Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Esquerda, volver

Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (6), pelo jornalista Valdemar Menezes:

As pesquisas de opinião apontam para a vitória do candidato socialista François Hollande à presidência da França, neste domingo. Com isso, o governo Dilma Rousseff terá um aliado no enfrentamento do sistema financeiro.

“Não aceitaremos que as finanças escapem ao controle da política”, proclama Hollande.

Em 1º de Maio, Dilma exigiu o rebaixamento dos juros cobrados pelos bancos. Ambos os líderes enfrentam a reação irada da banca através de testas de ferro. Mexeram em “casa de maribondo”, mas tanto Dilma como Hollande contam para isso com o apoio da maioria de seus concidadãos.

Padre Ferreirinha anuncia aposentadoria

95 1

Os fiéis da Igreja Nossa Senhora do Patrocínio, no Centro, têm um motivo para se entristecer no fim do ano. Em dezembro, aposenta-se Manoel de Castro Ferreira, mais conhecido como padre Ferreirinha, após 38 anos de atividades na paróquia. Pivô de histórias de grande repercussão, o pároco já portou uma arma de fogo para defender a igreja, alvo de furtos e depredação. Além do Patrocínio, ele também é o responsável há 17 anos pela Igreja de Santa Edwiges, na Leste-Oeste.

Segundo ele, os motivos da aposentadoria são a idade e a saúde, complicada pela artrite e por uma recente pneumonia. “O recomendado é que padres entreguem as paróquias aos 75 anos. Eu já tenho 80”.

Padre Ferreirinha diz que quando assumiu a paróquia do Patrocínio, em dezembro de 1974, a igreja estava em estado de degradação. Ainda conta que, antes dele, outros dois padres recusaram o encargo. “O motivo era que a igreja estava destruída em todo o sentido. Moralmente e eticamente”, relata.

Segundo ele, em 1975, os furtos eram constantes. Os vândalos roubavam os cofres e equipamentos da igreja. Na época, um guarda foi contratado e uma grade foi instalada no local, o que gerou discussão com os vizinhos. Eles o acusavam de invadir os terrenos ao lado. “Me chamaram de ladrão”, relembra o padre.

Polêmicas

Apesar dessas medidas, os furtos persistiram e o Ferreirinha, então com 43 anos, decidiu dormir na igreja e fazer a segurança da paróquia com um revólver calibre 38. “Eu não ia matar ninguém, ia atirar para cima, para espantar”, justifica. Várias foram as notícias sobre o fato. A iniciativa “funcionou, porque todo mundo sabia que o padre estava armado”. Ele ainda afirma que já foi acusado de ter uma amante e de ser “beberrão”, o que foi desmentido pelo tempo, diz.

Em comemoração ao 80° aniversário e em despedida oficial das paróquias, padre Ferreirinha realizará uma missa na Igreja de Santa Edwiges, no dia 23 de maio. “Estão confirmado mais de 100 bispos e padres e Dom Aldo Pagotto. Os fiéis estão convidados”, afirma. Apesar da celebração, Ferreirinha só se aposenta em 31 de dezembro deste ano.

(O POVO)

Consumidor consciente deve exigir cumprimento de normas sustentáveis pelas empresas, diz Proteste

O consumidor deve se preocupar em verificar a certificação de produtos e serviços oferecidos pelas empresas, defende a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.

“Quando ele [consumidor] compra um produto tem que começar a perceber se aquela empresa tem normas de sustentabilidade e se respeita o meio ambiente. Isso para o consumidor é vital”, disse ela.

Maria Inês observou que, apesar de as normas não serem leis, as empresas que as descumprirem estão sujeitas a ações judiciais de consumidores insatisfeitos. “A norma ajuda a diminuir a subjetividade da avaliação de qualidade dos produtos. Então, quando você institui normas de sustentabilidade, está melhorando o meio ambiente e torna o consumidor mais consciente. Ele tem que exigir mais os seus direitos”.

Para a coordenadora, essa postura dos consumidores acaba tornando as empresas mais comprometidas com as suas ações do ponto de vista de responsabilidade ambiental, social e empresarial. Maria Inês destacou que isso é importante não só para a segurança do produto, mas também para a própria sustentabilidade do planeta, uma vez que esse conceito abrange desde a produção do bem até o seu descarte correto.

“Tudo tem a ver com o meio ambiente. Daí a importância do consumidor consciente das normas de sustentabilidade dos produtos das empresas”, reforçou.

(Agência Brasil)

Integrantes da CPMI do Cachoeira divergem sobre segurança para acesso a documentos sigilosos

A criação de um esquema especial de segurança para que parlamentares tenham acesso aos inquéritos sigilosos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal (PF), provocou reações no Congresso. Para os governistas, é correta a decisão do presidente da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar as denúncias feitas pela PF, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), de impedir o acesso de assessores e equipamentos eletrônicos à sala onde será feita a consulta.

“Concordo cem por cento com o presidente. Nós tivemos um compromisso de não vazar documentos e temos que honrar esse compromisso”, alegou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para ele, a restrição ao acesso de assessores parlamentares e ao uso de internet nas cabines onde os inquéritos estarão disponíveis não irá atrapalhar o trabalho dos parlamentares. “Imagina se a gente puder fazer cópia de documentos? Aí passa para um, passa para outro, passa para assessor, que pode passar para alguém… Assim [com o esquema de segurança] fica mais fácil garantir o sigilo”, argumentou.

Mas a proibição de que os parlamentares sejam assessorados no momento em que fizerem pesquisas nas mais de 15 mil páginas dos inquéritos foi considerada “um despropósito” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR). Na opinião dele, é uma falta de respeito com deputados e senadores, que serão tratados com desconfiança. “Acho um absurdo, uma afronta aos parlamentares. CPI existe para revelar, não para esconder. Eu sempre trabalhei com assessores confiáveis e nunca tivemos problema”, apontou Dias.

O oposicionista acredita que será impossível que os parlamentares façam sozinhos toda a pesquisa, sem sequer poder fazer cópias dos documentos. Para ele, as restrições impostas aos membros da CPMI podem servir de controle sobre o que será levantado nas investigações. “Nós vamos tentar mudar isso, é inviável”, concluiu o senador.

Na mesma linha, o oposicionista deputado Rubens Bueno (PPS-PR) acha que a forma encontrada para proteger o sigilo dos documentos é obsoleta. Na opinião dele, poderia ter sido criado um sistema de informações para que cada parlamentar tivesse acesso por meio de identificação pessoal. “O Senado tem mecanismos para isso, estamos na era da informática em que podemos acessar com senha, de qualquer lugar do mundo”, alegou.

(Agência Brasil)

Vai à votação projeto que autoriza remédios a preço de custo a aposentados

Em reunião na próxima terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa (PLS 181/10).

Se convertido em lei, o projeto possibilitará às farmácias e drogarias deduzir a diferença referida da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), reduzindo a carga tributária sobre o medicamento e incentivando a venda a preço de custo aos consumidores.

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves, usuários contínuos dos medicamentos e do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador licenciado Marcelo Crivella e atual ministro da Pesca é o autor do projeto, relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), favorável com duas emendas à proposta, que já conta com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria ainda irá a exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

(Agência Senado)

Lei Geral da Copa pode tramitar em regime de urgência

Reunião de líderes na próxima semana pode decidir pela apresentação de requerimento de urgência para a chamada Lei Geral da Copa (PLC 10/2012), que disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e da Copa das Confederações de 2013. De acordo com o Regimento do Senado, o projeto poderá ser votado na segunda sessão deliberativa ordinária após a aprovação do requerimento de urgência em Plenário, o que deve ocorrer na próxima semana. A previsão seria, então, de conclusão da votação até o dia 17 de maio.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) é a relatora do projeto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A matéria ainda deve passar pelas comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Em meados de abril, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou que a Lei Geral da Copa é uma das prioridades do governo.

– Havendo brecha em termos de medida provisória, acho que temos condição de votar a Lei Geral da Copa até o final de abril, ou, o mais tardar, no início de maio – afirmou a ministra.

(Agência Senado)

PDT do Ceará promove dia 12 encontro regional

103 1

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pbCeB_fZSrw&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=15&feature=plcp[/youtube]

O PDT vai promover encontro estadual em Fortaleza. Segundo o presidente regional André Figueiredo, dia 12 próximo, para tratar de candidaturas. André reitera que Heitor Férrer é o pré-candidato a prefeito da Capital.

Em análise, medidas para aumentar segurança nas escolas

As escolas de educação básica deverão registrar, durante a matrícula, os nomes das pessoas autorizadas, além dos próprios pais ou responsáveis legais, a ingressar nos estabelecimentos para tratar de assuntos de interesse do aluno. É o que propõe o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) no Projeto de Lei do Senado 572/2011, a ser avaliado na reunião da Comissão de Educação (CE) da próxima terça-feira (8).

O texto modifica a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para inserir a obrigação para as escolas. O senador explica que a medida garante que apenas pessoas de confiança, devidamente identificadas, poderão entrar na escola para tratar de assuntos afeitos aos alunos e auxilia até mesmo no acompanhamento pedagógico dos estudantes e na aproximação entre a família e os profissionais da educação. Evitará, ainda, assinala, casos como a chacina ocorrida em 2011 numa escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou voto favorável ao projeto. Ele argumenta que sua aprovação “dará maior segurança para todos na escola, e evitará que no ambiente escolar sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação”.

O projeto terá decisão terminativa na CE. A reunião está agendada para as 11h.

(Agência Senado)

Reflexões em torno da corrupção

53 1

Em artigo no O POVO deste sábado (5), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, diz que brasileiro está cansado de tantas falcatruas na política. Confira:

Eu não gostaria de acrescentar nada ao longo rosário de denúncias. Nem aumentar lamúrias aos queixumes e ladainhas diários… Aliás, com quem eu converso o sentimento é igual. Estamos exaustos de tantas falcatruas. Por isso, as reflexões que procuro desenvolver abaixo visam mais à busca de alternativas e de soluções. Uma compreensão mais larga e completa da situação.

Primeiro. Esse jeitinho malandro de resolver as coisas não começou agora. A improvisação, fruto da criatividade, é algo de sensacional da cultura brasileira. Sabemos enfrentar as adversidades de forma original. Transformamos pneus velhos em lixeira. Que belo! O problema é quando a improvisação vira esperteza de uns, querendo ludibriar a todos.

Segundo. Educação não consiste apenas em aprender a fazer contas ou ler um texto e saber interpretá-lo. Ter aulas de Geografia, Física ou Biologia. Aperfeiçoar-se em mestrados ou doutorados high tech. Precisamos falar em valores. Na Ética que não se aprende nos bancos escolares, mas numa longa trajetória de respeito à vida.

Terceiro. Não adianta absolutamente nada colocar ladrão na cadeia, com ou sem colarinho. Isso custa muito caro ao Estado e não reeduca em nada. A providência mais justa seria retomar tudo aquilo que o “distinto” surrupiou do Governo. Pegar os bens que ele possui e colocar, imediatamente, em leilão. Em seguida, solta o cara para que ele possa roubar mais.

Quarto. A Justiça precisa ser mais ágil. Os processos precisam andar com mais rapidez.

Sobretudo, menos burocracia, menos formalismos. O que significa: menos assinaturas e carimbos. Diminuição da redundância processual.

Quinto. Quanto maior a responsabilidade social, maior deve ser a fiscalização. Menor a chance de absolvição. Além da responsabilidade social, aquele que se ocupa da coisa pública tem também o ônus da pedagogia. Ele pode e deve ser o exemplo. Parecer e ser.

Não adianta apenas estar se lastimando. A discussão deve ganhar a preocupação de todos. Uma sociedade democrática se constrói no consenso.

Fortaleza terá “Dia Municipal da África”, iniciativa do líder da prefeita

86 5

“A Câmara Municipal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 39/2012, de autoria do vereador Ronivaldo Maia (PT), que institui no calendário oficial de Fortaleza o Dia Municipal de África, em 25 de maio. A Lei é uma forma de promover a reflexão sobre as questões étnicas e históricas que afetam a sociedade, contribuindo para a consciência da igualdade racial.

Para Ronivaldo, a instituição do Dia Municipal da África é uma forma de suscitar na população fortalezense uma reflexão maior sobre as questões étnicas e históricas que ainda hoje afetam a sociedade. “A celebração da referida data vem para defender os ideais de igualdade, fortalecer o combate ao preconceito e à discriminação, especialmente com a população negra que durante séculos sofreu com opressão, tendo seus mais básicos direitos cerceados”, destaca o vereador. O mandato Companheiro da Nossa Gente deverá realizar no próximo dia 25 de maio audiência pública para tratar do tema e também para debater a redação final do Plano Municipal de Igualdade Racial, a ser aprovado pela Câmara.”

(Site da Câmara Municipal)

Franceses que moram no Brasil se antecipam aos eleitores da França e escolhem presidente neste sábado

Um dia antes do segundo turno das eleições presidenciais da França, que ocorrem neste domingo (6), aproximadamente 15 mil franceses que moram no Brasil estão aptos neste sábado (5) para escolher o novo presidente da República. A votação ocorre das 8h às 18h, nos consulados em Brasília, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Os eleitores escolherão entre o presidente da França, Nicolas Sarkozy, que tenta a reeleição, e o socialista François Hollande. O sistema político é o semipresidencialista – com presidente da República, que cumpre mandato de cinco anos, e o primeiro-ministro (que é nomeado pelo presidente). Atualmente o primeiro-ministro é François Fillon.

No último dia 22, ocorreu o primeiro turno, quando somente 28,3% dos eleitores franceses cadastrados no Brasil votaram, um total de 4.217 pessoas. Os eleitores devem levar apenas a identidade francesa. O voto na França não é obrigatório. Dos cerca de 65,4 milhões de habitantes da França, aproximadamente 40 milhões se inscreveram para votar nestas eleições.

(Agência Brasil)

Na pauta de terça, processo contra Demóstenes e primeiro depoimento na CPI

Nesta terça-feira (8), a partir das 9h30min, os 16 senadores integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado anunciarão, em votação nominal, se apoiam ou não o relatório preliminar em que Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processo de cassação contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

O parlamentar goiano é acusado pelo PSOL de quebrar o decoro parlamentar por envolver-se com os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda. As operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, flagraram inúmeras conversas entre Demóstenes e Cachoeira.

No mesmo dia, a CPI mista instalada para investigar os negócios de Cachoeira com agentes públicos e privados toma seu primeiro depoimento. Os parlamentares ouvirão o delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela investigação denominada operação Vegas, que desvendou um esquema de exploração de caça-níqueis e contratos públicos comandado por Cachoeira.

Antes da decisão que será tomada no Conselho de Ética e do depoimento do delegado da operação Vegas, será aberta, na segunda-feira (7), o acesso dos membros da CPI ao inquérito enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com restrições de segredo judicial.

Trancado numa sala secreta, guardada dia e noite por policiais, o processo terá seu acesso monitorado por câmeras focadas nos computadores que ali se encontram. O equipamento está sendo instalado para impedir o registro de imagens ou de áudios do material por quem examinar o inquérito.

(Agência Senado)

Cid Gomes cobra transparência nas ocorrências da Segurança Pública

84 2

O governador Cid Gomes cobrou transparência nos números da Segurança Pública do Estado, depois que soube que os relatórios da Coordenadoria Integrada de Operações Policiais (Ciops) estão fora do ar deste o início do ano e que as estatísticas das ocorrências policiais não são mais apresentadas no site da secretaria desde o fim de 2010.

A denúncia foi apresentada no Jornal Jangadeiro, esta semana, que provocou também o Ministério Público. Os coordenadores geral e adjunto do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM), promotores de Justiça Antonio Iran Coelho Sírio e José Francisco de Oliveira Filho oficializaram uma recomendação para que o secretário Francisco Bezerra normalize a situação.

Segundo o site da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Ceará é o Estado brasileiro com maior deficiência no repasse de dados dos índices de violência.

Bruno comemora resultado da pesquisa do PSB, antes da conclusão

171 15

O deputado Artur Bruno (PT), pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, era um dos mais felizes durante o lançamento do Programa Pacto pelo Pecém, nessa sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa. Não pela série de ações e projetos em execução no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, mas pela pesquisa eleitoral encomendada pelo PSB.

Segundo o deputado, todas as pesquisas de opinião já encomendadas apontam o seu nome como favorito do partido à sucessão da prefeita Luizianne Lins. “Também como um dos favoritos entre todos os pré-candidatos dos demais partidos”, completou.

A pesquisa encomendada pelo PSB teve grande repercussão durante o evento na Assembleia Legislativa.

Unipace tem cursinho para alunos da rede pública

54 2

Patrícia Saboya é presidente da Unipace

As inscrições para o projeto ALcance a Universidade, curso preparatório ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), seguem até a próxima quinta-feira (10). A iniciativa da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (Seduc), é destinada a alunos da rede pública de ensino que estejam cursando ou concluíram o 3° ano do Ensino Médio.

Os interessados podem se inscrever na página da Unipace, no site da Assembleia Legislativa http://www.al.ce.gov.br/institucional/unipace. Outras informações pelos telefones (85) 3257.7871 e 3257.4523 ou pelo e-mail unipace@al.ce.gov.br .

Segundo o presidente da Assembleia, deputado Roberto Cláudio (PSB), além de preparar o aluno para o acesso às universidades, o projeto oferece um ambiente de educação e formação humana que vincula o ensino à equidade, norteado pelo princípio da democracia como agente de mudança.

De acordo com a diretora de Gestão e Ensino da Unipace, Lindomar Soares, a meta é atender mil alunos. “Trata-se de uma oportunidade para os alunos da escola pública acessarem curso preparatório similar aos melhores ofertados em nosso Estado, possibilitando a conquista da tão sonhada e disputada vaga no curso superior”, ressalta ela.

A equipe docente do ALcance a Universidade, conforme Lindomar, é formada por professores de alto nível didático-pedagógico que lecionam em renomados cursinhos de Fortaleza. Ela acrescenta que as aulas acontecerão de maio a novembro, sempre aos sábados, das 8h às 12h. Os alunos receberão apostilas referentes ao conteúdo ministrado.

(ALCE)

Vamos nós – A presidente da Unipace é a deputada Patrícia Saboya (PSB), que não tem medido esforços para a democratização da universidade e de um ensino de qualidade.