Blog do Eliomar

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Beira Mar conta com academia ao ar livre

academia ar livre

Com um espaço de mais de 130 metros quadrados, a academia ao ar livre será entregue neste sábado (16), a partir das 7 horas, na avenida Beira-Mar, pelo secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e pela Unimed Ceará. Aberta ao público de forma gratuita, a academia funcionará na Praça dos Estressados e contará com 16 aparelhos multifunções.

O espaço será administrado pela Associação dos Estressados e deverá beneficiar diariamente cerca de 1,2 mil frequentadores da Beira Mar.

Novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é um dos fundadores do PDT

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manoel dias ministro

O novo ministro do Trabalho, Manoel Dias, é natural de Santa Catarina e chegou a ser cotado para ocupar a pasta no lugar do então ministro Carlos Lupi. Atualmente é secretário geral do PDT.

Maneca, como também é conhecido, é um dos fundadores do PDT. Foi companheiro fiel do ex-governador Leonel Brizola e discípulo e amigo de Doutel de Andrade.

Manoel Dias foi líder estudantil até entrar na política partidária e disputar a primeira eleição para vereador. Por duas vezes foi cassado no regime militar. A primeira quando era vereador, em 1964, com base no Ato Institucional nº 1, e a segunda, em 1969, quando era deputado estadual de Santa Catarina pelo Ato Institucional nº 5.

Antes de ser indicado ministro do Trabalho, Dias vinha se dedicando à construção do PDT em todo o território nacional. Em 2010, ele foi candidato a vice-governador de Santa Catarina na coligação encabeçada pela então deputada Ângela Amin (PP).

(Agência Brasil)

Prefeito RC e secretário da Educação abrirão ano letivo na próxima 2ª feira

O prefeito Roberto Cláudio (PSB), tendo ao lao o secretário municipal de Educação, Ivo Gomes, vai abrir segunda-feira próxima, o ano letivo 2013 da rede pública de ensino. Hora de dar boas-vindas aos estudante da Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Mozart Pinto, no Jardim América, a partir das 7 horas. Na parte da tarde, Ivo estará na Escola de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Edith Braga, no bairro Aerolândia.

A escola Mozart Pinto tem 650 alunos, possuindo turmas da educação infantil ao 5° ano do ensino fundamental. A unidade educacional possui os melhores resultados da rede pública municipal de Fortaleza no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2011. O indicador foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

Já a Escola Professora Edith Braga alcançou os melhores resultados no Índice de Desempenho da Escola (IDI-Alfa), que mede a aprendizagem dos alunos do segundo ano do Ensino Fundamental usando a escala da Provinha Brasil. Entre as três primeiras colocadas no IDI-Alfa, a instituição é a que tem maior número de alunos matriculados no ano avaliado. No total, são 792 alunos matriculados, do Infantil ao 5° ano.

O início do ano letivo de 2013 foi antecipado após decisão do secretário Ivo Gomes, em acordo com Ministério Público Estadual, Conselho Municipal de Educação, sindicatos e outras entidades. A medida tenta equiparar o calendário da rede pública – prejudicado pelas seguidas greves- com o da rede particular. Por isso, o ano letivo de 2012 teve de ser diminuído em dois meses, havendo compensação na quantidade de aulas na série subsequente.

Tribunal de Justiça convoca candidatos para a prova oral

“O Tribunal de Justiça do Ceará publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, a relação dos 46 candidatos aprovados na terceira etapa do concurso para juiz substituto estadual. Com a fase encerrada (inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico), os candidatos foram convocados para a prova oral, a quarta e última etapa de caráter eliminatório.

A relação dos candidatos foi publicada por ordem alfabética. Os convocados para a quarta etapa devem se dirigir ao 2º andar do prédio do TJCE (avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba) para realização da prova. A avaliação será realizada em três horários, durante dois dias. O primeiro grupo fará a prova no dia 23 de março, das 14 às 19 horas. O segundo, no dia 24 de março, das 7 às 12 horas. Já o terceiro grupo também fará no dia 24, mas no horário das 14 às 19 horas.

A prova oral terá duração de, no máximo, 15 minutos. O ponto sobre o qual o candidato será arguido pelos membros da Banca Examinadora vai ser definido em sorteio oficial, realizado nos dias 22 e 23 de março, na sede do Tribunal de Justiça. Os pontos a serem sorteados estão distribuídos da seguinte forma: Direito Civil e Direito Processual Civil (ponto I); Direito Penal, Direito Processual Penal, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional (ponto II); Direito Constitucional e Direito Administrativo (ponto III); Direito Tributário, Direito Empresarial e Direito do Consumidor (ponto IV).

SERVIÇO

A quarta fase será realizada em sessão pública. Para assistir à prova, o público interessado deverá fazer o agendamento por meio do site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do concurso (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz_11). Será permitida a entrada de apenas dez pessoas do público para cada grupo de examinados.

(TJ-CE)

Royalties – O que muda na distribuição desses valores para Estados e Municípios

“Depois de anos de debates, a lei que determina a nova divisão dos royalties do petróleo foi promulgada ontem (14) pela presidenta Dilma Rousseff. A legislação brasileira prevê que as concessionárias produtoras de petróleo no Brasil paguem uma indenização à União, aos estados e municípios, que envolve o pagamento de royalties mensais e participações especiais trimestrais, que são calculados em função do volume de petróleo produzido.

Com a nova lei, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores passarão de 26,25% de participação para 20% e os municípios produtores, de 26,25% para 17%, chegando a 4% em 2020. Os estados não produtores, que atualmente recebem 7%, terão 20% e a participação dos municípios não produtores vai de 1,75% para 20%. Os municípios afetados pela exploração de petróleo sofrerão cortes de 8,75% para 3%. A lei estabelece a criação de fundos especiais que serão distribuídos a estados e municípios que não produzem petróleo. O rateio dos recursos obedecerá às mesmas regras da divisão do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

A lei também introduziu mudanças na divisão da participação especial, que é a compensação paga pelas empresas petrolíferas nos casos de grande volume de produção ou grande rentabilidade. Pela lei atual, o governo federal fica com 50% dos recursos arrecadados com a participação especial, e, desse total, 40% são destinados ao Ministério de Minas e Energia e 10% ao Ministério do Meio Ambiente. A outra metade é dividida assim: 40% para estados produtores e 10% para municípios produtores.

A nova lei destina 42% da participação especial para a União, que deve destiná-lo ao Fundo Social. Para o estado onde ocorre a produção, são destinados 34% e, para o município, 5%. Os 19% restantes são divididos entre dois fundos especiais, um para os estados, outro para os municípios não produtores. Todos os percentuais vão aumentar até 2019. Os estados que produzem petróleo argumentam que irão perder arrecadação com a nova distribuição.”

(Agência Brasil)

Adísia Sá entre agraciados com a Medalha da Abolição

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Nossa “Pequena Notável”.

A jornalista e professora Adísia Sá (O POVO), Ivens Dias Branco, Yolanda Queiroz e o humorista Chico Anísio (in memoriam). Eis as duas personalidades que receberão a Medalha da Abolição, a mais alta comenta do Estado.

A entrega das comendas ocorrerá no próximo dia 25, às 19 horas, durante solenidade no Palácio da Abolição. À frente, o governador Cid Gomes (PSB).

Dominguinhos – Filho confirma coma irreversível

“Dois dias antes de o pai completar três meses internado, Mauro da Silva Moraes, filho de Dominguinhos, disse que o quadro clínico do cantor é irreversível. “A gente está orando todos os dias por um milagre, mas eu ouvi do médico que é um coma sem volta, e chega uma hora que a gente não vai mais aguentando”, desabafou, ao falar sobre estado de coma do Rei da Sanfona.

Mauro confirmou ter ouvido o parecer médico no último dia 25 de fevereiro. Para o filho de Dominguinhos “foi um milagre”, os médicos terem conseguido manter o quadro clínico estável. Segundo ele, foram normalizados os batimentos cardíacos, as funções do pulmão e dos rins. “O problema é o neurológico”, apontou, demonstrando, no entanto, ter esperança porque para “Deus nada é impossível”.”

(Agência Brasil)

Fernando Gabeira reforçará neste sábado a luta em defesa do Parque do Cocó

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A luta pela delimitação do Parque do Cocó ganhará reforço neste sábado de um ambientalista de peso nacional: o ex-deputado federal Fernando Gabeira, por sinal, presidenciável pela legenda em 2014. Ele se juntará a lideranças de entidades ambientais de Fortaleza e, a partir das 8 horas, fará caminhada pelo Cocó.

Em, seguida, às 9 horas, Gabeira dará palestra no Hotel Praia Centro.

A presença dele na Capital cearense é uma iniciativa da Fundação Verde Hebert Daniel. O movimento pró-delimitação do Cocó congrega personalidades de vários partidos políticos.

Comissão de parlamentares visita Hospital Regional Norte e sai bem impressionada

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Uma comissão de deputados estaduais, tendo à frente o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PSB), visitou o Hospital Regional do Norte (HRN), em Sobral, nesta sexta-feira. O objetivo era conferir algum outro problema na estrutura da obra que, recentemente, teve uma marquise ruindo quando era consertada. Com o grupo, estava o secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos, que expôs todos os detalhes sobre o hospital.

O prefeito Clodoveu Arruda (PT) também participou da visita. Todos gostaram do que viram. O HRN deve começar a operar integralmente a partir de maio próximo, reiterou o secretário da Saúde. No grupo, não estava o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que faz oposição ao governador Cid Gomes.

(Foto – Marcos Moura)

Papa Francisco confirma presença na Jornada Mundial da Juventude

“O papa Francisco vai participar da Jornada Mundial da Juventude, de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, confirmou a presença do papa no encontro e lembrou que Francisco fala português. Segundo o porta-voz, o papa se comunica em sete idiomas, inclusive o latim. A jornada é um encontro mundial promovido pela Igreja Católica Apostólica Romana a cada dois a três anos. Os jovens são considerados os protagonistas. O objetivo é divulgar a religião, incentivar a fé e atrair fiéis. A última Jornada Mundial da Juventude foi em Madri, na Espanha, em 2011.

O lema da jornada deste ano é: “Ide e fazei discípulos entre todas as nações”. Segundo os organizadores, o objetivo é levar a esperança da qual nasce a fé, assim como a generosidade e o testemunho da vida cristã. A convocação para a jornada, no Rio de Janeiro, foi feita pelo papa emérito Bento XVI. O porta-voz evitou hoje (15) confirmar que a visita ao Brasil será a primeira viagem ao exterior do papa. De acordo com ele, o próprio Francisco ainda está organizando sua agenda e não é possível confirmar viagens.”

(Agência Brasil)

Médico destaca perfil técnico do prefeito Roberto Cláudio

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O ex-vereador e oftalmologista Eron Moreira (PV) é um dos 18 médicos aprovados no exame de seleção da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE, referente ao processo para Diretores Executivos de Hospitais, Diretor de Centro de Especialidades Médicas, Chefes de Distrito de Saúde, Coordenadores de Centro de Saúde da Família e Gerente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

“Apesar do meu partido ter apoiado a candidatura Elmano de Freitas, reconheço essa qualidade do prefeito Roberto Cláudio em nomeações técnicas. E não indicações políticas para cargos que representam a saúde do fortalezense”, comentou Eron.

O processo contou com 54 médicos, em avaliações de conhecimento e títulos. As seis primeiras vagas serão destinadas à direção de postos de saúde.

Aline Barros é atração em Fortaleza

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=kGttOma68Fk[/youtube]

A cantora Aline Barros fará show de lançamento do seu DVD 20 anos de carreira em Fortaleza. Nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, na casa de show Balança Brasil. A promoção é da Rádio Líder.

SERVIÇO

Pista – R$ 30,00

Frontstage – R$ 40,00.

MPF promove audiência pública sobre o Parque Ecológico do Cocó

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Nilce Cunha

Procuradora da República Nilce Cunha

“A implantação do Parque Ecológico do Cocó será tema de audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) no próximo dia 20 de março, na Universidade de Fortaleza (Unifor). O objetivo da audiência é aprofundar os debates sobre a implantação do parque a partir das condições de manejo e preservação, de estudos realizados e da legislação aplicada.

Segundo a procuradora da república Nilce Cunha Rodrigues, o intuito é ampliar a conscientização da população de que a área do Parque do Cocó é patrimônio do povo de Fortaleza, um direito que deve ser exigido pelos cidadãos fortalezenses.

Também deve ser discutida a liberação de licenças para manejo e utilização da área, de grande valor ecológico e ambiental, a ser preservada para a atual e futuras gerações, bem como traçar a atuação do MPF, no âmbito de suas atribuições legais e constitucionais, contra eventuais lesões a Direitos Fundamentais decorrentes da atuação dos Poderes Públicos.”

(MPF/CE)

Dilma faz três mudanças ministeriais

A presidente Dilma Rousseff oficializou, nesta sexta-feira, três mudanças ministérios: Moreira Franco (PMDB-RJ) irá para a Aviação Civil, Antônio Andrade (PMDB-MG) para Agricultura e Manoel Dias (PDT) para o Trabalho. As mudanças fazem parte da reforma ministerial da presidente. Já o PSD de Gilberto Kassab, só terá cargos anunciados na próxia semana.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos, a cargo de Moreira, não será ocupada pelo PMDB: ficará com o interino da pasta. Anteriormente, a expectativa era que Mendes Ribeiro (PMDB-RS), desalojado da Agricultura, poderia assumir o cargo. Devido à viagem de Dilma a Roma, para participar da missa que vai inaugurar o pontificado do papa Francisco, na terça-feira (12), as posses ocorrerão neste sábado (15), no Palácio do Planalto.

A troca de Mendes Ribeiro por Andrade faz parte de um acordo pelo apoio do PMDB mineiro à candidatura do petista Patrus Ananias para Prefeitura de Belo Horizonte, na eleição de 2012. Já no Trabalho, pasta controlada pelo PDT, Manoel Dias substituirá Brizola Neto, desafeto de Carlos Lupi, presidente da legenda e demitido por Dilma da mesma pasta após denúncias de irregularidades em 2011. A troca por um aliado de Lupi visa garantir apoio do partido à presidente na eleição presidencial de 2014.

No caso da Aviação Civil, atualmente ocupada por Wagner Bittencourt, um técnico sem vinculação partidária, a troca acontece para acomodar o PMDB em uma pasta com maior importância na Esplanada.

(Com Portal Uol)

Roberto Gurgel critica veto do TCE ao Ministério Público de Contas

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Em visita a Fortaleza, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, expressou seu repúdio à proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público (MP).  Na noite de quinta-feira, ele foi conferencista da aula magna dos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público Estadual.

A exemplo da PEC 37, ele comentou também outros casos que ocorrem com muita frequência, no sentido de restringir a atuação do MP. Questionado sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), em fevereiro, que proibiu o Ministério Público de Contas (MPC) de solicitar aos órgãos do Governo documentos para investigação, ele respondeu: “Mesmo sem conhecer o caso, o que posso dizer é que devemos censurar qualquer iniciativa que de alguma forma reduza a atuação, crie embaraços ao cumprimento da missão constitucional do Ministério Público”, disse.

Segundo ele, a história do Ministério Público brasileiro não é de tranquilidade, mas sim uma história de luta permanente, de batalhas seguidas em defesa das prerrogativas, das ferramentas de trabalho da instituição. “Ao longo da história, nós sempre temos adversários do Ministério Público. Muitas vezes, aquelas pessoas que constituem alvos da atuação do Ministério Público procurando mutilar, criar os mais variados embaraços ao Ministério Público”.

Por fim, o procurador ressaltou que o Ministério Público é uma instituição que exerce uma missão que não traz boas notícias ao mundo político. “Nosso trabalho é oferecer denúncias em ações penais, é realizar ações de improbidade e, por isso, o MP é uma daquelas instituições que sempre desagrada e desagrada com muita frequência os detentores do poder, as pessoas encasteladas no poder”.

Receita pode liberar preenchimento da declaração do IR em tablets e smartphones

“A Receita Federal estuda permitir o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio de smartphones e tablets. O projeto ainda não tem data para entrar em vigor, segundo a coordenadora de Sistemas da Receita, Maria Rita de Abreu, e só será viabilizado se o aplicativo para esse fim atender a uma série de requisitos de segurança. O preenchimento da declaração por meio de dispositivos móveis faz parte do trabalho de modernização da Receita, que inclui, entre outros pontos, a declaração pré-preenchida em 2014, também em estudo.

Hoje (15) foram anunciadas novas funcionalidades para o aplicativo Pessoa Física, disponível para dispositivos móveis com sistemas Android (Google) e iOS (Apple). No primeiro caso, as atualizações já foram feitas e, no segundo, devem ser liberadas nos próximos dias. Um das novidades é que o programa passou a permitir, após cadastramento prévio no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), consultar e imprimir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para o pagamento na rede bancária de cotas do Imposto de Renda Pessoa Física desde 2006.

Outra novidade do aplicativo é a simulação do cálculo do IRPF mensal e anual. O usuário informa os valores, como rendimento e deduções, e o aplicativo calcula o imposto devido. No cálculo anual, o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que o aplicativo identifica a melhor forma de tributação aplicável no caso das deduções legais e no caso do desconto padrão (simplificado).”

(Agência Brasil)

Conselho Monetário aprova novas regras na área dos serviços bancários

“O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou três resoluções para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, de operações de crédito e de câmbio. As medidas fazem parte do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, lançado hoje (15) pelo governo para melhorar a qualidade de produtos e serviços ao consumidor. De acordo com nota do Banco Central (BC), as resoluções “buscam facilitar o entendimento da natureza e dos custos envolvidos nas contratações, reduzir a assimetria de informações e ampliar a comparação entre fornecedores”.

Uma das novas regras estabelece que os bancos terão que incluir nos contratos de conta de depósitos cláusula dispondo sobre a opção do cliente pelo uso de serviços e tarifas individualizadas ou por pacotes oferecidos pela instituição.

Será preciso também esclarecer ao cliente sobre a possibilidade de optar pela utilização de serviços e pagamento de tarifas individualizados, sem a necessidade de adesão ou contratação específica de pacote.

Os bancos terão ainda que criar e divulgar três novos pacotes padronizados de serviços associados a contas de depósito (serviços prioritários), além do pacote padronizado já existente (serviços de cadastro, cheque, saque, extrato e transferência de recursos).

DETALHE – Os clientes devem ser esclarecidos sobre o pacote contratado e sobre a existência de outros oferecidos pela instituição. Essas medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho.”

Sociólogo e o destaque para um político de Fortaleza

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Acrísio em momento descontraído com Falcão.

Eis o comentário deixado neste Blog pelo sociólogo e advogado Pedro Albuquerque. Ele fala sobre a dificuldade que todos temos de encontrar político sério e com lastro popular. Mas, em suas reflexões, afirma estar convicto de que o vereador Acrísio Sena (PT) teria esse perfil. Confira:

Meu prezado Eliomar de Lima,

Eu estava a refletir ontem sobre políticos sérios (no âmbito da política na cidade de Fortaleza), dignos, que tivesse lastro popular, compromisso com o povo, especialmente com a grande parcela marginalizada pelas elites apartadas de seu povo. Um político autêntico, ou seja, que não escondesse suas raízes sociais e nem as negasse na sua forma de fazer política e fosse, ao mesmo tempo, uma pessoa de diálogo, ampla, inclusiva, aberta aos novos tempos, ou seja, uma pessoa com espírito de governante. Uma que sintetizasse na sua cara, a cara de sofrimento e alegria nosso povo, que viesse mesmo dessa banda larga tao afastada, historicamente, de qualquer privilégio. Um político que não vivesse de dar golpes no adversário, que não fosse falastrão, nem dono de uma bandeira só, que abraçasse a problemática da cidade como um todo. Mas, ao mesmo tempo, um político consciente de que vivemos uma cidade caracterizada por um verdadeiro apartheid social.

Não procurei encontrar, necessariamente, um político com o qual eu tivesse total concordância. Estava à procura de um que passasse credibilidade, confiabilidade, mesmo na discordância. Com essa exigência de critérios que estabeleci não poderia, evidentemente, encontrar muitos nomes, o que não quer dizer que os que se situam fora de alguns desses critérios não sejam políticos respeitáveis. Ademais, é preciso afirmar, que não tenho a pretensão de achar que somente são dignos de escolha os políticos que se enquadrem nos critérios que alinhei. Estou aqui apenas a repassar uma reflexão que me dominou ontem à tarde, quando estava na direção de meu carro e, sem mais nem porquê, fui dominado por esse pensamento. Identifiquei alguns poucos, tanto no âmbito da oposição como no da situação.

E um deles foi, justamente, o vereador Acrísio Sena. Aliás, foi o nome que mais impactou minha imaginação naquele instante. Ao longo de minha vida, por conta das injustiças sociais que marcam nossa sociedade, tenho exercido posições muito críticas. Por outro lado, uma virtude que as asperezas dessa mesma vida e os caminhos da solidariedade que percorri me ensinaram foi a de que não se deve negar elogios a quem deles seja merecedor, especialmente quando eles provêm da convicção dos sentimentos.

* Pedro Albuquerque,

Sociólogo, advogado e professor.