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Romário comandará “Jogo da Solidariedade” também em Tauá

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O deputado federal Domiongso Neto (PSB) informa: haverá “Jogo da Solidariedade” aos atingidos pela seca não somente em Fortaleza, o que ocorrerá dia 24 próximo, no PV. O município de Tauá (Região dos Inamuns) também ganhará esse apoio.

Serasa – Demanda do consumidor por crédito cai 11% em abril

“A procura dos consumidores brasileiros por crédito nas instituições financeiras caiu 11,2% em abril ante março, segundo dados divulgados hoje (15) pela empresa de consultoria Serasa Experian. Na comparação com abril do ano passado, o recuo foi de 9,8%. Esta foi a quarta queda consecutiva do indicador, que fechou o primeiro quadrimestre deste ano com um recuo de 7,6% em relação aos quatro primeiros meses de 2011. De acordo com a Serasa, esse foi o pior desempenho para o período desde 2008.

O movimento de retração está presente em todas as faixas de renda. No segmento dos consumidores que ganham entre R$ 5 mil e R$ 10 mil por mês houve uma queda de 12,5% na procura por crédito em abril, no comparativo com o mês imediatamente anterior. Entre os que recebem de R$ 2 mil a R$ 5 mil a baixa ante março foi 12,3%. Os consumidores que ganham mais de R$ 10 mil e os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil diminuíram em 11,8% a demanda. Já entre aqueles que têm renda de R$ 500 a R$ 1 mil mensais e os que recebem menos que R$ 500, as quedas foram 10,7% e 9,1%, respectivamente.

Na análise por regiões, a queda também foi generalizada. O maior recuo foi apurado nas regiões Sul e Sudeste, com retrações de 15% e 11,6% em abril ante março. Na Centro-Oeste a queda foi 9,2%. No Nordeste a procura foi 8,5% menor. Já na Norte, houve recuo de 6%.”

(Agência Brasil)

Fifa diz que Castelão é obra mais avançada da Copa

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Deu na Folha de São Paulo, desta terça-feira, que o único estádio que vem cumprindo os prazos é o Estádio Castelão. Os demais estão sendo avaliados como “baixo risco”, “médio risco”, “grande risco” e “crítico” pelo consultor da Fifa, Charles Botta.

Em “grande risco”, está uma obra bem pertinho de Fortaleza: a Arena das Dunas, de Natal (RN).

O Castelão está com 68% de obra concluída. A terceira etapa do empreendimento será finalizada em agosto e a última etapa no dia 30 de dezembro próximo.

“Em janeiro, o Castelão estará à disposição dos jogos do Campeonato Cearense”, reitera o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.

MP-CE entra com ação contra Prefeitura, AMC e ramo imobiliário

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“O Ministério Público do Ceará propôs uma ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela junto à 7a Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, para que a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) exija do responsável pelo empreendimento “Square Center” a adoção de medidas que reduzam o impacto da edificação no tráfego da área. Uma sugestão é a construção de um túnel no cruzamento entre as Avenidas Santos Dumont e Senador Virgílio Távora ou, em caso de inviabilidade técnica, o MP pede que a empresa Diagonal Participações e Incorporações Imobiliárias Ltda. seja condenada a pagar uma indenização pelos danos urbanísticos causados à cidade.

Representado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), o MP pede também que seja determinada à Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam)  a não aprovação de projetos e emissão de alvarás de construção e reforma sem aprovação prévia do Estudo de Impacto de Vizinhança  (EIV), de forma a respeitar o Estatuto da Cidade.

Além disso, o MP solicita, dentre outras coisas, que sejam suspensos os alvarás que foram emitidos em desacordo com o referido Estatuto e com o Plano Diretor Participativo e que a Prefeitura de Fortaleza seja notificada para se manifestar num prazo de 72 horas sobre o pedido de antecipação de tutela.”

(Site do MP-CE)

“Brasil Carinhoso” não é eleitoreiro, diz ministra

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“A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu hoje (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.

“O Brasil tem eleição a cada dois anos. O país não pode parar, tem que continuar, e é isso que estamos fazendo, tirando as crianças da extrema pobreza”, disse. “A pergunta deve ser o contrário: a gente deveria esperar o ano que vem, somente porque não é ano eleitoral?”, completou.

Após participar de entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Tereza lembrou que as famílias com crianças de até 6 anos já cadastradas no Bolsa Família serão beneficiadas automaticamente pelo novo programa e, portanto, não precisarão procurar as prefeituras.

“As pessoas já têm o cartão, não precisam ir a lugar algum para receber esse novo benefício, que é automático. Para o Nordeste, em especial, é muito importante conceder esse aumento agora, porque o Nordeste passa por uma das piores secas dos últimos 50 anos. Melhorar a vida dessas famílias neste momento é fundamental.”

(Agência Brasil)

Eunício volta a ser cotado para presidir o Senado

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O cearense Eunício Oliveira (PMDB) voltou a ter nome cogitado para assumir a presidência do Senado em 2013. Isso, porque o comando da Casa deve ficar com o PMDB. Dentro da legenda, o clima anda acirrada.

Enício Oliveira seria a opção consensual, segundo observadores políticos de Brasília, pois iria atender boa parte da cúpula do partido e amenizaria a preocupação do presidente José Sarney (PMDB-MA), que estaria tentando evitar o retorno de Renan Calheiros.

Já o Planalto sinalizou preferências por Edison Lobão (MA), licenciado do Senado desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, em fevereiro de 2011. Essa hipótese, no entanto, não teria agradado a alguns peemedebistas, que veriam em tal solução o dedo de interferência do Governo no processo de escolha.

Petrobras rescinde contrato com a Delta

“A Petrobras rescindiu, na última semana, dois contratos com a empresa de engenharia Delta, para a construção de módulos do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí, no Grande Rio. A estatal manteve, no entanto, um contrato com a Delta para a reforma e modernização da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), também no Grande Rio.

Segundo a Petrobras, os dois contratos foram rescindidos por “baixo desempenho” dos dois consórcios integrados pela Delta e pelas empresas TKK Engenharia e Projectus Consultoria: Itaboraí URE e Itaboraí HDT.

O Consórcio Itaboraí URE era responsável pela construção e montagem da Unidade de Tratamento, Recuperação e Armazenamento de Enxofre. Já o Itaboraí HDT construiria a Unidade de Hidrotratamento de Nafta. Os dois contratos tinham o valor total de R$ 843,5 milhões. A estatal informou, por meio de nota, que “está estudando a melhor solução para evitar impactos no cronograma do Comperj”.

(Agência Brasil)

Com rejeição de 66% da prefeita, Tasso vê chance da oposição em Fortaleza

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“Vejo muita chance para a oposição”, disse o ex-senador Tasso Jereissati, ao avaliar a pesquisa do Ibope envolvendo pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Segundo Tasso, excetuando-se o senador Inácio Arruda (PCdoB), que é da base aliada do governo estadual, quem ocupa melhores colocações são nomes de oposição como o ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) – e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) e o tucano Marcos Cals.

Para Tasso, a pesquisa também trouxe um detalhe que incentiva a oposição, no caso 66% de desaprovação da gestão da prefeita Luizianne Lins (PT). Ele considera um dado importante, a partir do momento em que a prefeita é o principal cabo eleitoral em Fortaleza.

“Isso ajuda a oposição. Há uma insatifação que, talvez, isso dê um desejo de mudança”, afirmou Jereissati.

Tasso reiterou que o PSDB deverá apostar em Marcos Cals como candidato a prefeito “por ser um nome que vem bem nas pesquiisas. “O Marcos é um excelente nome, está preservado na opinião públcia e vem bem em todas as categorias. Nessa pesquisa, é consistente”, acentuou o tucano. indagado se seria a favor de prévias no PDB como quer o filiado João Mota, da ONG Instituto Vida, desconversou: “Isso é a Executiva que tem que decidir!”

Indagado sobre movimento até nas redes sociais que quer seu nome voltando a disputar mandatos, Tasso agradeceu a lembrança, mas descartou a possiblidade: “Tenho 63 anos e acho que já dei miha contribuição. Já fiz a minha parte ajudando o Ceará.”

O ex-senador encontra-se em Nova York onde, entre alguns compromissos, participa de encontro da Câmara Brasil-EUA. Nesse evento, haverá homenagem ao empresário André Esteves, que receberá o título de “Homem do Ano”.

Enem – Justiça reconhece direito de estudante cearense ter acesso à prova

“A Justiça reconheceu o direito de um estudante do Ceará de ter acesso à prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e de recorrer da nota que obteve. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Recife. O jovem havia ingressado com ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enem. A 8ª Vara da Justiça Federal do Ceará, em decisão liminar, concedeu-lhe o direito de ver a prova, conhecer os critérios de correção e questionar o resultado.

O Inep recorreu ao TRF-5, alegando que o edital do Enem 2011 não garantia aos participantes o direito de acesso às provas. Além disso, afirmou que o exame é apenas um instrumento de avaliação científica do ensino nacional, que não aprova ou reprova os estudantes. O instituto disse ainda já ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, comprometendo-se a garantir aos estudantes vista das provas e prazo para recurso a partir do exame de 2012.

Para o MPF, a nota do Enem tem sido frequentemente usada como critério para ingresso nas instituições de ensino superior e em programas como o Prouni (Programa Universidade para Todos). Assim, o exame deixou de ser apenas um método de avaliação do ensino e passou a ter características próprias de uma seleção pública, a exemplo de um concurso público ou vestibular.

“É lamentável, sob todos os aspectos, a realização de um exame nacional, que, dentre outros objetivos, tem o de permitir o ingresso de estudantes no ensino superior, sem que o seu edital tivesse previsto a possibilidade de vista das provas pelos candidatos ou mesmo a interposição de recurso, menos ainda a divulgação dos critérios de correção utilizados”, disse o Ministério Público Federal em parecer.

O MPF ressaltou que a assinatura do TAC não revoga o direito individual dos estudantes de buscar seus direitos, mesmo que tenham participado de edições do Enem anteriores a 2012. Com informações da Assessoria de Imprensa da Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

 (Consultor Jurídico)

Líder da oposição denuncia perda de recursos federais para a Guarda Municipal

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A Prefeitura de Fortaleza perdeu recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que iriam equipar a Guarda Municipal. A denúncia é do líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido Filho (PDT), nesta terça-feira (15), durante pronunciamento na Tribuna.

Segundo o líder da oposição, o projeto enviado pela Prefeitura foi reprovado pela Senasp, diante de erros na identificação de equipamentos e preços.

Na última quarta-feira (9), Plácido Filho havia denunciado o sucateamento de viaturas e do prédio da Guarda Municipal.

Fantasma

O vereador do PDT também denunciou uma funcionária da Guarda Municipal que, mesmo morando em Brasília, ainda consta na folha de pagamento do órgão. De acordo com o vereador, o coordenador operacional da Guarda, Roniele Pinheiro, teria justificado que uma outra servidora tiraria o serviço da colega, o que justificaria o nome da primeira servidora na folha de pagamento.

Plácido Filho, no entanto, mostrou que as duas servidoras tiram a mesma escala.

Brasil Carinhoso – Ações do programa já está valendo

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“O Programa Brasil Carinhoso, lançado ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff, passa a valer hoje (15). A medida provisória está publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é tirar da miséria crianças até 6 anos, cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70. O programa terá três eixos: reforço da renda familiar, por meio do Bolsa Família, acesso a creches e ampliação da cobertura de saúde. De acordo com a presidenta, o programa será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância no país.

O Brasil Carinhoso vai garantir renda mínima de R$ 70 per capita nas famílias extremamente pobres que tenham crianças nessa faixa etária, com foco no Norte e Nordeste. Essas regiões abrigam 78% dessas crianças. Além do acesso a creches, as crianças terão mais cobertura de saúde, com ações como controle de anemia e de carência de vitamina A e remédios gratuitos contra asma.

Publicado também o decreto que abre orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão. Os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, referente a Recursos Ordinários.”

(Agência Brasil)

Ministro dos Portos defende manutenção da aliança do PSB com o PT em Fortaleza

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O secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, é uma das lideranças do PSB cearense que faz fileira ao lado do governador Cid Gomes entre aqueles que querem a manutenção da aliança do partido com o PT. Para Leõnidas, apesar das divergências do momento, deve-se apostar sempre no diálogo.

Governadores do NE discutirão seca e investimentos com BID em Fortaleza

Todos os governadores do Nordeste, ciceroneados por Cid Gomes (PSB), vão estar em Fortaleza na próxima sexta-feira, 18. A partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, eles terão encontro com o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago, com quem tratarão de linhas de crédito para ações de prevenção e combate à seca.

Já na parte da tarde, discutirão com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luís Moreno, projetos voltados para o setor de infraestrutura. Esse encontro com o BID é uma extensão da reunião que os governadores nordestinos travaram, mês passado, em Washington (EUA), com a cúpula dessa instituição financeira.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Um desgaste que poderia ser evitado

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Teodorico Menezes entre o filho Teo, licenciado da AL, e Tin Gomes.

Bem que a Assembleia Legislativa poderia ter passado sem esse desgaste. Tudo bem que homenageou ex-presidentes da Casa por conta dos 35 anos do Palácio Adauto Bezerra, mas a presença do ex-presidente Teodorico Menezes não foi bem digerida por ali.

Teodorico está afastado do Tribunal de Contas do Estado por ter seu nome envolvido no chamado “Escândalo dos Banheiros”, aquele dos kits sanitários que não chegaram a ser entregues a populações pobres de vários municípios. Já o filho, Teo Menezes, teria sido beneficiado com doação de campanha de ex-assessores de Teodorico envolvidos também nesse caso.

(Foto – Deyvison Teixeira)

Eleições 2012 – Presidente do DEM/CE terá encontro com Moroni em Portugal

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“O presidente estadual do DEM, Chiquinho Feitosa, viajou ontem para Portugal, onde participará de reunião no próximo dia 18 com o ex-deputado federal Moroni Torgan. Em pauta, a sucessão municipal em Fortaleza. O tesoureiro e articulador político do DEM, Antônio Ney, confirmou que Moroni vem à Capital em junho, para ser candidato pela sigla. Mas destacou que ainda não está decidido qual cargo ele vai disputar. Segundo Antônio Ney, Feitosa tem dialogado constantemente com Moroni, que já colocou o nome à disposição do partido para as eleições municipais em Fortaleza.

Quanto ao cargo que disputará, o partido ainda está conversando com o ex-deputado federal, que já foi candidato à Prefeitura de Fortaleza três vezes. Em 2004, chegou a disputar o segundo turno com Luizianne Lins (PT). “Ainda não se sabe se ele vai ser candidato a prefeito, ou vice-prefeito, ou vereador”, reforçou Antônio Ney.

Na última semana, pesquisa Ibope encomendada pelo PSB, do governador Cid Gomes, revelou que o senador Inácio Arruda (PCdoB), teria 26% das intenções de voto para a Prefeitura de Fortaleza, e Moroni, teria 23% das menções. Os dois prefeituráveis estão sendo seguidos de perto por Heitor Férrer (PDT) e Marcos Cals (PSDB), respectivamente com 19% e 15% das intenções de voto.”

(O POVO)

Prefeitura divulgará balanço sobre obras de mobilidade urbana. E a Delta?

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza apresentará, nesta terça-feira, a partir das 14 horas, um balanço das obras de mobilidade urbana desenvolvidas pelo Município para a Copa do Mundo FIFA 2014. O evento acontece na sala 2 do anexo do gabinete da Prefeita, localizado na Avenida Luciano Carneiro, 2235, Vila União.

Participarão os titulares da Coordenadoria de Projetos Especiais, Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly, e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf), Luciano Feijão.

VAMOS NÓS – Será boa oportunidade para que a Prefeitura dissipe dúvidas sobre a presença da Delta à frente dessas obras. É que na Região do Cariri, a empresa é acusada de ter dado calote em empresas contratadas para obras na transposição do rio São Francisco.

Assassinatos aumentaram neste ano 24% no Ceará

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“Os números lembram cenário de guerra. Entre janeiro e abril deste ano, 1.095 pessoas foram assassinadas no Ceará, uma média de nove por dia. Comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 878 homicídios, houve um aumento de 24% no número de casos. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Em Fortaleza, o percentual de aumento foi semelhante: 23%. A Capital registrou 507 homicídios nos quatro primeiros meses de 2012 contra 409 no mesmo período do ano passado. Os bairros com maior número de assassinatos este ano foram Jangurussu/Conjunto Palmeiras, com 33 casos, e Barra do Ceará, com 27 ocorrências (ver quadro).

O ranking dos bairros mais violentos foi feito pelo O POVO a partir de dados disponibilizados no site da SSPDS. A reportagem também consultou os registros das ocorrências na Coordenadoria de Medicina Legal – o antigo IML – e constatou que não houve um único dia de 2012 sem assassinatos no Estado. “Há pesquisadores que denominam essa situação (número elevado de homicídios) como uma pandemia, ou seja, um problema estrutural que foge do controle do poder público”, explica o sociólogo Ricardo Moura, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O comandante geral da PM no Ceará, coronel Werisleik Matias, diz que o aumento no número de homicídios é por “um problema atípico”. Ele cita que houve um pico de assassinatos em janeiro de 2012, quando os militares estiveram em greve. “Os números despontaram de uma maneira ruim por causa disso. Mas o ano ainda não acabou. A gente quer terminar com redução (no índice de homicídios)”.

Os dados divulgados pela SSPDS mostram que houve aumento no número de assassinatos em todos os meses de 2012, tanto na Capital quanto no Estado. “Aumentou por conta das execuções vinculadas ao tráfico de drogas”, afirma o comandante. Ele estima que 75% dos homicídios tiveram essa motivação.

Segundo o coronel, a PM pretende investir mais no trabalho de inteligência para tentar reduzir os homicídios. Ele também promete incrementar as equipes do Raio (Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) com mais 100 motos. “Vamos intensificar o número de abordagens nas ruas”, comenta Werisleik, acrescentando que a Polícia tem apreendido mais armas.”

 (O POVO)