Blog do Eliomar

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Ônibus poderão ser obrigados a circular com recipiente para lixo

Os ônibus que realizam transporte coletivo com capacidade de mais de 15 passageiros poderão ser obrigados a circular com recipiente para coleta de lixo. É o que prevê o projeto de lei da Câmara (PLC) 90/2011, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deve analisar na próxima terça-feira (10), a partir das 11h.

O autor do projeto, o ex-deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), lembra que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) já prevê multa para quem, de dentro do carro, jogar lixo nas ruas. Porém, diz Pannunzio, no caso do transporte coletivo, fica difícil apontar quem é o responsável, e não seria justo punir o condutor ou a empresa de transporte.

O ex-deputado justifica o projeto dizendo que o problema pode ser minimizado, e até resolvido, se o os veículos de transporte coletivo dispuserem de recipientes para recolher lixo sólido. O projeto conta com o apoio do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), e seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), se aprovado.

(Agência Senado)

Governo federal pode não dar reajuste para servidores em 2013

“O reflexo da crise internacional sobre a economia brasileira é o principal motivo que o governo tem para não atender aos pedidos de reajuste salarial de várias categorias de servidores que estão em greve, pois os gastos com a folha de pagamentos, se todas as reivindicações fossem atendidas, aumentariam em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão obtidos pela Agência Brasil.

A avaliação feita no ano passado era que não havia como conceder reajuste e a decisão ficou para este ano, porém com a crise internacional, uma dos colabores diretos da presidenta Dilma Rousseff disse hoje (6) que nem em 2013 haverá condições de atender ao pleito do funcionalismo público. O Ministério do Planejamento trabalha com a data de 31 de julho para concluir a análise da pauta de reivindicações dos servidores, mas a data-limite para conceder o reajuste é 31 de agosto, prazo final para o envio do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ao Congresso Nacional.

Atualmente, a folha de pagamentos dos servidores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Militares e Ministério Público soma R$ 190 bilhões e só com o Executivo os gastos chegam a R$ 60 bilhões. Com os reajustes pretendidos pelos servidores, a folha do Executivo mais do que dobraria, chegando a R$ 150,2 bilhões.

Os gastos com o pagamento dos servidores públicos federais de todas as áreas consomem 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e o aumento de R$ 92,2 bilhões na folha de pagamentos representaria mais 2% do PIB, de acordo com os cálculos do Ministério do Planejamento que a Agência Brasil teve acesso. Daí o cuidado com que o assunto vem sendo tratado pelo governo, que, segundo o ministério, já fez mais de 140 reuniões nos últimos três meses com diversas das mais de 30 categorias de servidores públicos para discutir que eles apresentaram ao governo.”

(Agência Brasil)

Uma mulher assume a coordenação política da campanha de Marcos Cals e Fernando Hugo

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A secretária-geral do PSDB de Fortaleza, Kamila Castro, assumiu, nesta sexta-feira, a coordenação política da campanha do candidato a prefeito Marcos Cals. Ela foi convidada pelo postulante e, dessa forma, saiu da lista dos pretendentes a uma cadeira na Câmara Municipal.

Kamila considera “importante” essa missão, porque o PSDB está dessa forma abrindo espaço para novos personagens e procurando investir em novas lideranças. Nessa legenda, ela já foi a presidente do PSDB Jovem.

(Foto – Arquivo Pessoal)

FIFA promoverá seminário em Fortaleza

Fortaleza vai ser sede de terça a quinta-feira próximas, no Centro de Feiras, de um seminário promovido pela FIFA e que vai discutir Copa das Confederações e Copa do Mundo 2014. O evento contará com a presença de representantes a FIFA, do presidente da CBF, José Maria Marin, e de membros da comissão organizadora como o ex-jogador Bebeto.

O governador Cid Gomes abrirá o encontro, que vai contar com a presença de representantes das subsedes da Copa das Confederações e da Copa do Mundo e de mais 180 jornalista do Exterior.

O encontro é para conferir o andamento das obras e outras providências.

A prefeita Luizianne Lins deve participar.

Copa 2014 – Ipea alerta sobre atraso nas obras de ampliação dos aeroportos

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou o alerta em estudo: 11 dos 14 aeroportos localizados em cidades que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014, entre elas Fortaleza, não deverão ter concluído suas reformas e ampliações até o início do evento.

Quem revela é o coordenador de Infraestrutura Econômica da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais do Ipea, Carlos Campos, que participou de audiência pública sobre aviação civil no Senado na última quarta-feira.

(Com Uol)

POR AQUI, a Infraero informa que a obra começou, mas ninguém se arrisca a falar abertamente que o prazo será cumprido. Estamos, inclusive, acertando visita ao canteiro de obras, que fica próximo ao setor de estacionamento dos táxis especiais.

Justiça do Ceará condena TAP e Credicard a indenizar cliente

“A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a TAP Air Portugal e a Credicard S/A Administradora de Cartões a pagar R$ 15 mil ao cliente F.A.L.F., que teve o nome inscrito indevidamente em órgãos de inadimplentes. A decisão foi proferida nessa quinta-feira. De acordo com os autos, no dia 13 de agosto de 2002, F.A.L.F. adquiriu passagens aéreas para a cunhada, que viajaria a Munique, na Alemanha. Ele fez a compra em uma agência de viagens credenciada à TAP e pagou com cartão de crédito.

O cliente, no entanto, teve que cancelar a viagem e foi informado pela agência de que não seria feita nenhuma cobrança. Ainda segundo os autos, a Credicard acabou incluindo na fatura a quantia referente às passagens. Como F.A.L.F. não pagou, teve o nome inserido no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. Alegando ter sofrido “severo abalo emocional”, ingressou com ação na Justiça contra a TAP e a Credicard. Requereu a nulidade do débito e reparação por danos morais e materiais.

Na contestação, a administradora de cartões defendeu que a companhia aérea não comunicou a tempo o cancelamento da viagem. A informação só teria sido passada quatro meses depois, em dezembro de 2002, e ainda com o número errado do cartão de crédito. A TAP alegou que a agência repassou o número errado do cartão e que, por isso, a empresa emitiu comunicado equivocado à Credicard.

Ao analisar o caso, em agosto de 2008, o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza considerou não ter ficado provado gasto que justificasse a reparação material. As empresas, no entanto, foram condenadas a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais. Objetivando reformar a sentença, a TAP interpôs apelação (nº 0677230-30.2000.8.06.0001/1) no TJCE. A 1ª Câmara Cível, porém, manteve a decisão de 1º Grau.”

(TJ-CE)

 

O relator do processo, desembargador Emanuel Leite Albuquerque, considerou que o consumidor, ao contratar serviço, espera que ele seja cumprido “em seus exatos termos, sem falhas ou defeitos, o que não ocorreu, porque as informações defeituosas conduziram ao cancelamento do cartão e à negativação do nome do apelante”.

Candidato do PPL faz caminhada e panfletagem no Centro

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PPL, André Ramos, e o postulante a vice, Lucélio Moura, estarão neste sábado, a partir das 9 horas, fazendo panfletagem e caminhada na Praça do Ferreira.

“O nosso primeiro dia de campanha não poderia ser em outro lugar, porque foi na Praça do Ferreira onde convencemos 115 mil pessoas a assinarem o nosso manifesto de fundação do PPL e onde apresentamos o partido ainda quando era apenas um projeto politico” lembra Ramos.

Na parte da tarde, os dois farão panfletagem no Bairro Ellery para, em seguida,  na Rua Amadeu Cavalcante, próximo ao Polo de Lazer da Avenida Sargento Hermínio, às 18 horas, conversarem com lideranças daquela banda da cidade.

Presidente da OAB/CE convoca coletiva para falar sobre as eleições na entidade

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Ceará, Valdetário Monteiro, está convocando entrevista coletiva para a próxima segunda-feira, às 10 horas. Ele vai falar sobre o processo eleitoral da entidade, que ocorrerá em novembro próximo. A coletiva será dada em seu escritório de trabalho, que fica na rua Visconde Mauá, 2130.

Nas próximas eleições, os mais de 26 mil advogados e advogadas escolherão a nova diretoria da OAB-CE, o Conselho Secional – formado por 37 conselheiros, os representantes do Ceará no Conselho Federal da Ordem, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC) e Tribunal de Ética e Disciplina (TED).

VAMOS NÓS – Por enquanto, Valdetário faz mistério sobre a possibilidade de disputar ou não reeleição. Apostamos que ele topa a parada. Mas a decisão é dele e do seu grupo.

Justiça Federal nega pedido do MPF para suspender resultados do SiSU

“A Justiça Federal no Ceará negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) no estado para suspender os resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2012. O MPF pediu a anulação do processo seletivo justificando que as 30 mil vagas oferecidas deveriam ser distribuídas aos alunos que se inscreveram no Sisu do início do ano e não foram selecionados na ocasião.

Criado em 2009 pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu visa unificar a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior, em substituição ao vestibular. O processo ocorre duas vezes por ano, antes do início de cada semestre letivo. Para se candidatar às vagas do Sisu, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quem fez a prova de 2011 em outubro passado, pôde disputar tanto as vagas oferecidas no início do ano quanto às da edição atual, cujo resultado foi divulgado no dia 25 de junho.

O argumento do MPF era de que as vagas do segundo semestre deveriam ser distribuídas entre os candidatos inscritos no processo do início do ano, mas que não tinham sido aprovados. O órgão levantou ainda a hipótese de que alunos já aprovados no Sisu do primeiro semestre estivessem concorrendo novamente para favorecer um esquema de comercialização de vagas em universidades públicas.”

(Agência Brasil)

Roseno faz caminhada contra candidatos das “grandes máquinas”

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOl, Renato Roseno, fez caminhada nesta sexta-feira pelo Centro. Com poucos militantes, mas garantindo estar pronto para enfrentar os candidatos das grandes máquinas – Governo (Roberto Cláudio) e Prefeitura (Elmano Freitas).

Roseno disse que vai usar as redes sociais como apoio para levar sua mensagem de renovação política. Com ele na caminhada a vereadora Toinha Rocha e o vereador licenciado João Alfredo, que coordena sua campanha.

(Foto – Divulgação)

 

TRE-CE informa: Ceará terá mais 412 vereadores

O Tribunal Regional Ekleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta sexta-feira, que o Ceará terá 2.149 cadeiras para vereadores nas eleições municipais de 2012. Este número representa um aumento de 412 vagas – 23,72% em relação às eleições de 2008, quando havia 1.737 cadeiras nas Câmaras de Vereadores dos 184 municípios cearenses.

Há uma explicação: o número de vagas cresceu por conta da Emenda Constitucional nº 58/2009, que permite aos municípios a ampliação da quantidade de cadeiras no legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo  IBGE. A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

Um brinde com caldo de cana

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Durante corpo a corpo eleitoral nesta sexta-feira no Mercado Central, o candidato a prefeito pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, aproveitou para matar saudades do velho caldo cana.

Com ele, o vice, Gaudêncio Lucena, e Tin Gomes (PHS), que deu logo a sugestão: fazer um brinde.

Então…Tintim!!!

(Foto – Cláudio Barata)

Vendas no varejo registram queda de 2,8% em junho

“As vendas no varejo caíram 2,8% no mês passado em comparação com as de junho de 2011. passado. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). As duas instituições informaram também que a inadimplência do consumidor caiu 0,27%, na mesma base de comparação.

A queda de vendas no varejo em junho foi a primeira baixa do indicador após 14 elevações seguidas, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP) e consultor do SPC Brasil Nelson Barrizzelli. Os dados foram coletados com base em consultas feitas pelos comerciantes no momento de efetuar as vendas em cheque ou no crediário. A última queda, de 5,17%, tinha sido registrada em março do ano passado.”

(Agência Brasil)

Vacina para H1N1 está em falta na rede particular

“A vacina para a gripe tipo A (H1N1) está em falta na rede particular de todo o País. O problema ocorre por causa de dois fatores, de acordo com o médico Ricardo Cunha, responsável pelo setor de vacinas do laboratório Delboni. No Sul do Brasil, onde 57 pessoas morreram até junho, segundo dados estaduais, a procura pela vacina atingiu níveis inesperados. “A nossa clínica no Paraná, que aplicava cerca de 150 doses ao dia em anos anteriores, passou para 1.500 agora”, diz Cunha.

Segundo ele, é possível que em dez dias acabem todas as doses do setor privado. “Novos lotes poderão chegar, mas em pequenas quantidades”, ele afirma. A expectativa do setor privado era que as mais de cinco milhões de doses compradas de quatro fabricantes internacionais durassem até setembro, mas com o aumento da procura, o estoque já está no limite. Nas unidades do Delboni, já foram consumidas 80 mil vacinas.

O médico lembra que a programação é feita com base no histórico das doses vendidas em anos anteriores. “A vacina demora um certo tempo para ficar pronta, e por isso requer planejamento. Em outubro deste ano começam a ser feitas as doses do ano que vem”. Nos postos de saúde da cidade de São Paulo, há vacinas sobrando da campanha iniciada no último outono, mas somente o público alvo pode tomar: idosos, gestantes e crianças de 6 meses a dois anos.

Apesar do fim iminente das doses, o médico diz que não há motivo para alarde. “A gripe sempre causou mortes. Mas agora, o diagnóstico e a preocupação estão maiores.” Sem a vacina, diz Cunha, o importante é continuar com todos os cuidados contra a doença.

Dicas para evitar a gripe A

· Evite aglomerações;
· Lave bem as mãos com sabão;
· Higienize as mãos com álcool em gel sempre que possível;
· Evite tocar seus olhos, nariz e boca especialmente depois de abrir portas e tocar corrimões;
· Evite contato com pessoas infectadas, pois o vírus é transmitido de pessoa para pessoa;

Se você ficar doente, fique em casa, não vá ao trabalho ou à escola.”

(Asssessoria do MS)

VAMOS NÓS -E por aqui está também faltando mesmo essa vacina?

Nada de feijoada. Só trabalho e estratégia de campanha

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O candidato a prefeito de Fortaleza pela coligação PSB/PMDB, Roberto Cláudio, vai reunir, a partir das 11 horas deste sábado, todos os 465 postulantes a vaga de vereador.

Hora de conclamar a todos a mergulharem firmes na campanha que, segundo Roberto, não será fácil.

O encontro ocorrerá no Marina Park Hotel. Com direito a feijoada.

AVISO – A assessorai do candidato informa que a reunião vai ser mesmo só de trabalho e nada de encher a barriga como queriam alguns candidatos a cargos proporcionais. uem quiser feijoada, vai ter que pagar do próprio bolso.

CPMI do Cachoeira ouve prefeito de Palmas na 3ª feira

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira marcou para a próxima terça-feira (10) o depoimento do prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho (PT). Em um vídeo gravado em 2004, o prefeito aparece negociando vantagens em conversa com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília.

O vídeo tem quase uma hora de conversa. Raul Filho informa a Cachoeira possibilidades de exploração de serviços públicos na prefeitura em troca de dinheiro para a campanha. Das seis convocações aprovadas ontem (5) pela CPMI, o depoimento de Raul Filho é o único já agendado. O restante deverá ficar para agosto, depois do recesso parlamentar marcado para começar no dia 17 de julho.

Entre os convocados estão também o ex-presidente da Delta Construções, Fernando Cavendish; o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) Luiz Antonio Pagot; o empresário Adir Assad; a ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio; e o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido comoPaulo Preto, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), empresa responsável pela manutenção das estradas em São Paulo.”

(Agência Brasil)

Transpetro recebe mais um navio

A Transpetro, empresa ligada à Petrobras e que tem na presidência o cearense Sérgio Machado, vai receber, na próxima segunda-feira, o navio de produtos “Sérgio Buarque de Holanda”. É a terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Com 183 metros de comprimento e capacidade para transportar 56 milhões de litros de combustíveis, o navio é o 200º construído pelo Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), berço da indústria naval brasileira.

Com o “Sérgio Buarque de Holanda”, serão três os navios do Promef entregues em um período inferior a oito meses. Em 25 de novembro do ano passado, a Transpetro recebeu, também do Estaleiro Mauá, o navio de produtos Celso Furtado. Em 25 de maio de 2012, entrou em operação o petroleiro João Cândido, construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco.

(Com Transpetro)

Erro de grafia faz BNB virar alvo de chacota

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Essa é da Coluna Radar, do Lauro Jardim, da Veja Online. Ele aproveita para fazer chacota contra o BNB por um erro de grafia lamentável. Para o momento em que o banco vive. Confira:

Na agenda institucional divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda chama a atenção o compromisso do secretário-executivo substituto Dyogo Henrique de Oliveira.

Consta da agenda que, por volta de 10h, em Fortaleza, Dyogo participou da reunião do “conselho executivo do bando do nordeste”.

Que a equipe econômica de Dilma Rousseff não está lá muito feliz com o Banco do Nordeste todo mundo sabe. Mas chamar de bando…