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Comissão de Educação vai debater ensinos médio e profissionalizante

A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência para debater o aprimoramento do ensino médio e do ensino profissionalizante no País.

Os parlamentares vão analisar os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, apresentados em agosto último. Segundo os números divulgados, o ensino médio atingiu a meta, mas não a superou.

Uma das causas desse desempenho é a sobrecarga na grade curricular. Há na rede pública 13 disciplinas obrigatórias e várias outras que são opcionais. Na opinião do deputado Newton Lima (PT-SP), que é autor do requerimento para o debate, “é uma sobrecarga muito grande, que não contribui para se ter foco nas disciplinas”.

Para Newton Lima (PT-SP), o ensino médio continua sendo um grande desafio do sistema educacional, devendo ser enfrentado por toda a sociedade, sem sectarismos ou partidarismos. “O Brasil precisa dar o justo valor a essa importante etapa do aprendizado de milhões de jovens brasileiros, que atualmente está relegada a um papel secundário, espremida entre o ensino fundamental e o ensino superior”, disse.

(Agência Câmara de Notícias)

Comentário do Felipão – Ceará x Joinville

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O jornalista Felipe Araújo, do O POVO, comenta as chances do time do Ceará diante do Joinville, em partida válida pela Série B, do Brasileirão, nesta tarde de sábado, no estádio Presidente Vargas. Para Felipão, o alvinegro não pode vacilar.Nada de ficar distante daqueles que estão no G4.

TRE, TCM e as eleições

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (15):

A informação veiculada pelo Tribunal Regional Eleitoral reconhecendo que, no indeferimento do registro de candidaturas no Ceará, teve por base, em 90% dos casos, a desaprovação de contas nos processos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios repercutiu bem entre os integrantes dessa Corte de contas.

“Nossa convicção sempre foi de que estávamos cumprindo nosso papel, com prudência e responsabilidade, na condição de agentes atentos ao que os gestores fazem nos municípios no uso dos recursos pertencentes à sociedade”, diz o presidente Manoel Veras.

Ele espera agora que o eleitor cumpra seu papel e faça a triagem necessária. Veras promete novas ações preventivas em se tratando de evitar o desmonte futuro em prefeituras.

Ciro participa de comício pró-Washington em Caucaia

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O ex-deputado federal Ciro Gomes (PSB) vai estar na cidade de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) neste sábado à noite. Ele vi participar de comício pró-reeleição do prefeito Washington Gois (PRB).

A ordem é reforçar o trabalho de campanha de Washington que, na recente pesquisa do Ibope, apareceu em segundo lugar, perdendo para a ex-prefeita Inês Arruda (PMDB).

CPI constata falta de plano contra assassinatos de mulheres na Paraíba

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra as mulheres encerrou, nessa sexta-feira (14), seus trabalhos na Paraíba com a constatação de que falta um plano de segurança pública para a prevenção e o enfrentamento dos homicídios de mulheres no estado. Na passagem pela Paraíba, as integrantes da comissão estiveram em Queimadas, cidade onde ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas, em fevereiro.

Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social mostram que só este ano cem mulheres foram assassinadas no estado. No ano passado, foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana.

João Pessoa é a segunda capital do país no número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de seis por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.

O secretário de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima, afirmou que a expectativa do governo do estado é de reduzir as taxas de violência geral em 10% este ano.

– Estamos perdendo mulheres para o tráfico – relatou.

(Agência Senado)

Ministério da Saúde destina R$ 47,6 milhões a hospitais universitários

A Portaria n° 1.979, publicada nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU) assegura o repasse de R$ 47,6 milhões para hospitais ligados a cinco universidades federais. As unidades beneficiadas integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf), desenvolvido e financiado pelos Ministérios da Saúde e da Educação.

O repasse destinado para cada hospital foi definido com base nos planos de trabalho, termos de referência e projetos enviados pelas instituições para atendimento às políticas prioritárias do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria, a liberação dos recursos fica condicionada a comprovação – pelos hospitais – da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Criado em 2010, o programa visa a melhoraria da gestão hospitalar, a compra de equipamentos e o financiamento de obras nas unidades. Em 2011, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,9 bilhão para os hospitais universitários, referente à produção de serviços e outras modalidades de incentivos, além do recurso do Rehuf.

(Agência Saúde)

Marcos percorre cinco bairros em carreata neste sábado

Marcos encontra foto com então 26 anos de idade

Moradores dos bairros Lagoa Redonda, Curió, Sabiaguaba, Sapiranga e Abreulândia poderão acompanhar neste sábado (15) a carreata do candidato do PSBD à Prefeitura de Fortaleza, Marcos Cals. A programação terá início a partir das 9 horas com término previsto por volta do meio-dia.

Nessa sexta-feira (14), no bairro Cristo Redentor, o candidato tucano lançou o programa Regularização Urbana, que prevê de forma gratuita a escritura e o registro de imóveis, dando prioridade às famílias de baixa renda.

Ao visitar a casa de Maria Pinheiro, Marcos foi surpreendido com uma foto na parede, quando o candidato tinha apenas 26 anos de idade. A dona da casa se declarou eleitora de Cals, desde a sua primeira disputa.

Dilma sanciona lei que informatiza sistema de acompanhamento penal

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nessa sexta-feira (14) a lei que trata da informatização do acompanhamento da execução penal. Ela determina ainda a criação de sistemas computadorizados para monitoramento de informações sobre o tempo de cumprimento das penas de prisão ou de medida de segurança.

Com a informatização do sistema, a expectativa dos defensores da lei é melhorar o acompanhamento das penas e evitar que pessoas que já deviam estar em liberdade continuem presas.

De acordo com o Ministério da Justiça, o texto sancionado pela presidenta prevê que o sistema tenha ferramentas que informem automaticamente os juízes as datas do término de cumprimento da pena. As informações também deverão estar disponíveis para os detentos, defensores e promotores.

O texto da Lei 12.714/12 será publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União e as medidas entram em vigor setembro de 2013, um ano após a publicação. A União deverá apoiar os estados na implementação do sistema.

(Agência Brasil)

Câmara discute regulamentação do direito de resposta na mídia

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67)  inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação específica. As questões relacionadas ao tema passaram, então, a ser decididas pela Justiça, que julga cada caso com base na Constituição e em decisões já proferidas por tribunais.

Hoje, a Constituição estabelece apenas que o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo, sendo prevista também indenização por dano material, moral ou à imagem.

Na Câmara dos Deputados, tramitam pelo menos 12 projetos de lei que tratam do direito de resposta ou de assuntos relativos à liberdade de imprensa.

Autor de uma das propostas (PL 3523/12), o deputado Andre Vargas (PT-PR) defende a regulamentação. Em sua opinião, o direito de resposta configura uma “cláusula fundamental” para a democracia e a proteção da imprensa livre. “É comum pessoas da imprensa atacarem personalidades e instituições e não serem obrigadas a dar o contraditório. Depois é comprovada a inverdade, mas aí já passou”, observa o parlamentar.

O direito, diz ainda, deve ser garantido o mais rapidamente possível e a resposta deve ganhar o mesmo espaço da ofensa. “Tem que ser dado do mesmo tamanho, na primeira página, se foi em capa de revista, ou no editorial, por exemplo, no mesmo espaço onde a honra foi atacada.”

Na opinião do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, o direito de resposta, por ser uma garantia constitucional, carece de regulamentação, ainda que a Constituição o defina de forma “precisa e objetiva”. Segundo Azêdo, ficariam de fora dessa regulamentação prazos de acolhimento, de recurso ao Poder Judiciário, a dimensão da retratação ou a reparação a ser concedida.

Contrário à utilização do Código Civil ou do Penal no processo, o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, defende a elaboração de uma nova lei de imprensa, desde que respeite o cidadão e a liberdade de expressão. “As punições com base no Código Civil ou no Penal trazem penalidades que já estão banidas nos países democráticos”, observa.

(Agência Câmara de Notícias)

Cruz Vermelha Brasileira pode ter que vender terreno para pagar dívida de R$ 44 milhões

A Cruz Vermelha Brasileira, no país desde 1908, atravessa uma das piores crises de sua história. A entidade deve aproximadamente R$ 44 milhões em dívidas trabalhistas e tributárias, além de repasses à Cruz Vermelha Internacional. Para saldar o passivo, que já levou à penhora do prédio-sede e ao bloqueio de contas bancárias, uma das saídas pode ser a venda de parte do terreno da sede, na região central da cidade.

O secretário-geral da instituição, coronel da reserva Paulo Roberto Costa e Silva, recém-empossado, disse que já há proposta para a compra da área e a ideia será debatida na assembleia geral da entidade, nas próximas semanas. O terreno da Cruz Vermelha fica próximo a um complexo de edifícios comerciais em fase de acabamento e que em breve abrigará parte dos funcionários da Petrobras.

“A quantidade de ações trabalhistas chega a 150. O valor total, pelo o que se pode avaliar, já se aproxima de R$ 40 milhões. O nosso edifício-sede está penhorado pela Justiça do Trabalho. Temos proposta de um consórcio de empresas de utilizar o terreno, que é um quarteirão inteiro, para obter rendimentos capazes de financiar a instituição.”

Além das dívidas trabalhistas, a Cruz Vermelha Brasileira deve, desde 1994, a contribuição à Cruz Vermelha Internacional, no valor aproximado de US$ 2 milhões, ou cerca de R$ 4 milhões. Parte da dívida é originada nos repasses que as unidades da Cruz Vermelha nos estados deveriam enviar para a entidade nacional, mas que também não ocorre. Uma auditoria será contratada para verificar as contas da entidade.

As principais fontes de renda são cursos e prestação de serviços na área de saúde, na doação de pessoas físicas e jurídicas e subvenções do Poder Público. Até o ano de 2000 a Cruz Vermelha recebia um percentual da Loteria Federal. Atualmente, há uma proposta tramitando no Congresso para restabelecer essa ajuda.

Por causa do descontrole nas contas, a presidência da entidade foi substituída na última terça-feira (11), com o pedido de demissão apresentado pelo então presidente Walmir de Jesus Moreira Serra e o vice Anderson Choucino. No lugar, assumiu Nício Lacorte, que presidia a unidade no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Juiz decreta prisão de mais sete acusados de fraudar licitações em Trairi

“O juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou, nesta sexta-feira, a prisão de mais sete acusados de fraudar licitações no Município de Trairi (125 km de Fortaleza). A medida levou em conta a existência de indícios de manipulação de provas por parte dos denunciados. Vinícius Barbosa Damasceno (procurador-geral do Município), Maria das Graças Barbosa (secretária de Educação), José Evandro Cunha (secretário de Saúde), Germana da Paixão Oliveira (secretária do Trabalho e Ação Social), Alexandre Pires Sousa (membro da Comissão de Licitação) e Daniele Santos Oliveira (ex-membro da Comissão de Licitação) estão presos, acusados ainda de formação de quadrilha e falsidade ideológica. Já o empresário Manoel Castro Sales, que também teve a prisão preventiva decretada, está foragido.

“É evidente o real e inequívoco abalo social provocado pela gravidade dos crimes que vieram à lume, envolvendo pessoas que ocupam cargos estratégicos na Prefeitura de Trairi e posições de destaque no meio social”, afirmou o juiz, na decisão. O magistrado salientou ainda que a preservação das provas se faz necessária, tendo em vista o poder político e econômico dos denunciados, os quais “não medirão esforços para dificultar a ação da Justiça”.

Nessa quarta-feira (12/09), foi decretada a prisão de Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Maria Chaves Souto (ex-membros da Comissão de Licitação da Prefeitura), José Eloísio Maramaldo Filho e Caroline Gondim Lima (advogados). Neio Lúcio Ferraz Passes, também advogado, teve a prisão decretada, mas segue foragido. Após citação, os acusados terão o prazo de dez dias para apresentar defesa escrita.

OS CRIMES

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), foram encontradas irregularidades em 33 procedimentos licitatórios, envolvendo a quantia de R$ 19.650.621,29. Por conta disso, o MP/CE requereu a prisão dos envolvidos, com o objetivo de “cessar a reiteração criminosa, garantir a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal”.

(Site do TJ-CE)

Programa “Minha Casa, Minha Vida” entrega primeiras unidades em Caucaia

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Gizele de Lima Pereira e Airton dos Santos Silva entre beneficiados.

O programa Minha Casa, Minha Vida, começou a sair do papel nesta sexta-feira, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).  Um total de 248 famílias foram as primeiras beneficiadas dessa iniciativa do governo federal. Elas receberam as chaves dos imóveis do Residencial Boa Esperança, no Icaraí, durante ato no Grêmio de Recreio e Estudos da cidade.A partir deste sábado, começam a mudança.

Caucaia, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, tem o maior número de unidades do programa em todo o Estado, que contempla famílias com renda de zero a três salários mínimos. Todos moradores da localidade são oriundos de Caucaia. Segundo o prefeito Washington Gois (PRB), Caucaia é o município onde serão construídas mais residências do programa em todo o Ceará, com mais de 7 mil casas e apartamentos. O Governo do Estado, de acordo com o prefeito, está também retomando a construção de 2.656 apartamentos do condomínio Lino da Silveira, no Araturi.

(Foto – Divulgação)

Fernando Henrique completará o jogo 100 no alvinegro de Porangabussu

O goleiro Fernando Henrique terá emoção a mais neste sábado, a partir das 16 horas, no Estádio Presidente Vargas, quando entrar em campo contra o Joinville, em mis uma partida válida pela Série B, do Brasileirão: estará completando seu jogo de número 100 vestindo a camisa do alvinegro de Porangabussu.

“Hoje em dia, chegar aos 100 jogos pelo mesmo clube é uma marca que poucos jogadores conseguem. Estou muito feliz de poder comemorar essa marca. A sensação de completar 100 jogos com a camisa do Ceará é muito boa. Sempre batalhei muito na minha carreira. Sei do meu valor e de tudo que faço para ajudar o time”, afirma Fernando Henrique, ao falar sobre esse tento em sua carreira que ganho impulso ao virar titular do clube cearense.

Em quase dois anos no Ceará (Fernando chegou a Porangabuçu no início de 2011), ele já acumula dois títulos: é bicampeão cearense e, em 2011, foi escolhido o melhor goleiro do Campeonato Estadual , além de ter sido o menos vazado da competição, de acordo com dados repassados pela assessoria de imprensa do clube.

VAMOS NÓS – Como torcedor, espero que FH feche o arco e o Ceará corresponda.

Inácio expôs propostas para contabilistas

O candidatos a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB, Inácio Arruda, ao lado do seu postulante a vice-prefeito, Chico Lopes (PCdoB),CdoB, expôs, nesta sexta-feira, suas propostas durante um encontro com contabilistas cearenses. A realização foi do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará (SESCAP).

Durante o ato, Inácio recebeu do presidente da entidade, Carlos Mapurunga, um documento com as reivindicações da categoria e sugestões do setor para o seu plano de governo. Inácio prometeu, se eleito, manter um bom diálogo com os contabilistas, ressaltando a importância da Secretaria de Finanças para a administração municipal.

Chico Lopes, servidor aposentado da Sefin, endossou a fala de Inácio.

(Foto – Divulgação)

MP quer imediata contratação de aprovados em concurso de Jati

O juiz de direito da Comarca de Jati, Luís Sávio de Azevedo Bringel, homologou, um novo ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Tiago Misael de Jesus Martins, e o prefeito dessa cidade, Arlindo Rocha Neto. O acordo visa a exoneração de todos os funcionários contratados temporariamente, excetuando-se 22 profissionais da área de saúde, com o fim de se manter o serviço público emergencial na área de saúde, e ainda a realização de concurso público com observância a um cronograma preestabelecido.

Conforme determinado, após o chamamento dos candidatos aprovados no último concurso, a Prefeitura deverá publicar o edital para o próximo concurso até o dia 26 de setembro, com a data de realização da prova de seleção até o dia 28 de outubro e homologação até o dia 28 de novembro. O prefeito comprometeu-se a entregar ao juiz a Portaria de Exoneração, com relação de nomes das pessoas exoneradas, no prazo de cinco dias, além de disponibilizar ambulâncias para a imediata remoção de pacientes cujos atendimentos não possam ser feitos pelos profissionais da área de saúde, cujos contratos temporários foram mantidos, a hospital credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi acordada a imediata contratação de candidatos aprovados no último concurso público nos cargos criados por lei municipal vagos ou que venham a vagar em razão da extinção dos contratos temporários. Até então, serão vedadas novas contratações temporárias fora dos casos permitidos em lei, sua necessidade devendo ser comprovada por procedimento administrativo com tramitação comunicada ao Ministério Público.

(Site do MP-CE)

AFBNB será recebida por Ary Joel

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Ary Joel foi empossado sob bênçãos de Mantega e tendo Cid como testemunha.

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) conseguiu marcar uma audiência com o presidente do banco, Ary Joel. Segundo a entidade, ocorrerá no próximo dia 19. O objetivo é levar ao novo dirigente pleitos da categoria em várias áreas como, por exemplo, concurso público e valorização profissional.

Na ocasião, a AFBNB solicitará diretrizes menos políticas e mais técnicas na Instituição que, nos últimos meses, foi alvo de afastamento de dirigentes e denúncia de operações irregulares.

(Foto – Paulo MOska)

Cid só retorna domingo do eixo Coreia-França

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O governador Cid Gomes é aguardado neste domingo do eixo Coreia-França. Ele manteve contato com grupos de investidores coreanos da área de refinaria e, neste sábado, terá encontro com grupo francês da área  de energia eólica, segundo sua assessoria.

A primeira-dama, Maria Célia, está com o governador, além de um assessor e do empresário Júlio Ventura, este viajando por sua conta.

Mesmo prefeito em Aquiraz, Edson Sá pode disputar cargo igual no Eusébio

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O Tribunal Regional Eleitoral deferiu o registro de candidatura de Edson Sá (PMDB) no Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele ainda foi autorizado a disputar, mesmo sendo prefeito de Aquiraz.

A Corte entendeu que, mesmo ocupando esse cargo, Edson não teria necessidade de se afastar para disputar em outro município, pois desistiu ali de postular a reeleição.