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Teor de inquérito sigiloso do STF, que investiga o senador Demóstenes Torres, é divulgado em site de notícias

Três horas após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidir compartilhar com o Congresso Nacional o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), o site de notícias Brasil 247 publicou a íntegra do documento que está sob segredo de Justiça.

A decisão de Lewandowski manteve o caráter sigiloso do inquérito e determinou que essa condição fosse respeitada pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as denúncias de envolvimento de parlamentares com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que fez o pedido.

Lewandowski é relator do inquérito que tramita no STF. Além de compartilhar os dados com a CPMI, instalada esta semana no Congresso Nacional, ele também autorizou o compartilhamento de dados com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que analisa a representação por quebra de decoro parlamentar contra o senador goiano.

A decisão também se estende à Comissão de Sindicância da Câmara dos Deputados, que investiga os parlamentares João Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), acusados de envolvimento com o empresário Cachoeira.

O empresário é suspeito de explorar jogos ilegais e foi preso na Operação Monte Carlo, em fevereiro. A CPMI que leva seu nome investigará sua ligação com políticos e empresários.

(Agência Brasil)

Distrito Industrial de Acopiara é inaugurado

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), Roberto Smith, prestigiou, nessa sexta-feira (27), a cerimônia de inauguração do Distrito Industrial de Acopiara.

Situado na região Centro-Sul do Estado, o município contará com 31 novas indústrias que se instalarão no distrito, gerando 1.700 empregos diretos.

Smith foi recebido pelo prefeito Antônio Almeida em comemoração noturna na AABB da cidade.

“A interiorização do desenvolvimento é meta do Governo do Estado, a Adece trabalha para isso”, declarou o presidente da Adece.

Crise internacional atraiu imigrantes ao Brasil

O desempenho da economia do Brasil diante da crise financeira que teve início em 2008 atraiu estrangeiros ao país e também influenciou a volta para casa de brasileiros que moravam fora. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quarta-feira, 27, os dados consolidados do Censo 2010.

A pesquisa do IBGE mostra que, em 2010, 286,5 mil “imigrantes internacionais” (nomenclatura do instituto para a população que chega ao Brasil, independentemente de serem nacionais ou estrangeiros) que tinham passado os últimos cinco anos fora do país estavam de volta. Houve crescimento de 86,7% em relação aos mesmos dados de 2000, quando o total desses imigrantes foi de 143,6 mil.

Da população que chegou no país em 2010, os brasileiros representaram mais da metade (65%), o que corresponde a 174,6 mil pessoas – o dobro do retorno identificado na pesquisa anterior (87,9 mil).

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IPECE divulga na 2ª feira seis novos estudos

O Instituto de Pesquisa e Estratégica Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, às 10 horas da próxima segunda-feira, cinco novos Enfoques Econômicos: “Evolução da Renda Média do Trabalho no Ceará”; “Desempenho do Emprego Formal em Fortaleza”; “A Contribuição dos Rendimentos do Trabalho na Redução da Desigualdade de Renda”; “A Importância da Renda do Trabalho na Composição da Renda dos Domicílios” e “Evolução de Indicadores Selecionados do Mercado de Trabalho por meio da RAIS/CAGED”.
Também vai ser divulgado o IPECE/Informe (nº 32), que tem o título “Perfil do Trabalho, Rendimento e Ocupações com Ênfase na Economia Cearense”. A divulgação dos novos estudos é uma forma do IPECE marcar as comemorações pelo Dia do Trabalho, que transcorre na terça-feira (1º), afirma o diretor do Instituto, professor Flávio Ataliba.
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Todos os estudos vão estar disponíveis n manhã de segunda-feira, na página do IPECE, que e pode ser acessado no www.ipece.ce.gov.br.

Mexicana que afirmava esperar 9 bebês não está grávida

Karla Vanesa Pérez Castañeda, uma mexicana de 32 anos que chamou atenção do mundo ao anunciar que estava grávida de nove filhos, admitiu que não esperar nenhum bebê.

A farsa foi descoberta após a secretária de Saúde do estado mexicano de Coahuila, Bertha Castellanos, ficar sensibilizada com a história e determinar a realização de um exame de ultrassom. Karla, que é moradora de Villa de Arteaga, afirmava levar no ventre seis meninas e três meninos. A notícia foi publicada pelo jornal “‘El Universal” e ganhou o mundo. O desmentido veio pela rádio Fórmula, do México.

O parto dos nove bebês já estava marcado para o dia 20 de maio e Karla Vanessa pedia doações para as crianças que iriam nascer em uma casa onde já havia quatro crianças, incluindo trigêmeos. Até o prefeito de Villa de Arteaga, Ernesto Valdés Cepeda, fez campanha para que a população ajudasse a jovem mãe. O prefeito chegou a encaminhar um pedido à câmara municipal e à assembleia estadual de Coahuila para que a grávida possa receber ajuda oficial.

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Aprovados em concurso da Assembleia Legislativa estão sendo convocados

A Assembleia Legislativa está convocando os candidatos aprovados e classificados no concurso para Analista Legislativo, que ocorreu no fim de 2011. São 63 aprovados inicialmente e mais 37 para o cadastro de reserva, informa a assessoria de imprensa da Casa.

A apresentação é na Divisão de Controle de Pessoal, no segundo andar do Anexo Senador César Cals, até o próximo dia 24, das 8h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, ocasião em que deverão entregar a documentação.

SERVIÇO

Saiba mais no edital publicado no site da Assembleia Legislativa.

Receita Federal recebe 120 mil declarações do IR por hora

“A três dias do fim do prazo, o ritmo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011, se intensifica. De acordo com balanço divulgado pela Receita Federal, das 11h às 16h de hoje, 600 mil contribuintes enviaram o documento – 120 mil por hora. O número de declarações recebidas chegou a 19,2 milhões, 77% dos 25 milhões de documentos esperados para este ano.

A entrega do IRPF 2012 começou em 1º de março e termina na segunda-feira (30), às 23h59m59s. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internetwww.receita.fazenda.gov.br. No mesmo endereço, o contribuinte pode baixar o programa Receitanet, necessário para transmitir a declaração ao Fisco.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 em 2011, o que corresponde a R$ 1.807,63 por mês, incluindo o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tiver sido superior a R$ 40 mil.

Deve ainda preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital em alienações de bens ou direitos, quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou quem obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.”

(Agência Brasil)

IBGE – Em 10 anos, número de computadores triplica nos domicílios do Brasil

“A presença de computadores nos lares brasileiros triplicou na última década. Os aparelhos, no entanto, ainda não chegam à metade das casas – o índice de penetração é 38,3%, em média, dos quais 30,7% estão conectados à internet. As informações constam no levantamento divulgado hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados do Censo 2010, a penetração dos computadores nos domicílios é maior no Sudeste, onde chega a 48% das casas, das quais 39,6%, têm acesso à rede. Já nas regiões Norte e Nordeste, 22,7% e 21,2% das residências têm o aparelho, em que 15,4% e 16,8% do total têm acesso à internet, respectivamente.

Esta foi a primeira vez que o Censo do IBGE pesquisou o acesso à internet no país, portanto, não há dados anteriores sobre o item.

Entre 2000 e 2010, o número de casas com linha telefônica instalada permaneceu estável. No período, passou de 39,7% para 40,8%. Porém, a proporção de domicílios só com telefone celular chegou a 47,1%.”

(Agência Brasil)

Professora é encontrada viva

A professora Denise Marques, 35, foi localizada no ínicio da noite desta sexta-feira, 27. Ela estava desaparecida desde a manhã da última quinta-feira, 26, quando saiu de casa para trabalhar em uma escola localizada no bairro de Messejana.

Denise Marques saiu da sua residência, no bairro Luciano Cavalcante, em um automóvel, modelo Palio, de quatro portas, cor vermelha, ano 2000 (placa HWE 9633), para trabalhar, na escola Josefa Barros de Alencar, em Messejana.

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Assembleia Legislativa promoverá curso sobre Processos Eleitorais

O comentarista de política da Rede Globo, Heraldo Pereira, fará a palestra de abertura do curso “Processos Eleitoral”, que a Universidade do Parlamento, da Assembleia Legislativa, promoverá. Ele falará sobre o cenário nacional, a partir das 9 horas do próximo dia 8, no auditório do Poder Legislativo.

O curso, que se estenderá até 28 de junho, é destinado a pré-candidatos, advogados, jornalistas e profissionais de marketing político. O objetivo é discutir temas polêmicos, questões ligadas à legislação e avaliar a conjuntura nacional, estadual e, principalmente, dos municípios.

O presidente da Assembleia, Roberto Cláudio (PSB), garantiu todo apoio ao curso, observando que em momentos de eleição, a cidadania precisa, mais do que nunca, ser exercitada em todos os sentidos.

SERVIÇO

* Incrições até o dia 4, no site da Assembleia Legislativa.

Seis em cada dez cearenses se dizem solteiros

Se você está só e para onde olha só encontra casais, precisa redirecionar seu olhar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 59,3% dos cearenses se declaram solteiros. São, praticamente, seis pessoas sozinhas para cada grupo de dez. Os dados se referem ao Censo 2010 divulgado nesta sexta-feira, 27. Para o levantamento, o IBGE une, pelo menos na planilha, homens e mulheres. Somados, os solitários cearenses chegam a 4,2 milhões de pessoas.

De modo proporcional, a concentração de solteiros no Ceará é maior do que no Brasil. Segundo o IBGE, enquanto aqui o grupo da “mesa para um” representa 59,3% da população, no Brasil a relação é menor: 55,34%. Em números, é muita gente sozinha nesse país: 89 milhões.
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SDA inaugura mais três escritórios da Ematerce

O secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, inaugura mais três escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) neste sábado.

As unidades serão inauguradas em Altaneira, Caririaçu e Granjeiro e fazem parte de um convênio assinado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e os municípios contemplados.

Esses escritórios prometem ampliar a prestação dos serviços de assistência técnica aos agricultores familiares e promover o acesso dos trabalhadores às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do campo. O investimento foi superior R$ 44 milhões.

DETALHE – A SDA cumpre também exigência do Ministério da Agricultura. Para que o Ceará saia da condição de “Área de Médio Risco da Aftosa”, exige-se a presença do apoio ténico no campo.

Sudene – Ministro garante R$ 340 milhões e antecipação do Seguro-Safra

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, assinou, nesta sexta-feira, no Recife (PE), contrato garantindo R$ 340 milhões de investimento federal em ações de combate à seca no Nordeste. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, na presença dos governadores Cid Gomes, Eduardo Campos (PE), Teotônio Vilela (AL) e Rosalba Ciarlini (RN), Ricardo Coutinho (PB) e o vice-governador de Minas, Alberto Coelho, além do presidente do BNB, Jurandir Ssantiago.

O investimento será direcionado para obras físicas como cisternas e poços. Também estão garantidos o Seguro-Safra no valor de R$ 800 mil para agricultores e pecuaristas atingidos pela estiagem. Cada prejudicado receberá o auxílio de R$ 680,00 dividido em cinco parcelas.

Os que não têm direito ao Seguro-Safra, de acordo com o ministro, receberão a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400,00, também dividido em cinco parcelas que serão pagas já a partir do próximo mês.

CNI – Queda de juros já influencia desejo de compras dos brasileiros

“Os brasileiros querem aumentar as compras de bens de maior valor nos próximos meses, segundo o Índice Nacional de Confiança do Consumidor (Inec) divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que registrou em abril uma elevação de 1,5% neste indicador, com relação a março. O ânimo é explicado pela entidade como conseqüência da redução das taxas de juros pelos bancos oficiais e instituições financeiras.

A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 deste mês, pouco depois de iniciado o ciclo de redução das taxas de juros pelas instituições financeiras, o que permitiu a conclusão sobre a influência desse fato na disposição dos consumidores, segundo analistas da CNI. Foram realizadas 2.002 entrevistas para a composição do Inec anunciado hoje.

A alta de 1,5% no indicador de compras de bens de maior valor ajudou o Inec a se manter quase estável no mês, com ligeira queda de 0,2% ante o mês anterior. Com relação ao endividamento do brasileiro, segundo a pesquisa da CNI, houve queda de 1,7% nesse indicador (o que indica piora no endividamento) na comparação com o mês anterior, e um aumento de 0,7% na comparação com abril de 2011.”

(Agência Brasil)

Livro de advogado cearense integra lista da Faculdade de Direito de Sorbonne

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A Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Sorbonne) emitiu recentemente lista de novas obras catalogadas em seu acervo. Ali, aparece a obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a Luz do Direito” de autoria do advogado cearense Roberto Victor Pereira Ribeiro.

A Biblioteca da Sorbonne é a maior da França em Ciências Jurídicas e Econômicas. No momento é repositório autorizado para conservar e manter as publicações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Centro de Documentação Européia.

O livro de Roberto Victor Pereira Ribeiro (27) encontra-se registrado no tombo nº Cote(s) CUJAS : 532.522

O jurista Roberto Victor Pereira Ribeiro é o primeiro cearense a ter uma obra sendo doutrinada na cátedra de História do Direito dessa universidade, uma das mais importantes do mundo.

O tucano e a galinha pintadinha

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O publicitário Nizan Guanaes fez uma revelação bem curiosa durante palestra que deu sobre o mercado publicitário brasileiro, quando da oficialização da parceia Jangadeiro/Band, nesta semana , no Theato José de Alencar.

Ele disse que, ao visitar Tasso em sua holding, passou 15 minutos ouvindo o ex-senador tucano falar sobre assunto inusitado. Nada de política ou economia, mas sobre um desenho infantil que é a adoração da criançada no momento:  “A galinha pintadinha”.

Pois é, Tasso, pelo visto, anda cumprindo promessa de cuidar dos netinhos.

Dívida pública chega a 36,6% do PIB em março

“A dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,538 trilhão, em março, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). Esse saldo corresponde a 36,6% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Em relação ao mês anterior, houve redução de 0,9 ponto percentual.

A dívida líquida do setor público é um balanço de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais e das empresas estatais. Outro indicador fiscal divulgado pelo BC é a dívida bruta do Governo Geral (governos federal, estaduais e municipais), muito utilizado para fazer comparações com outros países.

Em março, a dívida bruta do Governo Geral chegou a R$ 2,366 trilhões (56,3% do PIB), um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a fevereiro.”

(Agência Brasil)