Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Livro de advogado cearense integra lista da Faculdade de Direito de Sorbonne

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A Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne) emitiu recentemente lista de novas obras catalogadas em seu acervo. Ali, aparece a obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito” de autoria do advogado cearense Roberto Victor Pereira Ribeiro.

A Biblioteca da Sorbonne é a maior da França em Ciências Jurídicas e Econômicas. No momento é repositório autorizado para conservar e manter as publicações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Centro de Documentação Européia.

O livro de Roberto Victor Pereira Ribeiro (27) encontra-se registrado no tombo nº Cote(s) CUJAS : 532.522

O jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro é o primeiro cearense a ter uma obra sendo doutrinada na cátedra de História do Direito dessa universidade, uma das mais importantes do mundo.

O tucano e a galinha pintadinha

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O publicitário Nizan Guanaes fez uma revelação bem curiosa durante palestra que deu sobre o mercado publicitário brasileiro, quando da oficialização da parceia Jangadeiro/Band, nesta semana , no Theato José de Alencar.

Ele disse que, ao visitar Tasso em sua holding, passou 15 minutos ouvindo o ex-senador tucano falar sobre assunto inusitado. Nada de política ou economia, mas sobre um desenho infantil que é a adoração da criançada no momento:  “A galinha pintadinha”.

Pois é, Tasso, pelo visto, anda cumprindo promessa de cuidar dos netinhos.

Dívida pública chega a 36,6% do PIB em março

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,538 trilhão, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). Esse saldo corresponde a 36,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,9 ponto percentual.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.

Em março, a dívida bruta do Governo Geral chegou a R$ 2,366 trilhões (56,3% do PIB), um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.”

(Agência Brasil)

CUT/CE promove show no 1º de Maio

A CUT/Ceará promóverá show, a partir das 15 horas, na Praça do Ferreira, em comemoração ao Dia do Trabalhador (1º de maio). Na programação, que contará com vários discursos, o evento, segundo o presidente da entidade, Jerônimo do Nascimento, chamará a atenção dos trabalhadores e trabalhadoras para a questão do desenvolvimento econômico do País.

“Precisamos manter nossa organização para cobrar que as riquezas sejam distribuídas entre as classes menos favorecidas”, conclama Jerônimo Nascimento

SHOWS 

O ato contará com show de Chico Pessoa, do grupo Feito em Casa – com releituras de sucessos da Música Popular Brasileira, Pingo de Fortaleza e Sávio Leão.

Setor público registra superávit primário de R$ 45.972 bilhões no primeiro trimestre

“O superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) chegou a R$ 10,442 bilhões, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). O resultado foi menor do que o registrado em igual mês do ano passado – R$ 13,6 bilhões.

No primeiro trimestre, o superávit primário ficou em R$ 45,972 bilhões, ante R$ 39,262 bilhões registrados nos três primeiros meses de 2011. Em 12 meses encerrados em março, o resultado positivo ficou em R$ 135,421 bilhões, o que representou 3,22% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta de superávit primário do setor público para este ano é R$ 139,8 bilhões.

Mas o esforço fiscal do setor público não foi suficiente para cobrir os gastos com os juros nominais (encargos financeiros) que incidem sobre a dívida. Esses juros chegaram a R$ 21,037 bilhões, em março, e acumularam R$ 58,968 bilhões nos três primeiros meses do ano. Com isso, o déficit nominal, que são receitas menos despesas, incluídos os gastos com juros, ficou em R$ 10,595 bilhões, no mês passado, e em R$ 12,995 bilhões, no primeiro trimestre.

No trimestre, o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência) registrou superávit primário de R$ 33,006 bilhões, enquanto o dos governos regionais (estaduais e municipais) ficou em R$ 13,189 bilhões. As empresas estatais, excluídos os grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit de R$ 223 milhões. Em março, o superávit primário do Governo Central somou R$ 7,456 bilhões. Os governos regionais apresentaram R$ 2,884 bilhões e as empresas estatais, 102 milhões.”

(Agência Brasil)

Prefeita visita o Projeto Vila do Mar

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A prefeita Luizianne Lins (PT) visitará obras do Projeto Vila do Mar, a partir das 16 horas desta sexta-feira. O projeto beneficia com ações de urbanização toda a extensão litorânea dos bairros Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará.

O primeiro trecho da obra de urbanização do Litoral Oeste de Fortaleza está em fase de conclusão, abrangendo a área do pólo de Lazer da Barra do Ceará até a avenida Dr. Theberg, no bairro Cristo Redentor.

Segundo a assessoria de imprensa do Paço Municipal, já são três quilômetros, de um total de 5,5 km, com avenida em paralelepípedo, calçadão em pedra cariri, praça de convivência, quadra esportiva, mirante, iluminação pública e espigões.

Gony Arruda se diz perseguido pelo PSDB, mas não teme perda de mandato

“Estou tranquilo quanto a isso”, disse para o Blog, nesta sexta-feira, o deputado estadual licenciado e secretário estadual dos Esportes, Gony Arruda, ao conferir post informando que o Ministério Público Eleitoral acatou representaçao do PSDB pedindo a cassação do seu mandato por infidelidade partidária.

Gony Arruda disse confiar na Justiça, observando que não saiu de um partido para outrom, mas indo para um partido em formação “que ajudei a fundar”, no caso o PSD.

Sobre ocupar a Secretaria do Esporte (Governo Cid Gomes), Gony explicou que consultou toda a bancada e ouviu o apoio deles para assumir a pasta. “Essa  decisão de ocupar o cargo foi compartilhada com todos os deputados da legenda”, disse.

Lembrou ainda o parlamentar que fez o contrário do atual presidente estadual tucano, Marcos Cals, que chegou a ser o secretário da Justiça e Cidadania do Estasdo sem consultar ninguém. “Nem por isso ele foi perseguido. Eu me sinto perseguido”, acentua Gony Arruda.

Ele também estranha que tal perseguição só ocorra contra seu mandato, quando muitos outros deixaram o PSDB, incluindo boa parte de prefeitos, e não há esse tipo de postura da parte da cúpula tucana.

De terno e gravata, homens assaltam agência Itaú

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Usando terno e gravata, dois homens assaltaram, nesta sexta-feira, a agência Itaú, situada na Avenida Washington Soares. Segundo a Polícia, eles aina fizeram a gerente refém, conseguiram abrir o cofre, levando quantia de valor não divulgado.

O alarme chegou a disparar, mas a gerente foi obrigada pelos dois a informar que  não havia problema.

As imagens das câmeras de segurança da agência serão usadas nas investigações do caso. A Polícia quer saber ainda se haveria mais envolvidos na ação.

Tem cabeça-chata na Feira Internacional do Livro de Bogotá

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O escritor Dimas Macedo tem motivos de sobra para comemorar. Ele integra caravana de intelectuais brasileiros que participará, na próxima semana, da Feira Internacional do Livro de Bogotá (Colômbia). Dimas nos mandou a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Participei recentemente em Brasília da I Bienal Brasil do Livro. Nesta sexta-feira, estarei embarcando para a Feira Internacional do Livro de Bogotá.

Bogotá foi eleita a Capital Internacional do Livro e, em 2012, o País homenageado
(pela primeira vez) será o Brasil.

Não estou sendo pago pelo poder público, mas integro a representação dos escritores brasileiros no evento. À frente, a Camara Brasileira do Livro. Vamos mostrar o que sabemos fazer com a palavra.
 
Acho que o Ceará precisa saber o que estão fazendo os seus escritores, que são excelentes
e estão a descoberto de qualquer forma de patrocínio público.

Orgulho-me pela oportunidade  e sei que honrarei com brilho a tribo dos cabeças-chatas.

É incrível observar como a cocaína e as drogas não conseguiram derrotar essa grande nação que é a Colômbia, e como o livro e a leitura têm feito a redenção de uma capital da América do Sul, Bogotá, uma das cidades consideradas com melhor qualidade de vida na América Latina, e tida também como muito bonita.
 
Forte abraço,

* Dimas Macedo.

Assim nasce um novo conjunto habitacional?

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Como nasce uma ocupação em Fortaleza? Por várias semanas, este Blog acompanhou a ação de grupos num terreno em frente ao Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Tudo era apenas barraca de taipa, que estão dando vez agora a casa de tijolo como mostram essas fotos do Paulo Moska:

A Prefeitura informou que entrou na Justiça para recuperar o terreno, observando que parte é área de preservação ambiental. Como a Justiça é lenta, terá Fortaleza, em breve, mais uma comunidade prontinha para receber até enegia da Coelce.

Por uma campanha limpa e saudável para Fortaleza

Com o título “Uma eleição limpa e saudável para Fortaleza”, eis artigo do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT). Ele aborda campanha que a Casa articula para que a cidade não sofra com a poluição visual e sonora duante a próxima campanha eleitoral. Confira:

A política deve caminhar no sentido de assegurar à cidade todas as condições possíveis para o melhor exercício da cidadania e para a convivência democrática entre os cidadãos. A Câmara Municipal de Fortaleza vem realizando um debate no sentido de perceber quais os limites da propaganda no período eleitoral.

Durante o período de 90 dias em que a propaganda eleitoral está liberada, a cidade acaba vivendo um transtorno, diante das propagandas que geram uma poluição visual e sonora. Desse modo, andamos no sentido oposto dos reais objetivos da política. Essa é nossa preocupação.

Para conhecer a opinião do povo de Fortaleza, a Câmara Municipal realizou uma pesquisa, cujo resultado mostrou que a grande maioria da população (84%) é favorável a medidas contra poluição visual durante o período eleitoral. Este índice é ainda maior (87%) quando se trata de combate à poluição sonora.

Esses números praticamente se repetiram em todos os bairros pesquisados da cidade, bem como entre todas as faixas etárias consultadas, demonstrando que a população quer uma campanha baseada no respeito ao meio ambiente e ao direito à cidade.

Nos debates realizados no Parlamento municipal, a maioria dos vereadores mostrou-se favorável ao não uso de paredões de som e de pinturas de muros, como forma de contribuir para o bem-estar dos cidadãos de Fortaleza.

É importante explicitar que a legislação eleitoral não proibe o uso de carro de som e de pinturas de muros no período eleitoral. Porém, acreditamos que outros meios e tecnologias já existentes e de constante uso, como as redes sociais e a internet, poderiam ocupar um papel mais central no debate e na divulgação das ideias dos candidatos. Estaríamos assim, dando uma contribuição para uma cidade sustentável.

A pesquisa será novamente apresentada durante o Seminário de Legislação Eleitoral que será realizado hoje na Câmara Municipal de Fortaleza, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Lutamos para que essa iniciativa ganhe espaço entre os partidos políticos e que possamos assinar o pacto de não agressão à cidade. Na mesma importância do direito eleitoral, existe também o direito do cidadão de participar do debate nos limites toleráveis de convivência com o silêncio e com a limpeza da nossa cidade. Fortaleza merece uma campanha limpa e saudável.

Acrísio Sena

* Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.

Censo – NE apresenta o maior percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento

“A região Nordeste apresentava, em 2010, o maior percentual de pessoas ocupadas e sem rendimento de trabalho. No total, o número era 13,6%, e em segundo lugar, vinha a região Norte do País, com 11,9%. Os dados são do último Censo, realizado no ano de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os estudos também apontam que o Nordeste teve R$ 954 como sendo o rendimento médio mensal de trabalho, o pior do País.

A região brasileira que teve o melhor rendimento mensal de trabalho foi o Centro-Oeste, com R$ 1.579 e, em seguida, o Sudeste com R$ 1.512. O resultado do Nordeste representa 83,9% do rendimento da região Norte (R$ 1.128) e perto de 60% do que foi embolsado no Centro-Oeste.

Na análise do IBGE por classes de rendimento, as pessoas que ganhavam menos de um salário mínimo somavam uma percentagem alta, de 32.7%. Em contrapartida, as que ganhavam mais de 20 salários mínimos representaram 0.9% da população ocupada no Brasil, em 2010. Além disso, as pessoas que ganhavam mais de 10 salários mínimos de remuneração mensal de trabalho abrangiam 3,1% da população ocupada.

Brasileiras tiveram ganho real de salário maior que os homens, em uma década
Em uma década, as mulheres brasileiras tiveram um ganho real de salário maior que o dos homens. Os dados do IBGE mostram que, em 2010, o rendimento médio real de todos os trabalhos das pessoas ocupadas com rendimento de foi de R$ 1.345, contra R$ 1.275 em 2000.
Em termos de ganho real, a diferença foi de 5.5% para os dois sexos, sendo 13.5% para as mulheres e 4.1% para os homens. A mulher passou a ganhar mais 73.8% do rendimento médio de trabalho do homem. No ano de 2000, o percentual era 67.7%, segundo o IBGE. ”

(POVO Online)

Sucessão 2012 – Cid vai procurar Lula

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Da Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta sexta-feira:

O governador Cid Gomes (CE) vai procurar o ex-presidente Lula diante do impasse para definir o candidato à Prefeitura de Fortaleza.

O PSB e o PMDB admitem apoiar um nome do PT, desde que não seja ligado à prefeita Luizianne Lins.

Cachoeira diz que ajudou a eleger Marconi Perillo

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O jornal O Globo desta sexta-feira traz matéria informando que conversas gravadas pela Polícia Federal mostram que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, cobrou do ex-presidente do Detran de Goiás, Edivaldo Cardoso, a fatura pelo apoio à eleição do governador Marconi Perillo (PSDB).

No diálogo, o bicheiro e o ex-auxiliar do governador discutem a partilha da verba publicitária do Detran, segundo Edivaldo, no valor total de R$ 1,6 milhão.

Em outro trecho da gravação, o bicheiro Cachoeira lembra da participação que teve na campanha de Perillo e exige a maior fatia do bolo.