Blog do Eliomar

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Serra deu R$ 34 milhões para editora que publica Veja

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Um levantamento feito junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo mostra que o ex-governador José Serra, quando ocupava o cargo, pagou cerca de R$ 34 milhões ao longo de um ano ao Grupo Abril, responsável pela publicação da revista Veja.

A pesquisa feita pelo jornalista Altamiro Borges em 2010, do jornal Correio do Brasil, revela que o dinheiro era transferido do governo paulista para o grupo por causa da assinaturas de revistas.

Parte do dinheiro foi destinado para a compra de cerca de 25% da tiragem da Nova Escola e injetou alguns milhões nos cofres de Roberto Civita, o empresário que controla a Editora Abril. 

* Do R7.com, leia mais aqui.

Eleições em Fortaleza – Marcos Cals terá pré-candidatura lançada neste mês

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) debaterá, nesta segunda-feira, em Juazeiro do Norte, a regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Isso, com estudantes do Serviço Social. Ele também tem agenda no Cariri com agentes comunitários de saúde.

Sobre as eleições deste ano, Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente regional dos tucanos, voltou a afirmar que o nome do atual presidente da legenda, Marcso Cals, é o favorito para disputar em Fortaleza e que deve ter pré-candidatura lançada neste mês.

Governo vai criar grupo de trabalho para tratar sobre fundo previdenciário do servidor

“O Ministério da Previdência Social vai criar um grupo de trabalho junto com outros ministérios para definir o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Segundo o secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz, assim que a lei for sancionada pela presidenta Dilma Rousseff será constituído um grupo de trabalho com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Previdência e com a Secretaria Nacional de Previdência Complementar (Previc) para definir o funcionamento das três fundações.

“Tão logo ocorra a sanção, nós vamos elaborar os estatutos e os regimentos, os planos de custeio para que a Previc possa autorizar o seu funcionamento”, disse. “Os ministérios veem se reunindo para discutir a matéria e já há uma visão uniformizada entre eles. Por isso não acredito que possa haver qualquer problema”, completou.

Ele espera que em 30 dias o grupo de trabalho conclua tarefa e, depois, a Previc fará uma análise do trabalho para poder autorizar o funcionamento das fundações. “Como o assunto é prioritário para o governo, acho que em 90 dias [a partir da sanção] será possível que os fundos estejam em funcionamento”, declarou.

No novo modelo, o funcionário contribuirá com 11% até o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente em R$ 3.916,20. Para receber mais que o limite da Previdência Social, o funcionário terá de aderir a um fundo de pensão privado ou optar pela Funpresp, para o qual pagará, todo mês, 8,5% da diferença entre o teto da Previdência Social e o salário total. A União contribuirá com o mesmo percentual. Cada poder – Executivo, Legislativo e Judiciário – terá o próprio fundo de pensão.

A mudança só vale para os servidores nomeados a partir da sanção da lei. Em contrapartida, o trabalhador que aderir à previdência complementar passa a pagar menos Imposto de Renda. Inicialmente, a alíquota é 35%, maior que no regime tradicional, mas o imposto cai 5 pontos percentuais a cada dois anos de contribuição, até chegar a 10% a partir de dez anos de contribuição. Os atuais servidores também poderão optar pela permanência no regime de aposentadoria integral ou pelo regime de previdência complementar.”

(Agência Brasil)

Metrofor – Edital da Linha Leste é republicado

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Aguarda-se para esta segunda-feira a republicação de edital internacional para contratação de empresa especializada na escavação de túneis.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado ampliou o leque e aguarda seis grandes do ramo participando dessa concorrência de tuneladores.

Esses equipamentos farão a escavação do trecho subterrâneo do Metrofor. É  a chamada linha Leste, ligando o Centro até a Universidade de Fortaleza.

 A obnra está orçada em R$ 2 bilhões e deve começar em 2013.

Governo planeja Acquario, enquanto Dragão do Mar anda com fogo apagado

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O Governo Cid Gomes (PSB) está convencido de que o projeto Acquario Ceará será, sem trocadilhos, um divisor de águas no turismo do Estado. No mérito, a obra tem muitos atributos que podem levá-la a isso, independentemente de questões como financiamento e manutenção. O problema é que o empreendimento em si não garante o sucesso esperado. A área onde deverá ser instalado e o entorno do Acquario estão longe de formarem o cenário ideal para interesse turístico seguro, sustentado e economicamente viável. E o governo, de maneira geral, já mostrou que não tem aptidão para oferecer boas condições de funcionamento de grandes equipamentos. Um ponto leva ao outro. Em outras palavras, sem os cuidados adequados da região da Cidade que irá recebê-lo, o megaprojeto corre o risco de se transformar em grande elefante branco. Mais um.

Vejam o caso do Centro Dragão do Mar. Um belíssimo exemplar na área artística e cultural do Ceará, que não deixa a dever a outros do tipo em grandes centros urbanos do País. Foi construído com a melhor das intenções. Hoje, está morrendo de inanição.

O Governo Cid Gomes (PSB) está convencido de que o projeto Acquario Ceará será, sem trocadilhos, um divisor de águas no turismo do Estado. No mérito, a obra tem muitos atributos que podem levá-la a isso, independentemente de questões como financiamento e manutenção. O problema é que o empreendimento em si não garante o sucesso esperado. A área onde deverá ser instalado e o entorno do Acquario estão longe de formarem o cenário ideal para interesse turístico seguro, sustentado e economicamente viável. E o governo, de maneira geral, já mostrou que não tem aptidão para oferecer boas condições de funcionamento de grandes equipamentos. Um ponto leva ao outro. Em outras palavras, sem os cuidados adequados da região da Cidade que irá recebê-lo, o megaprojeto corre o risco de se transformar em grande elefante branco. Mais um.

Vejam o caso do Centro Dragão do Mar. Um belíssimo exemplar na área artística e cultural do Ceará, que não deixa a dever a outros do tipo em grandes centros urbanos do País. Foi construído com a melhor das intenções. Hoje, está morrendo de inanição.

PSB de Fortaleza – A Polêmica continua

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Sobre a resposta do presidente municipal do PSB, Karlo Kardoso, a críticas feitas pelo ex-presidente municipal Sérgio Novais, na coluna Política de Érico Firmo e aqui reproduzida, o  secretário de Finanças da legenda, Josué Freitas, pede espaço para também se manifestar. Confira:

Ilustríssimo Eliomar de Lima,

Escrevo para rebater as acusações do Sr. Karlo Kardozo e relatar alguns fatos:

ELEIÇÕES E INTERVENÇÃO NO PSB EM 2002 – A executiva nacional do PSB destituiu a direção estadual do PSB/CE por ter apoiado a candidatura de Lula em detrimento da candidatura de Garotinho, então candidato a presidente da República pelo PSB. Naquela ocasião, os principais dirigentes do PSB, todos, quadros ideológicos e honrados, resolveram sair do partido, inconformados com a postura do PSB nacional. Sérgio Novais, no entanto, optou por ficar e em consequência de sua permanência, assumiu a presidência da comissão provisória estadual a pedido da própria direção nacional, foi uma medida política encontrada para evitar que o partido se desintegrasse totalmente. Sergio, nunca esteve na condição de interventor do PSB, inclusive, durante os anos que dirigiu o partido no estado, nunca promoveu nenhuma destituição de qualquer diretório municipal, ao contrario do que sofreu recentemente. Não se reelegeu deputado Federal em função da “verticalização”, e com certeza esse fato não lhe causou nenhum trauma pessoal, afinal de contas continuou lutando, como sempre em favor do PSB.

ELEIÇÕES DE 2004 – Mesmo sem mandato, na tentativa de dar relevo ao papel do PSB, perante a cidade de Fortaleza e carregando o partido nas costas praticamente sozinho, Sergio Novais avalia com o deputado Heitor Férrer a hipótese de uma aliança entre PSB e PDT, para a disputa da Prefeitura de Fortaleza. Nesta mesma ocasião, surpreendentemente, Luizianne vence, com pouquíssimos votos de diferença, a convenção municipal do PT garantindo o direito de ser candidata, contra a tese que defendia o apoio do PT ao então deputado Inácio Arruda. É em função dessa conjuntura, que Sergio desiste da chapa com Heitor e passa a apoiar a candidatura de Luizianne.

01 – Na defesa da coligação com o PT, Sergio ficou praticamente só dentro do PSB, tendo que travar uma intensa batalha com o PSB nacional, que naquela ocasião, em função das pressões das cúpulas do PT e do PCdoB nacional, cobravam um apoio do PSB em Fortaleza a candidatura de Inácio Arruda. O PSB nacional estava praticamente decidido a não autorizar a coligação do PSB com o PT em Fortaleza, no entanto, por insistência de Sergio Novais e sua convicção de que Luizianne poderia virar o jogo, acabou convencendo o Dr. Miguel Arraes, então presidente nacional do partido, que resolveu, por sua vez, dar a ele um crédito de confiança por sua credibilidade, lealdade e compromisso que sempre demonstrou para com a história do PSB.

02 – Muito embora, tendo vencido a convenção no PT, para viabilizar sua candidatura, Luizianne, precisava da coligação com o PSB, pois, o fato de ter vencido a convenção, lhe garantia a candidatura mais não viabilizava sua campanha, já que ainda era muito forte no interior do PT o movimento “sou PT voto Inácio!”, e o mérito dessa operação política, por parte do PSB, deveu-se a intervenção de Sergio Novais, na condição de presidente estadual do PSB, junto à executiva nacional do partido. O PSB foi o único partido a se coligar com o PT em 2004, e por isso, é evidente que o nível de interlocução política de Sergio Novais na primeira gestão de Luizianne fosse relevante.

03 – Dada a autorização, por parte da executiva nacional, para formalizar a coligação com o PT, era chegada a hora do PSB indicar o vice na chapa. Houve uma insistência da parte de Sergio Novais para que o indicado do PSB fosse Rogério Pinheiro, por sua vez, ele se recusou, alegando que era certa sua eleição para vereador, e infelizmente acabou não se elegendo. Segundo comentários à época, houve indícios de que o mesmo não teria feito muito esforço na eleição de Luizianne, no primeiro turno. Com a recusa de Rogério, o PSB indicou o sindicalista Carlos Veneranda.

04 – Depois das eleições, mesmo tendo desperdiçado a oportunidade de ser o Vice Prefeito de Fortaleza e ter perdido a eleição para vereador, Rogério Pinheiro, por indicação de Sergio Novais, assume a Secretaria Executiva Regional II (cargo que ocupou até às eleições de 2008).

ELEIÇÕES DE 2006 – Por recomendações médicas, Sergio Novais, é obrigado a interromper a candidatura de deputado federal. Com o objetivo de evitar a dispersão e coesionar o partido em Fortaleza, a base se agrupa em torno da minha candidatura como deputado estadual.

ELEIÇÕES DE 2008 – Rogério Pinheiro dessa vez (por puro oportunismo) reivindica a vaga de vice na chapa de Luizianne, e é preterido, pois, o PT exigia que o vice fosse indicado pelo Governador Cid Gomes, e assim, foi indicado o então vereador Tim Gomes (PHS). Para completar a desgraça, Rogério, novamente, não se elege vereador e por outro lado se elege Eliane Novais, apesar da chapa proporcional ter sido montada pelo próprio Rogério, (na condição de então presidente do PSB municipal), mais uma vez atribui seu fracasso eleitoral a Sergio Novais.

01 – Mesmo tendo ficado da vice e perdido novamente a eleição para vereador, na composição do segundo governo de Luizianne, Sergio Novais, num gesto de solidariedade, defende e indica o nome de Rogério Pinheiro, para a presidência do IPEM – Instituto de Pesos e Medidas. (cargo que até então está sob o comando de Rogério).

ELEIÇÕES DE 2010 – Em detrimento às candidaturas do PSB, Rogério Pinheiro e seu grupo, apoiam a candidata Beth Rose (PRP) para deputada estadual e não apoia nenhum deputado Federal do PSB, ou seja, pratica uma flagrante violação a fidelidade partidária.

Contrariando a torcida de Rogério, Eliane Novais se elege deputada estadual, mas infelizmente por problemas de saúde, novamente, Sergio Novais, não consegue levar adiante a candidatura de deputado Federal, porém, torna-se primeiro suplente do senador José Pimentel.

Outros fatos que comprovam a INCOERÊNCIA de Rogério Pinheiro e de seu grupo dentro do PSB:

Em 2006 – Rogério, na condição de presidente do PSB de Fortaleza, vetou a entrada do Governador e de seu grupo no PSB, contrariando determinação nacional do partido. Naquela ocasião, somente a professora Ester Barroso, Carlos Macedo e Sergio Novais (na condição de presidente estadual do partido), recepcionaram os deputados como novos parlamentares filiados, atendendo as determinações da direção nacional.

Em 2008 – Após as eleições de 2008, Rogério Pinheiro ingressa, nas instancias do partido, com pedido de expulsão de Ciro Gomes por ter apoiado a candidatura da então Senadora Patrícia Saboya (PDT) a Prefeitura de Fortaleza.

Em 2009 – Rogério Pinheiro e seu grupo dentre eles o Sr. Kardozo, protestam contra a eleição do Governador Cid Gomes para presidência estadual do PSB, além de não comparecerem ao congresso, estimulam outros militantes e dirigentes a fazerem o mesmo.

Em 2010 – Rogério Pinheiro e seu grupo acusam Ciro Gomes e o Governador Cid Gomes de artimanha para fazer uma aliança do PSB com o PSDB, em detrimento a candidatura do então deputado Federal José Pimentel ao Senado.

Em 2011 – De forma sorrateira e fisiológica, Rogério Pinheiro e seu grupo, renunciam a condição de militantes históricos do PSB, passam a ser dissidentes do grupo ao qual eles fizeram parte durante anos e fazem uma aliança de conveniência com o grupo do Governador, ao qual ele sempre foi ferrenho opositor e articula um golpe contra o presidente municipal, Sergio Novais, superando assim qualquer limite ético e moral, com o intuito de tomar de assalto o aparelho burocrático partidário.

Essa atitude golpista revoltou a base do partido, e manchou a historia do PSB no Ceará. O motivo principal, dessa revolta, por incrível que pareça, foi a discussão sobre a pré – candidatura da deputada Eliane Novais à prefeitura de Fortaleza.

ELEIÇÕES DE 2012 – De maneira oportunista, traumatizado por nunca ter sido eleito e no desespero de ser vereador de Fortaleza a qualquer custo, Rogério Pinheiro e Kardozo, (esse sim, nunca teve um voto), vem articulando para essas eleições o apoio do PSB ao candidato do PCdoB. Será que dessa vez teremos o jargão: sou PSB voto Inácio!.

Por fim, em relação à postura desqualificada manifestada aqui pelo Sr. Kardozo, porta voz de Rogério Pinheiro, fica evidente sua mediocridade política. Sua postura é ultrajante para um partido socialista com quase 70 anos de tradição de esquerda, dentre os quais colaboro intensamente há 17 anos e francamente, fico impressionado com tamanha desfaçatez e oportunismo em querer aviltar a história e de má fé tentar macular a biografia de um militante da estatura política de Sérgio Novais, que tem mais de 30 anos de serviços prestados ao Ceará e ao PSB.

É lastimável, ver o nível de presunção de um alienado político como este, que vive no mundo das ilusões, a acreditar que ostenta alguma fração de poder, e ainda se vangloria, pensando ele que o poder está no aparelho burocrático do partido, até parece com o inseto encandeado que voa em torno da lâmpada. Nunca será presidente desse partido!

A eles (os “mentes fracas”), ofereço, mesmo sabendo ser incompreensível, por sua limitada condição moral, o pensamento de Martin Luther King: “A verdadeira medida de um homem não é como ele se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas como ele se mantém em tempos de controvérsia e desafio”.

Atenciosamente,

Josué Freitas
Secretário de finanças do PSB – CE
Militante histórico do PSB.

Prefeitura de Fortaleza baixa 15 portarias para investigar servidores

“Prestes a entrar no período eleitoral, a Prefeitura de Fortaleza publicou no Diário Oficial do Município (DOM), em um mesmo dia, 15 portarias que criam procedimentos administrativos disciplinares para investigar infrações cometidas por servidores. As infrações envolvem desde faltas não justificadas, até conduta imprópria. Há também situação de servidores em licença médica por anos, recebendo salário pela Prefeitura, e que estariam exercendo outra atividade remunerada no mesmo período da licença.

Muitas das portarias tratam de irregularidades cometidas por anos e que só agora, serão investigadas por meio de processo administrativo disciplinar. Um dos casos que mais chamam a atenção é a investigação por conduta irregular de um ex-secretário do primeiro escalão da Prefeitura. Segundo o DOM do último dia 23, a Procuradoria Geral do Município (PGM) determinou que sejam investigados o ex-secretário e duas servidoras por contratação de empresa sem licitação. A irregularidade data de 2007, mas só agora a PGM determinou o início da investigação.

Os serviços de recuperação de coberta, de instalação elétrica e hidráulica, de piso, de revestimento e de esquadrias de um equipamento público, no valor de R$ 234.604,05, não teriam sido devidamente formalizados por documento contratual e não haveria também dotação orçamentária para fundamentar a despesa.

Extorsão

Há ainda um caso de extorsão que teria sido cometido durante uma fiscalização, em janeiro do ano passado, por um guarda municipal e outro servidor. Segundo o DOM do dia 23 de abril, eles teriam forjado uma irregularidade e exigido que o proprietário de uma empresa lhes desse dinheiro para que o auto de infração não fosse lavrado. Eles serão investigados ainda por terem lavrado o auto de infração, com o argumento da irregularidade forjada.

Uma auxiliar de enfermagem deve ser investigada por centralizar indevidamente a marcação de consultas numa unidade de saúde. As infrações cometidas por ela incluem ainda: não prestar contas de suprimento de fundos realizado de junho de 2006 a agosto de 2011, utilizar indevidamente receituário azul (destinado à medicação sujeita a controle), com carimbo de um médico da unidade, receitando remédios a pessoas que sequer se consultaram.

Procurado pela reportagem na última sexta-feira, o procurador-geral do Município, Martônio Mont’Alverne, informou, por meio da assessoria de imprensa, que estava em Natal e não tinha condição de responder aos questionamentos enviados por email. No entanto, conforme a assessoria de comunicação, Mont’Alverne responderia no sábado, dia 28. Um novo email foi enviado pelo O POVO no sábado para reforçar o pedido de entrevista. Na ausência do procurador, nenhum outro funcionário da PGM estaria disponível para dar entrevista sobre o assunto. Até o fechamento desta página, o procurador não retornou o contato.”

(O POVO)

México – Partido tradicional é favorito nas eleições

A campanha presidencial mexicana arrancou em clima de nostalgia, segundo reportagem da Folha de São Paulo desta segunda-feira. O favorito para a eleição de 1º de julho é Enrique Peña Nieto, do mais tradicional partido do país.

A origem do PRI (Partido Revolucionário Institucional) remonta à Revolução Mexicana de 1910 e seu governo de mais de 70 anos ininterruptos (1929-2000) ainda marca a memória nacional.

Especialistas ouvidos pelo jornal concordam quanto às razões da provável volta do partido ao poder. Após 12 anos de governo, o Partido da Ação Nacional está desgastado. Além de não conseguir conter a violência do narcotráfico, que causou 50 mil mortos desde 2006, não estaria garantindo a distribuição do crescimento econômico.

Grupo Paquetá vai transferir parque industrial para o Interior cearense

“O Grupo Paquetá, um dos maiores do País no ramo de calçados, vai transferir sua matriz industrial do Rio Grande do Sul para a cidade de Itapajé (Região Norte). A direção do grupo acertou tudo com o presidente do Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, e adotará essa providência ao longo deste semestre, informa o consultor da Paquetá no Ceará, Raimundo Viana.

Ele adianta outra decisão: as três unidades da Paquetá no Estado (Itapajé, Pentecoste e Uruburetama) serão duplicadas também neste semestre. Hoje o grupo oferta seis mil empregos diretos e, com a duplicação, abrirá mais três mil postos de trabalho.

A Paquetá, bom lembrar, além de produzir calçados, conta ainda com cerca de 400 lojas no País (Rede Esposende).”

(Coluna Vertical, do O POVO)

36% dos médicos deixam de atender no postos de saúde de Fortaleza

“Nos 92 postos de saúde de Fortaleza deveriam haver, pelo menos, 754 médicos, entre os que atuam no Programa da Saúde da Família e os que atuam no atendimento das unidades. No entanto, 273 médicos (36%) aprovados no concurso de 2006 e convocados até 2008, deixaram os cargos públicos nos últimos anos. Com isso, o desfalque ao quadro de profissionais do sistema causa uma das principais queixas da população: a falta de médicos para realizarem atendimentos nas unidades. Em época de epidemia de dengue, a situação se agrava e deixa as unidades ainda mais lotadas.

“Para ter médico aqui, só se cair morto”, comentou Valdenise Prudente, moradora do Sítio São João, na fila do posto que atende à área. Essa queixa divide o primeiro lugar da lista de desrespeitos elencados pela população com a dificuldade em realizar consultas e exames especializados. Alzenira Barbosa comentou, em tom de revolta, que passou cinco anos na fila para um neurologista. “Aqui é chegar e mandarem voltar. Acabei pagando particular”, lamentou.

Falta de médicos e de medicamentos, dificuldade em conseguir exames e consultas especializadas, esperas longas e sensação de descaso. Essa realidade é contada por muitos daqueles que dependem do atendimento realizado nos postos de saúde da Capital.

A coordenadora da atenção básica da SMS, Lídia Costa, reconheceu que a fila de espera para especialidades é um dos gargalos da atenção básica, mas indicou que a falha é do sistema como um todo. “Eles podem criar 20 hospitais, se não consertar a atenção básica, vai encher tudo”, opinou a médica e professora do curso de Medicina da Unifor, Paola Colares. “Hoje, a atenção primária é mantida com muito menos do que necessita. Ela precisa de mais dinheiro. Eu acho que falta cumprir a lei na atenção básica, não é cumprida em nada”, complementou.

Para Florentino Cardoso, superintendente do Complexo Hospitalar da UFC e presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), a cobertura da atenção básica deveria ser maior, assim como a qualificação das equipes. “Se estiver bem estruturada, somente uma minoria de 20 a 15% iria precisar do atendimento secundário e terciário”.

(O POVO)

CPMI do Cachoeira -167 requerimentos pedem informações e quebra de sigilos fiscais e bancários

A CPI Mista do Cachoeira já acumula 167 requerimentos apresentados pelos senadores e deputados integrantes do colegiado. Isso em menos de uma semana depois de ter ido instalada oficialmente. São pedidos de documentos sigilosos, convocações de depoentes e solicitações de quebras de sigilos fiscais e bancários.

Entre os depoimentos, os parlamentares demonstraram que fazem questão de ouvir Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Também estão na lista o sócio majoritário da Delta Construções, Fernando Cavendish; o engenheiro Cláudio Abreu, ex-diretor regional da Delta; o contador Geovani Pereira da Silva, apontado como tesoureiro do esquema de Cachoeira; os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; e até o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

São muitos também os pedidos de quebra de sigilos bancário e fiscal. Estão no alvo dos parlamentares, além de nomes indicados pela PF com algum tipo de ligação com Cachoeira, a Delta Construções e a Alberto & Pantoja Construções e Transportes Ltda, considerada empresa de fachada para receber dinheiro “sujo” vindo da Delta.

Entre os senadores, o que apresentou o maior número de requerimentos foi Alvaro Dias (PSDB-PR), com 31. A seguir, vem Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), com quatro, e Fernando Collor (PTB-AL), com três. Todos eles também pedem informações, oitivas de testemunhas e de indiciados ou quebras de sigilos. Por enquanto, a CPI mista aprovou apenas um requerimento, em sua primeira reunião, na terça-feira, com pedido de informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal sobre as operações Vegas e Monte Carlo.”

(Com Agências)

Assembleia Legislativa lança Pacto Pelo Pecém

A Assembleia Legislativa vai lançar, na próxima sexta-feira, às 10h30, o documento “Pacto Pelo Pecém – Para Vencer e Enfrentar Desafios – Iniciando o Diálogo”. O ato contará com a presença do governador Cid Gomes (PSB), empresários, autoridades públicas e movimentos da sociedade civil. O documento foi elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Casa.

Segundo a deputada estadual Bethrose, o documento a ser lançado é dividido em três eixos. “Inicialmente o documento Pacto Pelo Pecém – Iniciando o Diálogo traça um diagnóstico geral do que é CIPP. Já no segundo eixo, vamos apresentar os aspectos técnicos, geográficos, econômicos, sociais, ambientais, políticos e de governança e, por último, mostraremos os desafios a ser enfrentados em cada aspecto”.

O Pacto vai identificar os principais gargalos e entraves do Complexo e determinar quais critérios são mais urgentes e relevantes para serem objetos de pactuação.

Eleições 2012 – Lula costura acordos em cinco Capitais

O ex-presidente Lula, de olho nas eleições presidenciais, tem firmado alianças municipais para conseguir apoio para 2014, segundo reportagem do jornal O Globo. O combate ao câncer de laringe não impediu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de atuar nas articulações políticas para as eleições municipais.

Lula está bastante atento aos cenários políticos do Recife, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e São Paulo, capitais onde rachas internos ameaçam formação de alianças.

Uma das principais preocupações foi conseguir o apoio do PSB no pleito deste ano, objetivo já alcançado. A aliança pode garantir um bom ambiente com os socialistas para apoiarem a reeleição de Dilma, em 2014.

(Chage do Clayton)

DETALHE – Alguém se esquece na reportagem de incluir Fortaleza, onde o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB, não conversa com a prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT, desde meados de 2011.

Dilma manda publicar todos os contratos do governo com a Delta na internet

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O presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/SP), disse, neste domingo, que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta fossem publicados na internet. A medida teria como objetivo dar transparência às operações da construtora com a União.

De acordo com Marcos Maia, a Dilma tem acompanhado “de longe” os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisa a rede de influências de Cachoeira.

Sobre a interferência de Dilma no processo, Maia diz que a postura do Executivo tem sido a de não se meter no processo, pois estaria em situação confortável. “Dilma tem muita gordura para queimar”, diz, referindo-se aos altos níveis de aprovação da presidente.

A Delta foi uma das maiores beneficiadas pelo esquema gerido pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

(Com Agências)

Denunciação caluniosa, vingança que sai caro

Uma acusação falsa causa muita dor de cabeça… Mas enfrentar um processo por causa disso é ainda mais grave e, nesses casos, o denunciante comete o crime conhecido como “denunciação caluniosa”. O delito é tipificado no artigo 339 do Código Penal (CP) e, apesar do impacto negativo contra os indivíduos, é considerado um crime contra a administração pública e a Justiça. Ele pode ocorrer em investigações policiais e administrativas, em processos judiciais, em inquéritos civis e em ações de improbidade administrativa.

O delegado de Polícia Civil e professor de direito penal e processo penal da Fadivale, Jeferson Botelho Pereira, destaca que a jurisprudência do STJ é no sentido de que a caracterização do crime depende de prévio conhecimento da inocência do acusado. Para o professor, o combate a esse delito deve ser severo. “Ninguém pode acionar a máquina judiciária para distribuir injustiças e semear discórdias, levando em conta que o agente passivo da ação penal é inocente”, observou.

A vingança é a motivação primordial para a maioria dos casos de denunciação caluniosa. Um exemplo é o RHC 22.101, da relatoria do ministro Og Fernandes. No caso, dois servidores do Fórum de Conselheiro Pena (MG) induziram duas mulheres semianalfabetas a assinar queixas contra uma juíza e três outros servidores da secretaria judicial da comarca. Uma das mulheres não sabia sequer assinar o próprio nome e usou impressão digital para autenticar a queixa.

(STJ)