Blog do Eliomar

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Cid vai ao velório de ex-senadora antes de seguir para ato pró-Lula em São Paulo

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O governador Cid Gomes (PSB) esteve, nesta seguda-feira, no velório da ex-senadora Alacoque Bezerra, em Juazeiro do Norte. Ali, prestou solidariedade à família Bezerra.

De lá, Cid Gomes segue para São Paulo onde, ao lado de outros governadores e lideranças políticas, participará, nesta terça-feira, de um ato de solidariedade ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Lula é alvo de denúncias de ter se beneficiado pelo esquema do Mensalão, segundo o publicitário Marcos Valério, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Equipe de transição de RC divulgará diagnóstico sobre a gestão petista

O coordenador da equipe de transição do PSB, Eudoro Santana, deverá dar entrevista coletiva, às 16 hroas desta terça-feira, no auditório da Secretaria Municipal da Administração, para divulgar o diagnóstico realizado sobre a administração da prefeita Luizianne Lins (PT). O grupo de Roberto Cláudio se reuniu na noite de ontem para fechar a questão com a equipe. A coletiva estava agendada internamente para acontecer ontem, mas foi adiada por conta da expectativa de um pronunciamento da prefeita Luizianne Lins (PT).

“O processo encerrou na sexta-feira, mas, até para saber como fica o caso do Réveillon, achamos que deveríamos esperar”, conta.

Após essa fase, caberá ao prefeito eleito Roberto  Cláudio na quinta-feira, pela manhã, o secretariado.

OAB defende cumprimento de decisão do STF sobre perda de mandato

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu nessa sexta-feira (17), por meio de nota, o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato de parlamentares condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Para Cavalcante, mesmo que polêmica, a decisão do Supremo é a palavra final sobre o assunto.

“Ainda que se possa discordar da decisão, e devemos lembrar que o placar foi por 5 votos a 4, não é dado a nenhum Poder e a nenhum cidadão descumprir a própria Constituição Federal, que confere ao Supremo a autoridade para interpretá-la”, afirmou Ophir. A decisão do STF implicará na perda de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), quando o processo for concluído, o que deve ocorrer apenas após o julgamento dos recursos.

Ophir acredita que essa “não foi a primeira, nem será a última vez que o STF procederá dessa forma”, pois a Constituição de 1988 é relativamente recente e vem sendo interpretada a partir de fatos e situações que não eram cogitados antigamente.

(Agência Brasil)

Eudes Xavier: Decisão do STF de cassar parlamentares mensaleiros lembra o passado

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) lamentou a decisão do Supremo Tribunal Federal de cassar mandato dos parlamentares envolvidos no escândalo do Mensalão. Para ele, medida do gênero lembra período de um passado recente que o Congresso quer esquecer.

Eudes Xavier considera ainda que há uma dose exagerada da postura do STF, que precisa ser avaliada pelos movimentos sociais.

Senado vai recorrer da liminar que impede revisão urgente do veto à partilha dos royalties

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Durante a sessão deliberativa dessa segunda-feira (17), o presidente José Sarney afirmou que a Advocacia do Senado vai recorrer da decisão liminar do ministro do STF, Luiz Fux, que impede a votação pelo Congresso, em regime de urgência, do veto presidencial ao projeto dos royalties. A sessão está mantida para a noite desta terça-feira (18), mas o veto só poderá ser apreciado se a liminar for revista.

Sarney determinou à Advocacia que entre com pedido de reconsideração da liminar e com agravo de instrumento. Neste caso, questão seria apreciada pelo plenário do Supremo.

A liminar de Fux foi comunicada em Plenário pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Nela, o ministro do STF determina à Mesa do Congresso que não analise o veto ao projeto dos royalties antes da votação dos mais de três mil outros que aguardam deliberação. A decisão de Fux se deu na medida cautelar em mandado de segurança protocolada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A peça tem o mesmo teor de outras medidas protocoladas no STF, como a do senador Lindbergh em parceria com o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Em Plenário, Lindbergh e Magno Malta (PR-ES) comemoraram a decisão. Eles voltaram a argumentar que a sessão do Congresso que aprovou a urgência para votação do veto presidencial desrespeitou a Constituição e o Regimento Comum das duas casas.

– Temos clareza que um direito nosso foi desrespeitado. A decisão de Fux foi acertada – afirmou Lindbergh.

(Agência Senado)

Prefeita vai assinar decreto de tombamentos de nove prédios

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Devem ser assinados, nesta terça-feira, pela prefeita Luizianne Lins (PT),  decretos de tombamento definitivo de nove bens histórico-culturais de Fortaleza. As indicações dos equipamentos foram feitas pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico Cultural (Comphic). Hoje, Fortaleza tem 53 bens tombados pelo Município.

Na lista dos patrimônios tombados em definitivo estão os prédios da Farmácia Oswaldo Cruz, do Sport Club Maguary, do Ideal Clube, do Náutico Atlético Clube, do Colégio Dorotéias, da Santa Casa de Misericórdia, do IMPARH, da Casa do Português, da Igreja de São Pedro dos Pescadores e a Pavimentação da Rua José Avelino.

Além disto, serão assinados os registros da Celebração da Festa de São Pedro dos Pescadores e de Lugar da Igreja de São Pedro e sua área de entorno, que, juntos, caracterizam o primeiro bem imaterial da capital cearense. Durante o evento, será lançado um vídeo-documentário sobre este marco para a cultura de Fortaleza.

Senado aprova MP que concede benefícios fiscais a empresas contratadas pelo COI

O Senado aprovou nessa segunda-feira (17) a Medida Provisória (MP) 584 que concede isenção de tributos federais ao Comitê Olímpico Internacional (COI), ao Comitê Organizador das Olimpíadas Rio 2016, às empresas vinculadas e demais entidades relacionadas aos Jogos.

Como a matéria foi aprovada sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara, o projeto de lei de conversão será enviado para sanção presidencial. Pelo texto, as empresas contratadas pelo COI terão isenção de impostos em importações até R$ 5 mil, nas contratações no mercado interno e ainda o ressarcimento dos impostos pagos referentes a obras e serviços prestados para as Olimpíadas.

A Receita Federal deverá regulamentar a isenção quando os contratos de importação ultrapassarem o valor de R$ 5 mil. Segundo estimativas do governo, a medida terá impacto em renúncias fiscais de aproximadamente R$ 3,8 bilhões.

(Agência Brasil)

PDT indica Márcio Lopes para secretário municipal dos Esportes

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Em reunião na noite desta segunda-feira (17), comandada pelo presidente regional do partido, André Figueiredo, o PDT decidiu indicar o nome do ex-vereador Márcio Lopes para a Secretaria Municipal dos Esportes, pasta oferecida ao PDT pelo prefeito eleito Roberto Cláudio. O partido também sinalizou o nome de Iraguassu Teixeira Filho para secretário-adjunto municipal do Trabalho, pasta que será criada em fevereiro de 2013.

André Figueiredo também anunciou que os afastamentos periódicos dos vereadores Didi Mangueira e Iraguassu Teixeira, ao longo dos próximos quatros anos, terão as vagas ocupadas pelos suplentes em um sistema de rodízio, independente dos votos que cada candidato deu ao partido no coeficiente eleitoral ou da sua posição na suplência do partido.

Vamos nós – E o vereador Plácido Filho, que durante quatro anos projetou o PDT como oposição ferrenha à prefeita Luizianne Lins?! Plácido foi a maior contribuição que o PDT ofereceu ao prefeito Roberto Cláudio, principalmente no segundo turno. Muito do discurso do então candidato Roberto Cláudio partiu das críticas do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza. Plácido é o primeiro suplente do partido, algo valorizado em qualquer agremiação. Muito estranha essa posição do presidente André Figueiredo, que sempre valorizou filiados que destacaram o PDT.

Mensalão: Barbosa pode decidir prisões de condenados individualmente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (17) que poderá decidir sozinho o pedido de prisão imediata dos condenados da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Dos 25 condenados, 11 deverão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.

O pedido de prisão automática, sem esperar o fim do processo, foi oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF) nas alegações finais e na defesa oral em agosto, logo no início do julgamento. Hoje, no entanto, o procurador-geral Roberto Gurgel voltou atrás e suspendeu o pedido, alegando que vai reapresentar petição com mais detalhes e argumentos.

Ao deixar a sessão de hoje, Barbosa disse que, caso a petição chegue até quarta-feira (19), a questão será levada ao plenário. “Se apresentar depois, ou eu precisar de mais tempo para analisar, eu decidirei no recesso”, ressaltou. No recesso do STF, que vai do dia 20 de dezembro ao dia 1º de fevereiro, apenas um ministro fica responsável por analisar questões urgentes.

Barbosa disse que há precedentes, nas duas turmas do STF, sobre execução da sentença antes da análise de todos os recursos. “Naqueles casos em que o réu permanece interpondo vários recursos para impedir o trânsito em julgado, chega um momento em que o relator do recurso diz chega, e determina a execução imediata independentemente de publicação do acórdão”, explicou.

Durante o recesso, presidente e vice-presidente se revezam no comando do Tribunal. Barbosa deverá ficar no primeiro período, que começa na quinta-feira (20), e Ricardo Lewandowski assume até o início de fevereiro. Ainda não há previsão de quando o procurador-geral irá apresentar a petição sobre as prisões.

(Agência Brasil)

Cid articula solidariedade a Lula

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O governador Cid Gomes (PSB) começou a articular, ainda no domingo passado, visita de apoio de governadores a Lula, como forma de desagravo pelas críticas e acusações que vêm sendo feitas ao ex-presidente pelo notório Marco Valério.
Cid estará em Brasília nas próximas horas para tomar parte nas articulações em defesa da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef à matéria que define novos critérios para a distribuição dos royalties entre os Estados. Evidentemente, Cid encontrará governadores na ocasião, sendo provável que esse encontro com Lula já ocorra nesta quarta-feira.

TRE confirma vitória de Galeno Taumaturgo em Reriutaba

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta noite de segunda-feira, 17, confirmar a vitória do médico Galeno Taumaturgo (PSB) para prefeito de Reriutaba (Zona Norte). Havia questionamento por parte do Ministério Público Eleitoral sobre possível uso da máquina pública em favor de Galeno.

A diplomação de Galeno Taumaturgo deverá ocorrer nesta quarta-feira, 19.

Polícia prende jovem que matou adolescente dentro do ônibus

A Polícia prendeu na noite desta segunda-feira (17), no terminal da Messejana, o jovem Francisco Régis Fernandes Sousa, 18, que na última quinta-feira (13) teria assassinado a tiros um adolescente de 17 anos, no interior do ônibus que fazia a linha Messejana/Passaré.

Segundo o acusado, o crime foi motivado por ameaças que ele recebia da vítima. “Ele contou que era ameaçado de morte, por telefone, por parte da vítima. Então efetuou os disparos quando encontrou a vítima no ônibus”, disse para o Blog o major Wilson Melo, que comandou o cerco policial no terminal de Messejana.

“Não, não. Ele está dizendo que não encontrou a vítima. Mas que foi procurar a vítima no ônibus”, corrigiu o major.

O acusado contou ainda que não entrou em discussão com a vítima, que avistou o adolescente no ônibus lotado e efetuou cinco disparos. Dois atingiram a cabeça e outro o pescoço da vítima. A esposa do adolescente estava ao lado do marido. Uma mulher foi baleada na perna.

O acusado foi conduzido à Divisão de Homicídios, no bairro de Fátima.

Sarney torce por consenso entre STF e Câmara sobre cassação de mensaleiros

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (17) esperar que até a publicação do acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, os Poderes Judiciário e Legislativo encontrem uma saída harmônica para o destino dos deputados condenados. Hoje, o STF decidiu que os parlamentares que foram condenados no julgamento do mensalão deverão perder automaticamente seus mandatos. A Câmara dos Deputados ainda não abriu processo para a cassação dos mandatos e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), já declarou que cabe à Casa decidir sobre o futuro dos condenados.

“Eu acho que qualquer divergência entre os três Poderes da República não ajuda o país. Como esse acórdão só vai ser publicado no ano que vem, espero que até lá seja encontrada uma solução que evite a desarmonia entre os Poderes”, disse Sarney, que também é presidente do Congresso Nacional.

Mais enfático que o presidente do Senado, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) defendeu que a Câmara declare a perda dos mandatos dos deputados condenados. Segundo ele, a Constituição determina que, em caso de condenação criminal, a Casa a qual pertencer o parlamentar deverá apenas declarar a perda do mandato. No caso em questão, o senador considera que não há necessidade de abertura de processo de cassação. “A Mesa [Diretora] declara. Ela não cria um direito, apenas declara um direito já existente e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o senador.

Na opinião dele, cabe ao presidente da Câmara tomar a decisão de cassar os mandatos, ainda que ele prefira aguardar a publicação do acórdão. “O presidente de um Poder que não acatar a Constituição está sujeito a crime de responsabilidade”, declarou. Por placar de 5 votos a 4, o STF entendeu que a decisão de cassar os mandatos não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento do Tribunal. A decisão só deve ser cumprida quando transitar em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos. Três deputados federais condenados no mensalão serão diretamente afetados: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).”

(Agência Brasil)

A Câmara Municipal de Walter Cavalcante

A Coordenação de Comunicação da Câmara Municipal de Fortaleza virou alvo de especulações. Segundo se comentava nesta segunda-feira, nos bastidores do legislativo, o nome para a Coordenadoria de Comunicação da Câmara na futura gestão do vereador Walter Cavalcante (PMDB) estaria entre os jornalistas Beto Almeida e Hervelt César, por sinal dois bons camaradas.
O martelo, porém, ainda não está batido. Há vários outros colegas se movimentando nos bastidores em busca do cargo.
Certeza mesmo é que Walter Cavalcante é o consenso para presidir a Casa, já obtendo apoio da maioria dos vereadores.  oposição tenta reagir com uma chapa, mas ainda não há uam formação fechada. O atual presidente, Acrísio Sena (PT), é o cogitado para disputar. Ele, no entanto, quer buscar a mesa eclética.

Festa da diplomação em Fortaleza ocorrerá na 4ª feira

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) marcou para esta quarta-feira, às 17 horas, no Hotel Praia Centro, a diplomação dos eleitos em outubro em Fortaleza. Na lista, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), o vice-prefeito eleito Gaudêncio Lucena (PMDB) e os senhores vereadores.
Com base na Emenda nº 58, de acordo com o critério populacional, a partir de janeiro de 2013 a quantidade de vereadores em Fortaleza passa de 41 para 43.

O secretariado de RC e as idas e vindas

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Com a chegada do seu irmão Prisco Bezerra dos Estados Unidos, o prefeito eleito Roberto Cláudio deverá anunciar, nesta quinta-feira pela manhã, o seu secretariado, em que procurou contemplar os vários partidos que vão lhe dar sustentação parlamentar na Câmara Municipal. Antes, no mesmo dia, RC fará balanço de suas atividades como presidente do Legislativo Estadual.

Boa parte da equipe já foi escolhida, de forma muito discreta, como é do estilo de Roberto Cláudio. Ele já optou, entre outros, pelos nomes do próprio Prisco para uma espécie de Casa Civil que pretende criar no Paço.

Alexandre Pereira, presidente estadual do PPS, estaria no grupo. Eleito vereador pelo PCdoB, Evaldo Lima não abre mão de exercer o seu mandato, devendo com isso Eliana Gomes ser indicado para a área habitacional da próxima gestão municipal.

Nas sondagens feitas até aqui, Roberto Cláudio recebeu alguns nãos, de pessoas que, embora sejam de sua inteira confiança, justificaram que não podem se afastar dos seus compromissos. Um caso é o do ex-deputado e ex-secretário da Cultura, Paulo Linhares, que não pode deixar o comando do Centro Dragão do Mar, já que o governador Cid lhe confiou a missão de recuperar aquela instituição, fazendo com que ela voltar aos bons tempos.

Um outro caso é do vereador José Maria Pontes, atualmente sem filiação partidária e que é o atual presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará. Sondado, José Maria agradeceu o convite, mas argumentou que presidir o sindicato é um trabalho espinhoso, pois tem que estar em permanente defesa dos interesses da classe médica, o que exige constantes viagens ao interior. Ou seja, na avaliação dele, não há como ocupar simultaneamente uma secretaria e a presidência do sindicato.

PTB vai conversar com RC sobre participação no secretariado

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O presidente do PTB cearense, deputado federal José Arnon, informa que vai conversar, nas próximas horas, com o prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, sobre participação do partido no secretariado.

José Arnon diz que o PTB não fez nenhum vereador, mas ajudou na campanha de RC e cedeu também seu tempo de televisão.

Selo Unicef é entregue a 65 Prefeituras do Ceará

O governador Cid Gomes participou, nesta tarde de segunda-feira, no Centro de Eventos, da solenidade de entrega do Selo Unicef Município Aprovado. Ele conferiu a entrega do selo a 65 Prefeituras cearenses que se destacaram com políticas públicas voltadas para criança e adolescente.

Ana Márcia Diógenes, representante do Unicef no Ceará, RN e Piauí, destacou a honraria como importante para dar credibilidade a gestões que buscarem apoio financeiro em instituições internacionais, por exemplo.

(Foto – Leitor do Blog)