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Ronda promove Natal de 300 crianças em área crítica

O Comando de Policiamento Comunitário (Cpcom), responsável pelo programa Ronda do Quarteirão, promove na manhã deste sábado (14) o Natal de cerca de 300 crianças da Comunidade do Gueto, na Barra do Ceará. Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Paulo Sérgio, haverá brincadeiras e distribuição de brinquedos.

De acordo com as ocorrências da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), a área é uma das mais críticas em Fortaleza, diante dos índices de homicídios e tráfico de drogas.

Luizianne diz que não está afastada de Dilma

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Da coluna Vertical, no O POVO deste Sábado (15):

Da prefeita Luizianne Lins (PT), ao informar que levará Dilma amanhã para uma visita ao Hospital da Mulher, antes da apresentação do Castelão: “Isso mostra que eu não estou afastada da presidente como andaram dizendo”.

Luizianne Lins avisa: só define sobre Réveillon na próxima semana. “Não posso me comprometer com festa onde começo prefeita e termino sem ser prefeita”, diz, observando que precisa se cercar de “todas as garantias”.

Ipea faz mapeamento sobre qualificação da mão de obra

O Ipea lança na segunda-feira (17), a partir das 15 horas (horário de Brasília), a vigésima terceira edição do boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior, sobre o mercado de trabalho e capacidades dos trabalhadores. O boletim será apresentado m Brasília, com transmissão ao vivo pelo Portal Ipea.

Composta por seis artigos, a edição traz uma síntese de trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo Ipea sobre escassez de mão de obra, educação e produtividade laboral; mensuração e análise das competências cognitivas e técnicas; demanda de trabalho nas áreas de design e engenharia; empregos verdes; e ainda sobre as estruturas de emprego no Brasil.

O boletim Radar: tecnologia, produção e comércio exterior é uma publicação bimestral da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. O boletim traz artigos curtos, em linguagem clara e direta, sobre temas relacionados à produção, inovação tecnológica, infraestrutura, regulação econômica e ao comércio exterior.

(Ipea)

Defesa do Consumidor vai investigar atuação das telefônicas Oi, Tim e Claro

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A Comissão de Defesa do Consumidor vai realizar auditoria em operadoras de serviços telefônicos com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). A intenção é averiguar os casos de má qualidade de atendimento e serviço das operadoras Oi, Tim e Claro. Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 95/12), do deputado César Halum (PSD-TO), foi aprovada pela comissão na última quarta-feira (12).

O autor lembrou que as sanções aplicadas recentemente pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atingiram apenas três das principais empresas de telefonia móvel celular no Brasil: Oi, Tim e Claro, impedindo de forma temporária a comercialização de novos acessos e exigindo a apresentação de planos de investimentos e de melhoria por parte das empresas.

“Se, de um lado, as operadoras e entidades do setor demonstram “surpresa” ou manifestam críticas por ter a Anatel tomado medidas mais fortes contras as mesmas, o que se percebe na outra ponta, especialmente a partir de reclamações dos consumidores, é justamente uma grande queda nos índices de qualidade”, afirmou César Halum.

(Agência Câmara de Notícias)

Justiça argentina considera constitucional a Lei de Meios

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Uma semana depois de sofrer uma derrota, na Justiça, o governo argentino obteve nessa sexta-feira (14) uma vitória na sua briga com o Grupo Clarín, maior conglomerado de mídia do país. Um juiz de primeira instância decidiu que a Lei de Meios, aprovada há três anos, é constitucional e pode ser integralmente aplicada. Até agora, a presidenta Cristina Kirchner não tinha conseguido implementar a legislação endossada pelo governo, limitando o poder das empresas de comunicação audiovisual, porque o grupo Clarín havia entrado com um pedido de liminar, questionando a constitucionalidade dos Artigos 45 e 161.

O governo esperava implementar a lei na sexta-feira passada (7) – batizado de 7D. Cristina Kirchner havia, inclusive, anunciado o fim dos “monopólios” de comunicação para aquela data, quando 21 empresas de comunicação, entre elas o Clarín, tinham que apresentar os planos de “adequação voluntária” à lei e se desfazer dos negócios excedentes. Pela Lei de Meios, ninguém pode ter mais que dez emissoras de rádio e 24 licenças de TV a cabo – o Clarín tem 240. Quem não apresentasse o plano, deixaria a decisão nas mãos do governo, que escolheria que partes da empresa seriam licitadas de forma compulsória.

Os planos do governo foram frustrados pela Justiça, que prorrogou a liminar do grupo Clarín, até que um juiz de primeira instância decidisse sobre a constitucionalidade dos dois artigos. Decisão tomada nesta sexta-feira pelo juiz federal Horacio Alfonso, de um tribunal civil e comercial.

O grupo Clarín deve recorrer da decisão na próxima segunda-feira (17). O conglomerado argumenta que a legislação viola os direitos adquirido de empresas que fizeram anos de investimentos e que agora têm que vender parte de seus bens. O grupo acha que a lei foi feita para atingir o Clarín, que faz oposição ao governo e que tem sido abertamente questionado por Cristina Kirchner e seus seguidores.

(Agência Brasil)

“Tentei contar com o PT até o último momento”, diz Walter Cavalcante

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Com a presença de 21 vereadores, o candidato a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza (2013/2014), Walter Cavalcante (PMDB), apresentou na noite desta sexta-feira (14) a composição da chapa que contaria com o apoio de 34 dos 43 parlamentares eleitos para o período legislativo 2013/2016.

Segundo Walter Cavalcante, o PT foi convidado a participar da Mesa Diretora até o último momento. “Mas, como o partido (PT) já havia anunciado que fará oposição ao prefeito Roberto Cláudio, não havia como entregar ao PT a primeira vice-presidência ou a primeira-secretaria, além da presidência de duas importantes comissões, que são a de Educação e da Mobilidade Urbana”, afirmou o peemedebista.

O candidato a presidente da Mesa Diretora justificou a ausência dos demais vereadores que apoiariam a chapa por questões pessoais. “O Leonelzinho (Alencar – PTdoB) esteve agora há pouco aqui, mas tinha um compromisso inadiável. A Germana (Soares – PHS) não pode vir, mas mandou o pai. O AondeÉ (PTC), o tio dele faleceu hoje. O Carlos Mesquita e o Vitor Valim são do meu partido e já me garantiram apoio”, ressaltou.

Composição

Presidente: Walter Cavalcante (PMDB); Primeiro Vice-Presidente: Zé do Carmo (PSL); Segundo Vice-Presidente: Adail Júnior (PV); Primeiro-Secretário: Elpídio Nogueira (PSB); Segundo-Secretário: Wellington Sabóia (PSC); Terceiro-Secretário: Alípio Rodrigues (PTN); Primeira Vogal: Iraguassu Teixeira (PDT); Segunda Vogal: Cláudia Gomes (PTC); Terceira Vogal: Zier (PMN).

(Foto: André Lima/CMFor)

Sarney define como ‘grata surpresa’ seu retorno à Presidência da República

Em sua última atividade no Palácio do Planalto como presidente da República interino, o senador José Sarney definiu como “grata surpresa” reassumir o cargo que exerceu há mais de duas décadas.

– Na minha vida eu tive que me preparar para muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff nestes breves instantes – disse, depois da cerimônia de transmissão do cargo de secretário-executivo do Gabinete de Segurança Institucional, da Presidência da República.

O general-de-divisão Roberto Peternelli Júnior, que integrou a equipe de segurança quando Sarney assumiu a Presidência da República em 1985, substitui o general-de-divisão Antonio Sergio Geromel, que foi para a reserva.

Eleito vice-presidente da República, com doença e depois a morte de Tancredo Neves, Sarney assumiu a Presidência e governou o país até março de 1990. A redemocratização do país, com o fim da censura, legalização dos partidos comunistas, a retomada de relações diplomáticas com Cuba, união econômica e política dos países da América Latina – embrião do Mercosul – e a garantia de ampla liberdade de imprensa são marcas de seu governo.

Presidente do Senado pela quarta vez, Sarney é o terceiro na linha sucessória presidencial. Assim, assumiu a Presidência em razão de viagens da presidente à França e à Rússia, do vice-presidente Michel Temer a Portugal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao Panamá, para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).

Interino, elogiou a titular do cargo, Dilma Rousseff.

– Mulher extraordinária que hoje merece respeito nacional por suas qualidades, pelo governo que está fazendo – afirmou.

(Agência Senado)

Temer defende o ex-presidente Lula em viagem a Portugal

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O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta sexta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao ser perguntado, em sua viagem a Portugal, sobre declarações atribuídas ao publicitário Marcos Valério que relacionam o ex-presidente ao caso do mensalão. Em entrevista coletiva no Palácio de Belém, em Lisboa, após audiência com o presidente português Cavaco Silva, Temer lembrou que as acusações nunca foram apresentadas durante o processo.

O vice-presidente citou declarações do ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, que leu ainda no Brasil. Segundo Temer, o ex-procurador-geral “registrou o fato de que, no início do processo, quando provocado, o cidadão Marcos Valério não chegou a mencionar, em nenhum momento, qualquer inter-relacionamento com o ex-presidente Lula”.

As declarações de Marcos Valério foram publicadas na terça-feira (11) no jornal O Estado de S. Paulo, e teriam sido feitas ao Ministério Público Federal em setembro. Segundo o jornal, Valério disse a procuradores da República que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e o usou para pagamento de “despesas pessoais”.

Temer chegou nessa quinta-feira (13) a Lisboa e nesta sexta-feira, além de Cavaco Silva, tem agenda com empresários em almoço na casa do embaixador brasileiro em Portugal, Mário Vilalva, e visita de cortesia ao ex-presidente Mário Soares. À noite, assiste à peça de teatro “Herivelto como conheci”, com Marília Pêra. A apresentação encerra a Mostra de Teatro do Brasil em Lisboa, que integra a programação do Ano do Brasil em Portugal.

(Agência Brasil)

TCM determina Tomada de Contas Especial em 14 prefeituras do Ceará

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou processo de Tomada de Contas Especial em 14 das 39 prefeituras cearenses fiscalizadas após as eleições deste ano. O balanço foi divulgado pelo presidente do Tribunal, Manoel Veras, em coletiva junto com membros do Ministério Público (MP-CE), na manhã desta sexta-feira.

Conforme antecipado na edição de hoje do O POVO, foram detectadas irregularidades em todas as prefeituras fiscalizadas. Porém, as ações típicas de desmonte foram verificadas em alguns desses casos. De posse das informações, o MP faz a ponte entre a esfera administrativa e a judicial.

No processo de Tomada de Contas Especial, os gestores precisam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades verificadas ou ressarcir à administração pública dos eventuais prejuízos causados.

Confira a lista de prefeituras que terão Tomada de Contas Especial:

Granja, Coreaú, Ibiapina, Jucás, Antonina do Norte, Baturite, Uruburetama, Pacajus, Santa Quitéria, Acopiara, Icó, Uruoca, Crato, Itaitinga.

( O POVO)

Tiroteio deixa pela menos 27 mortos em escola dos Estados Unidos

Pelo menos 27 pessoas foram mortas nesta sexta-feira em um tiroteio em uma escola primária em Connecticut, nos Estados Unidos, informou a CBS News. Dessa vez 27, 14 eram crianças.

Autoridades não deram detalhes sobre o incidente na Sandy Hook Elementary School em Newtown, Connecticut,  mas uma coletiva de imprensa estava marcada para as 13H00 locais (16H00 de Brasília).

 

Fortaleza será sede da reunião de agências de publicidade

 

Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, a partir da 15h30min, no Hotel Luzeiros, do encontro regional da Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP). O encontro é coordenado pelo presidente da ABAP/CE, Eduardo Odécio e discutirá o tema “Agenda Nordeste”.

Segundo Eduardo Odécio, oportunidade para os dirigentes de associações do setor na região avaliarem o ano e definir perspectivas para 2013.

Quartel do 5ª BPM de fachada nova

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, tendo ao lado o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Werisleiki Matias, vai reinaugurar, a partir das 16 horas desta sexta-feira, o quartel do 5º Batalhão Policial Militar, situado na Praça José Bonifácio (Centro).

Na ocasião, haverá a outorga dos diplomas de Desempenho Operacional, Desempenho Administrativo e Amigo do 5º BPM a alguns militares e personalidades.

O 5º Batalhão Policial Militar é responsável pelo policiamento ostensivo geral de diversos bairros da capital e é o mais antigo e tradicional batalhão operacional da PM cearense.

 

Mensalão – Resultado do julgamento deve ser publicado só no começo de 2013

“O resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deve ser publicado no início de 2013, segundo afirmou hoje (14) a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente com a publicação da decisão, o chamado acórdão, as sentenças podem ser executadas ou recorridas. “Como esse processo foi bastante estudado pelos ministros, os votos estão prontos. A publicação deve sair logo no início do semestre”, disse Cármen Lúcia nesta manhã. Segundo a legislação vigente, os acórdãos devem sair até dois meses após o julgamento, mas há casos no STF em que mais de um ano se passa sem a publicação.

Cármen Lúcia também criticou as brechas no sistema judicial que permitem vários recursos para atrasar a execução da sentença. Para a ministra, o ideal é que as decisões saiam “não tão depressa que parece que está com medo, nem tão devagar que parece estar afrontando”. “O problema no Brasil é que tem muitos recursos e o processo eterniza. Tem que ter direito de entrar, de recorrer, mas todo mundo é contra morosidade. A morosidade da Justiça deve interessar a alguém. O processo é um jogo. Quem está ganhando quer que acabe logo, o mais rápido possível. Quem está perdendo quer estender”, analisou.

Cármen Lúcia também disse não acreditar em crise entre o STF e o Legislativo sobre a questão da perda de mandato de parlamentares na Ação Penal 470. Atualmente, o placar está em 4 votos a 4: metade dos ministros acredita que a decisão é do STF, a outra metade acredita que a prerrogativa é do Congresso Nacional. O voto de desempate será do ministro Celso de Mello. Está em jogo o futuro político dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

Comissão Brasileira Justiça e Paz do Ceará sob nova direção

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A professora Fátima Vilanova acaba de ser eleita secretária-executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz no Ceará. Ela entra no lugar do juiz estadual Michel Pinheiro, que se afastou justificando problemas particulares.

Fátima Vilanova promete interiorizar as ações da Comissão Brasileira Justiça e Paz.

 

Dengue – Pesquisa sobre vacina contra a doença chega às etapas finais

“A chamada “Vacina Quimérica”, desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, cujo efeito contra a dengue é testado no Brasil por pesquisadores de cinco universidades, chega à última etapa de testes de segurança e eficácia. Na Universidade Federal do Ceará, o professor Luis Carlos Rey é um dos coordenadores dos testes, que são aplicados em cerca de 600 crianças e jovens em Fortaleza, com aval do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.

Conforme explicou o Prof. Luis Carlos, a Vacina Quimérica tem como base a vacina contra a febre amarela (YF17D), produzida pelo Brasil desde os anos de 1930. Segundo ele, os antígenos (substâncias que estimulam a produção de anticorpos no ser humano) da febre amarela foram substituídos pelos dos quatro diferentes sorotipos da dengue, o que abre boas expectativas para o desenvolvimento de imunidade em seres humanos contra o vírus do mosquito Aedes aegypti. Para ter a eficácia e a segurança comprovadas, a vacina é aplicada em três doses. A primeira foi feita no fim de 2011, e atualmente a equipe da UFC já finaliza a última etapa da aplicação. “Quando a gente falava em vacina contra a dengue, parecia algo remoto, para daqui a dez anos. Mas, com essa pesquisa, se tudo correr como o previsto, já pode-se considerar a possibilidade do registro mundial da vacina para 2015”, afirmou Luis Carlos.

Na UFC, cerca de 15 estudantes de graduação e pós-graduação, professores e técnicos estão envolvidos nesses estudos. Eles também fazem o acompanhamento semanal dos fortalezenses que recebem as doses da Vacina Quimérica, cuja segurança tem sido considerada “excelente”. “Não verificamos nenhum efeito colateral importante no pós-vacina”, destacou. Segundo o pesquisador, essa é a pesquisa mais avançada em pesquisa de dengue no País. Além de Fortaleza, há testes nas cidades de Natal (RN), Vitória (ES), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO), e em países da América Latina e da Ásia.”

(Site da UFC)