Blog do Eliomar

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Internautas visitam obra do Metrofor no sábado

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A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) recebe neste sábado, a visita de 120 pessoas que irão conhecer as obras de implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A visita levará 60 internautas que se inscreverem na visita pelo perfil do Governo na rede social Facebook (www.facebook.com/governodoceara). Cada internauta sorteado poderá levar um acompanhante.

Os internautas irão se reunir, às 8 horas, no Palácio da Abolição e de lá partem, de ônibus, para a estação São Benedito, no Centro de Fortaleza.  Após assistirem a uma palestra, os internautas serão levados à estação Carlito Benevides, em Pacatuba. A visita continua no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até o Centro de Manutenção do Metrofor.

Ao retornar à estação Carlito Benevides, o grupo fará o passeio no metrô (Trem Unidade Elétrica – TUE) até a estação Virgílio Távora, em Maracanaú. O passeio nos trens do Metrofor faz parte do programa “Visita Guiada”, do Governo do Estado. O programa possibilita que a população em geral possa conhecer as obras estruturantes no Estado.

(Metrofor)

Salmito volta a cobrar Prefeitura pela perda de recursos para creches

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O vereador Salmito Filho (PSB) voltou a cobrar da Prefeitura de Fortaleza esclarecimentos pela não solicitação dos recursos federais disponíveis para a construção de 80 creches. Segundo ele, a gestão apenas pleiteou 18 unidades. O projeto federal disponibilizava a custo zero as creches para a Capital, e, em contrapartida, a PMF destinava o terreno para a construção.

“Uma situação grave na política do ensino infantil, que é de responsabilidade do Município”, afirmou.

O parlamentar ressaltou os problemas que as mulheres trabalhadoras encontram na procura de vagas nas creches da Capital, tendo em vista que o custeio nas unidades particulares que pode chegar a uma mensalidade de até R$ 1.200,00.

Assembleia debaterá MP que tira exclusividade da gestão do FDNE pelo Banco do Nordeste

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Por iniciativa do deputado federal Danilo Forte (PMDB), a Assembleia Legislativa promoerá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, uma audiência pública sobre a Medida Provisíra 564. Essa mastéria retira a exclusividade do BNB de gerir recursos do Fundo de Desenvovimento do Nordeste (FDNE), o que vem gerando protestos.

Além dessa discussão, vão entrar também outros temas do interesse da região Nordeste, segundo Danilo Forte.

Câmara aprova requerimento de urgência para mensagem da Rio+20

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25) requerimento de urgência para votação da mensagem do Executivo que contém o acordo entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). A mensagem poderá ser votada amanhã. Também foi aprovada a urgência do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário.

O dispositivo reduz o valor da aposentadoria na medida em que o trabalhador se aposenta antes de completar 65 anos de idade e 35 anos de contribuições, no caso dos homens, e 60 anos e 30 anos de contribuição, para as mulheres. Com isso, a matéria que recebeu parecer favorável pelo grupo de trabalho que discutia o tema, terá a tramitação rápida, uma vez que com a urgência ela poderá ser votada no plenário sem a necessidade de tramitar por comissões técnicas da Casa.

Pela regra aprovada não será submetido ao fator previdenciário o trabalhador que tiver somado 95 anos entre o tempo de contribuição à Previdência e a idade dele, no caso dos homens, ou 85 anos para as mulheres.

O grupo de trabalho também aprovou a apresentação de emenda substitutiva global para excluir a incidência do fator previdenciário quando a soma do tempo de contribuição e da idade do segurado não atingir 95 para os homens ou 85 anos para as mulheres. Nessa hipótese, será aplicado à média do salário de benefício do segurado um redutor de 2% para cada ano que faltar para atingir aquelas somas.

(Agência Brasil)

Programa Ronda do Quarteirão será lançado em Santa Quitéria nesta quinta-feira

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social (SSPDS), lança nesta quinta-feira (26) o Ronda do Quarteirão no município de Santa Quitéria, no Sertão Central. O secretário da SSPDS Francisco Bezerra representará o governador Cid Gomes na solenidade, que acontecerá às 19 horas.

O programa, que trouxe mais segurança e tranquilidade para toda a população cearense, será implantado na região de Cinzas, Botafogo, Primavera, Arcos, Cohab, Boa Vista, Pedra da Saudade e Centro. E na região de Pereiros, Piracicaba, Flores e Centro.

No total, são mais 20 novos policiais treinados para atuar em parceria com a comunidade, fazer o patrulhamento das ruas 24 horas e atender aos chamados da população em poucos minutos. Atualmente, o programa Ronda do Quarteirão atende todos os municípios da região Metropolitana de Fortaleza e as cidades com população superior a 80 mil habitantes.

(SSPDS)

Serviço secreto vai investigar policiais no Ceará

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“Policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários agora serão investigados por uma delegacia especializada e uma coordenadoria específica de inteligência policial. A recém-criada Delegacia de Assuntos Institucionais (DAI) e o novo serviço secreto do Estado estão subordinados diretamente à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança e Sistema Penitenciário (CGD).

A mais nova Especializada existe desde o último dia 12 de março, quando o Diário Oficial do Estado anunciou que a DAI exercerá “as funções de polícia judiciária, procedendo a apuração das infrações penais e realizando as investigações necessárias, exceto aquelas tipicamente de natureza militar”, determinou o governador Cid Gomes (PSB) no documento.

Na prática, segundo o delegado federal Servilho Silva de Paiva, controlador geral de disciplina do Estado, a DAI e a Coordenadoria de Inteligência darão poder efetivo de investigação à CGD. Uma deficiência que a extinta Corregedoria Geral dos Órgãos de Segurança enfrentava, pois dependia do empenho das polícias Militar e Civil para levantar informações. O corporativismo muitas vezes atravessou o caminho dos corregedores.

A DAI está no guarda-chuva administrativo da Polícia Civil e o titular sairá dos quadros de lá. Porém, o delegado que for nomeado não terá de se reportar sobre suas rotinas à Delegacia Geral.

O nome do delegado que comandará a DAI já foi escolhido pelo controlador Geral. No entanto, só será publicizado quando o governador Cid Gomes nomeá-lo, o que deve acontecer este mês. E caberá a Servilho Silva a indicação dos outros servidores que participarão da primeira experiência de uma delegacia própria para investigar desvio de conduta policial.”

(O POVO)

Os inquéritos policiais que foram abertos antes do decreto que criou a DAI (30.841 de 7/3/2012) “continuarão tramitando nas delegacias de origem”, informa do Diário Oficial do Estado.

Acrísio Sena defende continuidade de aliança entre PT e PSB

O presidente da Câmara Municipal, vereador Acrísio Sena (PT), destacou nessa quarta-feira (25), a reunião realizada entre as executivas municipais do PT e do PSB, na noite da última terça-feira (24), e defendeu a continuidade da aliança entre os dois partidos. Segundo ele, o encontro propiciou conversas maduras entre os dirigentes das duas legendas.

 “Assistimos o debate dentro do PSB, com teses de manutenção da aliança e de candidatura própria. No entanto, achamos que podemos construir uma síntese política formada pela conjunção de esforços e pela disposição para lutar por uma Fortaleza mais justa”, defendeu o presidente.

(Câmara Municipal de Fortaleza)

Fonte da Praça do Ferreira sem funcionar

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“Um dos principais cartões postais de Fortaleza, a Praça do Ferreira há tempos vem perdendo a glória dos velhos tempos. Segundos alguns frequentadores, a fonte está inativa há muitos anos e os bancos, sempre tão bem frequentados, agora servem de dormitório de moradores de rua. “A fonte está há oito anos sem funcionar e é usada como banheiro público”, conta o flanelinha Francisco Reinaldo.

Além disso, segundo ele, a concentração de moradores de rua no local aumentou muito. “Estão morando aqui na praça. Quando dá 10 horas ainda tem gente dormindo nos bancos”, revela. Para ele, outro fator que diminuiu o fluxo de pessoas na praça foi o encerramento das atividades do Cine São Luiz, principalmente aos domingos, quando diminui o fluxo de pessoas proveniente do comércio do Centro.”

(O POVO)

Ruralistas promovem novas mudanças no Código Florestal e matéria vai à sanção presidencial

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Com grande maioria no plenário, os deputados da bancada ruralista conseguiram fazer várias modificações ao texto base do novo Código Florestal aprovado nessa quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados. Na votação dos destaques, os parlamentares ligados ao agronegócio derrubaram, por exemplo, a obrigação de divulgar na internet os dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O texto segue agora para sanção presidencial.

Também foi retirado do texto aprovado pelo Senado, a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) bloquear a emissão de documento de controle de origem da madeira de estados não integrados a um sistema nacional de dados sobre a extração.

Os ruralistas também conseguiram derrubar um destaque que propunha que fosse retirado do texto a possibilidade de o Poder Público diminuir a reserva legal até 50% em áreas de floresta na Amazônia Legal de imóvel situado em estado com mais de 65% do território ocupado por unidades de conservação pública ou terras indígenas, ouvido o Conselho Estadual de Meio Ambiente.

Um dos principais beneficiados com derrubada do destaque é Rondônia, estado do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD).

Uma emenda apresentada pelo DEM, aprovada pelo plenário, derrubou a obrigatoriedade de recompor 30 metros de mata em torno de olhos nascentes de água nas áreas de preservação permanente ocupadas por atividades rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. O plenário rejeitou o destaque do PSC ao substitutivo do Senado e confirmou a retirada do texto da regra de recomposição de vegetação nativa em imóveis de agricultura familiar e naqueles com até quatro módulos em torno de rios com mais de 10 metros de largura.

Também foi rejeitado o destaque apresentado pela bancada petista que previa a inclusão da definição dada para pousio (período sem uso do solo). O PT pretendia manter a definição do aprovada pelos senadores que previa a interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos até 25% da área produtiva da propriedade com o objetivo de permitir a recuperação da terra.

Os deputados aprovaram o destaque do PRB e retiraram do texto a necessidade de os planos diretores dos municípios, ou suas leis de uso do solo, observarem os limites gerais de áreas de preservação permanente (APPs) em torno de rios, lagos e outras formações sujeitas a proteção em áreas urbanas e regiões metropolitanas.

A Câmara aprovou ainda o destaque do PT que retira do texto do Senado a regularização de empreendimentos de carcinicultura e de salinas com ocupação irregular ocorrida até 22 de julho de 2008. Também foi aprovado o destaque que não considera apicuns e salgados como áreas de preservação permanente (APPs).

Apicuns e salgados são áreas situadas ao longo do litoral, que podem ser utilizadas para o cultivo de camarão. Ambientalistas argumentam que essas áreas são parte integrante do ecossistema Manguezal e deveriam continuar caracterizadas como áreas de preservação permanente.

(Agência Brasil)

José Guimarães quer conversa com Ideli sobre ações contra a seca

“A bancada do Nordeste no Congresso está entregue, desde ontem, à coordenação de um parlamentar cearense. José Guimarães, do PT, assumiu a função, substituindo a Gonzaga Patriota (PSB-PE), sob a expectativa de que consiga melhorar as relações dos representantes nordestinos com o Palácio do Planalto, valendo-se do fato de ser, na Câmara, vice-líder do governo Dilma Rousseff.

Guimarães já começa a agir nesse sentido. Logo depois de formalmente definido como coordenador, o deputado cearense anunciou que organizará um encontro da bancada do Nordeste com a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti. A ideia é discutir, com ela, a adoção de medidas de combate à seca, tema que os parlamentares consideram urgente.

Outra medida prática inicial do novo coordenador foi instituir um grupo de trabalho para analisar a Medida Provisória 564/12, que trata do plano Brasil Maior, em relação ao artigo 6º da MP, que inclui outros bancos públicos – como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – como operadores dos recursos do FNDE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste). Os deputados Antonio Balhman (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Hugo Napoleão PSD-PI) e Zezeu Ribeiro (PT-BA) integram a comissão.

Guimarães decidiu criar conselhos temáticos mna bancada para sistematizar as propostas apresentadas e o trâmite das matérias nas comissões e no plenário. Cada conselho reunirá um grupo de parlamentares, que ficarão responsáveis temas como educação, ciência e tecnologia, agricultura familiar, divisão de royalties, entre outros.”

(O POVO)

Fausto Nilo é atração da Série Depoimentos

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A Série Depoimentos prestigia a música cearense levando ao palco o cantor e compositor Fausto Nilo no próximo sábado, às 20 horas, no anfiteatro do Centro Dragão do Mar. A história desse talentoso artista será contada e cantada durante todo o show. Nesta noite, entre tons cearenses, quem abre o evento é a cantora franco-brasileira Paula Tesser, que reencontra Fausto Nilo em um cenário musical.

Fausto Nilo nasceu na cidade de Quixeramobim (CE). A intimidade com a música veio logo cedo. Ainda criança, com os sete irmãos, participava de reuniões promovidas por seu avô, Fausto, amigo de Cego Aderaldoe ouros repentistas. Aos 11 anos, mudou-se para Fortaleza e, aos 20, ingressouna Faculdade de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade do Ceará, em 1970. As mãos do arquiteto ganham também os traços do letrista ainda no ambienteuniversitário, onde fez amizades com o cantor e compositor Fagner, e outros jovens compositores como Rodger Rogério, Teti, Petrúcio Maia e Ricardo Bezerra, quepassariam a ser conhecidos como o “Pessoal do Ceará”.

Na bagagem deste“Pessoal”, a efervescência política da época, os Centros Populares de Cultura(CPCs) e as caravanas culturais que viajavam pelo interior do Estado entrediscos de vinil, artistas plásticos, poetas, atores e o novo comportamento de uma nova geração. Em 1971, por problemas políticos, mudou-se para Brasília,onde trabalhava como professor e escrevia as primeiras letras para músicas de amigos.

SERVIÇO

Ingressos à venda no Dragão do Mar:

Inteira: R$ 20,00 e Meia-entrada: R$10,00

Informações:85. 3488 8608

Doação de alimentos:

Doação antecipada na bilheteria, no ato da compra do ingresso ou doação no dia do show, na bilheteria ou na entrada do Anfiteatro do Dragão do Mar, ao apresentar o ingresso.

Um articulista que se define como “Chicólatra” e os shows de Chico Barque

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O cantor e compositor Chico Buarque fará shows, nos dias 25 e 26 de maio, no Siará Hall, em Fortaleza. O juiz estadual Mantovani Colares, que se define como “Chicolatra”, manda artigo para o Blog, com o título “Fecho os olhos; E vou destacando o talento desse brasileiro. Confira:

FECHO OS OLHOS; E VOU.

 

Mantovanni Colares

            É um desafiador exercício – e provavelmente insolucionável – o de encontrar os reais motivos do frenesi causado pelo anúncio de mais um show de Chico Buarque, como esse a ocorrer nos próximos dias 25 e 26 de maio, em Fortaleza.

As razões primeiras, mais óbvias e apesar disso não satisfatórias, são a da distância entre uma apresentação e outra do Cantor (a última nesta cidade se deu em 2007) e a incontável legião de fãs que o acompanham desde os anos 1960. Tal resposta não elucida o mistério, já que muitos admiradores da obra musical buarqueana são jovens; bastantes jovens, eu diria. O hiato de apresentações ao vivo é um indicativo, mas certamente não é o único elemento propulsonador do fenômeno que faz esgotar em curtíssimo espaço de tempo os disputados ingressos.

Nas magníficas experiências que vivenciei mirando-o ao vivo – e já se vão sete shows degustados até o último acorde –, indagava aos mais jovens o porquê de se apreciar alguém tão distante cronologicamente de suas realidades. As respostas, embora de todo não convergentes, apontavam para um vetor, o da qualidade musical, decorrente da sensibilidade do Artista, a gerar um encantamento inexplicável.

Penso que esse é o caminho. Alguns costumam atribuir a seu viés político-contestador a simpatia que desperta nos que amargaram tantos momentos indesejáveis por conta da repressão em nosso país no final da década de 1960 e até o início da década de 1980. Quanto a mim, confesso que o repertório musical do Chico-político é o menos vibrante em meus arquivos sentimentais. Afeta-me particularmente o Chico-lírico, sua maestria para lidar com a eterna busca do encontro entre duas pessoas, desde os amores mundanos até os sublimes.

Essa identificação de qualquer um de nós com seus desabafos musicais pode ser também a chave desse segredo de sua imensa popularidade; além, é claro, de seu inegável charme, da sinceridade no que diz – até quando é insincero, como no “Samba do Grande Amor” –, e do imenso profissionalismo e seriedade com que ele encara o trabalho, inclusive o de fazer shows. Os espectadores estreantes ficarão positivamente surpreendidos com um artista preocupado em bem fazer sua proposta musical, sem estrelismo, sem afetações, em sinal de imenso respeito a seu público. A nossa sorte é que o Chico Buarque não tem a dimensão do que é ser Chico Buarque.

Os desavisados devem saber que o show “Chico” é temático. Podem ficar com inveja, mas já assisti ao seu novo espetáculo por duas ocasiões, a primeira no início da turnê, em dezembro de 2011, na cidade de Curitiba, e a segunda vez em março deste ano, em São Paulo; daí que posso dizer que o show foi arquitetado brilhantemente como meio de condução para divulgar seu mais recente trabalho musical (Chico, 2011, Gravadora Biscoito Fino), mas permeado por canções de outrora, todas de arrepiar, apresentando o tema único e inesgotável do amor em suas incontáveis possibilidades, desde a mais cândida à mais devassa, oscilando entre a paixão extrema e o cinismo incontrolável, como se poderá ver nas já conhecidas “Choro Bandido”, “O meu Amor”, “Anos Dourados” e “Sob Medida”; a enigmática “Ana de Amsterdã”; o delicioso xote “A Violeira” (com referência não só ao Ceará, mas também ao Crato e a Quixadá); uma versão desconcertante de “Cálice”, alinhavada com versos do rapper Criolo; a contagiante “Baioque” e seu final delicioso com a inserção de “My Mammy”, de Walter Donaldson, Joe Young e Sam M. Lewis, composta em 1918; a magistral apresentação em dupla com Wilson das Neves na mais que atual música de 1954 de Tom Jobim e Billy Blanco, “Tereza da Praia”, antecedida pelo samba do novo CD “Sou Eu”, que já virou um clássico, e para mim essa música representa a continuação de “Deixe a Menina” (de 1980, no então LP “Vida”), onde o marido não se conformava com a mulher tão desejada por tantos, até que finalmente se submete à realidade nesse novo samba, e suporta os explícitos assédios no salão de dança e também o jeito nada comportado da mulher, mas afirma: quem é que carrega a moça pra casa? sou eu!; e a sempre impactante “Geni e o Zepelin”, esta pela primeira vez trazida aos palcos sob sua voz, e para mim o ponto alto do  show, pois a entonação crescente e dramática da música nos faz viajar pela história, como se fôssemos espectadores daquele bem narrado drama, e somos conduzidos a uma trajetória de instrospecção e êxtase, como a cadência musical sugere, e o tempo parece ficar paralisado na extensa cantiga reveladora da hipócrita sociedade na qual vivemos.

Ainda que alguém não esteja familiarizado com seu novo trabalho, terá uma imensa satisfação ao se deparar com a riqueza musical desse CD, que contém blues (“Essa Pequena”), baião (“Tipo um Baião”), moda de viola (“Querido Diário”), choro canção (“Se eu Soubesse”), samba (“Sou Eu”) e até marchinha (“Rubato”), essa para orgulho nosso em parceria com o cearense Jorge Hélder, integrante de sua banda musical.        

Um destaque especial deve ser feito em relação à valsa “Nina”, pois nessa “valsa russa” – como o próprio Chico a batizou – tem-se a história de um amor virtual, onde ele mantém correspondência via computador com a Nina, e mesmo ao lado da modernidade não  dispensa o uso da imaginação. É que não há ligações de câmeras nos computadores, não se sabe ao certo se por precaridade dos equipamentos dos amantes virtuais ou por imposição de um Chico recém-ingresso no mundo da informática, mas com as cautelas devidas.            

Eis outro indicativo do magnetismo do Chico. Ele consegue desenvolver o lirismo musical em qualquer âmbito, inclusive no da modernidade, tendo como pano de fundo a nova forma de relacionamento entre as pessoas, nesta era atual, onde a internet praticamente dita as regras de convivência.

Nessa música, “Nina diz que tem a pele cor de neve / E dois olhos negros como o breu”, a demonstrar essa realidade limitada quanto à possibilidade de um saber com é realmente o outro, mas graças ao “google earth” se vê exatamente onde ela mora e até sua casa (“Nina diz que se quiser eu posso ver na tela / A cidade, o bairro, a chaminé da casa dela”), mas ele terá que imaginar como é o interior da casa e outros detalhes tão relevantes para quem está apaixonado (“Posso imaginar por dentro a casa /A roupa que ela usa, as mechas, a tiara /Posso até adivinhar a cara que ela faz /Quando me escreve”). O final é delicioso. Ele arremata que, apesar da distância física e com a indicação de que dificilmente os dois chegarão um dia a se conhecer de fato – ele não irá à Rússia, e ela mesmo confessa não atrever a viajar num país distante como o Brasil –, o mundo virtual permite uma espécie de proximidade, pois o importante é a imaginação, e com ela também se viaja, ou seja, o deslocamento integra a fantasia. E o Cantor confessa: “Sempre que esta valsa toca / Fecho os olhos, bebo alguma vodca /E vou”.

É nesse paradoxo entre o mundo virtual e o real, e em meio a tanta valorização dos caminhos apresentados pela informática, que nos sentimos privilegiados por apreciarmos ao vivo esse gênio brasileiro, cantando e tocando, acompanhado de extraordinários músicos, porque é uma experiência real, a penetrar de modo definitivo nalgum recanto especial de nossa memória. E sempre que recordo os shows dele aos quais tive a regalia de presenciar – nas cidades de Fortaleza (nos anos de 1987, 1993, 1999 e 2007), Curitiba (em 2011) e São Paulo (nos anos de 2006 e 2012)–, quase consigo ver e ouvir tudo novamente. Quase, não. Fecho os olhos; e vou.   

* Mantovanni Colares,

Juiz estadual, professor universitário, escritor e Chicólatra confesso.

Judiciário proíbe Claro de construir novas antenas receptoras de sinal de celular

Decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu, na tarde desta quarta-feira (25), antecipação de tutela para impedir que a empresa de telefonia móvel Claro construa novas antenas receptoras de sinal de aparelhos celulares, a fim de se evitar danos à saúde e à incolumidade da população paulista. O pedido foi formulado pela Prefeitura do Município de São Paulo.

De acordo com o despacho, o pedido foi deferido “para que o referido se abstenha de construir, instalar, operar ou de qualquer forma utilizar no território do Município de São Paulo, por si ou por sucessores ou terceiros sob sua ordem, novas estações rádio-base ou equivalentes, sem prévia licença, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada construção, instalação ou operação em descumprimento da ordem judicial, sem prejuízo da apuração de configuração de crime para os membros de sua diretoria e do conselho de administração”.

(TJSP)

Partes do Código Florestal podem ser “consertadas”, diz ministro da Agricultura

Sem citar pontos do texto do novo Código Florestal, aprovado nesta quarta-feira (25) na Câmara dos Deputados, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, disse que algumas partes do relatório poderiam ser “consertadas”.

“Talvez alguma coisa ainda possa ser feita, mas não quero interferir no trabalho dos parlamentares”, informou o ministro, durante a comemoração dos 39 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília.

Além de falar sobre a aprovação do código pela Câmara, Mendes Ribeiro mencionou a responsabilidade da Embrapa em relação aos bons resultados alcançados pela agricultura brasileira nos últimos anos.

“O que o Brasil colhe hoje é resultado das quase quatro décadas de conhecimento e pesquisa. Nossa produção de grãos cresceu mais de 170% e a área plantada cresceu pouco mais de 50%. Isso é resultado de pesquisa”, disse o ministro.

Em tom de resposta às críticas recentes sobre a agilidade e o futuro das pesquisas públicas no país, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, disse que não existe contraposição entre pesquisa pública e privada.

“Ninguém substitui o papel da pesquisa pública. A pesquisa privada sempre terá espaço e resposta mais imediata para atender ao setor, mas a pesquisa pública tem um papel estratégico, que deve estar alinhado com os projetos do país”, disse Vargas.

(Agência Brasil)

Senado aprova MP que viabilizou privatização dos aeroportos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto proveniente da Medida Provisória (MP) 551/2011, editada para viabilizar o processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada. A MP que deu origem ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2012 foi editada em novembro do ano passado, antes do leilão que privatizou, em fevereiro deste ano, os terminais de Cumbica, em Guarulhos (SP), Viracopos, em Campinas (SP), e Juscelino Kubitscheck, em Brasília (DF).

De acordo com a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a medida era urgente e relevante, como exige a Constituição, já que o crescimento do setor aéreo nos últimos anos gerou a necessidade de ampliação da estrutura dos aeroportos. Além disso, a senadora argumentou que o quadro poderia piorar com a realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. O argumento gerou críticas do senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

– A medida chega com enorme atraso. É triste ter que admitir que ela só foi editada em razão dos eventos esportivos que virão pela frente. É um governo incompetente, despreparado, que não tem planejamento – criticou o senador.

Privatização

Tanto ele quanto Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disseram considerar que a palavra “concessão” é apenas uma maneira de disfarçar o fato de que os aeroportos foram privatizados, prática que era “demonizada” pelo Partido dos Trabalhadores na época em que fazia oposição.

– Esse projeto segue no caminho de um eufemismo. Antes, privatização era privatização. Mais recentemente, passaram a denominar privatização de concessão. Esse é um projeto que preparou os aeroportos para que fossem privatizados – afirmou Randolfe.

Apesar das críticas dos dois senadores – os únicos que se manifestaram além da relatora –, a aprovação foi rápida, após verificação de quórum requerida por Randolfe Rodrigues, com o apoio de outros senadores da oposição.

(Agência Senado)

Ex-diretor da Delta é preso

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O ex-diretor da Delta Construções Cláudio Abreu foi preso nesta quarta-feira (25), em Goiânia, pela Polícia Civil, como parte da Operação Saint-Michel, deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e pela Polícia Civil do DF. Foi pedida também a prisão de um diretor da Delta, em São Paulo, e de um servidor da Secretaria de Planejamento do Distrito Federal.

De acordo com as investigações, esse funcionário teria recebido propina para facilitar a entrada do contraventor, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na concessão do serviço de bilhetagem eletrônica dos ônibus do Distrito Federal, em sociedade com a Delta Construções.

Além desse servidor, foi pedida a prisão de outras quatro pessoas no DF. A operação Saint Michel é um desdobramento da Operação Monte Carlo, deflagrada para desarticular quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis em Goiás.

(O POVO Online com Agência Estado)

PSDB diz estar agindo sobre situação do deputado Teo Menezes no partido

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Sobre a situação partidária do deputado estadual Teo Menezes (PSDB), com nome envolvido no “Escândalo dos Banheiros” e, agora, licenciado do Poder Legislativo, o PSDB do Ceará mandou a seguinte nota par o Blog:

Caro Eliomar de Lima,

Vimos, por meio deste, esclarecer que, desde o ano passado, a Executiva Estadual do PSDB vem adotando providências, através das vias legais (mandou documentos), para solucionar a situação do deputado estadual Téo Menezes no partido, após algumas incursões no sentido de o então parlamentar pedir sua desfiliação.

Em novembro de 2011, a nossa juventude entrou com representação contra o então deputado junto ao Conselho de Ética do partido, por conta do suposto envolvimento do parlamentar no caso dos “banheiros”. Ao pesquisar a situação do mesmo junto à sigla, a Executiva  Estadual constatou que o deputado não era mais filiado desde 2009.
Diante da informação, o PSDB-CE enviou ofício à corregedora do TRE, desembargadora Iracema do Vale, solicitando o histórico de filiação do então deputado. Como resposta obteve que foram encontrados dois registros de filiação do parlamentar, um de 2002 com exclusão em 2009 e outro de 2003 com erro de processamento.
Com base em tais informações o PSDB solicitou, em dezembro do ano passado, ao Ministério Público Eleitoral, através do procurador Márcio Torres, abertura de investigação sobre a estranha condição de filiado do então deputado. Desde então o PSDB aguarda resposta para poder agir com base legal sobre o caso.
Atenciosamente,
PSDB do Ceará.

Coelce é condenada a pagar R$ 76.500,00 para cliente que teve casa atingida por incêndio

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague R$ 76.500,00 para a cliente R.M.A.V.. Ela teve a casa, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), atingida por incêndio provocado por falha no sistema elétrico. A vítima, que estava gravida de sete meses e meio, assegurou no processo que o sinistro ocorreu no dia 16 de maio de 2006. Eram cerca de 14h30, quando ela e o marido chegavam do trabalho e tiveram a desagradável surpresa. Com o esforço de salvar o enxoval do bebê e os eletrodomésticos, R.M.A.V. entrou na residência, mas tudo já estava destruído.

A cliente passou mal e foi levada ao posto médico do município. No mesmo dia, registrou a ocorrência na Delegacia. Uma semana depois, entrou em trabalho de parto, sendo conduzida à maternidade de Caucaia. A criança nasceu prematura. A mãe alegou que o parto foi bem antes da data prevista porque, durante o incêndio, inalou muita fumaça. Como consequência, o bebê passou 13 dias na incubadora, com insuficiência respiratória.

Após dois meses, a consumidora procurou o posto da Coelce, objetivando ser ressarcida. Todas as reclamações foram indeferidas pela empresa, sob a justificativa de que não houve nenhuma sobrecarga de tensão na data do acidente. Em 2007, recorreu à Justiça pedindo indenização pelos danos morais e materiais sofridos, bem como um lugar provisório para morar com a família. Na contestação, a concessionária de serviço público destacou que não pode ser obrigada a fazer o ressarcimento, pois não aconteceu nenhuma oscilação no sistema de distribuição que atende a residência da cliente.

No mesmo ano, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 3ª Vara de Caucaia, concedeu liminar determinado que a empresa disponibilizasse local para a consumidora ficar residindo. A Coelce recorreu, mas a Justiça manteve a decisão.

Em julho de 2009, a juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima, então titular da 3ª Vara de Caucaia, determinou o pagamento de R$ 46.500,00 (cem vezes o valor do salário mínimo vigente à época do sinistro), a título de danos morais, e de R$ 30 mil relativos aos bens destruídos e à reforma da residência. A magistrada levou em consideração o sofrimento da vítima, que perdeu objetos e teve complicações no parto. Insatisfeitas, as partes entraram com recurso (0001547-94.2007.8.06.0064) no TJCE. Ao julgar a apelação, nessa terça-feira (24/04), a 7ª Câmara Cível manteve a condenação. O relator do processo foi o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.”

(Site do TJ-CE)

Gonzaga Mota e sua literatura dinâmica

O ex-governador Gonzaga Mota vai lançar dois livros nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Shopping Molina Center.

As publicações – “Textos para Reflexões” e “Ao Vento: Poemas”, serão apresentadas, bem como o autor, pelo poeta e professor Juarez Leitão.

Gonzaga Mota hoje está fora da política partidária e se treme todo quando alguém pergunta se ele disputará algum mandato em 2014. “Tô fora!” – diz logo, adotando um vida mais zen.