Blog do Eliomar

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Operação Trairi Limpo – Desembargador nega habeas corpus para mais um advogado

“O desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou liberdade ao advogado Guilherme de Araripe Nogueira, acusado de fazer parte de grupo que enganava clientes na zona rural de Trairi, a 125 km de Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), o grupo teria se apropriado, indevidamente, de R$ 631.321,31.

O dinheiro era proveniente de indenizações ganhas pelos clientes, a maioria pessoas pobres e de baixa escolaridade. Na última terça-feira (27/11), o juiz Fernando Teles de Paula Lima, que responde pela Comarca de Trairi, decretou a prisão preventiva de Guilherme e de José Eloísio Maramaldo Filho, Caroline Gondim Lima e Manoel Carneiro Filho, também envolvidos no caso.

Requerendo a revogação da prisão, Guilherme de Araripe interpôs habeas corpus, com pedido liminar, no TJCE. Alegou que é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa e excelente convívio social. Disse ainda que nunca respondeu processo ético-profissional. A liminar foi indeferida pelo desembargador Byron Frota, na última quinta-feira (29/11). O magistrado negou também habeas corpus aos outros advogados. Dos réus, apenas Caroline Gondim não foi encontrada no momento do cumprimento do mandado de prisão preventiva, podendo ser considerada foragida da Justiça.”

(TJ-CE)

Estiagem – Crédito emergencial será retomado na Regão do Vale do Jaguaribe

Nelson Martins coordenando reunião do Comitê da Seca, em Russas.

As operações de Crédito Emergencial para os agricultores atingidos pela estiagem, que são executadas pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), serão retomadas na Região do Vale do Jaguaribe. O anúncio foi feito, na manhã desta segunda-feira, durante a reunião do Comitê Estadual de Combate à Seca, em Russas. Segundo o gerente executivo do BNB no Ceará, Edgar Castelo Branco, os municípios que serão beneficiados são Limoeiro do Norte, Quixeré, Russas, Palhano, Morada Nova, Ibicuitinga, Tabuleiro do Norte, Ererê, Iracema, Potiretama, Alto Santo e São João do Jaguaribe. Agora os agricultores dessas cidades já poderão contratar empréstimos junto à instituição.

O crédito emergencial é uma linha de crédito que foi liberada pelo Governo Federal para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. Até agora foram contratados R$ 1,03 bilhão, beneficiando 133 mil produtores. O crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil com juros de até 3,5% ao ano. O pagamento só começa após dois anos da contratação e o prazo para quitar a dívida de 10 anos.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou que a liberação da linha de crédito emergencial pelo BNB é uma demanda do Comitê da Seca. “O crédito emergencial para os municípios do Vale do Jaguaribe vai permitir que mais os agricultores contem com mais recursos para a produção, e os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) da Região vão orientar sobre a melhor aplicação”, afirmou. A próxima reunião do Comitê da Seca será no próximo dia 12, em Crateús. Para o secretário Nelson Martins, as reuniões no interior do Estado são para conhecer as principais demandas de cada região do Ceará e encaminhar a solução junto aos órgãos que compõem o Comitê.

PSDB lança Aécio Neves para presidente durante seminário em Brasíla

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O presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso lançaram, nesta segunda-feira, em Brasília, durante seminário do partido com prefeitos eleitos, o nome do senador Aécio Neves (MG) para candidato à presidente da República nas eleições de 2014. O ex-governador mineiro, no entanto, disse que ainda é cedo para assumir essa condição. Guerra também anunciou que Aécio assume a presidência nacional do PSDB, em maio do ano que vem.

Sérgio Guerra afifmou que o nome de Aécio une o Partido. “Nossa preferência é o Aécio, o candidato que nos une. E deve, também, ser presidente do Partido”. FHC, que antes havia afirmado a necessidade de Aécio assumir sua candidatura, reforçou a tese. Durante seu pronunciamento, Aécio se colocou a disposição para percorrer o País, em 2013. “Temos que mostrar o que queremos fazer, mostrar nosso projeto alternativo. Sobre candidatura, ainda não é o momento. Não vou antecipar etapas”.
Aécio, no entanto, foi cauteloso:

— Não vou antecipar etapas, porque não acho que seja produtivo — disse o senador. — Antes de ser candidato a presidente da República, temos que apresentar ao Brasil uma nova agenda para os próximos 20 anos — afirmou

Durante seu pronunciamento, Tasso Jereissati, presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela, cobrou que o ex-presidente Lula “precisa vir a público explicar’ as últimas denuncias envolvendo seu governo, e criticou o desempenho a economia, em particular o último resultado do PIB, divulgado na última semana.

(Foto de Georgi Giani)

Procon Municipal vai divulgar tabela com preços de produtos natalinos

O Procon Municipal iniciou, nesta segunda-feira, pesquisa junto ao comércio e supermercados sobre preço dos produtos mais procurados neste período natalino. Segundo o titular do órgão, o defensor público João Ricardo, o objetivo é elaborar uma completa tabela que possa oferecer aos consumidores condições de comparar preços.

“Queremos dar aos consumidores condições de conferir preços e saber onde pode adquirir produtos mais baratos”, explica João Ricardo.

A pesquisa, feita junto ao comércio do Centro e redes de supermercados, deve estar disponibilizada pelo Procon dentro de 10 dias.

Tudo pronto para a festa do Prêmio Delmiro Gouveia

O empresariado cearense estará reunido hoje, a partir das 20 horas, no La Maison Dunas, para conhecer os vencedores do Prêmio Delmiro Gouveia 2012, realizado pela Fundação Demócrito Rocha e Grupo de Comunicação O POVO. A festa, organizada pela VC Eventos, ocorrerá pelo 12º ano consecutivo e terá à frente a presidente do Grupo O POVO, Luciana Dummar.

O prêmio destaca o desempenho das empresas cearenses nos setores econômico e social, contando também com o destaque para micro e pequenas empresas, analisadas pelo Sebrae e para os contabilistas envolvidos no processo de elaboração das peças enviadas ao prêmio, analisados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Entre destaques: Melhores empresas em desempenho econômico-financeiro; Melhores empresas em desempenho social; e Maiores Empresas.

Suinocultores cearenses comemora ano positivo

A Associação dos Suinocultores do Ceara (ASCE) vai realizar nesta terça-feira, no Buffet Bouganville , festa de confraternização de fim de ano com todos os associados e parceiros. Na ocasião, a entidade apresentará resultados do Programa Nacional de Desenvolvimento da Suinocultura (PNDS), celebrando o encerramento das atividades no ano de 2012.

Segundo o presidente da associação dos suinocultores do Estado, Paulo Helder Alencar, o PNDS constituiu-se numa campanha que ajudou a melhorar a qualidade dos serviços do segmento. Houve aumento “considerável de consumo per capita no Brasil e no Ceará”, de acordo com o dirigente sindical.

O PNDS também se constituiu na oferta de quatro cursos de gastronomia em universidades, durante o PEC Nordesrte e na Expoece, e disponibilizou ainda  seis cursos para açougueiros de supermercados e frigoríficos de Fortaleza que aprenderam a fazer novos cortes de suínos, facilitando em muito a vida da clientela.

Cascavel ganhará o Museu Vivo do Barro

O Instituto Beija Flor vai inaugurar, às 10 horas da próxima sexta-feira, o Museu Vivo do Barro. O equipamento funcionará no distrito de Moita Redonda, em Cascavel (Litoral Leste). O incentivo para a formação do aparato cultural veio a partir da iniciativa do Instituto Brasileiro de Museu (IBRAM/MINC), com o Programa Ponto de Memória, na qual a Entidade foi beneficiada neste ano.

Os organizadores do evento pretendem, no decorrer da programação, promover um momento de proximidade dos visitantes com a cultura artesanal do barro, criando assim um percurso denominado como Rota do Caminho do Barro, um roteiro turístico, diferenciado, com vivência terapêutica, possibilitando desde o contato com o material do barro até práticas de modelagem de peças. Além disso, os visitantes terão acesso aos 48 Ateliês e também às Mestras e Mestres da Arte da Cerâmica da Moita Redonda.

O Museu Vivo do Barro também desenvolverá atividades de emprego e renda com os jovens que serão capacitados para acompanhar visitas, resgatando a memória e apresentando o artesanato local aos turistas. No entanto, o Museu pretende receber grupos de visitantes a partir de um pré-agendamento com os coordenadores do Ponto de Memória.

UFC promove palestra sobre Tráfico Internacional de Pessoas

A palestra “Emoções, vítimas e direitos: tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras” será ministrada pela A A professora Adriana Piscitelli, do Departamento de Antropologia Social da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dará palestra quarta-feira, às 10 horas, no auditório Luiz de Gonzaga, da Universidade Federal do Ceará.

Ela falará sobre o tema “Emoções, vítimas e direitos: Tráfico internacional de pessoas envolvendo brasileiras”. A promoção é do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFC. A palestra é aberta ao público.

Adriana Piscitelli tem doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp e é pesquisadora associada do Núcleo de Estudos de Gênero (Pagu). Atua também nas linhas de pesquisa: Distribuição de Justiça, Educação, Perspectivas Disciplinares e Teoria Feminista e Sexualidade.

SERVIÇO

Auditório Luiz de Gonzaga – Avenida da Universidade, 2995 – Campus do Benfica.

(Com UFC)

Ação Popular quer barrar pagamento do IR dos senadores

“Advogado maranhense, Pedro Leonel Pinto de Carvalho entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo que o Senado seja impedido de pagar o Imposto de Renda sobre o 14º e 15º salários dos senadores.

Na ação, Carvalho, por ter mais de setenta anos, pede prioridade de tramitação do processo na Justiça e aproveita para dizer que, como alguns senadores resolveram pagar o imposto devido, essa seria a prova de que o pagamento é uma imoralidade administrativa.”

(Coluna Radar, Veja Online)

TRT do Ceará vai leiloar bens avaliados em R$ 18 milhões

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) vai leiloar, na próxima quinta-feira, 111 lotes de bens penhorados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas. Entre os bens ofertados, estão imóveis, veículos, eletrodomésticos, máquinas industriais e roupas. Juntos, eles totalizam R$ 18,15 milhões. A venda dos bens será realizada às 9 horas, na Superintendência Estadual do Banco do Brasil (Avenida Santos Dumont, 2.889).

Para participar, existem duas possibilidades: na modalidade on line ou presencialmente. Nos dois casos é preciso apresentar documento de identificação pessoal com foto e o CPF, caso arremate algum bem. Se o bem leiloado for um imóvel e o comprador for casado ou viver em união estável, será preciso informar também os dados do cônjuge. Empresas devem apresentar cópia de seu contrato social.

Os imóveis arrematados por valor igual ou superior ao da avaliação podem ser parcelados em até 12 vezes. Nesse caso, é necessário pagamento de sinal de 30% do valor da arrematação e o imóvel arrematado será utilizado como garantia de pagamento, por meio de hipoteca judicial.

SERVIÇO

Os interessados em participar do leilão podem conferir antecipadamente a lista de bens, com detalhes como lance mínimo e valor da avaliação (fotos, em alguns casos) nos sites www.gracamedeirosleiloes.com.br e www.trt7.jus.br.

Lúcio vai oficializar postura de oposição do PR de Fortaleza a Roberto Cláudio

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Curtindo férias no Rio de Janeiro, o ex-governador e presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, só deve retornar à Capital cearense no fim do mês.

Ele vai reunir o partido e avaliar o cenário político -eleitoral no Estado e, principalmente, ratificar a postura de oposição dos dois vereadores do PR de Fortaleza, Capitão Wagner e Márcio Cruz, à futura gestão de Roberto Cláudio (PSB).

Confiança do empresariado do comércio registra alta pelo quarto mês consecutivo

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio cresceu 0,5% em novembro deste ano, em relação ao mês anterior. Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, que já havia aumentado 2,2% de setembro para outubro. O dado foi divulgado hoje (3) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O resultado de novembro foi influenciado pela intenção de investimentos do empresário, que aumentou 1,7%, devido aos crescimentos da expectativa de contratação de funcionários e do nível de investimento das empresas.

As expectativas em relação ao futuro também tiveram alta (0,5%). Apesar disso, a avaliação das condições atuais do comércio registrou queda de 1%. O índice aumentou em todas as regiões brasileiras, mas o ritmo de crescimento foi mais intenso no Norte (0,9%).”

(Agência Brasil)

 

Prefeito eleito ganha homenagem do SindCarnes do Ceará

O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Claudio (PSB), ganhará, nesta segunda-feira, uma homenagem do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes do Estado (SindCarnes). A solenidade ocorrerá a partir das 20 horas, no Ilmar Gourmet, tendo à frente o líder sindical Francisco Everton.

Roberto Claudio ganhará o troféu “Político Destaque 2012”.

Nessa mesma solenidade, haverá a entrega de troféus também a empresários que se destacaram no ramo. O jornalista e radialista Nonato Albuquerque também será homenageado como Personalidade da Imprensa 2012.

Cachoeira pode voltar para a prisão

“O Ministério Público Federal quer que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, determine nesta segunda-feira, novamente, a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira e do ex-cunhado dele Adriano Aprígio. A informação é da Agência Estado.

Nesta segunda-feira à tarde, a 3ª Turma do tribunal deve apreciar dois recursos do Ministério Público que podem devolvê-los à prisão. Neles, o procurador regional da República Carlos Alberto Vilhena Coelho deu parecer favorável para que seja restabelecida a prisão preventiva da dupla.

Cachoeira foi solto há duas semanas por decisão da Justiça do Distrito Federal, após passar 265 dias preso, acusado pela Polícia Federal de liderar uma rede de jogos ilegais. Ele passou cinco dias internado no hospital, na semana passada, com quadro clínico de diarreia e transtorno de conduta. Adriano Aprígio, por sua vez, ficou 17 dias preso em julho, por suspeita de ter ameaçado em e-mails uma procuradora da República responsável por denunciar criminalmente o contraventor e o grupo dele.

 

Mesa da Assembleia vira “Clube do Bolinha”

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A futura mesa diretora da Assembleia Legislativa, que será oficializada pelo voto nesta terça-feira, a partir das 9 horas, virou literalmente um “Clube do Bolinha”. Segundo a deputada Eliane Novais (PSB) que, com outras companheiras, tentou vaguinha nesta instância.

A nova mesa terá como presidente Zezinho Albuquerque (PSB), que, segundo assessores, promete compensar essa ausência das parlamentares em comissões técnicas. Pelo menos é essa a expectativa das deputadas.

A chapa está assim constituída:

Presidente – Zezinho Albuquerque (PSB)

Primeiro Vice-Presidente – Tim Gomes (PHS)

Segundo Vice-Presidente – Lucílvio Girão (PMDB)

Primeiro Secretário – Sérgio Aguiar (PSB)

Segundo Secretário – Manuel Duca da Silveira (PRB)

Terceiro Secretário – João Jaime (PSDB)

Quarto Secretário – Dedé Teixeira (PT)

– Primeiro vogal – Ely Aguiar (PSDC)

– Segundo vocal – Ferreira Aragão (PDT)

– Terceiro vogal – Sineval Roque (PSB)

 

Centrais Sindicais unem forças para tentar derrubar Fator Previdenciário

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As Centrais Sindicais do País estão unidos para tentar derrubar o fator previdenciário. Uma noa oficial dessas entidades está sendo distribuída para a imprensa com o seguinte teor. Confira:

As Centrais Sindicais abaixo assinadas vêm a público denunciar e repudiar a não votação do Fator Previdenciário na sessão de 28/11/2012 na Câmara dos Deputados. O acordo é umas das principais prioridades da pauta dos trabalhadores que vem sendo defendida e negociada pelas Centrais com o Governo nos últimos anos, em função do caráter perverso do fator atual, que penaliza a classe trabalhadora após anos e anos de contribuição e trabalho.

Queremos lembrar que a discussão e negociação sobre o fator previdenciário se arrasta desde meados de 2007. E apesar de termos proposto diversas alternativas para solucionar os impasses surgidos e chegado ao acordo da fórmula 85/95, o governo vem sistematicamente bloqueando a votação dessa matéria no âmbito da Câmara Federal.

Conscientes de nosso papel de defender a classe trabalhadora e também da nossa responsabilidade para com o sistema previdenciário brasileiro, a nossa proposta leva em consideração a necessidade da sustentabilidade do sistema e não apenas o fim, pura e simplesmente, da fórmula de cálculo.

Neste sentido, não entendemos o porquê da insistência em manter o bloqueio à votação dessa reivindicação tão importante para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros/as que têm sido vítimas desse mecanismo injusto, que contribui para exclusão – a previdência social brasileira é um dos maiores instrumentos de distribuição de renda e de combate à desigualdade. A atitude do governo não faz jus ao slogan de que “País Rico é País Sem Pobreza”.

Por isso, as Centrais reivindicam que o governo se disponha a sentar novamente à mesa de negociação para desbloquear a votação no Congresso Nacional até o final deste ano, tendo em vista que o tema já foi acordado anteriormente. Da nossa parte vamos manter nossa mobilização e pressão para que os deputados votem o quanto antes o fim dessa injustiça contra os trabalhadores de trabalhadoras do Brasil, referendando o acordo.

Assinam

CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil

CUT – Central Única dos Trabalhadores

Força Sindical

NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores

UGT – União Geral dos Trabalhadores.

Um alerta sobre a caatinga nordestina

Com o título “Bioma degradado’, eis artigo de Nilson de Araújo, professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental. Ele aborda a degradação da caatinga, resultado de uma exploração predatória. Hoje esse ecossistema característico do Nordeste está com menos de 30% de sua área original. Confira:

No último balanço sobre as condições ambientais do semiárido, a perspectiva é desencorajadora. A degradação assusta, porquanto gira em torno de 350.000 ha/ano, piorando assim, as condições de sobrevivência no grande polígono das secas. Enquanto os especialistas alertam para o processo de desertificação crescente do Nordeste brasileiro, quase nenhuma mudança ocorre no comportamento dos vilões do meio ambiente. Com efeito, o bioma caatinga vem sendo explorado de forma predatória e teve sua área diminuída, encontrando-se hoje com menos de 30% de sua área original.

A caatinga representa o principal ecossistema da região Nordeste, distribui-se por todo o semiárido, ocupa cerca de 800 km2 de área, recobrindo, aproximadamente, 10% do território brasileiro. No entanto, 85% deles apresentam sinais avançados de degradação, tornando evidente o efeito apenas paliativo dos programas para frear esta degradação.

A flora e a fauna sofrem mutações ambientais durante as duas estações do ano: a das chuvas e a do verão. A flora possui um considerável número de espécies endêmicas, bastante importantes como patrimônio biológico. São exemplos de algumas espécies mais típicas deste bioma: imburana de cheiro, angico, mandacaru, mofumbo, jurema preta, sabiá, juazeiro e outras dezenas de espécies, próprias dessa região.

A fauna também é rica. Só para se ter uma noção dos níveis de endemismo existente, das 41 espécies de lagartos e cobras-de-duas-cabeças, 16 são encontradas somente na caatinga, o que equivale a um índice de quase 40% de endemismo; quanto aos anfíbios e répteis, o índice é de 15%. Estão em risco de extinção diversos animais característicos da região como o pintassilgo, o tatu-peba, o gato-do-mato, a onça-pintada, o macaco-prego, o bicho preguiça, dentre outros.

Há décadas que já deveria ter-se iniciado e tomado corpo um movimento centrado nas necessidades de cada município estruturar um horto florestal para produzir e distribuir mudas de vegetais resistentes às secas.

Assaz interessante será o embelezamento de todas as cidades deste imenso país, com nova cobertura vegetal, em concomitância com o reflorestamento de sítios, chácaras e pequenas propriedades rurais, o que contribuiria para começar a dar forma nova às condições ambientais. Assumindo essa posição, os gestores estarão complementando o que a bela natureza já fez.

Nílson de Araújo

nilsonaraujo@ifce.edu.br

Professor do IFCE e mestre em Tecnologia e Gestão Ambiental.