Nacionais.

Apesar da pequena participação da Agropecuária, suas taxas costumam registrar elevados valores, negativo ou positivamente, e como o setor fornece insumo para outros setores e atividades econômicas, acaba impactando no crescimento total da economia cearense.

Ainda com relação aos resultados de 2009, as primeiras previsões eram de safra recorde na produção de grãos, como constam nos primeiros relatórios do IBGE, tendo em vista que o ano iniciou com chuvas regulares, mas as chuvas se intensificaram prejudicando as estimativas de safras e no final do ano registrou queda significativa no Valor Adicionado da Agropecuária.

Estrutura da economia cearense está expressa na Tabela 1 para a série das Contas Trimestrais de 2002-2009. Verifica-se que os resultados da economia cearense são mais sustentados pelo setor de Serviços, com participação em torno de 70%, seguido da Indústria e da Agropecuária.  Ressalta-se que a Indústria é formada de quatro ramos: Extrativa mineral, Construção Civil, Transformação e Distribuição de energia, água, gás e esgoto.

Tabela 1: Estrutura Setorial (%) da economia cearense – 2002-2009

Fonte: IPECE e IBGE.

DIFERENÇAS ENTRE AS CONTAS REGIONAIS E O PIB TRIMESTRAL

O Quadro 1 traz as principais diferenças entre as duas estimativas em termos metodológicos:

Quadro 1: Diferenças e dificuldades de cálculos – Contas Regionais e PIB trimestral

Projetos Contas Regionais PIB Trimestral
1 Grau de abertura das atividades econômicas ampla Mais restrita
2 Disponibilidade de dados e estatísticas Ampla/pesquisas estruturais do IBGE, na maioria Indicadores conjunturais e proxeis, quando não se dispõe de dados básicos.
3. Constância dos dados As pesquisas têm periodicidade certa e suas informações são definitivas, na maioria dos casos. Há uma constante revisão nos dados das fontes.
4. Resultados Mostram o comportamento efetivo e mais robusto da economia Mostra uma tendência do comportamento da economia e são preliminares e podem sofrer alterações quando calculado pelas Contas Regionais.
5. Ajustes As Contas Regionais são ajustadas as Contas Nacionais Não há ajustes.

Fonte: IPECE.

DIFERENÇAS ENTRE OS RESULTADOS DAS CONTAS REGIONAIS E DO PIB TRIMESTRAL

É básico saber-se que procedimentos metodológicos, com alguma diferença, por menor que seja, geram resultados diferentes ou aproximados.

Assim, nesses 16 anos de Contas Regionais e oito anos de PIB Trimestral os resultados nunca forem idênticos e não poderiam ser, mas mantiveram-se próximos e, principalmente, seguirem a mesma tendência. Às vezes os resultados, em taxas (%), das Contas Regionais sobre os resultados do PIB Trimestral são maiores e às vezes são menores, como pode ser observados no Gráfico 1. É importante dizer que os resultados de 2002 a 2009, são relativos às Contas Regionais e estão publicados no site do IBGE e das 27 unidades da federação, são dados definitivos, até o presente momento. Já os resultados de 2010 e 2011 para o Brasil e Ceará são taxas oriundas do PIB Trimestral (Brasil e Ceará) e que quando forem calculados, os resultados definitivos para o Brasil e para o Ceará, pelas Contas Regionais, para as 27 unidades da federação, podem sofrer alterações, como sempre se coloca no rodapé dos Gráficos e Tabelas componentes das publicações do IPECE, quer sejam referentes às Contas Regionais, quer sejam sobre o PIB Trimestral.

Pelo Gráfico 1 percebe-se que as maiores taxas anuais de PIB, calculados pelas Contas Regionais foram as dos anos de 2006 (8,02%) e em 2008 (8,49%), destacando que em 2006, o Ceará registrou a maior taxa de crescimento dentre as 27 unidades da federação e foi destaque nos comentários do IBGE. Nos dois anos as taxas trimestrais para o Ceará foram menores que as taxas resultantes das Contas Regionais.

Gráfico 1: Taxas de crescimento (%) do PIB – Brasil e Ceará – 2002-2011(*)

Fonte: IBGE e IPECE.

(*) 2010 e 2011 são dados preliminares e podem sofrer alterações, quando forem divulgados os dados definitivos de todas as Unidades da Federação.

PUBLICAÇÕES

As publicações das Contas Regionais e do PIB Trimestral encontram-se no site do IPECE: www.ipece.ce.gov.br.

As específicas das Contas Regionais de todas as unidades da federação podem ser encontradas no site do IBGE.

RECONHECIMENTO

A equipe de Contas Regionais do Ceará agradece a todos os governantes do Ceará e os dirigentes do IPLANCE antigo e do IPECE hoje, bem como SEPLAN/SEPLAG, do período de 2003 a 2012 (2003 o ano de início da estimativa do PIB Trimestral cearense) pelo apoio e confiança que sempre dispensaram. Como conseqüência disso, é que temos assento nos dois Comitês técnicos do IBGE, em nível nacional, desde sua criação: Contas Regionais e PIB dos Municípios.

Fortaleza, maio de 2012

Maria Eloisa Bezerra da Rocha, coordenadora das Contas Regionais e do PIB Trimestral.

[i] Lembrando que o Estado de Goiás só em 2012 é que começou a divulgar o PIB trimestral.  Vale ressaltar que esse número tende aumentar, tendo em vista que outros estados estão desenvolvendo metodologias trimestrais.

Onde está o erro?

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Conferimos, nesta sexta-feira, o noticiário da TV Justiça, nos deparamos com algo esquisito. Nossos leitores poderão descobrir, numa simples olhada, observando essa foto do momento em que passava a atração.

Recife terá voo direto para o Panamá

A cidade do Recife terá um voo direto para o Panamá, na América Central. A operação começa no dia 23 de junho e servirá como conexão para 63 destinos em 29 países como Estados Unidos, México, Canadá e Peru. O voo, operado pela companhia Copa Airlines, foi anunciado nesta sexta-feira (18), no Palácio Campo das Princesas.

Serão quatro voos semanais, partindo do Recife aos domingos, segundas, terças e sextas, sempre às 1h47min, com chegada às 7h. O retorno para capital pernambucana será aos domingos, segundas, quintas e sextas, sempre às 15h26min, com chegada no Recife à 0h45min. As aeronaves Boeing 737-700 têm capacidade para 124 passageiros. A rota também atingirá os passageiros de Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), e Natal (RN).

A capital pernambucana será o primeiro destino da empresa panamenha no Nordeste e o sétimo no Brasil – depois de São Paulo, Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília.

(JC Online)

CPMI do Cachoeira – Vaccarezza perdeu a credibilidade

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Da Coluna Radar, de Lauro Jardim, na Veja Online:
Fechou o tempo para o lado de Cândido Vaccarezza na CPI mista do Cachoeira. Senadores que integram o bloco de apoio ao governo no Senado (composto por PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB) estão falando cobras e lagartos do petista depois do flagrante da mensagem de celular enviada a Sérgio Cabral.

Vanessa Grazziotin diz que Vaccarezza “perdeu a credibilidade” e constrangeu os colegas governistas que não compactuam com o esquema de blindagem vendido pelo petista a Cabral. Para a senadora, Vaccarezza tentou se cacifar, ficar bem na foto com Cabral, ao “vender um serviço que não tinha”.

– O que o Vaccarezza fez foi de uma insensibilidade, criou uma confusão sem precedentes. Um membro da CPI não deve discutir essas coisas, porque vai perdendo a credibilidade. Ele tentou vender um serviço que ele não tinha e agora ele vai ter que dar explicações.

Os senadores se reúnem na noite de segunda-feira para discutir o que fazer com Vaccarezza. Walter Pinheiro já disse aos colegas do bloco que a atitude mais digna ao deputado petista, para não expor os colegas, seria pedir para deixar a CPI. Resta saber como está o humor dos outros sete integrantes do bloco.

O bloco até tinha a intenção de livrar Cabral (leia mais em Cabral blindado), mas isso teria de ser feito em silêncio, não com SMS de celular.