Blog do Eliomar

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Petrobras é denunciada por crime ambiental

“A Petrobras foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, por derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais em seu entorno. O MPF também denunciou dois gerentes da Reduc por dificultarem a fiscalização dos órgãos ambientais e por se omitirem diante do fato.

Segundo o autor da denúncia, o procurador da República Renato Machado, os funcionários da refinaria trancaram um portão que dá acesso ao manguezal e colocaram um cavalete para impedir a passagem dos fiscais. “Constatamos que os gerentes tinham noção de toda essa situação, e sabiam que a estação de tratamento não estava funcionando da forma inadequada e nada fizeram para impedir isso”, disse.

Machado declarou que, entre dezembro de 2010 e dezembro de 2011, em todas as amostras coletadas na calha de efluentes lançados no rio foram constatadas substâncias poluentes em níveis não permitidos pela legislação, como fósforo, graxas, óleos e nitrogênio amoniacal, que causam deterioração da flora, morte dos animais e prejuízo à saúde humana. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre a denúncia do MPF.”

(Agência Brasil)

Cid amanhece panfletando com Roberto Cláudio na Parangaba

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Olha só como o governador Cid Gomes foi comemorar a pesquisa Vox Populi que levou o seu candidato Roberto Cláudio (PSB/PMDB) a estar na liderança da disputa em Fortaleza, ao lado do petista Elmano de Freitas: fazendo panfletagem no entorno do Terminal da Parangaba, às 6h23min desta terça-feira. Ambos aparecem com 20% da preferência do eleitorado.

Cid conversou com populares, agradeceu o apoio e fez questão de ressaltar que Roberto Cláudio, eleito para o Paço Municipal, terá todo o apoio do seu governo.

(Foto – Leitor do Blog)

Caixa libera empréstimo para cozinha industrial na futura siderúrgica do Pecém

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Durante a assinatura de convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Federação das Indústrias do Ceará (Fioec), nessa segunda-feira, duas empresas pegaram empréstimo.

Foram elas a Aço Cearense, que fechou R$ 50 milhões para a compra de equipamentos, e a Serlares, que acertou empréstimo da ordem de R$ 1,8 milhão para instalar uma cozinha industrial na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

 

CUFA ouve propostas de Elmano de Freitas

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A Central Única das Favelas inicia nesta terça-feira, a partir das 18 horas, série de conversas com os prefeituráveis de Fortaleza. Segundo o presidente nacional da entidade, Preto Zezé, o objetivo é ouvir as propostas dos postulantes sobre questões como moradia, saúde, educação e prioridades para as comunidades da periferia.

O primeiro convidado é o petista Elmano de Freitas. O encontro ocorrerá no salão Paroquial da Comunidade das Quadras.

Defensores públicos iniciam visitas aos Centros Educacionais de Semiliberdade

Defensores Públicos da Infância e Juventude iniciarão, a partir das 13h30min desta terça, um ciclo de visitas aos nove Centros Educacionais de Internação e Semiliberdade de Crianças e Adolescentes em conflito com a lei. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão visitadas a Unidade de Recepção Luiz Barros Montenegro, o Centro Educacional São Francisco, o Centro Educacional São Miguel, o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider, o Centro Educacional Patativa do Assaré, o Centro de Semiliberdade Mártir Francisca, o Centro Educacional Aldaci Barbosa, o Centro Educacional Passaré e  o Centro Educacional Dom Bosco.

Em todas as unidades, os defensores vão realizar palestras orientando adolescentes privados de liberdade a procurarem a Defensoria Pública, que pode fazer a sua defesa técnica de forma mais rápida e efetiva. Segundo a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ), Juliana Andrade, 98% das crianças e adolescentes em conflito com a lei são atendidos por defensores públicos. Esse ciclo de visitas vai até sexta-feira.

 

Sefaz vai implantar novo sistema de cupom fiscal ao consumidor até fim do ano

“O Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do comércio varejista será substituído em 2013 pelo Módulo Fiscal Eletrônico (MFE). Esse foi o nome dado pelo titular da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Mauro Benevides Filho, ao novo sistema de emissão de cupom fiscal ao consumidor. O secretário prometeu a contratação das empresas que vão fornecer o equipamento até o final deste ano.

O prazo para os ajustes internos da Sefaz é março de 2013 e o tempo final para o sistema ser instalado nas empresas é junho do mesmo ano, informou o secretário. Mauro Filho esclarece que se trata de um sistema para cupom fiscal, que é emitida na comercialização de produtos da empresa ao consumidor – diferente da nota fiscal, emitida quando o negócio se dá de empresa para empresa. “Vou fazer (a contratação) por procedimento licitatório. Daqui a uns 30 ou 40 dias vamos soltar o edital. Até o final do ano, a licitação vai ter que ser feita, para dar tempo da empresa contratada produzir o modelo”, informou ao O POVO, antes de embarcar para São Paulo, a serviço do Governo do Estado.

Com o novidade, todas as vendas do varejo serão automaticamente registradas pelo fisco estadual, que vai saber, dia a dia, quanto irá receber de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Vou blindar a evasão e a sonegação fiscal”, afirmou Mauro Filho. A unidade do equipamento do MFE vai custar em torno de R$ 900, mais barata do que a utilizada atualmente pelo comércio, R$ 3,3 mil, destacou o secretário. “Para micro e pequenas empresas, o Estado vai dar o módulo.” A sistemática será obrigatória para todas as cerca de 120 mil empresas do varejo no Ceará.

Funcionamento

O MFE é um sistema de autenticação e transmissão de cupons fiscais eletrônicos, que tem como principal função simplificar e reduzir os custos das operações comerciais. Deve também garantir a segurança do documento fiscal para o consumidor, pois trará um código de barras que atestará sua autenticidade. O documento fiscal vai existir somente de forma digital para as empresas, emitido e armazenado por meio eletrônico, para registrar uma operação de circulação de mercadorias em substituição ao cupom fiscal. O consumidor continuará com sua via impressa, segundo o secretário.

O sistema poderá solicitar informações da empresa ou mesmo bloquear o módulo do contribuinte que tiver comprovada qualquer irregularidade com o fisco. O equipamento poderá ser, inclusive, interligado ao programa da Sefaz “Sua Nota Vale Dinheiro”. O consumidor poderá ter a opção de registrar o cupom fiscal e já direcionar sua doação para a instituição que estiver cadastrada. O nova forma de autenticação fiscal vem sendo pensada e desenvolvida desde 2007 em todo o Brasil, por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ligado ao Ministério da Fazenda.”

(O POVO)

Refinaria Premium II – Petrobras não virá para reunião

“A Petrobras informou que não tem representante previsto para participar da reunião marcada pelo governador Cid Gomes com a diretoria da GS Caltex, dia 30 (domingo). O encontro é para negociar a possível entrada da empresa sul-coreana no projeto da Refinaria Premium II, a ser construída no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

“No momento, a Petrobras não tem agenda confirmada para a citada reunião”, informou a estatal por meio de nota.

A empresa ratificou a capacidade prevista de 300 mil barris de petróleo por dia para o projeto da Premium II. “Está entre os projetos em avaliação pela Petrobras, o que significa que estão sendo realizados estudos e trabalhos para adequação do empreendimento aos parâmetros internacionais de preço, prazo e uso de tecnologia padronizada. Conforme o Plano de Negócios 2012/2016, as obras não serão concluídas antes de 2017”, disse em nota.”

(O POVO)

Promotores e procurador-geral tentam debelar crise

“Após uma manhã de mobilização entre promotores de Justiça do Ceará, a categoria se reuniu ontem, a portas fechadas, com o procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado. Era uma nova tentativa de avançar nas negociações em torno das reivindicações da categoria. “A situação é precária? É. Nosso papel é procurar soluções”, admitiu o procurador-geral, em conversa com O POVO, minutos antes da reunião que teve com os promotores.

Após o encontro, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público, promotor Rinaldo Janja, chegou a falar em avanços, mas ponderou que a categoria segue insatisfeita com a falta de concretude do diálogo com o procurador. “A gente pode dizer que houve um avanço, porque conseguimos, mais uma vez, conversar com o procurador. O problema é que continuamos sem prazos para o atendimento das demandas”, pontuou.

Há meses, os promotores de Justiça do Ceará reclamam das condições de trabalho dos profissionais que atuam, principalmente, no Interior do Estado. Na última semana, a Associação que representa a categoria chegou a publicar nota com série de reivindicações dos promotores, numa tentativa de chamar a atenção para o caso. Entre os principais reclames, está a questão da falta de segurança, que deveria resguardar os profissionais.

Por entre os pedidos de melhores condições de trabalho, vinha também a queixa de que a categoria não tinha retorno algum por parte da Procuradoria Geral de Justiça. Em resposta, Ricardo Machado elencou uma série de medidas que já foram tomadas no sentido de atender as demandas dos profissionais do MP.

“À medida do que é possível, nós aumentamos o efetivo de policiais militares que atuam para o Ministério Público. Mas a gente precisa esquecer essa ideia de que vai ter um PM para cada promotor. Não existe isso, infelizmente. É completamente inviável (…) Quando assumimos uma função, temos que conhecer os riscos (…) Até o Papa já foi vítima de um atentado”, disparou o procurador-geral, em conversa com O POVO.

Ápice da crise

O ápice da crise de insatisfação dos promotores de Justiça do Ceará se deu após a denúncia de que o promotor José Carlos Félix da Silva, que atua na comarca do Cariri, estaria sofrendo represálias na região. Imediatamente após receber a informação, o procurador-geral garante ter tomado providências para assegurar a segurança do profissional. “Temos feito isso em todos os casos em que sabemos que o promotor está sob ameaça. Não existe omissão”, enfatizou.”

( O POVO)

MP do Código Florestal é prioridade na pauta do Senado

A Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) será o primeiro item da pauta da sessão deliberativa marcada para esta terça-feira no Senado. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu interromper o recesso informal pelo qual o Senado passa nesse período eleitoral para tentar votar a matéria até 8 de outubro.

Trata-se do segundo texto sobre a matéria encaminhado pelo Executivo, enviado ao Congresso pela presidenta Dilma Rousseff e que sofreu uma série de alterações por parte dos parlamentares. Desde o início da tramitação, ainda na comissão especial mista, a MP teve que ser negociado com a Frente Parlamentar da Agropecuária para tentar garantir a aprovação na Câmara e no Senado.

Depois de longa negociação, os representantes dos ambientalistas conseguiram manter no texto a necessidade de recomposição das áreas de preservação permanentes (APPs) em áreas consolidadas de nascentes e olhos d’água em raio de 15 metros. A emenda, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), substituiu uma espécie de escala estabelecida na MP original que definia o tamanho da recomposição de acordo com a dimensão da propriedade.

(Com Agência Brasil)

José Pimentel participará de comício em Caucaia

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Os moradores do Conjunto Patrícia Gomes e o bairro Eldorado receberam, nesta segunda-feira, a visita do prefeito Washington Gois e do seu vice, Paulo Guerra. Em caminhada, eles conferiram obras de infraestrutura em curso e conversaram com moradores e comerciantes.

Durante a caminhada, o prefeito convidou a população para o comício no próximo dia 29, no Conjunto Nova Metrópole. Nesse evento, estará,  o senador José Pimentel (PT). Segundo o prefeito, Pimentel levará uma mensagem da presidente Dilma Rousseff de apoio à sua recondução ao cargo.

(Fot o- Divulgação)

Eleições 2012- No Ceará, 30 municípios já receberam reforço policial

Quiem informa é a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado. Trinta municípios cearenses já receberam reforço da Polícia Militar antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”.  A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, em conjunto com as vinculadas Polícia Civil e Polícia Militar, resolveu antecipar o envio de tropas para os municípios onde as campanhas se desenvolvem em clima acirrado.

A partir da manhã desta terça-feira, sete coroneis da Polícia Militar assumem comandos regionais também antecipando as ações da “Operação Eleições 2012”. São eles: Cel. Flares (Canindé); Cel. Soares (Russas), Cel. Roberto (Quixadá), Cel. Solano (Iguatu), Cel. Andrade (Juazeiro do Norte), Cel. Sérgio Costa (Itapipoca), Cel. Carlos (Crateús), e Cel. Macêdo (Sobral). Ainda nesta semana a SSPDS divulga o plano operacional da “Operação Eleições 2012”.

Municípios que já receberam reforço policial

Barreira, Hidrolândia, Nova Olinda, Iracema, Pedra Branca, Ipu, Tururu, Uruburetama, Tianguá, Santana do Cariri, Guaraciaba do Norte, Orós, Icó, Morada Nova, Icapuí, Lavras da Mangabeira, Cedro, Catarina, Morrinhos, São Luís do Curu, Santa Quitéria, Saboeiro, Cariús, Acopiara, Caririaçu, Aracati, Alto Santo, Potiretama, Tabuleiro do Norte, e Itarema.

Elmano de Freitas comemora Vox Populi/Band

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“Eu acho que é mesmo um sinal que está sendo dado pra nós. Eles diziam que não tínhamos chances, que não iríamos para o segundo turno. A pesquisa saiu e estamos em primeiro lugar”, disse, nesta noite de segunda-feira, o candidato do PT á Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, ao comentar pesquisa Vox Populi/Band, onde aparece com 20% de preferência, num empate técnico com Roberto Cláudio, postulante do PSB/PMDB.

Elmano fez essa avaliação ao participar de plenária do setor de assistência social, no Comitê Central, informou para o Blog sua assessoria de imprensa de campanha.

 

Justiça manda Prefeitura de Umari pagar atrasados de servidores

“O juiz David Fortuna da Mata determinou que o prefeito de Umari, Francisco Alexandre Barros Filho, pague os salários atrasados de todos os servidores públicos municipais. Segundo os autos, em julho deste ano, o sindicato da categoria interpôs mandado de segurança coletivo (n° 122-82.2012.8.06.0217) contra o gestor, por atraso no pagamento dos vencimentos dos servidores. A entidade também requereu que o Município adote o quinto dia útil de cada mês como prazo máximo de pagamento da folha.

Na contestação, o ente público alegou a inexistência de ilegalidade ou abuso de poder. Argumentou que os salários poderiam ser pagos em datas diversas, de acordo com a categoria profissional, conforme calendário estabelecido pela Prefeitura. Ao analisar o caso, o magistrado concedeu a segurança, determinando o pagamento imediato dos salários referentes aos meses de julho e agosto deste ano. O juiz reconheceu o direito dos funcionários públicos de receber vencimentos sem atrasos. Segundo ele, “não houve a demonstração da existência de um calendário diferenciado, configurando-se, na verdade, atraso puro e simples”.

O valor deve ser depositado em até 72 horas, contadas da citação da sentença. O magistrado também determinou que o pagamento do funcionalismo seja efetuado até o quinto dia útil. Em caso de descumprimento, o Município deverá receber multa diária de R$ 700,00. O prefeito também poderá pagar multa pessoal de R$ 4 mil, sem prejuízo de outras medidas coercitivas necessárias, como instauração de processo por crime de desobediência.

“Tal atraso nos pagamentos, além de denotar ilegalidade, desponta em clara ofensa à Constituição e a suas garantias mais fundamentais”, declarou o magistrado da Vara Única da Comarca Vinculada de Umari, distante 403 km de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

Em SP, Russomanno continua liderando; Serra e Haddad empatam no 2º lugar

A pesquisa Vox Populi/Band feita em São Paulo colocou o candidato do PT, Fernando Haddad, empatado com o candidato do PSDB, José Serra, na disputa pelo segundo lugar. Celso Russomanno (PRB) lider com 34%. Haddad tem 17%, o que também marcou José Serra.

O candidato do PMDB, Gabriel Chalita, aparece em quarto lugar, com 5% das intenções de voto. Soninha Francine (PPS) vem com 2%. Paulinho da Força (PDT) caiu de 2% para 1% e Levy Fidelix (PRTB) passou de 0% para 1%. Carlos Giannazi (PSOL), Ana Luiza (PSTU), Anaí Caproni (PCO), Eymael (PSDC) e Miguel Manso (PPL) não alcançaram 1% dos votos.

O percentual de votos brancos e nulos ficou em 10%.

* Confira mais aqui.

Vox Populi/Band – Elmano e Roberto Cláudio assumem a liderança

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ATUALIZAÇÃO – (19h21min) – Os candidatos Roberto Cláudio (PSB) e Elmano de Freitas (PT) lideram a nova rodada da pesquisa Vox Populi, que acaba de ser divulgada pela TV Jangadeiro. Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) estão empatados na liderança, ambos com 20% das intenções de voto. Na última pesquisa, realizada dia 29 de agosto, mostrava Elmano com 13% e Roberto Cláudio com 12%.

O candidato Moroni Torgan (DEM) caiu de 26% para 17% e, pela primeira vez desde o início da campanha, não encabeça a pesquisa. Apesar disso, pela margem de erro, que é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos, ele ainda está tecnicamente empatado com os os adversários do PT e PSB. Pelo Vox, o candidato Heitor Férrer (PDT) manteve os 9% e não conseguiu criar uma onda em torno de seu nome.

(Blog Segunda Leitura)

Pesquisa estimulada:

Elmano de Freitas (PT) – 20%
Roberto Cláudio (PSB) –  20%
Moroni Torgan (DEM) – 17%
Heitor Férrer (PDT) – 9%
Renato Roseno (Psol) – 6%
Inácio Arruda (PCdoB) – 4%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%
André Ramos (PPL) – Não foi citado
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  – 4%
Não sabe ou não respondeu – 16%

Pesquisa espontânea:

Elmano de Freitas (PT) – 17%
Roberto Cláudio (PSB) –  17%
Moroni Torgan (DEM) – 14%
Heitor Férrer (PDT) – 8%
Renato Roseno (Psol) – 5%
Inácio Arruda (PCdoB) – 3%
Marcos Cals – (PSDB) – 2%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 1%
Outros nomes – 0%
Não citaram nenhum dos candidatos, branco e nulo  – 5%
Não sabe ou não respondeu – 28%

Rejeição

Moroni Torgan (DEM) – 29%

Elmano de Freitas (PT) – 14%
Inácio Arruda (PCdoB) – 9%
Roberto Cláudio (PSB) –  9%
Marcos Cals – (PSDB) – 3%
Francisco Gonzaga (PSTU) – 3%
Heitor Férrer (PDT) – 2%
André Ramos – 1%
Renato Roseno (Psol) – 1%
Professor Valdeci  (PRTB) – 1%
Poderia votar em qualquer um dos candidatos – 8%
Não votaria em nenhum deles – 3%
Não sabe ou não respondeu – 17%

Ficha Técnica
A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 67\2012. Fora ovuias 1.500 pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro. A margem de erro é de 2 e meio pontos percentuais para mais ou para menos.

(Foto – Pompeu Vasconcelos)

Candidato do PT em Belo Horizonte faz multiplicação de figurantes

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“A campanha de Patrus Ananias (PT) em Belo Horizonte acaba de sofrer sua primeira ação desde que a propaganda eleitoral começou. Num comercial de TV, figurantes aparecem diversas vezes na mesma fotografia – alguns até cinco vezes. A legislação veda montagens, trucagens, computação gráfica nas inserções. A campanha de Marcio Lacerda, está pedindo a suspensão da exibição e o pagamento de multa.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Copa 2014 – Cid receberá Luizianne em audiência na próxima sexta-feira

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O governador Cid Gomes (PSB) abriu agenda e vai receber, às 8h30min da próxima sexta-feira, no Palácio da Abolição, a prefeita Luizianne Lins. Ela havia pedido via ofício nº 0201/12- GP, na tarde da última quinta-feira, para ser recebida e tratar com Cid sobre as desapropriações da Via Expressa. A intervenção é necessária para a construção do VLT Parangaba/Mucuripe e do Corredor Norte/Sul da Via Expressa, parte das obras de mobilidade urbana para a Copa 2014.

Luizianne avalia que “o atual momento político não pode interferir nas expectativas da população nem prejudicar a cidade com vistas ao cumprimento dos prazos das citadas intervenções”. A expectativa é que os dois, que não se encontram há mais de um ano para discutir questões administrativas, assumam o que está estabelecido na Matriz
de Responsabilidades, documento que prevê as atribuições dos governos na execução dos empreendimentos do certame mundial.